Somos efetivamente uma sociedade de resíduos, com um impacto enorme no Ambiente e na qualidade de vida das pessoas. Os mares estão cheios de plástico e já começamos a comer micropartículas de plástico oriundas dos alimentos. Já foram tomadas medidas para diminuir o seu uso, mas não chega. É necessário voltar ao granel, aos mercados locais, à devolução das garrafas e embalagens, à compostagem caseira dos resíduos orgânicos mas, acima de tudo, é necessário uma nova Educação capaz de fomentar uma consciência limpa e livre de consumismos, capaz de cuidar de si e da Terra

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Resíduos/Opinião
AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Resíduos Urbanos:
um problema com valor
acrescentado
Texto e Fotos_Alcide Gonçalves [Arquiteta paisagista] e Jorge Moreira [Ambientalista e Investigador]
Existe um potencial de
crescimento de resíduo
reciclável, dado que mais
de 70% do indiferenciado é
potencialmente reciclável.
Filipe Araújo,
vereador responsável pela
Inovação e Ambiente da
Câmara do Porto
Do ponto de vista do Planeta,
não existe deitar lixo fora,
porque não existe fora
Autor Desconhecido
Resíduos Urbanos
Os Resíduos Urbanos são simultaneamen-
te um problema e um cuidado, um lixo e um
recurso, um símbolo da contemporaneidade
e uma consequência da urbanização e da
industrialização. A sua definição tem evoluído
gradualmente face às novas problemáticas
e exigências da sociedade e do ambiente.
O Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 setembro,
considerava apenas os resíduos domés-
ticos ou outros resíduos semelhantes, em
razão da sua natureza ou composição,
nomeadamente os provenientes do sector de
serviços ou de estabelecimentos comerciais
ou industriais e de unidades prestadoras
de cuidados de saúde, desde que, em
qualquer dos casos, a produção diária não
exceda 1100l por produtor. O Decreto-Lei n.º
73/2011, de 17 de junho, que sustenta o atual
Regime Geral de Gestão de Resíduos, alarga
o conceito a todos os resíduos semelhantes
aos resíduos domésticos, independente-
mente dos quantitativos diários produzidos:
resíduo proveniente de habitações, bem
como outro resíduo que, pela sua natureza
ou composição, seja semelhante ao resíduo
proveniente de habitações, sendo assim
considerados os resíduos produzidos pelos
agregados familiares (resíduos domésticos);
por pequenos produtores de resíduos seme-
lhantes (produção diária inferior a 1.100l) e por
grandes produtores de resíduos semelhantes
(produção diária igual ou superior a 1.100l).
A responsabilidade da gestão dos resíduos
é dos municípios, no caso de produções
diárias inferior a 1100 litros e, nos restantes
casos, é imputada aos respetivos produtores
(os chamados grandes produtores).
A caraterização física dos resíduos urbanos,
de acordo com a Portaria n.º 851/2009, de 8
de Agosto, e da Lista Europeia de Resíduos
(LER), que se encontra na Decisão 2014/955/
UE (que altera a Decisão 2000/532/CE,
referida no artigo 7.º da Diretiva 2008/98/CE),
indica resíduos domésticos, do comércio,
indústria e serviços, incluindo as frações reco-
lhidas seletivamente, assim como, resíduos de
embalagens.
Os fluxos de resíduos urbanos abrangidos
por legislação específica, segundo a LER são:
Resíduos de Embalagens (ERE); Pilhas; Resí-
duos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos
(REEE) e Óleos Alimentares usados (OAU).
Caminho insustentável
Já sabemos que Portugal vai falhar as
metas nacionais para a prevenção e gestão
de resíduos urbanos (2020). O Relatório Anual
da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de
2017 e publicado em julho de 2018, constata
um aumento de mais de 2% de resíduos rela-
tivamente a 2016, uma deposição em aterro
elevada e ainda a aumentar, e a diminuição da

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Global Facilities), a empresa gestora de 11 das empresas de reco-
lha selectiva que operam em Portugal, das 100.000t de plástico
reciclado são fabricadas 238 milhões de t-shirts; das 100.000t
de vidro reciclado são produzidas 288 milhões de garrafas e, das
94.000t de papel e cartão reciclados são poupadas 1,4 milhões
de árvores.
