O documento descreve a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, que tem como objetivo construir planos de desenvolvimento rural sustentável em nível nacional, estadual e municipal. A conferência abrangerá municípios com até 50 mil habitantes e terá várias etapas entre maio e dezembro de 2013 para debater sete eixos temáticos e formular propostas para as políticas de desenvolvimento rural.

2. Promoção compartilhada entre Poder Público e
Sociedade Civil: Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável – Condraf
Responsabilidade Institucional

3. HISTÓRICO E PERSPECTIVAS
2ª Conferência: passo adiante na concretização do
Desenvolvimento Rural Sustentável como componente
fundamental do projeto de desenvolvimento nacional
Tem como antecedente a 1ª CNDRSS que afirmou uma nova
visão do Desenvolvimento Rural Sustentável para o Brasil,
contribuindo para a formulação da Política de
Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)

4. Construir um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, com metas de curto, médio e
longo prazos.
Objetivos da 2ª CNDRSS
Objetivo Geral
Objetivos Articulados
Construir Planos Territoriais, Municipais e Estaduais
de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

5. Abrangência, Etapas e Cronograma
A 2ª CNDRSS é representativa de 1/3 da população brasileira, abrangendo
os municípios com até 50 mil habitantes e/ou densidade de até de 80
habitantes por km² (89% dos municípios brasileiros)
III Etapa: Conferência
Nacional
II Etapa: Conferências Estaduais
e Distrital
I Etapa: Conferências
Territoriais, Intermunicipais, Setoriais, Temáticas e
Livres
Outubro/2013
Julho e Agosto/2013
Maio a Junho de 2013
IV Etapa:
Elaboração
PNDRSS
Novembro e Dezembro/2013

6. Eixos Temáticos
1. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia
2. Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos
Naturais.
3. Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e
Promoção da Qualidade de Vida.
4. Gestão e Participação Social.
5. Autonomia das Mulheres Rurais.
6. Autonomia e Emancipação da Juventude Rural.
7. Promoção do EtnodesenvolvimentoEtnodesenvolvimento

7. Eixos Temáticos
1. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural e
Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecologia:
Temas para o debate: Produção sustentável de base familiar,
acesso a alimentos suficientes e de qualidade (segurança
alimentar), articulação e acesso a políticas e programas dirigidos
ao desenvolvimento rural nas áreas de saúde, educação,
segurança, saneamento, habitação, lazer
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate
e aos demais que constam do Roteiro Orientador

8. Eixos Temáticos
2. Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos
Naturais
Temas para o debate: acesso à terra, qualificação dos atuais
assentamentos de reforma agrária, regularização fundiária e
governança fundiária
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate e
aos demais que constam do Roteiro Orientador

9. Eixos Temáticos
3. Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e
Promoção da Qualidade de Vida
Temas para o debate: gestão social, marco legal e financiamento da
política territorial
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate e
aos demais que constam do Roteiro Orientador

10. Eixos Temáticos
4. Gestão e participação social
Temas para o debate: participação social dos diversos segmentos da
sociedade nos espaços de gestão e controle social das políticas e
programas públicos de desenvolvimento
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate e
aos demais que constam do Roteiro Orientador

11. Eixos Temáticos
5. Autonomia das Mulheres Rurais.
Temas para o debate: Efetivação da cidadania, garantia dos direitos
econômicos e socialização dos trabalhos domésticos e dos cuidados,
participação das mulheres nas instâncias de gestão e controle social
das políticas públicas
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate, em
diálogo com os quatro eixos gerais e com os demais temas do
Roteiro Orientador

12. Eixos Temáticos
6. Autonomia e Emancipação da Juventude Rural
Temas para o debate: visibilidade da juventude rural como uma
categoria social, sucessão rural, participação da juventude nas
instâncias de gestão e controle social das políticas públicas, acesso à
cultura, lazer e esporte
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate, em
diálogo com os quatro eixos gerais e com os demais temas demais
temas do Roteiro Orientador

13. Eixos Temáticos
7. Promoção do etnodesenvolvimento
Temas para o debate: reconhecimento pelo Estado dos territórios
tradicionais, adequação das políticas e instrumentos de
desenvolvimento às especificidades culturais dos povos e
comunidades tradicionais, participação nos espaços de gestão e
controle social das políticas públicas
Formulação de proposições relacionadas aos temas para debate,
em diálogo com os quatro eixos gerais e com os demais temas do
Roteiro Orientador