1. O prémio SPCE/De Facto Editores tem como objetivo estimular a qualidade da investigação nas ciências da educação em Portugal, através da publicação do melhor trabalho submetido.
2. Podem concorrer teses de mestrado e doutoramento concluídas entre 2013-2014, bem como outros trabalhos de investigação nas áreas da educação e formação.
3. Os trabalhos são avaliados por um júri de sete especialistas e o vencedor terá o seu trabalho publicado pela De Facto Editores.