O documento discute os desafios da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil. A BNCC define as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem ter acesso, promovendo igualdade educacional. Porém, é necessário também promover equidade, reconhecendo que cada estudante tem necessidades diferentes e requer apoios específicos para aprender. Isso exige práticas pedagógicas inclusivas que considerem a diversidade dos alunos.

1. MÓDULO 1 – BNCC DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivos do Módulo:
Ao concluir este módulo, espera-se que você, gestor:
 Conheça a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas premissas
pedagógicas.
 Entenda como essa referência nacional pode apoiar o desenvolvimento do
currículo nas ações cotidianas da gestão escolar e da sala de aula.
 Conheça as competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo de
toda a Educação Básica.
 Compreenda os desafios que se seguem ao implantar a Base e a importância da
sua contribuição como Gestor neste processo.
BNCC: Qual é o desafio posto aos educadores?
Um dos desafios importantes para a educação que a organização da BNCC explicita
refere-se à progressão das aprendizagens, que se estrutura de maneira específica em cada
componente. A progressão é uma característica do próprio processo de aprendizagem: as
aprendizagens vão se complexificando, em função, até mesmo (mas não somente), do
desenvolvimento sociocognitivo dos alunos. Há que se considerar essa progressão para que as
transições entre as etapas não se configurem como uma ruptura neste processo. Outros desafios
da educação brasileira explicitados pela BNCC serão abordados a seguir.
“A progressão das aprendizagens pode tanto estar relacionada aos processos
cognitivos em jogo - sendo expressa por verbos que indicam processos cada vez mais
ativos ou agentes- quanto aos objetos de conhecimento que podem apresentar crescente
sofisticação ou complexidade, ou, ainda, aos modificadores que, por exemplo, podem
fazer referência a contextos mais familiares aos alunos e, aos poucos, expandir-se para
contextos mais amplos.”
A BNCC, ao definir as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas a todos os
estudantes brasileiros - ou, de forma simplificada, estabelecer um ponto de chegada comum -
expressa um parâmetro de igualdade educacional que deve ser referência em todas as escolas
do país. Essa igualdade também deve se concretizar nas oportunidades de acesso e de
permanência da Educação Básica, condições para que o direito de aprender seja assegurado.

2. No entanto, a qualidade educacional não se garante exclusivamente por parâmetros de
igualdade. É preciso, também, promover equidade.
Mas, afinal, o que é equidade? Como a imagem a seguir responde a essa pergunta?
Em termos da BNCC, igualdade significa definir as aprendizagens a que todos têm direito.
Equidade é oferecer condições adequadas às especificidades de cada indivíduo. Na imagem, a
BNCC é metaforicamente representada por um dos livros sobre os quais os alunos se apoiam
para ver além da cerca. Mas, é somente quando há outros apoios, além da BNCC, que se alcança
a equidade.
Promover a equidade supõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são
diferentes, e portanto, orientar o planejamento e a ação curricular e didático-pedagógica para a
inclusão de todos e a superação das desigualdades. Em um país como o Brasil, marcado por
acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, esse é um compromisso
fundamental e um grande desafio.
Isso significa fazer da escola um espaço de aprendizagem e de democracia
inclusiva para todos, considerando as necessidades, as possibilidades e os interesses dos
estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais, e as especificidades
de cada contexto educativo.
“Promover a equidade supõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são
diferentes, e portanto, orientar o planejamento e a ação curricular e didático-pedagógica
para a inclusão de todos e a superação das desigualdades.”

3. Mas esse não é um compromisso só da escola. Ele deve ser compartilhado na rede ou no
sistema de ensino, para que se ofereçam as condições necessárias à aprendizagem de todos:
pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria, alunos com
deficiência, povos indígenas originários e as populações das comunidades remanescentes de
quilombos e demais afrodescendentes. Para isso, são necessárias práticas pedagógicas
inclusivas e de diferenciação curricular com vistas a reverter a situação de exclusão histórica que
marginaliza esses e outros grupos.
Em outras palavras, é no cotidiano escolar que se garantirão as aprendizagens a que
todos os alunos têm direito. Nesse contexto, BNCC, currículos e propostas pedagógicas devem
ser reconhecidos como instrumentos a serviço da melhoria da qualidade educacional.
Material disponibilizado pelo curso para Gestores do Mec
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/seb/curso/2769/unidade/1162/acessar