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CENTRO UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI
Manaus / AM
Junho 2013
Orientador:
Prof.º Moacir Muniz
Equipe:
Anderson Souza
Fernando Shoji
Italo Paes
Equipe:
Anderson Souza
Fernando Shoji
Italo Paes
CENTRO UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI
Orientação ou Organização?
Oportunidades para o Gestor Ambiental
No contexto do século XXI, como será a economia?
Quais serão as novas regras do comércio internacional?
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conscientização do consumidor quanto às questões
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fornecedoras e clientes? Negócios Coletivos de
Lucratividade com ou sem Sustentabilidade?
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cotidiano do ser humano e com o aumento da
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centros urbanos conflita com a redução de
orientação nas questões de educação moral e
ambiental quanto ao consumo exagerado de bens
que posteriormente se tornam resíduos e são
descartados de modo inadequado sem nenhuma
OBSERVÂNCIA aos efeitos dos impactos
ambientais
GERAL:
 Demonstrar através da pesquisa documental as Orientações
quanto a Aplicação da Gestão dos Resíduos Sólidos.
ESPECIFICO:
 Dispor sobre o conceito e o campo de aplicação da Lei
Federal nº 12.305/2010;
 Identificar as diretrizes aplicáveis aos Resíduos Sólidos;
 Orientar quanto a Responsabilidade dos Geradores e do
Poder Público.
PESQUISA EXPLORATÓRIA:
 Consulta de dados por leitura e ótica de comparação.
PESQUISA DOCUMENTAL:
 Consulta de Impressos, Livros, Periódicos, entre outros.
Planejamento Meses
02 03 04 05 06
Reunião de equipe XX XX XX XX
Levantamento bibliográfico. X XX XX
Leitura e análise de material documental. XX XX
Elaboração do plano de pesquisa de campo. XX
Pesquisa de campo, coleta dos dados. XX XX
Análise dos resultados e comentários . XX
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Apresentação do Projeto de Pesquisa. XX
POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Todas as Pessoas Físicas e Jurídicas de direito público
e privado são responsáveis direta ou indiretamente
pela Geração de Resíduos Sólidos assim como as
Pessoas Físicas ou Jurídicas que desenvolvam ações
relacionadas à Gestão Integrada ou ao Gerenciamento
dos Resíduos Sólidos.
 Domésticos;
 Limpeza Urbana;
 Estabelecimentos;
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 Saneamento Básico;
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ESTABELECE:
 PRINCÍPIOS;
 OBJETIVOS;
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 Poluidor-Pagador e Protetor-Recebedor;
 Gestão de Resíduos Sólidos;
 Desenvolvimento Sustentável;
 Inclusão Sócio Econômico;
 Eco eficiência na redução do Impacto
Ambiental;
 Responsabilidade compartilhada entre todos.
 Não Geração de Resíduos;
 Redução do Desperdício;
 Reutilização;
 Reciclagem;
 Tratamento;
 Disposição final adequada dos rejeitos;
 Adoção de padrões sustentáveis de produção e
consumo de bens e serviços;
 Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de
tecnologias limpas como forma de minimizar os
impactos ambientais;
 Incentivos a Indústria de Reciclagem;
 Integração dos catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis;
 Incentivo ao desenvolvimento de Sistemas de
Gestão Ambiental e Empresarial para a melhoria
dos processos produtivos incluídos o
aproveitamento energético;
 Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo
sustentável;
 Capacitação técnica continuada em
Resíduos Sólidos;
 Prioridade nas aquisições e contratações
governamentais para:
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critérios compatíveis com padrões de
consumo social e ambientalmente
sustentáveis.
 A Educação Ambiental;
 Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;
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12.114/2009;
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e Tecnológico, Decreto 6008/2006.
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setores público e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos
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gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de
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 Gestão Integrada do tratamento e destinação
dos Resíduos Sólidos;
 Obrigatoriedade do Distrito Federal e dos
Municípios de elaborarem e exigirem os Planos
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 Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos ente:
a) Poder Público;
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 Obrigatoriedade de Coleta Seletiva pelo Gerador
dos Resíduos ( Pessoa Física ou Pessoa
Jurídica);
 Propriedade de orientação no conjunto de
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reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em
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 Oportunidade de estabelecer um conjunto de
mecanismos participativos e colaborativos de
procedimentos contínuos que garantam à
Sociedade informações e participação nos
processos de formulação, implementação e
avaliação das Políticas Públicas relacionadas a
Gestão dos Resíduos Sólidos.
