SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO - 9 E 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - RIO DE JANEIRO/RJ

1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO Perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Projeto de Lei 203/91 Rio de Janeiro, 10 de Dezembro de 2009. www.mma.gov.br/srhu

2. ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM RESÍDUOS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SRHU/DAU SMCQ/DQAM Resíduos Sólidos Urbanos Resíduos Industriais e perigosos MINISTÉRIO DAS CIDADES MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNASA)‏ RECURSOS DA UNIÃO / LINHAS DE FINANCIAMENTO RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PPA 2008-2011 www.mma.gov.br/srhu

3. RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL – DISPOSIÇÃO FINAL 140.911 TONELADAS SÃO COLETADAS POR DIA (PNSB,2000)‏ 98,8% DOS RSU SÃO COLETADOS (MÉDIA BRASILEIRA) SNIS, 2009 www.mma.gov.br/srhu

4. RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL – DISPOSIÇÃO FINAL Fonte: SNIS, 2009 www.mma.gov.br/srhu

5. RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL – COLETA SELETIVA 12 % dos resíduos coletados no Brasil Fonte : CEMPRE, 2008 www.mma.gov.br/srhu

6. RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL - COMPOSIÇÃO Média brasileira de produção de resíduos urbanos per capita (SNIS, 2009) : 0,73 Kg/hab.dia Fonte: CEMPRE, 2006 www.mma.gov.br/srhu

7. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PL 1991/07 HISTÓRICO 1991 - Projeto de Lei nº 203/91 2006 - Aprovação do Relatório Substitutivo – que trata do PL 203/91 acrescido da liberação da importação de pneus usados no Brasil 2007 - Envio pelo Presidente Lula ao Congresso Nacional do PL 1991/2007 (primeira iniciativa do Executivo sobre a matéria)‏ 2008 - Constituição de Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados -> proposta do Relator: Subemenda Substitutiva 2009 - Conclusão da Subemenda Substitutiva Global de Plenário - Possibilidade de votação www.mma.gov.br/srhu

11. Hierarquia no manejo de resíduos sólidos HIERARQUIA Reuso Reciclagem de Materiais, inclusive compostagem Destinação Final Adequada Minimização de Resíduos POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PL 1991/07 www.mma.gov.br/srhu

12. SINIR Ambiente Urbano Saúde Ambiental Recursos Hídricos Ciência e Tecnologia Sinisa Sinima Finalidades, por exemplo: de Planejamento, Gerenciais , Regulatória , Informação POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PL 1991/07 www.mma.gov.br/srhu

13. PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Planos Estaduais de Resíduos Sólidos Planos Microrregionais e de RMs Planos Intermunicipais Planos Municipais Planos de Gerenciamento de RS Obs: Plano Municipal de GIRS pode estar inserido no Plano de Saneamento (Lei 11.445/2007)‏ POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PL 1991/07 www.mma.gov.br/srhu

15. LINHA DE AÇÃO DO MMA www.mma.gov.br/srhu

16. LINHA DE AÇÃO DO MMA www.mma.gov.br/srhu

17. O pressuposto é a busca de escala para a sustentabilidade garantindo... Apoio à Planos Estaduais de Regionalização Apoio à Planos de Gestão Integrada de RS em regiões prioritárias Apoio à implantação de consórcios prioritários LINHA DE AÇÃO DO MMA www.mma.gov.br/srhu

18. ... e um modelo tecnológico que privilegie a redução da disposição final de resíduos... LINHA DE AÇÃO DO MMA www.mma.gov.br/srhu

19. CUSTO DE IMPLANTAÇÃO ATERRO X POPULAÇÃO www.mma.gov.br/srhu

20. Novos investimentos do PAC nas Bacias do São Francisco e Parnaíba foram adequados ao modelo tecnológico BACIAS DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA www.mma.gov.br/srhu

21. BACIAS DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA www.mma.gov.br/srhu

22. O Governo Federal entende ser prioritária a aprovação da Política Nacional Resíduos Sólidos .. . www.mma.gov.br/srhu

23. OBRIGADO ! Marcos Pellegrini Bandini Departamento de Ambiente Urbano Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Ministério do Meio Ambiente [email_address] www.mma.gov.br/srhu