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1
Programa Integrado de Sustentabilidade Econômica e
Ambiental na Agricultura Familiar: Aumento do Número de
Contratos PRONAF e Acompanhamento da Aplicação de
Recursos em São Miguel do Anta (MG), Safra 2003/4
Prof. Aziz G. da Silva Júnior 1
Prof. Altair Dias de Moura 2
Ivys Marlon Kelles Lage3
Diogo Bozza Arruda 3
Sérgio Reis Teixeira 3
1. INTRODUÇÃO
1.1 Importância da Agricultura Familiar
Os agricultores familiares contribuem de forma efetiva e significativa para a produção de
alimentos, para o valor total da produção agrícola e para a geração de renda no Brasil. Ao
longo dos ciclos econômicos, a agricultura familiar tem contribuído para o
desenvolvimento econômico do Brasil de forma desproporcional aos benefícios recebidos.
Conforme dados do Censo Agropecuário de 1995-1996, 4,1 milhões de propriedades
classificadas como agricultura familiar, ou 85% das propriedades rurais do país, geram
cerca 40% do valor bruto da produção agropecuária e empregam 8 em cada 10
trabalhadores no campo (BUAINAIN, 2002). Na produção de alimentos básicos, a
agricultura familiar contribui com 84% da produção de mandioca, 70% da produção de
feijão e 54% da produção de leite. Cadeias de produção altamente competitivas
internacionalmente, como a avicultura e suinocultura, também dependem fortemente de
unidades familiares, tanto na produção animal (40% do total) quanto na produção do
principal insumo para ração, o milho (49% do total).
Apesar da importância da agricultura familiar, este segmento do agronegócio brasileiro
apresenta baixíssimos índices de desenvolvimento sócio-econômico. 37% das propriedades,
ou 15 milhões de pessoas (MDA, 2004), vivem em situação de indigência. A renda média
no meio rural é de somente R$ 138,00 e representa menos da metade do meio urbano, que
não alcança R$ 360,00. A pobreza e desigualdades no meio rural estimulam o êxodo rural,
agravando ainda mais as condições de vida nas cidades, com todos os reflexos negativos no
aumento de índices de criminalidade e degradação geral das condições de vida.
A solução das desigualdades e problemas da agricultura brasileira é tema de intensos
debates acadêmicos e manifestações políticas. Ações efetivas de fortalecimento da
1
Prof. Depto. Economia Rural (UFV), Coordenador Geral do Programa de Sustentabilidade Econômica e
Ambiental da Agricultura Familiar.
2
Prof. Depto. Economia Rural (UFV). Consultor do Programa na área de Cadeia de Produção.
3
Acadêmicos do Curso de Gestão do Agronegócio (UFV) e Coordenadores de Projetos.
2
agricultura familiar no contexto do agronegócio4
, através da disponibilização de crédito,
assistência técnica, infra-estrutura básica e organização, são consideradas como
instrumentos viáveis e efetivos de mudança.
O desenvolvimento da economia impõe desafios que a grande maioria das propriedades
rurais familiares, sem o apoio que a agricultura empresarial de grande porte historicamente
recebeu, não tem condições de enfrentar. Entretanto, se o aumento da competição em
mercados globalizados significa pressão por diminuição nos custos de produção e eficiência
logística, por outro estimula o mercado consumidor passa a exigir continuamente produtos
diferenciados e com alto padrão de qualidade. Para a agricultura familiar, tais
transformações representam também oportunidades, pois este setor tem condições
favoráveis de oferecimentos de alimentos e produtos diferenciados para nichos de mercados
com demanda crescente por produtos orgânicos, socialmente justos ou com certificados de
origem. A produção de comodities, por outro lado, apesar de beneficiar-se da produção em
grande escala, não é, necessariamente, exclusividade da agricultura patronal.
Evidentemente, a inserção de agricultores familiares em mercados globalizados impõe
desafios crescentes em relação a aspectos produtivos e tecnológicos, eficiência gerencial
das propriedades, coordenação logística e utilização eficiente de conceitos de marketing
estratégico e operacional (BITTENCOURT, 2002). Todas essas exigências devem levar em
consideração especificidades da agricultura familiar, sejam elas relacionadas aos aspectos
de organização, de gerenciamento da produção e relacionadas também às interações dos
proprietários-trabalhadores rurais no meio familiar e com a comunidade (TEDESCO,
2001). Nas condições políticas e econômicas atuais, não se espera que mercados
globalizados possam ser transformados facilmente. Portanto, para os profissionais que
atuam no segmento da agricultura familiar, é imprescindível compatibilizar metodologias
adequadas de intervenção social com instrumentos gerenciais e de marketing eficientes,
caso um objetivo seja aumentar efetivamente a renda dos agricultores familiares em uma
economia de mercado.
1.2 Políticas Governamentais para a Agricultura Familiar
O crédito rural sempre foi o principal instrumento da política agrícola brasileira e desde as
primeiras iniciativas na década de 20, os recursos privilegiaram propriedades rurais de
grande porte. Principalmente na fase de modernização da agricultura, no período de 1965 e
1985, o crédito abundante a juros negativos incentivou a introdução de tecnologias
modernas altamente intensivas em capital, com o objetivo de gerar divisas para o país e
criar mercado para a indústria de máquinas e insumos modernos que se implantava no país
4
O termo agronegócio tem sido utilizado, erroneamente, como sinônimo de agricultura empresarial/patronal
de grande porte por grande parte da imprensa não especializada e até no meio acadêmico, apesar da definição
ter sido proposta já em 1957 pelos pesquisadores Davis e Goldberg e ser largamente utilizada na literatura
especializada. Agronegócio significa, portanto, a “soma das operações de produção e distribuição de
suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento
e distribuição dos produtos agropecuários e itens produzidos a partir deles” (DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R.
A. 1957).
3
(MAPA, 2001). A grande maioria dos agricultores familiares não foi contemplada com este
instrumento. Esta situação de desigualdade ainda perdura, conforme demonstra dados do
censo agropecuário de 1995-1996. Somente ¼ dos financiamentos agrícolas foram
destinados à agricultura familiar, apesar deste setor ser o responsável por 38% do VBP
(valor bruto da produção) agrícola. Concentração de renda no setor agrícola, degradação
ambiental e êxodo rural foram algumas das conseqüências negativas dessa política.
