RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 1 18/2/2014 18:25:34
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RELATÓRIO
DE
GESTÃO
2013
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 3 18/2/2014 18:25:35
APRESENTAÇÃO
AÇÕES INTEGRADAS
ATIVIDADES
2>>ÍNDICE
02 Índice
EDITORIAL
05 Uma gestão mais participativa e próxima
de todos
08 Polo ecoturístico começa a ser criado nos
distritos Parelheiros e Marsilac
10 Mais de 26 km de ciclovias são
implantados na Zona Leste
12PrefeiturareformaPátiodoParieorganiza
as atividades da “Feira da Madrugada”
GESTÃO
14Setoresadministrativo,jurídico,financeiro
e de manutenção dão sustento as atividades
da Secretaria e das Subprefeituras
SGRH
20 Secretaria cria Universidade Aberta para
incentivar o conhecimento dos servidores
sobre seus territórios
SGUOS
22Legislaçõesnovaseferramentasaperfeiçoadas
demonstram avanços nos métodos de fiscalização
23 Sistema de Licenciamento de Construções
(SLCe)
24 Integração com Sistemas Estadual e Federal
25 Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades (SLEA)
26 Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN)
26 Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
(SGF)
27 Revisão do Código de Obras e do Plano Diretor
ATOS
29 Assessoria Técnica de Obras e Serviços
viabiliza intervenções de drenagem, calçadas,
áreas de risco e áreas verdes
30 Mapeamento das árvores e diálogo sobre
melhoria da execução dos serviços são marcas de
2013
31 Programa garante manutenção de praças e
áreas verdes da cidade
32 Parcerias ampliam a atuação nas áreas de
risco
34 Obras de drenagem são intensificadas para
dar mais segurança a população no período das
chuvas
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 4 18/2/2014 18:25:37
3>>ÍNDICE
63 Mapa das 32 Subprefeituras da capital
64 Valorização das ações nas regiões:
Subprefeituras realizam mais de 300 obras e
intensificam manutenção da cidade
36 Adequação de passeios públicos garante
acessibilidade ao pedestre
SPUA
38 Reforma de calçadas é marcada pela inovação
40 Reativação da usina de Parelheiros,
padronização de tapa buraco e outras melhorias
evidenciam cuidados com o viário municipal
OPERAÇÃO DELEGADA
42 Ampliação da Operação Delegada possibilita
a proteção de equipamentos municipais e o
combate ao comércio irregular
43 Diálogos pautam medidas voltadas para o
comércio ambulante
PSIU
44 Programa de Silêncio Urbano caminha em
direção à descentralização
PREVIN
46 Programa capacita servidores e munícipes
para atuar no combate a incêndios
OPERAÇÃO CHUVAS
48 Operação Chuvas de Verão engloba ações
preventivas, estruturais e informativas
SUBPREFEITURAS
EXPEDIENTE
CCOI
52 Monitoramento de ocorrências agiliza
a atuação do poder público e permite a
transmissão de informação para a população
ABAST
54 Supervisão Gera de Abastecimento
(ABAST)
55 Departamento de Agricultura
57 Educação Nutricional
58 Banco de Alimentos
59 Supervisão de Mercados e Sacolões
60 Comusan – SP
61 Complexo Cantareira
62 Supervisão de Feiras
103 Equipe
104 Endereços das Subprefeituras
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 5 18/2/2014 18:25:39
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 6 18/2/2014 18:25:41
Uma gestão mais participativa
e próxima de todos
Um dos principais desafios da Secretaria de Coordenação
das Subprefeituras, em 2013, foi iniciar o processo de
fortalecimentodasSubprefeituras.Aparticipaçãopopular
nos debates sobre os projetos e planos da Prefeitura
e a realização de reuniões sobre as necessidades e
características de cada região são acontecimentos que
auxiliaram nesse processo.
Cuidar de uma cidade tão diversa em cultura, tamanho
e necessidades, a frente de uma secretaria que gere
atividades tão próximas do cotidiano da população, exige
atenção e envolvimento. A ideia do primeiro ano de gestão
da Secretaria das Subprefeituras dentro das políticas
públicas definidas pelo prefeito Fernando Haddad, foi
buscar o aprimoramento das atividades diárias, mas
também ir além, visando agregar projetos que irão
melhorar a integração dos serviços das Subprefeituras
com as atividades das demais áreas. A finalidade é buscar
soluções mais efetivas para as questões que envolvem
além do dia-a-dia, o futuro da cidade.
5>>EDITORIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 7 18/2/2014 18:29:07
As Subprefeituras ampliaram a realização de
obras de manutenção, mobilidade e microdrenagem,
o que deu início a mais de 300 intervenções,
além de auxiliarem na elaboração e viabilização
de projetos que envolvem outras Secretarias. A
sugestão de espaços para a construção de Centros
de Educação Infantis, a identificação de locais que
necessitam de intervenções para realização de
obras de drenagem, são exemplos da importância
da atuação da Subprefeitura nas diversas áreas.
A Prefeitura contou com o auxílio da Secretaria
de Coordenação e das Subprefeituras para dar
início às medidas de requalificação de bairros,
meta 76 do Programa de Metas 2013-2016. Foi
dado início em 39 intervenções urbanísticas, que
estão em andamento com verba do Fundo de
Desenvolvimento Urbano (Fundurb).
Ações integradas também foram essenciais na
obtenção de novas conquistas, como a reforma e
organização do comércio da Feira da Madrugada
e a valorização da região de Parelheiros com
o incentivo para transformação do local em
polo turístico. Outra iniciativa importante foi a
elaboração do projeto de mobilidade e ciclovia, que
está sendo realizado na região do Jardim Helena e
abrangerá também Itaquera e Guaianases.
Logo no início de 2013, a Secretaria teve
que atuar no período de chuvas e solicitou às
Subprefeituras a intensificação da limpeza das
bocas de lobo nos locais com maior incidência de
alagamentos e a realização da limpeza de ramais e
galerias de forma conjunta.
A atuação preventiva durante o ano como
preparação para o período de chuvas, reforça
o papel de destaque das subprefeituras na
manutenção da cidade e na elaboração do Plano
de Chuvas. Tanto que foi feita parceria com o
Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento
6>>EDITORIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 8 18/2/2014 18:29:07
e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação) o que resultou na
instalação de pluviômetros em todas as regiões
da Cidade. Os pluviômetros são equipamentos
que medem em tempo real o volume de chuva em
milímetros.
Em novembro, a Secretaria apresentou o Plano
de Chuvas que abrange o período de novembro de
2013 a abril de 2014, com metas e atuações que
envolveram integração entre os órgãos municipais.
Nele estava previsto a potencialização do CCOI no
fornecimento de informações para twitter Agora
SP e o site da Prefeitura.
É importante lembrar que além de mostrar o
que foi realizado durante o ano de 2013, a ideia do
relatório é também valorizar a atuação da equipe
que compõe a SMSP e as Subprefeituras. Já que
realizaram um papel essencial para o dia-a-dia da
Secretaria.
Alguns setores inovaram na apresentação de
ideias que melhoraram a integração da equipe da
Secretaria e das Subprefeituras, outros realizaram
com êxito o serviço administrativo, jurídico,
financeiro de manutenção e conservação da
Secretaria.ExemplosdissoestãoaSupervisãoGeral
de Recursos Humanos que criou a Universidade
Aberta de Gestão e Estudos do Território e a
Assessoria Técnica de Sistemas de Informática
(ATSI) que iniciou o processo de criação da
Intranet da Secretaria.
Oanode2013foirepletodeatividadeseo registro
dos acontecimentos é essencial para avaliarmos
e valorizarmos o que foi realizado ou iniciado.
Agradeçoatodosquetrabalharampelosresultados
e realizações que tivemos.
7>>EDITORIALVista panorâmica do centro de São PAulo
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 9 18/2/2014 18:29:07
Polo ecoturístico começa a ser criado
nos distritos Parelheiros e Marsilac
A Secretaria de Coordenação junto
com a Subprefeitura, demais Secretaria
envolvidas e entidadades civis desenvolveu,
em 2013, uma proposta inédita e pautada
pelo desenvolvimento sustentável: a criação
do Polo de Ecoturismo nos Distritos de
Parelheiros e Marsilac, que prevê avanços
estruturais, econômicos e sociais no extremo
sul do município.
Nesse escopo, já está em andamento a
implantação de 27,3 quilômetros de ciclovias
na região. Na primeira fase, o equipamento
englobará as avenidas Paulo Guilguer
Reimberg (0,8 km) e Sadamu Inoue (7 km) e
as estradas da Colônia (4,5 km) e Engenheiro
Marsilac (15 km). No total, serão investidos
mais de R$ 6,7 milhões, para execução do
passeio, guias, sarjetas, além da sinalização
vertical e horizontal. Também estão previstas
outras fases, com prolongamento da ciclovia
e criação de ciclorrotas.
O circuito turístico do Polo engloba os distritos
Parelheiros, Marsilac e o território das APAs
Bororé-Colônia e Capivari-Monos. A região possui
inúmerastrilhas,rios,cachoeiras,tribosindígenas
e comunidades tradicionais de imigrantes, além
da cratera da Colônia, com mais de 36 milhões de
anos, entre outros recursos naturais e culturais.
Assim, foram definidas 4 modalidades de roteiros
turísticos: religioso, cultural, rural e náutico.
8>>AÇÕESINTEGRADAS
Roteiro rural inclui cachoeiras
Rafting turístico
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 10 18/2/2014 18:29:08
9>>AÇÕESINTEGRADAS
Roteiro histórico/cultural
Roteiro náutico
Roteiro rural/mata atlântica
Roteiro religioso
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 11 18/2/2014 18:29:16
Mais de 26 km de ciclovias são
implantados na Zona Leste
Preocupada com a mobilidade urbana e
também com o meio ambiente, a Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras articulou com
demais órgãos municipais para viabilizar um
projetodemobilidadequeprevêaimplantação de
mais de 26 km de ciclovias na Zona Leste. A ideia
surgiuapósanálisedosdadosdaPesquisaOrigem
Destino (O.D.), que mostrou características da
utilização de bicicletas como meio de transporte.
Orçado em aproximadamente R$ 21 milhões,
o projeto será realizado com recursos da SMSP e
FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano).
No total, o circuito terá 26,5 km e ligará as
estações da CPTM de São Miguel Paulista, Jardim
Helena, Itaim Paulista e a Estação Itaquera do
Metrô, passando pela Avenida Doutor José Artur
da Nova, Avenida Marechal Tito, Estrada Dom
João Néri, entre outras vias.
10>>AÇÕESINTEGRADAS
Rota arborizada no Jardim Helena
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 12 18/2/2014 18:29:21
Em dezembro, foi lançada a licitação para
execução do primeiro trecho do Plano de
Calçadas e Cicloviários, no eixo Jardim Helena /
Itaquera / Guaianases, que compreende obras de
readequação do sistema viário entre as estações
do Metrô Corinthians/Itaquera e o Mercado
Municipal de Guaianases.
Essa ciclovia possibilitará a articulação das
viagens curtas realizadas com bicicletas às
locomoções de média e longa duração pelo
sistema de transporte coletivo, levando maior
conforto e segurança aos usuários. A Pesquisa
O.D., realizada em 2007 pelo Metrô, indicou que
Jardim Helena é a região com maior número
de usuários de bicicleta do município, lidera o
ranking de acidentes envolvendo ciclistas e tem
como forte característica a integração intermodal
com o sistema metroferroviário, devido ao
deslocamento para o trabalho.
Bicicleta éopçãodetransporteeconômicoesustentável
Bicicletário
11>>AÇÕESINTEGRADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 13 18/2/2014 18:29:26
Prefeitura reforma Pátio do Pari e organiza
as atividades da “Feira da Madrugada”
Um dos feitos de maior destaque da
administração municipal em 2013 diz respeito
à reforma do Pátio do Pari, no Brás, onde ocorre
a Feira da Madrugada. Durante o ano, foram
investidos R$ 20 milhões nessa medida inédita,
que possibilitou maior conforto e segurança aos
comerciantes e consumidores.
O espaço permaneceu fechado para obras de
adequação às exigências do Corpo de Bombeiros
que, no primeiro semestre, apresentou um laudo
que indicava irregularidades relacionadas à
utilização de bujões de gás nas lanchonetes, fiação
exposta, problemas com rotas de fuga, corredores
estreitos sem facilidade de circulação, entre outras.
Com a medida, todas essas falhas foram sanadas.
O Pátio do Pari conta hoje com 4 mil boxes
reformados e a capacidade do estacionamento
foi ampliada cerca de 37% em relação à condição
anterior. Agora, podem ser estacionados cerca de
250 ônibus e mais 70 vans ou micro-ônibus.
O valor aplicado na reforma e as despesas
decorrentes dos contratos de manutenção
do espaço – limpeza, segurança patrimonial,
bombeiros civis e recolhimento de lixo – serão
reembolsados pelos permissionários através do
pagamento mensal de R$ 910,00, taxa referente ao
Termo de Permissão de Uso (TPU). Tal documento
tem validade de um ano e deve ser renovado de
acordo com esse prazo.
Novos boxes são feitos de alvenaria
12>>AÇÕESINTEGRADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 14 18/2/2014 18:29:27
Além das ações estruturais, houve a revisão
da regulamentação do comércio da Feira da
Madrugada. Durante o ano, foram publicadas
legislações voltadas para a distribuição dos
boxes. Nesse processo, foram apresentados
para análise mais de 7 mil requerimentos à
Subprefeitura Mooca, que emitiu deferimentos
e “Comunique-se” para regularização de
requisitos ou documentos. Os comerciantes
cadastrados anteriormente na Prefeitura que
solicitaram autorização para trabalhar no local
foram reconduzidos, resultando na ocupação
de 2.073 lojas. Cada permissionário tem direito
a uma loja.
As unidades remanescentes serão
destinadas aos ambulantes da cidade de São
Paulo, respeitando-se a cota a sexagenários
e deficientes que trabalham nas ruas com
liminares da Justiça. Os interessados deverão
requerer junto às Subprefeituras o direito de
participar do sorteio dos boxes desocupados.
Vista panorâmica após a reforma
Cores diferenciadas auxiliam na localização dos boxes
13>>AÇÕESINTEGRADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 15 18/2/2014 18:29:35
Setores administrativo, jurídico, financeiro
e de manutenção dão sustento às atividades
da Secretaria das Subprefeituras
Antes de conhecer as a tividades e programas
da Secretaria é importante apresentar um
resumo dos setores técnicos que dão sustento
ao dia-a-dia da Secretaria e Subprefeituras. A
atuação e comprometimento desses setores tem
sido essencial. Alguns deles conseguiram no meio
da correria do dia-a-dia apresentar propostas de
melhorias para realização do serviço cotidiano
e para realização de atividades que poderão
melhorar o conhecimento dos funcionários.
Exemplo disso foi a Supervisão Geral de
Recursos Humanos que criou a Universidade
Aberta de Gestão e Estudos do Território, e a
Assessoria de Imprensa e Comunicação que
valorizou o Jornal Mural como instrumento
de comunicação interna e intensificou o apoio
das Subprefeituras, a Assessoria Técnica de
Sistemas de Informática (ATSI) também inovou
no processo de criação da Intranet, que está em
andamento.
14>>GESTÃO
CentrodeSãoPaulo
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 16 18/2/2014 18:29:38
Conheça um pouco destes setores e suas atividades:
A Supervisão Geral de Recursos Humanos
(SGRH) é o órgão responsável pela gestão de
pessoas no universo da SMSP, que envolve,
além do gabinete, o trabalho em parceria com
as 32 Subprefeituras, SPUA e ABAST. Esse setor
administra assuntos como férias, pagamentos,
movimentação de pessoal, eventos e outros,
relacionados aos 9.432 servidores da Secretaria.
Durante2013,propôseiniciouodesenvolvimento
da Universidade Aberta de Gestão e Estudos do
Território (UNAGEST) e auxiliou na realocação de
servidores para a implantação da Subprefeitura
Sapopemba.
Por sua vez, a Assessoria Técnica de
Assuntos Jurídicos (ATAJ) constitui-se em um
setor de apoio, tanto às áreas técnicas da própria
pasta como às demandas do gabinete e, ainda,
das Subprefeituras. Por meio da Assessoria
Especial do Gabinete, formula as respostas
às demandas do Ministério Público, Câmara
Municipal, Tribunal de Contas do Município e
demais órgãos correlatos. ATAJ também elabora
portarias, minutas de Decretos, analisa projetos
de lei e emite pareceres relativos aos assuntos
de competência da SMSP. As defesas de ações
judiciais relativas à Feira da Madrugada, no Pátio
do Pari, bem como a elaboração de decretos para
regulamentação das atividades desenvolvidas
no local, são alguns exemplos das atividades
desenvolvidas por essa Assessoria em 2013.
Noâmbitojurídico,tambéméprecisomencionar
aUnidadeCentraldeApoioLogístico(UNILOG),
setor que fornece legislações municipais a partir
de solicitações do gabinete da Secretaria e das
Subprefeituras. A Unidade possui um banco de
dados com mais de 35 mil textos digitalizados
com as referencias às alterações ocorridas
através de outros decretos, leis ou normas legais
expedidas pela PMSP. Esse arquivo contém não
só a legislação em vigor, mas também aquela
que, embora já revogada, auxilia na análise de
processos antigos. A PRODAM (Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do
Município) está analisando todo o material a
ser disponibilizado para consulta aos servidores
e integrado ao site da Prefeitura, o que reflete
a postura de transparência da gestão, e a
modernização dos serviços públicos.
15>>GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 17 18/2/2014 18:29:40
Na parte econômica e
financeira, é preciso citar
a Assessoria Técnica de
Assuntos Econômicos
e Financeiros (ATAEF),
que atua como elo entre a
Coordenadoria do Orçamento
da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão (SEMPLA)
e as Subprefeituras, a
Supervisão de Abastecimento
(ABAST) e a Superintendência
das Usinas de Asfalto (SPUA),
auxiliando na distribuição de
recursos orçamentários. Em
2013, essa Assessoria deu
apoio técnico na elaboração
do Orçamento-programa,
relacionado à proposta
orçamentária de 2014,
consolidada por SEMPLA.
Por sua vez, a
Coordenadoria Geral
de Licitações (COGEL) é
responsável por controlar
contratos e atas de registros de
preços, além de administrar,
acompanhar e orientar o
sistema de compras e
de contratação de serviços
e ob ras na Secretaria,
auxiliando na aplicação dos
recursos públicos.
ViadutoSantaIfigênia
16>>GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 18 18/2/2014 18:29:43
Voltadaparaoplanejamentoeacompanhamento
físico e financeiro dos serviços de manutenção
da cidade, está a Assessoria Técnica de
Planejamento (ATPLAN), que reúne dados da
execução dos serviços de manutenção do sistema
de drenagem, de áreas verdes e vias por meio do
SAFFOR (Sistema de Acompanhamento Físico
Financeiro do Orçamento). ATPLAN também
elabora Relatórios Mensais de Gestão para a
Secretaria e as Subprefeituras, com os balanços
dos serviços, e realiza o monitoramento das
empresas contratadas pelas Subprefeituras
para garantir a qualidade do trabalho. Durante
o ano, realizou mais de 1.800 monitoramentos
de equipes, produziu 12 relatórios mensais para
a SMSP e 372 para todas as Subprefeituras, e na
elaboração do Plano Plurianual 2014- 2017 e
do Programa de Metas 2013-2016, entre outras
ações.
Para garantir o andamento das atividades
diárias, a Assessoria Técnica de Sistemas
de Informática (ATSI) planeja e implanta
sistemas de informática, operativos e gerenciais,
além de coordenar atividades relacionadas ao
processamento de dados e a informatização dos
setores da SMSP. Dá suporte técnico a sistemas
corporativos da Prefeitura utilizados no âmbito
da Secretaria e das Subprefeituras, como o
SIMPROC, TID, CADAN, SAC, entre outros; além
disso, orienta os servidores quanto à utilização de
ferramentas e sistemas e fornece atendimento de
suporte técnico ao gabinete e às Subprefeituras.
Servidores trabalham na conservação de áreas verdes
17>>GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 19 18/2/2014 18:29:48
Nesse mesmo sentido, a Unidade
de Comunicação (UNICOM) realiza
o gerenciamento administrativo para
garantir o bom funcionamento das salas
e equipamentos na sede da Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras Em 2013,
além de promover a readequação dos
setores para otimizar o espaço físico, essa
unidadeabriuoauditóriolocalizadono33º
andarparareuniõescomoutrasSecretarias.
Com isso, o espaço, antes ocioso, passou a
ser cenário de diálogos importantes para
a Prefeitura e, consequentemente, para a
cidade.
Por fim, a Assessoria de Imprensa
e Comunicação é responsável por
acompanhar e dar encaminhamento às
notícias divulgadas pela mídia sobre a
Secretaria e outros assuntos da Prefeitura
relacionados à pasta,bem como preparar
e divulgar textos e outros instrumentos
de comunicação, sobre as atividades da
SMSP. Diariamente, há atendimento às
demandas da Imprensa, a escuta das
rádios e verificação de portais noticiosos e
de conteúdos disponíveis em outras fontes.
A Assessoria também acompanha a agenda
do Secretário, produz quinzenalmente
a news letter e o Jornal Mural fixado nas
áreas internas da Secretaria e elabora
diariamente notícias com serviços
semanais de limpeza e manutenção,
além de eventos. Durante 2013, realizou
diversas reuniões com os assessores das
Subprefeituras para orientar quanto aos
procedimentos de trabalho e promoveu o
curso “A arte de falar e escrever bem”, para
desenvolver e reforçar aptidões.
18>>GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 20 18/2/2014 18:29:49
Panorâmica da região central
19>>GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 21 18/2/2014 18:29:51
Secretaria cria Universidade Aberta
para incentivar o conhecimento dos
servidores sobre seus territórios
Uma gestão que preza pela qualidade de
seus trabalhos não pode limitar-se a executar
obras, serviços e fiscalizações. Embora esses
itens sejam importantes, preocupar-se com a
capacitação dos funcionários e servidores é
fundamental para o aperfeiçoamento das ações
e pessoas responsáveis pelo desenvolvimento
diário da administração municipal. Nesse escopo,
a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras,
por meio da Supervisão Geral de Recursos
Humanos (SGRH), criou a Universidade Aberta
de Gestão e Estudos do Território (UNAGEST).
A novidade, instituída pela Portaria nº 32,
de julho de 2013, consiste na formação de
uma instituição de educação continuada não
vinculada ao sistema oficial de ensino, para
promover a disseminação do conhecimento entre
profissionais e agentes públicos – através de
programas, cursos de capacitação e atualização
profissional, ensino à distância, fóruns,
seminários, simpósios e palestras –, além de
incentivar o diálogo permanente com a sociedade
e contribuir com a gestão dos resultados e
serviços.
20>>SGRH
A fim de efetivá-la, a SGRH realizou um breve
diagnóstico e definiu diretrizes para elaborar
uma política de recursos humanos apropriada
para as especificidades de cada Subprefeitura.
Entre maio e novembro, foram organizadas
oficinas de mapeamento de competências dos
funcionários, voltadas para o desenvolvimento
permanente do servidor público, a adequação
contínua das competências aos objetivos das
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 22 18/2/2014 18:29:51
instituições e a busca da melhoria da eficiência,
eficácia e qualidade dos serviços prestados. Essas
oficinas culminaram com a elaboração do Plano
de Capacitação e Formação por Competências,
com base no qual serão estabelecidas ações de
aprendizagem em conjunto com as SUGESPs
(Supervisão de Gestão de Pessoas, das
Subprefeituras) em 2014.
No mês de julho, foi feito um levantamento
quantitativo da força de trabalho atuante na área
de recursos humanos, com foco em Treinamento
e Desenvolvimento (T&D), tendo em vista a
consolidação da UNAGEST. E, entre junho e
outubro, houve a realização do curso “A Produção
de Texto na Comunicação Oficial”, ministrado em
4 turmas, com o total de 136 participantes.
Para consolidar a Universidade Aberta de
forma democrática e conjunta, foi constituído o
Comitê Gestor, por meio da Portaria 1826/SMSP/
SGRH/2013, com representação das Assessorias
Técnicas do gabinete e das Subprefeituras
agrupadas regionalmente. Seu desenvolvimento
ocorreemparceriacomasSubprefeituraspormeio
dos Núcleos Regionais de Aprendizagem (NRA),
com o objetivo de discutir a atuação da Prefeitura
com servidores e população para incentivar a
reflexão e ação no âmbito das Subprefeituras. São
8 NRA, sendo 3 na Zona Leste, 2 na Norte, 2 na Sul
e 1 na região Centro-Oeste.
A UNAGEST não se limitará a um espaço físico.
Pelo contrário: seu desenvolvimento abrange
toda a cidade, visando discutir a atuação da
Prefeitura e incentivar a reflexão e ação no âmbito
local. Com essa descentralização, servidores
e cidadãos poderão adquirir conhecimentos
teóricos, técnicos e operacionais relacionados
às necessidades e peculiaridades de sua região.
Tal experiência tornará os participantes aptos a
responder demandas sociais e intensificará sua
capacidade de analisar criticamente a condição
territorial.
Curso “A arte da comunicação”, ministrado para servidores
21>>SGRH
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 23 18/2/2014 18:29:51
Legislações novas e ferramentas
aperfeiçoadas demonstram avanços
nos métodos de fiscalização
É atribuição da Supervisão Geral de Uso
e Ocupação do Solo (SGUOS) gerenciar o
cumprimentodalegislaçãomunicipalrelacionada
à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Desempenha, ainda, a função de consultoria,
tanto na regulamentação de leis quanto no
suporte normativo para as Coordenadorias
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
(CPDUs) das Subprefeituras.
Entre as atribuições da SGUOS estão legislações
relativas a licenciamento de obras e atividades,
bem como a fiscalização de obras em via pública,
obras particulares, ruído, calçadas, publicidade
irregular, comércio ambulante, parcelamento
do solo, entre outras posturas municipais que
norteiam a população e a administração pública,
visando à ordenação do uso e ocupação do espaço
público em prol da coletividade.
Em 2013, novas legislações foram sancionadas,
mas aqui serão citadas apenas duas, que
contribuíram para agilizar a emissão de
documentos pela Prefeitura. Uma delas é a Lei
15.831/2013, regulamentada pelo Decreto
54.202/2013, que simplificou as exigências para
solicitação de Alvará de Aprovação de Edificação
Nova ou Reforma. Com isso, tornou-se possível
apresentar apenas um Projeto Simplificado,
indicando as dimensões internas, volumetria,
plantas baixas de todos os andares, entre
outros itens. A regularidade desses projetos
será atestada por responsáveis técnicos e, após
a conclusão das obras, o proprietário deverá
requerer o Certificado de Conclusão (Habite-se).
O primeiro ano da gestão também foi marcado
pela transparência, com destaque para duas
determinações do Prefeito: uma delas é a
publicação da relação dos Locais de Reunião,
para que a população pudesse consultar a
segurança desses espaços, comprovada por
Alvarás, atestados elaborados por engenheiro ou
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Outra medida consiste na publicação da lista de
obras embargadas, divididas por Subprefeitura,
para facilitar o acompanhamento da sociedade
que pode, inclusive, colaborar com a fiscalização
da Prefeitura.
Essa Supervisão também colabora para o
desenvolvimento, implementação e atualização
de ferramentas informatizadas que facilitam o
trabalho de fiscalização. Essas ações agilizam o
processo de emissão de documentos, reduzem
burocracias e aumentam a transparência das
ações da Prefeitura. A seguir, há uma síntese
sobre cada sistema.
22>>SGUOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 24 18/2/2014 18:29:51
A Prefeitura possui o site SP Mais
Fácil,ondeestádisponíveloSistema
de Licenciamento de Construções,
que emite eletronicamente Alvarás
e Certificados após avaliação dos
técnicos das Subprefeituras.
Em 2013, para aprimorar e
agilizar os serviços, 120 arquitetos
foram contratados e treinados para
utilizar os sistemas eletrônicos.
Desse total de profissionais, 6
permaneceram em SGUOS e os
demais foram remanejados para as
Subprefeituras.
O sistema o de Licenciamento
de Construção (SLCe), que emite
diversos tipos de Alvarás. está
passando por adequações para
disponibilização do Apostilamento,
que permitirá a correção de erros
em outros documentos solicitados
(alteração de grafias e dados
errôneos, por exemplo). Também
foiaperfeiçoadonointuitodeemitir,
a partir de 2014, Certificado de
Conclusão (Habite-se) e Certificado
de Conclusão de Demolição.
Sistema de Licenciamento de Construções (SLCe)
534 Alvarás emitidos:
125 Aprovação de Edificação Nova;
71 Aprovação de Reforma;
80 Execução de Edificação Nova;
42 Execução de Reforma;
51 Autorização para avanço de Tapume
sobre parte do Passeio Público;
65 Licença para Residências Unifamiliares;
92 Desdobro de Lote;
7 Remembramento e Desdobro de Lote;
1 Remembramento de Lote.
Atualmente, podem ser solicitados os seguintes alvarás:
de Aprovação de Edificação Nova, e de Reforma; de Execução
de Edificação Nova, e de Reforma; de Desdobro de Lote;
de Remembramento de Lote, e de Desdobro de Lote; de
Autorização para Instalação de Gruas, para Avanço do Tapume
Sobre Parte do Passeio Público, e de Estande de Vendas;
Comunicações; e outros documentos de Uso e Ocupação do
Solo, solicitados em processo físico na Subprefeitura após
preenchimento do requerimento disponível no site.
Durante o ano, foram deferidos 534 processos eletrônicos.
Confira abaixo o total de aprovações, segmentado por tipo de
documento
23>>SGUOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 25 18/2/2014 18:29:51
Também houve um aprimoramento de
funcionalidades no SLC, que emite Certificados de
Conclusão eletronicamente para edificações com
Alvará de Execução gerados por processo físico.
A medida está em fase de projeto e visa à
integração entre os sistemas municipal, estadual
e federal, com o intuito de facilitar a abertura
de empresas em São Paulo, aperfeiçoando e
desburocratizando o processo de expedição
de Licenças. Trata-se de uma ferramenta nova
e ampla. .Para propor a implementação de
critérios, práticas e ações em prol da melhoria do
processo de abertura de empresas no município,
foi instituída a Comissão de Melhoria de Processo
Integração com Sistemas Estadual e Federal
Os pedidos feitos nesse sistema são analisados
pelo NAP (Núcleo de Apoio), composto por
profissionais de SGUOS que, nesse ano, avaliaram
5.231 solicitações e emitiram 3.603 documentos,
conforme o quadro:
24>>SGUOS
de Abertura de Empresas (CMPE), por meio das
portarias 178 e 979 de 2013. O grupo é composto
por profissionais da SMSP e das Secretarias de
Finanças, Governo Municipal, Negócios Jurídicos,
Desenvolvimento Urbano e de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
Já está em projeto pela CMPE o primeiro passo,
que consiste em disponibilizar uma consulta de
viabilidade aos interessados.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 26 18/2/2014 18:29:51
O Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades(SLEA)éumaferramentadaPrefeitura
que facilita e agiliza o processo de licenciamento.
Por meio dele podem ser solicitadas o Auto de
Licença de Funcionamento definitivo e o Auto
de Licença de Funcionamento Condicionado
para atividades em edificações com área total
de até 1.500 m². Para escritórios e consultórios
em condomínios com Certificado de Conclusão
expedido em até 5 anos não há limite da área da
edificação.
O SLEA faz uma análise imediata a partir
das informações fornecidas pelo responsável
pela atividade e responsável técnico (quando
necessário). Com base nesses dados, é gerado
Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA)
um protocolo de disponibilidade para o meio
eletrônico. Em seguida, a própria licença pode
ser impressa, sem custos.
SGUOS tem trabalhado na ampliação gradual
desse sistema. No mês de novembro de 2013, foi
iniciado o projeto que visa sua ampliação, com o
intuito de possibilitar a emissão de Licenças para
edificações com área superior a 1.500 m².
Entre janeiro e dezembro, foram emitidos
por meio eletrônico 5.124 Autos de Licença
de Funcionamento definitivos e 2.267 Autos
de Licença de Funcionamento Condicionado.
Verifique, abaixo, os dados de emissões mensais:
25>>SGUOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 27 18/2/2014 18:29:51
Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF)
O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização
consiste na informatização das atividades
fiscalizatórias, e tem como principais objetivos
facilitar o trabalho dos agentes vistores,
melhorar a gestão e os resultados das ações.
Os roteiros diários dos fiscais são elaborados
automaticamente, o que permite a intensificação
das ações de campo, pois tais aparelhos tornam o
trabalho mais proativo.
Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN)
Para instalar um anúncio indicativo em
qualquer fachada ou estrutura, é preciso solicitar
autorização à Prefeitura, que emite Licenças se o
materialestiveremconformidadecomalegislação
relativa à ordenação da paisagem urbana de
São Paulo (Lei nº 14.223/2006). Com a emissão
do documento, o anúncio é automaticamente
registrado no CADAN. Esse sistema permite que o
licenciamento seja requerido via internet.
Durante o ano, duas melhorias foram
desenvolvidas e implantadas no CADAN,
ampliando suas possibilidades: a colocação de
anúncio em imóveis tombados nos diversos
níveis de preservação e órgãos, como CONPRESP,
CONDEPHAAT e IPHAN, e nos estabelecimentos
com Licenças de Funcionamento datilografadas,
que não foram convertidas em processo.
Também prevê a criação de uma inteligência
pautada pelos históricos de autuação e
cruzamento de informações com outros sistemas
da PMSP, o que facilitará as ações direcionadas
de fiscalização em locais ou segmentos de maior
demanda.
Em 2013, seu desenvolvimento foi retomado,
inclusive com a aprovação de uma nova
tecnologia. A previsão é que o projeto seja testado
no segundo semestre de 2014.
26>>SGUOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 28 18/2/2014 18:29:51
Revisão do Código de Obras e do Plano Diretor
Em 2013, a Secretaria atuou para viabilizar a
revisão do Código de Obras e Edificações (COE) e
do Plano Diretor Estratégico (PDE).
Em agosto, realizou reuniões com as
Subprefeituras a fim de conceituar a proposta
de revisão do COE para torná-lo mais compatível
com as características da cidade. Vale ressaltar
que a legislação vigente é de 1992 e, 21 anos
depois, repara-se que a realidade de São Paulo é
outra. Após concluir a fase de concepção, no mês
de setembro foi formulada a nova estrutura da
propostae,emoutubro,oassuntofoiapresentado
27>>SGUOS
Panorâmica do Centro
no âmbito da SMSP e a outras pastas relacionadas
direta ou indiretamente.
Já em relação à revisão do Plano Diretor
Estratégico, a SMSP e as subprefeituras têm
acompanhado e auxiliado no debate das ações e
atividades ligadas à aprovação do Projeto de Lei
nº 688/2013, que trata sobre o assunto. O texto
estáemdiscussãonaCâmaraMunicipaletemsido
propagado e esclarecido através de ferramentas
facilitadoras lançadas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano (SMDU).
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 29 18/2/2014 18:29:52
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 30 18/2/2014 18:29:53
A Assessoria Técnica de Obras e Serviços
(ATOS)éresponsávelporexecutaredarapoionos
serviços e obras da Secretaria de Coordenação
e das 32 Subprefeituras, respectivamente.
Para tanto, é composta por setores técnicos
responsáveis por assuntos como áreas verdes,
árvores, drenagem, áreas de risco geológico,
calçadas, entre outros.
A equipe de ATOS auxilia e dá diretrizes para
Assessoria Técnica de Obras e Serviços
viabiliza intervenções de drenagem,
calçadas, áreas de risco e áreas verdes
a gestão das atividades, programa obras para as
Subprefeituras, avalia sugestões e acompanha
projetos e intervenções desenvolvidos pelas
Subprefeituras. Isso ocorre por meio do auxílio
de profissionais nas áreas de engenharia civil,
florestal, ambiental, elétrica e agrônoma,
arquitetura, biologia, geografia, geologia e
demais áreas de conhecimento pertinentes às
suas atribuições.
29>>ATOS
Marginal Pinheiros
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 31 18/2/2014 18:29:58
Mapeamento das árvores e diálogo
sobre melhoria da execução dos
serviços são marcas de 2013
A equipe de engenheiros agrônomos e biólogos
da Assessoria Técnica de Obras e Serviços
(ATOS) desenvolveu, ao longo de 2013, diversas
medidas imediatas e de médio e longo prazo que
contribuem para a manutenção das árvores da
cidade.
Esses profissionais colaboraram no processo
de contratação do mapeamento geoespacial e
quantificação estimada das árvores no sistema
viário do Município de São Paulo. A Prefeitura
já licitou a empresa que fará esse estudo e
ATOS está levantando, em campo, informações
que auxiliarão na avaliação da qualidade do
mapeamento. Essa medida possibilitará o
conhecimento da vegetação urbana, em termos
quantitativos e geográficos, apresentando
o número estimado de árvores na cidade e,
consequentemente, auxiliando no planejamento
das ações da administração municipal.
Entre agosto e outubro, foram organizadas
diversas reuniões com as Subprefeituras e a
ConcessionáriadeEnergiaElétrica,comoobjetivo
desanaraspendênciasdemanejosqueenvolviam
a concessionária. A Secretaria realizou encontros
para definição de metas, com as Subprefeituras
e as gerências regionais correspondentes, entre
blocos de Subprefeituras para ajustes e, por fim,
reuniões para discutir problemas pontuais. Ficou
definido um Plano de Atendimentos a Ofícios e,
nele, constavam como acumuladas 6.086 podas.
Graças a esse esforço conjunto, foram podadas
5.438 árvores até dezembro, que representam
80% das pendências com a Concessionária de
Energia Elétrica.
Este ano, Atos também atuou no
desenvolvimento do estudo de avaliação da
decomposição por fungos em sibipirunas da
cidade. Após a conclusão, esse material poderá
auxiliar na definição do manejo das árvores
urbanas, com remoção ou monitoramento pelas
subprefeituras.
30>>ATOS
Praça da República
Trabalho em campo auxilia
no mapeamento arbóreo
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 32 18/2/2014 18:30:01
Programa garante manutenção de
praças e áreas verdes da cidade
O Programa de Revitalização e Requalificação
de Praças Públicas e Áreas Verdes Municipais tem
como principal objetivo enriquecer a paisagem
urbana em praças e áreas verdes de São Paulo
para atender as necessidades das pessoas que
moram nas proximidades e/ou frequentam esses
locais.
A proposta de intervenção visa à conservação
dos espaços públicos, com requalificação e
manutenção de calçadas e equipamentos;
instalação de mobiliário urbano, como bancos,
parquinhos e equipamentos de ginástica;
revitalização do ajardinamento, com aumento de
área verde permeável e utilização de espécies que
exijam pouca manutenção; plantio de exemplares
arbóreos adequados ao espaço; conseguir o apoio
da população e de organizações privadas para
adoção de áreas verdes através dos Termos de
Cooperação.
O Programa prevê a disseminação dessas
melhorias para toda a cidade. Inicialmente,
tem priorizado os locais com maior número de
usuários e com maior circulação, visando o bem-
estar social. Seguindo esses critérios, 212 praças
e as áreas verdes passaram por revitalização.
Desse total, 71 foram concluídas em 2013 e as
outras 141 estão em andamento..
31>>ATOSPraçadaRepública
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 33 18/2/2014 18:30:01
Parcerias ampliam a atuação nas
áreas de risco
A equipe técnica da Assessoria Técnica de
Obras e Serviços (ATOS) atuam, rotineiramente,
no monitoramento das áreas de risco geológico
mapeadas de São Paulo, acompanhando a
situação de cada uma delas, avaliando projetos
para evitar ocorrências e instruindo servidores e
munícipes para atuar em situações emergenciais.
A equipe de áreas de risco utiliza como base o
mapeamento feito em 2009/2010 pelo Instituto
de Pesquisa Tecnológica (IPT), a pedido da
Prefeitura de São Paulo, que encontrou 407 áreas
de risco geológico na cidade. Com base nesse
estudo, os pontos considerados mais críticos
são priorizados nos programas de intervenção,
executados por diversas pastas da Prefeitura.
Entre as ações realizadas, é possível destacar:
obras de contenção, implantação de parques
lineares, recuperação das áreas de mananciais e
proteção ambiental, realocação de famílias, entre
outras. Essas medidas são realizadas durante
todo o ano, com a finalidade de preparar esses
locais para o período de chuvas.
A Prefeitura acompanha a situação dessas
áreas através de vistorias de campo e sobrevoos.
Quaisquer modificações nos cenários observados
são registradas para o conhecimento da situação
real e atual do local.
No primeiro semestre, cerca de 100
funcionários de Subprefeituras das Zonas
Norte, Sul e Leste participaram do curso de
capacitação de mapeamento, que envolve aulas
teóricas e práticas, cujo objetivo é preparar
os servidores para a identificação de riscos.
É preciso mencionar, ainda, a participação da
equipe em eventos relativos ao assunto, que
permitem o aperfeiçoamento do trabalho da
administração municipal. Em dezembro, esses
profissionais participaram do XIV Congresso
Brasileiro de Geologia e Engenharia Ambiental,
realizado no Rio de Janeiro, onde apresentaram
um painel sobre gestão participativa em área de
risco.
Um dos geógrafos foi à Rotterdam, na Holanda,
para representar a Prefeitura de São Paulo no
Workshop Técnico Internacional sobre “Avaliação
dos riscos das mudanças climáticas”, que reuniu
cerca de 30 técnicos de prefeituras de diversas
cidades do mundo, que trocaram experiências
entre as administrações municipais estrangeiras
sobre metodologias, estruturas e planos de
trabalho.
32>>ATOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 34 18/2/2014 18:30:02
Durante 2013, foram concluídas 35
intervenções e dado andamento em outras 20. O
investimento total é superior a R$ 17,8 milhões,
aplicados na contratação de projetos e obras
como contenção de encostas, taludes, margens
de córrego e consolidações geotécnicas.
Atuação
Outras16áreasestãodestinadasaintervenções
através de parceria firmada com o Governo
Federal. O recurso, proveniente do PAC-2 (2ª fase
do Programa de Aceleração do Crescimento), é
superior a R$ 74 milhões e beneficia mais de 4
mil famílias.
33>>ATOS
Área de risco
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 35 18/2/2014 18:30:03
Obras de drenagem são intensificadas
para dar mais segurança a população
no período das chuvas
Com apoio e orientação dos engenheiros da
Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS),
as Subprefeituras executaram eouderam início a
obras no sistema de microdrenagem, no intuito
de auxiliar o escoamento das águas pluviais e,
consequentemente, minimizar a incidência de
alagamentos. As intervenções consistem em
contenções de talude, execução de canais e de
galerias de águas pluviais, entre outros. No total,
24 locais receberam ou passam por intervenções,
sendo 17 medidas concluídas e outras 7 em
andamento.
A Prefeitura também executou obras para
corrigir insuficiências do sistema de drenagem
e problemas em margens de córregos com
solapamentos através de intervenções
pontuais. Trata-se do Programa de Redução
de Alagamentos, executado pela Secretaria de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a partir
dos locais definidos em estudos feitos pela pasta,
pelas Subprefeituras, Secretaria de Coordenação
e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
34>>ATOS
Obrasminimizamimpactodaságuaspluviais
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 36 18/2/2014 18:30:03
O investimento total é de R$ 132,8 milhões,
para realização de 79 obras, que abrangem
áreas de alagamento em 21 Subprefeituras.
