Este documento fornece um resumo detalhado sobre a responsabilidade do contador na prevenção e controle à lavagem de dinheiro. Ele discute o sistema jurídico, medidas preventivas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), registros e comunicações obrigatórias, penalidades, preços de transferência, auditoria e responsabilidades dos contadores. O documento é dividido em três capítulos que abordam os aspectos gerais, responsabilidades dos contadores e aspectos preventivos e penais relacionados à lavagem de dinheiro.
Responsabilidade do Contador Prevenção no Controle de Lavagem de Dinheiro - I...IOB News
1. O documento discute a responsabilidade do contador na prevenção e controle à lavagem de dinheiro. 2. Aborda os aspectos gerais do sistema jurídico, medidas preventivas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (SISCOAF). 3. Também trata das penalidades aplicáveis aos profissionais e organizações contábeis no caso de não cumprimento das normas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
1. O documento descreve os procedimentos do processo penal brasileiro, incluindo o direito intertemporal, sistemas de aplicação de novas leis processuais, e o procedimento comum ordinário.
2. O procedimento comum ordinário inclui a oferta da peça acusatória, resposta do acusado, inquirição de testemunhas, interrogatório do acusado, alegações finais e prolação da sentença.
3. As principais etapas são a oferta da denúncia pelo Ministério Público, o recebimento ou
Este documento apresenta o regulamento interno de um agrupamento vertical de escolas. Estabelece regras sobre o funcionamento do agrupamento, incluindo a oferta educativa, calendário escolar, horários, critérios para constituição de turmas e distribuição de serviço docente. Define também a organização do agrupamento, direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, avaliação de alunos, gestão de espaços escolares e disposições finais.
1. O documento apresenta os principais conceitos e finalidades do Direito Penal, bem como as fontes formais e materiais deste ramo do Direito.
2. Aborda também a interpretação da lei penal, os princípios do Direito Penal, o Código Penal e o princípio da legalidade.
3. Discorre sobre a teoria da norma penal no tempo e no espaço, além da validade da lei penal em relação às pessoas.
1. O documento discute os conceitos de consumação, tentativa e crime impossível no direito penal brasileiro. 2. Aborda as teorias sobre autoria, coautoria, participação e concurso de pessoas no crime. 3. Também trata dos princípios da teoria geral da pena como finalidades, tipos de penas e aplicação da pena.
As medidas cautelares de arresto e seqüestro têm como finalidade a constrição de bens do requerido para garantir a eficácia da decisão final. No arresto, os bens apreendidos são penhoráveis e convertidos em dinheiro para pagamento de dívida. No seqüestro, a apreensão é da coisa litigiosa para garantir sua entrega ao vencedor. Ambos requerem prova documental da dívida ou direito e caução do requerente. A constrição pode ser revogada ou substituída por depósito ou cau
1. O documento apresenta as medidas cautelares de arresto e seqüestro, descrevendo seus procedimentos, requisitos e finalidades.
2. O arresto tem como objetivo garantir o pagamento de uma dívida mediante a apreensão de bens do devedor, enquanto o seqüestro visa assegurar a entrega da coisa objeto do litígio ao vencedor da ação.
3. Ambas as medidas possuem requisitos semelhantes como a prova da dívida ou do direito alegado, além de aplicarem regras
1. O documento descreve os principais pontos da Lei de Execução Penal no Brasil, incluindo suas finalidades, princípios e partes. 2. A lei tem como objetivos efetivar as disposições das sentenças criminais e proporcionar a reinserção social dos condenados. 3. Entre os principais tópicos abordados estão os regimes de cumprimento de pena, progressão de pena, benefícios como saída temporária e livramento condicional.
Responsabilidade do Contador Prevenção no Controle de Lavagem de Dinheiro - I...IOB News
1. O documento discute a responsabilidade do contador na prevenção e controle à lavagem de dinheiro. 2. Aborda os aspectos gerais do sistema jurídico, medidas preventivas, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (SISCOAF). 3. Também trata das penalidades aplicáveis aos profissionais e organizações contábeis no caso de não cumprimento das normas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro.
1. O documento descreve os procedimentos do processo penal brasileiro, incluindo o direito intertemporal, sistemas de aplicação de novas leis processuais, e o procedimento comum ordinário.
2. O procedimento comum ordinário inclui a oferta da peça acusatória, resposta do acusado, inquirição de testemunhas, interrogatório do acusado, alegações finais e prolação da sentença.
3. As principais etapas são a oferta da denúncia pelo Ministério Público, o recebimento ou
Este documento apresenta o regulamento interno de um agrupamento vertical de escolas. Estabelece regras sobre o funcionamento do agrupamento, incluindo a oferta educativa, calendário escolar, horários, critérios para constituição de turmas e distribuição de serviço docente. Define também a organização do agrupamento, direitos e deveres dos membros da comunidade escolar, avaliação de alunos, gestão de espaços escolares e disposições finais.
1. O documento apresenta os principais conceitos e finalidades do Direito Penal, bem como as fontes formais e materiais deste ramo do Direito.
2. Aborda também a interpretação da lei penal, os princípios do Direito Penal, o Código Penal e o princípio da legalidade.
3. Discorre sobre a teoria da norma penal no tempo e no espaço, além da validade da lei penal em relação às pessoas.
1. O documento discute os conceitos de consumação, tentativa e crime impossível no direito penal brasileiro. 2. Aborda as teorias sobre autoria, coautoria, participação e concurso de pessoas no crime. 3. Também trata dos princípios da teoria geral da pena como finalidades, tipos de penas e aplicação da pena.