A impossibilidade de oferecimento de garantias reais, dificuldade dos agricultores
familiares, normalmente com baixo nível de educação formal, em interagir com instituições
financeiras e o desconhecimento das linhas de crédito contribuem para que os recursos
disponibilizados não cheguem aos agricultores familiares. Até o final da fase de transição
na agricultura (1980-1995) não havia sequer uma linha especial de apoio financeiro à
agricultura familiar.
Em agosto de 1995 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar, o PRONAF, tendo como meta a disponibilização de recursos financeiros
especificamente para a agricultura familiar. As linhas de financiamento e o montante de
recursos têm aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2003 foram liberados R$
5,4 bilhões e o volume alocado para a safra 2004/2005 é de R$ 7 bilhões. O Governo espera
aumentar de 970 mil para 1,4 milhões o número de contratos na próxima safra. Apesar dos
esforços e aumento do volume de crédito, 76% dos produtores rurais não recebem qualquer
tipo de crédito, havendo ainda uma concentração nos estados da região sul do país. Uma
condição essencial para a utilização racional dos recursos, a Assistência Técnica, atinge
somente 17% dos produtores.
A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) viabilizou a implementação
de ações específicas e focadas no segmento da agricultura familiar. Na estrutura deste
ministério, a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) é responsável pela consolidação das
políticas governamentais direcionadas à Agricultura Familiar. As ações são concretizadas
através do PRONAF e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
(DATER).
Conforme documento base para debate (MDA, 2003), a nova Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural, a ser institucionalizada pela SAF/MDA, tem como
um dos seus princípios “contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentado,
utilizando como os fundamentos a agroecologia”. Entre os objetivos da nova política, está a
contribuição para a melhoria de renda, segurança alimentar e diversificação da produção.
As novas diretrizes para o trabalho de extensionistas rurais estabelecem que:
- ações múltiplas e articuladas entre organizações governamentais e não governamentais,
incluindo a interação com a pesquisa e o ensino, devem ser implementadas,
- todas as fases da atividade econômica devem ser contempladas, da produção à
comercialização, observando peculiaridades das diferentes cadeias produtivas;
- estratégias devem ser desenvolvidas, permitindo o desenvolvimento e valorização de
mercados locais, além da inserção, não subordinada, no mercado globalizado, visando gerar
novas fontes de renda para o agricultor familiar.
4
2. PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL NA
AGRICULTURA FAMILIAR
2.1 Histórico 5
Demanda do Prefeito do Município de São Miguel do Anta, em Minas Gerais, à agência do
Banco do Brasil em Viçosa, em obter apoio para o aumento do número de produtores
atendidos pelo PRONAF, foi encaminhada a Coordenação do Curso de Gestão do
Agronegócio da UFV. A coordenação do curso desenvolveu e iniciou um programa de
estágios, o qual contou com a efetiva disposição política do poder público (prefeitura e
câmara municipal), o histórico de excelente relacionamento entre o Banco do Brasil e a
Universidade Federal de Viçosa e o reconhecimento do gerente local da importância da
formação do profissional em Gestão do Agronegócio. O objetivo principal do rpograma é
contribuir, efetivamente, para o desenvolvimento econômico sustentável de agricultores
familiares.
A formação em Gestão do Agronegócio capacita o profissional a equacionar soluções,
pensar estrategicamente, atuar preventivamente e introduzir modificações em cadeias de
produção do agronegócio. Disciplinas na área de economia, mercado, finanças,
administração, contabilidade, bem como disciplinas específicas como “Sociologia aplicada
ao Agronegócio”, “Administração da Empresa Rural”, “Administração Estratégica aplicada
ao Agronegócio”, “Cadeias Agroindustriais” e “Políticas Governamentais aplicadas ao
Agronegócio” capacitam o profissional a atuar em programas voltados a agricultores
familiares, contribuindo de forma efetiva para o aumento de renda e conseqüente melhoria
de suas condições de vida. Além de exercitarem, efetivamente, a responsabilidade social de
alunos de universidades públicas, os alunos teriam a oportunidade impar de interagir com
produtores e organizações de um segmento importante do agronegócio.
2.2 Conceito
O programa tem como princípio a multidisciplinariedade. O foco principal é o aumento de
renda dos produtores rurais, concretizada através das transações de compra de insumos,
venda da produção e alocação eficientes e sustentável dos recursos produtivos (terra, mão
de obra, capital físico e recursos financeiros). A assistência técnica é imprescindível para a
transformação eficiente dos recursos em produtos finais, tendo como princípio o respeito ao
meio ambiente (sustentabilidade ambiental). O programa envolve profissionais e estudantes
das áreas de gestão do agronegócio, agronomia e zootecnia. Consultores da área de
sociologia e cooperativismo também atuam no programa e alunos de outros cursos serão
estimulados a envolver-se no programa.
5
Em função do decisivo apoio para a implementação do programa, a coordenação não pode deixar de citar o
nome dos Srs. Dr. Marcos (Prefeito do Município), Sr. Orlando (Gerente da Agência do BB em Viçosa) e em
nome dos produtores rurais o produtor Sr. Vicente (Distrito de Capivara)
5
O enfoque de agronegócio norteia as atividades do programa, que considera tanto as
relações econômicas e gerenciais durante a produção agrícola, quanto suas interações
“antes” e “depois” da porteira. Qualquer iniciativa de intervenção gerencial e econômica
deve partir de um estudo das cadeias de produção. Neste estudo, o setor de insumos,
produção agrícola, processamento e distribuição são caracterizados com o objetivo de
identificar pontos fracos e fortes da cadeia, permitindo formular um plano estratégico de
ações.
Obtida uma visão geral das cadeias de produção nas quais o agricultor familiar está
inserido, a próxima etapa consiste em planejar a produção agrícola nas unidades de
produção familiares. Neste processo, as demandas do mercado consumidor são analisadas,
permitindo definir, para cada empresa, o posicionamento estratégico da empresa e ações
operacionais em relação a preço, características, promoção e distribuição dos produtos.
Orçamentos detalhados e aplicação de instrumentos de análise são implementados.