Essas intervenções consistem em contenção de
margens, construção de trechos de galerias de
águas pluviais, canalização de trechos de córregos
em regiões de maior risco de alagamento, entre
outras
35>>ATOS
Manutenção de bocas
de lobo garantem
funcionamento do
sistema de drenagem
Equipes realizam obras preventivas para o período de chuvas
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 37 18/2/2014 18:30:04
Adequação de passeios públicos
garante acessibilidade ao pedestre
Preocupada com a mobilidade urbana, a
Prefeitura tem feito readequações em passeios
públicos situados em vias com intensa circulação
ou em frente a equipamentos públicos, de saúde,
educação, cultura, entre outros. Todas as obras
seguem determinações previstas pela legislação,
que englobam materiais, medidas e sinalizações
específicas.
Em 2013, foram realizadas ou iniciadas
intervenções urbanísticas que envolvem as
calçadas, como os projetos de desenvolvimento
turístico de Parelheiros e o de mobilidade no
Jardim Helena, que também prevêem a melhoria
das calçadas com a utilização do binder, material
composto de pedregulhos e asfalto, que tem baixo
custo, alta resistência e facilidade de aplicação. As
intervenções urbanísticas, que entre o conjunto
de obras preveem reforma de passeio e as
obras direcionadas exclusivamente às calçadas,
totalizam mais de 200 mil m². Referente ao
investimento direcionado exclusivamente para a
reforma de calçadas, o valor foi superior a R$ 14
milhões, contemplando 138 calçadas. Desse total,
134 foram concluídas durante o ano e outras 4
continuam em andamento, para conclusão em
2014.
Entre as ações finalizadas, merecem destaques
as obras realizadas na região da Subprefeitura
Casa Verde, onde passeios de 14 equipamentos
educacionais, entre CEIs, EMEIs e EMEFs
passaram por readequação.
Calçada com material adequado e piso podotátil
36>>ATOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 38 18/2/2014 18:30:09
Lei das calçadas é alterada para melhorar seu cumprimento
Uma medida importante adotada pela
Prefeitura foi a promulgação da Lei 15.733, em
maio, que alterou artigos da MPL (legislação
que versa sobre muro, passeio e limpeza), nº
15.442/2011. Com isso, o prazo para regularizar
as infrações constatadas em passeios públicos
foi alterado para 60 dias. Se os serviços forem
feitos nesse período, os proprietários não
precisam arcar com o valor das multas, desde que
comuniquem à Subprefeitura responsável sobre
os devidos reparos, ou que os servidores públicos
identifiquem a execução do serviço.
A nova legislação também se aplica a todo e
qualquer munícipe, proprietário ou locatário de
algum imóvel na cidade de São Paulo. Todas as
reformas devem ser feitas de forma a garantir a
largura mínima de 1,20 metro livre para o fluxo
de pedestres e superfícies livres de obstáculos ou
atritos, entre outras exigências.
Com a regulamentação, através do Decreto
54.039/2013, foi concedida anistia para
autuações aplicadas com base na lei anterior.
As multas aplicadas até 3 de maio – data da
sanção da nova legislação – foram anuladas nos
casos em que os responsáveis comunicaram à
Subprefeitura a regularização até 2 de julho.
Entre janeiro e dezembro, foram aplicadas
3.718 multas, que correspondem a mais de R$
32,1 milhões – desse total, R$ 135.376,38 foram
pagos (até 17/1/2014). Houve pedido de recurso
quanto a 492 autuações, das quais 166 foram
canceladas, 50 mantidas devido ao indeferimento
da solicitação, e as outras 276 estão em análise
pela administração municipal.
A lei anterior determinava aplicação de multa
imediata quando constatada a irregularidade,
e o responsável devia arcar com o custo da
autuação e da reforma. O reparo deveria ser
feito em até 30 dias e a multa seria reaplicada
automaticamente por igual período até que a
situação se normalizasse. Na prática, a ideia de
aplicar autuações, sem prazo para adequação,
impelindo os munícipes à execução dos serviços,
não resultou em melhorias nas calçadas de São
Paulo. Tanto que, menos de 10% das multas
aplicadas em 2012 tinham sido pagas.
Esse dado mostra que a legislação da forma
como estava, não incentivava a melhoria das
calçadas.
O objetivo da administração municipal é
garantir condições de acessibilidade, mobilidade
e segurança para a população. Para tanto, a
Prefeitura se dispõe a conceder orientações
técnicas, para esclarecer dúvidas sobre normas,
penalidades e procedimentos para sanar
irregularidades.
37>>ATOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 39 18/2/2014 18:30:09
Reforma de passeios é marcada pela inovação
No segundo semestre, a Prefeitura testou um
novo tipo de calçada, mais resistente, econômico
e rápido para ser executado. Trata-se de um
projeto inédito que consiste na execução dos
passeios com binder, material feito com cimento
asfáltico e pedras.
O projeto piloto, feito num trecho de
aproximadamente 500 metros da Avenida
Sadamu Inoue, entre as ruas José Nicolau de
Lima e Paulo Nunes Esposo, ganhou amplitude
e agora a SPUA (Superintendência das Usinas de
Asfalto) está executando 80 mil m² desse tipo de
calçada com acompanhamento da Subprefeitura
Parelheiros. A partir de uma sugestão da CET,
esse passeio servirá também como ciclovia de
aproximadamente 30 km, iniciada no terminal
Varginha e prosseguindo pelas estradas da
Colônia e do Marsilac.
Material feito com cimento asfáltico
e pedras é aplicado em calçadas
Aplicação de binder é
mais rápida e econômica
38>>SPUA
O custo estimado do piso de binder é R$ 45
por metro quadrado e corresponde a menos de
1/3 do valor do calçamento de concreto aplicado
atualmente (R$ 150 / m²). Além disso, o material
é facilmente aplicado e liberado imediatamente,
em oposição ao período de cura do concreto, que
pode levar dias.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 40 18/2/2014 18:30:14
As Subprefeituras Pirituba/Jaraguá, Itaquera, Sé
e outras cinco demandaram desse tipo de passeio
para seus distritos, portanto a ação deverá ser
ampliada em 2014.
O binder também serve de base para as
“calçadas coloridas”, testadas na esquina das
avenidas Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello
com a Francisco Falconi, no trecho do Clube
Escola Arthur Friedenreich.
Oasfaltoaplicadoépigmentadoefoidistribuído
manualmente com um rodo, devido ao tamanho
do espaço
Duas camadas foram aplicadas, totalizando 3
milímetros de espessura, cuja secagem demora 2
horas em condições climáticas normais.
A utilização de cor contribui para a sinalização
horizontal e pode ser aplicada em passeios e
ciclovias. O objetivo do projeto piloto foi verificar
a aplicabilidade e o desempenho do material na
redução da temperatura local.
39>>SPUA
Calçadas de binder são executadas na região de Parelheiros
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 41 18/2/2014 18:30:19
Reativação da usina de Parelheiros,
padronização de tapa buraco e outras
medidas evidênciam cuidados com o
viário municipal
A Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) é responsável pela produção do asfalto aplicado nas
vias da cidade por meio dos serviços de recapeamento, capeamento, pavimentação e tapa buraco.
A usina está localizada na Barra Funda e foi fundada em 1954. Atualmente, possui dois equipamentos,
classificados como os mais modernos do mundo, que produzem diariamente 100 e 80 toneladas de
massa asfáltica cada. Há também um compartimento para armazenar essa matéria-prima e garantir sua
qualidade.
Em agosto de 2013, foi reativada a usina de Parelheiros, inativa desde 2005. O local produz 5 mil
toneladas de asfalto frio por mês, suficientes para atender as demandas locais e, ainda, abastecer
Subprefeituras da Zona Sul. Essa medida elimina a dependência da usina da Barra Funda, situada a 60
km de Parelheiros.
Serviços de recapeamento atendem 88
vias
Em 2013, foram investidos mais de R$ 60
milhões no recapeamento de 88 vias, como as
avenidas Imirim, Celso Garcia e Ragueb Chohfi,
entre outras. Na primeira etapa do programa,
com R$ 47 milhões, 68 ruas e avenidas receberam
o serviço, totalizando uma extensão aproximada
de 60 km. No mês de novembro, a liberação de R$
13,7 milhões possibilitou a inclusão de mais 20
vias no programa.
Para nortear a execução desse serviço, as
Subprefeituras fizeram um levantamento de vias
prioritárias que precisavam de recapeamento.
Foram priorizados os corredores de ônibus,
devido à condição precária identificada nesses
eixos.
A massa asfáltica aplicada possui controle
laboratorial com constante verificação de
qualidade e, no início dessa gestão, teve
suas medidas revisadas em conjunto com
pesquisadores da Universidade de São Paulo.
Além disso, nos locais de tráfego pesado, como
nos corredores de ônibus, o serviço passou a
ser realizado com asfalto borracha, devido a sua
maior resistência e durabilidade.
Mini anel viário também recebe
cuidado contínuo
Outra atribuição da SPUA é executar serviços
de conservação no perímetro do mini anel viário,
delimitado pelas marginais Tietê e Pinheiros,
avenidas Salim Farah Maluf, Anhaia Mello, Juntas
Provisórias, Tancredo Neves e dos Bandeirantes.
Rotineiramente, as equipes fazem reparos nos
70 km de pavimento do anel, roçam 4 milhões de
metros quadrados de áreas ajardinadas, limpam
7.200 bocas de lobo e trechos dos 70 córregos
que deságuam nos rios Tietê e Pinheiros, além de
zelar pela limpeza e manutenção eletromecânica
das estações de bombeamento dos 6 polderes
situados na área do centro expandido.
Devido ao tráfego intenso, as marginais
recebem serviços diariamente. Quatro caminhões
hidrojatos trabalham 7 dias por semana nas vias,
durante dia e noite, removendo uma média de 80
m³ de resíduos por semana das galerias de águas
pluviais das vias. Todas as noites, inclusive aos
sábados,ocorrevarriçãomecanizada,eoperações
tapa buraco são feitas sempre que necessário.
Também ocorre a manutenção de áreas verdes,
com o corte de grama de aproximadamente 45
mil m² por dia.
40>>SPUA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 42 18/2/2014 18:30:19
Ainda no segundo semestre, foram iniciadas
as medidas para melhorar o sistema de
drenagem do Elevado Presidente Artur da Costa
e Silva, bastante deteriorado. As equipes têm
concentrado esforços para desobstruir todas as
caixas e tubulações do “Minhocão”, bem como as
bocas de lobo e galerias situadas nas vias abaixo
dele. Além disso, estão executando a fresagem e a
recomposição do pavimento.
Paralelamente aos serviços, técnicos estão
consultando projetos antigos e avaliando a
situação atual do sistema de microdrenagem
para definir medidas. Tubulações deterioradas
ou inadequadas serão substituídas e o caimento
será corrigido para aprimorar o escoamento das
águas pluviais. Também estão pesquisando novos
tipos de grelhas, capazes de reter a sujeira e que
sejam de difícil remoção, para evitar furtos.
“Minhocão” passa por melhorias
no sistema de drenagem e no pavimento
Merecedestaqueoaprimoramentodaoperação
tapa buraco que, em 2013, foi padronizada. A
Superintendência de Usinas e Asfalto (SPUA)
realizoureuniãocomosfiscaisdasSubprefeituras,
orientados a adotar o procedimento de vistoria
do local antes de iniciar o serviço, para identificar
a quantidade de massa asfáltica necessária
para execução; requadramento do espaço a ser
tapado; compressão do asfalto e a necessidade de
aplicá-lo na temperatura correta que é 115°. Com
esses cuidados, o tapa buraco tornou-se mais
duradouro, gerando uma economia de recursos e
de trabalho.
De janeiro até dezembro, foram tapados mais
de 427 mil buracos detectados nas ruas de
São Paulo. O serviço é executado com o asfalto
produzido pela SPUA que, nesse mesmo período,
forneceu 234 mil toneladas de massa asfáltica.
Padronização da Operação Tapa Buraco
garante durabilidade do serviço
41>>SPUA
Equipedetapaburaco
Baixos do elevado Artur da Costa e Silva
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 43 18/2/2014 18:30:24
Ampliação da Operação Delegada
possibilita a proteção de equipamentos
municipais e o combate ao comércio
irregular
Em 18 de março, a Prefeitura e o Governo
Estadual assinaram um novo convênio para
ampliar a Operação Delegada, existente desde
2009. Com essa medida, foi instituído um novo
programa de trabalho, voltado para proteção do
patrimônio e dos equipamentos municipais em
regiões críticas da cidade, na chamada operação
noturna.
Nos 9 meses de existência do 2º programa,
houveumamédiadiáriade200PMsematuação.O
projeto realizado nas Subprefeituras Aricanduva,
Sé, Capela do Socorro, Campo Limpo e M’Boi
Mirim demonstrou resultados nos equipamentos
onde a Operação foi implantada.
Em dezembro, as regiões atendidas pela
“Operação Delegada Noturna” foram redefinidas
pelos representantes da SMSP e da SMSU,
com base na avaliação da experiência inicial.
42>>OPERAÇÃODELEGADA
A proposta foi enviada ao Comando da Polícia
Militar. A partir de janeiro de 2014, SMSU fará o
acompanhamento e a geocodificação de todos os
locais, para monitorar as metas do programa.
O primeiro convênio, assinado 2011,
permanece em vigor e voltado para o combate ao
comércio ambulante irregular. Em 2013, 1.928
PMs atuaram diariamente, em média. A Operação
é positiva nos locais de abrangência, pois resultou
na redução do comércio irregular ou ilegal e
numa integração entre a polícia e a fiscalização
das Subprefeituras.
Durante o ano, o investimento nos dois
programas foi superior a R$ 100 milhões. Além de
reforçar a fiscalização no município, a atividade
permite melhor circulação da população na
cidade de São Paulo, por um lado, e por outro,
a formalização dos ambulantes, que poderão
aumentar a sua renda e ter um futuro melhor.
Avenida São João com a Rua Dom José de Barros
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 44 18/2/2014 18:30:28
Diálogos pautam medidas voltadas
para o comércio ambulante
A Prefeitura tem dialogado com lideranças
do comércio ambulante para discutir propostas
e soluções. No dia 9 de abril o Prefeito recebeu
uma comissão do Fórum de Ambulantes e, em 13
de maio, o Secretário recebeu um grupo e firmou
pacto de 180 dias para elaboração de um plano
municipal para a atividade. O prazo foi validado
em audiência perante a 5ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo.
A partir disso, foi criado o Grupo de Trabalho
(GT) sobre o Comércio Ambulante, com
representantes das entidades do Comércio
Ambulante, da Prefeitura e da Sociedade Civil,
aberto para acompanhamento da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo e da Câmara
Municipal. A Associação Comercial de São Paulo
também participou do GT. A proposta será
apreciada pelos Secretários envolvidos e pelo
Prefeito para decisão final.
Em 4 de novembro, o relatório foi concluído e
apontou que há 1.907 ambulantes trabalhando
amparados por liminar de 2012, após cassação/
revogação de seus TPUs (Termos de Permissão
de Uso) e outros 552 trabalhando sem amparo
de liminar e sem autorização, cujos TPUs foram
cassados/revogados entre 2009 e 2011. Esses
números foram informados pelos Subprefeitos, a
partir da lista de “TPUS considerados regulares”
do “Programa de Atualização Cadastral de
Ambulantes”, estabelecido pela portaria 11/
SMSP/2009. Entre outras medidas, também
sugeriu-se a construção de mercados populares
para a atividade, em consonância com o Projeto
de Lei do novo Plano Diretor Estratégico.
43>>OPERAÇÃODELEGADA
Rua General Carneiro
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 45 18/2/2014 18:30:29
Programa de Silêncio Urbano caminha
em direção à descentralização
A principal atribuição do Programa é combater a poluição sonora na cidade de São Paulo. O trabalho é
realizado com base em denúncias de munícipes sobre ruídos de bares, boates, salões de festas, templos
religiosos, indústrias, obras e veículos.
O PSIU atua com base nas seguintes Leis municipais:
Lei 12.879/1999 – determina que, para funcionar após 1 hora da manhã, os estabelecimentos
devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Quem descumpre está sujeito à multa de
R$ 34.500,00. Em caso de reincidência, é lacrado imediatamente.
Lei 11.501/1994 – norteia a fiscalização quanto à emissão de ruídos em locais confinados, sujeitos
à Licença de Funcionamento, a qualquer momento do dia ou noite. A primeira multa varia de 50 a 300
UFMs (Unidade Fiscal do Município).
Lei 15.777/2013 - diz respeito à fiscalização de ruídos emitidos por carros estacionados em áreas
públicas. A multa é de R$ 1 mil, dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda.
A verificação do ruído leva em conta as diretrizes da Lei de Zoneamento (nº 13.885/2004), que
estabelece limites de decibéis de acordo com a região:
Se constatada alguma irregularidade, o
local é multado, podendo voltar a funcionar,
desde que respeite o horário e os níveis
de som. Se houver nova reclamação,
ocorre nova ação fiscal, com fechamento
administrativo por meio de lacração
adesiva. Se o responsável romper o lacre,
o estabelecimento é fechado novamente,
abre-se um Boletim de Ocorrência por
desobediência, e existe possibilidade de
emparedamento do espaço..
44>>PSIU
Decibelímetro
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 46 18/2/2014 18:30:29
Entre janeiro e dezembro, o PSIU efetuou mais
de 32 mil atendimentos – cerca de 3 mil a mais
do que o número de reclamações recebidas.
Isso ocorre porque a mesma reclamação pode
resultar em diversos tipos de atendimento, como
comunicados, vistorias e fechamentos.
Duranteoano,alémdasfiscalizaçõesrotineiras,
oPSIUiniciouumprocessodetransformação:está
comprando 96 decibelímetros – equipamento
utilizado para fazer a medição dos níveis de
pressão sonora. A medida faz parte da meta de
descentralização das Subprefeituras, que prevê
a potencialização dos serviços nas regiões. No
caso do PSIU, visa maior eficácia na fiscalização
de ruídos.
Outro ponto de destaque foi a sanção da
Lei 15.777/2013, regulamentada por meio
do Decreto 54.734/2013. A nova legislação se
refere à fiscalização de ruídos emitidos por
veículos estacionados em logradouros públicos,
especialmente em horário noturno. As infrações
previstas são: multa de R$ 1 mil, dobrada na
primeira reincidência e multiplicado por 4 na
segunda vez; além disso, se o infrator se recusar
a abaixar o som, o aparelho ou o veículo poderá
ser apreendido.
O PSIU também esteve envolvido em diversas
atividadescomo,porexemplo,oacompanhamento
de 15 operações “pancadão” em conjunto com a
Polícia Militar, atuando na medição do barulho.
Além disso, tem participado de eventos da
Associação PróAcústica, que atua com foco
na qualidade acústica em edificações e meio
ambiente, e ainda, auxiliado na preparação da
“Conferência Municipal para Conscientização
do Ruído, Vibrações e Perturbações Sonoras”,
a ser realizada em abril de 2014 pela Câmara
Municipal.
45>>PSIU
29.906 Reclamações recebidas
32.823 Atendimentos realizados
552 Multas aplicadas:
> 447 Multas e lacrações para locais
abertos após 1 hora
> 105 Multas por ruído
> R$ 18,3 milhões em multas
208 Fechamentos administrativos/policiais
16 Interdições
21 Emparedamentos
COMO DENUNCIAR:
Em que meios posso reclamar
sobre ruídos?
As denúncias podem ser feitas através de três
canais de atendimento:
> Telefone 156;
> SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão),
disponível no site da Prefeitura;
> Praças de Atendimento das Subprefeituras.
Quais informações devem constar
na denúncia?
Para garantir a eficiência da ação, o munícipe
deve informar:
> O endereço completo (rua e numeração)
do estabelecimento que está provocando o
incômodo;
> O horário de maior incidência de barulho;
> O tipo de atividade exercidade no local;
> Seu nome completo, endereço e telefone (os
dados pessoais são guardados sob sigilo).
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 47 18/2/2014 18:30:29
Programa capacita servidores e munícipes
para atuar no combate a incêndios
O Programa de Prevenção aos Assentamentos
Precários (PREVIN) tem o objetivo geral de
prevenir e combater incêndios em áreas de
assentamentos mais vulneráveis. Entre os
assentamentos pertencentes ao programa estão
às comunidades Heliópolis, São Remo e Moinho.
O Programa prevê a implementação de quatro
objetivos específicos: Inserção comunitária
(implantar o programa no local); Ação Conjunta
Institucional (conseguir o apoio de diversos
órgãos); Medidas Preventivas (treinar e capacitar
zeladores e fornecer equipamentos); e Educação
Pública (ações de conscientização para os
moradores da comunidade).
Em 2013, foi criado um grupo de trabalho
para diagnosticar a situação das comunidades
pertencentes ao programa. Com esse estudo,
foram tomadas medidas para melhoria do
Previn, como o treinamento dos mais de
100 zeladores comunitários, a conclusão da
instalação de hidrantes em todas as comunidades
e a distribuição do “kit PREVIN”, que contém
itens indicados pelo Corpo de Bombeiros, como
mochilas costais flexíveis, extintores, retardantes
químicos e roupas específicas contra incêndio.
A Secretaria de Coordenação investiu mais
de R$ 1 milhão na compra de equipamentos de
segurança. O Grupo de Trabalho também abriu
diálogo com demais órgãos públicos, como a
Secretaria de Trabalho, os Bombeiros e com as
concessionárias de energia elétrica e saneamento
básico para consolidar uma atuação efetiva e
integrada.
46>>PREVIN
“Kit PREVIN”
Treinamento de zeladores
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 48 18/2/2014 18:30:32
Por meio de convênio, a SEMDET (Secretaria do
Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo)
cadastrou lideranças para participar do Programa
Operação Trabalho. Os zeladores comunitários
têm como requisito residirem na comunidade
que atuam. A função deles é prevenir a ocorrência
de incêndios, e em casos de emergência, orientar
os moradores.
Em agosto, foi publicada a portaria nº 40/SMSP/2013, que determinou a criação de Grupos
Gestores Locais (GGLs) do PREVIN, pelas Subprefeituras, com a função de implementar o Programa
nos assentamentos de seu território. Cada grupo é formado através de Portaria, com representantes
da Subprefeitura, SEHAB, SMADS, GCM e das entidades convidadas – Corpo de Bombeiros e as
concessionárias de energia elétrica e saneamento básico. Cada subprefeitura terá Gerentes e Assistentes
para acompanhar o Programa nas comunidades de sua região.
Para 2014, está prevista a inclusão de outros assentamentos. A meta é atingir 100 locais, com a
finalidade de reduzir, efetivamente, os incêndios nos assentamentos precários atendidos pelo Programa
e garantir a segurança dos moradores.
47>>PREVIN
Reunião intersecretarial sobre o Programa Operação Trabalho
Zeladores comunitários são capacitados para atuar no combate a incêndios
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 49 18/2/2014 18:30:38
Operação Chuvas de Verão engloba ações
preventivas, estruturais e informativas
Em janeiro de 2013, uma das primeiras medidas da Prefeitura foi consolidar e por em prática,
imediatamente, um plano de ação voltado ao gerenciamento dos riscos relacionados às chuvas. Para
tanto, foram anunciadas 16 medidas, que envolviam as Secretarias de Coordenação das Subprefeituras,
Serviços e Segurança Urbana, entre outras.
Alguns itens estavam ligados diretamente à SMSP e, por isso, na primeira semana de trabalho foi
realizada reunião com os Subprefeitos para orientações quanto ao plano. Assim, a partir de então, foram
alterados procedimentos na execução de serviços e ações:
> A limpeza de bocas de lobo, antes realizada
a cada dois meses, passou a ser quinzenal,
sobretudo em 123 pontos críticos de alagamento.
Simultaneamente foram limpas as galerias e
ramais, para garantir melhores resultados;
> Córregos também foram limpos mecânica e
manualmente, para evitar enchentes e danos a
moradores e transeuntes em pontos com maior
incidência de enchente;
> Foram intensificadas a fiscalização e a remoção
de entulho em pontos de descarte de irregular;
> Houve monitoramento contínuo nas áreas de
risco geológico;
>Emcasosemergenciais,comoquedasdeárvores,
equipes foram enviadas aos locais, conforme a
prioridade, para liberar vias no menor espaço de
tempo possível.
48>>OPERAÇÃOCHUVAS
Pluviômetro instalado na Subprefeitura Ipiranga
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 50 18/2/2014 18:30:40
Findo o período de chuvas, o Prefeito
determinou às Secretarias que fosse preparado
um plano para o verão seguinte, que englobasse
um planejamento a curto, médio e longo prazo
para administrar as consequências das chuvas
que atingem São Paulo todos os anos.
Assim, a experiência do início da gestão foi
utilizada como subsídio para planejamento e
implantação da Operação Chuvas de Verão 2013-
2014, legitimado pela Portaria 333/2013, com
período de vigência de 1º de novembro de 2013 a
15 de abril de 2014.
Essa Operação foi apresentada pela Prefeitura
no início de novembro, e consiste num conjunto
de ações integradas para reduzir os impactos
das chuvas. As medidas consistem em obras e
intervenções, executadas por 14 Secretarias,
supervisionadas por nove grupos temáticos e
divididas em três eixos: preventivo, estrutural e
informativo.
No que tange à SMSP, desde o início de 2013
as Subprefeituras intensificaram os serviços de
conservação e limpezas, no âmbito das ações
de prevenção. A meta do plano consiste na
limpeza frequente de 7,4 mil bocas de lobo (5,1
com periodicidade semanal e outras 2,2 mil de
forma quinzenal), intervenções semanais em
1,4 mil pontos viciados de descarte. Em 2013,
foram feitas limpezas mecânicas e manuais
de aproximadamente 1,2 milhões de bocas de
lobo, operações Cata-Bagulho semanalmente e
remoçãodemaisde17milárvoresemmauestado
fitossanitário, das quais 1.035 foram removidas
pela concessionária de energia elétrica.
49>>OPERAÇÃOCHUVAS
Serviços de manutenção:
1.213.518 Bocas de lobo limpas
65.691 Reformas e trocas de tampa de
bocas de lobo
48.364 Poços de visita limpos
5.410 Reformas e trocas de tampa de poços
de visita
2.596.372 Metros de córregos limpos
232.774 Metros de guias, sarjetas e
sarjetões reformados
168.619 Metros cúbicos de detritos
retirados dos piscinões
1.544.336 Metros de ramais e galerias
limpos
Limpezas foram
intensificadas em áreas
com maior incidência
de alagamento
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 51 18/2/2014 18:30:44
Como reforço à rede de monitoramento
meteorológico do Centro de Gerenciamento
de Emergências (CGE) da Prefeitura, é
preciso destacar a instalação de mais de 100
pluviômetros em todas as Subprefeituras, em
parceria com o CEMADEN (Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).
Esses equipamentos medem em tempo real o
volume de chuva em milímetros. Até dezembro,
foram instalados mais de 80 pluviômetros,
distribuídos nas Subprefeituras, em CEUs e
outros em equipamentos municipais, como o
Mercado Municipal, CEAGESP e escolas técnicas.
Todas as informações dessa rede de
monitoramento permitem ao CGE o
estabelecimento dos estados de criticidade para
alagamentos, enchentes e escorregamentos em
quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta
máximo.
A partir da decretação dos respectivos estados,
os órgãos participantes do plano e a sociedade
são informados sobre a situação da cidade.
Dentro da Operação Chuvas de Verão, coube
ao CCOI centralizar as informações e dados
sobre a operação, acionar os órgãos responsáveis
em ocorrências e fornecer informações para
publicação no portal da Prefeitura, em redes
sociais, para que a população consulte a situação
da cidade em tempo real.
Nesse mesmo sentido, dentro do Sistema
Municipal de Defesa Civil reorganizado pelo
Decreto 47.534/2006, vale destacar a atuação da
SMSP através das Coordenadorias Distritais de
Defesa Civil (CODDECs), órgãos instituídos por
Subprefeituras e executores das ações de defesa
civil no âmbito das mesmas.
50>>OPERAÇÃOCHUVAS
Parcerias
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 52 18/2/2014 18:30:44
As ações dos CODDECs estão voltadas para o
gerenciamento dos riscos ambientais relativos
às chuvas, como enchentes e escorregamentos,
e aos riscos tecnológicos como incêndios em
ocupações precárias, acidentes com transporte
de produtos perigosos etc., dentro das atividades
preventivas, emergenciais, de ajuda humanitária
e de recuperação. Esse trabalho é realizado 24
horas e conta com o apoio das coordenadorias
das respectivas Subprefeituras, como a CPDU
(Planejamento e Desenvolvimento Urbano) que,
em ações de defesa civil, tem o poder instituído
parainterdiçãoderesidênciaseoutrasinstalações
que não ofereçam condições de segurança aos
ocupantes.
O reforço e participação da sociedade no
trabalho das Coordenadorias Distritais ocorre
por meio dos Núcleos de Defesa Civil (NUDECs)
que, de forma voluntária e dentro da legislação,
passam a integrar o Sistema de Defesa Civil em todas
as fases do gerenciamento dos riscos ambientais.
Dessemodo,asCODDECsdesempenhamsuasações
em conformidade com determinações da Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC),
estabelecida pela Lei federal nº 12.608 / 2012.
A Operação Chuvas de Verão abrange
outras medidas, relativas à sinalização
semafórica, divulgação de informações interna
e externamente, execução de obras e projetos
de drenagem, e demais assuntos relacionados
a pastas municipais. Embora seja coordenada
pela Prefeitura, conta com apoio do Corpo de
Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil do Estado
de São Paulo, Metrô, Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM), Sabesp e Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
51>>OPERAÇÃOCHUVAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 53 18/2/2014 18:30:44
Monitoramento de ocorrências agiliza
a atuação do poder público e permite
a transmissão de informações para a
população
O Centro de Controle Operacional Integrado
(CCOI) monitora 24 horas por dia as ocorrências
da cidade de São Paulo, tanto por meio de
informações registradas pela equipe da SMSP
quanto daquelas repassadas por outros órgãos,
como o Corpo de Bombeiros, CGE e CET. Em
2013, foram registradas 33.613 ocorrências, que
resultaram em 32.286 atendimentos pelas pastas
competentes.
Os registros críticos são repassados, via SMS,
para as autoridades e órgãos envolvidos em
cada caso, visando medidas e soluções no menor
espaçodetempopossível.E,desdemarçode2013,
também são disponibilizadas à população, no
canal oficial da Prefeitura no Twitter @saopaulo_
agora, as informações reunidas pelo Centro.
Entre as situações emergenciais abordadas
estão alagamentos, desabamentos, incêndios,
solapamentos, quedas de árvores, buracos em
vias, entre outras críticas e não críticas.
No primeiro ano da gestão, o CCOI passou a ser
considerado a Central Oficial de Monitoramento
da cidade, possibilitando a integração da
Municipalidade e o acionamento entre órgãos
responsáveis em ocorrências críticas.
Houve, ainda, uma importante transformação
no monitoramento de ocorrências: a Central de
Zeladoria, antes localizada no prédio da sede
da SMSP, foi incorporada ao CCOI, no Prédio da
CET Central. A medida possibilitou um melhor
acompanhamento da cidade, considerando que os
técnicos operacionais possuem vasta experiência
em monitoramento e tratativa de situações
emergenciais.
Antes,aZeladoriaeraresponsávelpelomonitoramento
dos piscinões através de câmeras e pelo
gerenciamento de ocorrências não críticas; no
entanto, tinha baixa efetividade e alto custo.
Assim, sua incorporação ao CCOI, permitiu uma
ampliação das atribuições, como também da
capacidade de monitoramento
A partir disso, os piscinões passaram a ser
monitoradosprincipalmenteatravésdoauxílio de
vigilantes 24 horas, como ocorre no Aricanduva
5, Inhumas, Pantanal/Jardim Romano, Pedreira,
Rincão, Cedrolândia, Maria Sampaio, Sharp,
Aricanduva 1, entre outros. Além disso, agentes
de campo do CCOI e das Subprefeituras realizam
vistorias e monitoramento aéreo (sobrevôos)
periodicamente em todos os locais, elaborando
relatórios e fotos de cada um. .
52>>CCOI
Técnicos utilizam
sistema próprio para
monitoramento das
ocorrências
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 54 18/2/2014 18:30:45
OCCOItambémsetornouoórgãocentralizador
dos dados sobre a Operação Chuvas de Verão.
Antes da consolidação do plano de trabalho,
foram produzidos relatórios sobre pontos
críticos nas áreas das Subprefeituras, para
nortear os trabalhos durante o período de
chuvas. Esse mapeamento foi feito com base no
SGOC (Sistema de Gerenciamento de Ocorrências
Críticas), considerando pontos recorrentes de
alagamentos e enchentes, principalmente. O
Sistema, a propósito, foi aperfeiçoado durante
o ano, e passou a permitir o anexo de fotos e
documentos.
53>>CCOI
Sala do COOI
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 55 18/2/2014 18:30:45
Supervisão Geral de Abastecimento
A Supervisão Geral de Abastecimento, órgão ligado à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras,
administra 800 feiras livres, 17 sacolões, 15 mercados municipais, um Banco de Alimentos, o
Departamento de Agricultura e Abastecimento e o núcleo de Educação Nutricional, além do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan).
Em 2013, assumiu a gestão com o compromisso de construir e implantar, com a participação social, a
política de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo, vislumbrando a oportunidade de
combater a extrema pobreza e estimular hábitos alimentares saudáveis à população paulistana.
Paraisso,ossetoresdasupervisãotrabalharamalinhadosparapromoveragarantiadodireitohumano
à alimentação adequada, foco central da proposta, o que culminou na sanção da Lei nº 15.920/2013,
que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
No mês de outubro, promoveu a Semana Mundial da Alimentação - Ação pela Vida!, a primeira da
capital, que envolveu segmentos da sociedade civil no desenvolvimento de atividades, além das mais de
30 desenvolvidas institucionalmente.
Destaque para importância da Segurança Alimentar
54>>ABAST
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 56 18/2/2014 18:30:46
Departamento de Agricultura
Parcerias e projetos potencializaram a atuação da agricultura na cidade
Esse setor presta assistência técnica aos
agricultores cadastrados. Os técnicos se dividem
entre as Casas da Agricultura (zonas sul e leste)
resolvendo questões sobre tratos agrícolas,
reconhecimentodeespéciesvegetais,explicações
sobre a agricultura na região, questões
ambientais, restrições de uso e dúvidas em geral.
É responsável também pelo acompanhamento
das feiras de agricultura orgânica da produção
à comercialização dos produtos/produtores
orgânicos e dos cultivadores inseridos no
Protocolo de Boas Práticas Ambientais. Há,
ainda, o Projeto Vitrine de flores e frutos, com
estímulo à introdução de sistemas produtivos de
menor impacto ambiental no cultivo de plantas
ornamentais.
Durante o ano, foi estabelecida ação efetiva
junto às comunidades indígenas que compõe a
Terra Indígena Tenondé Porá, visando o Protocolo
de Intenções junto a FUNAI (Fundação Nacional
do Índio) e a CATI (Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral) para realização de trabalho
integrado de assistência e etnodesenvolvimento.
O projeto piloto de compostagem com resíduos
orgânicos de feiras livres, teve início em junho
e foi desenvolvido em parceria com a Secretaria
Municipal de Serviços e a Subprefeitura São
Mateus, na feira livre da Rua Ursa Menor, com
distribuição do composto aos agricultores
assistidos pela Casa de Agricultura da Zona Leste.
55>>ABAST
Projeto piloto de compostagem
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 57 18/2/2014 18:30:47
Ainda em parceria com a Subprefeitura, houve
a produção de mudas de hortaliças orgânica
e foi desenvolvido o projeto de implantação
de um Matrizeiro de Plantas Medicinais -
espaço experimental do Parque do Carmo para
reprodução das mudas de plantas medicinais.
O Departamento de Agricultura também
colaborou na elaboração conjunta de projetos de
compostagem e hortas comunitárias, envolvendo
as Subprefeituras de São Mateus, Aricanduva/
Formosa, Mooca, Campo Limpo, M’Boi Mirim e
Capela do Socorro.
Foram desenvolvidas parcerias para a
realização de diversas ações. Exemplos:
•EmparceriacomaSABESP,estáemandamento
o processo do Programa Roça Urbana, visando a
produção agroecológica nas áreas de passagens
de tubulações e a consequente geração de renda
aos munícipes do entorno;
•ComaEletropaulo,háaproduçãodehortaliças
orgânicas debaixo dos “linhões” de transmissão
de energia elétrica, que também visam à geração
de renda;
• Ao lado da Subprefeitura São Mateus, têm
sido realizadas visitas de áreas e contato com
a população para implantação de sete hortas
agroecológicas, também para a geração de renda
aos munícipes;
• Além disso, a reestruturação de 32 Escolas
Estufas, com enfoque na Segurança Alimentar e
mobilização das comunidades locais;
• Ao lado do Departamento de Alimentação
Escolar (DAE), a organização e/ou estruturação
para venda de produtos orgânicos para as escolas
municipais da cidade.
56>>ABAST
Hortas comunitárias envolvem Subprefeituras
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 58 18/2/2014 18:30:48
Educação Nutricional
Em 2013 foram promovidas uma série de atividades que visam a
educação nutricional. Veja algumas das principais atividades:
• Feiras livres – “Mini chef na feira”
- apresentação e degustação de receita
elaborada com ingredientes da época, além de
esclarecimentos quanto ao valor nutricional e a
importância de consumir alimentos dentro de
sua safra;
•Centro de Referência do Idoso (CRI) e CEUs
Jardim Paulistano e Vila Atlântica - Plantio de
ervas e como utilizá-las na alimentação. Dicas
para redução do consumo de sal com uso de
compostos aromáticos;
•Festival de Gastronomia Orgânica -
Apresentação e degustação de receitas de biscoito
e bolo à base de mandioca;
•CEUs Alto Alegre, Água Azul e Três Pontes -
Mitos e verdades sobre alimentação;
•OficinaBoracea-Boaspráticasnoarmazenamento
de alimentos, mitos e verdades sobre alimentação
e alimentação saudável com foco no cardápio do
local;
•Projeto “Chef na feira” - em parceria com o
Movimento Slow Food e o Instituto Kairós, o
projeto incentiva os consumidores a valorizarem
o produto orgânico e o ato de cozinhar. A cada
mês um Chef é convidado para desenvolver a
atividade. Em 2013, foram nove edições, com
oferta, gratuita, de 1800 porções, nas feiras
orgânicas do Modelódromo do Ibirapuera e do
Parque do Carmo;
•Polos Regionais de Segurança Alimentar
- realizados em parceria com os Centros
Educacionais Unificados Jaguaré, Vila Atlântica,
Perus, Pêra Marmelo e Parque Anhanguera. Os
polos desenvolveram circuitos com atividades
integradas, desde o plantio, cultivo e consumo
perpassados pela educação alimentar e
nutricional.
57>>ABAST
Projeto “Mini chef na feira”
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 59 18/2/2014 18:30:48
Banco de Alimentos
Ampliação e valorização das parcerias beneficiam maior número
de famílias em situação de vulnerabilidade social
O Banco de Alimentos surgiu da necessidade
de suprir as carências nutricionais, bem
como combater o desperdício de alimentos,
promovendo a educação e a cidadania. Suas
atribuições se pautam no respeito à pessoa
humana, e a transparência nas ações entre as
entidades e parceiros envolvidos.
As entidades cadastradas junto ao Banco
atendemváriossegmentosdasociedade:crianças,
adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua,
transplantados e dependentes químicos.
São parceiros doadores dessa iniciativa:
Receita Federal, Unilever do Brasil, CEAGESP,
Carrefour, Dr. Oetker, CPTM (Cia. Paulista de
Trens Metropolitanos), Penas Alternativas,
Subprefeituras Sé e Pinheiros, Rotary Clube
NordesteVilaMaria,AllfoodeCONAB(Companhia
Nacional de Abastecimento).
Além das doações, foi firmado com o governo
federal, o Termo de Adesão ao PAA (Programa
de Aquisição de Alimentos) para compra direta
do agricultor familiar e repasse às famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Em 2013, o Banco de Alimentos:
•Recadastrou 270 entidades;
•Beneficiou 44.987 famílias;
•Efetuou 72.973 atendimentos internos;
•Atendeu 252.921 beneficiários; e
•Arrecadou 700 toneladas de doações.
58>>ABAST
Convite da Semana Mundial da Alimentação
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 60 18/2/2014 18:30:49
Supervisão de Mercados e Sacolões
Manutenção para garantir o bom funcionamento dos espaços
Entreasrotinasdetrabalhosestão:ocadastramento
dos permissionários; notificação dos permissionários
inadimplentes; andamento de processos; diagnóstico
das intervenções necessárias para a manutenção; e
adequaçãoe/oureformadasunidades.
O trabalho é supervisionado pelo administrador
local das unidades de abastecimento, tendo em vista
o cumprimento das responsabilidades delegadas
às associações dospermissionários, como a análise,
deliberação e manifestação sobre mudança de ramo
de atividade e licitação de boxes.
Essa Supervisão é responsável, ainda, pela
segurança e higiene de alimentos, orientando
os permissionários a respeito das disposições
da legislação sanitária vigente. Outra medida
importante é a ação de “Super Limpeza” nas
unidades de mercados e sacolões, visando mantê-
las em boas condições higiênico-sanitárias, além da
organização da parceria Supervisão/Covisa para o
programa de qualidade.
59>>ABAST
Área interna do “Mercadão”
Supervisão mantém controle de
higiene e de qualidade nas bancas
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 61 18/2/2014 18:30:51
Comusan-SP
Diálogo e elaboração de projeto de lei marcam atuação do
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Em 2013, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan) realizou:
•	 A elaboração de Projeto de Lei para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional;
•	 O diagnóstico das situações de insegurança alimentar na cidade;
•	 A promoção de rodas de conversa nas Subprefeituras;
•	 O projeto “Diálogos”, que consistem em cursos ministrados para nutricionistas e demais
profissionais do departamento de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e palestras
em geral.
60>>ABAST
Reunião do Comusan
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 62 18/2/2014 18:30:55
Complexo Cantareira
Cultura e eventos incentivam visitação do
espaço Os prédios que abrigam os mercados
tombados pelo Departamento de Patrimônio
Histórico formam o complexo que, para além de
referência na qualidade dos produtos ofertados
no atacado e no varejo, são polos gastronômicos
e turísticos da cidade. Em 2013, o local passou
a oferecer visitas técnicas a grupos de idosos,
de escolas, de faculdades e de entidades sociais
de várias partes da cidade e do Brasil, além de
Consulados.
Durante todo o ano, o Mercado Paulistano –
também conhecido como “Mercadão” – foi local
de diversos eventos expressivos, como a Virada
Cultural, a Expocachaça e a Feira Brasil Bier, a
Exposição Fotográfica Rota do Queijo, a Rota do
Cambuci,FeirasdeArtesanato,ViradaSustentável
e a Exposição Josué de Castro.
Cultura e eventos incentivam visitação do espaço
61>>ABAST
PanorâmicadoComplexodaCantareira
Vista do segundo andar do
Mercado Munivipal Paulistano
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 63 18/2/2014 18:30:56
62>>ABAST
Supervisão de Feiras
Às vésperas do centenário, feiras livres são redesenhadas
e modernizadas
Para comemorar o centenário das feiras
livres na cidade de São Paulo em 2014, durante
2013 foi elaborado o projeto de festividades,
que prevê a modernização de feiras através
de um novo decreto para regulamentação da
atividade, envolvendo diversos profissionais e
representantes da classe.
