Sustentabilidade

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Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 1: Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
Sustentabilidade
Secretaria do Meio Ambiente - Secretário de Estado
Bruno Covas

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  • Criação da Coordenação do Programa Município Verde Azul A gestão ambiental no Estado é viabilizada pela adoção de dez eixos temáticos que trabalham agendas ambientais em diferentes áreas, como água, ar, solo, resíduos sólidos, economia verde e planejamento ambiental, biodiversidade, unidades de conservação, fiscalização ambiental, cuidado animal e licenciamento ambiental. Tais eixos resultam  em 25 programas com 224 ações . Com um tema universal e transversal – Meio Ambiente – , a SMA trabalha integrada a outros órgãos do governo do Estado, além de firmar parcerias com prefeituras, setor privado, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa.  Licenciamento : Licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação Principais atividades licenciadas ou autorizadas pela CETESB nos municípios: Aterros sanitários : Aterros de resíduos da construção civil - Estações de transbordo para resíduos sólidos/Estações de tratamento de água e de esgotos Intervenções em Á rea de Preservação Permanente – APP/ Supressão de vegetação/Instalação e ampliação de cemitérios
  • 4. Capacitação – Município Verde Azul - A capacitação dos gestores municipais vem sendo realizada em parceria com a CETESB e com o CEPAM em diversas oficinas regionais que se estenderão até 2014. Em 2012 foram realizadas 15 oficinas, que contaram com a participação de aproximadamente 250 prefeituras; e para 2013 estão previstas 20 oficinas, que se realizarão entre os meses de março a novembro e terão como objetivo a Análise dos Diagnósticos e Introdução ao Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. As reuniões de Capacitação do Programa Município VerdeAzul se iniciarão no dia  19 de março no município de Guararapes, as UGRHI´s a serem atendidas nessa primeira reunião serão Turvo Grande (15), São José dos Dourados (18) e Baixo Tietê (19). A reunião seguinte será em  Botucatu no dia 21 de março  e poderão participar os municípios das UGRHI´s Sorocaba/Médio Tietê (10) e Médio Paranapanema (17). A última reunião será  no dia 27 de março, em São Paulo  e atenderá os municípios do Alto Tietê (6) e Baixada Santista (7). As próximas reuniões que atenderão as demais UGRHI´s estão sendo planejadas e, em breve lançaremos os locais.  5. Gestão de Resíduos Sólidos : Sobre o CEPAM:   Previsão para o início das oficinas: maio   1º oficina -   prevista  para 7 e 8 de maio em Presidente Prudente  / 2ª oficina -  prevista  14 e 15 de maio em Lins/ 3ª oficina -  prevista  para 21 e 22 de maio em São João da Boa Vista.  
  • 8. Em 2008 foi firmado Termo de Acordo de Cooperação Técn ica entre a SMA e o IBAMA . Cabe apenas à SMA manejar e destinar à fauna silvestre. elaboração de projetos específicos de fauna/ projetos de manejo de capivaras/projetos de resgate de fauna/ Auxílio na manutenção da fauna silvestre e exótica em cativeiro/Autoriza ções de transporte e manejo, além de orientações técnicas sobre projetos e manejo de fauna silvestre ex situ Cartilha: Legislação de pesca e proteção da ictiofauna do ESP Indicação sobre procedimentos para a instalação de Centros de Triagem (CETAS) e de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), bem como Áreas de Soltura e Monitoramento (ASM) . 9. Informa ção e orientação para Restauração ecológica – adesão a programas e projetos existentes, como o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (importância das matas ciliares) e Pagamento por Serviços Ambientais - Apoio para fomentar a inclusão de áreas disponíveis no município para serem restauradas - Banco de Áreas. 10. O pequeno produtor rural do Estado de São Paulo conta com apoio financeiro entre R$ 157 mil e R$ 420 mil para impulsionar a produção e ao mesmo tempo proteger o meio ambiente. Estímulo à agricultura familiar com geração de renda  conservação ambiental. Valor das ações da SMA: 24.5 milhões de dólares. Apoio a subprojetos ambientais (atividades produtivas em áreas de relevância ambiental)
  • 11. Operação Corta Fogo coordena ações que promovem a diminuição dos focos de incêndio florestal e permitem um combate mais eficaz, minimizando os prejuízos ambientais e socioeconômicos. Programas de fiscalização por meio de linhas temáticas, dinamizando a operação e contemplando diferentes recursos naturais: Fiscalização de Unidades de Conservação e Parques Estaduais, Fiscalização de pátios e transporte de madeira, Fiscalização de fauna silvestre em cativeiro e criadouros Fiscalização da atividade pesqueira e transporte de pescado, Fiscalização de áreas de proteção de mananciais, Fiscalização de reservas legais Fiscalização de desmatamentos. Centros Regionais de Fiscalização. Campinas, Araçatuba, Santos,S.J. Rio Preto,Presidente Prudente, Bauru,Taubaté,Sorocaba,Ribeirão Preto e Região Metropolitana SP. Resultados 2012: Realização de 95.000 vistorias ambientais. 12.000 autos de infração ambiental lavrados e Apreensão de 30.000 animais. 