Estratégias de comercialização são, também, delineadas.
Com base em orçamentos, a demanda por financiamento pode ser definida, indicando o
montante de recursos financeiros necessários, bem como a quantidade de insumos a serem
adquiridos. No processo de solicitação, é realizado o cadastramento e considerando as
características do produtor e de sua propriedade, são selecionados a linha e o montante de
financiamento mais adequados. Projetos especiais, sejam na área de produção orgânica,
certificação de origem, comércio justo ou turismo rural, são detalhados e, para os mesmos,
solicitados apoios no âmbito de linhas específicas de financiamento.
A assistência técnica, monitorada por professores e técnicos formados, é realizada durante
todas as etapas do processo, bem como ações de capacitação, voltadas para produtores
rurais e, principalmente para alunos de escolas agrotécnicas. O monitoramento do programa
é realizado continuamente. A análise do impacto econômico do programa na economia do
município servirá de base para ações estratégicas do município.
O programa consiste em projetos interrelacionados, os quais são apresentados abaixo:
6
FIGURA 1. Conceito, Condições Básicas e Projetos do Programa
7
3. RESULTADOS
3.1 Agricultura Familiar no Município de São Miguel do Anta
Conforme mencionado no item 2.1, o programa teve início a partir de uma demanda real no
município de São Miguel do Anta, MG. Tão logo os resultados positivos começaram a ser
conhecidos, outros alunos do curso de Gestão do Agronegócio foram contratados como
estagiários por outras prefeituras municipais. O foco nestes estágios foi a liberação de
crédito rural e nestes municípios os estagiários atuaram em conjunto com escritórios da
EMATER. No município de São Miguel do Anta, entretanto, todos os programas estão
sendo implementados de forma integrada e os resultados apresentados abaixo referem-se
somente a este município.
O histórico e a situação do município de São Miguel do Anta representam a realidade da
maioria dos pequenos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Esta região apresenta
indicadores sócio-econômicos desfavoráveis. Não existem atividades industrias
significativas e a população tem, sistematicamente, migrado para cidades próximas
(Viçosa), centros regionais (Juiz de Fora) e centros nacionais (São Paulo e Belo Horizonte).
A tabela abaixo caracteriza a estrutura fundiária do município, mostrando a importância da
agricultura familiar.
TOTAL FAMILIAR % familiares
ESTABELECIMENTOS 1.150 1.040 90,4%
ÁREA (ha) 11.866 8.672 73,1%
VALOR PRODUÇÃO (mil R$) 6.415 4.229 65,9%
Fonte: FAO/INCRA, 1996.
3.2 Aumento no Número de Contratos, Volume de Financiamentos e População
Beneficiada Diretamente.
O programa iniciou-se, efetivamente, em setembro de 2003, e a seqüência dos projetos não
pôde acompanhar o conceito do programa. O foco inicial foi a liberação de financiamentos
do PRONAF. A capacidade de mobilização, cadastramento dos produtores, treinamento e
atuação efetiva na agência financeira, além dos conhecimentos sobre a política agrícola e o
sistema informatizado dos estagiários permitiriam o aumento significativo do número de
contratos e volume liberado, conforme apresentado na Figura 2.
8
FIGURA 2. Aumento no número de contratos, volume financiado e população beneficiada
a partir da implantação do programa.
Em relação ao número de estabelecimentos, após o início do programa, 27,4% dos
produtores receberam o financiamento. Este valor é pouco maior que a média nacional, mas
significativamente superior ao índice de atendimento da safra anterior, na qual somente
7,21% dos produtores foram contemplados com o PRONAF. Considerando a média de 4,38
pessoas por propriedade, 1.056 pessoas foram beneficiadas diretamente, ou 16 % da
população total de 6.487 habitantes. Estudo detalhado dos benefícios indireto para o
restante da população e os efeitos positivos na economia do município esta sendo iniciado.
Em relação a outros municípios da região, São Miguel do Anta obteve o maior volume de
recursos e o segundo maior número de contratos (Tabela 1). Com exceção do município de
Viçosa, com população de cerca de 60.000 habitantes, a população dos municípios oscila
entre 5 e 15 mil habitantes.
TABELA 1 - Número de contratos e valor total dos recursos liberados pelo
PRONAF para municípios da microrregião de Viçosa (MG)
Município No
de Contratos Valor Total Recursos (R$)
São Miguel do Anta 287 764.470,55
Araponga 365 665.160,37
Viçosa 245 541.562,95
Paula Candido 127 290.929,21
Cajurí 78 219.114,40
Porto Firme 88 203.394,74
Canaã 68 202.513,16
75
188
329286
765
1040
0
200
400
600
800
1000
1200
Número de
contratos
Volume liberado
(em mil R$)
População
beneficiada
2003
2004
9
Após a liberação dos contratos, os estagiários iniciaram as visitas a todos os produtores
atendidos, durante as quais foi aplicado um questionário. O objetivo deste
acompanhamento foi obter informações sobre a aplicação dos recursos e o impacto previsto
em termos de volume de produção. As visitas dos estagiários foram também importantes
para que os alunos tivessem a oportunidade de entrar em contato mais próximo com a
realidade dos produtores atendidos.
Os resultados apresentados a seguir têm como referência uma extrapolação para o universo
de 286 produtores atendidos pelo PRONAF na safra 2003/04, a partir dos dados já
tabulados até o momento (148 questionários).
As principais atividades dos agricultores familiares são: milho, cultura implantada por 93%
dos produtores, café (79,7%) e gado leiteiro (31%). Outras atividades relevantes são:
cultura da abóbora, avicultura integrada, suinocultura e feijão. Cerca de 10% dos
produtores utilizam algum tipo de sistema de irrigação.
Os canais de distribuição, como esperado, são dominados por atravessadores, com os quais
os produtores, isoladamente, têm pouco poder de barganha. No caso da principal cultura, o
milho, a maioria dos produtores (69%) vende para quem oferecer o melhor preço. Há venda
significativa (10 a 20%) para atravessadores e para uma integradora (empresa Pif-Paf).