Em parceria com o Departamento de
Agricultura, a Secretaria Municipal de Serviços e
a Subprefeitura São Mateus, foi iniciado o projeto
de compostagem com resíduos de feiras. Como
piloto desse processo, foi escolhida a feira da
Rua Ursa Menor, cujos resíduos foram coletados
e encaminhados para a compostagem, cabendo à
Supervisão de Feiras a sensibilização e orientação
de operação aos feirantes.
Outra importante iniciativa se deu através de
portarias e pactuação de procedimentos com
o Departamento de Agricultura que facilitou
o ingresso de agricultores nas feiras livres
do município. Isso propiciou aos produtores
acesso a novas formas de comercialização e,
aos consumidores, a aquisição de produtos
mais frescos e baratos, eliminando a etapa dos
intermediários.
Durante o ano foram planificadas 32 feiras
na cidade, além de diversos levantamentos
preliminares. A Supervisão também atuou na
regularização de permissionários, o que reduziu
a inadimplência, ampliou a arrecadação e retirou
da ilegalidade feirantes que já atuavam nas
feiras livres. Foram realizadas, ainda, atividades
educativas durante a Semana Mundial da
Alimentação, além de parcerias com o intuito
de levar atividades culturais às feiras no início de
2014.
Feira da Praça Charles Miller
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 64 18/2/2014 18:31:01
32 Subprefeituras da capital
63>>SUBPREFEITURAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 65 18/2/2014 18:31:02
Valorização das ações nas regiões:
Subprefeituras realizam mais de 300 obras
e intensificam manutenção da cidade
Em 2013, grandes mudanças
ocorreram na administração municipal
e, uma das mais evidentes, foi o aumento
da autonomia das Subprefeituras. No
segundo semestre foi dado início a mais
de 300 intervenções em toda a cidade,
que envolvem obras de mobilidade,
drenagem, revitalização de áreas verdes
e espaços públicos, requalificação de
bairros, pavimentação, entre outras
melhorias.
A Prefeitura também revitalizou
praças, áreas verdes e parques, para
oferecer melhores condições de lazer e
de qualidade de vida para a população. A
Prefeitura também contou com o auxílio
da Secretaria de Coordenação e das
Subprefeituras para dar início a medidas
de requalificação de bairros, meta 76 do
Programa de Metas 2013-2016. Foi dado
início em 39 intervenções urbanísticas,
que estão em andamento, o que totalizam
um investimento superior a R$ 28,5
milhões, provenientes do Fundo de
Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).
Essas obras englobam a reconversão
desses espaços urbanos, com o objetivo
de melhorar suas condições de uso.
Na região da Freguesia/Brasilândia,
por exemplo, foi concluída a revitalização
do Largo da Matriz da Nossa Senhora
do Ó, cujo projeto arquitetônico foi
elaborado em parceria com o Conpresp.
A área recebeu novos pisos e paisagismo,
mobiliários de concreto, acessibilidade e
outros itens.
Já as ações voltadas para a mobilidade
têm em vista a recuperação da função
pública das calçadas como espaço de
circulação e de convívio social. Novos
passeios têm sido construídos e os já
existentespassamporreforma,todoscom
inclusão de acessibilidade. Em Cidade
Ademar, a Avenida Yervant Kissajikian
passou por esse processo num trecho de
2,8 quilômetros. E, na região de Ermelino
Matarazzo, já foram executadas 90%
das obras de adequação as calçadas da
Estrada de Mogi das Cruzes.
Os benefícios não se limitam aos
pedestres. O asfalto de ruas e avenidas
também passa por recuperação, por
meio de recapeamento e pavimentação,
possibilitandomaiorsegurançaeconforto
aosusuáriosdasvias.Valecitararegiãode
Parelheiros, onde aproximadamente R$ 1
milhão foi investidos para pavimentar 10
ruas: Humberto Ravelo, Nacip Haydan,
Alfredo Hanish, Barão de Laranjeiras,
Barão de Rio Jacó, Maria Glasser Bueno,
Américo Pongillupi, Tarcisio Vieira do
Nascimento, Jacob Roschel Christe e
Antonio Proost Rodovalho Neto.
Também foram desengavetados inúmeros
projetos de drenagem para evitar a
ocorrência de alagamentos e enchentes.
As obras estão em execução e auxiliam
64>>SUBPREFEITURAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 66 18/2/2014 18:31:02
no escoamento das águas pluviais,
sobretudo no período de chuvas fortes.
Em São Mateus, as ruas Fernando Bicudo
e Professora Jaçanã Altair passaram por
intervenções no sistema de drenagem
aliadas à pavimentação; há também obras
em áreas de risco na Avenida Bassano
Del Grapa, Rua Maria Cursi, Rua Phobus e
Rua Ilha de Creta; além da recuperação e
contenção de muro em gabião do córrego
Limoeiro.
Todasessasaçõescomprovamaampliação
das atribuições das Subprefeituras, que
continuam responsáveis pelos serviços de
conservação do espaço público.
Quanto aos serviços de limpeza do
sistema de microdrenagem, houve um
aumento de 53% do trabalho em relação
a 2012, comparando os dados relativos às
bocasdelobolimpas–em2013,1.213.518
unidades (423.121 a mais do que no
ano anterior) – e à extensão de galerias
e ramais – no primeiro ano da gestão,
1.544.336 metros receberam limpeza,
frente a pouco mais de 1 milhão de metros
em 2012. Ainda nesse âmbito, é preciso
mencionar a limpeza de mais de 48 mil
poços de visita, de aproximadamente 2,6
milhões de metros lineares de córregos e
168.619 m³ extraídos dos piscinões.
Referente ao cuidado com as áreas
verdes, entre janeiro e dezembro, foram
roçados mais de 110 milhões de metros
quadrados de grama e plantados 173.601
m². Quanto às árvores, foram realizadas
mais de 114 mil podas, 17 mil remoções,
e plantio de 13 mil unidades.
Para melhorar a estrutura das vias e
logradouros, foram reformados 232.774
metros de guias, sarjetas e sarjetões e
tapados 427.551 buracos. A propósito, o
serviço de tapa buraco foi padronizado
em todas as Subprefeituras nesse ano,
visando resultados mais duradouros.
Os responsáveis pelos serviços foram
orientados a adotar medidas quanto
ao acompanhamento dos serviços, com
atenção voltada para o devido uso da
massa asfaltica em termos de quantidade,
temperatura correta para aplicação
(115ºC), requadramento do espaço e a
compressão do asfalto.
Além de todas essas medidas visíveis,
as 32 Subprefeituras, por estarem
mais próximas da população, recebem
diariamente inúmeros pedidos e
sugestões dos cidadãos. Assim,
funcionam como canal de comunicação
entre sociedade e poder público,
efetivando ou providenciando soluções e
mudanças. Justamente por isso, em 2013,
esses órgãos estreitaram laços com os
munícipes por meio de diálogos, fóruns
e audiências, gerenciando, de forma
democrática, a cidade de São Paulo.
65>>SUBPREFEITURAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 67 18/2/2014 18:31:02
Zona
Leste
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 68 18/2/2014 18:31:04
São Paulo ganha sua 32ª Subprefeitura
Em maio de 2013, uma nova Subprefeitura
foi instituída na cidade de São Paulo. A região
de Sapopemba, antes vinculada à Vila Prudente,
passou a ter sua própria Subprefeitura – que
está em processo de consolidação estrutural,
com a entrega da sede prevista para o primeiro
semestre de 2014.
Embora ainda não tenha um espaço físico
definido e a equipe esteja em desenvolvimento,
a Subprefeitura Sapopemba já iniciou seus
trabalhos. Exemplo disso foram as reuniões
com as comunidades das áreas Juta, Tanque,
Oratório e Ilha das Cobras. Houve visitas a
todos os CDCs (Clubes da Comunidade), a 3
áreas críticas e 7 locais de risco geológico, para
conhecer melhor a região.
Obras realizadas nesse ano garantiram
melhorias na qualidade de vida da população,
como a de drenagem na Rua Turvolândia e as
revitalizações em importantes bairros. As mais
notáveis foram as reformas no Jardim Grimaldi
e na Avenida Custódio de Sá e Faria, com um
projeto de três fases que incluiu melhoria viária,
equipamentos de terceira idade, implantação
de passeio público e instalação de semáforo.
Além dessas medidas, em atendimento a um
pedido antigo dos moradores, foi implantada
uma lombada na Rua Mara Rosa. Outro ponto
de destaque foi o início da obra de consolidação
geotécnica de área de risco na Travessa Jean
Gabin, no loteamento Fazenda da Juta, com
recurso proveniente do PAC 2 (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Estabelecida no Programa de Metas 2013-
2016, a criação da Subprefeitura Sapopemba
ocorreu através da Lei 15.764, promulgada
em 27 de maio. A nova legislação prevê
dotação orçamentária própria a partir de
2014 com autonomia para realização de
despesas e investimentos, além da participação
na elaboração de proposta orçamentária
da Municipalidade, como as outras 31
Subprefeituras.
A região de Sapopemba possui área de 13,5
quilômetros quadrados e, segundo o censo
de 2010, 284.524 habitantes e densidade
demográfica de 21.076 pessoas por km². Com
o desmembramento, a Subprefeitura Vila
Prudente tornou-se responsável apenas pelos
distritos Vila Prudente e São Lucas.
67>>SAPOPEMBA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 69 18/2/2014 18:31:06
68>>VILAPRUDENTE
Baixos dos viadutos Pacheco Chaves
e Grande São Paulo são desocupados
A região da Subprefeitura Vila Prudente teve
importantes novidades em 2013, a começar pela
criação da Subprefeitura Sapopemba, através
da Lei 15.764, de maio. Isso possibilitou, além
da redução do território de abrangência e da
população, mudança nas prioridades da gestão
regional.
Nesse ano também foram iniciados trabalhos
voltados ao contato com a comunidade, à
desocupaçãodosbaixosdosviadutoseaoincentivo
à cultura.
Com a criação dos Fóruns Participativos, a
Subprefeitura tem se deslocado para verificar
de perto as necessidades pontuais de cada
comunidade. As reuniões ocorrem em espaços
cedidos por órgãos públicos e privados da
região, devido ao bom relacionamento entre
eles e a administração. Nesses encontros são
discutidas possíveis soluções para os problemas
identificados.
Para dar mais segurança e qualidade de vida
à população, a desocupação dos baixos dos
viadutos Pacheco Chaves e Grande São Paulo foi
uma das metas alcançadas no ano. A cooperativa
de reciclagem que funcionava abaixo do Viaduto
Grande São Paulo assinou contrato com a
Secretaria Municipal de Serviços e desocupou
o local; com isso, a Subprefeitura pôde limpar a
área.DosbaixosdoViadutoPachecoChavesforam
retirados os carros alegóricos, e os moradores
em situação precária que ali habitavam foram
encaminhados para a assistência social e inclusos
na política habitacional.
Para aprimorar a cena cultural, a Subprefeitura
criouoprojeto“PortasAbertasparaaCultura”. Com
ele, munícipes tiveram oportunidade de assistir
shows de stand up, teatros, exposições de arte,
participar de oficinas de capoeira, artesanato
e outras. Tudo de forma gratuita e próximo à
comunidade.
Em atendimento aos anseios dos munícipes,
importantes praças de Vila Prudente começaram
a receber melhorias, com intervenções de
urbanismo e implantação de equipamentos. Com
um investimento de mais de R$ 440 mil, a Praça
Alcides Franco de Lima, por exemplo, passou
por uma reformulação de conceito, deixando de
ser um ambiente apenas de passagem para se
tornar um projeto de incentivo à cultura, graças
à construção de um palco central para receber
exposições de arte e música acústica.
Baixos do Viaduto Pacheco Chaves
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 70 18/2/2014 18:31:07
Calçadas e praças da Avenida
Conselheiro Carrão são reformadas
A Subprefeitura Aricanduva tem trabalhado
para honrar o compromisso com os moradores da
região, promovendo encontros com as associações
de bairros, CONSEG (Conselho Comunitário de
Segurança) e demais representantes da sociedade
civil.
Em atenção às demandas locais, tem executado
as obras de revitalização e espaços públicos,
como a Praça Carlos Soliva, que começou a ser
reformada em setembro e recebeu ajardinamento
e um ponto de ônibus. O canteiro central da
Avenida Vereador Abel Ferreira, está passando
por manutenção e adequação de passeio público
cominstalaçãodeacessos,alémdoajardinamento
e a implantação de uma pista de caminhada.
Já a Praça Dueré, localizada na Avenida
Conselheiro Carrão, foi totalmente reformada,
inclusive com acessibilidade para cadeirantes.
A revitalização também ocorre na calçada
dessa avenida nos seguintes trechos: lado par, da
Rua Atucuri até a Rua Doutor Jorge Veiga; e lado
ímpar, da Rua Atucuri até a Rua Dentista Barreto.
Serão implantadas faixas de acesso e de serviço
com pisos direcionais e podotáteis, criação de
rampas de acesso e reforma das existentes nas
esquinas. A obra abrange, ainda, a revitalização
da Praça Vicente Falcetta.
Emjunhoenovembro,houveoevento“Canteiro
não é Lixeira”, desenvolvido pela Subprefeitura
com apoio de Zoonoses e da Secretaria do Verde
e do Meio Ambiente, no intuito de conscientizar
os moradores da Praça Libéria, na Vila Formosa,
e Praça Mario Cardone, na Vila Carrão, quanto à
importância das ações de conservação e limpeza,
pois os locais eram pontos de descarte irregular
de lixo. Outra medida ligada ao assunto é a
implantação de um Ecoponto na Vila Nova York.
Novidade foi também a realização do projeto
“Vaga Viva”, aplicado pela CET (Companhia
de Engenharia de Tráfego) com auxílio da
Subprefeitura. Uma vez por mês, aos sábados,
vagas de carros foram transformadas em lugares
de lazer e descanso, como pequenas praças.
No mês de setembro, teve êxito o evento
voluntário “Dia da Saúde e Beleza da Mulher”.
As mulheres receberam gratuitamente serviços
como acupuntura, cabeleireiro, massagem,
limpeza de pele e orientações médicas
Praça Dueré, localizada na Avenida Conselheiro Carrão
69>>ARICANDUVA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 71 18/2/2014 18:31:07
Dezoito áreas verdes são revitalizadas
em Cidade Tiradentes
Em 2013, a Subprefeitura Cidade Tiradentes
reformou as escadarias do Conjunto Prestes
Maia (Quadras 1, 2 e 3) e realizou a adequação
dos passeios públicos dos seguintes locais:
ligação entre a Rua dos Têxteis e a Rua Alfonso
Asturado; extensão das ruas I e II, Jacques
Kurkdjibachian, Apóstolo Simão Pedro, dos
Evangélicos e Avenida José Higino Neves.
Alémdisso,foramrevitalizadaspraçaseáreas
verdes situadas nos seguintes logradouros:
Rua Coração de Maçã; Rua Lorenzo Fiorenttini;
Rua Humberto Bárbaro; Avenida José Luiz
Costa Leandro x Rua dos Pedreiros; Rua
Rafael Della Mônica x Rua dos Pedreiros; Rua
Camassandi; Rua Nascer do Sol; Rua Arroio do
Triunfo; segunda quadra do Conjunto Prefeito
Prestes Maia; Rua Nascer do Sol x Rua Nelson
Carneiro; Rua Edmundo Oriolli; Rua Silvio
Caldas; Avenida dos Metalúrgicos; Avenida
Souza Ramos e Rua Naylor de Oliveira; Rua
Cachoeira Morena x Rua Igarapé Santo Inácio
(Praça Carolina Maria de Jesus); e das áreas
onde se localizam a EMEI Adoniram Barbosa,
a CEI Maria Augusta de Paula e a EMEI Valdir
Azevedo.
Em abril, as comemorações do 29º aniversário
do bairro contaram com atividades literárias e
shows de artistas de renome nacional e local. A
Subprefeitura também realizou, em dois finais
de semana do mês de julho, a festa julina, que
recebeu um público de aproximadamente 10
mil pessoas. A Rua Naylor de Oliveira, s/n,
utilizada para essa festa, também foi palco do
Natal na Praça, que ocorreu nos dias 21 e 22 de
dezembro com apresentação do Coral Baccarelli
e de artistas convidados.
No mês de outubro, com o objetivo de
melhorar a gestão dos serviços prestados à
população, a Subprefeitura deu início ao Fórum
de Articulação do Poder Público Local, que teve
como primeiro desafio o apoio às atividades
do Mês da Consciência Negra, ocorridas em
novembro. A programação movimentou nove
diferentes espaços do Distrito: o Parque da
Consciência Negra; o Centro de Formação
Cultural; os CEUs Água Azul e Inácio Monteiro; o
Instituto Pombas Urbanas; a Praça 65; os Clubes
Esportivos Municipais Cidade Tiradentes e
Juscelino Kubitschek; além do auditório do
Hospital Cidade Tiradentes.
Revitalização de praça próximo ao Conjunto Prestes Maia
70>>CIDADETIRADENTES
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 72 18/2/2014 18:31:08
Atrações culturais e esportivas são
oportunidade de lazer e integração para
os moradores de Ermelino e Ponte Rasa
Em 2013, com o objetivo de aproximar a
administração e a sociedade, foram realizadas
reuniões com grupos da região, entidades
sociais, empresários dos distritos, apoio
material e logístico para a realização da Festa
das Nações promovida pelo Centro de Promoção
Humana Lar Vicentino, além de plenárias para
a elaboração do Plano Diretor Estratégico em
conjunto com os munícipes.
Foram iniciados encontros com o governo
local, realizados mensalmente com órgãos
como Supervisão de Saúde, Delegacia Regional
de Educação, Coordenadoria Regional de
Assistência Social (CRAS), Inspetoria Regional
da Guarda Civil Metropolitana e CET que, juntos,
discutemmedidasparaaprimoraroatendimento
às necessidades da população.
Com recurso superior a R$ 2,4 milhões, houve
melhoramentos e reformas em sete praças da
região de Ermelino Matarazzo: Romão Gomes,
Ary Francisco de Paula, Congresso Nacional,
Antonio Lazarim, Emerson Felipe Barbosa,
Teotônio Fiúza e Nova República. O canteiro
central da Estrada de Mogi das Cruzes foi
totalmente revitalizado, com o piso e paisagismo
renovados.
Houve obras de drenagem e contenção de
alagamentos com implantação de talude. Passam
por intervenções pelo Programa de Redução
de Alagamentos (PRA), executado pela SIURB
(Secretaria de Infraestrutura Urbana), as ruas
Reverendo Isaac Silverio e Heráclito Patriarca.
Sob a coordenação da Supervisão de Cultura,
foram realizados os seguintes eventos: concurso
de fotografia, cinema para crianças na Praça
Benedito Ramos, sarau cultural de Ermelino e
a exposição “História das Copas”, realizada em
julho.
A Supervisão de Esportes colaborou para a
realização dos Jogos da Cidade, que contou com
as seguintes modalidades: futebol de campo
masculino, futsal masculino e feminino, vôlei de
areia e campeonato de bocha, além do passeio
ciclístico da Virada Esportiva. Além disso,
recebeu três vezes a visita de uma comitiva do
governo holandês, com o objetivo de estreitar
o intercambio esportivo, tendo como base
fundamental o projeto “Cruyff Courts”, uma
experiência promovida com crianças da rede
escolar pública do bairro onde o futebol é usado
para instigar a relação de companheirismo e
colaboração.
Tradicional Festa das Nações na região
71>>ERMELINOMATARAZZO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 73 18/2/2014 18:31:10
Prolongamento e adequação de vias
aprimora sistema viário da Zona Leste
No primeiro ano da atual administração, a
Subprefeitura Guaianases realizou obras de
mobilidade urbana na região. Para melhorar as
condiçõesdelocomoção,foifeitaaEscadariaViela
95. A obra, concluída em setembro, beneficiou
moradores dos bairros Juscelino Kubitschek e
Jardim da Roseira.
No segundo semestre, foram finalizadas obras
nas ruas Travessa Francisco de Sotomaior e
São José. Ambas as vias receberam serviços de
regularização mecânica, capeamento asfáltico
e melhoria no sistema de captação de águas
pluviais. Esse tipo de medida também foi feito na
Rua Alcio Carneiro de Lima. Já as ruas Bárbara
Pereira de Alencar e Miguel de Arizo, na região
do Lajeado, passaram por pavimentação asfáltica
e reformas em guias e sarjetas.
A Subprefeitura colaborou na execução da alça
de acesso do viaduto da Avenida José Pinheiro
Borges ao centro de Itaquera. Em julho, a
equipe técnica realizou vistorias para identificar
mudanças de mobiliário urbano e verificou com
a SPTrans (São Paulo Transportes) questões de
logística e ações para minimizar o impacto das
obrasnocotidiano.Aobraprevêoprolongamento
de 2,5 km da Radial Leste com a construção de
duas pistas com três faixas de rolamento.
Está em andamento o projeto de ampliação
da Nova Radial Leste, considerada uma das
mais importantes obras viárias da região, que
beneficiará aproximadamente um milhão de
pessoas. O prolongamento da Radial, além de
melhorar o fluxo de veículos entre os bairros e
municípios vizinhos, é alternativa de acesso ao
centro da cidade e às rodovias Presidente Dutra,
Fernão Dias, Marginal Tietê. 	 O projeto
consiste em uma ligação entre o extremo leste
e o centro, e entre Guarulhos e a região do ABC,
aproximando o Porto de Santos ao Aeroporto de
Cumbica pelo Rodoanel Sul e, consequentemente,
proporcionando condições básicas de
infraestrutura para o fortalecimento da economia
da Zona Leste, do ABC e Alto Tietê.
Andamento do projeto de ampliação da Nova Radial Leste
72>>GUAIANASES
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 74 18/2/2014 18:31:10
Ponto de descarte irregular de inservíveis
é transformado em praça
Construção de praça
na Rua Desembargador
Francisco de Sousa Nogueira
73>>ITAIMPAULISTA
No primeiro ano de governo, a Subprefeitura
Itaim Paulista realizou atividades e obras, além
de serviços de manutenção no intuito de garantir
melhores condições para a população.
Destaca-se a urbanização de ponto de descarte
irregular de entulho na Rua Desembargador
Francisco de Sousa Nogueira, onde foi construída
uma praça com passeio público, a fim de inibir a
degradação.
Passaram por revitalização as calçadas dos
seguintes equipamentos: EMEI Isabel Aparecida,
UBS Jardim Camargo Novo, EMEI Doutor Fausto
Ribeiro da Silva Filho, CEI Vereador Libero Ancona
Lopes, CEI Jardim Eva e CEI Chácara Dona Olívia.
Adequações de próprios públicos também foram
feitas nas praças da Mãe Preta, Padre Vicente de
Araújo, praça situada na esquina das ruas Itajuíbe
e Magnólia Azul e praça sem denominação na Rua
Alexandre Dias Nogueira.
Houve reforma no sistema de microdrenagem
na Avenida Nordestina com a Rua Parreira
Brava, devido a um rompimento de uma caixa
de águas pluviais que provocou solapamento na
via. Com a intervenção, além da reforma, foi feito
recapeamento e reconstrução do alinhamento
viário. Na Rua Serra do Luar, onde uma caixa se
rompeu, a galeria foi prolongada até o córrego
Água Vermelha para aprimorar a drenagem.
Tendo como foco a participação popular, em
2013 foram efetuados cerca de 500 atendimentos
e reuniões com comunidades.
A Defesa Civil, além de atender ocorrências
pontuais, instalou na Sede da Subprefeitura e
no CEU Veredas pluviômetros automáticos do
governo federal ligados ao Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(CEMADEN). Também tem colaborado na
consolidação do PREVIN (Programa de Prevenção
contra Incêndios em Assentamentos Precários),
inclusive com participação de servidores em
cursos de capacitação.
Por meio da Casa de Cultura da região, foram
promovidos vários eventos culturais. Destaca-se
a VII Semana Cultural do Itaim Paulista, quando
houve apresentação de diversos artistas e atrações
de entretenimento. Na Semana da Diversidade, foi
feita programação especial para discutir temas
vinculados à sexualidade.
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 75 18/2/2014 18:31:11
Poder público investe em infraestrutura
na região de Itaquera
Itaquera vem recebendo investimentos
das três esferas de governo que chegam a R$
2 bilhões, aplicados em projetos que visam
profundas alterações na região.
A construção da Arena Corinthians está
acompanhada por outras obras relevantes,
como a instalação do Polo Institucional, que
conterá unidades da FATEC, ETEC, SENAI e Obra
Social Dom Bosco. Haverá ainda um Centro de
Convenções e Eventos e um Núcleo do Parque
Tecnológico, com incubadora e laboratório. O
projeto prevê também a requalificação do Polo
Econômico, a implantação da Unidade Leste do
Parque Tecnológico e a instalação da UNIFESP.
O complexo viário passa por modernização
que ligará a região com portos e aeroportos,
como a alça de acesso que ligará as avenidas
Jacu-Pêssego e Radial Leste. A revitalização do
Parque Linear Rio Verde o conectará ao Parque
do Carmo.
Para garantir o andamento das obras e o
desenvolvimento, o governo local tem conduzido
as intervenções com diálogo e incentivo à
participação popular. Em 2013, reuniu-se com
a sociedade e importantes audiências públicas
foram realizadas, como a revisão do Plano
Diretor e definição do Programa de Metas.
Outros encontros foram feitos com moradores,
comerciantes, estudantes, empresários e líderes
comunitários para debater sobre o projeto
Arco do Futuro, que visa criar um novo eixo de
desenvolvimento urbano voltado à diminuição
dos deslocamentos às regiões centrais, por
meio da redução da distância entre residências,
empregos e equipamentos públicos.
Durante o ano, a Subprefeitura atendeu
demandas represadas há mais de 20 anos.
Foram revitalizadas calçadas, campos de futebol
e praças, como a Praça Brasil. Diversas reuniões
resultaram no reassentamento dos moradores
da Comunidade da Paz para condomínios.
Em Ponche Verde, a Subprefeitura retirou as
famílias com auxílio da bolsa aluguel e construiu
um muro de arrimo que contém as águas do
córrego.AcanalizaçãodocórregoRioVerde,entre
a Rua Pires do Rio e a Avenida dos Campanellas,
pôs fim às enchentes e desabamentos.
Construção da
Arena Corinthians
74>>ITAQUERA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 76 18/2/2014 18:31:14
Com obras de grande porte, Subprefeitura
Mooca renova e amplia o sistema de
drenagem
Com ênfase nas obras estruturais de drenagem,
melhoria do meio ambiente e acessibilidade, a
Subprefeitura Mooca realizou 39 intervenções, com
investimento aproximado de R$ 31 milhões. Os
objetivos são, respectivamente: evitar alagamentos,
diminuir a aridez e melhorar a mobilidade urbana.
Para aumentar a captação das águas pluviais
foram necessárias 20 obras de grande porte, que
incluíram reforma e construção de galerias, troca
e ampliação da tubulação, bocas de lobo, poços de
visita e ramais. Há benfeitorias nos seis distritos
da Subprefeitura, em pontos cujos sistemas de
drenagem estavam defasados. Entre os locais
atendidos estão as ruas São Caetano, Ingu, Silva
Jardim, Hipódromo, Málaga, Doutor Fomm, Viegas
Munis, Manuel Veiga, Henrique Dias, Olarias, João
Teodoro, Doutor Miguel Motta, Visconde de Cairu,
Orville Derby, Canuto Saraiva, Avenida Celso Garcia,
além dos projetos da Rua Nestor de Barros e Guarei.
Devidoaodéficitdeáreasverdes,asaçõesvoltadas
para o meio ambiente merecem destaque, como
o plantio de 3.304 árvores, distribuição de 2 mil
mudas e a revitalização de 12 praças: Padre Bento,
Maria José da Silva Santos, Clóvis Arthur Rodrigues,
CidJoséCampanella,JuanCarlosGuardiola,Kantuta,
PáduaDias,LionsClubedaPenha,GeneralHumberto
de Souza Mello, Domingos Frangione e as das ruas
DoutorJoséHiginoeProfessorGiuliani.Oscanteiros
daRuaBresser,dasavenidasRangelPestanaeCarlos
de Campos receberam reformas para expansão da
cobertura vegetal. Também estão em processo de
implantação três parques municipais.
No âmbito da mobilidade, rampas de acessibilidade
foram construídas nas travessias da Avenida Paes de
Barros,nasruasHenriqueDias,JoãoTeodoro,Casemiro
de Abreu, Santa Rosa, entre outros locais com grande
fluxodepedestres,somando600vias.Alémdisso,aRua
SantaRosarecebeu2milmetrosquadradosdepasseio
padronizado.
Importante salientar a construção de dois novos
Ecopontos, nomeados Vila Luíza e Água Rasa,
totalizando oito equipamentos na Subprefeitura
Mooca. Essa marca supera a recomendação do Plano
deResíduosSólidosdacidade,quepreviaseisunidades
paraaregião.
Obras de drenagem na Rua João Teodoro
75>>MOOCA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 77 18/2/2014 18:31:16
Subprefeitura Penha promove mais de
250 eventos culturais para população
Em 2013, a Subprefeitura planejou e executou
obras estruturais, de revitalização, de adequações
e reconstruções. No total, 15 obras foram feitas
com o objetivo de melhorar a vida da população.
Além disso, outras 6 obras já foram licitadas.
A região da Penha possui importante valor
histórico, cultural, arquitetônico e religioso. Essa
característica tem orientado as ações da atual
gestão a fim de potencializar o desenvolvimento
local, reforçando as aptidões regionais.
Durante o ano, a Subprefeitura apoiou eventos
como a Festa de Nossa Senhora do Rosário
dos Homens Pretos, a Festa de nossa Senhora
da Penha, a “Caminhada da Ressurreição” e o
Carnaval de Vila Esperança, que se destaca por
ser o mais antigo da cidade – o evento reuniu
mais de 60 mil pessoas.
A região também se destaca pela reunião
do maior número de grêmios, escolas e blocos
de carnaval de São Paulo, e por este motivo, a
Subprefeitura Penha desenvolveu cerca de 30
grandes eventos, reunindo mais de 200 mil
pessoas a fim de promover a cultura entre a
população residente em sua região. No total, em
parceria com a população e associações, foram
realizados mais de 250 eventos.
Foram várias as parcerias firmadas com outros
órgãos para discutir soluções para algumas
situações. Exemplo foi à organização do “Tecendo
Esperança - diálogo sobre políticas públicas para
as mulheres”, junto à Subprefeitura Ermelino
Matarazzo, e as ações ao lado da Supervisão de
Assistência Social, para atendimento de pessoas
em vulnerabilidade social.
Além disso, realizados também “Diálogos
das Juventudes”, para manter um canal de
comunicação com os jovens. Por meio disso,
houve adaptação de praças com implantação de
pista de skate e áreas de convivência e interação
com o CAT, no combate ao desemprego.
A Defesa Civil efetuou o cadastramento de
NUDECs (Núcleo Comunitário de Defesa Civil),
renovou seus equipamentos, instalou pluviômetros
para a prevenção de ocorrências no período de
chuvas e fez obras de contenção em áreas de risco,
no intuito de garantir a segurança da população.
Atividade esportiva na Avenida Tiquatira
76>>PENHA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 78 18/2/2014 18:31:17
Readequações nas avenidas Sapopemba
e Mateo Bei garantem mobilidade e
acessibilidade
Durante o ano, foram implantados projetos,
realizadas parcerias, executados serviços e
obras, além de diversas reuniões e audiências
públicas, onde o munícipe esteve presente para
ouvir propostas, reivindicar soluções e propor
sugestões de melhorias.
Merece destaque a implantação, em parceria
com a Supervisão de Abastecimento, do Programa
Agricultura Urbana, uma iniciativa que oferece
suporteeorientaçãoaospequenosagricultores,com
a disponibilização de áreas públicas remanescentes
para a criação de hortas. No âmbito econômico,
foi instalada uma unidade da Agência São Paulo
de Desenvolvimento, que apoia micro e pequenos
empreendedores a criação e administração do seu
próprio negócio.
Foramrealizadoseventosrelacionadosaoesporte
e a cultura, como os “Jogos Abertos do Idoso”, a 1°
Corrida e Caminhada no Parque São Rafael, a Virada
Esportiva, o projeto Contação de Histórias, além de
oficinas culturais com diversas atrações.
Obrasimportantesforameestãosendorealizadas
na região, como a implantação de diversos pontos
de iluminação pública. No bairro da Vila Bela, a
ação beneficiou mais de 10 mil habitantes com
a instalação de 421 novas luminárias. Além
disso, foram realizadas obras de manutenções
e adequações de praças e áreas municipais,
como na Praça Oslei Francisco. Do mesmo modo
aconteceram intervenções em áreas de risco,
como na Avenida Maria Cursi e na margem do
córrego Caguaçu.
Pavimentação de vias, como na Rua Professora
Jaçanã Altair, que também contempla pista de
caminhada e adequações no sistema de captação de
água. Na região também está em execução cerca de
48.860metrosquadradosderegularizaçãomecânica
de rua de terra. Do mesmo modo, estão sendo feitas
obras de drenagem na Rua Morro das Pedras e no
córrego Caguaçu, onde há obras de contenção das
margens.
Tambémestãoemandamentoaçõesdemobilidade
com acessibilidade na Avenida Sapopemba e na
Mateo Bei, importante via da região leste, que esta
sendo readequada e possibilitará melhorias na
locomoção de moradores e daqueles que passam
pela região
Readequação na Avenida Mateo Bei
77>>SÃOMATEUS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 79 18/2/2014 18:31:17
Nova ciclovia da Zona Leste abrange os
Distritos Jardim Helena e São Miguel
No decorrer de 2013, a Subprefeitura
aprimorou sua atuação nos distritos de São
Miguel, Vila Jacuí e Jardim Helena.
Asobrasdedestaquesão:areformadocanteiro
central da Estrada do Imperador, no trecho
entre a Avenida Águia de Haia e a Rua Trevo de
Santa Maria, e a partir desta até a Avenida Pires
do Rio. A extensão da obra é de cerca de 3,2
km, e a ação beneficiará cerca de 5 mil pessoas
frequentadores da área. Também é preciso
mencionar a manutenção e adequação da Praça
de Vila Mara e da área municipal na Rua Santa
Davina. Além disso, foi iniciada a implantação da
ciclovia na Zona Leste, envolvendo os distritos
Jardim Helena e São Miguel.
Com apoio da Secretaria de Serviços, a região
ganhou o Ecoponto Itaqueruna, implantado na
Rua Domitila D’Abril, local onde havia descarte
irregular de lixo. E através de parceria com o
Departamento de Iluminação Pública (Ilume),
foram reformulados mais de 3 mil pontos de
energia.
Durante o ano, foram intensificados os serviços
de limpeza, em especial na Vila Itaim e Chácara
Três Meninas, bairros bastante afetados no
período de chuvas. Também ocorreu a 1º Ação
Integrada de Serviços e Obras em cerca de 30
vias do centro de São Miguel. Em setembro, foi
assinado o convênio de continuidade da 1ª etapa
das obras do Programa Várzeas do Tietê e, em
continuidade, será construído um polder (dique)
na Vila Itaim para amenizar a ocorrência de
enchentes no Jardim Helena.
Na área cultural, destaca-se o 391º aniversário
de São Miguel, comemorado em setembro com
festejos que envolveram a comunidade. Cerca
de 170 mulheres participaram do “Diálogo
sobre Políticas Públicas para as Mulheres”, com
o tema “Desatando os Nós”, além de encontros
com a população jovem por meio do projeto
“Conversando a Gente se Entende”.
Ocorreu também a Eleição do Conselho
Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento
Sustentável e Cultura de Paz (CADES). A
participação popular foi maciça nas audiências
públicas sobre a Revisão Plano Diretor, Programa
deMetas,etambémnosfórunsdoMeioAmbiente,
dos Animais, de Cultura, entre outros.
Obras da ciclovia Jardim Helena e São Miguel
78>>SÃOMIGUELPAULISTA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 80 18/2/2014 18:31:18
Zona
Oeste
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 81 18/2/2014 18:31:21
Reforma do canteiro da Eliseu de Almeida
é o primeiro passo para implantação da
Ciclovia Pirajussara
O exercício de 2013 foi marcado por
obras que beneficiaram a região do Butantã,
principalmente em termos de mobilidade
urbana. A reforma do canteiro central da
Avenida Eliseu de Almeida foi praticamente
concluída antes do fim do ano, sendo um
embrião da Ciclovia Pirajussara que, quando
pronta, ligará o Metrô Butantã até a divisa com
Taboão da Serra.
Obra marcante foi, também, a requalificação
pautada pelo conceito de centralidade de
bairro no Jardim Ester, um piloto do programa
que efetuou melhorias em praças e vielas,
antes degradadas, ao longo da Rua Inácio
Manuel Álvares, alterando a aparência da
região. A medida foi executada com recursos
do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento
Urbano).
Também houve a readequação de passeios
públicos, melhorias de praças públicas e
canteiros centrais, contenção de margens de
córregos, manutenção e reforma de vielas.
As áreas verdes, abundantes na região mais
de 1,6 milhão de metros quadrados, recebem
constante cuidado da Subprefeitura e de
parceiros da iniciativa privada, por meio de
Termos de Cooperação.
No início do ano, o Ecoponto Jardim Jaqueline,
instalado no bairro homônimo, foi inaugurado
com capacidade para receber até 12 metros
cúbicos de entulho, distribuídos em quatro
caçambas e seis latões para coleta de lixo
reciclável. Outro Ecoponto, o Giovanni Gronchi,
foi implantado na esquina da avenida de mesmo
nome, na esquina com a Rua José Dias da Costa.
Por fim, na área cultural, vale ressaltar o
“Butantur”, novidade criada em comemoração
aos 114 anos do Butantã. Em três fins de
semana, o roteiro turístico exclusivo levou,
gratuitamente, cerca de 1.500 pessoas por
algumas das principais atrações da região,
algumas pouco conhecidas até pelos moradores
do bairro.
Outra novidade foi a inclusão do Sarau na Casa
de Cultura do Butantã que, além dessa atividade,
conta com oficinas nas áreas de dança, música,
teatro, ginástica e artes em geral. A Casa possui
três espaços culturais permanentes: O Ponto de
Leitura, O Memorial do Bairro do Butantã e o
Memorial da Casa de Cultura.
Construção da ciclovia Pirajussara na região do Butantã
80>>BUTANTÃ
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 82 18/2/2014 18:31:21
Requalificação da Rua Doze de Outubro
favorece pedestres e comerciantes
A Subprefeitura Lapa, ao longo do ano, criou
diversos mecanismos para abrir canais de
relacionamento transparentes com a população.
Assim, foram realizadas reuniões mensais de
zeladoria, para que os munícipes apresentem
demandas que competem à Subprefeitura ou
a outros órgãos a fim de efetuar melhorias na
região. Quando as reivindicações remetem à
competência de outros agentes públicos ou
até privados, a Subprefeitura se compromete
a levá-las ao conhecimento destes, para que
a população não fique sem respostas às suas
solicitações.
Também foram implantados fóruns de
discussão do Comércio Ambulante, do Centro
Cultural Tendal da Lapa e o Grupo de Cultura de
Paz.Todostêmointuitodereunirrepresentantes
e participantes de cada entidade ou segmento
para criar discussões, manter diálogos abertos
para dúvidas e soluções, reclamações e
melhorias.
Nesse mesmo sentido, existe o Projeto Nova
Guaicurus, um fórum cujo principal objetivo é
o desenvolvimento e a modernização da Rua
Guaicurus - uma das principais vias do bairro,
onde se localizam diversos equipamentos
públicos, como por exemplo, a própria
Subprefeitura, o Poupatempo, a Estação Ciência,
o Mercadão da Lapa e estações de trens e ônibus.
Entre as principais obras de 2013, vale
destacar as seguintes: reforma das praças
Manoel de Figueiredo e Borborema; manutenção
e adequação das praças Fioravante Prando,
Padre Arnaldo, Nova Lapa, Petrolandia, Jornalista
Castelo Branco, e Ângelo Rivetti (entre as Ruas
Tordesilhas e João Tibiriçá). Essas melhorias
também foram aplicadas no canteiro central da
Avenida Sumaré com a Avenida Paulo VI e no
Parque Zilda Natel.
A requalificação de centralidades urbanas,
prevista no Programa de Metas 2013-2016,
atendeu a Rua 12 de Outubro, cujas obras estão
em curso, com boa aceitação do comércio local.
O objetivo é, ao longo dos próximos anos desta
administração, dar continuidade a essa melhoria
pelas ruas Albion e Afonso Sardinha, difundindo
o conceito de avanço de passeios em detrimento
do transporte individual.
Requalificação da Rua Doze de Outubro
81>>LAPA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 83 18/2/2014 18:31:22
Reforma de calçadas da Rua Cardeal
Arcoverde garante acessibilidade
Em 2013, Subprefeitura de Pinheiros realizou
importantes obras na região, que abrangem
reforma de calçadas, pequenas intervenções
de acessibilidade e complementação de plantio
de vegetação, através de recursos da Secretaria
Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
São elas: Edgar Hermelino Leite; Província
de Saitama; Luiz Delben Junior; Doutor João
Guilherme Flocke; General Sodré e Silva; e
o canteiro central da Avenida Paulo VI. A
requalificação das calçadas na Rua Cardeal
Arcoverde, entre as ruas Cunha Gago e Fradique
Coutinho, será iniciada pelo lado par. A reforma
visa proporcionar melhores condições de
mobilidade e acessibilidade na região.
Estão sendo revitalizadas as praças Morungada
e Antonio Nunes Siqueira e passará por essa
medida a Praça Arlindo Rossi. Foram instalados
equipamentos de longevidade nas Praças Waldir
Azevedo e Província de Saitama e serão iniciadas
as instalações na Comendador Manoel de Melo
Pimenta e na Avenida Jurubatuba.
A Subprefeitura Pinheiros também esteve
presente nas audições do Programa de Metas.
O tema mais demandado pelos moradores da
região foi Saúde, e para atender essa necessidade,
está em desenvolvimento o estudo de possíveis
locais para instalação de equipamentos de saúde.
A Coordenaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano (CPDU) está
empenhada na reestruturação do gerenciamento
do setor, através da agilização das solicitações
em andamento e diminuição dos estoques de
processos em análise, nas áreas de licenciamento,
fiscalização e aprovação. Para aprimorar os
serviços, foi contratada consultoria para auxiliar
no gerenciamento dos trâmites e arquivamento
de demandas.
Esse setor também está atuando em conjunto
com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano (SMDU) na revisão do novo Plano Diretor,
na estruturação de diagnósticos e metodologias
para auxiliar na formulação dos Planos de
Bairro e, ainda, na revisão do Código de Obras e
Edificações.
Obras de reforma de calçada na Rua Cardel Arcoverde
82>>PINHEIROS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 84 18/2/2014 18:31:23
Centro
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 85 18/2/2014 18:31:25
Subprefeitura Sé revitaliza espaços com o
programa “#praças+cuidadas”
O ano de 2013 foi marcado pelo diálogo entre
a administração e a sociedade. Em média, foram
realizadas 80 reuniões por mês, com associações,
organizações não governamentais e sociedade
civil, buscando soluções para os problemas
da região central. Também foram promovidas
audiências publicas, fóruns e oficinas com ampla
participação do povo.
Periodicamente,ocorremreuniõesdoprograma
Integra Sé, grupo formado por representantes
das secretarias de governo que discutem medidas
para os assuntos que se referem ao centro, como
população de rua, habitação, primeira infância,
patrimônio histórico e meio ambiente.
Aoperação“CentroLimpo”éumadasiniciativas
que nasceu do diálogo entre cidadãos e o poder
público, com o objetivo de eliminar os pontos
viciosos de descarte de resíduos e conscientizar
a população sobre os horários da coleta. Foi
realizada na Vila Buarque e na Santa Ifigênia,
onde a coleta seletiva foi incorporada ao projeto a
partir da sugestão de comerciantes e moradores.