12. Acervo com 9 exposições itinerantes disponíveis para empréstimo Documentos para download e referências para os diversos temas relacionados ao meio ambiente 13. O ZOO ESCOLA foi implantado em 2010 pela Fundação Parque Zoológico de São Paulo (Zoo-SP) nas Unidades Educacionais (UEs) da cidade com a participação de 32 escolas da Secretaria Municipal de Educação (SME) das Diretorias Regionais de Educação (DREs) de Campo Limpo, Ipiranga e Santo Amaro. O propósito do projeto que atendeu 56 professores e 1542 alunos foi utilizar o espaço do Zoológico de SP para ampliar a discussão sobre as questões ambientais oferecendo o parque como instrumento de ensino para promoção do conhecimento e a compreensão de valores relativos ao meio ambiente, biodiversidade e respeito à vida. Resultados em 2012 – ZOOESCOLA/ 5 Diretorias Regionais de Ensino/58 professores capacitados/2068 alunos atendidos/31 projetos desenvolvidos. Resultados em 2 anos – ZOOESCOLA/9 Diretorias Regionais de Ensino/121 professores capacitados/4400 alunos atendidos/54 projetos desenvolvidos 14. A Fundação Parque Zoológico de São Paulo mantém desde 1982 , em uma área de 574 hectares, a Divisão de Produção Rural, também conhecida como Fazenda do Zoo, localizada no interior de São Paulo entre os municípios de Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora. A equipe de educação atende as escolas cadastradas na parceria realizando monitorias na Fazenda, com foco em sustentabilidade e utilizando-se do resgate cultural de personagens folclóricos como estratégia pedagógica. Fruto da parceria com a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra, o Fazenda Legal promoveu a capacitação de diretores e coordenadores para implantação de projetos ambientais nas escolas. O objetivo do Programa é integrar educação ambiental, pesquisa e diversão, proporcionando aos participantes conhecimentos e vivências que promovam a conservação da natureza e a sustentabilidade. Fazenda do Zoo: Resultados em 2012 /3 Secretarias Municipais de Educação//100 professores capacitados/1800 alunos atendidos/25 projetos desenvolvidos/Resultados em 2 anos – /3 Secretarias Municipais de Educação/119 professores capacitados/2260 alunos atendidos. Total de visitantes: 2.370 visitantes. 37 projetos desenvolvidos
  • 18. Pesquisa Ambiental - Prospecção de compostos de origem vegetal para fármacos; Avalia ção dos efeitos de poluentes sobre a vegetação e qualidade da água; Genética florestal, fauna, vegetação, gestão de áreas protegidas e silvicultura; Desastres naturais, poluição ambiental, recursos minerais, sistemas gerenciadores de informação e zoneamento territorial. 19. Mapeamento de Áreas de Risco, Planos Preventivos e de Contingência, Atendimentos Emergenciais e Regeneração de Áreas Degradadas. Gest ão dos recursos minerais. Usuários e parceiros: Setor Produtivo, Prefeitura, Ministério Público, órgãos da SMA, DNPM e CPRM Gestão dos recursos hídricos subterrâneos. Usuários e parceiros:DAEE, SAAEs, Prefeituras, Ministério Público, órgãos da SMA e CBHs Prevenção de desastres Usuários e parceiros: Defesa Civil - Casa Militar, Prefeituras, Ministério Público e órgãos da SMA 21. Lei 9.034 de 27 de dezembro de 1994/Dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos – Capítulo VI – Relatório de Situação dos Recursos Hídricos – Art. 26 – O relatório de situação dos recursos hídricos deverá conter as seguintes partes: V – qualidade das águas superficiais e subterrâneas, em reservatórios, costeiras estuarinas, com ênfase para os mananciais de abastecimento das populações e para a balneabilidade das utilizadas para recreação e esportes.
  • 22. O Termo de Compromisso de Responsabilidade Ambiental - TCRA é um documento de caráter declaratório, apresentado ao órgão licenciador, no qual o empreendedor (no caso a Prefeitura Municipal) se obriga a cumprir a legislação ambiental, de florestas, de biodiversidade e de recursos hídricos, no que se refere aos impactos ambientais decorrentes da sua atividade.  Autorização para a intervenções em área de preservação permanente APP e/ou a supressão de vegetação
  • Finalidades Implantação de projetos de aterros sanitários; Implantação de projetos de reciclagem de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza pública urbana; Implantação de projetos de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil; Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para a coleta, tratamento e disposição adequada de resíduos domiciliares e de limpeza pública urbana; Adequação das condições de tratamento e disposição de esgotos sanitários Adequação das condições de drenagem urbana, visando o controle de inundações Pagamentos por Serviços Ambientais - Lei Estadual nº 14.250 /2010 Câmara de Compensação Ambiental: 25. Unidades criadas nesta gestão: Parque Nascentes do Paranapanema; no mesmo decreto foi criado o Mosaico de Paranapiacaba Recursos da CCA: De acordo com as atas das reuniões da Câmara de Compensação Ambiental  ocorridas em 2012,  a  CCA  destinou um total de R$  R$3.905.145,60  em recursos para a Fundação Florestal. Definição das Unidades de Conservação de acordo com o SNUC: Proteção Integral – voltadas à preservação da natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. De Uso Sustentável – tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais: Área de Proteção Ambiental Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta Nacional Reserva Extrativista Reserva de Fauna Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural (UC criada por iniciativa do proprietário da área, em terras particulares). 