Considerando a assimetria de informações entre o comprador, que dispõe de razoável
conhecimento do mercado, e do produtor, o qual tem pouco acesso a informações de
mercado e dificuldade em analisá-las, espera-se que conhecimentos de comercialização
possam aumentar significativamente a lucratividade do produtor. No programa, estratégias
de venda serão analisadas tendo como referência o estudo de cadeias de produção.
A disponibilização de informações sobre o volume de compras é de extrema importância
em negociações com fornecedores nas compras em conjunto. No caso de sementes, os
produtores contemplados pelo PRONAF adquiriram 72,4 toneladas de semente.
Significativa, também, foi o volume de compra de adubos para as culturas do café e milho,
principalmente: 33 mil sacos. 77% deste insumo foi adquirido junto a representantes da
empresa Heringer. Outras poucas empresas atuam no mercado da região entre elas as
empresas Marisa e Santa Maria.
Os dados referentes à relação insumos/área mostram inconsistências. Muitos produtores
não informaram a área exata e a média de utilização de alguns insumos por área são
exageradamente altos. O acompanhamento mais detalhado de algumas propriedades rurais
indica, claramente, o uso excessivo de insumos, principalmente adubos e sementes. No caso
do adubo, além da dependência de insumos quimicamente sintetizados, o ganho adicional
da utilização do insumo certamente não compensa o seu custo. Desperdícios de recursos
escassos na agricultura familiar são críticos para os produtores.
Na área de projetos agrícolas, cinco propriedades familiares representativas da região já
estão sendo contempladas, através do trabalhos de alunos da disciplina “Planejamento da
Empresa Rural”. Os produtores acompanham o trabalho durante as visitas a campo dos
estudantes e participarão inclusive da avaliação dos trabalhos. Posteriormente, estagiários
10
estarão, com apoio de consultores do programa e professores, refazendo o planejamento,
para que as informações possam ser utilizadas pelos produtores em suas decisões.
4. CONCLUSÕES
Os aumentos do número de contratos, do volume liberado e da população beneficiada, em
um município com 90,4% dos estabelecimentos agrícolas familiares, são expressivos e os
impactos econômicos altamente positivos. O trabalho competente realizado pelos
estagiários permitiu que o escopo do programa pudesse, em poucos meses, ser ampliado,
viabilizando a implementação de outros projetos, como o acompanhamento da produção,
planejamento, assistência técnica e análise de cadeia. Em todos os projetos, os estagiários
contaram com o apoio dos agricultores, os quais perceberam os objetivos e importância do
programa, sendo todos informados que o mesmo é executado principalmente por
estagiários, os quais em diversas situações devem se reportar a professores e a outros
profissionais que acompanham o programa.
O conceito do programa baseia-se no enfoque de cadeia de produção. Ineficiências na
compra de insumos, na venda da produção e falta de recursos financeiros, na maioria das
vezes, determinam renda disponível para a família rural. Considerando que agricultores
familiares continuarão a adquirir insumos e principalmente, comercializar sua produção em
uma economia de mercado, é inconcebível privá-los de instrumentos e estratégias
gerenciais no enfoque de cadeia de produção. Numa visão pragmática, somente a
disponibilização de recursos já alocados pelo governo para produtores rurais é de extrema
importância, dada o nível de renda na agricultura familiar e a situação altamente
desfavorável destes produtores descapitalizados no momento da venda da produção. No
entanto, essa iniciativa isolada não garante o sucesso e aumento de renda do produtor. Para
tal, o crédito deve caminhar junto com a assistência técnica e administrativa na fase de
produção e com a orientação na compra de insumos e venda do produto.
O foco do programa são as atividades de comercialização dos produtores rurais. Ações de
mobilização e organização fogem do escopo do programa. A existência de atores sociais
organizados é condição básica para o programa, e a intervenção social direta deve ser
implementadas por profissionais capacitados de serviços e organizações que atuam na área
de extensão rural, como EMATER, e intervenção social.
Em relação a sustentabilidade do programa, descontinuidades políticas podem certamente
inviabilizar a execução de projetos e dificultar ações. Entretanto, em função da proximidade
com a Universidade Federal de Viçosa, apoio do Banco do Brasil e o respaldo de lideranças
de produtores, o programa terá continuidade no município, continuando, independente de
apoio do poder público, a beneficiar parcela significativa da população com recursos e
ações efetivas para o aumento da renda dos agricultores.
Os resultados já alcançados têm despertado o interesse de outros municípios que enfrentam
os mesmos problemas em melhorar, efetivamente, as condições de vida dos agricultores
familiares, segmento que representa 37% do valor bruto da produção na agropecuária
brasileira. Proposta específica de ampliação do escopo (agroecologia, turismo rural) e
11
abrangência do programa (maior número de produtores beneficiados), inclusão de parceiros
(EMATER, Instituições de Pesquisa, ONGs e Escolas Agrotécnicas) será submetida a
órgãos governamentais de apoio.
6. REFERÊNCIAS
BITTENCOURT, G. Agricultura familiar e agronegócio: questões para pesquisas. In
LIMA, D. M. de A. & WILKINSON, J. (org). Inovação nas tradições da agricultura
familiar. Brasília: CNPq. 2002. p. 85-94.
BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M.; SILVEIRA, J. M. Inovação tecnológica na
agricultura e a agricultura familiar. In LIMA, D. M. de A. & WILKINSON, J. (org).
Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq. 2002. p. 47-81.
DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R. A. A concept of agribusiness. New York:Alpine, 1957.
FAO/INCRA. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. Projeto
UFT/BRA/036/BRA. Agosto de 1996.
MDA, Marco de Referência para uma Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (2° versão 2003). http://www.pronaf.gov.br/ater/docs.htm, 2003
MDA. www.pronaf.gov.br/plano_safra/2003_04/apresenta.htm, 2004
TEDESCO, J. C. Agricultura Familiar: realidades e perspectivas. EDIUF, 1999.
12
ANEXO
FOTO 1: Cadastramento de agricultores familiares utilizando sistema do Banco do Brasil instalado no
município de São Miguel do Anta (projeto: Crédito Rural)
FOTO 2; Liberação de recursos na agência do Banco do Brasil em Viçosa (projeto: Crédito Rural)
FOTO 3: Alunos da disciplina ERU 431 em visita a um propriedade rural (projeto: Planejamento)
13
FOTO 4: Visita de assistência técnica (projeto: assistência técnica)
FOTO 5: Reunião em campo com produtor rural.