Bela Vista, Bom Retiro, Glicério e Liberdade serão
os próximos bairros beneficiados.
Aspraçasdocentropassamportransformações
com o #praças+cuidadas, um conjunto de
ações que envolvem intervenções paisagísticas
e a participação da comunidade, visando à
valorização dos espaços públicos, como ocorreu
naspraçasAlfredoIssa,JuliodeMesquitaeUlisses
Guimarães. Merece destaque o Largo do Arouche,
que passou por um extenso processo de cuidado
dasáreasverdeseajardinadas,comreorganização
dos serviços de limpeza e manutenção. Além
disso, recebeu dois bancos esculpidos em troncos
de árvores mortas, confeccionados pelo designer
Hugo França. Reconhecido internacionalmente,
o artista foi convidado para transformar duas
árvores da espécie canelinha em mobiliário
urbano.
Na Praça Vicente da Nóbrega, no Cambuci,
foi construída uma galeria de águas pluviais
para solucionar os alagamentos que, durante
muitos anos, incomodaram os moradores da
região. A obra custou cerca de R$ 1 milhão e foi
finalizada em outubro. A praça Barry Parker,
no Pacaembu, teve o seu deck reformado
e a segurança reforçada, para garantir a
tranquilidade dos frequentadores do local.
Praça Alfredo Issa
84>>SÉ
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 86 18/2/2014 18:31:29
Zona
Norte
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 87 18/2/2014 18:31:29
Arquitetura e paisagismo orientais
compõem o novo Largo do Japonês
Pensando em melhorar a qualidade de vida
da população local, a Subprefeitura Casa Verde
realizou várias ações em 2013, como obras
envolvendo a mobilidade, drenagem, revitalização
depraças,vilaseparques,requalificaçãodebairros
e pavimentação. Além disso, estreitou contato com
os movimentos sociais e a sociedade civil com
implementação de audiências públicas, reuniões,
encontros e eventos culturais.
Destacam-se também as obras de recomposição
de via e contenção de talude da Rua Doutor Araujo
de Castro, encerrada com um mês de antecedência
do prazo previsto. Outra importante intervenção
é a revitalização, inspirada na cultura oriental, da
PraçaManueldaCostaNegreiros–conhecidacomo
Largo do Japonês – com novos jardins, rampas de
acessibilidade, estacionamento para bicicletas e
uma rotatória.
No âmbito da mobilidade, foram recuperadas
calçadas de escolas municipais da região,
garantindo a acessibilidade e contribuindo para
que os bairros recuperem a função social.
Pensando na terceira idade, quatro locais da
região foram contemplados com equipamentos
de ginástica: CDM Vila Palmeira, Vila Cristo Reis,
Vila Bandeirante e o Canteiro Central da Avenida
Engenheiro Caetano Álvares.
No que diz respeito às praças públicas da
região, oito delas estão sendo revitalizadas com
novo paisagismo, conservação dos passeios,
implantação de acessibilidade, áreas de recreação
com brinquedos e aparelhos de ginástica. São
elas: praças Fernão Velho, Álvaro Simões Souza,
Professor Cesário Junior, Gercino José de Souza; e
as situadas nos seguintes cruzamentos: Rua Zara
x Rua Iapó, Rua Horacio Vergueiro Rudge x Rua
Zanzibar, Rua Iapó x Rua Horácio Vergueiro Rudge,
e Rua Pedro Machio x Avenida Deputado Emilio
Carlos.
Paralelamente a esses desafios, a Subprefeitura
realizou outras ações, entre elas estão o
desfazimento da Favela Boi Malhado, o
cadastramento de famílias da comunidade Papa
Terra Limongi e operação de fiscalização da “feira
do rolo”.
Durante todo o ano, foram realizados eventos
esportivos e culturais, entre eles os aniversários
dos bairros Casa Verde, Limão e Vila Nova
Cachoeirinha, Virada Esportiva e passeio ciclístico.
86>>CASAVERDE
Largo do Japonês
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 88 18/2/2014 18:31:32
Preocupada com o meio ambiente,
Subprefeitura extingue pontos de
descarte irregular e usa pneus em obras
Oanode2013possibilitouavançosemdiversas
áreas na região da Freguesia/Brasilândia. Mais
de R$ 4,7 milhões foram investidos em 17 o-bras
de revitalização de passeios e praças. Uma delas
é no Largo da Matriz, ponto histórico e turístico
indicado para receber o telão da Copa do Mundo
de 2014. O local também será contemplado com
sinal de internet grátis.
Em atendimento às ações integradas que
visam minimizar os impactos do período das
chuvas, a Subprefeitura acaba de instalar quatro
pluviômetros automáticos, sendo um no CEU Paz,
Jardim Paraná; um no CEU Paulistano; outro na
Favela da Tribo, em áreas de risco na Brasilândia;
e o último na Subprefeitura.
Ainda nesse âmbito, outra importante medida
foi tomada: 10 pontos de descarte ilegal foram
extintos este ano. A estratégia é a limpeza diária
nos principais corredores e avenidas e a criação
da ação conjunta chamada “Mutirão Bairro
Limpo”. A propósito, a região ganhará mais um
Ecoponto, na Rua Plácido Pereira, na Freguesia
do Ó.
Houve ênfase na área de sustentabilidade:
milhares de pneus descartados têm sido
reutilizados para obras de contenção de muro de
arrimo em praças e margens de córregos. Uma
das intervenções foi no Córrego do Bananal, na
Rua Vitântonio Mastrorosa, Jardim Princesa.
A Subprefeitura também avançou na criação
de parcerias e tem recebido representantes de
diversos setores da sociedade para reuniões
que direcionam os trabalhos. Dentre eles, se
destaca os encontros com os moradores da
Vila Brasilândia que tinham como demanda
melhorias na Rua Ouro Velho. Já está em fase de
liberação de recursos para obras e construção
de muro de arrimo nessa via.
Na área cultural o ganho foi expressivo. Houve
recorde de público nas duas Casas de Cultura
da região: a Salvador Ligabue, situada no Largo
da Matriz da Freguesia do Ó e a Casa de Cultura
da Brasilândia, indicada para se tornar oficial.
Ambas oferecem diversos cursos, oficinas e
eventos gratuitos à comunidade.
Intervenção no Córrego do Bananal,
na Rua Vitântonio Mastrorosa, Jardim Princesa
87>>FREGUESIADOÓ/BRASILÂNDIA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 89 18/2/2014 18:31:34
Meio ambiente fundamenta reuniões e
obras na Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé tem
concentrado esforços atender as necessidades
da população local. Com objetivo de reforçar
a comunicação com os moradores da região,
ocorreramcercade120reuniõescomassociações
representativas de bairros, bem como visitas às
comunidades.
Todas as quintas-feiras ocorrem as “Quintas
Ambientais”, reuniões através das quais a
sociedade e o poder público constroem juntos
caminhos para um desenvolvimento sustentável.
Ainda no campo ambiental, é preciso citar a
manutenção e adequação de 19 praças e áreas
verdes, com a implementação de aparelhos de
ginástica e playground.
A Subprefeitura também está atuando no
projeto de obras de estrutura viária na Estrada
das Três Cruzes, com a reconstrução de guias e
sarjetas e a instalação de pontos de ônibus, para
melhor atender à população.
Está em fase de conclusão o projeto de
canalização dos córregos da Paciência e do
Tremembé, colaborando para sanar problemas
de drenagem. Nesse mesmo sentido, houve
intervenções em áreas de riscos, construções
de galerias, projetos de drenagem, obras de
contenção, projetos de sistema hidráulicos,
muros de arrimos, entre outros.
Houve ainda o recadastramento e a capacitação
de seis novos NUDECs (Núcleos de Defesa Civil),
pessoas treinadas voluntariamente pela Defesa
Civil para atuar junto ao órgão como agentes
multiplicadores.
Com apoio da Supervisão de Cultura, foram
realizados eventos abertos ao público, como:
Cinemateca Brasileira; Cinema na Praça; o projeto
“Cine Tela Brasil”, que leva entretenimento a
regiões carentes; espetáculos de arte e feiras de
artesanato, com a produção e comercialização de
produtos. Mensalmente, ocorre o Sarau Poético,
com o envolvimento de artistas locais para
valorizar e estimular a cultura.
Em setembro, o aniversário do bairro do Jaçanã	
contou com a apresentação de músicos e outras
atrações, além do lançamento do livro “Moro
em Jaçanã, 143 anos de história”, que narra a
história do bairro desde sua fundação, escrito por
Sylvio Bittencourt, responsável pela fundação e
manutenção do Museu Memória do Jaçanã.
Revitalização de praça na região do Jaçanã
88>>JAÇANÃ/TREMEMBÉ
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 90 18/2/2014 18:31:36
Praça de Atendimento da Subprefeitura
Perus é restaurada e oferece melhores
condições ao público
Nodecorrerde2013,aSubprefeituraPerusrealizou
algumas obras significativas que contribuíram para
a região. Merece destaque a reforma e ampliação
no CDC Perus, que incluiu intervenções no campo
com aplicação de grama sintética, substituição dos
alambrados, construção das arquibancadas, ginásio,
novosvestiáriosealojamentosmasculinoefeminino
para eventos esportivos.
Também foram realizadas obras de manutenção
e adequação em sete praças, com serviços de
jardinagem,manutençãoeimplantaçãodemobiliário
urbano, playgrounds, academias de terceira idade,
plantio de árvores e rampas de acessibilidade.
Foram beneficiados os seguintes locais: Praça
Antonio Molina, entre as ruas Ponciano Barbosa,
Virgínia Castiglioni e Nestor Gomes; Praça da União,
entre as ruas Elisa Dina, Ernestina Lonez e Eugênio
Benson; praça sem denominação, entre as ruas
Dionísio Bellante, Alberto Gentilli, Ricardo Dalton e
João Antonio de Macedo; Praça José Marchi, entre
as ruas Mendes Sá e Visconde de Mauá; praça sem
nome, localizada entre as ruas Antule Rosa e Violeta;
praça sem denominação entre as ruas Principal e
Dinamarca;eaPraçadaRuaPadreManuelCampello,
com as ruas Joaquim Antonio Arruda e Orlando
Peccicacco.
Foi executada, ainda, reforma total do prédio onde
funciona a Praça de Atendimento e a Coordenadoria
dePlanejamentoeDesenvolvimentoUrbano(CPDU)
da Subprefeitura Perus, destruído no incêndio
que ocorreu em setembro de 2012 e danificou as
instalações do setor. Agora, o ambiente oferece
melhores condições de atendimento à população.
Por intermédio de audiências públicas, o poder
público e a sociedade civil debateram e chegaram
à conclusão de metas prioritárias a serem
desenvolvidas na região, entre 2013 e 2016. Entre
elas, vale destacar o Programa de Regularização
Fundiária, que beneficiará 11.357 famílias, além da
construção de dois terminais de ônibus, sendo um
em Perus e outro no Anhanguera. Também será
instalado o Polo da Universidade Aberta do Brasil
(UAB) no CEU Perus.
Atentando para a segurança da população,
principalmente das crianças, a Subprefeitura iniciou
a requalificação da passarela sobre a linha da CPTM,
próxima ao CEU Perus. O local estava degradado e,
com a medida, a ser concluída em 2014, os riscos
serão eliminados.
Praça de atendimento da Subprefeiura reformada
89>>PERUS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 91 18/2/2014 18:31:36
Reforma de passeios públicos garante
acessibilidade nas avenidas Edgar Facó
e Fuad Lutfalla
A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá tem
concentrado esforços para trabalhar com
compromissoededicaçãoquantoàsnecessidades
da população local. Com objetivo de reforçar
a comunicação com os moradores da região,
encontros com associações representativas de
bairros ocorrem mensalmente com participação
de funcionários, Subprefeito e Chefe de Gabinete.
Além do diálogo, merecem destaque as
revitalizações de espaços municipais. Praças e
áreas verdes foram contempladas com obras de
requalificação, implantação de equipamentos de
lazer, como quadras de vôlei e futebol, além da
manutenção de calçadas. As reformas beneficiam
sete locais: Rua José Correia Lima x Praça
Fernando Bujones; Rua Erva de São Cristovão x
Rua Erva das Virgens; Rua Frei Adriano Donado
x Rua João Almeida Silva; Rua Bandeirantes do
Norte x Rua São Domingos do Capim/ Praça Dois
Corações; Rua Padre Guido Del Toro x Rua Dom
Érico Ferrari; e Rua Afonso Lombardi.
No intuito de garantir acessibilidade aos
transeuntes e auxiliar no cumprimento da meta
da Prefeitura de tornar acessíveis 850 mil m² de
passeios públicos até 2016, foram recuperadas
calçadas de importantes vias da região, tais
quais: Avenida Fuad Lutfalla, entre a Rua Manoel
Barbosa e a Praça Monsenhor Escrivá; Avenida
General Edgar Facó, nos trechos entre as ruas
Rio Verde e Custódio de Araújo, Avenida Paula
Ferreira e Rua Santa Romana, ruas Santa Romana
e Custódio de Araújo. A Subprefeitura ainda está
trabalhando na implantação de passeio, ciclovia e
arborização em trechos da Avenida Doutor Felipe
Pinel e da Estrada Turística do Jaraguá.
A Subprefeitura tem atuado com a Supervisão
de Cultura e o auxiliar da Juventude na realização
de encontros para dialogar com os artistas locais
e pensar ações para fomentar o cenário cultural
na região. Um deles é o “Bate Papo Cultural”,
que pretende apoiar e fortalecer a união dos
coletivos de cultura. Além disso, neste ano, foram
promovidos diversos eventos, entre eles: Baile
da Melhor Idade, Feira de Artes e Artesanato no
Parque São Domingos, ações na Aldeia Indígena
Tekoa Pyau e outros. A Supervisão está mapeando
espaços públicos e privados que estão em uso e/
ou podem ser usados para atividades artístico-
culturais pela comunidade local.
Reformas em passeio público na região
90>>PIRITUBA/JARAGUÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 92 18/2/2014 18:31:37
Obras na Avenida Cruzeiro do Sul
revitalizam área anteriormente degradada
A Subprefeitura Santana/Tucuruvi tem
executado uma série de obras para a região, no
intuito de melhorar cada vez mais os espaços e
serviços oferecidos à população.
A obra de maior destaque é a revitalização da
Avenida Cruzeiro do Sul, iniciada em outubro e
com previsão de conclusão para janeiro de 2014.
Com investimento de R$ 1 milhão, a reforma
compreende o trecho entre a Rua Coronel
Antonio de Carvalho até a Avenida General
Ataliba Leonel. Estão previstas a requalificação
e a implantação de acessibilidade em todos
os passeios, ciclovia bidirecional e paraciclos,
Academia da Terceira Idade (ATI), reforço
de iluminação nos baixos do Metrô, além da
execução de novo paisagismo com plantio de
grama e vegetação de sombra.
Outra intervenção concluída foi a construção
do primeiro Ecoponto da região, na Rua Eduardo
Vicente, 515, no bairro Palmas do Tremembé. O
local já está em funcionamento.
Foram feitas melhorias em cinco praças:
Praça da Rua Tramway com a Vila Bemposta,
Praça do canteiro central da Avenida Doutor
Antônio Maria de Laet em frente à estação
Tucuruvi do Metrô, Praça Américo Corsini,
Praça do Parque Domingos Luis e Praça Roque
Baquim. Nesses locais houve reforma de
passeios com implantação de acessibilidade,
implantação de mesas e bancos de jogos,
instalação de equipamentos de ginástica, além
de ajardinamento geral.
Está em fase de conclusão a construção da
galeria de águas pluviais na Travessa Adelaide
Lopes Rodrigues, que resolverá grave
problema de alagamento. Além dessa obra,
serão executados sete reforços de galeria nas
ruas Pataiba, Jardimirim, Coronel Joaquim
Ferreira Souza, Jardinésia, Helena Sacramento,
Travessa Neco e Avenida Santa Inês, altura
do nº 3.749. Essas intervenções serão
realizadas pela Secretaria de Infraestrutura
Urbana (SIURB) e diminuirão a ocorrência de
enchentes nesses pontos críticos.
A comunidade pode utilizar os espaços da
Subprefeitura para palestras, seminários e
atividades nos auditórios e área externa, assim
como no evento realizado em comemoração à
semana Zumbi dos Palmares.
Reforma de passeio na Avenida Cruzeiro do Sul
91>>SANTANA/TUCURUVI
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 93 18/2/2014 18:31:37
Plantio de árvores e criação de áreas
verdes renovam meio ambiente de Vila
Medeiros
Na região da Subprefeitura Vila Maria/Vila
Guilherme houve uma aproximação entre o poder
público e a sociedade civil. Desde o início de 2013,
foram feitas audiências e plenárias regionais para
exposição das propostas da gestão e recebimento
de reivindicações.
No Cingapura do Parque Novo Mundo, região
de grande vulnerabilidade social, dezenas
de moradores ouviram as propostas da nova
administração e apresentaram suas solicitações,
durante a primeira visita da equipe da
Subprefeitura ao local. Algumas foram atendidas
e outras inclusas para o exercício de 2014.
Moradores da Comunidade Marconi, também
localizada no Parque Novo Mundo, tiveram suas
reivindicações atendidas: a Praça Irmã Elza Baeta
recebeu equipamentos de ginástica, playground
e foi reformada a quadra esportiva que estava
abandonada há mais de dez anos.
Mais de vinte obras foram iniciadas - algumas
já finalizadas e outras em fase de acabamento.
Embora todas tenham sua importância, algumas
merecem destaque. Exemplos: reconstrução do
passeio com acessibilidade na Avenida Nossa
Senhora do Loreto, no bairro Vila Medeiros;
plantio de árvores e implantação de áreas verdes;
reforma com implantação de equipamentos nas
praças do Jardim Brasil; muro de contenção da
margem do Córrego da Paciência e reconstrução
doleitodaRuadaFloricultura;murodecontenção
das margens do Córrego Maria Paula, altura da
Rua Dirce; e reconstrução do passeio da Avenida
José Maria Fernandes.
O meio ambiente de Vila Medeiros, distrito com
reduzida cobertura vegetal, foi beneficiado com
o plantio de 210 árvores de diversas espécies,
criação de 250 m² de área permeável no distrito,
elaboração de projeto cicloviário com mais de 9
km de extensão, além da revitalização de praças.
Solicitações antigas dos habitantes do Jardim
Julieta,tambémemVilaMedeiros,foramincluídas
no Programa de Metas. São elas: construção de
UBS; espaço cultural e revitalização das áreas
verdes no entorno do Ecoponto; implantação
de parque no terreno destinado à ampliação
do Terminal de Cargas; construção de creche e
urbanização da Favela do Violão. A Subprefeitura
tem se empenhado para viabilizá-las junto às
secretarias envolvidas.
Plantio de árvore
na Vila Medeiros
92>>VILAMARIA/VILAGUILHERME
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 94 18/2/2014 18:31:38
Zona Sul
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 95 18/2/2014 18:31:38
Opções de lazer crescem na Zona Sul
devido a obras em praças e equipamentos
esportivos
As medidas executadas pela Subprefeitura
do Campo Limpo no decorrer de 2013 visaram
melhorar a condição de vida dos moradores da
região. Entre elas, destacam-se obras, reuniões,
eventos e outras medidas voltadas para a
população.
Durante o ano, 11 praças foram reformadas
e revitalizadas. Algumas receberam aparelhos
de ginástica para a terceira idade, como a Praça
Teodorico de Almeida Bessa, Praça dos Santos
e nas áreas verdes situadas na Rua Árvore da
Vida e no encontro das Ruas Henrique Moreira
e Cleiton Aparecido Teixeira.
A revitalização da Praça João Tadeu Priolli –
ou Praça do Campo Limpo – foi iniciada e inclui
reforma dos passeios, instalação de playground
e equipamentos de ginástica, reparo da pista
skate e do paisagismo. No local, durante a
Copa do Mundo de 2014, haverá telões para a
transmissão dos jogos e palco para shows de
diversos grupos musicais.
Ainda em relação ao lazer, é preciso
mencionar a construção de uma quadra de
futsal na Rua Luiz Carlos de Moura Campos, a
implantação de quadra poliesportiva na Rua
Monet, a reforma do campo de futebol situado
na Rua Arroio Butiá e a cobertura de 7 quadras.
Espaços foram revitalizados, como a ponta
do canteiro central das Ruas Nelson Brissac
com a Rua Caio Gracco da Silva, no Jardim Novo
Oriente. Antes, o local era ponto de descarte
recorrente de entulho, com recolhimento
aproximado de 5 toneladas por semana.
Através da SIURB (Secretaria de Infraestrutura
Urbana), foi recuperada a galeria, construída uma
praçaeexecutadascontençõesparaocórregosituado
na Rua Povoa de Varzim no Jardim Macedônia. O
córrego situado na Avenida Pirajussara também
recebeu contenções e drenagens, além de ter sua
via recuperada.
A Subprefeitura participou de diversos eventos,
como a discussão do Programa de Metas, eleição
do Conselho Participativo Municipal, implantação
do Plano Juventude Viva, além de reunião com
a Secretaria de Habitação e Associações para
implantaçãodosconselhosgestoresdosperímetros,
visando obras de reurbanização, titularização e
construção de moradias.
Revitalização da Praça João Tadeu Priolli
94>>CAMPOLIMPO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 96 18/2/2014 18:31:40
Revitalização do Largo São José
garante melhorias no viário
Em 12 meses, a Subprefeitura ampliou sua
atuação na oferta de serviços, obras e ações;
principalmente, resgatou a participação da
população através de audiências públicas, o
que garantiu uma aproximação da comunidade
para ajudar a decidir questões importantes,
relacionadas ao Plano Diretor, Programa de
Metas e o Plano de Obras da Subprefeitura para
os próximos anos.
No primeiro semestre, foram realizadas
intervençõesparamelhoraraqualidadedevidada
população, como canalizações de córregos, obras
de drenagem, reforma e construção de praças,
entre outras. Merece destaque a requalificação
urbana no Largo São José, com reforma da praça,
sinalização e adequação de guias, garantindo
fluidez ao tráfego local.
Está em andamento a implantação do Trecho I
do Circuito Turístico Guarapiranga (ciclovia), que
beneficiará milhares de moradores e contribuirá
para a redução de veículos automotores nas
vias. Essa obra foi planejada e executada com o
apoio de engenheiros ambientais e agrônomos,
que prestaram assistência no intuito de evitar
impactos ambientais.
Dentro do programa de centralidades urbanas,
a Subprefeitura realizou a manutenção de
passeios de escolas, unidades de saúde e da
Ponte Jurubatuba, com ênfase na acessibilidade
dos passeios e pintura. Foram implantadas guias
e sarjetas em diversas ruas e vielas, cobertura de
quadras poliesportivas, melhorias em campos
de futebol com gramado sintético, instalação
de aparelhos de ginástica para terceira idade e
a requalificação urbana do Largo do Socorro,
obra que está sendo realizada em parceria com a
SPTrans. Diversas áreas verdes estão recebendo
melhorias, destacando-se a Praça Ivete Vargas.
O Programa de Metas, apresentado em
audiências públicas, garantiu ao cidadão a
participação e discussão das prioridades para
cada região da cidade. Na Capela do Socorro,
as metas mais demandadas foram na área de
saúde. Para atendê-las foram indicados terrenos
para construção de UBSs, instalação de Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de
Referência de Saúde do Idoso (URSI) e a da Rede
Hora Certa.
Também foram indicados 39 terrenos para
construção de unidades educacionais, localizados
nas áreas de maior número de demanda de CEI
(Centro de Educação Infantil).
Revitalização do Largo São José
95>>CAPELADOSOCORRO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 97 18/2/2014 18:31:41
Adequação de calçadas nas avenidas
Cupecê e Yervant oferece segurança
aos pedestres
No ano de 2013, a Subprefeitura Cidade
Ademar executou diversas obras para melhoria
da região e entre as principais estão as calçadas
da Avenida Cupecê. Num trecho de 400 metros
houve manutenção e adequação no passeio
público, iluminação e vagas de estacionamento
de 45 graus em frente aos comércios, que
colaboram para amenizar o congestionamento
na saída dos veículos. Também receberam
acessibilidade as calçadas da Avenida Yervant
Kissajikian, num trecho de 2,8 quilômetros.
Ambas as intervenções proporcionaram maior
segurança e conforto aos usuários que passam
por essas vias.
Também foi efetuada a requalificação de
bairro com acessibilidade na Estrada do
Alvarenga, com aproximadamente 1.200 metros
dereformadepasseio.Háobrasmenores,porém
relevantes, no sistema de drenagem das ruas
José Oscar Borba e Santa Felícia. A implantação
da boca de lobo auxilia no escoamento da água
das chuvas, conduzindo-a para as galerias
pluviais, e reduz a possibilidade de enchentes
na região.
Para levar cultura à população local, foram
realizadas atividades culturais em datas
especiais, como dia do trabalhador, aniversário
do Jardim Miriam, aniversário da Cidade
Ademar, virada cultural da região e prestação de
serviços, tais como: mapeamento de retina para
diabéticos; testes de doenças renais, de hepatite
C e de glicemia; orientações odontológicas, CAT
(Centro de Apoio ao Trabalho) móvel etc. Outro
projeto relevante ocorreu em maio, quando o
distrito de Cidade Ademar recebeu o projeto
Cine Tela Brasil, que percorre periferias das
cidades levando cinema gratuitamente.
Preocupada em ampliar o diálogo com a
população, ocorre toda última sexta-feira do
mês, às 17h, o “Falando com a Subprefeitura”.
O evento consiste numa reunião da qual
participam o Subprefeito, Chefe de Gabinete,
coordenadores de obras, de fiscalização e da
Defesa Civil, além de representantes da GCM
(Guarda Civil Metropolitana), CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social), Saúde,
Educação, Sabesp, entre outros, para receber
e atender, conforme a possibilidade, as
solicitações dos munícipes.
Estrada Alvarenga
96>>CIDADEADEMAR
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 98 18/2/2014 18:31:41
Subprefeitura preserva história do país
através da requalificação da Praça do
Monumento e de eventos cívicos
Durante o ano de 2013, a Subprefeitura Ipiranga
executou obras de requalificação do espaço público,
tais como a realizada na Praça do Monumento, no
distrito Ipiranga, atendendo reivindicações dos
moradores. A Rua Vergueiro, no trecho entre as
ruas Gentil de Moura, Muriaé e Cunha Barbosa,
recebeu reforma das calçadas com melhorias para a
acessibilidade. Também foram executadas obras de
manutenção de passeio na UBS da Rosa de Moraes,
no distrito Cursino.
A travessia de pedestre situada na Rua Menino
do Engenho sobre o Córrego Francisco Pedroso de
Toledo ganhou uma reforma e a Praça Santa Ângela,
na Rua Simão Lopes passou por revitalização.
O incêndio de grandes proporções ocorrido
em Heliópolis no mês de julho mobilizou toda
a estrutura da Subprefeitura para atender em
situação de emergência cerca de 870 pessoas.
Agentes da Defesa Civil e da Subprefeitura Ipiranga
trabalharam intensamente para assegurar o bem-
estar e a dignidade dos moradores daquela área.
Têm sido realizadas reuniões com a comunidade
no intuito de coletar sugestões e melhorar os canais
de comunicação, a exemplo das audiências para
debater o Programa de Metas e a revisão do Plano
Diretor Estratégico. Além disso, a Subprefeitura
participa semanalmente de todas as reuniões dos
CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança)
para acolher as demandas relativas à segurança
pública.
O hasteamento das bandeiras é feito na primeira
quarta-feira do mês, as 08h da manhã, em frente à
sede da Subprefeitura Ipiranga, com a participação
de representantes da comunidade.
Em setembro, a subprefeitura organizou o desfile
estudantil e militar no Ipiranga em comemoração
aos 429 anos do bairro. O evento ocorreu na Rua
Silva Bueno, em frente ao Mercado Municipal do
Ipiranga, e reuniu mais de 5 mil pessoas.
Em parceria com o CADES (Conselho Regional
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
da região do Ipiranga, ocorreu a terceira edição do
concursoculturaldefotografiaambiental,comfotos
que retratam paisagens, cenas da interferência da
atuação do homem no ambiente, da flora e da fauna
da região.
Requalificação da Praça do Monumento
97>>IPIRANGA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 99 18/2/2014 18:31:43
Boulevard valoriza área entre estações
Jabaquara e Conceição do Metrô
A administração municipal tem fortalecido
o diálogo na cidade, tanto com órgãos públicos
quanto com a sociedade civil organizada,
movimentos sociais, entre outros. Neste sentido,
a Subprefeitura Jabaquara abriu suas portas
em 2013 e também foi aos bairros para ouvir a
população local.
Com a média de 50 pessoas por Fórum,
munícipes apresentaram demandas que
envolviam serviços prestados pela Subprefeitura
e por outros órgãos públicos, como CET, Ilume,
além das Subprefeituras Ipiranga e Cidade
Ademar. Assim que acolhidas, as solicitações
foram programadas para atendimento.
Além das reuniões com a população, a
Subprefeitura tomou a iniciativa de organizar
e dialogar com o Governo Local. Mensalmente,
ocorrem encontros com a participação de
representantes da Diretoria Regional de Ensino
Santo Amaro, Centro de Referência Especializado
de Assistência Social, Guarda Civil Metropolitana,
Habitação, Esporte, Cultura e da Companhia de
Engenharia de Tráfego.
A Subprefeitura está realizando 10 obras
de importância para o Jabaquara. O Boulevard
Jabaquara/Conceição, obra de manutenção,
conservação e acessibilidade de calçadas e
paisagismo na Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira, está 70% concluído. Orçada em
maisdeR$1milhão,omodeloseráimplementado
por outras Subprefeituras em suas centralidades
urbanas.
Passam por manutenção e adequação as
praças Nova América, Nicolau Weber, Irma Maria
Rumem e a situada na esquina das ruas Timbores
e Cocais. O investimento para a revitalização
desses quatro locais é superior a R$ 360 mil.
Outra intervenção de destaque ocorre
na Avenida Água Funda, onde alagamentos
causavam transtornos aos moradores da região.
Para solucionar o problema, a Secretaria de
Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), dentro
do Programa de Redução de Alagamento (PRA),
está ampliando a galeria de águas pluviais da
via, com custo de R$ 4,9 milhões e prazo de seis
meses para término.
Boulevard entre as estações
Jabaquara e Conceição
98>>JABAQUARA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 100 18/2/2014 18:31:44
Obra de drenagem na Praça Alceu de
Amoroso Lima elimina ponto de alagamento
e reduz os impactos das chuvas
As principais ações da Subprefeitura M’Boi
Mirim em 2013 consistem em obras e eventos
voltados para melhorias de espaços e serviços
para a população regional.
Na recuperação de praças e parques, vale
destacar a reforma da Praça Romão Manzini, que
além de receber ajardinamento, ganhou bancos
e mesas de concreto, playground, aparelhos
para exercícios físicos da 3ª idade e novos
passeios. Além dessa obra, está em andamento a
manutenção das praças José Domingues Martins,
Heráclito, Essio Pavani, Assis Bueno, Santos Dias
da Silva, Monte Azul, além daquelas situadas nas
ruas das Variações Musicais, Arnaldo Daniel,
Alois Haba, Fernandes Trancoso e na Avenida
Fim de Semana.
Passa por requalificação de bairro a Avenida
Maria Coelho de Aguiar, cuja calçada, guias e
sarjetas serão adequadas com acessibilidade,
para cumprimento de sua função social. Nesse
sentido, também estão em execução reformas e
60 sarjetões e 8 escadarias da região do M’Boi
Mirim.
No âmbito da drenagem, é importante destacar
a eliminação de grave ponto de enchente na
Praça Alceu de Amoroso Lima, próximo ao
Centro Empresarial. Graças à medida, será
possível evitar a interdição da Av. Maria Coelho
de Aguiar e até mesmo a Av. João Dias, que sofria
com o reflexo dos alagamentos. Além disso, está
em andamento a construção de um muro de
gabião na Rua Moenda Velha, que sofreu com o
desmoronamento da pista junto ao córrego.
Para a juventude, a Subprefeitura promoveu
audiência pública nas áreas de cultura, esporte,
educação, entre outras, com jovens da região do
extremo sul de M´Boi Mirim. Sob o tema “Agora
é nossa vez, nossa hora de falar”, o encontro
aconteceu no teatro do CEU Vila do Sol e contou
com o apoio da Rede da Juventude, Criança e
Adolescente (Juca). A principal reivindicação,
que consiste na reforma de uma pista de skate,
teve o projeto aprovado e as obras serão iniciadas
no próximo ano.
A Subprefeitura apoiou importantes eventos
da sociedade civil, como a Caminhada Pela Vida
e Pela Paz e o Abraço ao Guarapiranga, além
de participar da recepção de médicas cubanas
do Programa Mais Médicos. Promoveu, ainda,
discussões junto à população a respeito do Plano
Diretor e do Conselho Participativo.
Obra de drenagem na Praça Alceu de Amoro Lima
99>>M’BOIMIRIM
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 101 18/2/2014 18:31:45
Extremo sul de São Paulo começa a ser
transformado em polo ecoturístico
No primeiro ano de gestão, a Subprefeitura
Parelheiros se focou em ouvir a população.
Houve êxito em todas as audiências públicas,
plenárias e diálogos,ocom destaque para as
audiências sobre a revisão do Plano Diretor
Estratégico e a Plenária da Saúde. Esta última
reuniu mais de 400 pessoas e contou com a
presençadoSecretáriodaSaúde,queanunciou
a construção do Hospital de Parelheiros.
A promessa, estendida há mais de 12 anos,
virou realidade e as obras terão inicio em
2014. Em comemoração, o movimento de
saúde de Parelheiros e Marsilac realizaram,
junto com os moradores, um abraço simbólico
em novembro de 2013.
Aconteceram encontros com a Habitação
e lideranças locais, principalmente os
moradores do bairro Vargem Grande, onde
será realizado um projeto de urbanização.
O coordenador do Programa de Mananciais
da Secretaria de Habitação participou da
audiência e esclareceu os benefícios do
projeto.
A Usina de Asfalto local foi reativada, seguida
da inauguração do projeto de calçadas de
binder (mistura asfáltica). Esse tipo de passeio
público – feito de asfalto e pedras – consiste
numa solução mais rápida e econômica e está
sendo implantado em diversas vias.
Foram iniciadas reformas e readequações
de onze praças na região. Entre elas, a Praça
do Trabalhador, cuja obra está em andamento
com recurso do FUNDURB (Fundo de
Desenvolvimento Urbano).
Devido às características ambientais da
região, como inúmeras trilhas, rios, cachoeiras,
tribos indígenas e comunidades tradicionais de
imigrantes, o extremo sul do município abrigará
oPólodeEcoturismonosDistritosdeParelheiros
e Marsilac. A Lei 15.973/2014, sancionada em
janeiro pelo Prefeito, instituiu a medida que
trará incentivo para o desenvolvimento do
ecoturismo, criando novos postos de trabalho,
produtos e capacitação profissional, além de
inclusão social e preservação ambiental.
Cachoeiras são opções de lazer do polo ecoturístico
100>>PARELHEIROS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 102 18/2/2014 18:31:46
Praças de Santo Amaro tornam-se palco
de projetos culturais e educativos
A Subprefeitura realizou, durante o ano de
2013, diversos serviços e ações voltadas para a
melhoria dos distritos Santo Amaro, Campo Belo
e Campo Grande.
No que se refere a obras, houve revitalização
de espaços públicos municipais, sobretudo
calçadas, praças e áreas verdes. Vale destacar a
manutenção dos passeios do entorno das EMEFs
Laerte Ramos de Carvalho, Professora Maria do
Carmo, Antenor Nascentes, Professor Francisco
Manuel da Silva, Professor João de Souza Ferraz,
Conde Pereira Carneiro e João Gualberto do
Amaral, da EMEI Doutor João de Deus Bueno dos
Reis e da EJA Santo Amaro.
Também houve a reforma das calçadas da
Rua Amador Bueno, que passaram a ter 3,5
metros de largura, beneficiando pedestres que
antes transitavam pela rua. Melhorias também
contemplaram as praças José Osório Ferraz,
WaldemardoSacramentoeTauneyArantes–essa
última recebeu quadra de futebol, pista de cooper,
parque infantil, pista de skate e equipamentos
da terceira idade, com base na proposta de um
estudante de Arquitetura, morador do entorno.
Na Rua Alexandre Dumas foram efetuadas
intervenções de drenagem e passeio. Além disso,
foram reformados: a calçada da Rua do Frevo; o
CETRASA (Centro de Tradições de Santo Amaro);
e alguns andares de prédios da Subprefeitura,
melhorando as condições de trabalho.
Objetivando resgatar a valorização e
preservação das praças centrais mediante
manifestações artísticas, culturais, educativas
e de convivência criativa, buscando também
formar público novo e fortalecer o eixo histórico/
cultural do bairro, a Subprefeitura deu vida aos
projetos “Praça Artística e Educadora” na Praça
Floriano Peixoto e o “Praça Viva” na Praça Salim
Farah Maluf.
O projeto “Viver o Natal Que a Gente Ama,
Fazer o Natal Iluminado que Santo Amaro Quer”,
reuniu artistas, clubes de serviço, Associação
Comercial e outros integrantes sociais nas
atrações oferecidas em vários locais, como
casas de cultura, bibliotecas, escolas, praças e
shoppings. Participaram mais de 280 artistas
entre coristas, bailarinos, cantores, atores,
contadores de histórias, escritores, jogadores de
futebol e repentistas, que foram apreciados por
mais de 4.500 pessoas ao longo de duas semanas.
Revitalização da
Praça Floriano Peixoto
101>>SANTOAMARO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 103 18/2/2014 18:31:46
Ponto de descarte irregular dá lugar
à área verde, oferecendo lazer para a
comunidade Mário Cardim
Em 2013, foram realizadas obras de relevância
que beneficiaram os moradores e a população
flutuante de trabalhadores.
Promovendoreurbanizaçãodeáreaspróximas
a comunidades, foi realizada a ligação domiciliar
de água e pavimentação na Rua Jan Breughel. A
obra melhorou a paisagem e evita a degradação
do local.
No Viaduto Saioá, foi construída uma alça
de retorno para veículos que se dirigem à
Avenida Doutor Ricardo Jafet para favorecer o
trânsito. Ao todo foram construídos 350 m² de
área pavimentada e 150 m² de passeio público
com guias e sarjetas, que ligam o viaduto à Rua
Vergueiro. Também foram implantados 450
m² de áreas verdes. Ao lado dessa alça será
implantado mais um Ecoponto.
Houve revitalização e requalificação de 12
praças. São elas: Afrodísio Vidigal, Adélia Bastos
Birkholz, Alexandre Cabanel, Comunitária da
Vila Mariana, Giordano Bruno, Guaraci, Michie
Akama,MonteirodosSantos,AstrogildadeAbreu
Sevilha, Botuquara, Santíssimo Sacramento e
Maria Hecilda Campos Salgado.
Iniciou-se a ampliação das calçadas do
primeiro trecho da Avenida Domingos de Morais,
entre a Rua Estela e a Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, com cerca de 600 metros.
Onde antes havia um ponto de descarte
de entulho recorrente na comunidade Mário
Cardim, foi criada uma área verde com espaço
de lazer para crianças e equipamentos de
ginástica para terceira idade. Os moradores
acompanharam todo processo e aprovaram o
resultado, que trouxe mais qualidade de vida e
ajudou a aumentar a permeabilidade do solo.
Para estimular a participação da população
na gestão pública, houve audiências públicas
relativas ao Programa de Metas, Revisão do
Plano Diretor Estratégico, LOA (Lei Orçamento
Anual) e Plano Plurianual, e ao Plano de resíduos
sólidos.
Também foram realizadas ações do go-
verno local, como reuniões com moradores,
associações de bairros, organizações não
governamentais, sindicatos e comerciantes
para fortalecer as relações com as lideranças
regionais. Exemplo desses encontros é o Papo
Reto, que conta com o envolvimento de jovens
para tratar sobre espaços públicos e atividades
esportivas e culturais.
Área verde na comunidade Mário Cardim
102>>VILAMARIANA
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 104 18/2/2014 18:31:47
103>>EQUIPE
Prefeito
Fernando Haddad
Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
Chico Macena
Secretário Adjunto
Valdir Sant Anna
Chefe de Gabinete
Antonio Crescenti Filho
Assessoria Técnica de Obras e Serviços
Thais Ap. Brito Peluso Abrantes
Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo
Marly Kiatake
Programa de Silencio Urbano
Debora Ferreira S. Castelani
Assessoria Técnica Jurídica
Fabíola Leite Orlandelli Gindro
Coordenadoria Geral de Licitações
Margareth Raquel Miguel
Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e
Financeiros
Rosangela Maria de Almeida Araujo
Unidade de Comunicação
Neiva Trevisan de Melo
Supervisão Geral de Recursos Humanos
Gilberto Jose Monteiro
Assessoria Técnica de Sistema de Informática
Bernardo Manuel Veiga
Unidade Central de Apoio e Logística
Iara Lobão Migliori
Assessoria Técnica de Planejamento
Andreia Cardoso
Expediente
Lilian Ganhito da Silva Xavier
Centro de Controle de Operação Integrada
Flavio Caetano Vicente
Supervisão Geral de Abastecimento
João Carlos Alves
Superintendência de Usina de Asfalto
Sérgio Antonio Alcala
Assessoria de Imprensa
Diane Costa de Oliveira
Colaboraram com esta edição as equipes de:
ATOS
SGUOS
PSIU
ATAJ
COGEL
ATAEF
UNICOM
SGRH
ATSI
UNILOG
ATPLAN
ABAST
CCOI
SPUA
PREVIN
Expediente
Assessoria Especial
Assessoria de Imprensa
Subprefeitura Aricanduva
Subprefeitura Butantã
Subprefeitura Campo Limpo
Subprefeitura Capela do Socorro
Subprefeitura Casa Verde
Subprefeitura Cidade Ademar
Subprefeitura Cidade Tiradentes
Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Subprefeitura Guaianases
Subprefeitura Ipiranga
Subprefeitura Itaim Paulista
Subprefeitura Itaquera
Subprefeitura Jabaquara
Subprefeitura Jaçanã/Tremembé
Subprefeitura Lapa
Subprefeitura M’Boi Mirim
Subprefeitura Mooca
Subprefeitura Parelheiros
Subprefeitura Penha
Subprefeitura Perus
Subprefeitura Pinheiros
Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
Subprefeitura Santana/Tucuruvi
Subprefeitura Santo Amaro
Subprefeitura São Mateus
Subprefeitura São Miguel Paulista
Subprefeitura Sapopemba
Subprefeitura Sé
Subprefeitura Vila Maria/Guilherme
Subprefeitura Vila Mariana
Subprefeitura Vila Prudente
Produção / Projeto Gráfico e Diagramação / Fotografia: equipe da Assessoria de Imprensa e Comunicação e
arquivo SMSP
O relatório contou com a colaboração das equipes entre outubro/2013 e janeiro/2014
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 105 18/2/2014 18:31:47
ARICANDUVA
Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão –
CEP:03411-000
Telefone: (11) 3396-0800
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/aricanduva/
BUTANTÃ
RUA Ulpiano da Costa Manso,
201 –
CEP: 05538-000
Telefone: (11) 3397-4600
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/butanta/
CAMPO LIMPO
Rua Nossa Senhora do Bom
Conselho, n.º 59, 65 –
CEP: 05763-470
Telefone: (11) 3397-0500
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/campo_limpo/
CAPELA DO SOCORRO
Rua Cassiano dos Santos – 499
CEP: 04827-110
Telefone: (11) 3397-2700
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/capela_do_
socorro/
CASA VERDE
Av. Ordem de Progresso, 1001 –
CEP: 02518-130
Telefone: (11) 2813-3250
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/casa_verde/
CIDADE ADEMAR
Av. Yervant Kissajikian, 416 – Vl.
