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AGRICULTURA FAMILIAR




         IICA-BR
        Março/2006
O QUE É AGRICULTURA
                  FAMILIAR?
A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina
a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores
familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na
diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente
complementando pelo trabalho assalariado.

                   A agricultura familiar ocupa 30,5% da área
                   total dos estabelecimentos rurais, produz 38
                   % do Valor bruto da produção (VBP) nacional e
                   ocupa 77% do total de pessoas que trabalham
                    na agricultura. Por isso, a agricultura familiar
                   é um meio eficiente de reduzir a migração do
                   campo para a cidade.
As características básicas da
                                agricultura familiar são:



• A direção da unidade produtiva é exercida pela família;
• A área do estabelecimento não ultrapassa quatro módulos
  fiscais;
• A mão-de-obra familiar é superior à contratada e a propriedade
  dos meios de produção é da família;
• Os beneficiários são agricultores, pescadores artesanais,
  aqüicultores, extrativistas, indígenas e membros de comunidades
  remanescentes de quilombos.
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA
             AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF


O Pronaf é um Programa do Governo Federal criado para
apoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura
familiar por meio de assistência técnica, seguro agrícola,
comercialização e o crédito rural produtivo às famílias
agricultoras, suas associações e cooperativas.
 
O Pronaf tem a finalidade de apoiar com financiamento as
atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas
mediante emprego direto da força de trabalho do produtor
rural e de sua família.  
Quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária vêm da
  agricultura familiar, de todo alimento do país ela produz:

                   Agricultura Familiar produz em %

   100
                    84
    80       70
                           58
                                   54
    60                                       49
                                                      40
    40
    20
     0
          feijão         suinos            milho



 feijão      mandioca     suinos   leite      milho        aves e ovos
CRÉDITO RURAL – PRONAF

As famílias são enquadradas nos Grupos “A”, “A/C”, “B”, “C”,
“D” e “E”. Essa classificação leva em conta a renda bruta
anual gerada pela família, o percentual dessa renda que veio
da atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e a
quantidade de empregados na unidade familiar.


Para cada grupo do Pronaf existe um conjunto de linhas de
crédito, com condições de acesso e valores diferenciados,
garantindo-se assim uma maior proximidade da capacidade de
endividamento da família com as alternativas de
financiamento de sua produção.
RECURSOS PROGRAMADOS PARA
         AGRICULTURA FAMILIAR (R$ MILHÕES)

                                                9.000
10.000
                                    7.000
 8.000
 6.000      4.196    5.400

 4.000

 2.000
    0
         2002/2003   2003/2004   2004/2005   2005/2006
PRONAF – CRÉDITO RURAL

                   CONTRATOS POR ANO AGRÍCOLA

2000000                                                        1.639.510
                                                  1.390.168
1500000
                         932.927
            893.112                    904.214
1000000

500000                                                                        48.592

     0
          2000/ 2001    2001/ 2002   2002/ 2003   2003/ 2004   2004/ 2005   2005/ 2006
CRÉDITO RURAL – PRONAF

O Pronaf oferece recursos para atividades de custeio,
investimento,integralização de cotas-partes de cooperativas
de produção e para comercialização.
1. Créditos de Custeio – são recursos para o
financiamento das despesas que são feitas em cada plantio,
em cada safra ou ciclo de produção.
2. Créditos de Investimento - são recursos para o
financiamento da implantação, ampliação ou modernização
da infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e não
agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas
comunitárias rurais próximas.
CRÉDITO RURAL – PRONAF

3. Crédito para Cota-Parte – os créditos ao amparo da
Linha de Crédito Para Integralização de Cotas-Partes de
Agricultores Familiares Cooperativados, podem beneficiar
agricultores familiares enquadrados nos Grupos "B", "C", "D" ou
"E", filiados a cooperativas de crédito rural para financiamento
da integralização de cotas-partes de cooperativas de
produção.
4. Créditos para Comercialização – os agricultores
familiares podem acessar os Empréstimos do Governo
Federal –EGF ao amparo de recursos não controlados (sub-
exigibilidade do Pronaf), que visam proporcionar recursos
financeiros ao beneficiário, de modo a permitir o
armazenamento e a conservação de seus produtos, para
venda futura em melhores condições de mercado.
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Seguro da agricultura familiar:
 Em operação a partir da safra 2004/2005, o seguro garante
100% do financiamento e 65% da renda estimada caso
ocorram intempéries.

O Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e é
exclusivo para o custeio agrícola, a adesão é obrigatória para
as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho,
soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca,
mamona e uva. Significa uma cobertura de 95% de todo o
crédito de custeio que costuma ser concedido ao amparo do
Pronaf.
SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR


Pela primeira vez passam a ser cobertas as culturas
consorciadas, ou combinadas, como por exemplo: feijão e
milho, milho e soja. As culturas não zoneadas (batata, tomate,
cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no novo
seguro, mas os produtores terão a opção de aderir ao modelo
anterior, conhecido como Programa de Garantia da atividade
Agropecuária (Proagro).
Na safra 2004/2005 mais de 550 mil agricultores aderiram.
E em função das secas já foram indenizados em torno de 220
mil produtores.
A agricultura familiar está se fortalecendo cada dia mais
rápido, suas produções com mais qualidade, a passos largos
o setor vai se expandindo.
Hoje vários órgãos do governo e entidades internacionais
trabalham para capacitar os pequenos produtores, para que
possam mostrar com suas produções, a verdadeira força da
agricultura familiar.
A Agricultura Familiar é responsável pelo baixo número da
importação do país, cerca de 60% dos alimentos consumidos
pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural
produzidos por agricultores familiares, e é também a principal
responsável pela manutenção da biodiversidade, dos recursos
hídricos e das riquíssimas manifestações da cultura nacional
sob as mais diversas formas.
Obrigado!
V. Gomes Agronegócio