FOTO 6: Reunião da equipe no município de São Miguel do Anta, antes da realização visitas de
acompanhamento (projeto: Acompanhamento)

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  • 1. 1 Programa Integrado de Sustentabilidade Econômica e Ambiental na Agricultura Familiar: Aumento do Número de Contratos PRONAF e Acompanhamento da Aplicação de Recursos em São Miguel do Anta (MG), Safra 2003/4 Prof. Aziz G. da Silva Júnior 1 Prof. Altair Dias de Moura 2 Ivys Marlon Kelles Lage3 Diogo Bozza Arruda 3 Sérgio Reis Teixeira 3 1. INTRODUÇÃO 1.1 Importância da Agricultura Familiar Os agricultores familiares contribuem de forma efetiva e significativa para a produção de alimentos, para o valor total da produção agrícola e para a geração de renda no Brasil. Ao longo dos ciclos econômicos, a agricultura familiar tem contribuído para o desenvolvimento econômico do Brasil de forma desproporcional aos benefícios recebidos. Conforme dados do Censo Agropecuário de 1995-1996, 4,1 milhões de propriedades classificadas como agricultura familiar, ou 85% das propriedades rurais do país, geram cerca 40% do valor bruto da produção agropecuária e empregam 8 em cada 10 trabalhadores no campo (BUAINAIN, 2002). Na produção de alimentos básicos, a agricultura familiar contribui com 84% da produção de mandioca, 70% da produção de feijão e 54% da produção de leite. Cadeias de produção altamente competitivas internacionalmente, como a avicultura e suinocultura, também dependem fortemente de unidades familiares, tanto na produção animal (40% do total) quanto na produção do principal insumo para ração, o milho (49% do total). Apesar da importância da agricultura familiar, este segmento do agronegócio brasileiro apresenta baixíssimos índices de desenvolvimento sócio-econômico. 37% das propriedades, ou 15 milhões de pessoas (MDA, 2004), vivem em situação de indigência. A renda média no meio rural é de somente R$ 138,00 e representa menos da metade do meio urbano, que não alcança R$ 360,00. A pobreza e desigualdades no meio rural estimulam o êxodo rural, agravando ainda mais as condições de vida nas cidades, com todos os reflexos negativos no aumento de índices de criminalidade e degradação geral das condições de vida. A solução das desigualdades e problemas da agricultura brasileira é tema de intensos debates acadêmicos e manifestações políticas. Ações efetivas de fortalecimento da 1 Prof. Depto. Economia Rural (UFV), Coordenador Geral do Programa de Sustentabilidade Econômica e Ambiental da Agricultura Familiar. 2 Prof. Depto. Economia Rural (UFV). Consultor do Programa na área de Cadeia de Produção. 3 Acadêmicos do Curso de Gestão do Agronegócio (UFV) e Coordenadores de Projetos.
  • 2. 2 agricultura familiar no contexto do agronegócio4 , através da disponibilização de crédito, assistência técnica, infra-estrutura básica e organização, são consideradas como instrumentos viáveis e efetivos de mudança. O desenvolvimento da economia impõe desafios que a grande maioria das propriedades rurais familiares, sem o apoio que a agricultura empresarial de grande porte historicamente recebeu, não tem condições de enfrentar. Entretanto, se o aumento da competição em mercados globalizados significa pressão por diminuição nos custos de produção e eficiência logística, por outro estimula o mercado consumidor passa a exigir continuamente produtos diferenciados e com alto padrão de qualidade. Para a agricultura familiar, tais transformações representam também oportunidades, pois este setor tem condições favoráveis de oferecimentos de alimentos e produtos diferenciados para nichos de mercados com demanda crescente por produtos orgânicos, socialmente justos ou com certificados de origem. A produção de comodities, por outro lado, apesar de beneficiar-se da produção em grande escala, não é, necessariamente, exclusividade da agricultura patronal. Evidentemente, a inserção de agricultores familiares em mercados globalizados impõe desafios crescentes em relação a aspectos produtivos e tecnológicos, eficiência gerencial das propriedades, coordenação logística e utilização eficiente de conceitos de marketing estratégico e operacional (BITTENCOURT, 2002). Todas essas exigências devem levar em consideração especificidades da agricultura familiar, sejam elas relacionadas aos aspectos de organização, de gerenciamento da produção e relacionadas também às interações dos proprietários-trabalhadores rurais no meio familiar e com a comunidade (TEDESCO, 2001). Nas condições políticas e econômicas atuais, não se espera que mercados globalizados possam ser transformados facilmente. Portanto, para os profissionais que atuam no segmento da agricultura familiar, é imprescindível compatibilizar metodologias adequadas de intervenção social com instrumentos gerenciais e de marketing eficientes, caso um objetivo seja aumentar efetivamente a renda dos agricultores familiares em uma economia de mercado. 1.2 Políticas Governamentais para a Agricultura Familiar O crédito rural sempre foi o principal instrumento da política agrícola brasileira e desde as primeiras iniciativas na década de 20, os recursos privilegiaram propriedades rurais de grande porte. Principalmente na fase de modernização da agricultura, no período de 1965 e 1985, o crédito abundante a juros negativos incentivou a introdução de tecnologias modernas altamente intensivas em capital, com o objetivo de gerar divisas para o país e criar mercado para a indústria de máquinas e insumos modernos que se implantava no país 4 O termo agronegócio tem sido utilizado, erroneamente, como sinônimo de agricultura empresarial/patronal de grande porte por grande parte da imprensa não especializada e até no meio acadêmico, apesar da definição ter sido proposta já em 1957 pelos pesquisadores Davis e Goldberg e ser largamente utilizada na literatura especializada. Agronegócio significa, portanto, a “soma das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agropecuários e itens produzidos a partir deles” (DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R. A. 1957).