Constância
CEP: 04657-000
Telefone: (11) 5670-7000
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/cidade_ademar/
CIDADE TIRADENTES
Estrada do Iguatemi, 2.751 –
CEP: 08490-500
Telefone: (11) 3396-0000
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/cidade_
tiradentes/
ERMELINO MATARAZZO
Av. São Miguel, 5.550 –
CEP: 03871-100
Telefone: (11) 2048-6585
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/ermelino_
matarazzo/
FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Rua João Marcelino Branco, 95 –
CEP: 02610-000
Telefone: (11) 3981-5000
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/freguesia_
brasilandia/
GUAIANASES
Estrada Itaquera Guaianases,
2.565 –
CEP: 08420-000
Telefone: (11) 2557-7099
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/guaianases/
IPIRANGA
Rua Lino Coutinho, 444 –
CEP: 04207-000
Telefone: (11) 2808-3600
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/ipiranga/
ITAIM PAULISTA
Av. Marechal Tito, 3.012 –
CEP: 08115-000
Telefone: (11) 2561-6064
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/itaim_paulista/
ITAQUERA
Rua Augusto Carlos Baumann,
851 –
CEP: 08210-590
Telefone: (11) 2944-8626 –
2944-6555
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/itaquera/
JABAQUARA
Av. Eng. Armando de Arruda
Pereira, 2.314 –
CEP: 04309-011
Telefone: (11) 3397-3200
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/jabaquara/
JAÇANÃ / TREMEMBÉ
Av. Luiz Stramatis, 300 –
CEP: 02260-000
Telefone: (11) 3397-1000
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/jacana_
tremembe/
LAPA
Rua Guaicurus, 1.000 –
CEP: 05033-002
Telefone: (11) 3396-7500
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/lapa/
M’ BOI MIRIM
Av. Guarapiranga, 1.265 –
CEP: 04902-903
Telefone: (11) 3396-8400
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/m_boi_mirim/
MOOCA
Rua Taquari, 549 –
CEP: 03166-000
Telefone: (11) 2292-2122
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/mooca/
PARELHEIROS
Av. Sadamu Inoue, 5252 –
CEP: 04825-000
Telefone: (11) 5926-6500 –
5926-6507
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/parelheiros/
PENHA
Rua Candapuí, 492 –
CEP: 03621-000
Telefone: (11) 3397-5100 –
2958-5630
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/penha/
PERUS
Rua Ylídio Figueiredo, 349 –
CEP: 05204-020
Telefone: (11) 3396-8600
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/perus/
PINHEIROS
Av. Nações Unidas, 7.123 –
CEP: 05425-070
Telefone: (11) 3095-9595
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/pinheiros/
PIRITUBA/JARAGUÁ
Rua Luis Carneiro, 193 –
CEP: 02936-110
Telefone: (11) 3993-6844
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/pirituba_
jaragua/
SANTANA / TUCURUVI
Av. Tucuruvi, 808 –
CEP: 02304-002
Telefone: (11) 2987-3844
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/santana_
tucuruvi/
SANTO AMARO
Praça Floriano Peixoto, 54 –
CEP: 04751-030
Telefone: (11) 2987-3844
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/santo_amaro/
SÃO MATEUS
Av. Ragueb Chohfi, 1400 –
CEP: 08375-000
Telefone: (11) 3397-1100
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/sao_mateus/
SÃO MIGUEL PAULISTA
Rua Ana Flora Pinheiro de Souza,
76 –
CEP: 08060-150
Telefone: (11) 2297-9200
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/sao_miguel_
paulista/
SÉ
Rua Alvares Penteado, 49/53 –
CEP: 01012-001
Telefone: (11) 3397-1200
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/se/
VILA MARIA / GUILHERME
Rua General Mendes, 111 –
CEP: 02127-020
Telefone: (11) 2967-8100
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/vila_maria_vila_
guilherme/
VILA MARIANA
Rua José de Magalhães, 500–
CEP: 04026-090
Telefone: (11) 3397-4100
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/vila_mariana/
VILA PRUDENTE
Av. do Oratório, 172 –
CEP: 03220-000
Telefone: (11) 3397-0800
Site: http://www.prefeitura.
sp.gov.br/cidade/secretarias/
subprefeituras/vila_prudente/
SAPOPEMBA
Em implantação
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
104>>ENDEREÇOS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 106 18/2/2014 18:31:47
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 107 18/2/2014 18:31:47
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 108 18/2/2014 18:31:48

Relatório de Gestão 2013 Secretaria de Coordenação das Subprefeitura - SMSP

  • 1.
    RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 1 18/2/2014 18:25:34
  • 2.
    RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 2 18/2/2014 18:25:34
  • 3.
    RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 3 18/2/2014 18:25:35
  • 4.
    APRESENTAÇÃO AÇÕES INTEGRADAS ATIVIDADES 2>>ÍNDICE 02 Índice EDITORIAL 05Uma gestão mais participativa e próxima de todos 08 Polo ecoturístico começa a ser criado nos distritos Parelheiros e Marsilac 10 Mais de 26 km de ciclovias são implantados na Zona Leste 12PrefeiturareformaPátiodoParieorganiza as atividades da “Feira da Madrugada” GESTÃO 14Setoresadministrativo,jurídico,financeiro e de manutenção dão sustento as atividades da Secretaria e das Subprefeituras SGRH 20 Secretaria cria Universidade Aberta para incentivar o conhecimento dos servidores sobre seus territórios SGUOS 22Legislaçõesnovaseferramentasaperfeiçoadas demonstram avanços nos métodos de fiscalização 23 Sistema de Licenciamento de Construções (SLCe) 24 Integração com Sistemas Estadual e Federal 25 Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA) 26 Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN) 26 Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF) 27 Revisão do Código de Obras e do Plano Diretor ATOS 29 Assessoria Técnica de Obras e Serviços viabiliza intervenções de drenagem, calçadas, áreas de risco e áreas verdes 30 Mapeamento das árvores e diálogo sobre melhoria da execução dos serviços são marcas de 2013 31 Programa garante manutenção de praças e áreas verdes da cidade 32 Parcerias ampliam a atuação nas áreas de risco 34 Obras de drenagem são intensificadas para dar mais segurança a população no período das chuvas RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 4 18/2/2014 18:25:37
  • 5.
    3>>ÍNDICE 63 Mapa das32 Subprefeituras da capital 64 Valorização das ações nas regiões: Subprefeituras realizam mais de 300 obras e intensificam manutenção da cidade 36 Adequação de passeios públicos garante acessibilidade ao pedestre SPUA 38 Reforma de calçadas é marcada pela inovação 40 Reativação da usina de Parelheiros, padronização de tapa buraco e outras melhorias evidenciam cuidados com o viário municipal OPERAÇÃO DELEGADA 42 Ampliação da Operação Delegada possibilita a proteção de equipamentos municipais e o combate ao comércio irregular 43 Diálogos pautam medidas voltadas para o comércio ambulante PSIU 44 Programa de Silêncio Urbano caminha em direção à descentralização PREVIN 46 Programa capacita servidores e munícipes para atuar no combate a incêndios OPERAÇÃO CHUVAS 48 Operação Chuvas de Verão engloba ações preventivas, estruturais e informativas SUBPREFEITURAS EXPEDIENTE CCOI 52 Monitoramento de ocorrências agiliza a atuação do poder público e permite a transmissão de informação para a população ABAST 54 Supervisão Gera de Abastecimento (ABAST) 55 Departamento de Agricultura 57 Educação Nutricional 58 Banco de Alimentos 59 Supervisão de Mercados e Sacolões 60 Comusan – SP 61 Complexo Cantareira 62 Supervisão de Feiras 103 Equipe 104 Endereços das Subprefeituras RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 5 18/2/2014 18:25:39
  • 6.
    RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 6 18/2/2014 18:25:41
  • 7.
    Uma gestão maisparticipativa e próxima de todos Um dos principais desafios da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, em 2013, foi iniciar o processo de fortalecimentodasSubprefeituras.Aparticipaçãopopular nos debates sobre os projetos e planos da Prefeitura e a realização de reuniões sobre as necessidades e características de cada região são acontecimentos que auxiliaram nesse processo. Cuidar de uma cidade tão diversa em cultura, tamanho e necessidades, a frente de uma secretaria que gere atividades tão próximas do cotidiano da população, exige atenção e envolvimento. A ideia do primeiro ano de gestão da Secretaria das Subprefeituras dentro das políticas públicas definidas pelo prefeito Fernando Haddad, foi buscar o aprimoramento das atividades diárias, mas também ir além, visando agregar projetos que irão melhorar a integração dos serviços das Subprefeituras com as atividades das demais áreas. A finalidade é buscar soluções mais efetivas para as questões que envolvem além do dia-a-dia, o futuro da cidade. 5>>EDITORIAL RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 7 18/2/2014 18:29:07
  • 8.
    As Subprefeituras ampliarama realização de obras de manutenção, mobilidade e microdrenagem, o que deu início a mais de 300 intervenções, além de auxiliarem na elaboração e viabilização de projetos que envolvem outras Secretarias. A sugestão de espaços para a construção de Centros de Educação Infantis, a identificação de locais que necessitam de intervenções para realização de obras de drenagem, são exemplos da importância da atuação da Subprefeitura nas diversas áreas. A Prefeitura contou com o auxílio da Secretaria de Coordenação e das Subprefeituras para dar início às medidas de requalificação de bairros, meta 76 do Programa de Metas 2013-2016. Foi dado início em 39 intervenções urbanísticas, que estão em andamento com verba do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Ações integradas também foram essenciais na obtenção de novas conquistas, como a reforma e organização do comércio da Feira da Madrugada e a valorização da região de Parelheiros com o incentivo para transformação do local em polo turístico. Outra iniciativa importante foi a elaboração do projeto de mobilidade e ciclovia, que está sendo realizado na região do Jardim Helena e abrangerá também Itaquera e Guaianases. Logo no início de 2013, a Secretaria teve que atuar no período de chuvas e solicitou às Subprefeituras a intensificação da limpeza das bocas de lobo nos locais com maior incidência de alagamentos e a realização da limpeza de ramais e galerias de forma conjunta. A atuação preventiva durante o ano como preparação para o período de chuvas, reforça o papel de destaque das subprefeituras na manutenção da cidade e na elaboração do Plano de Chuvas. Tanto que foi feita parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento 6>>EDITORIAL RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 8 18/2/2014 18:29:07
  • 9.
    e Alertas deDesastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) o que resultou na instalação de pluviômetros em todas as regiões da Cidade. Os pluviômetros são equipamentos que medem em tempo real o volume de chuva em milímetros. Em novembro, a Secretaria apresentou o Plano de Chuvas que abrange o período de novembro de 2013 a abril de 2014, com metas e atuações que envolveram integração entre os órgãos municipais. Nele estava previsto a potencialização do CCOI no fornecimento de informações para twitter Agora SP e o site da Prefeitura. É importante lembrar que além de mostrar o que foi realizado durante o ano de 2013, a ideia do relatório é também valorizar a atuação da equipe que compõe a SMSP e as Subprefeituras. Já que realizaram um papel essencial para o dia-a-dia da Secretaria. Alguns setores inovaram na apresentação de ideias que melhoraram a integração da equipe da Secretaria e das Subprefeituras, outros realizaram com êxito o serviço administrativo, jurídico, financeiro de manutenção e conservação da Secretaria.ExemplosdissoestãoaSupervisãoGeral de Recursos Humanos que criou a Universidade Aberta de Gestão e Estudos do Território e a Assessoria Técnica de Sistemas de Informática (ATSI) que iniciou o processo de criação da Intranet da Secretaria. Oanode2013foirepletodeatividadeseo registro dos acontecimentos é essencial para avaliarmos e valorizarmos o que foi realizado ou iniciado. Agradeçoatodosquetrabalharampelosresultados e realizações que tivemos. 7>>EDITORIALVista panorâmica do centro de São PAulo RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 9 18/2/2014 18:29:07
  • 10.
    Polo ecoturístico começaa ser criado nos distritos Parelheiros e Marsilac A Secretaria de Coordenação junto com a Subprefeitura, demais Secretaria envolvidas e entidadades civis desenvolveu, em 2013, uma proposta inédita e pautada pelo desenvolvimento sustentável: a criação do Polo de Ecoturismo nos Distritos de Parelheiros e Marsilac, que prevê avanços estruturais, econômicos e sociais no extremo sul do município. Nesse escopo, já está em andamento a implantação de 27,3 quilômetros de ciclovias na região. Na primeira fase, o equipamento englobará as avenidas Paulo Guilguer Reimberg (0,8 km) e Sadamu Inoue (7 km) e as estradas da Colônia (4,5 km) e Engenheiro Marsilac (15 km). No total, serão investidos mais de R$ 6,7 milhões, para execução do passeio, guias, sarjetas, além da sinalização vertical e horizontal. Também estão previstas outras fases, com prolongamento da ciclovia e criação de ciclorrotas. O circuito turístico do Polo engloba os distritos Parelheiros, Marsilac e o território das APAs Bororé-Colônia e Capivari-Monos. A região possui inúmerastrilhas,rios,cachoeiras,tribosindígenas e comunidades tradicionais de imigrantes, além da cratera da Colônia, com mais de 36 milhões de anos, entre outros recursos naturais e culturais. Assim, foram definidas 4 modalidades de roteiros turísticos: religioso, cultural, rural e náutico. 8>>AÇÕESINTEGRADAS Roteiro rural inclui cachoeiras Rafting turístico RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 10 18/2/2014 18:29:08
  • 11.
    9>>AÇÕESINTEGRADAS Roteiro histórico/cultural Roteiro náutico Roteirorural/mata atlântica Roteiro religioso RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 11 18/2/2014 18:29:16
  • 12.
    Mais de 26km de ciclovias são implantados na Zona Leste Preocupada com a mobilidade urbana e também com o meio ambiente, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras articulou com demais órgãos municipais para viabilizar um projetodemobilidadequeprevêaimplantação de mais de 26 km de ciclovias na Zona Leste. A ideia surgiuapósanálisedosdadosdaPesquisaOrigem Destino (O.D.), que mostrou características da utilização de bicicletas como meio de transporte. Orçado em aproximadamente R$ 21 milhões, o projeto será realizado com recursos da SMSP e FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). No total, o circuito terá 26,5 km e ligará as estações da CPTM de São Miguel Paulista, Jardim Helena, Itaim Paulista e a Estação Itaquera do Metrô, passando pela Avenida Doutor José Artur da Nova, Avenida Marechal Tito, Estrada Dom João Néri, entre outras vias. 10>>AÇÕESINTEGRADAS Rota arborizada no Jardim Helena RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 12 18/2/2014 18:29:21
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    Em dezembro, foilançada a licitação para execução do primeiro trecho do Plano de Calçadas e Cicloviários, no eixo Jardim Helena / Itaquera / Guaianases, que compreende obras de readequação do sistema viário entre as estações do Metrô Corinthians/Itaquera e o Mercado Municipal de Guaianases. Essa ciclovia possibilitará a articulação das viagens curtas realizadas com bicicletas às locomoções de média e longa duração pelo sistema de transporte coletivo, levando maior conforto e segurança aos usuários. A Pesquisa O.D., realizada em 2007 pelo Metrô, indicou que Jardim Helena é a região com maior número de usuários de bicicleta do município, lidera o ranking de acidentes envolvendo ciclistas e tem como forte característica a integração intermodal com o sistema metroferroviário, devido ao deslocamento para o trabalho. Bicicleta éopçãodetransporteeconômicoesustentável Bicicletário 11>>AÇÕESINTEGRADAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 13 18/2/2014 18:29:26
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    Prefeitura reforma Pátiodo Pari e organiza as atividades da “Feira da Madrugada” Um dos feitos de maior destaque da administração municipal em 2013 diz respeito à reforma do Pátio do Pari, no Brás, onde ocorre a Feira da Madrugada. Durante o ano, foram investidos R$ 20 milhões nessa medida inédita, que possibilitou maior conforto e segurança aos comerciantes e consumidores. O espaço permaneceu fechado para obras de adequação às exigências do Corpo de Bombeiros que, no primeiro semestre, apresentou um laudo que indicava irregularidades relacionadas à utilização de bujões de gás nas lanchonetes, fiação exposta, problemas com rotas de fuga, corredores estreitos sem facilidade de circulação, entre outras. Com a medida, todas essas falhas foram sanadas. O Pátio do Pari conta hoje com 4 mil boxes reformados e a capacidade do estacionamento foi ampliada cerca de 37% em relação à condição anterior. Agora, podem ser estacionados cerca de 250 ônibus e mais 70 vans ou micro-ônibus. O valor aplicado na reforma e as despesas decorrentes dos contratos de manutenção do espaço – limpeza, segurança patrimonial, bombeiros civis e recolhimento de lixo – serão reembolsados pelos permissionários através do pagamento mensal de R$ 910,00, taxa referente ao Termo de Permissão de Uso (TPU). Tal documento tem validade de um ano e deve ser renovado de acordo com esse prazo. Novos boxes são feitos de alvenaria 12>>AÇÕESINTEGRADAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 14 18/2/2014 18:29:27
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    Além das açõesestruturais, houve a revisão da regulamentação do comércio da Feira da Madrugada. Durante o ano, foram publicadas legislações voltadas para a distribuição dos boxes. Nesse processo, foram apresentados para análise mais de 7 mil requerimentos à Subprefeitura Mooca, que emitiu deferimentos e “Comunique-se” para regularização de requisitos ou documentos. Os comerciantes cadastrados anteriormente na Prefeitura que solicitaram autorização para trabalhar no local foram reconduzidos, resultando na ocupação de 2.073 lojas. Cada permissionário tem direito a uma loja. As unidades remanescentes serão destinadas aos ambulantes da cidade de São Paulo, respeitando-se a cota a sexagenários e deficientes que trabalham nas ruas com liminares da Justiça. Os interessados deverão requerer junto às Subprefeituras o direito de participar do sorteio dos boxes desocupados. Vista panorâmica após a reforma Cores diferenciadas auxiliam na localização dos boxes 13>>AÇÕESINTEGRADAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 15 18/2/2014 18:29:35
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    Setores administrativo, jurídico,financeiro e de manutenção dão sustento às atividades da Secretaria das Subprefeituras Antes de conhecer as a tividades e programas da Secretaria é importante apresentar um resumo dos setores técnicos que dão sustento ao dia-a-dia da Secretaria e Subprefeituras. A atuação e comprometimento desses setores tem sido essencial. Alguns deles conseguiram no meio da correria do dia-a-dia apresentar propostas de melhorias para realização do serviço cotidiano e para realização de atividades que poderão melhorar o conhecimento dos funcionários. Exemplo disso foi a Supervisão Geral de Recursos Humanos que criou a Universidade Aberta de Gestão e Estudos do Território, e a Assessoria de Imprensa e Comunicação que valorizou o Jornal Mural como instrumento de comunicação interna e intensificou o apoio das Subprefeituras, a Assessoria Técnica de Sistemas de Informática (ATSI) também inovou no processo de criação da Intranet, que está em andamento. 14>>GESTÃO CentrodeSãoPaulo RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 16 18/2/2014 18:29:38
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    Conheça um poucodestes setores e suas atividades: A Supervisão Geral de Recursos Humanos (SGRH) é o órgão responsável pela gestão de pessoas no universo da SMSP, que envolve, além do gabinete, o trabalho em parceria com as 32 Subprefeituras, SPUA e ABAST. Esse setor administra assuntos como férias, pagamentos, movimentação de pessoal, eventos e outros, relacionados aos 9.432 servidores da Secretaria. Durante2013,propôseiniciouodesenvolvimento da Universidade Aberta de Gestão e Estudos do Território (UNAGEST) e auxiliou na realocação de servidores para a implantação da Subprefeitura Sapopemba. Por sua vez, a Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos (ATAJ) constitui-se em um setor de apoio, tanto às áreas técnicas da própria pasta como às demandas do gabinete e, ainda, das Subprefeituras. Por meio da Assessoria Especial do Gabinete, formula as respostas às demandas do Ministério Público, Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Município e demais órgãos correlatos. ATAJ também elabora portarias, minutas de Decretos, analisa projetos de lei e emite pareceres relativos aos assuntos de competência da SMSP. As defesas de ações judiciais relativas à Feira da Madrugada, no Pátio do Pari, bem como a elaboração de decretos para regulamentação das atividades desenvolvidas no local, são alguns exemplos das atividades desenvolvidas por essa Assessoria em 2013. Noâmbitojurídico,tambéméprecisomencionar aUnidadeCentraldeApoioLogístico(UNILOG), setor que fornece legislações municipais a partir de solicitações do gabinete da Secretaria e das Subprefeituras. A Unidade possui um banco de dados com mais de 35 mil textos digitalizados com as referencias às alterações ocorridas através de outros decretos, leis ou normas legais expedidas pela PMSP. Esse arquivo contém não só a legislação em vigor, mas também aquela que, embora já revogada, auxilia na análise de processos antigos. A PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município) está analisando todo o material a ser disponibilizado para consulta aos servidores e integrado ao site da Prefeitura, o que reflete a postura de transparência da gestão, e a modernização dos serviços públicos. 15>>GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 17 18/2/2014 18:29:40
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    Na parte econômicae financeira, é preciso citar a Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros (ATAEF), que atua como elo entre a Coordenadoria do Orçamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) e as Subprefeituras, a Supervisão de Abastecimento (ABAST) e a Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), auxiliando na distribuição de recursos orçamentários. Em 2013, essa Assessoria deu apoio técnico na elaboração do Orçamento-programa, relacionado à proposta orçamentária de 2014, consolidada por SEMPLA. Por sua vez, a Coordenadoria Geral de Licitações (COGEL) é responsável por controlar contratos e atas de registros de preços, além de administrar, acompanhar e orientar o sistema de compras e de contratação de serviços e ob ras na Secretaria, auxiliando na aplicação dos recursos públicos. ViadutoSantaIfigênia 16>>GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 18 18/2/2014 18:29:43
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    Voltadaparaoplanejamentoeacompanhamento físico e financeirodos serviços de manutenção da cidade, está a Assessoria Técnica de Planejamento (ATPLAN), que reúne dados da execução dos serviços de manutenção do sistema de drenagem, de áreas verdes e vias por meio do SAFFOR (Sistema de Acompanhamento Físico Financeiro do Orçamento). ATPLAN também elabora Relatórios Mensais de Gestão para a Secretaria e as Subprefeituras, com os balanços dos serviços, e realiza o monitoramento das empresas contratadas pelas Subprefeituras para garantir a qualidade do trabalho. Durante o ano, realizou mais de 1.800 monitoramentos de equipes, produziu 12 relatórios mensais para a SMSP e 372 para todas as Subprefeituras, e na elaboração do Plano Plurianual 2014- 2017 e do Programa de Metas 2013-2016, entre outras ações. Para garantir o andamento das atividades diárias, a Assessoria Técnica de Sistemas de Informática (ATSI) planeja e implanta sistemas de informática, operativos e gerenciais, além de coordenar atividades relacionadas ao processamento de dados e a informatização dos setores da SMSP. Dá suporte técnico a sistemas corporativos da Prefeitura utilizados no âmbito da Secretaria e das Subprefeituras, como o SIMPROC, TID, CADAN, SAC, entre outros; além disso, orienta os servidores quanto à utilização de ferramentas e sistemas e fornece atendimento de suporte técnico ao gabinete e às Subprefeituras. Servidores trabalham na conservação de áreas verdes 17>>GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 19 18/2/2014 18:29:48
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    Nesse mesmo sentido,a Unidade de Comunicação (UNICOM) realiza o gerenciamento administrativo para garantir o bom funcionamento das salas e equipamentos na sede da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras Em 2013, além de promover a readequação dos setores para otimizar o espaço físico, essa unidadeabriuoauditóriolocalizadono33º andarparareuniõescomoutrasSecretarias. Com isso, o espaço, antes ocioso, passou a ser cenário de diálogos importantes para a Prefeitura e, consequentemente, para a cidade. Por fim, a Assessoria de Imprensa e Comunicação é responsável por acompanhar e dar encaminhamento às notícias divulgadas pela mídia sobre a Secretaria e outros assuntos da Prefeitura relacionados à pasta,bem como preparar e divulgar textos e outros instrumentos de comunicação, sobre as atividades da SMSP. Diariamente, há atendimento às demandas da Imprensa, a escuta das rádios e verificação de portais noticiosos e de conteúdos disponíveis em outras fontes. A Assessoria também acompanha a agenda do Secretário, produz quinzenalmente a news letter e o Jornal Mural fixado nas áreas internas da Secretaria e elabora diariamente notícias com serviços semanais de limpeza e manutenção, além de eventos. Durante 2013, realizou diversas reuniões com os assessores das Subprefeituras para orientar quanto aos procedimentos de trabalho e promoveu o curso “A arte de falar e escrever bem”, para desenvolver e reforçar aptidões. 18>>GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 20 18/2/2014 18:29:49
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    Panorâmica da regiãocentral 19>>GESTÃO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 21 18/2/2014 18:29:51
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    Secretaria cria UniversidadeAberta para incentivar o conhecimento dos servidores sobre seus territórios Uma gestão que preza pela qualidade de seus trabalhos não pode limitar-se a executar obras, serviços e fiscalizações. Embora esses itens sejam importantes, preocupar-se com a capacitação dos funcionários e servidores é fundamental para o aperfeiçoamento das ações e pessoas responsáveis pelo desenvolvimento diário da administração municipal. Nesse escopo, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, por meio da Supervisão Geral de Recursos Humanos (SGRH), criou a Universidade Aberta de Gestão e Estudos do Território (UNAGEST). A novidade, instituída pela Portaria nº 32, de julho de 2013, consiste na formação de uma instituição de educação continuada não vinculada ao sistema oficial de ensino, para promover a disseminação do conhecimento entre profissionais e agentes públicos – através de programas, cursos de capacitação e atualização profissional, ensino à distância, fóruns, seminários, simpósios e palestras –, além de incentivar o diálogo permanente com a sociedade e contribuir com a gestão dos resultados e serviços. 20>>SGRH A fim de efetivá-la, a SGRH realizou um breve diagnóstico e definiu diretrizes para elaborar uma política de recursos humanos apropriada para as especificidades de cada Subprefeitura. Entre maio e novembro, foram organizadas oficinas de mapeamento de competências dos funcionários, voltadas para o desenvolvimento permanente do servidor público, a adequação contínua das competências aos objetivos das RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 22 18/2/2014 18:29:51
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    instituições e abusca da melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados. Essas oficinas culminaram com a elaboração do Plano de Capacitação e Formação por Competências, com base no qual serão estabelecidas ações de aprendizagem em conjunto com as SUGESPs (Supervisão de Gestão de Pessoas, das Subprefeituras) em 2014. No mês de julho, foi feito um levantamento quantitativo da força de trabalho atuante na área de recursos humanos, com foco em Treinamento e Desenvolvimento (T&D), tendo em vista a consolidação da UNAGEST. E, entre junho e outubro, houve a realização do curso “A Produção de Texto na Comunicação Oficial”, ministrado em 4 turmas, com o total de 136 participantes. Para consolidar a Universidade Aberta de forma democrática e conjunta, foi constituído o Comitê Gestor, por meio da Portaria 1826/SMSP/ SGRH/2013, com representação das Assessorias Técnicas do gabinete e das Subprefeituras agrupadas regionalmente. Seu desenvolvimento ocorreemparceriacomasSubprefeituraspormeio dos Núcleos Regionais de Aprendizagem (NRA), com o objetivo de discutir a atuação da Prefeitura com servidores e população para incentivar a reflexão e ação no âmbito das Subprefeituras. São 8 NRA, sendo 3 na Zona Leste, 2 na Norte, 2 na Sul e 1 na região Centro-Oeste. A UNAGEST não se limitará a um espaço físico. Pelo contrário: seu desenvolvimento abrange toda a cidade, visando discutir a atuação da Prefeitura e incentivar a reflexão e ação no âmbito local. Com essa descentralização, servidores e cidadãos poderão adquirir conhecimentos teóricos, técnicos e operacionais relacionados às necessidades e peculiaridades de sua região. Tal experiência tornará os participantes aptos a responder demandas sociais e intensificará sua capacidade de analisar criticamente a condição territorial. Curso “A arte da comunicação”, ministrado para servidores 21>>SGRH RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 23 18/2/2014 18:29:51
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    Legislações novas eferramentas aperfeiçoadas demonstram avanços nos métodos de fiscalização É atribuição da Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo (SGUOS) gerenciar o cumprimentodalegislaçãomunicipalrelacionada à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. Desempenha, ainda, a função de consultoria, tanto na regulamentação de leis quanto no suporte normativo para as Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDUs) das Subprefeituras. Entre as atribuições da SGUOS estão legislações relativas a licenciamento de obras e atividades, bem como a fiscalização de obras em via pública, obras particulares, ruído, calçadas, publicidade irregular, comércio ambulante, parcelamento do solo, entre outras posturas municipais que norteiam a população e a administração pública, visando à ordenação do uso e ocupação do espaço público em prol da coletividade. Em 2013, novas legislações foram sancionadas, mas aqui serão citadas apenas duas, que contribuíram para agilizar a emissão de documentos pela Prefeitura. Uma delas é a Lei 15.831/2013, regulamentada pelo Decreto 54.202/2013, que simplificou as exigências para solicitação de Alvará de Aprovação de Edificação Nova ou Reforma. Com isso, tornou-se possível apresentar apenas um Projeto Simplificado, indicando as dimensões internas, volumetria, plantas baixas de todos os andares, entre outros itens. A regularidade desses projetos será atestada por responsáveis técnicos e, após a conclusão das obras, o proprietário deverá requerer o Certificado de Conclusão (Habite-se). O primeiro ano da gestão também foi marcado pela transparência, com destaque para duas determinações do Prefeito: uma delas é a publicação da relação dos Locais de Reunião, para que a população pudesse consultar a segurança desses espaços, comprovada por Alvarás, atestados elaborados por engenheiro ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Outra medida consiste na publicação da lista de obras embargadas, divididas por Subprefeitura, para facilitar o acompanhamento da sociedade que pode, inclusive, colaborar com a fiscalização da Prefeitura. Essa Supervisão também colabora para o desenvolvimento, implementação e atualização de ferramentas informatizadas que facilitam o trabalho de fiscalização. Essas ações agilizam o processo de emissão de documentos, reduzem burocracias e aumentam a transparência das ações da Prefeitura. A seguir, há uma síntese sobre cada sistema. 22>>SGUOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 24 18/2/2014 18:29:51
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    A Prefeitura possuio site SP Mais Fácil,ondeestádisponíveloSistema de Licenciamento de Construções, que emite eletronicamente Alvarás e Certificados após avaliação dos técnicos das Subprefeituras. Em 2013, para aprimorar e agilizar os serviços, 120 arquitetos foram contratados e treinados para utilizar os sistemas eletrônicos. Desse total de profissionais, 6 permaneceram em SGUOS e os demais foram remanejados para as Subprefeituras. O sistema o de Licenciamento de Construção (SLCe), que emite diversos tipos de Alvarás. está passando por adequações para disponibilização do Apostilamento, que permitirá a correção de erros em outros documentos solicitados (alteração de grafias e dados errôneos, por exemplo). Também foiaperfeiçoadonointuitodeemitir, a partir de 2014, Certificado de Conclusão (Habite-se) e Certificado de Conclusão de Demolição. Sistema de Licenciamento de Construções (SLCe) 534 Alvarás emitidos: 125 Aprovação de Edificação Nova; 71 Aprovação de Reforma; 80 Execução de Edificação Nova; 42 Execução de Reforma; 51 Autorização para avanço de Tapume sobre parte do Passeio Público; 65 Licença para Residências Unifamiliares; 92 Desdobro de Lote; 7 Remembramento e Desdobro de Lote; 1 Remembramento de Lote. Atualmente, podem ser solicitados os seguintes alvarás: de Aprovação de Edificação Nova, e de Reforma; de Execução de Edificação Nova, e de Reforma; de Desdobro de Lote; de Remembramento de Lote, e de Desdobro de Lote; de Autorização para Instalação de Gruas, para Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público, e de Estande de Vendas; Comunicações; e outros documentos de Uso e Ocupação do Solo, solicitados em processo físico na Subprefeitura após preenchimento do requerimento disponível no site. Durante o ano, foram deferidos 534 processos eletrônicos. Confira abaixo o total de aprovações, segmentado por tipo de documento 23>>SGUOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 25 18/2/2014 18:29:51
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    Também houve umaprimoramento de funcionalidades no SLC, que emite Certificados de Conclusão eletronicamente para edificações com Alvará de Execução gerados por processo físico. A medida está em fase de projeto e visa à integração entre os sistemas municipal, estadual e federal, com o intuito de facilitar a abertura de empresas em São Paulo, aperfeiçoando e desburocratizando o processo de expedição de Licenças. Trata-se de uma ferramenta nova e ampla. .Para propor a implementação de critérios, práticas e ações em prol da melhoria do processo de abertura de empresas no município, foi instituída a Comissão de Melhoria de Processo Integração com Sistemas Estadual e Federal Os pedidos feitos nesse sistema são analisados pelo NAP (Núcleo de Apoio), composto por profissionais de SGUOS que, nesse ano, avaliaram 5.231 solicitações e emitiram 3.603 documentos, conforme o quadro: 24>>SGUOS de Abertura de Empresas (CMPE), por meio das portarias 178 e 979 de 2013. O grupo é composto por profissionais da SMSP e das Secretarias de Finanças, Governo Municipal, Negócios Jurídicos, Desenvolvimento Urbano e de Planejamento, Orçamento e Gestão. Já está em projeto pela CMPE o primeiro passo, que consiste em disponibilizar uma consulta de viabilidade aos interessados. RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 26 18/2/2014 18:29:51
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    O Sistema deLicenciamento Eletrônico de Atividades(SLEA)éumaferramentadaPrefeitura que facilita e agiliza o processo de licenciamento. Por meio dele podem ser solicitadas o Auto de Licença de Funcionamento definitivo e o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado para atividades em edificações com área total de até 1.500 m². Para escritórios e consultórios em condomínios com Certificado de Conclusão expedido em até 5 anos não há limite da área da edificação. O SLEA faz uma análise imediata a partir das informações fornecidas pelo responsável pela atividade e responsável técnico (quando necessário). Com base nesses dados, é gerado Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA) um protocolo de disponibilidade para o meio eletrônico. Em seguida, a própria licença pode ser impressa, sem custos. SGUOS tem trabalhado na ampliação gradual desse sistema. No mês de novembro de 2013, foi iniciado o projeto que visa sua ampliação, com o intuito de possibilitar a emissão de Licenças para edificações com área superior a 1.500 m². Entre janeiro e dezembro, foram emitidos por meio eletrônico 5.124 Autos de Licença de Funcionamento definitivos e 2.267 Autos de Licença de Funcionamento Condicionado. Verifique, abaixo, os dados de emissões mensais: 25>>SGUOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 27 18/2/2014 18:29:51
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    Sistema de Gerenciamentoda Fiscalização (SGF) O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização consiste na informatização das atividades fiscalizatórias, e tem como principais objetivos facilitar o trabalho dos agentes vistores, melhorar a gestão e os resultados das ações. Os roteiros diários dos fiscais são elaborados automaticamente, o que permite a intensificação das ações de campo, pois tais aparelhos tornam o trabalho mais proativo. Sistema de Cadastro de Anúncios (CADAN) Para instalar um anúncio indicativo em qualquer fachada ou estrutura, é preciso solicitar autorização à Prefeitura, que emite Licenças se o materialestiveremconformidadecomalegislação relativa à ordenação da paisagem urbana de São Paulo (Lei nº 14.223/2006). Com a emissão do documento, o anúncio é automaticamente registrado no CADAN. Esse sistema permite que o licenciamento seja requerido via internet. Durante o ano, duas melhorias foram desenvolvidas e implantadas no CADAN, ampliando suas possibilidades: a colocação de anúncio em imóveis tombados nos diversos níveis de preservação e órgãos, como CONPRESP, CONDEPHAAT e IPHAN, e nos estabelecimentos com Licenças de Funcionamento datilografadas, que não foram convertidas em processo. Também prevê a criação de uma inteligência pautada pelos históricos de autuação e cruzamento de informações com outros sistemas da PMSP, o que facilitará as ações direcionadas de fiscalização em locais ou segmentos de maior demanda. Em 2013, seu desenvolvimento foi retomado, inclusive com a aprovação de uma nova tecnologia. A previsão é que o projeto seja testado no segundo semestre de 2014. 26>>SGUOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 28 18/2/2014 18:29:51
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    Revisão do Códigode Obras e do Plano Diretor Em 2013, a Secretaria atuou para viabilizar a revisão do Código de Obras e Edificações (COE) e do Plano Diretor Estratégico (PDE). Em agosto, realizou reuniões com as Subprefeituras a fim de conceituar a proposta de revisão do COE para torná-lo mais compatível com as características da cidade. Vale ressaltar que a legislação vigente é de 1992 e, 21 anos depois, repara-se que a realidade de São Paulo é outra. Após concluir a fase de concepção, no mês de setembro foi formulada a nova estrutura da propostae,emoutubro,oassuntofoiapresentado 27>>SGUOS Panorâmica do Centro no âmbito da SMSP e a outras pastas relacionadas direta ou indiretamente. Já em relação à revisão do Plano Diretor Estratégico, a SMSP e as subprefeituras têm acompanhado e auxiliado no debate das ações e atividades ligadas à aprovação do Projeto de Lei nº 688/2013, que trata sobre o assunto. O texto estáemdiscussãonaCâmaraMunicipaletemsido propagado e esclarecido através de ferramentas facilitadoras lançadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 29 18/2/2014 18:29:52
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    RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 30 18/2/2014 18:29:53
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    A Assessoria Técnicade Obras e Serviços (ATOS)éresponsávelporexecutaredarapoionos serviços e obras da Secretaria de Coordenação e das 32 Subprefeituras, respectivamente. Para tanto, é composta por setores técnicos responsáveis por assuntos como áreas verdes, árvores, drenagem, áreas de risco geológico, calçadas, entre outros. A equipe de ATOS auxilia e dá diretrizes para Assessoria Técnica de Obras e Serviços viabiliza intervenções de drenagem, calçadas, áreas de risco e áreas verdes a gestão das atividades, programa obras para as Subprefeituras, avalia sugestões e acompanha projetos e intervenções desenvolvidos pelas Subprefeituras. Isso ocorre por meio do auxílio de profissionais nas áreas de engenharia civil, florestal, ambiental, elétrica e agrônoma, arquitetura, biologia, geografia, geologia e demais áreas de conhecimento pertinentes às suas atribuições. 29>>ATOS Marginal Pinheiros RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 31 18/2/2014 18:29:58
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    Mapeamento das árvorese diálogo sobre melhoria da execução dos serviços são marcas de 2013 A equipe de engenheiros agrônomos e biólogos da Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) desenvolveu, ao longo de 2013, diversas medidas imediatas e de médio e longo prazo que contribuem para a manutenção das árvores da cidade. Esses profissionais colaboraram no processo de contratação do mapeamento geoespacial e quantificação estimada das árvores no sistema viário do Município de São Paulo. A Prefeitura já licitou a empresa que fará esse estudo e ATOS está levantando, em campo, informações que auxiliarão na avaliação da qualidade do mapeamento. Essa medida possibilitará o conhecimento da vegetação urbana, em termos quantitativos e geográficos, apresentando o número estimado de árvores na cidade e, consequentemente, auxiliando no planejamento das ações da administração municipal. Entre agosto e outubro, foram organizadas diversas reuniões com as Subprefeituras e a ConcessionáriadeEnergiaElétrica,comoobjetivo desanaraspendênciasdemanejosqueenvolviam a concessionária. A Secretaria realizou encontros para definição de metas, com as Subprefeituras e as gerências regionais correspondentes, entre blocos de Subprefeituras para ajustes e, por fim, reuniões para discutir problemas pontuais. Ficou definido um Plano de Atendimentos a Ofícios e, nele, constavam como acumuladas 6.086 podas. Graças a esse esforço conjunto, foram podadas 5.438 árvores até dezembro, que representam 80% das pendências com a Concessionária de Energia Elétrica. Este ano, Atos também atuou no desenvolvimento do estudo de avaliação da decomposição por fungos em sibipirunas da cidade. Após a conclusão, esse material poderá auxiliar na definição do manejo das árvores urbanas, com remoção ou monitoramento pelas subprefeituras. 30>>ATOS Praça da República Trabalho em campo auxilia no mapeamento arbóreo RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 32 18/2/2014 18:30:01
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    Programa garante manutençãode praças e áreas verdes da cidade O Programa de Revitalização e Requalificação de Praças Públicas e Áreas Verdes Municipais tem como principal objetivo enriquecer a paisagem urbana em praças e áreas verdes de São Paulo para atender as necessidades das pessoas que moram nas proximidades e/ou frequentam esses locais. A proposta de intervenção visa à conservação dos espaços públicos, com requalificação e manutenção de calçadas e equipamentos; instalação de mobiliário urbano, como bancos, parquinhos e equipamentos de ginástica; revitalização do ajardinamento, com aumento de área verde permeável e utilização de espécies que exijam pouca manutenção; plantio de exemplares arbóreos adequados ao espaço; conseguir o apoio da população e de organizações privadas para adoção de áreas verdes através dos Termos de Cooperação. O Programa prevê a disseminação dessas melhorias para toda a cidade. Inicialmente, tem priorizado os locais com maior número de usuários e com maior circulação, visando o bem- estar social. Seguindo esses critérios, 212 praças e as áreas verdes passaram por revitalização. Desse total, 71 foram concluídas em 2013 e as outras 141 estão em andamento.. 31>>ATOSPraçadaRepública RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 33 18/2/2014 18:30:01