As medidas cautelares de arresto e seqüestro têm como finalidade a constrição de bens do requerido para garantir a eficácia da decisão final. No arresto, os bens apreendidos são penhoráveis e convertidos em dinheiro para pagamento de dívida. No seqüestro, a apreensão é da coisa litigiosa para garantir sua entrega ao vencedor. Ambos requerem prova documental da dívida ou direito e caução do requerente. A constrição pode ser revogada ou substituída por depósito ou cau
1. O documento apresenta as medidas cautelares de arresto e seqüestro, descrevendo seus procedimentos, requisitos e finalidades.
2. O arresto tem como objetivo garantir o pagamento de uma dívida mediante a apreensão de bens do devedor, enquanto o seqüestro visa assegurar a entrega da coisa objeto do litígio ao vencedor da ação.
3. Ambas as medidas possuem requisitos semelhantes como a prova da dívida ou do direito alegado, além de aplicarem regras
1. O documento descreve os principais pontos da Lei de Execução Penal no Brasil, incluindo suas finalidades, princípios e partes. 2. A lei tem como objetivos efetivar as disposições das sentenças criminais e proporcionar a reinserção social dos condenados. 3. Entre os principais tópicos abordados estão os regimes de cumprimento de pena, progressão de pena, benefícios como saída temporária e livramento condicional.
1. O documento discute a teoria geral da empresa no direito empresarial brasileiro, incluindo fontes do direito, características, princípios, teorias sobre empresas e empresários.
2. Aborda conceitos de empresa e empresário, requisitos para ser empresário, obrigações de registro e escrituração contábil.
3. Também trata do estabelecimento empresarial, compra e venda, bens incorpóreos como ponto comercial e propriedade industrial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
1. O documento discute os principais tipos de títulos de crédito no direito comercial brasileiro, incluindo letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas.
2. As seções abordam os conceitos, características e regras de cada tipo de título, como emissão, circulação, endosso, aceite, vencimento e protesto.
3. Há também menção aos principais princípios dos títulos de crédito como cartularidade, literalidade e autonomia, assim como as legis
ICMS e Obrigações Acessórias para empresas de telecom (Telecomunicação) - IOB...IOB News
Este documento apresenta um resumo de 8 capítulos sobre tributação de empresas de telecomunicações no Brasil. Aborda tópicos como o regime especial do ICMS para o setor pelo Convênio 126/1998, faturamento conjunto, estorno de débitos de ICMS e modalidades de serviços como telefonia fixa e móvel.
Controladoria para Gestão Empresarial - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute vários tópicos relacionados à contabilidade e gestão empresarial, incluindo contabilidade, orçamento, fluxo de caixa, valor adicionado, governança corporativa, derivativos e gestão de pessoas. O documento é dividido em oito capítulos principais que fornecem informações sobre esses tópicos-chave.
Este documento apresenta um estudo comparativo entre o Projeto de Lei 1.876/99 sobre o Novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. O estudo analisa lado a lado os dois textos, identificando as principais mudanças realizadas pelo Senado e comentando seus possíveis impactos.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento descreve os principais aspectos do sistema tributário brasileiro, incluindo: (1) os tipos de tributos, princípios constitucionais da tributação e competências tributárias da União, Estados e Municípios; (2) as bases de incidência, não incidência e isenção do IPI e ICMS; e (3) os procedimentos de apuração, pagamento, crédito tributário, obrigações acessórias e livros fiscais para esses tributos.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - 5ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Este documento trata sobre a emissão e escrituração de documentos fiscais no Brasil. Aborda os principais tributos como IPI e ICMS, fatos geradores, não incidência e isenção, crédito tributário, apuração e obrigações acessórias como notas fiscais.
Guia de Instrumentos Financeiros – 2ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um guia sobre instrumentos financeiros de acordo com as normas internacionais de contabilidade. O documento discute tópicos como classificação, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros no balanço patrimonial, demonstração de resultado e notas explicativas.
1. O documento discute os aspectos fiscais dos serviços de transporte sob a incidência do ICMS e ISS, abordando conceitos, legislação e tratamento tributário das diferentes modalidades.
2. São analisados os princípios constitucionais tributários, competência tributária, espécies tributárias, limitações ao poder de tributar, benefícios fiscais, conceitos básicos de transporte e tratamento do ISS e ICMS.
3. As modalidades de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e internacional
1. O documento discute os principais conceitos e evolução do constitucionalismo, desde o antigo até o contemporâneo.
2. Apresenta os principais princípios interpretativos utilizados no direito constitucional brasileiro, como o da supremacia da Constituição e da proporcionalidade.
3. Discorre sobre a teoria dos direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira, incluindo sua classificação e características essenciais.
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
Este documento apresenta os principais conceitos e procedimentos do Direito Processual do Trabalho brasileiro. Resume os tópicos abordados em 3 frases:
1) Discorre sobre soluções para conflitos de interesses na sociedade, espécies de processos judiciais, jurisdição e competência. 2) Apresenta os princípios constitucionais e do processo do trabalho, além de tratar do direito de ação, intervenção de terceiros e direito de defesa. 3) Aborda o procedimento trabalhista, dissídio colet
Excel para Contadores 7ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um curso completo sobre Excel aplicado à contabilidade, cobrindo tópicos como importação de dados, análises financeiras, gráficos, apuração de resultados, estoques, formação de preços, custos de produção, ferramentas de busca, conciliação e macros. O documento está organizado em 21 capítulos e fornece exemplos práticos e exercícios em cada tópico.