  • 3. 3 (MAPA, 2001). A grande maioria dos agricultores familiares não foi contemplada com este instrumento. Esta situação de desigualdade ainda perdura, conforme demonstra dados do censo agropecuário de 1995-1996. Somente ¼ dos financiamentos agrícolas foram destinados à agricultura familiar, apesar deste setor ser o responsável por 38% do VBP (valor bruto da produção) agrícola. Concentração de renda no setor agrícola, degradação ambiental e êxodo rural foram algumas das conseqüências negativas dessa política. A impossibilidade de oferecimento de garantias reais, dificuldade dos agricultores familiares, normalmente com baixo nível de educação formal, em interagir com instituições financeiras e o desconhecimento das linhas de crédito contribuem para que os recursos disponibilizados não cheguem aos agricultores familiares. Até o final da fase de transição na agricultura (1980-1995) não havia sequer uma linha especial de apoio financeiro à agricultura familiar. Em agosto de 1995 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o PRONAF, tendo como meta a disponibilização de recursos financeiros especificamente para a agricultura familiar. As linhas de financiamento e o montante de recursos têm aumentado significativamente nos últimos anos. Em 2003 foram liberados R$ 5,4 bilhões e o volume alocado para a safra 2004/2005 é de R$ 7 bilhões. O Governo espera aumentar de 970 mil para 1,4 milhões o número de contratos na próxima safra. Apesar dos esforços e aumento do volume de crédito, 76% dos produtores rurais não recebem qualquer tipo de crédito, havendo ainda uma concentração nos estados da região sul do país. Uma condição essencial para a utilização racional dos recursos, a Assistência Técnica, atinge somente 17% dos produtores. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) viabilizou a implementação de ações específicas e focadas no segmento da agricultura familiar. Na estrutura deste ministério, a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) é responsável pela consolidação das políticas governamentais direcionadas à Agricultura Familiar. As ações são concretizadas através do PRONAF e do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER). Conforme documento base para debate (MDA, 2003), a nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, a ser institucionalizada pela SAF/MDA, tem como um dos seus princípios “contribuir para a promoção do desenvolvimento rural sustentado, utilizando como os fundamentos a agroecologia”. Entre os objetivos da nova política, está a contribuição para a melhoria de renda, segurança alimentar e diversificação da produção. As novas diretrizes para o trabalho de extensionistas rurais estabelecem que: - ações múltiplas e articuladas entre organizações governamentais e não governamentais, incluindo a interação com a pesquisa e o ensino, devem ser implementadas, - todas as fases da atividade econômica devem ser contempladas, da produção à comercialização, observando peculiaridades das diferentes cadeias produtivas; - estratégias devem ser desenvolvidas, permitindo o desenvolvimento e valorização de mercados locais, além da inserção, não subordinada, no mercado globalizado, visando gerar novas fontes de renda para o agricultor familiar.
  • 4. 4 2. PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR 2.1 Histórico 5 Demanda do Prefeito do Município de São Miguel do Anta, em Minas Gerais, à agência do Banco do Brasil em Viçosa, em obter apoio para o aumento do número de produtores atendidos pelo PRONAF, foi encaminhada a Coordenação do Curso de Gestão do Agronegócio da UFV. A coordenação do curso desenvolveu e iniciou um programa de estágios, o qual contou com a efetiva disposição política do poder público (prefeitura e câmara municipal), o histórico de excelente relacionamento entre o Banco do Brasil e a Universidade Federal de Viçosa e o reconhecimento do gerente local da importância da formação do profissional em Gestão do Agronegócio. O objetivo principal do rpograma é contribuir, efetivamente, para o desenvolvimento econômico sustentável de agricultores familiares. A formação em Gestão do Agronegócio capacita o profissional a equacionar soluções, pensar estrategicamente, atuar preventivamente e introduzir modificações em cadeias de produção do agronegócio. Disciplinas na área de economia, mercado, finanças, administração, contabilidade, bem como disciplinas específicas como “Sociologia aplicada ao Agronegócio”, “Administração da Empresa Rural”, “Administração Estratégica aplicada ao Agronegócio”, “Cadeias Agroindustriais” e “Políticas Governamentais aplicadas ao Agronegócio” capacitam o profissional a atuar em programas voltados a agricultores familiares, contribuindo de forma efetiva para o aumento de renda e conseqüente melhoria de suas condições de vida. Além de exercitarem, efetivamente, a responsabilidade social de alunos de universidades públicas, os alunos teriam a oportunidade impar de interagir com produtores e organizações de um segmento importante do agronegócio. 2.2 Conceito O programa tem como princípio a multidisciplinariedade. O foco principal é o aumento de renda dos produtores rurais, concretizada através das transações de compra de insumos, venda da produção e alocação eficientes e sustentável dos recursos produtivos (terra, mão de obra, capital físico e recursos financeiros). A assistência técnica é imprescindível para a transformação eficiente dos recursos em produtos finais, tendo como princípio o respeito ao meio ambiente (sustentabilidade ambiental). O programa envolve profissionais e estudantes das áreas de gestão do agronegócio, agronomia e zootecnia. Consultores da área de sociologia e cooperativismo também atuam no programa e alunos de outros cursos serão estimulados a envolver-se no programa. 5 Em função do decisivo apoio para a implementação do programa, a coordenação não pode deixar de citar o nome dos Srs. Dr. Marcos (Prefeito do Município), Sr. Orlando (Gerente da Agência do BB em Viçosa) e em nome dos produtores rurais o produtor Sr. Vicente (Distrito de Capivara)
