Este documento propõe uma orientação curricular para as escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. Ele discute os problemas atuais da educação brasileira com base em indicadores de desempenho, e busca estabelecer parâmetros comuns que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e a redução das desigualdades, respeitando as singularidades de cada escola. O documento visa nortear a elaboração de projetos político-pedagógicos e currículos escolares de acordo com as diretrizes nacionais.