Tratamento e Valorização de resíduos, Comercialização de
Produtos entre os quais energia elétrica, corretivos orgânicos,
combustíveis derivados de resíduos, agregados para construção
rodoviária e Prestação de Serviços, e.g. Comunicação e Educação
Ambiental, Consultadoria, Recolha e Tratamento de RU, são as
áreas de negócio possíveis geradas pelos Resíduos Urbanos.
Face a este paradigma, cada consumidor deveria estar mais
consciente acerca dos Resíduos Urbanos que gera. Talvez não
se faça ideia de quanto dinheiro podemos estar a “deitar fora” ou
“poderíamos poupar” quando descartamos indiscriminadamente
objetos e materiais para os contentores ou ecopontos.
Da mesma forma, objetos, móveis e até eletrodomésticos
que ainda estejam a funcionar ou sejam reparáveis podem ser
colocados à venda em mercados locais, de segunda mão ou em
sites online que existem para o efeito. Trata-se de uma maneira de
prolongar o ciclo de vida dos objetos e uma forma de obter um
rendimento extra.
Da estratégia à ação
A preocupação com a deposição em aterro dos resíduos é um
dos objetivos nucleares no PERSU 2020 e com pertinência, pois
significa um problema grave, quer para as paisagens que resultam,
e.g. na profunda alteração da sua morfologia, quer para o ambien-
te, com os já conhecidos e iminentes perigos - contaminação de
solos e aquíferos -, incluindo para a saúde pública (e.g. qualidade
do ar). Há uma quantidade elevada de RU depositada em aterro e
de resíduos recicláveis eliminados em vez de valorizados. Reduzir
é por isso o mais importante e prioritário dos 4 R’s.
A aposta na Prevenção de Produção de Resíduos faz parte
da estratégia adotada pelas empresas de recolha e tratamento
de RU mas mostra-se insuficiente face ao volume de lixos que
tem vindo a aumentar nas cidades. O PERSU 2020 indica que
a quantidade de resíduos provenientes de recolha indiferencia-
da é muito superior à recolha seletiva. É facto, que se assiste
ainda, e diariamente, à incorrecta deposição de resíduos nos
ecopontos e ao frequente abandono de lixos diversos junto
dos mesmos. Em cerca de quatro décadas de gestão de
resíduos, a política dos 4R’s parece estar ainda no seu início!
O que falha(ou): o número de campanhas, a comunicação, a
falta de equipamentos nos locais, a iliteracia ambiental, a (des)
confiança ou (des)conhecimento por parte dos consumidores
acerca do destino dos seus resíduos e de como estes são
tratados? E ao nível da gestão: incapacidade de contratação
de mais postos de trabalho para recolha mais eficiente, (sobre)
lotação da capacidade das empresas de recolha e necessida-
de de mais meios técnicos e tecnológicos para a eficácia do
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AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS
reciclagem, numa tendência geral contrária à estratégia nacional
e comunitária para os Resíduos Urbanos (RU). Não conseguimos
dissociar o crescimento económico com o aumento do consumo
e, por conseguinte, do aumento dos resíduos. Da mesma forma,
todos os esforços que têm sido efetuados no sentido de aumentar
a deposição seletiva, não têm tido reflexo nos comportamentos
e atitudes das população. De facto, são inúmeros os exemplos
de locais de recolha de lixo de forma indiferenciada cheios de
papel, plástico e metal, mesmo ao lado dos pontos de recolha
selectiva destes resíduos. Isto já não deveria ser uma realidade.
Há uma efetiva falta de responsabilidade das pessoas para com o
Ambiente. Por esse motivo, o Governo e alguns municípios estão
a pensar num agravamento da Taxa de Gestão de Resíduos ou
multar quem não faz a devida reciclagem. Há exemplos de outros
países que a deposição correta do resíduo traz um benefício direto
para o produtor do mesmo. Por exemplo, depositar garrafas PET
traz descontos no supermercado ou até uma determinada quantia
em dinheiro.
No filme “Os Respingadores e a Respingadora” da realizadora
Agnès Varda (2000), ilustra bem a questão do desperdício que
acaba por se converter em RU sendo também notório o seu valor
económico intrínseco. O documentário aborda a persistência na
sociedade contemporânea dos respingadores (glaneuses, n.
Fr.) - aqueles que vivem da recuperação de coisas que os outros
rejeitam -, e torna muito visível o lado sombra das sociedades de
consumo e a questão dos padrões de qualidade associados que
são uma parcela muito significativa do atual problema ambiental
que se vive.