  • Sustentabilidade

    1. 1. Encontro do Governo doestado de São Paulo comprefeitos paulistas
    2. 2. SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA SEAQUA
    3. 3. Legislação – Prazos e ObrigaçõesElaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Previsão Lei Federal 12305/2010 Prazo: 02/08/2012Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamentos de Resíduos da Construção Civil Previsão Resolução Conama 307/2002 Prazo: 17/07/2003Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica Previsão Lei Federal 11428/2006Elaboração do Plano de Manejo de Florestas e Unidades de Conservação Municipais Previsão Lei Federal 11.284/2006
    4. 4. Legislação – Prazos e ObrigaçõesMapear as áreas de risco de desastre Previsão Lei Federal 12.608/2012Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro e do Sistema de Informações sobre Gerenciamento Costeiro Previsão Decreto Federal 5300/2004Alocação de recursos em educação ambiental no orçamento destinado ao meio ambiente Previsão Lei Federal 9795/1999
    5. 5. Ações que Envolvem Prefeituras Apoio às Prefeituras1. Planejamento Municipal: Informações Ambientais para gestores municipais2. Gestão Municipal de Resíduos Sólidos: apoio técnico na elaboração, aperfeiçoamento e adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para municípios com até 100.000 habitantes e que não estejam inseridos em regiões metropolitanas.3. Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE - Instrumento básico e referencial para o planejamento ambiental e a gestão do processo de desenvolvimento, capaz de identificar a potencialidade e a vocação de um território.
    6. 6. Ações que Envolvem Prefeituras4. Município VerdeAzul - Estímulo e capacitação das prefeituras para implementação e desenvolvimento de uma agenda ambiental estratégica. Avaliação anual da eficácia dos Municípios na Agenda. Disponibilização do Indicador de Avaliação Ambiental - IAA.5. Gestão de Resíduos Sólidos Capacitação para elaborar plano municipal de resíduos sólidos; Orientação sobre aterro sanitário, aterro de resíduos da construção civil, programa de coleta seletiva e usina de reciclagem de resíduos; Licenciamento ambiental;
    7. 7. Ações que Envolvem Prefeituras6. CadMadeira – Elaboração de manuais municipais para transporte e armazenamento de forma legal de produtos e subprodutos florestais.7. Protocolos de Boas práticas – elaboração de manuais para agricultura sustentável e outros setores produtivos.8. Fauna – Autorizações de transporte e manejo, além de orientações técnicas sobre projetos de fauna.9. Restauração Ecológica – Adesão à programas e projetos existentes (restauração da Mata Atlântica), e ao Banco de Áreas da SMA.10. Pagamento por Serviços Ambientais Mina D’Água; PDRS; RPPN.
    8. 8. Ações que Envolvem Prefeituras11. Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais –12. Exposições itinerantes sobre Educação Ambiental.13. Programa ZOOESCOLA aberto a parcerias com as secretarias municipais de educação;14. Fazenda Legal15. Publicações de Educação Ambiental - A coleção Caderninhos Ambientais é dirigida aos alunos do ensino fundamental.
    9. 9. Ações que Envolvem Prefeituras16. Cursos para capacitaçãoCriação de Unidades de Conservação;Planejamento e Gestão de Unidades de Conservação;Pós-Gradução para formação e aperfeiçoamento nainterpretação de impactos ambientais que afetam avegetação;Capacitação de monitores.
    10. 10. Ações que Envolvem Prefeituras17. Viveiros de Mudas – Manual de Criação e Doação de Mudas18. Pesquisa Ambiental19. Programa Preventivo e de Contingência de Desastres20. Apoio na elaboração de leis municipais Controle e emissão de fumaça preta; Criação de conselho municipal; Criação de Fundo Municipal;21. Monitoramento da balneabilidade das praias interiores
    11. 11. Ações que Envolvem Prefeituras22. Revisão dos TCRAs Levantamento, revisão e acompanhamento dos TCRAs naárea do município.Acompanhamento da execução dos TCRAs (Termos deCompromisso de Responsabilidade Ambiental)23.Gestão de Unidades de ConservaçãoParticipação das prefeituras nos conselhos;Cooperação na gestão;Orientação para criação de unidades de conservação;Programas de Ecoturismo.
    12. 12. Ações que Envolvem Prefeituras24. FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da PoluiçãoBeneficiários - órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, Consórcios intermunicipais; Concessionárias de Serviços Públicos e Empresas Privadas (empréstimos)25. Câmara de Compensação Ambiental: Destinados à Unidades de Conservação (SNUC) 2012 - R$ 3.905,145 milhões
    13. 13. Em nome da SMA, agradecemos apresença de todos com um até breve. Obrigado! Secretário Bruno Covas Secretaria do Meio Ambiente Governo do Estado de São Paulo brunocovas@sp.gov.br

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