1. O documento discute vários conceitos e métodos de hermenêutica constitucional, incluindo concepções de constituição e métodos como o hermenêutico clássico, científico-espiritual e tópico problemático.
2. Também aborda a organização dos poderes no Brasil e as atribuições e espécies de comissões parlamentares, com foco nas Comissões Parlamentares de Inquérito.
3. Discorre sobre as garantias do Poder Legislativo, incluindo prerrogativa de foro
1. O documento discute a teoria geral do processo coletivo no Brasil, abordando sua evolução histórica, classificações, princípios e regras.
2. Apresenta as diferentes gerações de direitos fundamentais e fases metodológicas do direito processual, além de tratar da origem do processo coletivo brasileiro.
3. Discorre sobre a natureza dos direitos metaindividuais, classificação, objeto e coisa julgada no processo coletivo.
Mini Curso – Controle e Segurança com Iptablesedmafer
1. O documento descreve os conceitos básicos de firewalls e iptables, incluindo protocolos de rede como TCP e UDP, conceito de portas, tabelas, chains e regras no iptables. 2. O iptables é usado para configurar firewalls em sistemas Linux, permitindo controle de acesso de rede através da criação e edição de regras que definem o que é permitido ou bloqueado. 3. O documento fornece detalhes sobre como definir regras no iptables especificando protocolos, endereços, portas, estado da conexão e outras opções.
O documento apresenta os fluxogramas e organogramas dos principais tribunais brasileiros e dos recursos cabíveis em cada instância. Resume a estrutura e competência do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Superior Tribunal de Justiça, além de explicar os tipos de recursos e sua tramitação nos tribunais, como apelação, agravos e embargos.
O documento apresenta resumos sobre diversos temas jurídicos produzidos por professores de Direito. As matérias abordadas incluem Ética, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal e Processual Penal e Direito do Trabalho. Para cada tema são fornecidas algumas das principais definições e conceitos.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
1. O documento discute a teoria geral da empresa no direito empresarial brasileiro, incluindo fontes do direito, características, princípios, teorias sobre empresas e empresários.
2. Aborda conceitos de empresa e empresário, requisitos para ser empresário, obrigações de registro e escrituração contábil.
3. Também trata do estabelecimento empresarial, compra e venda, bens incorpóreos como ponto comercial e propriedade industrial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
1. O documento discute os principais tipos de títulos de crédito no direito comercial brasileiro, incluindo letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas.
2. As seções abordam os conceitos, características e regras de cada tipo de título, como emissão, circulação, endosso, aceite, vencimento e protesto.
3. Há também menção aos principais princípios dos títulos de crédito como cartularidade, literalidade e autonomia, assim como as legis
ICMS e Obrigações Acessórias para empresas de telecom (Telecomunicação) - IOB...IOB News
Este documento apresenta um resumo de 8 capítulos sobre tributação de empresas de telecomunicações no Brasil. Aborda tópicos como o regime especial do ICMS para o setor pelo Convênio 126/1998, faturamento conjunto, estorno de débitos de ICMS e modalidades de serviços como telefonia fixa e móvel.
Controladoria para Gestão Empresarial - IOB e-StoreIOB News
Este documento discute vários tópicos relacionados à contabilidade e gestão empresarial, incluindo contabilidade, orçamento, fluxo de caixa, valor adicionado, governança corporativa, derivativos e gestão de pessoas. O documento é dividido em oito capítulos principais que fornecem informações sobre esses tópicos-chave.
Este documento apresenta um estudo comparativo entre o Projeto de Lei 1.876/99 sobre o Novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados e as emendas propostas pelo Senado. O estudo analisa lado a lado os dois textos, identificando as principais mudanças realizadas pelo Senado e comentando seus possíveis impactos.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento descreve os principais aspectos do sistema tributário brasileiro, incluindo: (1) os tipos de tributos, princípios constitucionais da tributação e competências tributárias da União, Estados e Municípios; (2) as bases de incidência, não incidência e isenção do IPI e ICMS; e (3) os procedimentos de apuração, pagamento, crédito tributário, obrigações acessórias e livros fiscais para esses tributos.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - 5ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Este documento trata sobre a emissão e escrituração de documentos fiscais no Brasil. Aborda os principais tributos como IPI e ICMS, fatos geradores, não incidência e isenção, crédito tributário, apuração e obrigações acessórias como notas fiscais.
Guia de Instrumentos Financeiros – 2ª edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um guia sobre instrumentos financeiros de acordo com as normas internacionais de contabilidade. O documento discute tópicos como classificação, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros no balanço patrimonial, demonstração de resultado e notas explicativas.
1. O documento discute os aspectos fiscais dos serviços de transporte sob a incidência do ICMS e ISS, abordando conceitos, legislação e tratamento tributário das diferentes modalidades.
2. São analisados os princípios constitucionais tributários, competência tributária, espécies tributárias, limitações ao poder de tributar, benefícios fiscais, conceitos básicos de transporte e tratamento do ISS e ICMS.
3. As modalidades de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e internacional
1. O documento discute os principais conceitos e evolução do constitucionalismo, desde o antigo até o contemporâneo.
2. Apresenta os principais princípios interpretativos utilizados no direito constitucional brasileiro, como o da supremacia da Constituição e da proporcionalidade.
3. Discorre sobre a teoria dos direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira, incluindo sua classificação e características essenciais.