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    Parcerias ampliam aatuação nas áreas de risco A equipe técnica da Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS) atuam, rotineiramente, no monitoramento das áreas de risco geológico mapeadas de São Paulo, acompanhando a situação de cada uma delas, avaliando projetos para evitar ocorrências e instruindo servidores e munícipes para atuar em situações emergenciais. A equipe de áreas de risco utiliza como base o mapeamento feito em 2009/2010 pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), a pedido da Prefeitura de São Paulo, que encontrou 407 áreas de risco geológico na cidade. Com base nesse estudo, os pontos considerados mais críticos são priorizados nos programas de intervenção, executados por diversas pastas da Prefeitura. Entre as ações realizadas, é possível destacar: obras de contenção, implantação de parques lineares, recuperação das áreas de mananciais e proteção ambiental, realocação de famílias, entre outras. Essas medidas são realizadas durante todo o ano, com a finalidade de preparar esses locais para o período de chuvas. A Prefeitura acompanha a situação dessas áreas através de vistorias de campo e sobrevoos. Quaisquer modificações nos cenários observados são registradas para o conhecimento da situação real e atual do local. No primeiro semestre, cerca de 100 funcionários de Subprefeituras das Zonas Norte, Sul e Leste participaram do curso de capacitação de mapeamento, que envolve aulas teóricas e práticas, cujo objetivo é preparar os servidores para a identificação de riscos. É preciso mencionar, ainda, a participação da equipe em eventos relativos ao assunto, que permitem o aperfeiçoamento do trabalho da administração municipal. Em dezembro, esses profissionais participaram do XIV Congresso Brasileiro de Geologia e Engenharia Ambiental, realizado no Rio de Janeiro, onde apresentaram um painel sobre gestão participativa em área de risco. Um dos geógrafos foi à Rotterdam, na Holanda, para representar a Prefeitura de São Paulo no Workshop Técnico Internacional sobre “Avaliação dos riscos das mudanças climáticas”, que reuniu cerca de 30 técnicos de prefeituras de diversas cidades do mundo, que trocaram experiências entre as administrações municipais estrangeiras sobre metodologias, estruturas e planos de trabalho. 32>>ATOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 34 18/2/2014 18:30:02
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    Durante 2013, foramconcluídas 35 intervenções e dado andamento em outras 20. O investimento total é superior a R$ 17,8 milhões, aplicados na contratação de projetos e obras como contenção de encostas, taludes, margens de córrego e consolidações geotécnicas. Atuação Outras16áreasestãodestinadasaintervenções através de parceria firmada com o Governo Federal. O recurso, proveniente do PAC-2 (2ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento), é superior a R$ 74 milhões e beneficia mais de 4 mil famílias. 33>>ATOS Área de risco RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 35 18/2/2014 18:30:03
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    Obras de drenagemsão intensificadas para dar mais segurança a população no período das chuvas Com apoio e orientação dos engenheiros da Assessoria Técnica de Obras e Serviços (ATOS), as Subprefeituras executaram eouderam início a obras no sistema de microdrenagem, no intuito de auxiliar o escoamento das águas pluviais e, consequentemente, minimizar a incidência de alagamentos. As intervenções consistem em contenções de talude, execução de canais e de galerias de águas pluviais, entre outros. No total, 24 locais receberam ou passam por intervenções, sendo 17 medidas concluídas e outras 7 em andamento. A Prefeitura também executou obras para corrigir insuficiências do sistema de drenagem e problemas em margens de córregos com solapamentos através de intervenções pontuais. Trata-se do Programa de Redução de Alagamentos, executado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) a partir dos locais definidos em estudos feitos pela pasta, pelas Subprefeituras, Secretaria de Coordenação e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). 34>>ATOS Obrasminimizamimpactodaságuaspluviais RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 36 18/2/2014 18:30:03
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    O investimento totalé de R$ 132,8 milhões, para realização de 79 obras, que abrangem áreas de alagamento em 21 Subprefeituras. Essas intervenções consistem em contenção de margens, construção de trechos de galerias de águas pluviais, canalização de trechos de córregos em regiões de maior risco de alagamento, entre outras 35>>ATOS Manutenção de bocas de lobo garantem funcionamento do sistema de drenagem Equipes realizam obras preventivas para o período de chuvas RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 37 18/2/2014 18:30:04
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    Adequação de passeiospúblicos garante acessibilidade ao pedestre Preocupada com a mobilidade urbana, a Prefeitura tem feito readequações em passeios públicos situados em vias com intensa circulação ou em frente a equipamentos públicos, de saúde, educação, cultura, entre outros. Todas as obras seguem determinações previstas pela legislação, que englobam materiais, medidas e sinalizações específicas. Em 2013, foram realizadas ou iniciadas intervenções urbanísticas que envolvem as calçadas, como os projetos de desenvolvimento turístico de Parelheiros e o de mobilidade no Jardim Helena, que também prevêem a melhoria das calçadas com a utilização do binder, material composto de pedregulhos e asfalto, que tem baixo custo, alta resistência e facilidade de aplicação. As intervenções urbanísticas, que entre o conjunto de obras preveem reforma de passeio e as obras direcionadas exclusivamente às calçadas, totalizam mais de 200 mil m². Referente ao investimento direcionado exclusivamente para a reforma de calçadas, o valor foi superior a R$ 14 milhões, contemplando 138 calçadas. Desse total, 134 foram concluídas durante o ano e outras 4 continuam em andamento, para conclusão em 2014. Entre as ações finalizadas, merecem destaques as obras realizadas na região da Subprefeitura Casa Verde, onde passeios de 14 equipamentos educacionais, entre CEIs, EMEIs e EMEFs passaram por readequação. Calçada com material adequado e piso podotátil 36>>ATOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 38 18/2/2014 18:30:09
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    Lei das calçadasé alterada para melhorar seu cumprimento Uma medida importante adotada pela Prefeitura foi a promulgação da Lei 15.733, em maio, que alterou artigos da MPL (legislação que versa sobre muro, passeio e limpeza), nº 15.442/2011. Com isso, o prazo para regularizar as infrações constatadas em passeios públicos foi alterado para 60 dias. Se os serviços forem feitos nesse período, os proprietários não precisam arcar com o valor das multas, desde que comuniquem à Subprefeitura responsável sobre os devidos reparos, ou que os servidores públicos identifiquem a execução do serviço. A nova legislação também se aplica a todo e qualquer munícipe, proprietário ou locatário de algum imóvel na cidade de São Paulo. Todas as reformas devem ser feitas de forma a garantir a largura mínima de 1,20 metro livre para o fluxo de pedestres e superfícies livres de obstáculos ou atritos, entre outras exigências. Com a regulamentação, através do Decreto 54.039/2013, foi concedida anistia para autuações aplicadas com base na lei anterior. As multas aplicadas até 3 de maio – data da sanção da nova legislação – foram anuladas nos casos em que os responsáveis comunicaram à Subprefeitura a regularização até 2 de julho. Entre janeiro e dezembro, foram aplicadas 3.718 multas, que correspondem a mais de R$ 32,1 milhões – desse total, R$ 135.376,38 foram pagos (até 17/1/2014). Houve pedido de recurso quanto a 492 autuações, das quais 166 foram canceladas, 50 mantidas devido ao indeferimento da solicitação, e as outras 276 estão em análise pela administração municipal. A lei anterior determinava aplicação de multa imediata quando constatada a irregularidade, e o responsável devia arcar com o custo da autuação e da reforma. O reparo deveria ser feito em até 30 dias e a multa seria reaplicada automaticamente por igual período até que a situação se normalizasse. Na prática, a ideia de aplicar autuações, sem prazo para adequação, impelindo os munícipes à execução dos serviços, não resultou em melhorias nas calçadas de São Paulo. Tanto que, menos de 10% das multas aplicadas em 2012 tinham sido pagas. Esse dado mostra que a legislação da forma como estava, não incentivava a melhoria das calçadas. O objetivo da administração municipal é garantir condições de acessibilidade, mobilidade e segurança para a população. Para tanto, a Prefeitura se dispõe a conceder orientações técnicas, para esclarecer dúvidas sobre normas, penalidades e procedimentos para sanar irregularidades. 37>>ATOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 39 18/2/2014 18:30:09
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    Reforma de passeiosé marcada pela inovação No segundo semestre, a Prefeitura testou um novo tipo de calçada, mais resistente, econômico e rápido para ser executado. Trata-se de um projeto inédito que consiste na execução dos passeios com binder, material feito com cimento asfáltico e pedras. O projeto piloto, feito num trecho de aproximadamente 500 metros da Avenida Sadamu Inoue, entre as ruas José Nicolau de Lima e Paulo Nunes Esposo, ganhou amplitude e agora a SPUA (Superintendência das Usinas de Asfalto) está executando 80 mil m² desse tipo de calçada com acompanhamento da Subprefeitura Parelheiros. A partir de uma sugestão da CET, esse passeio servirá também como ciclovia de aproximadamente 30 km, iniciada no terminal Varginha e prosseguindo pelas estradas da Colônia e do Marsilac. Material feito com cimento asfáltico e pedras é aplicado em calçadas Aplicação de binder é mais rápida e econômica 38>>SPUA O custo estimado do piso de binder é R$ 45 por metro quadrado e corresponde a menos de 1/3 do valor do calçamento de concreto aplicado atualmente (R$ 150 / m²). Além disso, o material é facilmente aplicado e liberado imediatamente, em oposição ao período de cura do concreto, que pode levar dias. RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 40 18/2/2014 18:30:14
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    As Subprefeituras Pirituba/Jaraguá,Itaquera, Sé e outras cinco demandaram desse tipo de passeio para seus distritos, portanto a ação deverá ser ampliada em 2014. O binder também serve de base para as “calçadas coloridas”, testadas na esquina das avenidas Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello com a Francisco Falconi, no trecho do Clube Escola Arthur Friedenreich. Oasfaltoaplicadoépigmentadoefoidistribuído manualmente com um rodo, devido ao tamanho do espaço Duas camadas foram aplicadas, totalizando 3 milímetros de espessura, cuja secagem demora 2 horas em condições climáticas normais. A utilização de cor contribui para a sinalização horizontal e pode ser aplicada em passeios e ciclovias. O objetivo do projeto piloto foi verificar a aplicabilidade e o desempenho do material na redução da temperatura local. 39>>SPUA Calçadas de binder são executadas na região de Parelheiros RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 41 18/2/2014 18:30:19
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    Reativação da usinade Parelheiros, padronização de tapa buraco e outras medidas evidênciam cuidados com o viário municipal A Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA) é responsável pela produção do asfalto aplicado nas vias da cidade por meio dos serviços de recapeamento, capeamento, pavimentação e tapa buraco. A usina está localizada na Barra Funda e foi fundada em 1954. Atualmente, possui dois equipamentos, classificados como os mais modernos do mundo, que produzem diariamente 100 e 80 toneladas de massa asfáltica cada. Há também um compartimento para armazenar essa matéria-prima e garantir sua qualidade. Em agosto de 2013, foi reativada a usina de Parelheiros, inativa desde 2005. O local produz 5 mil toneladas de asfalto frio por mês, suficientes para atender as demandas locais e, ainda, abastecer Subprefeituras da Zona Sul. Essa medida elimina a dependência da usina da Barra Funda, situada a 60 km de Parelheiros. Serviços de recapeamento atendem 88 vias Em 2013, foram investidos mais de R$ 60 milhões no recapeamento de 88 vias, como as avenidas Imirim, Celso Garcia e Ragueb Chohfi, entre outras. Na primeira etapa do programa, com R$ 47 milhões, 68 ruas e avenidas receberam o serviço, totalizando uma extensão aproximada de 60 km. No mês de novembro, a liberação de R$ 13,7 milhões possibilitou a inclusão de mais 20 vias no programa. Para nortear a execução desse serviço, as Subprefeituras fizeram um levantamento de vias prioritárias que precisavam de recapeamento. Foram priorizados os corredores de ônibus, devido à condição precária identificada nesses eixos. A massa asfáltica aplicada possui controle laboratorial com constante verificação de qualidade e, no início dessa gestão, teve suas medidas revisadas em conjunto com pesquisadores da Universidade de São Paulo. Além disso, nos locais de tráfego pesado, como nos corredores de ônibus, o serviço passou a ser realizado com asfalto borracha, devido a sua maior resistência e durabilidade. Mini anel viário também recebe cuidado contínuo Outra atribuição da SPUA é executar serviços de conservação no perímetro do mini anel viário, delimitado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas Salim Farah Maluf, Anhaia Mello, Juntas Provisórias, Tancredo Neves e dos Bandeirantes. Rotineiramente, as equipes fazem reparos nos 70 km de pavimento do anel, roçam 4 milhões de metros quadrados de áreas ajardinadas, limpam 7.200 bocas de lobo e trechos dos 70 córregos que deságuam nos rios Tietê e Pinheiros, além de zelar pela limpeza e manutenção eletromecânica das estações de bombeamento dos 6 polderes situados na área do centro expandido. Devido ao tráfego intenso, as marginais recebem serviços diariamente. Quatro caminhões hidrojatos trabalham 7 dias por semana nas vias, durante dia e noite, removendo uma média de 80 m³ de resíduos por semana das galerias de águas pluviais das vias. Todas as noites, inclusive aos sábados,ocorrevarriçãomecanizada,eoperações tapa buraco são feitas sempre que necessário. Também ocorre a manutenção de áreas verdes, com o corte de grama de aproximadamente 45 mil m² por dia. 40>>SPUA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 42 18/2/2014 18:30:19
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    Ainda no segundosemestre, foram iniciadas as medidas para melhorar o sistema de drenagem do Elevado Presidente Artur da Costa e Silva, bastante deteriorado. As equipes têm concentrado esforços para desobstruir todas as caixas e tubulações do “Minhocão”, bem como as bocas de lobo e galerias situadas nas vias abaixo dele. Além disso, estão executando a fresagem e a recomposição do pavimento. Paralelamente aos serviços, técnicos estão consultando projetos antigos e avaliando a situação atual do sistema de microdrenagem para definir medidas. Tubulações deterioradas ou inadequadas serão substituídas e o caimento será corrigido para aprimorar o escoamento das águas pluviais. Também estão pesquisando novos tipos de grelhas, capazes de reter a sujeira e que sejam de difícil remoção, para evitar furtos. “Minhocão” passa por melhorias no sistema de drenagem e no pavimento Merecedestaqueoaprimoramentodaoperação tapa buraco que, em 2013, foi padronizada. A Superintendência de Usinas e Asfalto (SPUA) realizoureuniãocomosfiscaisdasSubprefeituras, orientados a adotar o procedimento de vistoria do local antes de iniciar o serviço, para identificar a quantidade de massa asfáltica necessária para execução; requadramento do espaço a ser tapado; compressão do asfalto e a necessidade de aplicá-lo na temperatura correta que é 115°. Com esses cuidados, o tapa buraco tornou-se mais duradouro, gerando uma economia de recursos e de trabalho. De janeiro até dezembro, foram tapados mais de 427 mil buracos detectados nas ruas de São Paulo. O serviço é executado com o asfalto produzido pela SPUA que, nesse mesmo período, forneceu 234 mil toneladas de massa asfáltica. Padronização da Operação Tapa Buraco garante durabilidade do serviço 41>>SPUA Equipedetapaburaco Baixos do elevado Artur da Costa e Silva RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 43 18/2/2014 18:30:24
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    Ampliação da OperaçãoDelegada possibilita a proteção de equipamentos municipais e o combate ao comércio irregular Em 18 de março, a Prefeitura e o Governo Estadual assinaram um novo convênio para ampliar a Operação Delegada, existente desde 2009. Com essa medida, foi instituído um novo programa de trabalho, voltado para proteção do patrimônio e dos equipamentos municipais em regiões críticas da cidade, na chamada operação noturna. Nos 9 meses de existência do 2º programa, houveumamédiadiáriade200PMsematuação.O projeto realizado nas Subprefeituras Aricanduva, Sé, Capela do Socorro, Campo Limpo e M’Boi Mirim demonstrou resultados nos equipamentos onde a Operação foi implantada. Em dezembro, as regiões atendidas pela “Operação Delegada Noturna” foram redefinidas pelos representantes da SMSP e da SMSU, com base na avaliação da experiência inicial. 42>>OPERAÇÃODELEGADA A proposta foi enviada ao Comando da Polícia Militar. A partir de janeiro de 2014, SMSU fará o acompanhamento e a geocodificação de todos os locais, para monitorar as metas do programa. O primeiro convênio, assinado 2011, permanece em vigor e voltado para o combate ao comércio ambulante irregular. Em 2013, 1.928 PMs atuaram diariamente, em média. A Operação é positiva nos locais de abrangência, pois resultou na redução do comércio irregular ou ilegal e numa integração entre a polícia e a fiscalização das Subprefeituras. Durante o ano, o investimento nos dois programas foi superior a R$ 100 milhões. Além de reforçar a fiscalização no município, a atividade permite melhor circulação da população na cidade de São Paulo, por um lado, e por outro, a formalização dos ambulantes, que poderão aumentar a sua renda e ter um futuro melhor. Avenida São João com a Rua Dom José de Barros RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 44 18/2/2014 18:30:28
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    Diálogos pautam medidasvoltadas para o comércio ambulante A Prefeitura tem dialogado com lideranças do comércio ambulante para discutir propostas e soluções. No dia 9 de abril o Prefeito recebeu uma comissão do Fórum de Ambulantes e, em 13 de maio, o Secretário recebeu um grupo e firmou pacto de 180 dias para elaboração de um plano municipal para a atividade. O prazo foi validado em audiência perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. A partir disso, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) sobre o Comércio Ambulante, com representantes das entidades do Comércio Ambulante, da Prefeitura e da Sociedade Civil, aberto para acompanhamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Câmara Municipal. A Associação Comercial de São Paulo também participou do GT. A proposta será apreciada pelos Secretários envolvidos e pelo Prefeito para decisão final. Em 4 de novembro, o relatório foi concluído e apontou que há 1.907 ambulantes trabalhando amparados por liminar de 2012, após cassação/ revogação de seus TPUs (Termos de Permissão de Uso) e outros 552 trabalhando sem amparo de liminar e sem autorização, cujos TPUs foram cassados/revogados entre 2009 e 2011. Esses números foram informados pelos Subprefeitos, a partir da lista de “TPUS considerados regulares” do “Programa de Atualização Cadastral de Ambulantes”, estabelecido pela portaria 11/ SMSP/2009. Entre outras medidas, também sugeriu-se a construção de mercados populares para a atividade, em consonância com o Projeto de Lei do novo Plano Diretor Estratégico. 43>>OPERAÇÃODELEGADA Rua General Carneiro RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 45 18/2/2014 18:30:29
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    Programa de SilêncioUrbano caminha em direção à descentralização A principal atribuição do Programa é combater a poluição sonora na cidade de São Paulo. O trabalho é realizado com base em denúncias de munícipes sobre ruídos de bares, boates, salões de festas, templos religiosos, indústrias, obras e veículos. O PSIU atua com base nas seguintes Leis municipais: Lei 12.879/1999 – determina que, para funcionar após 1 hora da manhã, os estabelecimentos devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. Quem descumpre está sujeito à multa de R$ 34.500,00. Em caso de reincidência, é lacrado imediatamente. Lei 11.501/1994 – norteia a fiscalização quanto à emissão de ruídos em locais confinados, sujeitos à Licença de Funcionamento, a qualquer momento do dia ou noite. A primeira multa varia de 50 a 300 UFMs (Unidade Fiscal do Município). Lei 15.777/2013 - diz respeito à fiscalização de ruídos emitidos por carros estacionados em áreas públicas. A multa é de R$ 1 mil, dobrada na primeira reincidência e quadruplicada a partir da segunda. A verificação do ruído leva em conta as diretrizes da Lei de Zoneamento (nº 13.885/2004), que estabelece limites de decibéis de acordo com a região: Se constatada alguma irregularidade, o local é multado, podendo voltar a funcionar, desde que respeite o horário e os níveis de som. Se houver nova reclamação, ocorre nova ação fiscal, com fechamento administrativo por meio de lacração adesiva. Se o responsável romper o lacre, o estabelecimento é fechado novamente, abre-se um Boletim de Ocorrência por desobediência, e existe possibilidade de emparedamento do espaço.. 44>>PSIU Decibelímetro RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 46 18/2/2014 18:30:29
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    Entre janeiro edezembro, o PSIU efetuou mais de 32 mil atendimentos – cerca de 3 mil a mais do que o número de reclamações recebidas. Isso ocorre porque a mesma reclamação pode resultar em diversos tipos de atendimento, como comunicados, vistorias e fechamentos. Duranteoano,alémdasfiscalizaçõesrotineiras, oPSIUiniciouumprocessodetransformação:está comprando 96 decibelímetros – equipamento utilizado para fazer a medição dos níveis de pressão sonora. A medida faz parte da meta de descentralização das Subprefeituras, que prevê a potencialização dos serviços nas regiões. No caso do PSIU, visa maior eficácia na fiscalização de ruídos. Outro ponto de destaque foi a sanção da Lei 15.777/2013, regulamentada por meio do Decreto 54.734/2013. A nova legislação se refere à fiscalização de ruídos emitidos por veículos estacionados em logradouros públicos, especialmente em horário noturno. As infrações previstas são: multa de R$ 1 mil, dobrada na primeira reincidência e multiplicado por 4 na segunda vez; além disso, se o infrator se recusar a abaixar o som, o aparelho ou o veículo poderá ser apreendido. O PSIU também esteve envolvido em diversas atividadescomo,porexemplo,oacompanhamento de 15 operações “pancadão” em conjunto com a Polícia Militar, atuando na medição do barulho. Além disso, tem participado de eventos da Associação PróAcústica, que atua com foco na qualidade acústica em edificações e meio ambiente, e ainda, auxiliado na preparação da “Conferência Municipal para Conscientização do Ruído, Vibrações e Perturbações Sonoras”, a ser realizada em abril de 2014 pela Câmara Municipal. 45>>PSIU 29.906 Reclamações recebidas 32.823 Atendimentos realizados 552 Multas aplicadas: > 447 Multas e lacrações para locais abertos após 1 hora > 105 Multas por ruído > R$ 18,3 milhões em multas 208 Fechamentos administrativos/policiais 16 Interdições 21 Emparedamentos COMO DENUNCIAR: Em que meios posso reclamar sobre ruídos? As denúncias podem ser feitas através de três canais de atendimento: > Telefone 156; > SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), disponível no site da Prefeitura; > Praças de Atendimento das Subprefeituras. Quais informações devem constar na denúncia? Para garantir a eficiência da ação, o munícipe deve informar: > O endereço completo (rua e numeração) do estabelecimento que está provocando o incômodo; > O horário de maior incidência de barulho; > O tipo de atividade exercidade no local; > Seu nome completo, endereço e telefone (os dados pessoais são guardados sob sigilo). RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 47 18/2/2014 18:30:29
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    Programa capacita servidorese munícipes para atuar no combate a incêndios O Programa de Prevenção aos Assentamentos Precários (PREVIN) tem o objetivo geral de prevenir e combater incêndios em áreas de assentamentos mais vulneráveis. Entre os assentamentos pertencentes ao programa estão às comunidades Heliópolis, São Remo e Moinho. O Programa prevê a implementação de quatro objetivos específicos: Inserção comunitária (implantar o programa no local); Ação Conjunta Institucional (conseguir o apoio de diversos órgãos); Medidas Preventivas (treinar e capacitar zeladores e fornecer equipamentos); e Educação Pública (ações de conscientização para os moradores da comunidade). Em 2013, foi criado um grupo de trabalho para diagnosticar a situação das comunidades pertencentes ao programa. Com esse estudo, foram tomadas medidas para melhoria do Previn, como o treinamento dos mais de 100 zeladores comunitários, a conclusão da instalação de hidrantes em todas as comunidades e a distribuição do “kit PREVIN”, que contém itens indicados pelo Corpo de Bombeiros, como mochilas costais flexíveis, extintores, retardantes químicos e roupas específicas contra incêndio. A Secretaria de Coordenação investiu mais de R$ 1 milhão na compra de equipamentos de segurança. O Grupo de Trabalho também abriu diálogo com demais órgãos públicos, como a Secretaria de Trabalho, os Bombeiros e com as concessionárias de energia elétrica e saneamento básico para consolidar uma atuação efetiva e integrada. 46>>PREVIN “Kit PREVIN” Treinamento de zeladores RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 48 18/2/2014 18:30:32
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    Por meio deconvênio, a SEMDET (Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo) cadastrou lideranças para participar do Programa Operação Trabalho. Os zeladores comunitários têm como requisito residirem na comunidade que atuam. A função deles é prevenir a ocorrência de incêndios, e em casos de emergência, orientar os moradores. Em agosto, foi publicada a portaria nº 40/SMSP/2013, que determinou a criação de Grupos Gestores Locais (GGLs) do PREVIN, pelas Subprefeituras, com a função de implementar o Programa nos assentamentos de seu território. Cada grupo é formado através de Portaria, com representantes da Subprefeitura, SEHAB, SMADS, GCM e das entidades convidadas – Corpo de Bombeiros e as concessionárias de energia elétrica e saneamento básico. Cada subprefeitura terá Gerentes e Assistentes para acompanhar o Programa nas comunidades de sua região. Para 2014, está prevista a inclusão de outros assentamentos. A meta é atingir 100 locais, com a finalidade de reduzir, efetivamente, os incêndios nos assentamentos precários atendidos pelo Programa e garantir a segurança dos moradores. 47>>PREVIN Reunião intersecretarial sobre o Programa Operação Trabalho Zeladores comunitários são capacitados para atuar no combate a incêndios RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 49 18/2/2014 18:30:38
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    Operação Chuvas deVerão engloba ações preventivas, estruturais e informativas Em janeiro de 2013, uma das primeiras medidas da Prefeitura foi consolidar e por em prática, imediatamente, um plano de ação voltado ao gerenciamento dos riscos relacionados às chuvas. Para tanto, foram anunciadas 16 medidas, que envolviam as Secretarias de Coordenação das Subprefeituras, Serviços e Segurança Urbana, entre outras. Alguns itens estavam ligados diretamente à SMSP e, por isso, na primeira semana de trabalho foi realizada reunião com os Subprefeitos para orientações quanto ao plano. Assim, a partir de então, foram alterados procedimentos na execução de serviços e ações: > A limpeza de bocas de lobo, antes realizada a cada dois meses, passou a ser quinzenal, sobretudo em 123 pontos críticos de alagamento. Simultaneamente foram limpas as galerias e ramais, para garantir melhores resultados; > Córregos também foram limpos mecânica e manualmente, para evitar enchentes e danos a moradores e transeuntes em pontos com maior incidência de enchente; > Foram intensificadas a fiscalização e a remoção de entulho em pontos de descarte de irregular; > Houve monitoramento contínuo nas áreas de risco geológico; >Emcasosemergenciais,comoquedasdeárvores, equipes foram enviadas aos locais, conforme a prioridade, para liberar vias no menor espaço de tempo possível. 48>>OPERAÇÃOCHUVAS Pluviômetro instalado na Subprefeitura Ipiranga RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 50 18/2/2014 18:30:40
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    Findo o períodode chuvas, o Prefeito determinou às Secretarias que fosse preparado um plano para o verão seguinte, que englobasse um planejamento a curto, médio e longo prazo para administrar as consequências das chuvas que atingem São Paulo todos os anos. Assim, a experiência do início da gestão foi utilizada como subsídio para planejamento e implantação da Operação Chuvas de Verão 2013- 2014, legitimado pela Portaria 333/2013, com período de vigência de 1º de novembro de 2013 a 15 de abril de 2014. Essa Operação foi apresentada pela Prefeitura no início de novembro, e consiste num conjunto de ações integradas para reduzir os impactos das chuvas. As medidas consistem em obras e intervenções, executadas por 14 Secretarias, supervisionadas por nove grupos temáticos e divididas em três eixos: preventivo, estrutural e informativo. No que tange à SMSP, desde o início de 2013 as Subprefeituras intensificaram os serviços de conservação e limpezas, no âmbito das ações de prevenção. A meta do plano consiste na limpeza frequente de 7,4 mil bocas de lobo (5,1 com periodicidade semanal e outras 2,2 mil de forma quinzenal), intervenções semanais em 1,4 mil pontos viciados de descarte. Em 2013, foram feitas limpezas mecânicas e manuais de aproximadamente 1,2 milhões de bocas de lobo, operações Cata-Bagulho semanalmente e remoçãodemaisde17milárvoresemmauestado fitossanitário, das quais 1.035 foram removidas pela concessionária de energia elétrica. 49>>OPERAÇÃOCHUVAS Serviços de manutenção: 1.213.518 Bocas de lobo limpas 65.691 Reformas e trocas de tampa de bocas de lobo 48.364 Poços de visita limpos 5.410 Reformas e trocas de tampa de poços de visita 2.596.372 Metros de córregos limpos 232.774 Metros de guias, sarjetas e sarjetões reformados 168.619 Metros cúbicos de detritos retirados dos piscinões 1.544.336 Metros de ramais e galerias limpos Limpezas foram intensificadas em áreas com maior incidência de alagamento RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 51 18/2/2014 18:30:44
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    Como reforço àrede de monitoramento meteorológico do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura, é preciso destacar a instalação de mais de 100 pluviômetros em todas as Subprefeituras, em parceria com o CEMADEN (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Esses equipamentos medem em tempo real o volume de chuva em milímetros. Até dezembro, foram instalados mais de 80 pluviômetros, distribuídos nas Subprefeituras, em CEUs e outros em equipamentos municipais, como o Mercado Municipal, CEAGESP e escolas técnicas. Todas as informações dessa rede de monitoramento permitem ao CGE o estabelecimento dos estados de criticidade para alagamentos, enchentes e escorregamentos em quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo. A partir da decretação dos respectivos estados, os órgãos participantes do plano e a sociedade são informados sobre a situação da cidade. Dentro da Operação Chuvas de Verão, coube ao CCOI centralizar as informações e dados sobre a operação, acionar os órgãos responsáveis em ocorrências e fornecer informações para publicação no portal da Prefeitura, em redes sociais, para que a população consulte a situação da cidade em tempo real. Nesse mesmo sentido, dentro do Sistema Municipal de Defesa Civil reorganizado pelo Decreto 47.534/2006, vale destacar a atuação da SMSP através das Coordenadorias Distritais de Defesa Civil (CODDECs), órgãos instituídos por Subprefeituras e executores das ações de defesa civil no âmbito das mesmas. 50>>OPERAÇÃOCHUVAS Parcerias RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 52 18/2/2014 18:30:44
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    As ações dosCODDECs estão voltadas para o gerenciamento dos riscos ambientais relativos às chuvas, como enchentes e escorregamentos, e aos riscos tecnológicos como incêndios em ocupações precárias, acidentes com transporte de produtos perigosos etc., dentro das atividades preventivas, emergenciais, de ajuda humanitária e de recuperação. Esse trabalho é realizado 24 horas e conta com o apoio das coordenadorias das respectivas Subprefeituras, como a CPDU (Planejamento e Desenvolvimento Urbano) que, em ações de defesa civil, tem o poder instituído parainterdiçãoderesidênciaseoutrasinstalações que não ofereçam condições de segurança aos ocupantes. O reforço e participação da sociedade no trabalho das Coordenadorias Distritais ocorre por meio dos Núcleos de Defesa Civil (NUDECs) que, de forma voluntária e dentro da legislação, passam a integrar o Sistema de Defesa Civil em todas as fases do gerenciamento dos riscos ambientais. Dessemodo,asCODDECsdesempenhamsuasações em conformidade com determinações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDEC), estabelecida pela Lei federal nº 12.608 / 2012. A Operação Chuvas de Verão abrange outras medidas, relativas à sinalização semafórica, divulgação de informações interna e externamente, execução de obras e projetos de drenagem, e demais assuntos relacionados a pastas municipais. Embora seja coordenada pela Prefeitura, conta com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil do Estado de São Paulo, Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Sabesp e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). 51>>OPERAÇÃOCHUVAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 53 18/2/2014 18:30:44
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    Monitoramento de ocorrênciasagiliza a atuação do poder público e permite a transmissão de informações para a população O Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI) monitora 24 horas por dia as ocorrências da cidade de São Paulo, tanto por meio de informações registradas pela equipe da SMSP quanto daquelas repassadas por outros órgãos, como o Corpo de Bombeiros, CGE e CET. Em 2013, foram registradas 33.613 ocorrências, que resultaram em 32.286 atendimentos pelas pastas competentes. Os registros críticos são repassados, via SMS, para as autoridades e órgãos envolvidos em cada caso, visando medidas e soluções no menor espaçodetempopossível.E,desdemarçode2013, também são disponibilizadas à população, no canal oficial da Prefeitura no Twitter @saopaulo_ agora, as informações reunidas pelo Centro. Entre as situações emergenciais abordadas estão alagamentos, desabamentos, incêndios, solapamentos, quedas de árvores, buracos em vias, entre outras críticas e não críticas. No primeiro ano da gestão, o CCOI passou a ser considerado a Central Oficial de Monitoramento da cidade, possibilitando a integração da Municipalidade e o acionamento entre órgãos responsáveis em ocorrências críticas. Houve, ainda, uma importante transformação no monitoramento de ocorrências: a Central de Zeladoria, antes localizada no prédio da sede da SMSP, foi incorporada ao CCOI, no Prédio da CET Central. A medida possibilitou um melhor acompanhamento da cidade, considerando que os técnicos operacionais possuem vasta experiência em monitoramento e tratativa de situações emergenciais. Antes,aZeladoriaeraresponsávelpelomonitoramento dos piscinões através de câmeras e pelo gerenciamento de ocorrências não críticas; no entanto, tinha baixa efetividade e alto custo. Assim, sua incorporação ao CCOI, permitiu uma ampliação das atribuições, como também da capacidade de monitoramento A partir disso, os piscinões passaram a ser monitoradosprincipalmenteatravésdoauxílio de vigilantes 24 horas, como ocorre no Aricanduva 5, Inhumas, Pantanal/Jardim Romano, Pedreira, Rincão, Cedrolândia, Maria Sampaio, Sharp, Aricanduva 1, entre outros. Além disso, agentes de campo do CCOI e das Subprefeituras realizam vistorias e monitoramento aéreo (sobrevôos) periodicamente em todos os locais, elaborando relatórios e fotos de cada um. . 52>>CCOI Técnicos utilizam sistema próprio para monitoramento das ocorrências RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 54 18/2/2014 18:30:45
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    OCCOItambémsetornouoórgãocentralizador dos dados sobrea Operação Chuvas de Verão. Antes da consolidação do plano de trabalho, foram produzidos relatórios sobre pontos críticos nas áreas das Subprefeituras, para nortear os trabalhos durante o período de chuvas. Esse mapeamento foi feito com base no SGOC (Sistema de Gerenciamento de Ocorrências Críticas), considerando pontos recorrentes de alagamentos e enchentes, principalmente. O Sistema, a propósito, foi aperfeiçoado durante o ano, e passou a permitir o anexo de fotos e documentos. 53>>CCOI Sala do COOI RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 55 18/2/2014 18:30:45
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    Supervisão Geral deAbastecimento A Supervisão Geral de Abastecimento, órgão ligado à Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, administra 800 feiras livres, 17 sacolões, 15 mercados municipais, um Banco de Alimentos, o Departamento de Agricultura e Abastecimento e o núcleo de Educação Nutricional, além do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan). Em 2013, assumiu a gestão com o compromisso de construir e implantar, com a participação social, a política de Segurança Alimentar e Nutricional na cidade de São Paulo, vislumbrando a oportunidade de combater a extrema pobreza e estimular hábitos alimentares saudáveis à população paulistana. Paraisso,ossetoresdasupervisãotrabalharamalinhadosparapromoveragarantiadodireitohumano à alimentação adequada, foco central da proposta, o que culminou na sanção da Lei nº 15.920/2013, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). No mês de outubro, promoveu a Semana Mundial da Alimentação - Ação pela Vida!, a primeira da capital, que envolveu segmentos da sociedade civil no desenvolvimento de atividades, além das mais de 30 desenvolvidas institucionalmente. Destaque para importância da Segurança Alimentar 54>>ABAST RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 56 18/2/2014 18:30:46
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    Departamento de Agricultura Parceriase projetos potencializaram a atuação da agricultura na cidade Esse setor presta assistência técnica aos agricultores cadastrados. Os técnicos se dividem entre as Casas da Agricultura (zonas sul e leste) resolvendo questões sobre tratos agrícolas, reconhecimentodeespéciesvegetais,explicações sobre a agricultura na região, questões ambientais, restrições de uso e dúvidas em geral. É responsável também pelo acompanhamento das feiras de agricultura orgânica da produção à comercialização dos produtos/produtores orgânicos e dos cultivadores inseridos no Protocolo de Boas Práticas Ambientais. Há, ainda, o Projeto Vitrine de flores e frutos, com estímulo à introdução de sistemas produtivos de menor impacto ambiental no cultivo de plantas ornamentais. Durante o ano, foi estabelecida ação efetiva junto às comunidades indígenas que compõe a Terra Indígena Tenondé Porá, visando o Protocolo de Intenções junto a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e a CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) para realização de trabalho integrado de assistência e etnodesenvolvimento. O projeto piloto de compostagem com resíduos orgânicos de feiras livres, teve início em junho e foi desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços e a Subprefeitura São Mateus, na feira livre da Rua Ursa Menor, com distribuição do composto aos agricultores assistidos pela Casa de Agricultura da Zona Leste. 55>>ABAST Projeto piloto de compostagem RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 57 18/2/2014 18:30:47
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    Ainda em parceriacom a Subprefeitura, houve a produção de mudas de hortaliças orgânica e foi desenvolvido o projeto de implantação de um Matrizeiro de Plantas Medicinais - espaço experimental do Parque do Carmo para reprodução das mudas de plantas medicinais. O Departamento de Agricultura também colaborou na elaboração conjunta de projetos de compostagem e hortas comunitárias, envolvendo as Subprefeituras de São Mateus, Aricanduva/ Formosa, Mooca, Campo Limpo, M’Boi Mirim e Capela do Socorro. Foram desenvolvidas parcerias para a realização de diversas ações. Exemplos: •EmparceriacomaSABESP,estáemandamento o processo do Programa Roça Urbana, visando a produção agroecológica nas áreas de passagens de tubulações e a consequente geração de renda aos munícipes do entorno; •ComaEletropaulo,háaproduçãodehortaliças orgânicas debaixo dos “linhões” de transmissão de energia elétrica, que também visam à geração de renda; • Ao lado da Subprefeitura São Mateus, têm sido realizadas visitas de áreas e contato com a população para implantação de sete hortas agroecológicas, também para a geração de renda aos munícipes; • Além disso, a reestruturação de 32 Escolas Estufas, com enfoque na Segurança Alimentar e mobilização das comunidades locais; • Ao lado do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), a organização e/ou estruturação para venda de produtos orgânicos para as escolas municipais da cidade. 56>>ABAST Hortas comunitárias envolvem Subprefeituras RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 58 18/2/2014 18:30:48
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    Educação Nutricional Em 2013foram promovidas uma série de atividades que visam a educação nutricional. Veja algumas das principais atividades: • Feiras livres – “Mini chef na feira” - apresentação e degustação de receita elaborada com ingredientes da época, além de esclarecimentos quanto ao valor nutricional e a importância de consumir alimentos dentro de sua safra; •Centro de Referência do Idoso (CRI) e CEUs Jardim Paulistano e Vila Atlântica - Plantio de ervas e como utilizá-las na alimentação. Dicas para redução do consumo de sal com uso de compostos aromáticos; •Festival de Gastronomia Orgânica - Apresentação e degustação de receitas de biscoito e bolo à base de mandioca; •CEUs Alto Alegre, Água Azul e Três Pontes - Mitos e verdades sobre alimentação; •OficinaBoracea-Boaspráticasnoarmazenamento de alimentos, mitos e verdades sobre alimentação e alimentação saudável com foco no cardápio do local; •Projeto “Chef na feira” - em parceria com o Movimento Slow Food e o Instituto Kairós, o projeto incentiva os consumidores a valorizarem o produto orgânico e o ato de cozinhar. A cada mês um Chef é convidado para desenvolver a atividade. Em 2013, foram nove edições, com oferta, gratuita, de 1800 porções, nas feiras orgânicas do Modelódromo do Ibirapuera e do Parque do Carmo; •Polos Regionais de Segurança Alimentar - realizados em parceria com os Centros Educacionais Unificados Jaguaré, Vila Atlântica, Perus, Pêra Marmelo e Parque Anhanguera. Os polos desenvolveram circuitos com atividades integradas, desde o plantio, cultivo e consumo perpassados pela educação alimentar e nutricional. 57>>ABAST Projeto “Mini chef na feira” RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 59 18/2/2014 18:30:48
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    Banco de Alimentos Ampliaçãoe valorização das parcerias beneficiam maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social O Banco de Alimentos surgiu da necessidade de suprir as carências nutricionais, bem como combater o desperdício de alimentos, promovendo a educação e a cidadania. Suas atribuições se pautam no respeito à pessoa humana, e a transparência nas ações entre as entidades e parceiros envolvidos. As entidades cadastradas junto ao Banco atendemváriossegmentosdasociedade:crianças, adolescentes, idosos, pessoas em situação de rua, transplantados e dependentes químicos. São parceiros doadores dessa iniciativa: Receita Federal, Unilever do Brasil, CEAGESP, Carrefour, Dr. Oetker, CPTM (Cia. Paulista de Trens Metropolitanos), Penas Alternativas, Subprefeituras Sé e Pinheiros, Rotary Clube NordesteVilaMaria,AllfoodeCONAB(Companhia Nacional de Abastecimento). Além das doações, foi firmado com o governo federal, o Termo de Adesão ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para compra direta do agricultor familiar e repasse às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em 2013, o Banco de Alimentos: •Recadastrou 270 entidades; •Beneficiou 44.987 famílias; •Efetuou 72.973 atendimentos internos; •Atendeu 252.921 beneficiários; e •Arrecadou 700 toneladas de doações. 58>>ABAST Convite da Semana Mundial da Alimentação RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 60 18/2/2014 18:30:49
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    Supervisão de Mercadose Sacolões Manutenção para garantir o bom funcionamento dos espaços Entreasrotinasdetrabalhosestão:ocadastramento dos permissionários; notificação dos permissionários inadimplentes; andamento de processos; diagnóstico das intervenções necessárias para a manutenção; e adequaçãoe/oureformadasunidades. O trabalho é supervisionado pelo administrador local das unidades de abastecimento, tendo em vista o cumprimento das responsabilidades delegadas às associações dospermissionários, como a análise, deliberação e manifestação sobre mudança de ramo de atividade e licitação de boxes. Essa Supervisão é responsável, ainda, pela segurança e higiene de alimentos, orientando os permissionários a respeito das disposições da legislação sanitária vigente. Outra medida importante é a ação de “Super Limpeza” nas unidades de mercados e sacolões, visando mantê- las em boas condições higiênico-sanitárias, além da organização da parceria Supervisão/Covisa para o programa de qualidade. 59>>ABAST Área interna do “Mercadão” Supervisão mantém controle de higiene e de qualidade nas bancas RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 61 18/2/2014 18:30:51
