1. O documento descreve o sistema de avaliação de desempenho de educadores e professores, incluindo os integrados na carreira, em período probatório e contratados. 2. A avaliação dos integrados na carreira ocorre a cada dois anos letivos e inclui autoavaliação, observação de aulas, relatório do relator e atribuição de menção qualitativa final. 3. Há regimes especiais para aqueles em período probatório, contratados e com funções específicas, mas todos visam a melhoria