Economia Circular
O atual Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos
(PERSU 2020) consubstancia a gestão de resíduos como uma
forma de dar continuidade ao ciclo de vida dos materiais, o
que constitui um passo importante para devolver materiais
e energia úteis à economia. Esta abordagem - de economia
circular -, confere otimização dos recursos materiais e ener-
géticos, minimiza o consumo de novas matérias-primas e
reduz a pressão sobre o Ambiente. Note-se que muitos dos
objetos e materiais que são colocados diariamente no lixo ou
nos ecopontos, estão longe do seu fim de vida. Mas esta nova
perspetiva sobre os resíduos, em particular sobre os resíduos
urbanos, como uma «fonte renovável de recursos», abre a por-
ta a um aumento significativo do seu contributo para o cres-
cimento económico, enquanto recursos e também enquanto
setor de atividade produtiva com elevado valor acrescentado,
com benefícios para o país e para as regiões que acomodam
soluções de produção e valorização destes novos recursos.
(Portaria n.º 187-A/2014).
Os números são expressivos quando, por exemplo, conhece-
mos a conversão de alguns dos produtos da triagem de materiais
recicláveis e da sua reintrodução no mercado económico ou o
impacte positivo do Ambiente. Segundo a EGF (Environment

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sistema, custos de exploração das infraestruturas demasiado
elevados?
Na análise SWOT do sector (MAOTE - Ministério do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia), a visão insuficiente do resí-
duo como recurso, o pouco conhecimento das populações sobre
os sistemas de gestão de RU e a fraca percepção do seu valor am-
biental e económico são apontados como fraquezas (Weakness)
necessárias a transformar. Mas também é apontada a insuficiente
capacidade de intervenção das entidades com competências de
fiscalização, inspeção e acompanhamento, sendo também referi-
dos entre muitos outros pontos os atrasos na operacionalização de
infraestruturas de gestão de RU.
Sabemos, pela mesma análise, que uma das oportunidades é a
crescente procura de matérias-primas alternativas e de materiais
reciclados a nível global e o alargamento da cadeia de valor (reco-
lha a montante, reciclagem a jusante).
Há contudo, a certeza de estarmos aquém das metas de
reutilização e reciclagem (mín. de 50% dos RU) e do Desvio de
RUB de Aterro pelo que há necessidade de agirmos todos mais.
Foram produzidas em Portugal, 5,007 mil toneladas (t) de resíduos
urbanos (RU) (APA - Agência Portuguesa de Ambiente). Uma das
medidas-chave previstas num dos eixos de actuação do Plano
Estratégico para os resíduos Urbanos, com a finalidade de reforçar
a responsabilidade do produtor é a criação de novos métodos
de cobrança alternativos à fatura de abastecimento de água e
saneamento! Talvez agora fique mais claro que é urgente REDUZIR
e RECICLAR até porque o seu lixo tem valor.
Sociedade de Resíduos
Somos efetivamente uma sociedade de resíduos, com um im-
pacto enorme no Ambiente e na qualidade de vida das pessoas.
Os mares estão cheios de plástico e já começamos a comer micro-
partículas de plástico oriundas dos alimentos. Já foram tomadas
medidas para diminuir o seu uso, mas não chega. É necessário
voltar ao granel, aos mercados locais, à devolução das garrafas
e embalagens, à compostagem caseira dos resíduos orgânicos
mas, acima de tudo, é necessário uma nova Educação capaz de
fomentar uma consciência limpa e livre de consumismos, capaz de
cuidar de si e da Terra.
Qualquer festa que envolva massas tem acabado num mar de
lixo. Parece que cada ser humano carrega consigo um monte de
sujidade acumulada que vai largando por onde passa. Talvez seja
reflexo do nosso interior. Do abandono do nosso belo jardim que
habita em cada um de nós. Precisamos, então, de voltar a cuidar
do nosso jardim interior para florir as nossas ações. Abandonar
a ilusão de uma felicidade fugaz que amarra uma vida à procura
constante de satisfação nos objetos, para uma felicidade mais
autêntica, contida num trajeto de vida cuidado e harmonioso con-
sigo e com os outros, incluindo a Natureza, em que se substitui o
depósito progressivo de lixo no nosso caminho, pelo perfume das
flores, árvores e amizades que vamos plantando com as sementes
do nosso próprio jardim.