O documento discute os fechamentos e demonstrativos contábeis, incluindo o cálculo do imposto de renda, a distribuição dos resultados, e a retenção de lucros após o encerramento do exercício social.

1. FECHAMENTOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS.
1. Cálculo do Imposto de Renda sobre o lucro do exercício social.
Apurados os RESULTADOS e FECHADO O EXERCÍCIO SOCIAL, obtemos o
chamado RESULTADO ANTES DO IR.
Cabe, pois, efetuar a provisão para os pagamentos dos impostos, normalmente do
Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o resultado obtido pela empresa,
após o encerramento do exercício social.
As alíquotas do IR variam conforme o tipo de empresa e a forma de apuração do
lucro (se Real ou Presumido).
Vamos admitir, a título de exemplo, uma alíquota do IR de 15% sobre o lucro do
período.
Supondo um lucro real de R$ 25.000,00, teremos de provisionar 8%, a título de IR,
isto é, R$ 3.600,00.
Admitindo uma alíquota da Contribuição Social de 8%, deveremos provisionar,
para o posterior pagamento desse tributo, normalmente no primeiro mês do
exercício social subsequente, R$ 1.920,00.
Os lançamentos seriam feitos, como segue:
Débito: Despesas de Impostos – IR
Crédito: Provisão para Imposto de Renda a Pagar.
E, no caso, da Contribuição Social:
Débito: Despesas de Impostos – CS
Crédito: Provisão para Contribuição Social a Pagar.
Efetuados os lançamentos, apuramos o RESULTADO APÓS O IMPOSTO DE
RENDA (e a CONTRIBUIÇÃO SOCIAL).
Essas duas contas de Provisão serão, então, liquidadas, por ocasião do efetivo
pagamento dos tributos, a saber:
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2. Débito: Provisão para Imposto de Renda a Pagar
Crédito: Caixa (ou Banco).
E, para o caso da Contribuição Social:
Débito: Provisão para Contribuição Social a Pagar
Crédito: Caixa (ou Banco).
2. Distribuição dos resultados do período.
O resultado final do exercício social, após o provisionamento para os
pagamentos dos impostos, será retido na empresa ou distribuido, para:
Funcionários = conforme a legislação, acordo com os Sindicados e a política
social da empresa.
Diretores e Administradores = conforme a política de incentivo a essas
categorias.
Credores e sócios = de acordo com os estatutos e acordos entre os quotistas das
empresas.
Muitas vezes, essa distribuição obedece também a preceitos e limites legais, como
é o caso, dos pagamentos mínimos de dividendos aos acionistas de empresas SAs,
que possuem ações no mercado e negociadas na Bolsa de Valores.
3. Retenção de lucros após o encerramento do exercício social.
Muitas vezes a empresa efetua significativas retenções de lucros, sem os
distribuir.
A intenção, neste caso, é assegurar a integridade do seu Patrimônio.
Existem dois tipos fundamentais de reservas:
• As legais = estabelecidas por Lei, o que é muito comum nos casos de
empresas SAs.
• Outras = definidas pela própria política e estratégia da empresa, visando
atender a situações de emergência/contingência ou para permitir a execução de
planos de investimentos e crescimentos de negócios.
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3. Um típico lançamento, neste caso, seria:
Débito: Lucros do Exercício.
Crédito: Reservas para Contingências.
4. Remuneração dos sócios e acionistas.
Pode ser total ou parcial, conforme os estatutos e práticas da empresa.
5. Aspectos estático e dinâmico das Demonstrações Financeiras
.
A análise estática procura refletir a situação da empresa num determinado
momento, sem a preocupação com passado e futuro.
Um instrumento para essa análise é o Balanço Patrimonial.
Por outro lado, pelo aspecto dinâmico, há a preocupação em se conhecer/analisar a
evolução e o rítmo dos negócios da empresa, comparando-se os resultados do
exercício atual com os de exercícios anteriores e analisando as perspectivas de
evolução futura.
6. Verificação da situação econômica e financeira da empresa.
Um típica análise pode ser a verificação do montante dos recursos aplicados no
Ativo que pertencem aos sócios. Temos, aqui, um caso de análise econômica, sob o
aspecto estático.
Quando são analisados os aspetos relacionados com as operações sociais e os
reinvestimentos dos resultados, esgtaremos diante de uma enfoque econômico, sob
o aspecto dinâmico.
Por outro lado, quando são estudadas as condições de solvência e a capacidade de
pagamento dos compromissos pela empresa, estamos tratando de uma análise
financeira.
7. Objetivos dos levantamentos das Demonstrações Contábeis.
Sob a ótica dos administradores e empresários = constatar o acerto (ou não)
passado da gestão econômico-financeira da empresa.
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4. Do ponto de vista dos investidores.
Conhecer o retorno (lucratividade) do investimento realizado na empresa e a
segurança dessa aplicação.
Com relação aos credores.
Conferir a garantia dos capitais emprestados e o retorno de seus valores dentro dos
prazos estabelecidos/acordados.
8. Confiabilidade dos dados e resultados da empresa.
No caso das grandes empresas, essa garantia deve ser proporcionada pos auditores
externos e independentes.
As pequenas são fiscalizadas por auditores internos e até diretamente pelos sócios e
proprietários.
9. A importância do Balanço Patrimonial.
O Balanço Patrimonial constitui um retrato da situaçao patrimonial da empresa, ao
demonstrar, de maneira agrupada, os saldos das contas patrimoniais ( e não de
receitas e despesas, que foram encerradas antes do seu levantamento).
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6. 10. Importância do Balanço Patrimonial.
Se deve à visão por ele fornecidadas APLICAÇÕES DE RECURSOS feitas pela
empresa (Ativos) e quantos desses recursos são devidos a terceiros (Passivo).
Mostra, então, o nível de endividamento, a liquidez da empresa, a proporção do
capital próprio (Patrimônio Líquido) e outras análises.
A visão de dois balanços de períodos consecutivos mostra facilmente a
movimentação ocorrida no período e como a estrutura patrimonial e financeira se
alterou, no período.
É peça fundamental para a revisão e análise dos negócios.
Alguns tipos jurídicos de sociedade tem o Balanço padronizado de acordo com
normas especiais e entre eles desacam-se as companhias seguradoras e as
instituições financeiras.
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7. 11. Agrupamentos das contas do ATIVO.
Circulante (cuja realização está prevista para ocorrer no exercício social seguinte)
Realizável a Longo Prazo (em que a realização está prevista para ocorrer após o
exercício social seguinte)
Permanente, subdividido em:
Investimentos.
Imobilizado.
Diferido.
(esses agrupamentos são apresentados em ordem de liquidez)
12. Agrupamentos das contas do PASSIVO.
Circulante (em que obrigações vencerão no exercício social seguinte).
Exigível a Longo Prazo (quando os compromissos serão devidos após o exercício
social seguinte)
Resultados de Exercícios Futuros.
Patrimônio Líquido, subdividido em:
Capital Social.
Reservas.
Lucros ou Prejuízos acumulados.
(esses agrupamentos são demonstrados em ordem de exigibilidade)
13. Demonstração do Resultado do Exercício.
Apresenta, exclusivamente, dados relativos à performance da empresa no período
(isto é, no exercício social) , pois apresenta os saldos acumulados das contas de
receitas e despesas, isto é, as contas de resultados.
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