Apresentação desenvolvida para a disciplina Oficina de Planejamento e Governança Metropolitana do curso de Bacharelado de Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC). O objetivo principal da apresentação era discutir os arranjos institucionais presentes na Região Metropolitana de Porto Alegre RMPA, as Funções Públicas de Interesse Comum FPICs e possíveis fontes de financiamento para manutenção da estrutura metropolitana. São Bernardo do Campo, dezembro de 2018.

1. Oficina de Planejamento e Governança Metropolitana
Região Metropolitana de Porto Alegre
Bruna Fernandes
Carmem Jocas
Isabella Aragão
Jade Cavalhieri
Leonardo Barbosa
Matheus Sena

2. RETOMANDO
○ Uma das primeiras regiões metropolitanas, criada em 1973
○ O número de municípios pertencentes mais que dobrou (14 → 34)
○ Heterogeneidade do Território (eixo Norte-Sul urbanizado e industrial, áreas
de produção agrícola e de preservação ambiental)
○ 6 Bacias Hidrográficas
○ Grande quantidade de consórcios e associações
○ Enfraquecimento da estrutura de governança metropolitana

3. Retomando
ano de adesão

4. Funções Públicas de
Interesse Comum - Como se
manifestam hoje?

5. Mobilidade e transporte
Ordenamento territorial
Serviços ambientais
Resíduos sólidos
Governança de dados e informações

6. Mobilidade e transportes

7. Mobilidade e
Transporte
Intensidade dos deslocamentos
CENÁRIO
- Ações relacionadas à Copa do
Mundo;
- Concentração no Município de
Porto Alegre (Secretaria
Municipal Extraordinária da Copa
do Mundo);
- PPPs com empresas para
execução das obras;
- Atrasos e não execução;

8. Movimentos Pendulares
Entradas

9. Movimentos Pendulares
Saídas

10. Articular as obras numa
perspectiva
metropolitana
Parcerias Público
Privadas ou
Concessões

11. Ordenamento territorial

12. Uso e
ocupação do
solo
Plano de Desenvolvimento
Urbano Integrado

13. Serviços ambientais

14. Bacias
Hidrográficas e
Unidades de
Conservação
- Necessidade de
compatibilização de usos e
demandas entre municípios
- Usos poluidores e
abastecimento
- Falta de articulação
integrada entre as bacias
Serviços
ecossistêmicos

15. Unidades de
Conservação,
Assentamentos Rurais
Terra Indígena
- Entrelaçamento de
funções
- UCs: mecanismos
importantes para
garantia de quantidade
e qualidade de água
- Delta do Jacuí:
serviços
ecossistêmicos

17. Serviços de Esgotamento
- Abastecimento
intermitente (em alguns
municípios)
- Níveis insuficientes de
tratamento
- Impactos ambientais,
tanto nas áreas mais
adensadas e
urbanizadas, como nas
de produção agrícola
- PPP Corsan em
municípios sem
capacidade técnica

18. Resíduos sólidos

19. Fluxo origem e destino dos resíduos

20. Governança de
Dados e
Informações
DECRETO Nº 49.111, DE 16 DE
MAIO DE 2012
Acesso à Informação
Dados Abertos
Controle Social

21. Estrutura de Governança

22. COREDEs
Os COREDEs visam apoio
institucional para a
implantação de políticas
estaduais voltadas à redução
das desigualdades regionais
e à promoção do
desenvolvimento sustentável
no RS.
A RMPA possui cinco
Conselhos Regionais de
Desenvolvimento em seu
território:
● COREDE
Metropolitano Delta do
Jacuí
● COREDE Vale do Rio
dos Sinos
● COREDE Paranhana
Encosta da Serra
● COREDE Centro Sul
● COREDE Vale do Caí

23. ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
Existem as seguintes Associações na
RMPA:
Associação dos Municípios do Vale do
Rio dos Sinos (AMVRS) - 1968;
Associação dos Municípios da Costa
Doce (Acostadoce) - 1979;
Associação dos Municípios da Grande
Porto Alegre (Granpal) - 1985;
Associação dos Municípios da Região
Carbonífera (Asmurc) - 1989;
Associação dos Municípios do Vale do
Rio Caí (Amavrc) - 1994;
Associação dos Municípios do Litoral
Norte (Amlinorte) - 1996.
Associação dos Municípios do Vale do
Paranhana (Ampara) - 2010;
A AMVRS e Granpal são as mais
atuantes politicamente na questão
metropolitana e representam juntas
66% dos municípios metropolitanos.

24. CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Seis consórcios públicos atuam em
municípios da RMPA, mas os
principais são Pró-Sinos (2007) e
Granpal (2010), sendo o último
representante de 26% da população
do Estado e 1/3 do PIB gaúcho.
● CIS AMLINORTE (1998).
Finalidade: turismo, educação
ambiental e saúde.
● CIGA - APL Polo Naval (2004).
Finalidade: desenvolvimento
tecnológico e saúde.
● CIS - Caí (2005). Finalidade:
predominante saúde e educação
ambiental.
● CI Centro Sul (2005). Finalidade:
predominante saúde.
● Pró-Sinos (2007). Finalidade:
Saneamento Básico e Ambiental,
Drenagem Urbana e Gestão de
Resíduos Sólidos.
● Granpal (2010). Finalidade: Saúde,
Segurança, Mobilidade, Gestão de
Resíduos Sólidos e Turismo.

25. - Municípios com alto dinamismo
econômico
- Municípios com áreas de produção de
alimentos (pastagem e agricultura)
- Municípios com áreas de grande
relevância ambiental (unidades de
conservação e produção de água)
- Complexidade das relações
institucionais e de governança
- Arranjo Metropolitano inoperante
CENÁRIO
- Necessidade de revisão do arranjo de
governança metropolitano,
procurando organizar as relações
entre os diversos consórcios e
associações
- Aliado a revisão das FPIC’s e formas
de financiamento, tendo em vista o
enfraquecimento do arranjo
metropolitano causado por eles

26. FPIC - SERVIÇOS AMBIENTAIS
Serviços ecossistêmicos
Implantação de instrumentos que promovam e preservação,
conservação e recuperação de áreas que prestam serviços
ecossistêmicos para o desenvolvimento sustentável da RMPA. Inclui
a valoração dos serviços, atribuindo um valor econômico para cada
tipo ambiental ou social executado. Gerir os ativos ambientais de
modo holístico e criar sistemas de compensação em escala
metropolitana.
POLÍTICA GAÚCHA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
I - Assegurar a compatibilização do desenvolvimento econômico-social
com a proteção do sistema climático;
IV - implementar ações de prevenção e adaptação às alterações
produzidas pelos impactos das mudanças climáticas, visando proteger
principalmente os estratos mais vulneráveis da população;

27. SERVIÇOS AMBIENTAIS - BIOCRÉDITO
I – dotações orçamentárias e demais recursos oriundos de receitas públicas;
II – transferências, doações, legados e congêneres, realizados por entidades nacionais e
agências bilaterais ou multilaterais de cooperação internacional;
III – rendimentos que venham a auferir como remuneração decorrente de aplicação financeira;
IV – recursos decorrentes de acordos, convênios, parcerias, ajustes e contratos firmados com
órgãos públicos e entidades privadas e do terceiro setor, nacionais, estrangeiras ou
internacionais e agências de cooperação internacional, bilaterais ou multilaterais;
V – recursos decorrentes da cobrança de inscrição no Cadastro Técnico de Atividades
Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais;

28. SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS - FONTES DE FINANCIAMENTO
VI – recursos oriundos de fundos destinados à conservação da biodiversidade, da sadia
qualidade de vida, da sustentabilidade e dos recursos naturais e de mudanças climáticas;
VII – recursos decorrentes da utilização com fins econômicos dos recursos naturais, com base
no princípio do usuário-pagador, a ser fixado em todos os procedimentos de licenciamento
ambiental, inclusive naqueles onde não for exigido estudo prévio de impacto ambiental;
VIII – recursos decorrentes do controle da poluição veicular;
IX – quaisquer outras fontes de recursos relacionados à conservação da biodiversidade,
mudanças climáticas, recursos hídricos e utilização dos recursos naturais, inclusive de
compensações ambientais que não tenham destinação específica prevista em lei;

29. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA - PROPOSTA INICIAL
CODEPAAgência
Câmaras Técnicas
Uma por FPIC
GT de captação de recursos
GTs funcionais
Fundo de
Desenvolvimento

30. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA – OUTRAS PROPOSIÇÕES

31. Referências Bibliográficas
ALONSO, J. A. F. Porto Alegre e Região Metropolitana: planejamento ou caos. Carta de Conjuntura FEE,
Porto Alegre, v. 20, n. 11, p.1, 2011. Disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/porto-alegre-e-
regiaometropolitana-planejamento-ou-caos/>.
CGM, Controladoria Geral do Município de São Paulo. Coordenadoria de Promoção da Integridade. São
Paulo, 2018. Disponível em:
<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/coordenadoria_de_promocao_da_inte
gridade/ >.
CI CENTRO-SUL, Consórcio Intermunicipal Centro Sul. O Consórcio. Camaquã, 2018. Disponível em:
<http://www.consorciocentrosul.com/consorcio>.
CISCAÍ, Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí. História do Consórcio CISCAÍ. Montenegro, 2018.
Disponível em: <http://www.ciscai.com.br/quem-somos>.
CP AMLINORTE, Consórcio Público da Associação Dos Municípios Do Litoral Norte. O Consórcio CP
Amlinorte. Osório, 2018. Disponível em: <http://cpamlinorte.com.br/?pg=cam >.

32. Referências Bibliográficas
DECHERF, Olivier; GOYBET, Alexis; SAFFER, Marc; PASCAL, Véronique (Orgs) Inventário das emissões de
gases de efeito estufa no Rio Grande do Sul – 2005. PACE: uma estratégia territorial integrada. Porto Alegre:
FEPAM; Enviroconsult; Engebio, 2011.
FAMURS, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Associações. Porto Alegre, 2018.
Disponível em: <http://portal.famurs.com.br/associacoes>
FIOREZE, C. et al. Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica de ViamãoRS (EcoViamão):
ações de formação e promoção da sustentabilidade. Anais do VI Congresso Latino-americano de
Agroecologia, v.13 n.1, 2018.
FIX, M. A. A “fórmula mágica”da parceria público-privada: operações urbanas em São Paulo. Cadernos de
Urbanismo, nº 3, São Paulo, 2000.
GRANPAL, Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. Consórcio Metropolitano.
Porto Alegre, 2018. Disponível em: <http://granpal.com.br/site/consorcio/ >.

33. Referências Bibliográficas
IPEA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA. Governança Metropolitana no Brasil -
Relatório de Pesquisa: Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no
Brasil: arranjos institucionais de gestão metropolitana (Componente 1). RM de Porto Alegre, Rio de Janeiro,
2015. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=26358
/>.
IPEA, INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA. Governança Metropolitana no Brasil -
Relatório de Pesquisa: Caracterização e Quadros de Análise Comparativa da Governança Metropolitana no
Brasil: análise comparativa das funções públicas de interesse comum (Componente 2). RM de Porto Alegre,
Rio de Janeiro, 2015. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=26357 >.
MARTINS, C. M. R. Consórcios Públicos Intermunicipais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Seminário
Nacional de Governança Metropolitana do Brasil. FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried
Emanuel Heuser. Brasília, 2014. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/274634869_Consorcios_Publicos_Intermunicipais_na_Regiao_Metr
opolitana_de_Porto_Alegre >.
PRÓ-SINOS, Consórcio Público de Saneamento. Sobre o Consórcio Pró-Sinos. São Leopoldo, 2018.
Disponível em: <http://www.prosinos.rs.gov.br/consorcio/sobre-o-consorcio>

34. Referências Bibliográficas
SEMA, SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Bacias Hidrográficas. Porto
Alegre, 2018. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/bacias-hidrograficas>.
SEMA, SECRETARIA DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Unidades de Conservação.
Porto Alegre, 2018. Disponível em: <http://www.sema.rs.gov.br/unidades-de-conservacao-2016-10 >.
SEPLAG, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E. GESTÃO. Atlas Socioeconômico do Rio
Grande do Sul. Unidades de Conservação. Porto Alegre, 2018. Disponível em:
<https://atlassocioeconomico.rs.gov.br/unidades-de-conservacao >.
SEPLAG, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E. GESTÃO. Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (Coredes). Porto Alegre, 2018. Disponível em: <https://planejamento.rs.gov.br/coredes >.
SEPLAG, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO. Propostas estratégicas para o
desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul (2015-2018). Porto Alegre, 2014. Disponível em:
<http://www.coredesul.org.br/files/pub/140533851196675_Pro-RS-V_web-1-.pdf >.