Trabalho apresentado ao Curso de Engenharia de Energias do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-brasileira, como requisitos para obtenção de nota da disciplina de Engenharia e Meio Ambiente.
Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas
Gestão resíduos sólidos Brasil desafios Angola STP
1. 1. KEVIN CUSTÓDIO
2. LUTONÁDIO GABRIEL
3. PAULINO LOPES
4. VANESSA ARAÚJO
DOCENTE: SILVIA H. L. DOS SANTOS
INSTITUTO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CURSO DE ENGENHARIA DE ENERGIAS
DISCIPLINA: ENGENHARIA DE MEIO AMBIIENTE
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL:
PRINCIPAIS DESAFIOS DE ANGOLA
E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
2. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL:
PRINCIPAIS DESAFIOS DE ANGOLA E SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE.
3. SUMÁRIO
O Conceito - Resíduos Sólidos
Ciclo de funcionamento da Gestão dos Resíduos Sólidos;
Relação Resíduo Sólido e a População;
Gestão e Gerenciamento de Resíduo Sólido;
Políticas que regem a Gestão dos Resíduos Sólidos.
Classificação dos Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos Sólidos em Angola e em São Tomé e Príncipe;
Compostagem;
Aterro sanitário.
6. INTRODUÇÃO
• A gestão ambiental visa ordenar e coordenar as
atividades humanas para que estas não agridam o meio
ambiente.
• Os resíduos sólidos quando não gerenciados por meio de
sistemas eficazes podem prejudicar a qualidade de vida
das comunidades que os geram.
7. INTRODUÇÃO
• Podemos assim definir resíduo sólido, como sendo todo e
qualquer material proveniente das atividades humanas, ou seja,
gerado pela natureza e podem (e deveriam) ser reciclados.
Papel Plástico Vidro Resto de alimentos
Grama cortada
Lixo do Hospital
• Os resíduos sólidos incluem:
8. • A reciclagem ela pode acontecer de forma natural, isto é, por
intermédio dos matérias biodegradáveis, produzido por
seres vivos designados decompositores.
• Eles têm o objetivo de dividir a matéria para que ela possa
ser reciclada e ser usada novamente. Se alimentam de
material sem vida, ou seja, em decomposição.
• A coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta
que desvia do destino em aterros sanitários ou lixões,
resíduos que poderiam ser reciclado.
9. “ ANTOINE LAVOUSIER ”
Na natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.
10. FATOS HISTÓRICOS
• Em 1407, os londrinos foram instruídos a guardar o lixo
dentro de suas casas até ser levado ou recolhido pelo
coletor. Está forma de recolhimento durou cinco séculos
sem mudança.
• Em 1551 o pai de William Shakespeare, foi punido por
jogar lixo na rua (COLUMB, 2002).
11. FATOS HISTÓRICOS
• Entre 1506 e 1608, Paris ficou conhecida como a cidade
mais suja da Europa.
• Em1919 que Paris ficou conhecida historicamente como
sendo a primeira cidade a fazer a coleta de lixo.
• Em 1760 a cidade do Rio de Janeiro chegava aos 30 mil
habitantes. Nessa época, atirava-se lixo por todas as
partes.
12. FATOS HISTÓRICOS
• 1885, o governo resolve contratar Aleixo Gary, um
empreendedor de origem francesa, que revolucionou a
historia dos serviços de limpeza pública na cidade do Rio
de Janeiro.
• A sua influência foi tão grande que deixará sua marca na
história da limpeza urbana pública no Rio de Janeiro.
13. • Estamos falando de um conjunto de ações exercidas e articuladas,
operacionais, financeiras e de planejamento, que direta ou
indiretamente depende das suas etapas de elaboração, ou seja na
forma como elas acontecem e se dispõem ao meio ambiente.
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• O gerenciamento de resíduos sólidos varia muito dependendo das
ações de planejamento que cada município desenvolve junto da
sua administração, principalmente em função da sua população,
economia e grau de urbanização – CEMPRE(1995)
14. CICLO DE FUNCIONAMENTO
• O gerencia mento dos resíduos sólidos requer a compreensão
do seu ciclo de funcionamento e o entendimento baseado na
geração, armazenamento, coleta, transporte, processamento e
disposição final de resíduos sólidos.