Modelos De Contabilidade - Resumo das Regras Contábeis Internacionais - IOB e...IOB News
O documento discute os principais modelos de contabilidade no Brasil, comparando suas normas, empresas enquadradas, demonstrações contábeis obrigatórias e outros aspectos. Apresenta os modelos para companhias abertas, PMEs, microempresas, entidades sem fins lucrativos e entidades desportivas profissionais.
Este documento apresenta os principais conceitos e procedimentos do Direito Processual do Trabalho brasileiro. Resume os tópicos abordados em 3 frases:
1) Discorre sobre soluções para conflitos de interesses na sociedade, espécies de processos judiciais, jurisdição e competência. 2) Apresenta os princípios constitucionais e do processo do trabalho, além de tratar do direito de ação, intervenção de terceiros e direito de defesa. 3) Aborda o procedimento trabalhista, dissídio colet
Excel para Contadores 7ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um curso completo sobre Excel aplicado à contabilidade, cobrindo tópicos como importação de dados, análises financeiras, gráficos, apuração de resultados, estoques, formação de preços, custos de produção, ferramentas de busca, conciliação e macros. O documento está organizado em 21 capítulos e fornece exemplos práticos e exercícios em cada tópico.
1. O documento discute vários conceitos e métodos de hermenêutica constitucional, incluindo concepções de constituição e métodos como o hermenêutico clássico, científico-espiritual e tópico problemático.
2. Também aborda a organização dos poderes no Brasil e as atribuições e espécies de comissões parlamentares, com foco nas Comissões Parlamentares de Inquérito.
3. Discorre sobre as garantias do Poder Legislativo, incluindo prerrogativa de foro
1. O documento discute a teoria geral do processo coletivo no Brasil, abordando sua evolução histórica, classificações, princípios e regras.
2. Apresenta as diferentes gerações de direitos fundamentais e fases metodológicas do direito processual, além de tratar da origem do processo coletivo brasileiro.
3. Discorre sobre a natureza dos direitos metaindividuais, classificação, objeto e coisa julgada no processo coletivo.
Mini Curso – Controle e Segurança com Iptablesedmafer
1. O documento descreve os conceitos básicos de firewalls e iptables, incluindo protocolos de rede como TCP e UDP, conceito de portas, tabelas, chains e regras no iptables. 2. O iptables é usado para configurar firewalls em sistemas Linux, permitindo controle de acesso de rede através da criação e edição de regras que definem o que é permitido ou bloqueado. 3. O documento fornece detalhes sobre como definir regras no iptables especificando protocolos, endereços, portas, estado da conexão e outras opções.
O documento apresenta os fluxogramas e organogramas dos principais tribunais brasileiros e dos recursos cabíveis em cada instância. Resume a estrutura e competência do Tribunal Regional Federal da 1a Região, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Superior Tribunal de Justiça, além de explicar os tipos de recursos e sua tramitação nos tribunais, como apelação, agravos e embargos.
O documento apresenta resumos sobre diversos temas jurídicos produzidos por professores de Direito. As matérias abordadas incluem Ética, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Penal e Processual Penal e Direito do Trabalho. Para cada tema são fornecidas algumas das principais definições e conceitos.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Regulamento do Imposto de Renda IOB - Última Atualização Dez/09 | IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta o regulamento do Imposto de Renda para pessoas físicas no Brasil. Ele define os contribuintes e responsáveis, o domicílio fiscal, a inscrição no cadastro, os rendimentos brutos e tributáveis, as deduções permitidas, a base de cálculo do imposto, o cálculo do saldo de imposto devido e o recolhimento mensal obrigatório.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Este documento resume o boletim informativo de setembro de 2015 da Revista da Livraria IOB.
1. A revista anuncia o lançamento de várias novas obras sobre temas regulatórios como eSocial, EFD ICMS/IPI, NF-e, retenção de impostos e contribuições.
2. Uma entrevista discute as principais alterações trazidas pelas Leis 13.137 e 13.149/2015 sobre retenção na fonte de imposto de renda, PIS, COFINS e CSLL.
1. O documento apresenta biografias de vários autores que contribuíram para uma coletânea sobre direito aduaneiro.
2. As biografias destacam as qualificações e experiências de cada autor, como graduações, pós-graduações, especializações e atuações profissionais relacionadas a direito aduaneiro, tributário e alfandegamento.
3. A coletânea reúne artigos de diferentes autores abordando diversos temas dentro do universo do direito aduaneiro.
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado sobre classificação fiscal de mercadorias e retenção de impostos na fonte. O sumário descreve os principais tópicos tratados no documento, incluindo responsabilidade pela retenção de impostos, diferentes tipos de rendimentos tributáveis, retenção de contribuições e regras sobre atrasos no recolhimento de impostos e contribuições.
Manual Prático de Retenção de Impostos e Contribuições - 12ª edição - IOB e-S...IOB News
1. O documento discute as regras e responsabilidades relacionadas à retenção de imposto de renda na fonte sobre diferentes tipos de rendimentos.
2. Inclui seções sobre rendimentos do trabalho, serviços, capital, prêmios e outros rendimentos recebidos por pessoas físicas e jurídicas.
3. Também aborda a retenção de contribuições como COFINS, PIS/PASEP e CSLL na fonte pagadora.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
O documento apresenta uma aula sobre escrita fiscal ministrada pelo professor Rafael Brandão. Ele define escrita fiscal como os documentos criados pelo poder executivo que os contribuintes devem manter para comprovar operações e receitas, mesmo que não tributadas. Também resume brevemente a história dos tributos no Brasil desde a colônia e conceitua os principais tipos de tributos.
