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ASPECTOS
CONTEMPORÂNEOS DA
CONTABILIZAÇÃO DE
ATIVOS BIOLÓGICOS E
PRODUTOS AGRÍCOLAS
I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA
Prof.Vinícius Gomes Martins
A Importância do Agronegócio
Brasileiro
• As empresas do agronegócio representam um setor
impar na economia brasileira.
• Em 2013 o PIB agrícola atingiu R$ 1,02 trilhão e chegou a
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Resultados de Pesquisas
Autores/Ano Objetivo Resultados
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Machado (2013).
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ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS

  • 1. ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA CONTABILIZAÇÃO DE ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DA PARAÍBA Prof.Vinícius Gomes Martins
  • 2. A Importância do Agronegócio Brasileiro • As empresas do agronegócio representam um setor impar na economia brasileira. • Em 2013 o PIB agrícola atingiu R$ 1,02 trilhão e chegou a 23% do PIB brasileiro (CNA, 2013). • Exemplos de empresas que atuam nesse ramo:
  • 3. Normas Contábeis • IASB : IAS 41 - Agriculture • No Brasil, até 2009, não existia uma norma específica que orientasse o tratamento contábil desses ativos; • CPC: CPC 29 – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas.
  • 4. O que são Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Ativo Biológico é um animal ou planta vivos. • Produtos Agrícolas é o produto colhido de ativo biológico da entidade.
  • 6. Quando os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas Podem ser Reconhecidos no Balanço? • O CPC 29 determina que um ativo biológico deve ser reconhecido somente quando: a) A entidade controlar o ativo como resultado de eventos passados; b) For provável que benefícios econômicos futuros associados ao ativo fluirão para a entidade; e c) O valor justo ou custo do ativo puder ser mensurado de forma confiável.
  • 7. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Até 2009, os ativos biológicos e produtos agrícolas eram mensurados por seus valores históricos. • Vantagens e Desvantagens da mensuração por valores históricos: • Exemplo: Um terreno adquirido há 5 anos por R$ 30.000. Vantagens Desvantagens Fácil de atribuir Reflete o preço que foi pago no passado e não o valor atual dos ativos Objetivo Perde sua representatividade com o passar do tempo Verificável Reconhecimento dos ganhos e das perdas apenas no momento da venda Confiável
  • 8. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Problemas da mensuração a custo histórico, por não reconhecer as variações econômicas do ativo no momento em que elas ocorrem:
  • 9. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Problemas da mensuração a custo histórico, por não reconhecer as variações econômicas do ativo no momento em que elas ocorrem:
  • 10. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Com a publicação do CPC 29, esses ativos passaram a ser mensurados pelo valor justo (Fair Value) deduzido das despesas de venda. • De forma didática, pode-se definir valor justo como: • O valor pelo qual a empresa conseguiria vender o ativo no mercado hoje. • Não se confunde com os contratos de Hedge. • Algumas premissas na definição do valor justo: • É um valor de mercado: não é específico da empresa • Transação em condições normais: não é uma transação forçada O que éValor Justo?
  • 11. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Níveis de mensuração do valor Justo • Nível 1 – Caso exista um mercado ativo, o preço cotado nesse mercado é a base apropriada para determinar o valor justo desse ativo. • O que é um mercado ativo? • Exemplos: • Cotação da arrouba do boi; • Cotação da saca do café; • Cotação da soja.
  • 12. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Níveis de mensuração do valor Justo • Nível 2 – Quando não for atendido o nível 1, deve ser utilizado um ou mais dos seguintes itens: a) O preço de transação de mercado mais recente; e b) Os preços de mercado para ativos similares com ajustes para refletir as diferenças; • Nível 3 – Quando os níveis 1 e 2 não forem atendidos: • Utiliza-se técnicas de avaliação. Geralmente, utiliza-se a técnica de fluxos de caixa descontado.
  • 13. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Exemplo do nível 3: • Metodologia dos fluxos de caixa descontados para mensuração do eucalipto • 1º Passo: Como o período de maturação são 7 anos, realiza-se as projeções de entradas e saídas de caixa para esse período: • 2º Passo: Como os fluxos de caixa estão a valor futuro, deve-se trazer as entradas e saídas de caixa a valor presente utilizando uma taxa de desconto que reflita o risco do ativo (da operação). • 3º Passo: O valor presente das entradas de caixa menos o valor presente das saídas de caixa representam o valor justo do ativo para aquela data.