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    Comusan-SP Diálogo e elaboraçãode projeto de lei marcam atuação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Em 2013, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan) realizou: • A elaboração de Projeto de Lei para adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; • O diagnóstico das situações de insegurança alimentar na cidade; • A promoção de rodas de conversa nas Subprefeituras; • O projeto “Diálogos”, que consistem em cursos ministrados para nutricionistas e demais profissionais do departamento de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e palestras em geral. 60>>ABAST Reunião do Comusan RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 62 18/2/2014 18:30:55
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    Complexo Cantareira Cultura eeventos incentivam visitação do espaço Os prédios que abrigam os mercados tombados pelo Departamento de Patrimônio Histórico formam o complexo que, para além de referência na qualidade dos produtos ofertados no atacado e no varejo, são polos gastronômicos e turísticos da cidade. Em 2013, o local passou a oferecer visitas técnicas a grupos de idosos, de escolas, de faculdades e de entidades sociais de várias partes da cidade e do Brasil, além de Consulados. Durante todo o ano, o Mercado Paulistano – também conhecido como “Mercadão” – foi local de diversos eventos expressivos, como a Virada Cultural, a Expocachaça e a Feira Brasil Bier, a Exposição Fotográfica Rota do Queijo, a Rota do Cambuci,FeirasdeArtesanato,ViradaSustentável e a Exposição Josué de Castro. Cultura e eventos incentivam visitação do espaço 61>>ABAST PanorâmicadoComplexodaCantareira Vista do segundo andar do Mercado Munivipal Paulistano RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 63 18/2/2014 18:30:56
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    62>>ABAST Supervisão de Feiras Àsvésperas do centenário, feiras livres são redesenhadas e modernizadas Para comemorar o centenário das feiras livres na cidade de São Paulo em 2014, durante 2013 foi elaborado o projeto de festividades, que prevê a modernização de feiras através de um novo decreto para regulamentação da atividade, envolvendo diversos profissionais e representantes da classe. Em parceria com o Departamento de Agricultura, a Secretaria Municipal de Serviços e a Subprefeitura São Mateus, foi iniciado o projeto de compostagem com resíduos de feiras. Como piloto desse processo, foi escolhida a feira da Rua Ursa Menor, cujos resíduos foram coletados e encaminhados para a compostagem, cabendo à Supervisão de Feiras a sensibilização e orientação de operação aos feirantes. Outra importante iniciativa se deu através de portarias e pactuação de procedimentos com o Departamento de Agricultura que facilitou o ingresso de agricultores nas feiras livres do município. Isso propiciou aos produtores acesso a novas formas de comercialização e, aos consumidores, a aquisição de produtos mais frescos e baratos, eliminando a etapa dos intermediários. Durante o ano foram planificadas 32 feiras na cidade, além de diversos levantamentos preliminares. A Supervisão também atuou na regularização de permissionários, o que reduziu a inadimplência, ampliou a arrecadação e retirou da ilegalidade feirantes que já atuavam nas feiras livres. Foram realizadas, ainda, atividades educativas durante a Semana Mundial da Alimentação, além de parcerias com o intuito de levar atividades culturais às feiras no início de 2014. Feira da Praça Charles Miller RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 64 18/2/2014 18:31:01
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    32 Subprefeituras dacapital 63>>SUBPREFEITURAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 65 18/2/2014 18:31:02
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    Valorização das açõesnas regiões: Subprefeituras realizam mais de 300 obras e intensificam manutenção da cidade Em 2013, grandes mudanças ocorreram na administração municipal e, uma das mais evidentes, foi o aumento da autonomia das Subprefeituras. No segundo semestre foi dado início a mais de 300 intervenções em toda a cidade, que envolvem obras de mobilidade, drenagem, revitalização de áreas verdes e espaços públicos, requalificação de bairros, pavimentação, entre outras melhorias. A Prefeitura também revitalizou praças, áreas verdes e parques, para oferecer melhores condições de lazer e de qualidade de vida para a população. A Prefeitura também contou com o auxílio da Secretaria de Coordenação e das Subprefeituras para dar início a medidas de requalificação de bairros, meta 76 do Programa de Metas 2013-2016. Foi dado início em 39 intervenções urbanísticas, que estão em andamento, o que totalizam um investimento superior a R$ 28,5 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB). Essas obras englobam a reconversão desses espaços urbanos, com o objetivo de melhorar suas condições de uso. Na região da Freguesia/Brasilândia, por exemplo, foi concluída a revitalização do Largo da Matriz da Nossa Senhora do Ó, cujo projeto arquitetônico foi elaborado em parceria com o Conpresp. A área recebeu novos pisos e paisagismo, mobiliários de concreto, acessibilidade e outros itens. Já as ações voltadas para a mobilidade têm em vista a recuperação da função pública das calçadas como espaço de circulação e de convívio social. Novos passeios têm sido construídos e os já existentespassamporreforma,todoscom inclusão de acessibilidade. Em Cidade Ademar, a Avenida Yervant Kissajikian passou por esse processo num trecho de 2,8 quilômetros. E, na região de Ermelino Matarazzo, já foram executadas 90% das obras de adequação as calçadas da Estrada de Mogi das Cruzes. Os benefícios não se limitam aos pedestres. O asfalto de ruas e avenidas também passa por recuperação, por meio de recapeamento e pavimentação, possibilitandomaiorsegurançaeconforto aosusuáriosdasvias.Valecitararegiãode Parelheiros, onde aproximadamente R$ 1 milhão foi investidos para pavimentar 10 ruas: Humberto Ravelo, Nacip Haydan, Alfredo Hanish, Barão de Laranjeiras, Barão de Rio Jacó, Maria Glasser Bueno, Américo Pongillupi, Tarcisio Vieira do Nascimento, Jacob Roschel Christe e Antonio Proost Rodovalho Neto. Também foram desengavetados inúmeros projetos de drenagem para evitar a ocorrência de alagamentos e enchentes. As obras estão em execução e auxiliam 64>>SUBPREFEITURAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 66 18/2/2014 18:31:02
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    no escoamento daságuas pluviais, sobretudo no período de chuvas fortes. Em São Mateus, as ruas Fernando Bicudo e Professora Jaçanã Altair passaram por intervenções no sistema de drenagem aliadas à pavimentação; há também obras em áreas de risco na Avenida Bassano Del Grapa, Rua Maria Cursi, Rua Phobus e Rua Ilha de Creta; além da recuperação e contenção de muro em gabião do córrego Limoeiro. Todasessasaçõescomprovamaampliação das atribuições das Subprefeituras, que continuam responsáveis pelos serviços de conservação do espaço público. Quanto aos serviços de limpeza do sistema de microdrenagem, houve um aumento de 53% do trabalho em relação a 2012, comparando os dados relativos às bocasdelobolimpas–em2013,1.213.518 unidades (423.121 a mais do que no ano anterior) – e à extensão de galerias e ramais – no primeiro ano da gestão, 1.544.336 metros receberam limpeza, frente a pouco mais de 1 milhão de metros em 2012. Ainda nesse âmbito, é preciso mencionar a limpeza de mais de 48 mil poços de visita, de aproximadamente 2,6 milhões de metros lineares de córregos e 168.619 m³ extraídos dos piscinões. Referente ao cuidado com as áreas verdes, entre janeiro e dezembro, foram roçados mais de 110 milhões de metros quadrados de grama e plantados 173.601 m². Quanto às árvores, foram realizadas mais de 114 mil podas, 17 mil remoções, e plantio de 13 mil unidades. Para melhorar a estrutura das vias e logradouros, foram reformados 232.774 metros de guias, sarjetas e sarjetões e tapados 427.551 buracos. A propósito, o serviço de tapa buraco foi padronizado em todas as Subprefeituras nesse ano, visando resultados mais duradouros. Os responsáveis pelos serviços foram orientados a adotar medidas quanto ao acompanhamento dos serviços, com atenção voltada para o devido uso da massa asfaltica em termos de quantidade, temperatura correta para aplicação (115ºC), requadramento do espaço e a compressão do asfalto. Além de todas essas medidas visíveis, as 32 Subprefeituras, por estarem mais próximas da população, recebem diariamente inúmeros pedidos e sugestões dos cidadãos. Assim, funcionam como canal de comunicação entre sociedade e poder público, efetivando ou providenciando soluções e mudanças. Justamente por isso, em 2013, esses órgãos estreitaram laços com os munícipes por meio de diálogos, fóruns e audiências, gerenciando, de forma democrática, a cidade de São Paulo. 65>>SUBPREFEITURAS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 67 18/2/2014 18:31:02
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    Zona Leste RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 68 18/2/2014 18:31:04
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    São Paulo ganhasua 32ª Subprefeitura Em maio de 2013, uma nova Subprefeitura foi instituída na cidade de São Paulo. A região de Sapopemba, antes vinculada à Vila Prudente, passou a ter sua própria Subprefeitura – que está em processo de consolidação estrutural, com a entrega da sede prevista para o primeiro semestre de 2014. Embora ainda não tenha um espaço físico definido e a equipe esteja em desenvolvimento, a Subprefeitura Sapopemba já iniciou seus trabalhos. Exemplo disso foram as reuniões com as comunidades das áreas Juta, Tanque, Oratório e Ilha das Cobras. Houve visitas a todos os CDCs (Clubes da Comunidade), a 3 áreas críticas e 7 locais de risco geológico, para conhecer melhor a região. Obras realizadas nesse ano garantiram melhorias na qualidade de vida da população, como a de drenagem na Rua Turvolândia e as revitalizações em importantes bairros. As mais notáveis foram as reformas no Jardim Grimaldi e na Avenida Custódio de Sá e Faria, com um projeto de três fases que incluiu melhoria viária, equipamentos de terceira idade, implantação de passeio público e instalação de semáforo. Além dessas medidas, em atendimento a um pedido antigo dos moradores, foi implantada uma lombada na Rua Mara Rosa. Outro ponto de destaque foi o início da obra de consolidação geotécnica de área de risco na Travessa Jean Gabin, no loteamento Fazenda da Juta, com recurso proveniente do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Estabelecida no Programa de Metas 2013- 2016, a criação da Subprefeitura Sapopemba ocorreu através da Lei 15.764, promulgada em 27 de maio. A nova legislação prevê dotação orçamentária própria a partir de 2014 com autonomia para realização de despesas e investimentos, além da participação na elaboração de proposta orçamentária da Municipalidade, como as outras 31 Subprefeituras. A região de Sapopemba possui área de 13,5 quilômetros quadrados e, segundo o censo de 2010, 284.524 habitantes e densidade demográfica de 21.076 pessoas por km². Com o desmembramento, a Subprefeitura Vila Prudente tornou-se responsável apenas pelos distritos Vila Prudente e São Lucas. 67>>SAPOPEMBA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 69 18/2/2014 18:31:06
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    68>>VILAPRUDENTE Baixos dos viadutosPacheco Chaves e Grande São Paulo são desocupados A região da Subprefeitura Vila Prudente teve importantes novidades em 2013, a começar pela criação da Subprefeitura Sapopemba, através da Lei 15.764, de maio. Isso possibilitou, além da redução do território de abrangência e da população, mudança nas prioridades da gestão regional. Nesse ano também foram iniciados trabalhos voltados ao contato com a comunidade, à desocupaçãodosbaixosdosviadutoseaoincentivo à cultura. Com a criação dos Fóruns Participativos, a Subprefeitura tem se deslocado para verificar de perto as necessidades pontuais de cada comunidade. As reuniões ocorrem em espaços cedidos por órgãos públicos e privados da região, devido ao bom relacionamento entre eles e a administração. Nesses encontros são discutidas possíveis soluções para os problemas identificados. Para dar mais segurança e qualidade de vida à população, a desocupação dos baixos dos viadutos Pacheco Chaves e Grande São Paulo foi uma das metas alcançadas no ano. A cooperativa de reciclagem que funcionava abaixo do Viaduto Grande São Paulo assinou contrato com a Secretaria Municipal de Serviços e desocupou o local; com isso, a Subprefeitura pôde limpar a área.DosbaixosdoViadutoPachecoChavesforam retirados os carros alegóricos, e os moradores em situação precária que ali habitavam foram encaminhados para a assistência social e inclusos na política habitacional. Para aprimorar a cena cultural, a Subprefeitura criouoprojeto“PortasAbertasparaaCultura”. Com ele, munícipes tiveram oportunidade de assistir shows de stand up, teatros, exposições de arte, participar de oficinas de capoeira, artesanato e outras. Tudo de forma gratuita e próximo à comunidade. Em atendimento aos anseios dos munícipes, importantes praças de Vila Prudente começaram a receber melhorias, com intervenções de urbanismo e implantação de equipamentos. Com um investimento de mais de R$ 440 mil, a Praça Alcides Franco de Lima, por exemplo, passou por uma reformulação de conceito, deixando de ser um ambiente apenas de passagem para se tornar um projeto de incentivo à cultura, graças à construção de um palco central para receber exposições de arte e música acústica. Baixos do Viaduto Pacheco Chaves RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 70 18/2/2014 18:31:07
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    Calçadas e praçasda Avenida Conselheiro Carrão são reformadas A Subprefeitura Aricanduva tem trabalhado para honrar o compromisso com os moradores da região, promovendo encontros com as associações de bairros, CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) e demais representantes da sociedade civil. Em atenção às demandas locais, tem executado as obras de revitalização e espaços públicos, como a Praça Carlos Soliva, que começou a ser reformada em setembro e recebeu ajardinamento e um ponto de ônibus. O canteiro central da Avenida Vereador Abel Ferreira, está passando por manutenção e adequação de passeio público cominstalaçãodeacessos,alémdoajardinamento e a implantação de uma pista de caminhada. Já a Praça Dueré, localizada na Avenida Conselheiro Carrão, foi totalmente reformada, inclusive com acessibilidade para cadeirantes. A revitalização também ocorre na calçada dessa avenida nos seguintes trechos: lado par, da Rua Atucuri até a Rua Doutor Jorge Veiga; e lado ímpar, da Rua Atucuri até a Rua Dentista Barreto. Serão implantadas faixas de acesso e de serviço com pisos direcionais e podotáteis, criação de rampas de acesso e reforma das existentes nas esquinas. A obra abrange, ainda, a revitalização da Praça Vicente Falcetta. Emjunhoenovembro,houveoevento“Canteiro não é Lixeira”, desenvolvido pela Subprefeitura com apoio de Zoonoses e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, no intuito de conscientizar os moradores da Praça Libéria, na Vila Formosa, e Praça Mario Cardone, na Vila Carrão, quanto à importância das ações de conservação e limpeza, pois os locais eram pontos de descarte irregular de lixo. Outra medida ligada ao assunto é a implantação de um Ecoponto na Vila Nova York. Novidade foi também a realização do projeto “Vaga Viva”, aplicado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) com auxílio da Subprefeitura. Uma vez por mês, aos sábados, vagas de carros foram transformadas em lugares de lazer e descanso, como pequenas praças. No mês de setembro, teve êxito o evento voluntário “Dia da Saúde e Beleza da Mulher”. As mulheres receberam gratuitamente serviços como acupuntura, cabeleireiro, massagem, limpeza de pele e orientações médicas Praça Dueré, localizada na Avenida Conselheiro Carrão 69>>ARICANDUVA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 71 18/2/2014 18:31:07
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    Dezoito áreas verdessão revitalizadas em Cidade Tiradentes Em 2013, a Subprefeitura Cidade Tiradentes reformou as escadarias do Conjunto Prestes Maia (Quadras 1, 2 e 3) e realizou a adequação dos passeios públicos dos seguintes locais: ligação entre a Rua dos Têxteis e a Rua Alfonso Asturado; extensão das ruas I e II, Jacques Kurkdjibachian, Apóstolo Simão Pedro, dos Evangélicos e Avenida José Higino Neves. Alémdisso,foramrevitalizadaspraçaseáreas verdes situadas nos seguintes logradouros: Rua Coração de Maçã; Rua Lorenzo Fiorenttini; Rua Humberto Bárbaro; Avenida José Luiz Costa Leandro x Rua dos Pedreiros; Rua Rafael Della Mônica x Rua dos Pedreiros; Rua Camassandi; Rua Nascer do Sol; Rua Arroio do Triunfo; segunda quadra do Conjunto Prefeito Prestes Maia; Rua Nascer do Sol x Rua Nelson Carneiro; Rua Edmundo Oriolli; Rua Silvio Caldas; Avenida dos Metalúrgicos; Avenida Souza Ramos e Rua Naylor de Oliveira; Rua Cachoeira Morena x Rua Igarapé Santo Inácio (Praça Carolina Maria de Jesus); e das áreas onde se localizam a EMEI Adoniram Barbosa, a CEI Maria Augusta de Paula e a EMEI Valdir Azevedo. Em abril, as comemorações do 29º aniversário do bairro contaram com atividades literárias e shows de artistas de renome nacional e local. A Subprefeitura também realizou, em dois finais de semana do mês de julho, a festa julina, que recebeu um público de aproximadamente 10 mil pessoas. A Rua Naylor de Oliveira, s/n, utilizada para essa festa, também foi palco do Natal na Praça, que ocorreu nos dias 21 e 22 de dezembro com apresentação do Coral Baccarelli e de artistas convidados. No mês de outubro, com o objetivo de melhorar a gestão dos serviços prestados à população, a Subprefeitura deu início ao Fórum de Articulação do Poder Público Local, que teve como primeiro desafio o apoio às atividades do Mês da Consciência Negra, ocorridas em novembro. A programação movimentou nove diferentes espaços do Distrito: o Parque da Consciência Negra; o Centro de Formação Cultural; os CEUs Água Azul e Inácio Monteiro; o Instituto Pombas Urbanas; a Praça 65; os Clubes Esportivos Municipais Cidade Tiradentes e Juscelino Kubitschek; além do auditório do Hospital Cidade Tiradentes. Revitalização de praça próximo ao Conjunto Prestes Maia 70>>CIDADETIRADENTES RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 72 18/2/2014 18:31:08
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    Atrações culturais eesportivas são oportunidade de lazer e integração para os moradores de Ermelino e Ponte Rasa Em 2013, com o objetivo de aproximar a administração e a sociedade, foram realizadas reuniões com grupos da região, entidades sociais, empresários dos distritos, apoio material e logístico para a realização da Festa das Nações promovida pelo Centro de Promoção Humana Lar Vicentino, além de plenárias para a elaboração do Plano Diretor Estratégico em conjunto com os munícipes. Foram iniciados encontros com o governo local, realizados mensalmente com órgãos como Supervisão de Saúde, Delegacia Regional de Educação, Coordenadoria Regional de Assistência Social (CRAS), Inspetoria Regional da Guarda Civil Metropolitana e CET que, juntos, discutemmedidasparaaprimoraroatendimento às necessidades da população. Com recurso superior a R$ 2,4 milhões, houve melhoramentos e reformas em sete praças da região de Ermelino Matarazzo: Romão Gomes, Ary Francisco de Paula, Congresso Nacional, Antonio Lazarim, Emerson Felipe Barbosa, Teotônio Fiúza e Nova República. O canteiro central da Estrada de Mogi das Cruzes foi totalmente revitalizado, com o piso e paisagismo renovados. Houve obras de drenagem e contenção de alagamentos com implantação de talude. Passam por intervenções pelo Programa de Redução de Alagamentos (PRA), executado pela SIURB (Secretaria de Infraestrutura Urbana), as ruas Reverendo Isaac Silverio e Heráclito Patriarca. Sob a coordenação da Supervisão de Cultura, foram realizados os seguintes eventos: concurso de fotografia, cinema para crianças na Praça Benedito Ramos, sarau cultural de Ermelino e a exposição “História das Copas”, realizada em julho. A Supervisão de Esportes colaborou para a realização dos Jogos da Cidade, que contou com as seguintes modalidades: futebol de campo masculino, futsal masculino e feminino, vôlei de areia e campeonato de bocha, além do passeio ciclístico da Virada Esportiva. Além disso, recebeu três vezes a visita de uma comitiva do governo holandês, com o objetivo de estreitar o intercambio esportivo, tendo como base fundamental o projeto “Cruyff Courts”, uma experiência promovida com crianças da rede escolar pública do bairro onde o futebol é usado para instigar a relação de companheirismo e colaboração. Tradicional Festa das Nações na região 71>>ERMELINOMATARAZZO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 73 18/2/2014 18:31:10
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    Prolongamento e adequaçãode vias aprimora sistema viário da Zona Leste No primeiro ano da atual administração, a Subprefeitura Guaianases realizou obras de mobilidade urbana na região. Para melhorar as condiçõesdelocomoção,foifeitaaEscadariaViela 95. A obra, concluída em setembro, beneficiou moradores dos bairros Juscelino Kubitschek e Jardim da Roseira. No segundo semestre, foram finalizadas obras nas ruas Travessa Francisco de Sotomaior e São José. Ambas as vias receberam serviços de regularização mecânica, capeamento asfáltico e melhoria no sistema de captação de águas pluviais. Esse tipo de medida também foi feito na Rua Alcio Carneiro de Lima. Já as ruas Bárbara Pereira de Alencar e Miguel de Arizo, na região do Lajeado, passaram por pavimentação asfáltica e reformas em guias e sarjetas. A Subprefeitura colaborou na execução da alça de acesso do viaduto da Avenida José Pinheiro Borges ao centro de Itaquera. Em julho, a equipe técnica realizou vistorias para identificar mudanças de mobiliário urbano e verificou com a SPTrans (São Paulo Transportes) questões de logística e ações para minimizar o impacto das obrasnocotidiano.Aobraprevêoprolongamento de 2,5 km da Radial Leste com a construção de duas pistas com três faixas de rolamento. Está em andamento o projeto de ampliação da Nova Radial Leste, considerada uma das mais importantes obras viárias da região, que beneficiará aproximadamente um milhão de pessoas. O prolongamento da Radial, além de melhorar o fluxo de veículos entre os bairros e municípios vizinhos, é alternativa de acesso ao centro da cidade e às rodovias Presidente Dutra, Fernão Dias, Marginal Tietê. O projeto consiste em uma ligação entre o extremo leste e o centro, e entre Guarulhos e a região do ABC, aproximando o Porto de Santos ao Aeroporto de Cumbica pelo Rodoanel Sul e, consequentemente, proporcionando condições básicas de infraestrutura para o fortalecimento da economia da Zona Leste, do ABC e Alto Tietê. Andamento do projeto de ampliação da Nova Radial Leste 72>>GUAIANASES RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 74 18/2/2014 18:31:10
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    Ponto de descarteirregular de inservíveis é transformado em praça Construção de praça na Rua Desembargador Francisco de Sousa Nogueira 73>>ITAIMPAULISTA No primeiro ano de governo, a Subprefeitura Itaim Paulista realizou atividades e obras, além de serviços de manutenção no intuito de garantir melhores condições para a população. Destaca-se a urbanização de ponto de descarte irregular de entulho na Rua Desembargador Francisco de Sousa Nogueira, onde foi construída uma praça com passeio público, a fim de inibir a degradação. Passaram por revitalização as calçadas dos seguintes equipamentos: EMEI Isabel Aparecida, UBS Jardim Camargo Novo, EMEI Doutor Fausto Ribeiro da Silva Filho, CEI Vereador Libero Ancona Lopes, CEI Jardim Eva e CEI Chácara Dona Olívia. Adequações de próprios públicos também foram feitas nas praças da Mãe Preta, Padre Vicente de Araújo, praça situada na esquina das ruas Itajuíbe e Magnólia Azul e praça sem denominação na Rua Alexandre Dias Nogueira. Houve reforma no sistema de microdrenagem na Avenida Nordestina com a Rua Parreira Brava, devido a um rompimento de uma caixa de águas pluviais que provocou solapamento na via. Com a intervenção, além da reforma, foi feito recapeamento e reconstrução do alinhamento viário. Na Rua Serra do Luar, onde uma caixa se rompeu, a galeria foi prolongada até o córrego Água Vermelha para aprimorar a drenagem. Tendo como foco a participação popular, em 2013 foram efetuados cerca de 500 atendimentos e reuniões com comunidades. A Defesa Civil, além de atender ocorrências pontuais, instalou na Sede da Subprefeitura e no CEU Veredas pluviômetros automáticos do governo federal ligados ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN). Também tem colaborado na consolidação do PREVIN (Programa de Prevenção contra Incêndios em Assentamentos Precários), inclusive com participação de servidores em cursos de capacitação. Por meio da Casa de Cultura da região, foram promovidos vários eventos culturais. Destaca-se a VII Semana Cultural do Itaim Paulista, quando houve apresentação de diversos artistas e atrações de entretenimento. Na Semana da Diversidade, foi feita programação especial para discutir temas vinculados à sexualidade. RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 75 18/2/2014 18:31:11
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    Poder público investeem infraestrutura na região de Itaquera Itaquera vem recebendo investimentos das três esferas de governo que chegam a R$ 2 bilhões, aplicados em projetos que visam profundas alterações na região. A construção da Arena Corinthians está acompanhada por outras obras relevantes, como a instalação do Polo Institucional, que conterá unidades da FATEC, ETEC, SENAI e Obra Social Dom Bosco. Haverá ainda um Centro de Convenções e Eventos e um Núcleo do Parque Tecnológico, com incubadora e laboratório. O projeto prevê também a requalificação do Polo Econômico, a implantação da Unidade Leste do Parque Tecnológico e a instalação da UNIFESP. O complexo viário passa por modernização que ligará a região com portos e aeroportos, como a alça de acesso que ligará as avenidas Jacu-Pêssego e Radial Leste. A revitalização do Parque Linear Rio Verde o conectará ao Parque do Carmo. Para garantir o andamento das obras e o desenvolvimento, o governo local tem conduzido as intervenções com diálogo e incentivo à participação popular. Em 2013, reuniu-se com a sociedade e importantes audiências públicas foram realizadas, como a revisão do Plano Diretor e definição do Programa de Metas. Outros encontros foram feitos com moradores, comerciantes, estudantes, empresários e líderes comunitários para debater sobre o projeto Arco do Futuro, que visa criar um novo eixo de desenvolvimento urbano voltado à diminuição dos deslocamentos às regiões centrais, por meio da redução da distância entre residências, empregos e equipamentos públicos. Durante o ano, a Subprefeitura atendeu demandas represadas há mais de 20 anos. Foram revitalizadas calçadas, campos de futebol e praças, como a Praça Brasil. Diversas reuniões resultaram no reassentamento dos moradores da Comunidade da Paz para condomínios. Em Ponche Verde, a Subprefeitura retirou as famílias com auxílio da bolsa aluguel e construiu um muro de arrimo que contém as águas do córrego.AcanalizaçãodocórregoRioVerde,entre a Rua Pires do Rio e a Avenida dos Campanellas, pôs fim às enchentes e desabamentos. Construção da Arena Corinthians 74>>ITAQUERA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 76 18/2/2014 18:31:14
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    Com obras degrande porte, Subprefeitura Mooca renova e amplia o sistema de drenagem Com ênfase nas obras estruturais de drenagem, melhoria do meio ambiente e acessibilidade, a Subprefeitura Mooca realizou 39 intervenções, com investimento aproximado de R$ 31 milhões. Os objetivos são, respectivamente: evitar alagamentos, diminuir a aridez e melhorar a mobilidade urbana. Para aumentar a captação das águas pluviais foram necessárias 20 obras de grande porte, que incluíram reforma e construção de galerias, troca e ampliação da tubulação, bocas de lobo, poços de visita e ramais. Há benfeitorias nos seis distritos da Subprefeitura, em pontos cujos sistemas de drenagem estavam defasados. Entre os locais atendidos estão as ruas São Caetano, Ingu, Silva Jardim, Hipódromo, Málaga, Doutor Fomm, Viegas Munis, Manuel Veiga, Henrique Dias, Olarias, João Teodoro, Doutor Miguel Motta, Visconde de Cairu, Orville Derby, Canuto Saraiva, Avenida Celso Garcia, além dos projetos da Rua Nestor de Barros e Guarei. Devidoaodéficitdeáreasverdes,asaçõesvoltadas para o meio ambiente merecem destaque, como o plantio de 3.304 árvores, distribuição de 2 mil mudas e a revitalização de 12 praças: Padre Bento, Maria José da Silva Santos, Clóvis Arthur Rodrigues, CidJoséCampanella,JuanCarlosGuardiola,Kantuta, PáduaDias,LionsClubedaPenha,GeneralHumberto de Souza Mello, Domingos Frangione e as das ruas DoutorJoséHiginoeProfessorGiuliani.Oscanteiros daRuaBresser,dasavenidasRangelPestanaeCarlos de Campos receberam reformas para expansão da cobertura vegetal. Também estão em processo de implantação três parques municipais. No âmbito da mobilidade, rampas de acessibilidade foram construídas nas travessias da Avenida Paes de Barros,nasruasHenriqueDias,JoãoTeodoro,Casemiro de Abreu, Santa Rosa, entre outros locais com grande fluxodepedestres,somando600vias.Alémdisso,aRua SantaRosarecebeu2milmetrosquadradosdepasseio padronizado. Importante salientar a construção de dois novos Ecopontos, nomeados Vila Luíza e Água Rasa, totalizando oito equipamentos na Subprefeitura Mooca. Essa marca supera a recomendação do Plano deResíduosSólidosdacidade,quepreviaseisunidades paraaregião. Obras de drenagem na Rua João Teodoro 75>>MOOCA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 77 18/2/2014 18:31:16
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    Subprefeitura Penha promovemais de 250 eventos culturais para população Em 2013, a Subprefeitura planejou e executou obras estruturais, de revitalização, de adequações e reconstruções. No total, 15 obras foram feitas com o objetivo de melhorar a vida da população. Além disso, outras 6 obras já foram licitadas. A região da Penha possui importante valor histórico, cultural, arquitetônico e religioso. Essa característica tem orientado as ações da atual gestão a fim de potencializar o desenvolvimento local, reforçando as aptidões regionais. Durante o ano, a Subprefeitura apoiou eventos como a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, a Festa de nossa Senhora da Penha, a “Caminhada da Ressurreição” e o Carnaval de Vila Esperança, que se destaca por ser o mais antigo da cidade – o evento reuniu mais de 60 mil pessoas. A região também se destaca pela reunião do maior número de grêmios, escolas e blocos de carnaval de São Paulo, e por este motivo, a Subprefeitura Penha desenvolveu cerca de 30 grandes eventos, reunindo mais de 200 mil pessoas a fim de promover a cultura entre a população residente em sua região. No total, em parceria com a população e associações, foram realizados mais de 250 eventos. Foram várias as parcerias firmadas com outros órgãos para discutir soluções para algumas situações. Exemplo foi à organização do “Tecendo Esperança - diálogo sobre políticas públicas para as mulheres”, junto à Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e as ações ao lado da Supervisão de Assistência Social, para atendimento de pessoas em vulnerabilidade social. Além disso, realizados também “Diálogos das Juventudes”, para manter um canal de comunicação com os jovens. Por meio disso, houve adaptação de praças com implantação de pista de skate e áreas de convivência e interação com o CAT, no combate ao desemprego. A Defesa Civil efetuou o cadastramento de NUDECs (Núcleo Comunitário de Defesa Civil), renovou seus equipamentos, instalou pluviômetros para a prevenção de ocorrências no período de chuvas e fez obras de contenção em áreas de risco, no intuito de garantir a segurança da população. Atividade esportiva na Avenida Tiquatira 76>>PENHA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 78 18/2/2014 18:31:17
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    Readequações nas avenidasSapopemba e Mateo Bei garantem mobilidade e acessibilidade Durante o ano, foram implantados projetos, realizadas parcerias, executados serviços e obras, além de diversas reuniões e audiências públicas, onde o munícipe esteve presente para ouvir propostas, reivindicar soluções e propor sugestões de melhorias. Merece destaque a implantação, em parceria com a Supervisão de Abastecimento, do Programa Agricultura Urbana, uma iniciativa que oferece suporteeorientaçãoaospequenosagricultores,com a disponibilização de áreas públicas remanescentes para a criação de hortas. No âmbito econômico, foi instalada uma unidade da Agência São Paulo de Desenvolvimento, que apoia micro e pequenos empreendedores a criação e administração do seu próprio negócio. Foramrealizadoseventosrelacionadosaoesporte e a cultura, como os “Jogos Abertos do Idoso”, a 1° Corrida e Caminhada no Parque São Rafael, a Virada Esportiva, o projeto Contação de Histórias, além de oficinas culturais com diversas atrações. Obrasimportantesforameestãosendorealizadas na região, como a implantação de diversos pontos de iluminação pública. No bairro da Vila Bela, a ação beneficiou mais de 10 mil habitantes com a instalação de 421 novas luminárias. Além disso, foram realizadas obras de manutenções e adequações de praças e áreas municipais, como na Praça Oslei Francisco. Do mesmo modo aconteceram intervenções em áreas de risco, como na Avenida Maria Cursi e na margem do córrego Caguaçu. Pavimentação de vias, como na Rua Professora Jaçanã Altair, que também contempla pista de caminhada e adequações no sistema de captação de água. Na região também está em execução cerca de 48.860metrosquadradosderegularizaçãomecânica de rua de terra. Do mesmo modo, estão sendo feitas obras de drenagem na Rua Morro das Pedras e no córrego Caguaçu, onde há obras de contenção das margens. Tambémestãoemandamentoaçõesdemobilidade com acessibilidade na Avenida Sapopemba e na Mateo Bei, importante via da região leste, que esta sendo readequada e possibilitará melhorias na locomoção de moradores e daqueles que passam pela região Readequação na Avenida Mateo Bei 77>>SÃOMATEUS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 79 18/2/2014 18:31:17
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    Nova ciclovia daZona Leste abrange os Distritos Jardim Helena e São Miguel No decorrer de 2013, a Subprefeitura aprimorou sua atuação nos distritos de São Miguel, Vila Jacuí e Jardim Helena. Asobrasdedestaquesão:areformadocanteiro central da Estrada do Imperador, no trecho entre a Avenida Águia de Haia e a Rua Trevo de Santa Maria, e a partir desta até a Avenida Pires do Rio. A extensão da obra é de cerca de 3,2 km, e a ação beneficiará cerca de 5 mil pessoas frequentadores da área. Também é preciso mencionar a manutenção e adequação da Praça de Vila Mara e da área municipal na Rua Santa Davina. Além disso, foi iniciada a implantação da ciclovia na Zona Leste, envolvendo os distritos Jardim Helena e São Miguel. Com apoio da Secretaria de Serviços, a região ganhou o Ecoponto Itaqueruna, implantado na Rua Domitila D’Abril, local onde havia descarte irregular de lixo. E através de parceria com o Departamento de Iluminação Pública (Ilume), foram reformulados mais de 3 mil pontos de energia. Durante o ano, foram intensificados os serviços de limpeza, em especial na Vila Itaim e Chácara Três Meninas, bairros bastante afetados no período de chuvas. Também ocorreu a 1º Ação Integrada de Serviços e Obras em cerca de 30 vias do centro de São Miguel. Em setembro, foi assinado o convênio de continuidade da 1ª etapa das obras do Programa Várzeas do Tietê e, em continuidade, será construído um polder (dique) na Vila Itaim para amenizar a ocorrência de enchentes no Jardim Helena. Na área cultural, destaca-se o 391º aniversário de São Miguel, comemorado em setembro com festejos que envolveram a comunidade. Cerca de 170 mulheres participaram do “Diálogo sobre Políticas Públicas para as Mulheres”, com o tema “Desatando os Nós”, além de encontros com a população jovem por meio do projeto “Conversando a Gente se Entende”. Ocorreu também a Eleição do Conselho Regional do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES). A participação popular foi maciça nas audiências públicas sobre a Revisão Plano Diretor, Programa deMetas,etambémnosfórunsdoMeioAmbiente, dos Animais, de Cultura, entre outros. Obras da ciclovia Jardim Helena e São Miguel 78>>SÃOMIGUELPAULISTA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 80 18/2/2014 18:31:18
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    Zona Oeste RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 81 18/2/2014 18:31:21
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    Reforma do canteiroda Eliseu de Almeida é o primeiro passo para implantação da Ciclovia Pirajussara O exercício de 2013 foi marcado por obras que beneficiaram a região do Butantã, principalmente em termos de mobilidade urbana. A reforma do canteiro central da Avenida Eliseu de Almeida foi praticamente concluída antes do fim do ano, sendo um embrião da Ciclovia Pirajussara que, quando pronta, ligará o Metrô Butantã até a divisa com Taboão da Serra. Obra marcante foi, também, a requalificação pautada pelo conceito de centralidade de bairro no Jardim Ester, um piloto do programa que efetuou melhorias em praças e vielas, antes degradadas, ao longo da Rua Inácio Manuel Álvares, alterando a aparência da região. A medida foi executada com recursos do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). Também houve a readequação de passeios públicos, melhorias de praças públicas e canteiros centrais, contenção de margens de córregos, manutenção e reforma de vielas. As áreas verdes, abundantes na região mais de 1,6 milhão de metros quadrados, recebem constante cuidado da Subprefeitura e de parceiros da iniciativa privada, por meio de Termos de Cooperação. No início do ano, o Ecoponto Jardim Jaqueline, instalado no bairro homônimo, foi inaugurado com capacidade para receber até 12 metros cúbicos de entulho, distribuídos em quatro caçambas e seis latões para coleta de lixo reciclável. Outro Ecoponto, o Giovanni Gronchi, foi implantado na esquina da avenida de mesmo nome, na esquina com a Rua José Dias da Costa. Por fim, na área cultural, vale ressaltar o “Butantur”, novidade criada em comemoração aos 114 anos do Butantã. Em três fins de semana, o roteiro turístico exclusivo levou, gratuitamente, cerca de 1.500 pessoas por algumas das principais atrações da região, algumas pouco conhecidas até pelos moradores do bairro. Outra novidade foi a inclusão do Sarau na Casa de Cultura do Butantã que, além dessa atividade, conta com oficinas nas áreas de dança, música, teatro, ginástica e artes em geral. A Casa possui três espaços culturais permanentes: O Ponto de Leitura, O Memorial do Bairro do Butantã e o Memorial da Casa de Cultura. Construção da ciclovia Pirajussara na região do Butantã 80>>BUTANTÃ RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 82 18/2/2014 18:31:21
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    Requalificação da RuaDoze de Outubro favorece pedestres e comerciantes A Subprefeitura Lapa, ao longo do ano, criou diversos mecanismos para abrir canais de relacionamento transparentes com a população. Assim, foram realizadas reuniões mensais de zeladoria, para que os munícipes apresentem demandas que competem à Subprefeitura ou a outros órgãos a fim de efetuar melhorias na região. Quando as reivindicações remetem à competência de outros agentes públicos ou até privados, a Subprefeitura se compromete a levá-las ao conhecimento destes, para que a população não fique sem respostas às suas solicitações. Também foram implantados fóruns de discussão do Comércio Ambulante, do Centro Cultural Tendal da Lapa e o Grupo de Cultura de Paz.Todostêmointuitodereunirrepresentantes e participantes de cada entidade ou segmento para criar discussões, manter diálogos abertos para dúvidas e soluções, reclamações e melhorias. Nesse mesmo sentido, existe o Projeto Nova Guaicurus, um fórum cujo principal objetivo é o desenvolvimento e a modernização da Rua Guaicurus - uma das principais vias do bairro, onde se localizam diversos equipamentos públicos, como por exemplo, a própria Subprefeitura, o Poupatempo, a Estação Ciência, o Mercadão da Lapa e estações de trens e ônibus. Entre as principais obras de 2013, vale destacar as seguintes: reforma das praças Manoel de Figueiredo e Borborema; manutenção e adequação das praças Fioravante Prando, Padre Arnaldo, Nova Lapa, Petrolandia, Jornalista Castelo Branco, e Ângelo Rivetti (entre as Ruas Tordesilhas e João Tibiriçá). Essas melhorias também foram aplicadas no canteiro central da Avenida Sumaré com a Avenida Paulo VI e no Parque Zilda Natel. A requalificação de centralidades urbanas, prevista no Programa de Metas 2013-2016, atendeu a Rua 12 de Outubro, cujas obras estão em curso, com boa aceitação do comércio local. O objetivo é, ao longo dos próximos anos desta administração, dar continuidade a essa melhoria pelas ruas Albion e Afonso Sardinha, difundindo o conceito de avanço de passeios em detrimento do transporte individual. Requalificação da Rua Doze de Outubro 81>>LAPA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 83 18/2/2014 18:31:22
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    Reforma de calçadasda Rua Cardeal Arcoverde garante acessibilidade Em 2013, Subprefeitura de Pinheiros realizou importantes obras na região, que abrangem reforma de calçadas, pequenas intervenções de acessibilidade e complementação de plantio de vegetação, através de recursos da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. São elas: Edgar Hermelino Leite; Província de Saitama; Luiz Delben Junior; Doutor João Guilherme Flocke; General Sodré e Silva; e o canteiro central da Avenida Paulo VI. A requalificação das calçadas na Rua Cardeal Arcoverde, entre as ruas Cunha Gago e Fradique Coutinho, será iniciada pelo lado par. A reforma visa proporcionar melhores condições de mobilidade e acessibilidade na região. Estão sendo revitalizadas as praças Morungada e Antonio Nunes Siqueira e passará por essa medida a Praça Arlindo Rossi. Foram instalados equipamentos de longevidade nas Praças Waldir Azevedo e Província de Saitama e serão iniciadas as instalações na Comendador Manoel de Melo Pimenta e na Avenida Jurubatuba. A Subprefeitura Pinheiros também esteve presente nas audições do Programa de Metas. O tema mais demandado pelos moradores da região foi Saúde, e para atender essa necessidade, está em desenvolvimento o estudo de possíveis locais para instalação de equipamentos de saúde. A Coordenaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) está empenhada na reestruturação do gerenciamento do setor, através da agilização das solicitações em andamento e diminuição dos estoques de processos em análise, nas áreas de licenciamento, fiscalização e aprovação. Para aprimorar os serviços, foi contratada consultoria para auxiliar no gerenciamento dos trâmites e arquivamento de demandas. Esse setor também está atuando em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) na revisão do novo Plano Diretor, na estruturação de diagnósticos e metodologias para auxiliar na formulação dos Planos de Bairro e, ainda, na revisão do Código de Obras e Edificações. Obras de reforma de calçada na Rua Cardel Arcoverde 82>>PINHEIROS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 84 18/2/2014 18:31:23
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    Centro RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 85 18/2/2014 18:31:25
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    Subprefeitura Sé revitalizaespaços com o programa “#praças+cuidadas” O ano de 2013 foi marcado pelo diálogo entre a administração e a sociedade. Em média, foram realizadas 80 reuniões por mês, com associações, organizações não governamentais e sociedade civil, buscando soluções para os problemas da região central. Também foram promovidas audiências publicas, fóruns e oficinas com ampla participação do povo. Periodicamente,ocorremreuniõesdoprograma Integra Sé, grupo formado por representantes das secretarias de governo que discutem medidas para os assuntos que se referem ao centro, como população de rua, habitação, primeira infância, patrimônio histórico e meio ambiente. Aoperação“CentroLimpo”éumadasiniciativas que nasceu do diálogo entre cidadãos e o poder público, com o objetivo de eliminar os pontos viciosos de descarte de resíduos e conscientizar a população sobre os horários da coleta. Foi realizada na Vila Buarque e na Santa Ifigênia, onde a coleta seletiva foi incorporada ao projeto a partir da sugestão de comerciantes e moradores. Bela Vista, Bom Retiro, Glicério e Liberdade serão os próximos bairros beneficiados. Aspraçasdocentropassamportransformações com o #praças+cuidadas, um conjunto de ações que envolvem intervenções paisagísticas e a participação da comunidade, visando à valorização dos espaços públicos, como ocorreu naspraçasAlfredoIssa,JuliodeMesquitaeUlisses Guimarães. Merece destaque o Largo do Arouche, que passou por um extenso processo de cuidado dasáreasverdeseajardinadas,comreorganização dos serviços de limpeza e manutenção. Além disso, recebeu dois bancos esculpidos em troncos de árvores mortas, confeccionados pelo designer Hugo França. Reconhecido internacionalmente, o artista foi convidado para transformar duas árvores da espécie canelinha em mobiliário urbano. Na Praça Vicente da Nóbrega, no Cambuci, foi construída uma galeria de águas pluviais para solucionar os alagamentos que, durante muitos anos, incomodaram os moradores da região. A obra custou cerca de R$ 1 milhão e foi finalizada em outubro. A praça Barry Parker, no Pacaembu, teve o seu deck reformado e a segurança reforçada, para garantir a tranquilidade dos frequentadores do local. Praça Alfredo Issa 84>>SÉ RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 86 18/2/2014 18:31:29