O documento apresenta um sumário detalhado sobre diversos tópicos trabalhistas, incluindo contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, 13o salário e encargos sociais. É dividido em 10 capítulos que abordam esses temas de forma aprofundada com base na legislação brasileira.
1. O documento apresenta um sumário sobre contabilidade rural, com seções sobre produtores rurais, atividades agrícolas e pecuárias.
2. As seções discutem conceitos, registros contábeis, demonstrações financeiras e métodos de avaliação de ativos para entidades rurais.
3. Há também modelos de plano de contas e exemplos numéricos para ilustrar os princípios contábeis aplicados à contabilidade de produtores rurais.
A Contabilidade Simplificada é um método de escrituração contábil destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, definindo seus requisitos e normas a serem observadas de acordo com a legislação brasileira. Microempresas e empresas de pequeno porte podem adotar este método simplificado, enquanto empresários individuais com receita anual abaixo de R$36.000 estão isentos de escrituração contábil.
O documento descreve como o departamento fiscal de uma empresa pode contribuir para seu sucesso, gerando informações que influenciam o lucro e fornecendo orientação fiscal para determinar a melhor estratégia de negócios. O departamento é responsável por escrituração fiscal, cálculo de impostos, interpretação de leis tributárias e garantir o cumprimento de obrigações fiscais.
Este curso ensina os alunos a emitir notas fiscais com precisão, escriturar livros fiscais de acordo com a legislação tributária, e realizar apuração de impostos como ICMS, IPI e ISSQN. O curso capacita os alunos a atuarem como escrituradores fiscais nas áreas de contabilidade e administração.
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
O relatório apresenta as informações sobre a gestão da Agência Brasileira de Promoção de Exportações no exercício de 2010, incluindo seus programas e responsabilidades, orçamento, recursos humanos e transferências mediante convênios e contratos.
1. O documento apresenta uma introdução ao Direito Processual Penal brasileiro, definindo-o e explicando seus principais aspectos, como sistemas processuais, princípios, fases do processo penal e elementos como inquérito policial e ação penal.
2. São descritos os principais conceitos do Direito Processual Penal como ramo do Direito que regula a aplicação jurisdicional do Direito Penal e as atividades da polícia judiciária.
3. Explica-se que o processo penal brasileiro tem sistema misto, com fase inqu
Manual do Simples Nacional – 5ª edição - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta as normas cadastrais e fiscais aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil de acordo com a Lei Complementar no 123/2006.
2. Inclui definições de ME/EPP, requisitos para enquadramento, direitos e obrigações, regras do Simples Nacional e cálculo de tributos devidos.
3. Apresenta também normas que simplificam a constituição, alteração e baixa de ME/EPP, além de estabelecer benefícios fiscais e incentivos para
Tributação nas principais operações fiscais prévia conteúdoIOB News
1) Este documento apresenta as noções gerais de ICMS e IPI e discute as principais operações fiscais como venda, locação, transferência de ativos, conserto, construção civil e suas respectivas legislações.
2) Os capítulos abordam conceitos como contribuinte, fato gerador, base de cálculo, alíquota e CST para ICMS, IPI e PIS/Cofins.
3) As operações fiscais detalhadas incluem esquemas, conceitos legais, CFOPs possíveis
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre normas jurídicas, legislação e conceitos relacionados ao ICMS e IPI. Aborda tópicos como hierarquia de normas, principais leis e regulamentos dos impostos, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, créditos tributários, isenções e outros assuntos.
Manual de Tributos (Federais, Estaduais e Municipais) - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve o sistema tributário nacional brasileiro, incluindo a hierarquia das normas, competência tributária, limitações ao poder de tributar e os principais tributos federais, estaduais e municipais.
2. É apresentada uma classificação dos tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.
3. São detalhados os elementos constitutivos de cada um dos principais tributos como fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo e alíquotas.
Guia prático de cruzamento de obrigações acessórias prévia conteúdoIOB News
1. O documento apresenta informações sobre diversas obrigações acessórias relacionadas à escrituração fiscal e tributária de empresas, como a NFe, CT-e, NFS-e, EFD-Contribuições, ECD, entre outras.
2. É apresentado um guia prático de cruzamento entre essas diferentes obrigações para verificar a consistência dos dados declarados.
3. O documento também explica conceitos, legislação, obrigatoriedade e prazos de cada uma das obrigações acessórias mencionadas.
1) O documento discute as normas e conceitos gerais relacionados ao ICMS e IPI, incluindo competência tributária, princípios constitucionais, alíquotas, base de cálculo e benefícios fiscais.
2) É apresentado o passo-a-passo para emissão de documentos fiscais em operações internas e interestaduais de venda de produtos e revenda de mercadorias em cinco estados brasileiros.
3) As regras tributárias variam entre os estados, especialmente no que se refere a
Este documento estabelece as regras e regulamentos para competições internacionais de Muaythai. Ele cobre tópicos como regras de competição, equipamentos permitidos, pontuação, procedimentos médicos, antidoping, papéis de árbitros e outros oficiais, e conduta dos atletas. O documento tem o objetivo de uniformizar as competições de Muaythai ao redor do mundo.
Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-StoreIOB News
Este documento resume as principais nomenclaturas de mercadorias utilizadas no comércio internacional e no Brasil, explicando suas estruturas, regras de classificação e utilidades para fins fiscais, estatísticos e comerciais.
