1) A construção de referenciais para avaliação docente deve ser um processo transparente, negociado e fundamentado para garantir a legitimidade e qualidade da avaliação.
2) Os referenciais devem definir as intenções, métodos e utilidade da avaliação considerando as perspetivas de todos os envolvidos no processo de avaliação.
3) A avaliação docente deve equilibrar as dimensões formativa e sumativa e ser conduzida de forma a promover o desenvolvimento profissional contínuo dos professores.