• Os produtos finais são materiais reciclados, compostos e
recuperação de energia; esses produtos finais se tornarão mais
comuns à medida que a sociedade adotar práticas mais
sustentáveis de gerenciamento de resíduos sólidos.
15. CICLO DE FUNCIONAMENTO
• Os resíduos sólidos diferem de resíduos líquidos ou gasosos
porque não podem ser bombeados ou escoar como líquido.
16. RELAÇÃO: RESÍDUOS VS HOMEM
• O aumento da população urbana e as grandes taxas de mortalidade em
muitas partes do mundo em função das doenças infeciosas e não só,
levaram a uma necessidade de livrar as cidades dos resíduos sólidos.
• Os sistemas de limpeza urbana municipais, devem afastar o lixo das populações e
dar um destino ambiental sanitariamente adequado, porém afastá-los dos olhos e
destiná-los a céu aberto é o procedimento usual na maioria dos 5.500 municípios
brasileiros.
• A coleta organizada, o tratamento e a disposição final dos resíduos,
vieram no intuito de dar um enfoque maior, ou seja, estão intimamente
ligadas ao objetivo de melhorar a condição de vida das populações.
17. RELAÇÃO: RESÍDUOS VS HOMEM
• Os sistemas de limpeza urbana municipais, devem afastar o lixo das populações e
dar um destino ambiental sanitariamente adequado, porém afastá-los dos olhos e
destiná-los a céu aberto é o procedimento usual na maioria dos 5.500 municípios
brasileiros.
• Os municípios enfrentam problemas como inexistência de uma política brasileira de
limpeza pública, limitação financeira, arrecadação insuficiente, tarifas
desatualizadas, falta de capacitação técnica, descontinuidade política, falta de
controle ambiental e desinformações dos membros das comunidades que
desconhecem os efeitos maléficos dos RSU não gerenciados por um sistema
adequado.(JARDIM et al., 1995)
18. OBJETIVOS DA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS
Proteger a saúde pública;
Proteger o meio ambiente (inclusive a biodiversidade);
Contemplar preocupações sociais (justiça ambiental, estética, riscos, preferências
públicas, reciclagem, energia renovável);
Minimizar custos.
• É uma prática comum para comunidade em geral atribuir vários pesos a esses
objetivos, razão pela qual existem diversos sistemas diferentes para se gerenciar os
resíduos sólidos.
19. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• No Brasil a Lei 12.3051, de 2 de Agosto de 2010 rege o setor de resíduos
sólidos.
• Lei 12.305/2010 Art. 9º: Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve
ser observada a seguinte ordem de prioridade:
• Não geração;
• Redução;
• Reutilização;
• Reciclagem;
• Tratamento dos resíduos sólidos;
• Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
20. POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• A Política Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará foi instituída pela Lei nº 13.103, de
24 de janeiro de 2001.
• Ela incorpora várias diretrizes que viriam a ser definidas na Política Nacional, tais
como:
• Utilização de instrumentos de Incentivos fiscais para fomentar a gestão adequada
de resíduos;
• A promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo;
• A adoção do princípio poluidor-pagador e o reconhecimento do direito da sociedade
à informação e ao controle social;
• Preservar alguma similaridade em relação à classificação dos resíduos, das
responsabilidades e das restrições à disposição final.
22. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• É importante que se fale da classificação dos resíduos sólidos,
porque a partir da classificação serão definidas todas as suas
etapas.
• De acordo com a NBR 10004, os resíduos são classificados da
seguinte forma:
23. • Os resíduos classe I – Perigosos: são aqueles cujas propriedades físicas, químicas
ou infecto-contagiosas podem acarretar em riscos à saúde pública e/ou riscos ao
meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.
• Exemplos de resíduos classe I – Perigosos: Óleo lubrificante usado ou
contaminado; Efluentes líquidos ou resíduos originados do processo de
preservação da madeira; Acumuladores elétricos a base de chumbo (baterias);
Lâmpada com vapor de mercúrio após o uso (fluorescentes).