Este documento apresenta o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de um hospital universitário, descrevendo: 1) Os objetivos e responsabilidades do programa; 2) Os riscos ambientais mapeados em cada setor do hospital; 3) Recomendações para controle e monitoramento dos riscos.
Processo Tributário Administrativo - 5° EdiçãoIOB News
1) O documento discute os princípios e processos do direito tributário administrativo brasileiro, incluindo a fiscalização, restituições, compensações e recursos administrativos.
2) É dividido em seções sobre princípios da administração pública, características do processo administrativo fiscal, divisões de processos voluntários e contenciosos, e leis relevantes como a Lei Geral do Processo Administrativo.
3) Também fornece exemplos gráficos dos fluxos de processos como restituição e compensação não homologada
Caderno civil i lindb e parte geral (1) (1)suely santos
Este documento discute os principais pontos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e conceitos básicos de Direito Civil. A LINDB trata da vigência, aplicação e interpretação das normas jurídicas no Brasil. Também aborda antinomias jurídicas e fontes do direito. O documento apresenta ainda conceitos centrais de Direito Civil como capacidade jurídica, personalidade jurídica e classificação de bens.
Este documento discute os principais pontos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e conceitos básicos de Direito Civil. A LINDB trata da vigência, aplicação e interpretação das normas jurídicas no Brasil. Também aborda antinomias jurídicas e fontes do direito. O documento apresenta ainda conceitos centrais de Direito Civil como capacidade jurídica, personalidade jurídica e classificação de bens.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
1. O documento discute os aspectos fiscais dos serviços de transporte sob a ótica do ICMS e ISS, abordando conceitos, legislação e tratamento tributário das diferentes modalidades de transporte de cargas e passageiros.
2. São analisados os princípios constitucionais tributários, competência tributária, espécies tributárias, imunidades e isenções, além dos tratamentos do ISS e ICMS aplicáveis a cada modalidade de transporte, como rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
3. Também são explicados temas
Este documento apresenta um resumo de uma monografia sobre a responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com ênfase nos trabalhadores portadores de LER/DORT. O documento discute conceitos de responsabilidade civil, noções sobre LER/DORT, leis aplicáveis, tipos de acidentes de trabalho, responsabilidade civil do empregador e indenizações.
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Veja o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/magistratura-federal-regular/
Este documento fornece uma introdução sobre como aprender a investir na bolsa de valores. Ele explica os principais conceitos como a história das bolsas, os tipos de investidores, como funciona o mercado de ações e dicas para iniciantes.
Semelhante a Responsabilidade do Contador Prevenção no Controle de Lavagem de Dinheiro - IOB e-Store (20)
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento apresenta o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem como objetivos promover a atuação integrada entre os fiscos e racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes. 2. São descritos os principais projetos do SPED, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 3. Também são abordados tópicos como certificação digital, benefícios do SPED,
1. O documento anuncia o lançamento de vários livros sobre temas contábeis e regulatórios, incluindo sobre a Sociedade em Conta de Participação, Melhores Práticas para Empresas Contábeis e a 4a edição de Contabilidade do 3o Setor.
2. Também é lançada a Agenda IOB 2016 com informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para auxiliar empresas.
3. Uma entrevista é apresentada sobre o livro Sociedade em Conta de Participação para esclarecer
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
O documento resume quatro lançamentos da Revista da Livraria IOB: 1) um livro sobre como calcular o valor de uma empresa, 2) uma obra sobre contabilidade simplificada para pequenas empresas, 3) uma nova edição do Guia do Faturista, 4) um manual sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ.
Este documento apresenta os lançamentos de livros da Livraria IOB para o mês de julho de 2015, com destaque para obras sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação anticorrupção, perícia contábil e obrigações trabalhistas e previdenciárias. São apresentadas entrevistas com os autores de algumas obras e informações sobre preços e códigos.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
1. O documento apresenta as informações gerais e técnicas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª ediçãoIOB News
1. O documento descreve o projeto SPED e seus principais componentes, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Inclui detalhes sobre a certificação digital, que é obrigatória para a emissão da NF-e, e seus tipos de certificados.
3. Apresenta os benefícios da NF-e para contribuintes, sociedade e administração tributária, além dos processos de autorização, cancel
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias.
2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização.
3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.
Este documento fornece um sumário detalhado sobre a regulamentação da Lei no 12.973/2014 pelas Instruções Normativas RFB nos 1.515 e 1.520, abordando diversos tópicos contábeis e fiscais como ajuste a valor presente, avaliação a valor justo, prejuízos fiscais, lucro presumido, entre outros.
Este documento fornece uma introdução sobre os Blocos H e K da EFD, abordando tópicos como planejamento e controle da produção, sistema de controle de estoques, contabilidade de custos e ações preparatórias para a implantação dos Blocos H e K.
Este documento apresenta um plano de contas para diferentes tipos de empresas, dividido em 13 capítulos. Cada capítulo descreve um modelo específico de plano de contas para um determinado setor, como empresas comerciais, prestadoras de serviços, industriais, do terceiro setor e de construção civil. O documento fornece informações sobre a estrutura e funcionamento das contas contábeis para essas empresas.
Responsabilidade do Contador Prevenção no Controle de Lavagem de Dinheiro - IOB e-Store
1.
2. Sumário
APRESENTAÇÃO .........................................................................................
11
CAPÍTULO I - ASPECTO GERAL ...............................................................