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  • 1. AGRICULTURA FAMILIAR IICA-BR Março/2006
  • 2. O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR? A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementando pelo trabalho assalariado. A agricultura familiar ocupa 30,5% da área total dos estabelecimentos rurais, produz 38 % do Valor bruto da produção (VBP) nacional e ocupa 77% do total de pessoas que trabalham na agricultura. Por isso, a agricultura familiar é um meio eficiente de reduzir a migração do campo para a cidade.
  • 3. As características básicas da agricultura familiar são: • A direção da unidade produtiva é exercida pela família; • A área do estabelecimento não ultrapassa quatro módulos fiscais; • A mão-de-obra familiar é superior à contratada e a propriedade dos meios de produção é da família; • Os beneficiários são agricultores, pescadores artesanais, aqüicultores, extrativistas, indígenas e membros de comunidades remanescentes de quilombos.
  • 4. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF O Pronaf é um Programa do Governo Federal criado para apoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura familiar por meio de assistência técnica, seguro agrícola, comercialização e o crédito rural produtivo às famílias agricultoras, suas associações e cooperativas.   O Pronaf tem a finalidade de apoiar com financiamento as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.  
  • 5. Quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária vêm da agricultura familiar, de todo alimento do país ela produz: Agricultura Familiar produz em % 100 84 80 70 58 54 60 49 40 40 20 0 feijão suinos milho feijão mandioca suinos leite milho aves e ovos
  • 6. CRÉDITO RURAL – PRONAF As famílias são enquadradas nos Grupos “A”, “A/C”, “B”, “C”, “D” e “E”. Essa classificação leva em conta a renda bruta anual gerada pela família, o percentual dessa renda que veio da atividade rural, o tamanho e gestão da propriedade e a quantidade de empregados na unidade familiar. Para cada grupo do Pronaf existe um conjunto de linhas de crédito, com condições de acesso e valores diferenciados, garantindo-se assim uma maior proximidade da capacidade de endividamento da família com as alternativas de financiamento de sua produção.
  • 7. RECURSOS PROGRAMADOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR (R$ MILHÕES) 9.000 10.000 7.000 8.000 6.000 4.196 5.400 4.000 2.000 0 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006
  • 8. PRONAF – CRÉDITO RURAL CONTRATOS POR ANO AGRÍCOLA 2000000 1.639.510 1.390.168 1500000 932.927 893.112 904.214 1000000 500000 48.592 0 2000/ 2001 2001/ 2002 2002/ 2003 2003/ 2004 2004/ 2005 2005/ 2006
  • 9. CRÉDITO RURAL – PRONAF O Pronaf oferece recursos para atividades de custeio, investimento,integralização de cotas-partes de cooperativas de produção e para comercialização. 1. Créditos de Custeio – são recursos para o financiamento das despesas que são feitas em cada plantio, em cada safra ou ciclo de produção. 2. Créditos de Investimento - são recursos para o financiamento da implantação, ampliação ou modernização da infra-estrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas.
  • 10. CRÉDITO RURAL – PRONAF 3. Crédito para Cota-Parte – os créditos ao amparo da Linha de Crédito Para Integralização de Cotas-Partes de Agricultores Familiares Cooperativados, podem beneficiar agricultores familiares enquadrados nos Grupos "B", "C", "D" ou "E", filiados a cooperativas de crédito rural para financiamento da integralização de cotas-partes de cooperativas de produção. 4. Créditos para Comercialização – os agricultores familiares podem acessar os Empréstimos do Governo Federal –EGF ao amparo de recursos não controlados (sub- exigibilidade do Pronaf), que visam proporcionar recursos financeiros ao beneficiário, de modo a permitir o armazenamento e a conservação de seus produtos, para venda futura em melhores condições de mercado.
  • 11. SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Seguro da agricultura familiar: Em operação a partir da safra 2004/2005, o seguro garante 100% do financiamento e 65% da renda estimada caso ocorram intempéries. O Seguro da Agricultura Familiar tem políticas específicas e é exclusivo para o custeio agrícola, a adesão é obrigatória para as chamadas culturas zoneadas (algodão, arroz, feijão, milho, soja, trigo, sorgo e maçã) e para banana, caju, mandioca, mamona e uva. Significa uma cobertura de 95% de todo o crédito de custeio que costuma ser concedido ao amparo do Pronaf.
  • 12. SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR Pela primeira vez passam a ser cobertas as culturas consorciadas, ou combinadas, como por exemplo: feijão e milho, milho e soja. As culturas não zoneadas (batata, tomate, cebola, girassol, mamão, laranja) não se enquadram no novo seguro, mas os produtores terão a opção de aderir ao modelo anterior, conhecido como Programa de Garantia da atividade Agropecuária (Proagro). Na safra 2004/2005 mais de 550 mil agricultores aderiram. E em função das secas já foram indenizados em torno de 220 mil produtores.
  • 13. A agricultura familiar está se fortalecendo cada dia mais rápido, suas produções com mais qualidade, a passos largos o setor vai se expandindo. Hoje vários órgãos do governo e entidades internacionais trabalham para capacitar os pequenos produtores, para que possam mostrar com suas produções, a verdadeira força da agricultura familiar. A Agricultura Familiar é responsável pelo baixo número da importação do país, cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural produzidos por agricultores familiares, e é também a principal responsável pela manutenção da biodiversidade, dos recursos hídricos e das riquíssimas manifestações da cultura nacional sob as mais diversas formas.