24. De acordo com a NBR 10004, os resíduos classe II – Não perigosos dividem-se em:
• Os resíduos classe II: A – Não inertes: são aqueles que não se enquadram nas
classificações de resíduos perigosos, podem apresentar propriedades como
biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
• Os resíduos classe II: B – Inertes: são aqueles quaisquer resíduos que, quando amostrados
de uma forma representativa, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a
concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto,
cor, turbidez, dureza e sabor.
25. • A fim de facilitar e padronizar a segregação dos resíduos, a Resolução CONAMA 275/01
orientou as cores que poderão ser utilizadas para a identificação dos diferentes tipos de
resíduos.
29. A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ANGOLA E SÃO TOMÉ E
PRÍNCIPE.
• Tanto em Angola como em São Tomé, a gestão dos resíduos sólidos ainda não e uma
realidade visivelmente concreta no que diz respeito a sua funcionalidade em diversas
regiões do país.
• Segundo a Ministra do Meio Ambiente de Angola Fátima Jardim, até agora verificam-
se apenas planos, ou seja, projetos direcionados nessa área, que brevemente
entraram em ativo no ano de 2017.
• Afim de que esse projeto seja implantado com êxito, foram criada uma comissão que
trabalhará nas 18 províncias de Angola, afim de realizar um estudo de impacto
ambiental, em locais que serão usados para o aterro sanitário.
• Em Angola apenas a província do Cuando-Cubango, segunda maior em termos
territoriais, conta com 5 aterro sanitários, tarefa que o governo vai estender no
restante do país.
30. Com vista a resolver os problemas de resíduos no país, foram programadas no
PNADD e adaptadas ao MSI, algumas ações, destacando-se:
• Elaboração de um Plano Diretor Nacional para a gestão dos Resíduos Sólidos
Urbanos;
• Construção de Aterros Sanitários para o tratamento de resíduos;
• Elevar para os 100% a taxa de cobertura de recolha e de transporte dos
resíduos sólidos urbanos nas zonas urbanas e periurbanas;
• Fomentar a separação, a reciclagem e a valorização dos resíduos;
• Construção de incineradores nos centros de saúde para a incineração dos
resíduos hospitalares perigosos.
AÇÕES PROGRAMADAS EM SÃO TOMÉ
31. COMPOSTAGEM
• A compostagem é um processo biológico, pelo qual a matéria
orgânica presente no lixo é convertida em adubo orgânico
(composto), por ação de microrganismos aéróbios.
• A compostagem é a reciclagem da matéria orgânica de origem
vegetal e animal (facilmente putrecível), como, por exemplo,
restos de comida, podas de árvores, folhas, etc, os quais são
transformados em um produto denominado composto.
• Existem vários métodos de compostagem, todos eles
compreendendo a transformação dos resíduos orgânicos em
material biogénico mais estável, por processos químicos, físicos e
biológicos.
33. ATERRO SANITÁRIO
• O aterro sanitário é um método de disposição de resíduos sólidos no
solo, com o objetivando evitar ou minimizar os impactos no meio
ambiente.
• Trata-se da utilização de tecnologias para confinar os resíduos a menor
área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os
com uma camada de terra na conclusão de cada jornada de trabalho ou
a intervalos menores, se necessário.
• O chorume é o liquido que se forma como resultado da decomposição
dos resíduos orgânicos.
34. MONTANHA DE LIXO
Um aterro pode atingir até 100 metros e altura
ESQUEMA DE UM
ATERRO
SANITÁRIO
CONTROLADO
35. CONCLUSÃO
• É inevitavél que não haja produção de resíduos sólidos, o lixo
continua existindo depois que o jogamos na lixeira. Não há como
não gerar lixo, mas podemos diminuir essa produção.
• Este perfil só acontece se a gente seguir determinadas regras tais
como:
Reduzir o desperdício;
Reutilizar sempre que possível e separar os materias recicláveis
para coleta seletiva.