Este documento discute a gestão integrada de resíduos na província de Luanda, Angola. Ele fornece um resumo executivo de um estudo sobre como melhorar a eficiência da gestão de resíduos em Luanda, incluindo introduzir um sistema de taxas de resíduos e implementar progressivamente a coleta seletiva e reciclagem. O documento também discute exemplos internacionais de melhores práticas e como alcançar os objetivos do plano de desenvolvimento nacional de Angola para a gestão sustentável de resíduos

1. PROVINCIA DE LUANDA
Gestão Integrada de Resíduos
ELISAL Reposicionar e dirigir para o Futuro! (CONTRIBUTOS)
PROVINCIA DE LUANDA
Gestão Integrada de Resíduos
Outubro de 2013
ELISAL Reposicionar e dirigir para o Futuro! (CONTRIBUTOS)
RESUMO EXECUTIVO
Outubro de 2013
1

2. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
NOTA INTRODUTÓRIA:
• Este estudo (quer na sua versão completa, quer nesta sua
versão de resumo executivo) é o resultado do desafio colocado
por várias pessoas e muito especialmente pelo Dr. Gonçalves
João Imperial.
• Queremos expressamente agradecer os seus estimulos e
colaboração. O nosso obrigado.
• Esperamos que de alguma forma este estudo preliminar possa
ser útil para a gestão integrada dos resíduos e desse modo
UANDA possamos também dar o nosso pequeno contributo.
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para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
Outubro de 2013
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3. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
1.IDEIAS – CHAVE
2.CONCLUSÕES - CHAVE
UANDA
Resíduos
para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
Outubro de 2013
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4. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
01
1. IDEIAS - CHAVE
UANDA
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para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
Outubro de 2013
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5. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
FONTES INFORMAÇÃO:
•
A legislação angolana em vigor – Constituição, Lei Geral do
Ambiente, PESGRU, Regulamento de Gestão de Resíduos, entre
outras.
• Orientações estratégicas como o PND 2013-2017.
• Estudos publicados e disponibilizados na internet de várias
fontes, tais como, Banco Mundial, UE, ONU, entidades privadas
e públicas como a PWC, CITIC, algumas Universidades
internacionais e dados internos da C4G Consulting & Training
UANDA Network.
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para o Futuro!
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Outubro de 2013
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6. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Ao Estado compete implantar um Programa Nacional de Gestão Ambiental para
atingir os objectivos preconizados anteriormente, criando para o efeito as
necessárias estruturas e organismos especializados e fazendo publicar legislação
que permita a sua exequibilidade.
É neste contexto que se posiciona a ELISAL,EP como instrumento de
implementação e execução, para a Província de Luanda.
UANDA
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para o Futuro!
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7. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Lista Angolana de Resíduos (LAR):
•
Resíduos perigosos – os que apresentem alguma das características descritas no Anexo III do Regulamento,
que se subdividem nas categorias estabelecidas no Anexo IV do Regulamento;
•
Resíduos não perigosos – os que não apresentem as características descritas no Anexo III do Regulamento,
que se subdividem nas seguintes categorias:
o
Resíduos sólidos domésticos,
o
Resíduos sólidos,
o
Resíduos comerciais,
o
Resíduos sectoriais,
o
Resíduos especiais,
o
Resíduos sólidos resultantes da limpeza públicas de jardins, parques, vias, linhas de água, cemitérios e
outros espaços públicos,
UANDA Resíduos sólidos industriais,
o
esíduos
o
Resíduos hospitalares e,
para o Futuro! (CONTRIBUTOS)
o Resíduos provenientes da defecação de animais nas ruas.
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8. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Os resíduos não perigosos devem:

Ser identificados de acordo com a sua categoria e classificação e segregados,
onde se mostrar economicamente viável, de acordo com a sua categoria.

Ser convenientemente acondicionados, para que a sua deposição nos
recipientes ou contentores para esse fim, seja feita de forma adequada e evite
o seu derrame para a via pública.

