O documento discute a agricultura familiar no Brasil, incluindo sua importância para a segurança alimentar e economia. Aborda temas como o Pronaf, PAA, módulo fiscal e categorias de produtores rurais. A ONU declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar para promover suas contribuições.

1. HOMEM, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
Professora: Fernanda Jackeline

2. Retomando a última aula...
•Qual foram os temas abordados na aula?
•Qual foi o cenário mostrado?
•O que vocês aprenderam de novo?

3. Aula de hoje (30/09/2014)
•Continuando Agricultura familiar
•Segurança Alimentar
•Módulo fiscal no Brasil
•Retomando as Categorias de produtores rurais
• Pronaf – parâmetros
•DAF
•PAA

4. Agricultura Familiar
A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho;
são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.

5. Por que a Agricultura Familiar é importante?
•Garantir a segurança alimentar;
•Preserva os alimentos tradicionais,
•Contribui para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais;
•Produz ir alimentos e matérias-primas;
•74,4% da ocupação no setor rural - Emprega 3x mais do que a Agricultura não Familiar.
•84% de estabelecimentos rurais do país;
•70% dos alimentos consumidos no mercado interno do país.

6. Segurança Alimentar
“Segurança alimentar significa garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo, assim, para uma existência digna num contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana.”
Os agricultores familiares têm problemas segurança alimentar? Os agricultores familiares influenciam para a segurança alimentar?
• Diversos enfoques...
•Enfoque da produção e distribuição dos alimentos e combater a fome...

8. Conforme Dados do Censo Agropecuário 2006, a Agricultura familiar é responsável por:
87% da produção de Mandioca
70% da produção de Feijão
46% do Milho
58% do Leite
59% de Suínos
50% das Aves
Produção de alimentos básicos
24,3% das terras produtivas 84,4% do total de estabelecimentos rurais

9. A Lei nº 11.326 de 2006, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I – área de até 4 módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria famíliar nas atividades econômicas do seu estabelecimento; III - ser administrado pela família; IV- a principal fonte de renda deve ser a exploração da área.
Lei nº 11.326 de 2006

10. Módulo Fiscal (MF)
O tamanho dos módulos fiscais dos municípios brasileiros varia entre 5 e 110 hectares.

11. Módulo Fiscal (MF)

12. Módulo Fiscal (MF)

13. Tamanho dos MF no Brasil
Fonte: Embrapa, 2012.

14. •Mini Propriedade < 1MF
•Pequena Propriedade > 1MF até 4MF
•Média Propriedade > 4MF até 15MF
•Grande Propriedade > 15MF
Categorias de Produtores Rurais
Uma propriedade rural pode ser classificada em mini, pequena, média ou grande de acordo com o tamanho da área do imóvel, expresso em módulos fiscais

15. É agricultor familiar!!!
Categorias de Produtores Rurais

16. Módulo Fiscal (MF)
Parintins- Amazonas
1 MF = 100ha
Barretos – São Paulo 1MF = 22 HA
Para ser agricultor familiar em Parintins e em Barretos, até quantos hectares a propriedade deve ter?

17. E no Distrito Federal, quantos hectares equivale um Módulo Fiscal???
No DF, 1MF = 5 ha

18. Fonte: Censo Agropecuário de 2006 do IBGE
Mini Propriedade < 40ha Pequena Propriedade > 40ha até 160ha Média Propriedade > 160ha até 600ha Grande Propriedade > 600ha
1 MF = 40ha
Cristalina- GO

19. 123ha
400ha
1.000ha
1
2
3
Cristalina- GO
19ha
4
Qual é a Pequena Propriedade?

20. PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Fortalecer as atividades desenvolvidas pelo produtor familiar, de forma a integrá-lo à cadeia de agronegócios, proporcionando-lhe aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, mediante a modernização do sistema produtivo, valorização do produtor rural e a profissionalização dos produtores familiares; - Oferecer um financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.

21. PRONAF
O Módulo Fiscal também serve de parâmetro para definir os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(Pronaf).

22. 123ha
400ha
1.000ha
1
2
3
Cristalina- GO
19ha
4
Qual das propriedades (1, 2, 3 ou 4) pode se enquadrar no Pronaf?

23. PRONAF – Parâmetros
•Quem pode obter o financiamento do PRONAF? Os produtores rurais que atendam as condições abaixo: a) explorem a terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária; b) residam na propriedade ou em local próximo; c) possuam, no máximo, 4 módulos fiscais (6 módulos fiscais, no caso de atividade pecuária); d) tenham o trabalho familiar como base da exploração do estabelecimento. .

24. E apresentem a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), emitida pelas instituições e órgãos oficiais autorizados. DAP é identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas. Para obtê-la, o agricultor(a) familiar e seu conjuge (se possuir) deverão dirigir-se a um órgão ou entidade credenciado pelo MDA. Há também a Versão On line da DAP
PRONAF – DAP

25. PAA
•Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
•Ação do Programa Fome Zero e Complementar ao PRONAF
•Estratégia ou Ação para desenvolver a Agricultura familiar
•Acionado após a etapa final do processo produtivo - Comercialização
• Esforço recompensado com recursos que remuneram o investimento e mão-de-obra;
•Reinvestir e custear as despesas da família
•Incentivo a produzir mais e melhor

26. PAA - público alvo
Agricultores familiares que se enquadram no PRONAF, assim como os assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens, comunidades indígenas, etc.

27. PAA
•Mas o que o PAA faz? Promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais.

28. PAA
•De que forma? A compra é feita diretamente pela Conab, sem intermediários ou licitações, e com preço recompensador. Em uma de suas modalidades, os alimentos adquiridos são destinados de imediato a programas sociais da região, com o que se movimenta a economia local a um custo menor.

29. PAA - Importância
•Remuneração da Produção – segurança e incentivo ao produtor
•Ocupação do Espaço Rural - garante-se ocupação e renda ao produtor em seu próprio local
•Distribuição de Renda - pagamento líquido e certo da produção; produção além da subsistência e circulação de $
•Combate à Fome – estoques e canalizados para populações em situação de risco alimentar
•Estimulo a Cultura Alimentar Regional – valorizar o regional
•Preservação Ambiental - incentivos ao trabalho de organizações voltadas para este fim

30. PAA - Responsáveis
•Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
•Composto por representantes dos:
Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA);
MDS - Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e Ministério da Fazenda (MF)
Ministério da Educação (MEC)

31. Para colocar a produção familiar em maior evidência, a Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia Geral, em dezembro de 2011, instituiu:
2014: Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF)
ONU - Ano Internacional da AF
Objetivos:
•Centro das políticas agrícolas, ambientais e sociais nas agendas nacionais
•erradicação da fome e pobreza
•provisão de segurança alimentar e nutricional
•a proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável nas áreas rurais

32. Texto – Comida sem ideologia

33. ATIVIDADE INDIVIDUAL