  • 14. Como Mensurar os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas? • Problemas da mensuração do valor justo • Pelo Nível 1 • Não há problemas, aparentemente. • Pelo Nível 2 • Identificação do preço de transação recente pode levar a erros; • Discricionariedade na identificação de um ativo similar e nos respectivos ajustes. • Pelo Nível 3 • Medida endógena; • Discricionariedade na determinação dos cenários de entradas e saídas de caixa; • Discricionariedade na determinação e premissas utilizadas para a taxa de desconto.
  • 15. Trade-off da Adoção doValor Justo para os Ativos Biológicos • Estrutura conceitual CPC 00 (R1) • INFORMAÇÃO ÚTIL = Relevante + Representação Fidedigna • Enquanto a mensuração a valor justo busca ampliar a relevância da informação, a sua subjetividade pode reduzir a confiabilidade (representação fidedigna) Trade-off Relevância Representação Fidedigna
  • 16. Trade-off da Adoção doValor Justo para os Ativos Biológicos • Os ativos biológicos representam grande parte do patrimônio das empresas do setor do agronegócio, portanto, as variações do valor justo pode trazer impactos significativos: Variação do saldo dos ativos biológicos com a adoção do valor justo
  • 17. Motivações para Estimativas Enviesadas doValor Justo • Os administradores podem se sentir motivados a manipular a avaliação devido o impacto que esses ativos podem causar na estrutura patrimonial da empresa.
  • 18. Motivações para Estimativas Enviesadas doValor Justo • Exemplos de Motivações • REMUNERAÇÃO: • os gestores quase sempre são avaliados por meio de medidas contábeis; • As contrapartidas da variação do valor justo dos ativos biológicos vão para o resultado; • Portanto, os gestores podem superestimar a avaliação do valor justo para obter melhor desempenho e, por conseguinte, melhor remuneração variável;
  • 19. Motivações para Estimativas Enviesadas doValor Justo • Exemplos de Motivações • CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE DÍVIDAS • Por vezes, acontece de instituições financeiras incluir cláusulas contratuais impondo a empresa limites em indicadores de endividamento e/ou de liquidez. • Se em algum momento a empresa corre o risco de não atender a essas restrições, a gestão pode manipular as estimativas do valor justo para resolver tal problema.
  • 20. Motivações para Estimativas Enviesadas doValor Justo • Consequências da manipulação do valor justo dos ativos biológicos • Quando aumenta os resultados por meio das variações do valor justo a empresa: • Paga mais impostos • Paga mais dividendos • Resultados desfavoráveis no futuro
  • 21. E quando a empresa não conseguir mensurar oValor Justo de forma Confiável? • A regra geral é a utilização do valor justo. • Porém, se esse valor não pode ser mensurado de forma confiável, a empresa pode utilizar o custo histórico menos qualquer exaustão e perdas acumuladas de impairment.
  • 22. AFINAL, qual é o melhor critério para mensurar os ativos biológicos e produtos agrícolas? • Ainda não há consenso para essa pergunta. • Vai depender das circunstâncias: • Produtos agrícolas de curto prazo – o custo histórico será praticamente o valor justo.
  • 23. Resultados de Pesquisas Autores/Ano Objetivo Resultados Silva Filho, Machado, Machado (2013). Analisar se a mudança na base de mensuração dos ativos biológicos trouxe conteúdo informacional para o mercado de capitais brasileiro. Os resultados empíricos suportam que a substituição do custo histórico pelo valor justo, na mensuração dos ativos biológicos, não se mostrou relevante para os usuários da informação contábil. Silva Filho, Martins, Machado (2013) Avaliar a relevância da adoção do fair value para mensuração dos ativos biológicos, bem como analisar seus reflexos sobre o patrimônio líquido (PL). Principais evidências: • a adoção do valor justo impactou significativamente o PL das companhias. • quando avaliados pelo custo histórico, eram apresentados com valores subestimados. • avaliação pelo valor justo foi benéfica, uma vez que se apresentou mais próxima da estimação do mercado.
  • 24. Considerações Finais • Importância das atividades do agronegócio para economia brasileira. • Norma específica para o tratamento dos ativos biológicos e produtos agrícolas – CPC 29. • Complexidade de mensuração do valor justo desses ativos. • Relevância e limitações da mensuração do valor justo dos ativos biológicos para os usuários das informações. • Frente a esse cenário, o mercado exige contadores e profissionais afins cada vez mais qualificados. • Necessidade de novas pesquisas.
  • 25. OBRIGADO PELA ATENÇÃO! BLOG DE CONTABILIDADE E MÉTODOS QUANTITATIVOS: CONTABILIDADEMQ.blogspot.com E-MAIL: viniciuscontabeis@hotmail.com