  • 5. 5 O enfoque de agronegócio norteia as atividades do programa, que considera tanto as relações econômicas e gerenciais durante a produção agrícola, quanto suas interações “antes” e “depois” da porteira. Qualquer iniciativa de intervenção gerencial e econômica deve partir de um estudo das cadeias de produção. Neste estudo, o setor de insumos, produção agrícola, processamento e distribuição são caracterizados com o objetivo de identificar pontos fracos e fortes da cadeia, permitindo formular um plano estratégico de ações. Obtida uma visão geral das cadeias de produção nas quais o agricultor familiar está inserido, a próxima etapa consiste em planejar a produção agrícola nas unidades de produção familiares. Neste processo, as demandas do mercado consumidor são analisadas, permitindo definir, para cada empresa, o posicionamento estratégico da empresa e ações operacionais em relação a preço, características, promoção e distribuição dos produtos. Orçamentos detalhados e aplicação de instrumentos de análise são implementados. Estratégias de comercialização são, também, delineadas. Com base em orçamentos, a demanda por financiamento pode ser definida, indicando o montante de recursos financeiros necessários, bem como a quantidade de insumos a serem adquiridos. No processo de solicitação, é realizado o cadastramento e considerando as características do produtor e de sua propriedade, são selecionados a linha e o montante de financiamento mais adequados. Projetos especiais, sejam na área de produção orgânica, certificação de origem, comércio justo ou turismo rural, são detalhados e, para os mesmos, solicitados apoios no âmbito de linhas específicas de financiamento. A assistência técnica, monitorada por professores e técnicos formados, é realizada durante todas as etapas do processo, bem como ações de capacitação, voltadas para produtores rurais e, principalmente para alunos de escolas agrotécnicas. O monitoramento do programa é realizado continuamente. A análise do impacto econômico do programa na economia do município servirá de base para ações estratégicas do município. O programa consiste em projetos interrelacionados, os quais são apresentados abaixo:
  • 6. 6 FIGURA 1. Conceito, Condições Básicas e Projetos do Programa
  • 7. 7 3. RESULTADOS 3.1 Agricultura Familiar no Município de São Miguel do Anta Conforme mencionado no item 2.1, o programa teve início a partir de uma demanda real no município de São Miguel do Anta, MG. Tão logo os resultados positivos começaram a ser conhecidos, outros alunos do curso de Gestão do Agronegócio foram contratados como estagiários por outras prefeituras municipais. O foco nestes estágios foi a liberação de crédito rural e nestes municípios os estagiários atuaram em conjunto com escritórios da EMATER. No município de São Miguel do Anta, entretanto, todos os programas estão sendo implementados de forma integrada e os resultados apresentados abaixo referem-se somente a este município. O histórico e a situação do município de São Miguel do Anta representam a realidade da maioria dos pequenos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais. Esta região apresenta indicadores sócio-econômicos desfavoráveis. Não existem atividades industrias significativas e a população tem, sistematicamente, migrado para cidades próximas (Viçosa), centros regionais (Juiz de Fora) e centros nacionais (São Paulo e Belo Horizonte). A tabela abaixo caracteriza a estrutura fundiária do município, mostrando a importância da agricultura familiar. TOTAL FAMILIAR % familiares ESTABELECIMENTOS 1.150 1.040 90,4% ÁREA (ha) 11.866 8.672 73,1% VALOR PRODUÇÃO (mil R$) 6.415 4.229 65,9% Fonte: FAO/INCRA, 1996. 3.2 Aumento no Número de Contratos, Volume de Financiamentos e População Beneficiada Diretamente. O programa iniciou-se, efetivamente, em setembro de 2003, e a seqüência dos projetos não pôde acompanhar o conceito do programa. O foco inicial foi a liberação de financiamentos do PRONAF. A capacidade de mobilização, cadastramento dos produtores, treinamento e atuação efetiva na agência financeira, além dos conhecimentos sobre a política agrícola e o sistema informatizado dos estagiários permitiriam o aumento significativo do número de contratos e volume liberado, conforme apresentado na Figura 2.
  • 8. 8 FIGURA 2. Aumento no número de contratos, volume financiado e população beneficiada a partir da implantação do programa. Em relação ao número de estabelecimentos, após o início do programa, 27,4% dos produtores receberam o financiamento. Este valor é pouco maior que a média nacional, mas significativamente superior ao índice de atendimento da safra anterior, na qual somente 7,21% dos produtores foram contemplados com o PRONAF. Considerando a média de 4,38 pessoas por propriedade, 1.056 pessoas foram beneficiadas diretamente, ou 16 % da população total de 6.487 habitantes. Estudo detalhado dos benefícios indireto para o restante da população e os efeitos positivos na economia do município esta sendo iniciado. Em relação a outros municípios da região, São Miguel do Anta obteve o maior volume de recursos e o segundo maior número de contratos (Tabela 1). Com exceção do município de Viçosa, com população de cerca de 60.000 habitantes, a população dos municípios oscila entre 5 e 15 mil habitantes. TABELA 1 - Número de contratos e valor total dos recursos liberados pelo PRONAF para municípios da microrregião de Viçosa (MG) Município No de Contratos Valor Total Recursos (R$) São Miguel do Anta 287 764.470,55 Araponga 365 665.160,37 Viçosa 245 541.562,95 Paula Candido 127 290.929,21 Cajurí 78 219.114,40 Porto Firme 88 203.394,74 Canaã 68 202.513,16 75 188 329286 765 1040 0 200 400 600 800 1000 1200 Número de contratos Volume liberado (em mil R$) População beneficiada 2003 2004
  • 9. 9 Após a liberação dos contratos, os estagiários iniciaram as visitas a todos os produtores atendidos, durante as quais foi aplicado um questionário. O objetivo deste acompanhamento foi obter informações sobre a aplicação dos recursos e o impacto previsto em termos de volume de produção. As visitas dos estagiários foram também importantes para que os alunos tivessem a oportunidade de entrar em contato mais próximo com a realidade dos produtores atendidos. Os resultados apresentados a seguir têm como referência uma extrapolação para o universo de 286 produtores atendidos pelo PRONAF na safra 2003/04, a partir dos dados já tabulados até o momento (148 questionários). As principais atividades dos agricultores familiares são: milho, cultura implantada por 93% dos produtores, café (79,7%) e gado leiteiro (31%). Outras atividades relevantes são: cultura da abóbora, avicultura integrada, suinocultura e feijão. Cerca de 10% dos produtores utilizam algum tipo de sistema de irrigação. Os canais de distribuição, como esperado, são dominados por atravessadores, com os quais os produtores, isoladamente, têm pouco poder de barganha. No caso da principal cultura, o milho, a maioria dos produtores (69%) vende para quem oferecer o melhor preço. Há venda significativa (10 a 20%) para atravessadores e para uma integradora (empresa Pif-Paf). Considerando a assimetria de informações entre o comprador, que dispõe de razoável conhecimento do mercado, e do produtor, o qual tem pouco acesso a informações de mercado e dificuldade em analisá-las, espera-se que conhecimentos de comercialização possam aumentar significativamente a lucratividade do produtor. No programa, estratégias de venda serão analisadas tendo como referência o estudo de cadeias de produção. A disponibilização de informações sobre o volume de compras é de extrema importância em negociações com fornecedores nas compras em conjunto. No caso de sementes, os produtores contemplados pelo PRONAF adquiriram 72,4 toneladas de semente. Significativa, também, foi o volume de compra de adubos para as culturas do café e milho, principalmente: 33 mil sacos. 