Às entidades competentes cabe estabelecer os métodos e processos
específicos de recolha de resíduos não perigosos, bem como de limpeza
urbana.
UANDA
esíduos
para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
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9. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
EXEMPLOS COMPARAÇÃO INTERNACIONAL:
RIO JANEIRO: Uma empresa mista para gerir todos os processos relativos à limpeza
da cidade. Menor custos e receitas suficientes com sistema público e outsourcing de
meios e envolvimento da população.
S.PAULO: Terciarização dos serviços, pagamento forfait, dois grandes operadores
com contractos de longa duração, custos controlados, órgão regulador.
TÓQUIO: Recolha organizada por tipologia de resíduos, gestão integrada dos
resíduos que são vistos como um recurso (meio de riqueza).
LONDRES: Contractos de longa duração, melhores práticas, transparência.
UANDA
esíduos MÉXICO: Sistema de gestão com várias Centrais de Transferência. Volume
CIDADE
para o Futuro!
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de meios necessários, gestão integrada de produção de valor.
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10. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
NOVA YORQUE: Longo prazo, aproveitamento de recursos, volume de meios
empregues.
As autoridades municipais responsáveis têm de agir visando uma gestão sustentável
dos resíduos sólidos urbanos de forma abrangente e interdisciplinar.
A excessiva limitação de recursos compromete a prestação do serviço e aumenta a
despesa pública em saúde, em consumo de bens naturais não reciclados e em
outros meios de produção de energia, contribuindo para desequilíbrios das balanças
comerciais pela importação, p.ex. de adubos.
Saí muito
UANDA mais caro do que investir em recursos adequados.
esíduos
para o Futuro!
Como deve estar a Província de Luanda em 2017? E em 2025?
(CONTRIBUTOS)
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11. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Sustentabilidade é um conceito que compreende o equilíbrio entre aspectos económicos,
sociais e ambientais para criar valor a longo prazo para a sociedade (pessoas), para os
negócios, seus colaboradores e accionistas.
A gestão dos resíduos produzidos pela sociedade faz parte desse contexto, dado o
impacto que causa ao meio ambiente se for efectuada de maneira inadequada.
Nos grandes centros urbanos, a geração de resíduos sólidos urbanos mostra-se crescer
numa taxa superior ao crescimento populacional, e milhares de toneladas de lixo são
geradas diariamente, fazendo com que a necessidade de investimentos no sector
aumente significativamente.
UANDA dos serviços de gestão de resíduos sólidos é uma característica inerente ao
Ampliação
esíduos
processo de urbanização.
para o Futuro!
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12. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
EXEMPLOS DE LUANDA:
Ilustração 1 – Ausência e insuficiência de meios
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esíduos
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13. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Falta um Plano Integrado de Gestão de Resíduos e Limpeza Pública, a curto, médio e
longo prazo, para a cidade de Luanda.
Esse plano deve determinar os diferentes modelos zona a zona, analisar os custos
envolvidos e propor a implementação de novas soluções.
É importante a participação e a co-responsabilização dos diversos actores na gestão
de resíduos sólidos, no pagamento pelo serviço de limpeza urbana, na valorização
da reciclagem e na promoção de acções educativas para mudanças de valores e
hábitos
UANDA da sociedade para uma gestão integrada, descentralizada, compartilhada e
esíduos
sustentável.
para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
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14. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Para obtenção de recursos são identificáveis duas fontes de financiamento:

Financiamento público a partir dos impostos cobrados em geral via OGE.