 Realidade de transparência na procedência dos
contratos entre o Poder Público e a cadeia de
Fabricantes, Importadores, Distribuidores ou
comerciantes, tendo em vista a implantação da
Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de
Vida do Produto ou Processo aos atores
envolvidos.
FORAM DETECTADAS OS SEGUINTES DADOS:
A) Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS nos
municípios do Estado do Amazonas ainda se encontram em
fase embrionária.
B) As Academias de formação superior na área de Gestão
Ambiental gradativamente estão capacitando o conhecimento
técnico sobre os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos com
diversos atores sociais.
C) O Gestor Ambiental quando qualificado no
desenvolvimento do PGRS poderá prestar serviços técnicos
na forma de assessoria e consultoria munido de alvará de
pessoa física (autônomo) e alvará de pessoa jurídica
(empreendedor individual, empresarial e associativo).
A responsabilidade dos Geradores de
Resíduos Sólidos e da Administração Pública
devem ser orientados pelo profissional
especializado em Gestão Ambiental, munidos
e regidos por instrumentos de ação
participativa e reação colaborativa nos eixos
da:
a) Educação Ambiental;
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestor Ambiental + Setor Educacional
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Gestor Ambiental + Setor Jurídico
L. A.C. DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
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AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO
AMBIENTAL
Gestor Ambiental + Setor de Fiscalização
[ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004 –
Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro; 1987.
Gestão de resíduos sólidos / Sheila Mafra Ghoddosi e Maria
Amélia Pellizzetti. 2ª Ed. Indaial: Uniasselvi, 2011. 204 p.
Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um
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Editor. – Barueri, SP: Manole, 2005. – (Coleção Ambiental;2).
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Politica nacional de resíduos solidos apresentação

  • 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI Manaus / AM Junho 2013
  • 2. Orientador: Prof.º Moacir Muniz Equipe: Anderson Souza Fernando Shoji Italo Paes Equipe: Anderson Souza Fernando Shoji Italo Paes CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
  • 4. No contexto do século XXI, como será a economia? Quais serão as novas regras do comércio internacional? O que acontecerá com os negócios com a maior conscientização do consumidor quanto às questões ambientais e de responsabilidade compartilhada? No novo mercado verde, de produtos social e ecologicamente corretos, quais serão as regras de relacionamento entre a organização e suas empresas fornecedoras e clientes? Negócios Coletivos de Lucratividade com ou sem Sustentabilidade?
  • 5. A produção de Resíduos Sólidos faz parte do cotidiano do ser humano e com o aumento da população humana em progressiva expansão nos centros urbanos conflita com a redução de orientação nas questões de educação moral e ambiental quanto ao consumo exagerado de bens que posteriormente se tornam resíduos e são descartados de modo inadequado sem nenhuma OBSERVÂNCIA aos efeitos dos impactos ambientais
  • 6. GERAL:  Demonstrar através da pesquisa documental as Orientações quanto a Aplicação da Gestão dos Resíduos Sólidos. ESPECIFICO:  Dispor sobre o conceito e o campo de aplicação da Lei Federal nº 12.305/2010;  Identificar as diretrizes aplicáveis aos Resíduos Sólidos;  Orientar quanto a Responsabilidade dos Geradores e do Poder Público.
  • 7. PESQUISA EXPLORATÓRIA:  Consulta de dados por leitura e ótica de comparação. PESQUISA DOCUMENTAL:  Consulta de Impressos, Livros, Periódicos, entre outros.
  • 8. Planejamento Meses 02 03 04 05 06 Reunião de equipe XX XX XX XX Levantamento bibliográfico. X XX XX Leitura e análise de material documental. XX XX Elaboração do plano de pesquisa de campo. XX Pesquisa de campo, coleta dos dados. XX XX Análise dos resultados e comentários . XX Preparação do material para paper. XX Apresentação do Projeto de Pesquisa. XX
  • 9. POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Todas as Pessoas Físicas e Jurídicas de direito público e privado são responsáveis direta ou indiretamente pela Geração de Resíduos Sólidos assim como as Pessoas Físicas ou Jurídicas que desenvolvam ações relacionadas à Gestão Integrada ou ao Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.