77% deste insumo foi adquirido junto a representantes da empresa Heringer. Outras poucas empresas atuam no mercado da região entre elas as empresas Marisa e Santa Maria. Os dados referentes à relação insumos/área mostram inconsistências. Muitos produtores não informaram a área exata e a média de utilização de alguns insumos por área são exageradamente altos. O acompanhamento mais detalhado de algumas propriedades rurais indica, claramente, o uso excessivo de insumos, principalmente adubos e sementes. No caso do adubo, além da dependência de insumos quimicamente sintetizados, o ganho adicional da utilização do insumo certamente não compensa o seu custo. Desperdícios de recursos escassos na agricultura familiar são críticos para os produtores. Na área de projetos agrícolas, cinco propriedades familiares representativas da região já estão sendo contempladas, através do trabalhos de alunos da disciplina “Planejamento da Empresa Rural”. Os produtores acompanham o trabalho durante as visitas a campo dos estudantes e participarão inclusive da avaliação dos trabalhos. Posteriormente, estagiários
  • 10. 10 estarão, com apoio de consultores do programa e professores, refazendo o planejamento, para que as informações possam ser utilizadas pelos produtores em suas decisões. 4. CONCLUSÕES Os aumentos do número de contratos, do volume liberado e da população beneficiada, em um município com 90,4% dos estabelecimentos agrícolas familiares, são expressivos e os impactos econômicos altamente positivos. O trabalho competente realizado pelos estagiários permitiu que o escopo do programa pudesse, em poucos meses, ser ampliado, viabilizando a implementação de outros projetos, como o acompanhamento da produção, planejamento, assistência técnica e análise de cadeia. Em todos os projetos, os estagiários contaram com o apoio dos agricultores, os quais perceberam os objetivos e importância do programa, sendo todos informados que o mesmo é executado principalmente por estagiários, os quais em diversas situações devem se reportar a professores e a outros profissionais que acompanham o programa. O conceito do programa baseia-se no enfoque de cadeia de produção. Ineficiências na compra de insumos, na venda da produção e falta de recursos financeiros, na maioria das vezes, determinam renda disponível para a família rural. Considerando que agricultores familiares continuarão a adquirir insumos e principalmente, comercializar sua produção em uma economia de mercado, é inconcebível privá-los de instrumentos e estratégias gerenciais no enfoque de cadeia de produção. Numa visão pragmática, somente a disponibilização de recursos já alocados pelo governo para produtores rurais é de extrema importância, dada o nível de renda na agricultura familiar e a situação altamente desfavorável destes produtores descapitalizados no momento da venda da produção. No entanto, essa iniciativa isolada não garante o sucesso e aumento de renda do produtor. Para tal, o crédito deve caminhar junto com a assistência técnica e administrativa na fase de produção e com a orientação na compra de insumos e venda do produto. O foco do programa são as atividades de comercialização dos produtores rurais. Ações de mobilização e organização fogem do escopo do programa. A existência de atores sociais organizados é condição básica para o programa, e a intervenção social direta deve ser implementadas por profissionais capacitados de serviços e organizações que atuam na área de extensão rural, como EMATER, e intervenção social. Em relação a sustentabilidade do programa, descontinuidades políticas podem certamente inviabilizar a execução de projetos e dificultar ações. Entretanto, em função da proximidade com a Universidade Federal de Viçosa, apoio do Banco do Brasil e o respaldo de lideranças de produtores, o programa terá continuidade no município, continuando, independente de apoio do poder público, a beneficiar parcela significativa da população com recursos e ações efetivas para o aumento da renda dos agricultores. Os resultados já alcançados têm despertado o interesse de outros municípios que enfrentam os mesmos problemas em melhorar, efetivamente, as condições de vida dos agricultores familiares, segmento que representa 37% do valor bruto da produção na agropecuária brasileira. Proposta específica de ampliação do escopo (agroecologia, turismo rural) e
  • 11. 11 abrangência do programa (maior número de produtores beneficiados), inclusão de parceiros (EMATER, Instituições de Pesquisa, ONGs e Escolas Agrotécnicas) será submetida a órgãos governamentais de apoio. 6. REFERÊNCIAS BITTENCOURT, G. Agricultura familiar e agronegócio: questões para pesquisas. In LIMA, D. M. de A. & WILKINSON, J. (org). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq. 2002. p. 85-94. BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M.; SILVEIRA, J. M. Inovação tecnológica na agricultura e a agricultura familiar. In LIMA, D. M. de A. & WILKINSON, J. (org). Inovação nas tradições da agricultura familiar. Brasília: CNPq. 2002. p. 47-81. DAVIS, J. H.; GOLDBERG, R. A. A concept of agribusiness. New York:Alpine, 1957. FAO/INCRA. Perfil da Agricultura Familiar no Brasil: dossiê estatístico. Projeto UFT/BRA/036/BRA. Agosto de 1996. MDA, Marco de Referência para uma Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (2° versão 2003). http://www.pronaf.gov.br/ater/docs.htm, 2003 MDA. www.pronaf.gov.br/plano_safra/2003_04/apresenta.htm, 2004 TEDESCO, J. C. Agricultura Familiar: realidades e perspectivas. EDIUF, 1999.
  • 12. 12 ANEXO FOTO 1: Cadastramento de agricultores familiares utilizando sistema do Banco do Brasil instalado no município de São Miguel do Anta (projeto: Crédito Rural) FOTO 2; Liberação de recursos na agência do Banco do Brasil em Viçosa (projeto: Crédito Rural) FOTO 3: Alunos da disciplina ERU 431 em visita a um propriedade rural (projeto: Planejamento)
  • 13. 13 FOTO 4: Visita de assistência técnica (projeto: assistência técnica) FOTO 5: Reunião em campo com produtor rural. FOTO 6: Reunião da equipe no município de São Miguel do Anta, antes da realização visitas de acompanhamento (projeto: Acompanhamento)