13
1. SISTEMA JURÍDICO ................................................................................
1.1. Tratado ou Convenção Internacional ..............................................
1.2. Pessoas sujeitas ao tratamento da Lei Antilavagem.........................
1.3. Identificação e manutenção dos registros .......................................
1.4. Comunicação...................................................................................
1.5. Responsabilidade administrativa .....................................................
1.6. Do processo e julgamento ...............................................................
1.6.1. ..............................................................................................
Competência para julgamento ..............................................
1.6.2. Requisitos para o juiz ............................................................
1.6.3. Denúncia ...............................................................................
1.6.4. Alienação ...............................................................................
1.6.5. Leilão .....................................................................................
1.6.6. Destinação do depósito judicial ............................................
1.6.7. Recursos ................................................................................
1.6.8. Ordem de prisão ....................................................................
1.6.9. Nomeação de administradores dos bens ...............................
1.7. Das penas.........................................................................................
1.7.1. Tentativa ................................................................................
1.8. Efeitos da condenação .....................................................................
1.9. Outras disposições ..........................................................................
13
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20
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21
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23
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25
25
25
3. 6
RESPONSABILIDADE DO CONTADOR - PREVENÇÃO E CONTROLE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Aldenir Ortiz Rodrigues • Cleber Marcel Busch • Edino Ribeiro Garcia • William Haruo Toda
2. MEDIDAS PREVENTIVAS .......................................................................
2.1. Procedimentos utilizados na lavagem de dinheiro ..........................
26
27
3. CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADE FINANCEIRA (COAF) .
30
4. SISCOAF ..................................................................................................
4.1. Instruções para o cadastro de comunicantes ...................................
4.1.1. Setores obrigados...................................................................
4.1.2. Pessoas obrigadas ..................................................................
4.1.3. Credenciar no Siscoaf ............................................................
31
34
34
35
35
5. CASOS ......................................................................................................
38
6. PERGUNTAS E RESPOSTAS ....................................................................
6.1. Perguntas e Respostas do Coaf ........................................................
6.2. Perguntas e Respostas do Conselho Federal de Contabilidade .......
47
47
53
7. LEGISLAÇÃO...........................................................................................
Decreto-Lei nº 9.295/1946 com alterações da Lei nº 12.249/2010 ..........
Lei Complementar nº 105/2001 ...............................................................
Lei nº 7.170/1983 .....................................................................................
Lei nº 7.560/1986 .....................................................................................
Lei nº 8.072/1990 .....................................................................................
Lei nº 9.034/1995 .....................................................................................
Lei nº 10.217/2001 ...................................................................................
Lei nº 10.744/2003 ...................................................................................
Decreto nº 2.799/1998 .............................................................................
58
58
59
59
59
60
60
60
60
60
CAPÍTULO II - RESPONSABILIDADE DO CONTADOR E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................................................
61
1. ALCANCE ................................................................................................
61
2. POLÍTICA DE PREVENÇÃO ...................................................................
2.1. Órgãos de combate ..........................................................................
63
64
3. CADASTRO DE CLIENTES E DEMAIS ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES
3.1. Procedimentos adicionais ................................................................
3.2. Identificação do beneficiário final ...................................................
3.3. Operações realizadas ou serviços prestados ....................................
65
66
67
67
4. SUMÁRIO
Responsabilidade do Contador - Prevenção e Controle à Lavagem de Dinheiro
7
3.4. Pessoas Politicamente Expostas (PPE) ............................................
3.4.1. PPE brasileiras .......................................................................
3.4.2. PPE estrangeiras ....................................................................
68
69
69
4. REGISTRO DAS OPERAÇÕES.................................................................
70
5. COMUNICADO AO COAF......................................................................
5.1. Atividades consideradas suspeitas que devem ser comunicadas ao
Coaf .................................................................................................
5.2. Operações e propostas a serem comunicadas independente de
análise ou de qualquer outra consideração .....................................
5.3. Serviços de auditoria .......................................................................
5.4. Serviços de assessoria ......................................................................
5.5. Forma de comunicação ...................................................................
5.6. Ausência de ocorrência ...................................................................
5.7. Acesso ao sistema Coaf (Siscoaf).....................................................
5.7.1. Cadastro de comunicantes ....................................................
5.7.2. Login no Siscoaf .....................................................................
5.8. Comunicação a demais órgãos além da Coaf ..................................
5.9. Comunicações ao Banco Central do Brasil ......................................
5.10. Comunicações à CVM .....................................................................
5.11. Comunicações à Susep ....................................................................
5.12. Comunicações à Previc (nova denominação da Secretaria de Previdência Complementar) .................................................................
5.13. Comunicações ao Coaf ....................................................................
71
6. GUARDA DOS REGISTROS E DOCUMENTOS ......................................
71
73
73
73
74
74
74
76
76
77
78
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91
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93
7. PENALIDADES AOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS 94
7.1. Penalidades ético-disciplinares........................................................ 94
7.2. Penalidades administrativas e pecuniárias ...................................... 96
7.3. Penalidades penais .......................................................................... 97
7.4. Tentativa .......................................................................................... 98
7.5. Efeitos da condenação ..................................................................... 99
7.6. Ementas judiciais ............................................................................ 99
7.7. Outras disposições .......................................................................... 103
CAPÍTULO III - ASPECTOS PREVENTIVOS E PENAIS ........................... 105
1. PARAÍSO FISCAL ..................................................................................... 105
5. 8
RESPONSABILIDADE DO CONTADOR - PREVENÇÃO E CONTROLE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Aldenir Ortiz Rodrigues • Cleber Marcel Busch • Edino Ribeiro Garcia • William Haruo Toda
2. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ................................................................