  • 10.  Domésticos;  Limpeza Urbana;  Estabelecimentos;  Serviços Públicos;  Saneamento Básico;  Saúde;
  • 11.  Prestadores de Serviço;  Industriais;  Construção Civil;  Agrossilvopastoris;  Transportes;  Mineração.
  • 13. ESTABELECE:  PRINCÍPIOS;  OBJETIVOS;  INSTRUMENTOS;  DIRETRIZES;  AÇÕES E METAS.
  • 14.  Prevenção e Precaução;  Poluidor-Pagador e Protetor-Recebedor;  Gestão de Resíduos Sólidos;  Desenvolvimento Sustentável;  Inclusão Sócio Econômico;  Eco eficiência na redução do Impacto Ambiental;  Responsabilidade compartilhada entre todos.
  • 15.  Não Geração de Resíduos;  Redução do Desperdício;  Reutilização;  Reciclagem;  Tratamento;  Disposição final adequada dos rejeitos;
  • 16.  Adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;  Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar os impactos ambientais;  Incentivos a Indústria de Reciclagem;
  • 17.  Integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;  Incentivo ao desenvolvimento de Sistemas de Gestão Ambiental e Empresarial para a melhoria dos processos produtivos incluídos o aproveitamento energético;  Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo sustentável;
  • 18.  Capacitação técnica continuada em Resíduos Sólidos;  Prioridade nas aquisições e contratações governamentais para: a) Produtos reciclados e recicláveis; b) Bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis.
  • 19.  A Educação Ambiental;  Os incentivos fiscais, financeiros e creditícios;  O Fundo Nacional do Meio Ambiente, Lei 12.114/2009;  O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Decreto 6008/2006.
  • 20.  A Pesquisa Científica e Tecnológica;  A cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
  • 21.  Gestão Integrada do tratamento e destinação dos Resíduos Sólidos;  Obrigatoriedade do Distrito Federal e dos Municípios de elaborarem e exigirem os Planos de Resíduos – PGRS;
  • 22.  Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ente: a) Poder Público; b) Fabricantes; c) Importadores; d) Distribuidores; e) Comerciantes.
  • 23.  Obrigatoriedade de Coleta Seletiva pelo Gerador dos Resíduos ( Pessoa Física ou Pessoa Jurídica);  Propriedade de orientação no conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta seletiva e a restituir os resíduos sólidos ao setor empresarial para o reaproveitamento em seu ciclo de vida ou em outros ciclos produtivos.
  • 24.  Oportunidade de estabelecer um conjunto de mecanismos participativos e colaborativos de procedimentos contínuos que garantam à Sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das Políticas Públicas relacionadas a Gestão dos Resíduos Sólidos.
  • 25.  Realidade de transparência na procedência dos contratos entre o Poder Público e a cadeia de Fabricantes, Importadores, Distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto ou Processo aos atores envolvidos.
  • 26. FORAM DETECTADAS OS SEGUINTES DADOS: A) Os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos – PGRS nos municípios do Estado do Amazonas ainda se encontram em fase embrionária. B) As Academias de formação superior na área de Gestão Ambiental gradativamente estão capacitando o conhecimento técnico sobre os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos com diversos atores sociais. C) O Gestor Ambiental quando qualificado no desenvolvimento do PGRS poderá prestar serviços técnicos na forma de assessoria e consultoria munido de alvará de pessoa física (autônomo) e alvará de pessoa jurídica (empreendedor individual, empresarial e associativo).
  • 27. A responsabilidade dos Geradores de Resíduos Sólidos e da Administração Pública devem ser orientados pelo profissional especializado em Gestão Ambiental, munidos e regidos por instrumentos de ação participativa e reação colaborativa nos eixos da: a) Educação Ambiental; b) Qualificação em Gestão Ambiental; c) Articulação das Políticas Públicas Ambientais; d) Fiscalização das Ações e Reações
  • 29. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Gestor Ambiental + Setor Jurídico
  • 30. L. A.C. DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Gestor Ambiental + Setor Profissional
  • 31. AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Gestor Ambiental + Setor de Fiscalização
  • 32. [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10004 – Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro; 1987. Gestão de resíduos sólidos / Sheila Mafra Ghoddosi e Maria Amélia Pellizzetti. 2ª Ed. Indaial: Uniasselvi, 2011. 204 p. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável / Arlindo Philippi Jr., Editor. – Barueri, SP: Manole, 2005. – (Coleção Ambiental;2).
  • 34. Agradecemos a atenção de todos! Gratos pela Oportunidade!