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    Zona Norte RELATÓRIO DE GESTÃO2013 - IMPRESSAO.indb 87 18/2/2014 18:31:29
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    Arquitetura e paisagismoorientais compõem o novo Largo do Japonês Pensando em melhorar a qualidade de vida da população local, a Subprefeitura Casa Verde realizou várias ações em 2013, como obras envolvendo a mobilidade, drenagem, revitalização depraças,vilaseparques,requalificaçãodebairros e pavimentação. Além disso, estreitou contato com os movimentos sociais e a sociedade civil com implementação de audiências públicas, reuniões, encontros e eventos culturais. Destacam-se também as obras de recomposição de via e contenção de talude da Rua Doutor Araujo de Castro, encerrada com um mês de antecedência do prazo previsto. Outra importante intervenção é a revitalização, inspirada na cultura oriental, da PraçaManueldaCostaNegreiros–conhecidacomo Largo do Japonês – com novos jardins, rampas de acessibilidade, estacionamento para bicicletas e uma rotatória. No âmbito da mobilidade, foram recuperadas calçadas de escolas municipais da região, garantindo a acessibilidade e contribuindo para que os bairros recuperem a função social. Pensando na terceira idade, quatro locais da região foram contemplados com equipamentos de ginástica: CDM Vila Palmeira, Vila Cristo Reis, Vila Bandeirante e o Canteiro Central da Avenida Engenheiro Caetano Álvares. No que diz respeito às praças públicas da região, oito delas estão sendo revitalizadas com novo paisagismo, conservação dos passeios, implantação de acessibilidade, áreas de recreação com brinquedos e aparelhos de ginástica. São elas: praças Fernão Velho, Álvaro Simões Souza, Professor Cesário Junior, Gercino José de Souza; e as situadas nos seguintes cruzamentos: Rua Zara x Rua Iapó, Rua Horacio Vergueiro Rudge x Rua Zanzibar, Rua Iapó x Rua Horácio Vergueiro Rudge, e Rua Pedro Machio x Avenida Deputado Emilio Carlos. Paralelamente a esses desafios, a Subprefeitura realizou outras ações, entre elas estão o desfazimento da Favela Boi Malhado, o cadastramento de famílias da comunidade Papa Terra Limongi e operação de fiscalização da “feira do rolo”. Durante todo o ano, foram realizados eventos esportivos e culturais, entre eles os aniversários dos bairros Casa Verde, Limão e Vila Nova Cachoeirinha, Virada Esportiva e passeio ciclístico. 86>>CASAVERDE Largo do Japonês RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 88 18/2/2014 18:31:32
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    Preocupada com omeio ambiente, Subprefeitura extingue pontos de descarte irregular e usa pneus em obras Oanode2013possibilitouavançosemdiversas áreas na região da Freguesia/Brasilândia. Mais de R$ 4,7 milhões foram investidos em 17 o-bras de revitalização de passeios e praças. Uma delas é no Largo da Matriz, ponto histórico e turístico indicado para receber o telão da Copa do Mundo de 2014. O local também será contemplado com sinal de internet grátis. Em atendimento às ações integradas que visam minimizar os impactos do período das chuvas, a Subprefeitura acaba de instalar quatro pluviômetros automáticos, sendo um no CEU Paz, Jardim Paraná; um no CEU Paulistano; outro na Favela da Tribo, em áreas de risco na Brasilândia; e o último na Subprefeitura. Ainda nesse âmbito, outra importante medida foi tomada: 10 pontos de descarte ilegal foram extintos este ano. A estratégia é a limpeza diária nos principais corredores e avenidas e a criação da ação conjunta chamada “Mutirão Bairro Limpo”. A propósito, a região ganhará mais um Ecoponto, na Rua Plácido Pereira, na Freguesia do Ó. Houve ênfase na área de sustentabilidade: milhares de pneus descartados têm sido reutilizados para obras de contenção de muro de arrimo em praças e margens de córregos. Uma das intervenções foi no Córrego do Bananal, na Rua Vitântonio Mastrorosa, Jardim Princesa. A Subprefeitura também avançou na criação de parcerias e tem recebido representantes de diversos setores da sociedade para reuniões que direcionam os trabalhos. Dentre eles, se destaca os encontros com os moradores da Vila Brasilândia que tinham como demanda melhorias na Rua Ouro Velho. Já está em fase de liberação de recursos para obras e construção de muro de arrimo nessa via. Na área cultural o ganho foi expressivo. Houve recorde de público nas duas Casas de Cultura da região: a Salvador Ligabue, situada no Largo da Matriz da Freguesia do Ó e a Casa de Cultura da Brasilândia, indicada para se tornar oficial. Ambas oferecem diversos cursos, oficinas e eventos gratuitos à comunidade. Intervenção no Córrego do Bananal, na Rua Vitântonio Mastrorosa, Jardim Princesa 87>>FREGUESIADOÓ/BRASILÂNDIA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 89 18/2/2014 18:31:34
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    Meio ambiente fundamentareuniões e obras na Subprefeitura Jaçanã/Tremembé A Subprefeitura Jaçanã/Tremembé tem concentrado esforços atender as necessidades da população local. Com objetivo de reforçar a comunicação com os moradores da região, ocorreramcercade120reuniõescomassociações representativas de bairros, bem como visitas às comunidades. Todas as quintas-feiras ocorrem as “Quintas Ambientais”, reuniões através das quais a sociedade e o poder público constroem juntos caminhos para um desenvolvimento sustentável. Ainda no campo ambiental, é preciso citar a manutenção e adequação de 19 praças e áreas verdes, com a implementação de aparelhos de ginástica e playground. A Subprefeitura também está atuando no projeto de obras de estrutura viária na Estrada das Três Cruzes, com a reconstrução de guias e sarjetas e a instalação de pontos de ônibus, para melhor atender à população. Está em fase de conclusão o projeto de canalização dos córregos da Paciência e do Tremembé, colaborando para sanar problemas de drenagem. Nesse mesmo sentido, houve intervenções em áreas de riscos, construções de galerias, projetos de drenagem, obras de contenção, projetos de sistema hidráulicos, muros de arrimos, entre outros. Houve ainda o recadastramento e a capacitação de seis novos NUDECs (Núcleos de Defesa Civil), pessoas treinadas voluntariamente pela Defesa Civil para atuar junto ao órgão como agentes multiplicadores. Com apoio da Supervisão de Cultura, foram realizados eventos abertos ao público, como: Cinemateca Brasileira; Cinema na Praça; o projeto “Cine Tela Brasil”, que leva entretenimento a regiões carentes; espetáculos de arte e feiras de artesanato, com a produção e comercialização de produtos. Mensalmente, ocorre o Sarau Poético, com o envolvimento de artistas locais para valorizar e estimular a cultura. Em setembro, o aniversário do bairro do Jaçanã contou com a apresentação de músicos e outras atrações, além do lançamento do livro “Moro em Jaçanã, 143 anos de história”, que narra a história do bairro desde sua fundação, escrito por Sylvio Bittencourt, responsável pela fundação e manutenção do Museu Memória do Jaçanã. Revitalização de praça na região do Jaçanã 88>>JAÇANÃ/TREMEMBÉ RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 90 18/2/2014 18:31:36
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    Praça de Atendimentoda Subprefeitura Perus é restaurada e oferece melhores condições ao público Nodecorrerde2013,aSubprefeituraPerusrealizou algumas obras significativas que contribuíram para a região. Merece destaque a reforma e ampliação no CDC Perus, que incluiu intervenções no campo com aplicação de grama sintética, substituição dos alambrados, construção das arquibancadas, ginásio, novosvestiáriosealojamentosmasculinoefeminino para eventos esportivos. Também foram realizadas obras de manutenção e adequação em sete praças, com serviços de jardinagem,manutençãoeimplantaçãodemobiliário urbano, playgrounds, academias de terceira idade, plantio de árvores e rampas de acessibilidade. Foram beneficiados os seguintes locais: Praça Antonio Molina, entre as ruas Ponciano Barbosa, Virgínia Castiglioni e Nestor Gomes; Praça da União, entre as ruas Elisa Dina, Ernestina Lonez e Eugênio Benson; praça sem denominação, entre as ruas Dionísio Bellante, Alberto Gentilli, Ricardo Dalton e João Antonio de Macedo; Praça José Marchi, entre as ruas Mendes Sá e Visconde de Mauá; praça sem nome, localizada entre as ruas Antule Rosa e Violeta; praça sem denominação entre as ruas Principal e Dinamarca;eaPraçadaRuaPadreManuelCampello, com as ruas Joaquim Antonio Arruda e Orlando Peccicacco. Foi executada, ainda, reforma total do prédio onde funciona a Praça de Atendimento e a Coordenadoria dePlanejamentoeDesenvolvimentoUrbano(CPDU) da Subprefeitura Perus, destruído no incêndio que ocorreu em setembro de 2012 e danificou as instalações do setor. Agora, o ambiente oferece melhores condições de atendimento à população. Por intermédio de audiências públicas, o poder público e a sociedade civil debateram e chegaram à conclusão de metas prioritárias a serem desenvolvidas na região, entre 2013 e 2016. Entre elas, vale destacar o Programa de Regularização Fundiária, que beneficiará 11.357 famílias, além da construção de dois terminais de ônibus, sendo um em Perus e outro no Anhanguera. Também será instalado o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no CEU Perus. Atentando para a segurança da população, principalmente das crianças, a Subprefeitura iniciou a requalificação da passarela sobre a linha da CPTM, próxima ao CEU Perus. O local estava degradado e, com a medida, a ser concluída em 2014, os riscos serão eliminados. Praça de atendimento da Subprefeiura reformada 89>>PERUS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 91 18/2/2014 18:31:36
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    Reforma de passeiospúblicos garante acessibilidade nas avenidas Edgar Facó e Fuad Lutfalla A Subprefeitura Pirituba/Jaraguá tem concentrado esforços para trabalhar com compromissoededicaçãoquantoàsnecessidades da população local. Com objetivo de reforçar a comunicação com os moradores da região, encontros com associações representativas de bairros ocorrem mensalmente com participação de funcionários, Subprefeito e Chefe de Gabinete. Além do diálogo, merecem destaque as revitalizações de espaços municipais. Praças e áreas verdes foram contempladas com obras de requalificação, implantação de equipamentos de lazer, como quadras de vôlei e futebol, além da manutenção de calçadas. As reformas beneficiam sete locais: Rua José Correia Lima x Praça Fernando Bujones; Rua Erva de São Cristovão x Rua Erva das Virgens; Rua Frei Adriano Donado x Rua João Almeida Silva; Rua Bandeirantes do Norte x Rua São Domingos do Capim/ Praça Dois Corações; Rua Padre Guido Del Toro x Rua Dom Érico Ferrari; e Rua Afonso Lombardi. No intuito de garantir acessibilidade aos transeuntes e auxiliar no cumprimento da meta da Prefeitura de tornar acessíveis 850 mil m² de passeios públicos até 2016, foram recuperadas calçadas de importantes vias da região, tais quais: Avenida Fuad Lutfalla, entre a Rua Manoel Barbosa e a Praça Monsenhor Escrivá; Avenida General Edgar Facó, nos trechos entre as ruas Rio Verde e Custódio de Araújo, Avenida Paula Ferreira e Rua Santa Romana, ruas Santa Romana e Custódio de Araújo. A Subprefeitura ainda está trabalhando na implantação de passeio, ciclovia e arborização em trechos da Avenida Doutor Felipe Pinel e da Estrada Turística do Jaraguá. A Subprefeitura tem atuado com a Supervisão de Cultura e o auxiliar da Juventude na realização de encontros para dialogar com os artistas locais e pensar ações para fomentar o cenário cultural na região. Um deles é o “Bate Papo Cultural”, que pretende apoiar e fortalecer a união dos coletivos de cultura. Além disso, neste ano, foram promovidos diversos eventos, entre eles: Baile da Melhor Idade, Feira de Artes e Artesanato no Parque São Domingos, ações na Aldeia Indígena Tekoa Pyau e outros. A Supervisão está mapeando espaços públicos e privados que estão em uso e/ ou podem ser usados para atividades artístico- culturais pela comunidade local. Reformas em passeio público na região 90>>PIRITUBA/JARAGUÁ RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 92 18/2/2014 18:31:37
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    Obras na AvenidaCruzeiro do Sul revitalizam área anteriormente degradada A Subprefeitura Santana/Tucuruvi tem executado uma série de obras para a região, no intuito de melhorar cada vez mais os espaços e serviços oferecidos à população. A obra de maior destaque é a revitalização da Avenida Cruzeiro do Sul, iniciada em outubro e com previsão de conclusão para janeiro de 2014. Com investimento de R$ 1 milhão, a reforma compreende o trecho entre a Rua Coronel Antonio de Carvalho até a Avenida General Ataliba Leonel. Estão previstas a requalificação e a implantação de acessibilidade em todos os passeios, ciclovia bidirecional e paraciclos, Academia da Terceira Idade (ATI), reforço de iluminação nos baixos do Metrô, além da execução de novo paisagismo com plantio de grama e vegetação de sombra. Outra intervenção concluída foi a construção do primeiro Ecoponto da região, na Rua Eduardo Vicente, 515, no bairro Palmas do Tremembé. O local já está em funcionamento. Foram feitas melhorias em cinco praças: Praça da Rua Tramway com a Vila Bemposta, Praça do canteiro central da Avenida Doutor Antônio Maria de Laet em frente à estação Tucuruvi do Metrô, Praça Américo Corsini, Praça do Parque Domingos Luis e Praça Roque Baquim. Nesses locais houve reforma de passeios com implantação de acessibilidade, implantação de mesas e bancos de jogos, instalação de equipamentos de ginástica, além de ajardinamento geral. Está em fase de conclusão a construção da galeria de águas pluviais na Travessa Adelaide Lopes Rodrigues, que resolverá grave problema de alagamento. Além dessa obra, serão executados sete reforços de galeria nas ruas Pataiba, Jardimirim, Coronel Joaquim Ferreira Souza, Jardinésia, Helena Sacramento, Travessa Neco e Avenida Santa Inês, altura do nº 3.749. Essas intervenções serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Urbana (SIURB) e diminuirão a ocorrência de enchentes nesses pontos críticos. A comunidade pode utilizar os espaços da Subprefeitura para palestras, seminários e atividades nos auditórios e área externa, assim como no evento realizado em comemoração à semana Zumbi dos Palmares. Reforma de passeio na Avenida Cruzeiro do Sul 91>>SANTANA/TUCURUVI RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 93 18/2/2014 18:31:37
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    Plantio de árvorese criação de áreas verdes renovam meio ambiente de Vila Medeiros Na região da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme houve uma aproximação entre o poder público e a sociedade civil. Desde o início de 2013, foram feitas audiências e plenárias regionais para exposição das propostas da gestão e recebimento de reivindicações. No Cingapura do Parque Novo Mundo, região de grande vulnerabilidade social, dezenas de moradores ouviram as propostas da nova administração e apresentaram suas solicitações, durante a primeira visita da equipe da Subprefeitura ao local. Algumas foram atendidas e outras inclusas para o exercício de 2014. Moradores da Comunidade Marconi, também localizada no Parque Novo Mundo, tiveram suas reivindicações atendidas: a Praça Irmã Elza Baeta recebeu equipamentos de ginástica, playground e foi reformada a quadra esportiva que estava abandonada há mais de dez anos. Mais de vinte obras foram iniciadas - algumas já finalizadas e outras em fase de acabamento. Embora todas tenham sua importância, algumas merecem destaque. Exemplos: reconstrução do passeio com acessibilidade na Avenida Nossa Senhora do Loreto, no bairro Vila Medeiros; plantio de árvores e implantação de áreas verdes; reforma com implantação de equipamentos nas praças do Jardim Brasil; muro de contenção da margem do Córrego da Paciência e reconstrução doleitodaRuadaFloricultura;murodecontenção das margens do Córrego Maria Paula, altura da Rua Dirce; e reconstrução do passeio da Avenida José Maria Fernandes. O meio ambiente de Vila Medeiros, distrito com reduzida cobertura vegetal, foi beneficiado com o plantio de 210 árvores de diversas espécies, criação de 250 m² de área permeável no distrito, elaboração de projeto cicloviário com mais de 9 km de extensão, além da revitalização de praças. Solicitações antigas dos habitantes do Jardim Julieta,tambémemVilaMedeiros,foramincluídas no Programa de Metas. São elas: construção de UBS; espaço cultural e revitalização das áreas verdes no entorno do Ecoponto; implantação de parque no terreno destinado à ampliação do Terminal de Cargas; construção de creche e urbanização da Favela do Violão. A Subprefeitura tem se empenhado para viabilizá-las junto às secretarias envolvidas. Plantio de árvore na Vila Medeiros 92>>VILAMARIA/VILAGUILHERME RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 94 18/2/2014 18:31:38
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    Zona Sul RELATÓRIO DEGESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 95 18/2/2014 18:31:38
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    Opções de lazercrescem na Zona Sul devido a obras em praças e equipamentos esportivos As medidas executadas pela Subprefeitura do Campo Limpo no decorrer de 2013 visaram melhorar a condição de vida dos moradores da região. Entre elas, destacam-se obras, reuniões, eventos e outras medidas voltadas para a população. Durante o ano, 11 praças foram reformadas e revitalizadas. Algumas receberam aparelhos de ginástica para a terceira idade, como a Praça Teodorico de Almeida Bessa, Praça dos Santos e nas áreas verdes situadas na Rua Árvore da Vida e no encontro das Ruas Henrique Moreira e Cleiton Aparecido Teixeira. A revitalização da Praça João Tadeu Priolli – ou Praça do Campo Limpo – foi iniciada e inclui reforma dos passeios, instalação de playground e equipamentos de ginástica, reparo da pista skate e do paisagismo. No local, durante a Copa do Mundo de 2014, haverá telões para a transmissão dos jogos e palco para shows de diversos grupos musicais. Ainda em relação ao lazer, é preciso mencionar a construção de uma quadra de futsal na Rua Luiz Carlos de Moura Campos, a implantação de quadra poliesportiva na Rua Monet, a reforma do campo de futebol situado na Rua Arroio Butiá e a cobertura de 7 quadras. Espaços foram revitalizados, como a ponta do canteiro central das Ruas Nelson Brissac com a Rua Caio Gracco da Silva, no Jardim Novo Oriente. Antes, o local era ponto de descarte recorrente de entulho, com recolhimento aproximado de 5 toneladas por semana. Através da SIURB (Secretaria de Infraestrutura Urbana), foi recuperada a galeria, construída uma praçaeexecutadascontençõesparaocórregosituado na Rua Povoa de Varzim no Jardim Macedônia. O córrego situado na Avenida Pirajussara também recebeu contenções e drenagens, além de ter sua via recuperada. A Subprefeitura participou de diversos eventos, como a discussão do Programa de Metas, eleição do Conselho Participativo Municipal, implantação do Plano Juventude Viva, além de reunião com a Secretaria de Habitação e Associações para implantaçãodosconselhosgestoresdosperímetros, visando obras de reurbanização, titularização e construção de moradias. Revitalização da Praça João Tadeu Priolli 94>>CAMPOLIMPO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 96 18/2/2014 18:31:40
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    Revitalização do LargoSão José garante melhorias no viário Em 12 meses, a Subprefeitura ampliou sua atuação na oferta de serviços, obras e ações; principalmente, resgatou a participação da população através de audiências públicas, o que garantiu uma aproximação da comunidade para ajudar a decidir questões importantes, relacionadas ao Plano Diretor, Programa de Metas e o Plano de Obras da Subprefeitura para os próximos anos. No primeiro semestre, foram realizadas intervençõesparamelhoraraqualidadedevidada população, como canalizações de córregos, obras de drenagem, reforma e construção de praças, entre outras. Merece destaque a requalificação urbana no Largo São José, com reforma da praça, sinalização e adequação de guias, garantindo fluidez ao tráfego local. Está em andamento a implantação do Trecho I do Circuito Turístico Guarapiranga (ciclovia), que beneficiará milhares de moradores e contribuirá para a redução de veículos automotores nas vias. Essa obra foi planejada e executada com o apoio de engenheiros ambientais e agrônomos, que prestaram assistência no intuito de evitar impactos ambientais. Dentro do programa de centralidades urbanas, a Subprefeitura realizou a manutenção de passeios de escolas, unidades de saúde e da Ponte Jurubatuba, com ênfase na acessibilidade dos passeios e pintura. Foram implantadas guias e sarjetas em diversas ruas e vielas, cobertura de quadras poliesportivas, melhorias em campos de futebol com gramado sintético, instalação de aparelhos de ginástica para terceira idade e a requalificação urbana do Largo do Socorro, obra que está sendo realizada em parceria com a SPTrans. Diversas áreas verdes estão recebendo melhorias, destacando-se a Praça Ivete Vargas. O Programa de Metas, apresentado em audiências públicas, garantiu ao cidadão a participação e discussão das prioridades para cada região da cidade. Na Capela do Socorro, as metas mais demandadas foram na área de saúde. Para atendê-las foram indicados terrenos para construção de UBSs, instalação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidade de Referência de Saúde do Idoso (URSI) e a da Rede Hora Certa. Também foram indicados 39 terrenos para construção de unidades educacionais, localizados nas áreas de maior número de demanda de CEI (Centro de Educação Infantil). Revitalização do Largo São José 95>>CAPELADOSOCORRO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 97 18/2/2014 18:31:41
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    Adequação de calçadasnas avenidas Cupecê e Yervant oferece segurança aos pedestres No ano de 2013, a Subprefeitura Cidade Ademar executou diversas obras para melhoria da região e entre as principais estão as calçadas da Avenida Cupecê. Num trecho de 400 metros houve manutenção e adequação no passeio público, iluminação e vagas de estacionamento de 45 graus em frente aos comércios, que colaboram para amenizar o congestionamento na saída dos veículos. Também receberam acessibilidade as calçadas da Avenida Yervant Kissajikian, num trecho de 2,8 quilômetros. Ambas as intervenções proporcionaram maior segurança e conforto aos usuários que passam por essas vias. Também foi efetuada a requalificação de bairro com acessibilidade na Estrada do Alvarenga, com aproximadamente 1.200 metros dereformadepasseio.Háobrasmenores,porém relevantes, no sistema de drenagem das ruas José Oscar Borba e Santa Felícia. A implantação da boca de lobo auxilia no escoamento da água das chuvas, conduzindo-a para as galerias pluviais, e reduz a possibilidade de enchentes na região. Para levar cultura à população local, foram realizadas atividades culturais em datas especiais, como dia do trabalhador, aniversário do Jardim Miriam, aniversário da Cidade Ademar, virada cultural da região e prestação de serviços, tais como: mapeamento de retina para diabéticos; testes de doenças renais, de hepatite C e de glicemia; orientações odontológicas, CAT (Centro de Apoio ao Trabalho) móvel etc. Outro projeto relevante ocorreu em maio, quando o distrito de Cidade Ademar recebeu o projeto Cine Tela Brasil, que percorre periferias das cidades levando cinema gratuitamente. Preocupada em ampliar o diálogo com a população, ocorre toda última sexta-feira do mês, às 17h, o “Falando com a Subprefeitura”. O evento consiste numa reunião da qual participam o Subprefeito, Chefe de Gabinete, coordenadores de obras, de fiscalização e da Defesa Civil, além de representantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Saúde, Educação, Sabesp, entre outros, para receber e atender, conforme a possibilidade, as solicitações dos munícipes. Estrada Alvarenga 96>>CIDADEADEMAR RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 98 18/2/2014 18:31:41
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    Subprefeitura preserva históriado país através da requalificação da Praça do Monumento e de eventos cívicos Durante o ano de 2013, a Subprefeitura Ipiranga executou obras de requalificação do espaço público, tais como a realizada na Praça do Monumento, no distrito Ipiranga, atendendo reivindicações dos moradores. A Rua Vergueiro, no trecho entre as ruas Gentil de Moura, Muriaé e Cunha Barbosa, recebeu reforma das calçadas com melhorias para a acessibilidade. Também foram executadas obras de manutenção de passeio na UBS da Rosa de Moraes, no distrito Cursino. A travessia de pedestre situada na Rua Menino do Engenho sobre o Córrego Francisco Pedroso de Toledo ganhou uma reforma e a Praça Santa Ângela, na Rua Simão Lopes passou por revitalização. O incêndio de grandes proporções ocorrido em Heliópolis no mês de julho mobilizou toda a estrutura da Subprefeitura para atender em situação de emergência cerca de 870 pessoas. Agentes da Defesa Civil e da Subprefeitura Ipiranga trabalharam intensamente para assegurar o bem- estar e a dignidade dos moradores daquela área. Têm sido realizadas reuniões com a comunidade no intuito de coletar sugestões e melhorar os canais de comunicação, a exemplo das audiências para debater o Programa de Metas e a revisão do Plano Diretor Estratégico. Além disso, a Subprefeitura participa semanalmente de todas as reuniões dos CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança) para acolher as demandas relativas à segurança pública. O hasteamento das bandeiras é feito na primeira quarta-feira do mês, as 08h da manhã, em frente à sede da Subprefeitura Ipiranga, com a participação de representantes da comunidade. Em setembro, a subprefeitura organizou o desfile estudantil e militar no Ipiranga em comemoração aos 429 anos do bairro. O evento ocorreu na Rua Silva Bueno, em frente ao Mercado Municipal do Ipiranga, e reuniu mais de 5 mil pessoas. Em parceria com o CADES (Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) da região do Ipiranga, ocorreu a terceira edição do concursoculturaldefotografiaambiental,comfotos que retratam paisagens, cenas da interferência da atuação do homem no ambiente, da flora e da fauna da região. Requalificação da Praça do Monumento 97>>IPIRANGA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 99 18/2/2014 18:31:43
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    Boulevard valoriza áreaentre estações Jabaquara e Conceição do Metrô A administração municipal tem fortalecido o diálogo na cidade, tanto com órgãos públicos quanto com a sociedade civil organizada, movimentos sociais, entre outros. Neste sentido, a Subprefeitura Jabaquara abriu suas portas em 2013 e também foi aos bairros para ouvir a população local. Com a média de 50 pessoas por Fórum, munícipes apresentaram demandas que envolviam serviços prestados pela Subprefeitura e por outros órgãos públicos, como CET, Ilume, além das Subprefeituras Ipiranga e Cidade Ademar. Assim que acolhidas, as solicitações foram programadas para atendimento. Além das reuniões com a população, a Subprefeitura tomou a iniciativa de organizar e dialogar com o Governo Local. Mensalmente, ocorrem encontros com a participação de representantes da Diretoria Regional de Ensino Santo Amaro, Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Guarda Civil Metropolitana, Habitação, Esporte, Cultura e da Companhia de Engenharia de Tráfego. A Subprefeitura está realizando 10 obras de importância para o Jabaquara. O Boulevard Jabaquara/Conceição, obra de manutenção, conservação e acessibilidade de calçadas e paisagismo na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, está 70% concluído. Orçada em maisdeR$1milhão,omodeloseráimplementado por outras Subprefeituras em suas centralidades urbanas. Passam por manutenção e adequação as praças Nova América, Nicolau Weber, Irma Maria Rumem e a situada na esquina das ruas Timbores e Cocais. O investimento para a revitalização desses quatro locais é superior a R$ 360 mil. Outra intervenção de destaque ocorre na Avenida Água Funda, onde alagamentos causavam transtornos aos moradores da região. Para solucionar o problema, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), dentro do Programa de Redução de Alagamento (PRA), está ampliando a galeria de águas pluviais da via, com custo de R$ 4,9 milhões e prazo de seis meses para término. Boulevard entre as estações Jabaquara e Conceição 98>>JABAQUARA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 100 18/2/2014 18:31:44
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    Obra de drenagemna Praça Alceu de Amoroso Lima elimina ponto de alagamento e reduz os impactos das chuvas As principais ações da Subprefeitura M’Boi Mirim em 2013 consistem em obras e eventos voltados para melhorias de espaços e serviços para a população regional. Na recuperação de praças e parques, vale destacar a reforma da Praça Romão Manzini, que além de receber ajardinamento, ganhou bancos e mesas de concreto, playground, aparelhos para exercícios físicos da 3ª idade e novos passeios. Além dessa obra, está em andamento a manutenção das praças José Domingues Martins, Heráclito, Essio Pavani, Assis Bueno, Santos Dias da Silva, Monte Azul, além daquelas situadas nas ruas das Variações Musicais, Arnaldo Daniel, Alois Haba, Fernandes Trancoso e na Avenida Fim de Semana. Passa por requalificação de bairro a Avenida Maria Coelho de Aguiar, cuja calçada, guias e sarjetas serão adequadas com acessibilidade, para cumprimento de sua função social. Nesse sentido, também estão em execução reformas e 60 sarjetões e 8 escadarias da região do M’Boi Mirim. No âmbito da drenagem, é importante destacar a eliminação de grave ponto de enchente na Praça Alceu de Amoroso Lima, próximo ao Centro Empresarial. Graças à medida, será possível evitar a interdição da Av. Maria Coelho de Aguiar e até mesmo a Av. João Dias, que sofria com o reflexo dos alagamentos. Além disso, está em andamento a construção de um muro de gabião na Rua Moenda Velha, que sofreu com o desmoronamento da pista junto ao córrego. Para a juventude, a Subprefeitura promoveu audiência pública nas áreas de cultura, esporte, educação, entre outras, com jovens da região do extremo sul de M´Boi Mirim. Sob o tema “Agora é nossa vez, nossa hora de falar”, o encontro aconteceu no teatro do CEU Vila do Sol e contou com o apoio da Rede da Juventude, Criança e Adolescente (Juca). A principal reivindicação, que consiste na reforma de uma pista de skate, teve o projeto aprovado e as obras serão iniciadas no próximo ano. A Subprefeitura apoiou importantes eventos da sociedade civil, como a Caminhada Pela Vida e Pela Paz e o Abraço ao Guarapiranga, além de participar da recepção de médicas cubanas do Programa Mais Médicos. Promoveu, ainda, discussões junto à população a respeito do Plano Diretor e do Conselho Participativo. Obra de drenagem na Praça Alceu de Amoro Lima 99>>M’BOIMIRIM RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 101 18/2/2014 18:31:45
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    Extremo sul deSão Paulo começa a ser transformado em polo ecoturístico No primeiro ano de gestão, a Subprefeitura Parelheiros se focou em ouvir a população. Houve êxito em todas as audiências públicas, plenárias e diálogos,ocom destaque para as audiências sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico e a Plenária da Saúde. Esta última reuniu mais de 400 pessoas e contou com a presençadoSecretáriodaSaúde,queanunciou a construção do Hospital de Parelheiros. A promessa, estendida há mais de 12 anos, virou realidade e as obras terão inicio em 2014. Em comemoração, o movimento de saúde de Parelheiros e Marsilac realizaram, junto com os moradores, um abraço simbólico em novembro de 2013. Aconteceram encontros com a Habitação e lideranças locais, principalmente os moradores do bairro Vargem Grande, onde será realizado um projeto de urbanização. O coordenador do Programa de Mananciais da Secretaria de Habitação participou da audiência e esclareceu os benefícios do projeto. A Usina de Asfalto local foi reativada, seguida da inauguração do projeto de calçadas de binder (mistura asfáltica). Esse tipo de passeio público – feito de asfalto e pedras – consiste numa solução mais rápida e econômica e está sendo implantado em diversas vias. Foram iniciadas reformas e readequações de onze praças na região. Entre elas, a Praça do Trabalhador, cuja obra está em andamento com recurso do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). Devido às características ambientais da região, como inúmeras trilhas, rios, cachoeiras, tribos indígenas e comunidades tradicionais de imigrantes, o extremo sul do município abrigará oPólodeEcoturismonosDistritosdeParelheiros e Marsilac. A Lei 15.973/2014, sancionada em janeiro pelo Prefeito, instituiu a medida que trará incentivo para o desenvolvimento do ecoturismo, criando novos postos de trabalho, produtos e capacitação profissional, além de inclusão social e preservação ambiental. Cachoeiras são opções de lazer do polo ecoturístico 100>>PARELHEIROS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 102 18/2/2014 18:31:46
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    Praças de SantoAmaro tornam-se palco de projetos culturais e educativos A Subprefeitura realizou, durante o ano de 2013, diversos serviços e ações voltadas para a melhoria dos distritos Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande. No que se refere a obras, houve revitalização de espaços públicos municipais, sobretudo calçadas, praças e áreas verdes. Vale destacar a manutenção dos passeios do entorno das EMEFs Laerte Ramos de Carvalho, Professora Maria do Carmo, Antenor Nascentes, Professor Francisco Manuel da Silva, Professor João de Souza Ferraz, Conde Pereira Carneiro e João Gualberto do Amaral, da EMEI Doutor João de Deus Bueno dos Reis e da EJA Santo Amaro. Também houve a reforma das calçadas da Rua Amador Bueno, que passaram a ter 3,5 metros de largura, beneficiando pedestres que antes transitavam pela rua. Melhorias também contemplaram as praças José Osório Ferraz, WaldemardoSacramentoeTauneyArantes–essa última recebeu quadra de futebol, pista de cooper, parque infantil, pista de skate e equipamentos da terceira idade, com base na proposta de um estudante de Arquitetura, morador do entorno. Na Rua Alexandre Dumas foram efetuadas intervenções de drenagem e passeio. Além disso, foram reformados: a calçada da Rua do Frevo; o CETRASA (Centro de Tradições de Santo Amaro); e alguns andares de prédios da Subprefeitura, melhorando as condições de trabalho. Objetivando resgatar a valorização e preservação das praças centrais mediante manifestações artísticas, culturais, educativas e de convivência criativa, buscando também formar público novo e fortalecer o eixo histórico/ cultural do bairro, a Subprefeitura deu vida aos projetos “Praça Artística e Educadora” na Praça Floriano Peixoto e o “Praça Viva” na Praça Salim Farah Maluf. O projeto “Viver o Natal Que a Gente Ama, Fazer o Natal Iluminado que Santo Amaro Quer”, reuniu artistas, clubes de serviço, Associação Comercial e outros integrantes sociais nas atrações oferecidas em vários locais, como casas de cultura, bibliotecas, escolas, praças e shoppings. Participaram mais de 280 artistas entre coristas, bailarinos, cantores, atores, contadores de histórias, escritores, jogadores de futebol e repentistas, que foram apreciados por mais de 4.500 pessoas ao longo de duas semanas. Revitalização da Praça Floriano Peixoto 101>>SANTOAMARO RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 103 18/2/2014 18:31:46
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    Ponto de descarteirregular dá lugar à área verde, oferecendo lazer para a comunidade Mário Cardim Em 2013, foram realizadas obras de relevância que beneficiaram os moradores e a população flutuante de trabalhadores. Promovendoreurbanizaçãodeáreaspróximas a comunidades, foi realizada a ligação domiciliar de água e pavimentação na Rua Jan Breughel. A obra melhorou a paisagem e evita a degradação do local. No Viaduto Saioá, foi construída uma alça de retorno para veículos que se dirigem à Avenida Doutor Ricardo Jafet para favorecer o trânsito. Ao todo foram construídos 350 m² de área pavimentada e 150 m² de passeio público com guias e sarjetas, que ligam o viaduto à Rua Vergueiro. Também foram implantados 450 m² de áreas verdes. Ao lado dessa alça será implantado mais um Ecoponto. Houve revitalização e requalificação de 12 praças. São elas: Afrodísio Vidigal, Adélia Bastos Birkholz, Alexandre Cabanel, Comunitária da Vila Mariana, Giordano Bruno, Guaraci, Michie Akama,MonteirodosSantos,AstrogildadeAbreu Sevilha, Botuquara, Santíssimo Sacramento e Maria Hecilda Campos Salgado. Iniciou-se a ampliação das calçadas do primeiro trecho da Avenida Domingos de Morais, entre a Rua Estela e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, com cerca de 600 metros. Onde antes havia um ponto de descarte de entulho recorrente na comunidade Mário Cardim, foi criada uma área verde com espaço de lazer para crianças e equipamentos de ginástica para terceira idade. Os moradores acompanharam todo processo e aprovaram o resultado, que trouxe mais qualidade de vida e ajudou a aumentar a permeabilidade do solo. Para estimular a participação da população na gestão pública, houve audiências públicas relativas ao Programa de Metas, Revisão do Plano Diretor Estratégico, LOA (Lei Orçamento Anual) e Plano Plurianual, e ao Plano de resíduos sólidos. Também foram realizadas ações do go- verno local, como reuniões com moradores, associações de bairros, organizações não governamentais, sindicatos e comerciantes para fortalecer as relações com as lideranças regionais. Exemplo desses encontros é o Papo Reto, que conta com o envolvimento de jovens para tratar sobre espaços públicos e atividades esportivas e culturais. Área verde na comunidade Mário Cardim 102>>VILAMARIANA RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 104 18/2/2014 18:31:47
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    103>>EQUIPE Prefeito Fernando Haddad Secretário Municipalde Coordenação das Subprefeituras Chico Macena Secretário Adjunto Valdir Sant Anna Chefe de Gabinete Antonio Crescenti Filho Assessoria Técnica de Obras e Serviços Thais Ap. Brito Peluso Abrantes Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo Marly Kiatake Programa de Silencio Urbano Debora Ferreira S. Castelani Assessoria Técnica Jurídica Fabíola Leite Orlandelli Gindro Coordenadoria Geral de Licitações Margareth Raquel Miguel Assessoria Técnica de Assuntos Econômicos e Financeiros Rosangela Maria de Almeida Araujo Unidade de Comunicação Neiva Trevisan de Melo Supervisão Geral de Recursos Humanos Gilberto Jose Monteiro Assessoria Técnica de Sistema de Informática Bernardo Manuel Veiga Unidade Central de Apoio e Logística Iara Lobão Migliori Assessoria Técnica de Planejamento Andreia Cardoso Expediente Lilian Ganhito da Silva Xavier Centro de Controle de Operação Integrada Flavio Caetano Vicente Supervisão Geral de Abastecimento João Carlos Alves Superintendência de Usina de Asfalto Sérgio Antonio Alcala Assessoria de Imprensa Diane Costa de Oliveira Colaboraram com esta edição as equipes de: ATOS SGUOS PSIU ATAJ COGEL ATAEF UNICOM SGRH ATSI UNILOG ATPLAN ABAST CCOI SPUA PREVIN Expediente Assessoria Especial Assessoria de Imprensa Subprefeitura Aricanduva Subprefeitura Butantã Subprefeitura Campo Limpo Subprefeitura Capela do Socorro Subprefeitura Casa Verde Subprefeitura Cidade Ademar Subprefeitura Cidade Tiradentes Subprefeitura Ermelino Matarazzo Subprefeitura Freguesia/Brasilândia Subprefeitura Guaianases Subprefeitura Ipiranga Subprefeitura Itaim Paulista Subprefeitura Itaquera Subprefeitura Jabaquara Subprefeitura Jaçanã/Tremembé Subprefeitura Lapa Subprefeitura M’Boi Mirim Subprefeitura Mooca Subprefeitura Parelheiros Subprefeitura Penha Subprefeitura Perus Subprefeitura Pinheiros Subprefeitura Pirituba/Jaraguá Subprefeitura Santana/Tucuruvi Subprefeitura Santo Amaro Subprefeitura São Mateus Subprefeitura São Miguel Paulista Subprefeitura Sapopemba Subprefeitura Sé Subprefeitura Vila Maria/Guilherme Subprefeitura Vila Mariana Subprefeitura Vila Prudente Produção / Projeto Gráfico e Diagramação / Fotografia: equipe da Assessoria de Imprensa e Comunicação e arquivo SMSP O relatório contou com a colaboração das equipes entre outubro/2013 e janeiro/2014 RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 105 18/2/2014 18:31:47
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    ARICANDUVA Rua Atucuri, 699– Vila Carrão – CEP:03411-000 Telefone: (11) 3396-0800 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/aricanduva/ BUTANTÃ RUA Ulpiano da Costa Manso, 201 – CEP: 05538-000 Telefone: (11) 3397-4600 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/butanta/ CAMPO LIMPO Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, n.º 59, 65 – CEP: 05763-470 Telefone: (11) 3397-0500 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/campo_limpo/ CAPELA DO SOCORRO Rua Cassiano dos Santos – 499 CEP: 04827-110 Telefone: (11) 3397-2700 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/capela_do_ socorro/ CASA VERDE Av. Ordem de Progresso, 1001 – CEP: 02518-130 Telefone: (11) 2813-3250 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/casa_verde/ CIDADE ADEMAR Av. Yervant Kissajikian, 416 – Vl. Constância CEP: 04657-000 Telefone: (11) 5670-7000 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/cidade_ademar/ CIDADE TIRADENTES Estrada do Iguatemi, 2.751 – CEP: 08490-500 Telefone: (11) 3396-0000 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/cidade_ tiradentes/ ERMELINO MATARAZZO Av. São Miguel, 5.550 – CEP: 03871-100 Telefone: (11) 2048-6585 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/ermelino_ matarazzo/ FREGUESIA / BRASILÂNDIA Rua João Marcelino Branco, 95 – CEP: 02610-000 Telefone: (11) 3981-5000 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/freguesia_ brasilandia/ GUAIANASES Estrada Itaquera Guaianases, 2.565 – CEP: 08420-000 Telefone: (11) 2557-7099 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/guaianases/ IPIRANGA Rua Lino Coutinho, 444 – CEP: 04207-000 Telefone: (11) 2808-3600 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/ipiranga/ ITAIM PAULISTA Av. Marechal Tito, 3.012 – CEP: 08115-000 Telefone: (11) 2561-6064 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/itaim_paulista/ ITAQUERA Rua Augusto Carlos Baumann, 851 – CEP: 08210-590 Telefone: (11) 2944-8626 – 2944-6555 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/itaquera/ JABAQUARA Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 – CEP: 04309-011 Telefone: (11) 3397-3200 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/jabaquara/ JAÇANÃ / TREMEMBÉ Av. Luiz Stramatis, 300 – CEP: 02260-000 Telefone: (11) 3397-1000 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/jacana_ tremembe/ LAPA Rua Guaicurus, 1.000 – CEP: 05033-002 Telefone: (11) 3396-7500 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/lapa/ M’ BOI MIRIM Av. Guarapiranga, 1.265 – CEP: 04902-903 Telefone: (11) 3396-8400 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/m_boi_mirim/ MOOCA Rua Taquari, 549 – CEP: 03166-000 Telefone: (11) 2292-2122 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/mooca/ PARELHEIROS Av. Sadamu Inoue, 5252 – CEP: 04825-000 Telefone: (11) 5926-6500 – 5926-6507 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/parelheiros/ PENHA Rua Candapuí, 492 – CEP: 03621-000 Telefone: (11) 3397-5100 – 2958-5630 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/penha/ PERUS Rua Ylídio Figueiredo, 349 – CEP: 05204-020 Telefone: (11) 3396-8600 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/perus/ PINHEIROS Av. Nações Unidas, 7.123 – CEP: 05425-070 Telefone: (11) 3095-9595 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/pinheiros/ PIRITUBA/JARAGUÁ Rua Luis Carneiro, 193 – CEP: 02936-110 Telefone: (11) 3993-6844 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/pirituba_ jaragua/ SANTANA / TUCURUVI Av. Tucuruvi, 808 – CEP: 02304-002 Telefone: (11) 2987-3844 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/santana_ tucuruvi/ SANTO AMARO Praça Floriano Peixoto, 54 – CEP: 04751-030 Telefone: (11) 2987-3844 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/santo_amaro/ SÃO MATEUS Av. Ragueb Chohfi, 1400 – CEP: 08375-000 Telefone: (11) 3397-1100 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/sao_mateus/ SÃO MIGUEL PAULISTA Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 – CEP: 08060-150 Telefone: (11) 2297-9200 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/sao_miguel_ paulista/ SÉ Rua Alvares Penteado, 49/53 – CEP: 01012-001 Telefone: (11) 3397-1200 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/se/ VILA MARIA / GUILHERME Rua General Mendes, 111 – CEP: 02127-020 Telefone: (11) 2967-8100 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/vila_maria_vila_ guilherme/ VILA MARIANA Rua José de Magalhães, 500– CEP: 04026-090 Telefone: (11) 3397-4100 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/vila_mariana/ VILA PRUDENTE Av. do Oratório, 172 – CEP: 03220-000 Telefone: (11) 3397-0800 Site: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/ subprefeituras/vila_prudente/ SAPOPEMBA Em implantação Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras 104>>ENDEREÇOS RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 - IMPRESSAO.indb 106 18/2/2014 18:31:47
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