Financiamento privado a partir da imputação de custos aos agentes
económicos públicos e privados, colectivos e singulares produtores de resíduos.
Pode admitir-se, e é usual em muitas metrópoles, como terceira via um sistema
misto, estruturado com base naquelas duas fontes de financiamento.
A lógica que tende a impor-se é a da regra do produtor-pagador, mas isso implica
que
UANDAa
envolvente urbanística permita implementar sistemas avançados de
esíduos
cobrança de resíduos
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15. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Os custos públicos com o sistema de gestão de resíduos podem chegar algumas
vezes até 15% do orçamento público, mas em regra rondam cerca de 7 – 7,5%, em
média
A cobrança eficiente pelos serviços de limpeza urbana a longo prazo poderá ser
decisiva para garantir a sustentabilidade financeira, e para consciencializar a
população para reduzir a geração e dar destino adequado aos resíduos
Novo paradigma:

Inversão da lógica de pagar para limpar (preço unitário),

Para a lógica de pagar para manter limpa (preço global) - forfait.
 Campanha permanente e contínua de educação ambiental junto a comunidade
UANDA
e escolas.
esíduos

Envolvência de todos os intervenientes.
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16. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
O urbanismo e a habitação são parte de um mega-cluster definido como prioritário
no PND 2013-2017.
Só na província de Luanda encontra-se prevista a construção de 87.000 habitações
económicas para realojamento de cidadãos, para além de toda a construção na
zona da baía de Luanda e ilha de luanda e noutras áreas de elevada qualidade.
Também o aumento da indústria e do comércio de grandes superfícies conduzem a
mais produção de resíduos.
Toda a envolvência de desenvolvimento remete, por isso, para um crescimento
sustentado da produção de resíduos e para a necessidade de rever e melhorar
UANDA
profundamente o sistema de gestão dos mesmos. (ver dados do PESGRU).
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17. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Para uma metrópole de 6,5 M de habitantes e em crescimento, de acordo com as
diversas experiências a nível mundial, seriam aconselháveis de 2 a 3 aterros,
criteriosamente localizados, para minimizar custos de transporte, e que por sua vez
apenas tenderiam a receber, no médio prazo, resíduos não reutilizáveis ou
incineráveis, ou seja cerca de 15% a 20% do volume de resíduos produzidos.
(Claro que o número de aterros também depende da capacidade de cada um).
UANDA
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18. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Consequentemente, o macro objectivo deverá ser:
Melhorar a eficácia actual da gestão global de resíduos em Luanda

Melhorar os níveis de limpeza da cidade de Luanda

Introduzir sistemas de tarifas/ taxas de resíduos para financiar parte dos custos

Implementar progressivamente recolha selectiva e reciclagem de resíduos

Implementar sistemas de compostagem

Avaliar modelos e sistemas de produção de energia

UANDAReduzir a colocação de resíduos em aterro
esíduos
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19. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Tipo de área
Zonas urbanas centrais e
infra-estruturas
Novas centralidades
Zonas peri-urbanas mistas
Zonas desestruturadas
Receitas
Meios adequados
Destino
Aplicação de tarifa diferenciada em
função da área de habitação e
qualidade do empreendimento
Disponibilidade de
contentorização
Aplicação de tarifa diferenciada em
função da área de habitação e
qualidade do empreendimento
Disponibilidade de
contentorização quer para
Aterro e Estações de
resíduos indiferenciados
tratamento
orgânicos quer selectiva (papel,
vidro e embalagens)
Aplicação parcial de tarifário de
menor valor unitário
Sistemas de deposição mistos
de contentorização em PEAD e Aterro
metálica de grandes dimensões
Isentas de taxas
A avaliar caso a caso
Aterro / tratamento
Aterro
UANDA
Criação de
esíduos centros de deposição de resíduos com contentores dedicados a orgânicos, plásticos/metais, vidro e papel/cartão, e
indiferenciados.
Recurso a contentorização diferenciada e meios de recolha e transporte diferenciada, adaptada a cada tipologia de contentorização
para o envolvente urbana/rural.
e Futuro! (CONTRIBUTOS)
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20. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Cumprindo estes objectivos estaremos a cumprir a legislação em vigor e a concretizar
na prática o PESGRU. O caminho para o concretizar envolve:

Melhorar a capacidade de gestão da ELISAL

Reformular modelos de contratação de empresas

Melhorar os equipamentos de deposição

Aumentar a capacidade de recolha e transporte

Implementar sistemas de triagem de resíduos

Implementar Equipamentos de tratamento e valorização
UANDA
 Implementar Sistemas informáticos de suporte à gestão dos processos e controlo
esíduos
dos resultados.
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21. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Estrutura de missão deverá integrar representantes de diversos intervenientes
para que todos os interesses estejam representados e se promova a envolvência,
responsabilização, transparência e cooperação entre todos os agentes do sector.
Comissão de controlo e acompanhamento composta por representantes das
seguintes entidades:

Minamb.

Minec.

Minfin.

GPL.
 Elisal.
UANDA
 Representantes dos 5 municípios da Província.
esíduos
para o Futuro! (CONTRIBUTOS) da associação de concessionárias.
 Representante
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22. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
PONTOS FORTES
• EXPERIÊNCIA JÁ ADQUIRIDA
• EXISTÊNCIA DA ELISAL
• PROGRAMA LUANDA LIMPA
OPORTUNIDADES
• POTENCIAL INERENTE AO NOVO URBANISMO
• CAPACIDADE DE ULTRAPASSAR ETAPAS BENEFICANDO DA
EXPERIÊNCIA DE OUTRAS METRÓPLOES
• POTENCIAL DOS RESÍDUOS COMO RECEITAS
• REDUÇÃO DA PEGADA AMBIENTAL
• MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE PÚBLICA DAS
POPULAÇÕES
UANDA
PONTOS FRACOS
•
•
•
•
•
•
DEBILIDADE DE MEIOS PRÓPRIOS
FALTA DE COORDENAÇÃO ENTRE VÁRIOS INTERVENIENTES
INDEFINIÇÃO DE PROCESSOS E REGULAMENTOS
FALTA DE MEIOS ADEQUADOS
INSUFICIENTE PLANEAMENTO
BAIXO GRAU DE LIMPEZA E PASSIVE EXISTENTE
AMEAÇAS
• OPÇÃO POR METODOS INCAPAZES DE RESPONDER ÀS
NECESSIDADES
• FRAGMENTAÇÃO DE PROCESSOS E MEIOS CRIANDO
DESPERDICIO
• SUB AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES
• DESADEQUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIADA, DOS MEIOS
ENVOLVIDOS E DOS INVESTIMENTOS A EFECTUAR
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para o Futuro!
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23. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
02
2. CONCLUSÕES - CHAVE
UANDA
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para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
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24. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
As quantidades de resíduos produzidos e as necessidades de tratamento
e valorização apresentam o seguinte quadro de crescimento previsional
para o período até 2025: (OU SEJA, MAIS DO QUE DUPLICAM!)
Quantidade anual processada de Residuos
Luanda
4500
4000
3500
3000
2500
2000
1500
UANDA
1000
esíduos
500
0
para o Futuro!
2012
2013
(CONTRIBUTOS)
2014
Outubro de 2013
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
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25. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
10 IDEIAS CHAVE – NOVAS DINÂMICAS
Novas dinâmicas para a implementação de conceitos e da estratégia
1. Novo conceito: CIDADE LIMPA
2. Estratégia de longo prazo assente na estratégia “Angola 2025”.
3. Regulamentação específica sobre as entidades de controlo e gestão do sistema.
4. Parcerias estratégicas de longo prazo para viabilizar a rentabilidade das
explorações.
5. Estrutura legal disponível e adequada (legislação angolana).
UANDA
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para o Futuro!
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26. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Novas dinâmicas de financiamento