2.1. Conceito de pessoas vinculadas ......................................................
2.2. Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior ..............................
2.3. Regras comuns aplicáveis aos custos na importação.......................
2.4. Preço parâmetro ..............................................................................
2.5. Métodos na importação ...................................................................
2.5.1. Preços Independentes Comparados (PIC) ............................
2.5.2. Preço de Revenda menos Lucro (PRL) - A partir de
1º.01.2013 .............................................................................
2.5.3. Custo de Produção mais Lucro (CPL) ..................................
2.5.4. Preço sob Cotação na Importação (PCI) ...............................
2.6. Exportações .....................................................................................
2.6.1. Regras comuns às receitas de exportações ............................
2.6.2. Preço de Venda nas Exportações (PVEx) ..............................
2.6.3. Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído
do Lucro (PVA) .....................................................................
2.6.4. Preço de Venda a Varejo no País de destino, diminuído do
lucro (PVV) ...........................................................................
2.6.5. Custo de Aquisição ou de Produção mais tributos e lucro
(CAP) ....................................................................................
2.6.6. Preço sob Cotação na Exportação (Pecex) ............................
2.7. Operações back to back ....................................................................
2.8. Opção pelo método .........................................................................
2.9. Conceito de similaridade.................................................................
2.10. Elementos complementares de prova ..............................................
2.11. Operações atípicas ...........................................................................
2.12. Alteração de percentuais .................................................................
2.13. Dispensa de comprovação ...............................................................
2.14. Margem de divergência....................................................................
2.15. País com tributação favorecida ou cuja legislação interna oponha
sigilo ................................................................................................
2.16. Procedimentos de fiscalização .........................................................
2.17. Conclusão ........................................................................................
109
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113
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114
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3. SISCOSERV ..............................................................................................
3.1. Quem deve efetuar registro no Siscoserv ........................................
3.1.1. Quem deve efetuar registro no Módulo Venda ......................
3.1.2. Quem deve efetuar registro no Módulo Aquisição ................
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6. SUMÁRIO
Responsabilidade do Contador - Prevenção e Controle à Lavagem de Dinheiro
9
3.2. Estrutura da NBS - Informações a serem prestadas .........................
3.3. Siscoserv ..........................................................................................
3.3.1. Registros - Módulo Venda .....................................................
3.3.2. Registros - Módulo Aquisição ...............................................
3.4. Cronograma de registro ...................................................................
146
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150
150
4. AUDITORIA .............................................................................................
4.1. Documentação de auditoria ............................................................
4.1.1. Finalidades adicionais ...........................................................
4.1.2. Preparação da documentação ................................................
4.1.3. Forma, conteúdo e extensão .................................................
4.1.4. Formas de registro .................................................................
4.2. A postura do auditor diante das fraudes .........................................
4.3. Avaliações de riscos nas fraudes ......................................................
4.4. Precauções básicas diante das fraudes .............................................
4.5. Exemplos .........................................................................................
4.5.1. Depreciação não contabilizada ou registrada por valores
insuficientes ..........................................................................
4.5.2. Estoques com valor muito significativo ................................
4.6. Identificação dos riscos diante de fraudes .......................................
4.7. Riscos de controles alterados pela administração ...........................
4.8. Responsabilidade dos auditores ......................................................
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5. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTADOR .............................
5.1. Responsabilidade civil .....................................................................
5.2. A responsabilidade e o contrato de prestação de serviços contábeis
5.3. A responsabilidade do contabilista e a Decore ................................
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6. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ..........................................
6.1. Praticados por particulares ..............................................................
6.1.1. Pena de detenção ...................................................................
6.1.2. Suspensão ..............................................................................
6.1.3. Obrigações acessórias ............................................................
6.1.4. Jurisprudência .......................................................................
6.2. Dos crimes praticados por funcionários públicos ...........................
6.2.1. Demissão do servidor ............................................................
6.3. Das multas .......................................................................................
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7. 10
RESPONSABILIDADE DO CONTADOR - PREVENÇÃO E CONTROLE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Aldenir Ortiz Rodrigues • Cleber Marcel Busch • Edino Ribeiro Garcia • William Haruo Toda
6.4. Das disposições gerais .....................................................................
6.4.1. Agente do crime ....................................................................
6.4.2. Agravamento da pena ............................................................
6.4.3. Ação penal .............................................................................
6.4.4. Crimes praticados por quadrilha ...........................................
6.4.5. Perda de incentivos e benefícios............................................
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7. RESPONSABILIDADE PENAL DO CONTADOR ....................................
7.1. Responsabilidade penal do perito judicial e do contador ...............
7.2. Responsabilidade penal do contabilista perante a legislação falimentar brasileira..............................................................................
7.2.1. Fraude a credores ..................................................................
7.2.2. Violação de sigilo empresarial ...............................................
7.2.3. Divulgação de informações falsas ..........................................
7.2.4. Indução a erro .......................................................................
7.2.5. Favorecimento de credores....................................................
7.2.6. Desvio, ocultação ou apropriação de bens ............................
7.2.7. Aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens .......................
7.2.8. Habilitação ilegal de crédito ..................................................
7.2.9. Exercício ilegal de atividade ..................................................
7.2.10. Violação de impedimento ....................................................
7.2.11. Omissão dos documentos contábeis obrigatórios ...............
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