1. Modelo financiamento associado ao urbanismo existente.
2. Modelo financiamento ajustado ao contexto e misto (público e privado).
3. Oportunidade de receitas adicionais através do tratamento especializado de
resíduos específicos – de obras (RCD’s), REEE’s, pneus, e produção de energia
(pela incineração), etc.
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27. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
Novas dinâmicas organizacionais e de implementação
1. Estrutura de gestão, planeamento e controlo de capitais públicos
(eventualmente associados a privados) com modelos de gestão transparentes
e controlados pelos diversos players conexos com a actividade.
2. Macro-objectivos definidos de forma clara e integrada:
a. Aumentar o número de aterros sanitários;
b. Iniciar a implementação de sistemas de recolha selectiva de resíduos;
c. Iniciar a implementação de sistemas de tratamento;
UANDA
d. Estudar a aplicabilidade de processos de incineração para RSU's;
esíduos e. Solução integrada ambientalmente sustentável e com CUSTOS
para o Futuro!
optimizados.
(CONTRIBUTOS)
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28. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
PLANO DE ACÇÃO
ACÇÃO
GPL + ELISA + MINAMB
C4G
• PROMOVER DISCUSSÃO DO PLANO ACÇÃO
PROVINCIAL
• ELABORAR PLANO ACÇÃO PROVINCIAL
CONSENSUAL
• MEDIAR O PROCESSO FACILITANDO
INTERACÇÃO ENTRE OS DIVERSOS
INTERVENIENTES
• CONTROLAR O DESENVOLVIMENTO DO
PROJECTO E APOIAR ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS E DE VIABILIDADE
• PROMOVER MEIOS DE FINANCIAMENTO
DEFINIR
EQUIPA DE GESTÃO
ELISAL
• PROMOVER IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
ACÇÃO PROVINCIAL
• ASSESSORAR A EQUIPA DE GESTÃO
MONITORIZANDO A EXECUÇÃO
EFECTUAR
LEVANTAMENTO DA
SITUAÇÃO
• AUDITORIA À SITUAÇÃO CONTRATUAL E
FINANCEIRA
• ANÁLISE DE MEIOS E NECESSIDADES
• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
• DEFINIR PRIORIDADES E CALENDARIZAR ACÇÕES
• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA
• EXECUÇÃO DO PROJECTO NAS SUAS DIVERSAS
VERTENTES
• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA, FISCALIZAÇÃO
ESTRUTRURAR
COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO
CONCEPÇÃO DO
PROJECTO
AVALIAR RESULTADOS
IMPLEMENTAR MEDIDAS
UANDA URGÊNCIA
DE
esíduos
• ANALISAR RESULTADOS, DESVIOS E TOMA DE
para o Futuro! (CONTRIBUTOS) DECISÕES DE ACÇÕES CORRECTIVAS E
PREVENTIVAS
MEDIR E ACOMPANHAR
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• CONSULTORIA DE GESTÃO E CONSULTORIA
ESPECIALIZADA, REPLANEAMENTO
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29. ELISAL: Reposicionar e dirigir para o Futuro (contributos).
NOTA FINAL:
• Esperando que possamos ter sido úteis desejamos concluir com
os nossos agradecimentos a todos quantos nos deram a sua
colaboração graciosa para que fosse possível apresentar este
trabalho.
• Os consultores – partners:
UANDA
Manuel Nascimento
Álvaro Freitas.
esíduos
para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
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30. ELISAL:
Reposicionar e dirigir para o
Futuro (contributos)
RESUMO EXECUTIVO
C4G - Consulting and Training Network
Av. da República, 24, R/C D
2745-206 Queluz - Portugal
Email: geral@c4g.pt
Tel: (+351) 214 342 871
UANDA
esíduos
para o Futuro!
(CONTRIBUTOS)
Instalações Angola em Luanda (provisórias)
Rua da Samba, nº 20, 1º Bairro Azul
Tel: (+244) 929223517
YEI - Agência para o Empreendedorismo e Inovação
Av. Repúblic24A 1ºesq. 2745-206 Queluz,
Outubro de 2013Portugal | (+351) 214 342 871 | yei@yei.pt | www.yei.pt
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