O documento apresenta o diagnóstico e diretrizes do Plano Estadual de Coleta Seletiva para 16 municípios do Consórcio Sul e Centro Sul de Sergipe. O diagnóstico inclui: perfil dos catadores que atuam nos lixões, comercialização de recicláveis e situação da coleta seletiva em cada município. As diretrizes incluem medidas de orientação para implantação da coleta seletiva considerando as dificuldades encontradas.
Semana Lixo Zero SP - Giral Viveiro de ProjetosREDERESÍDUO
O documento discute a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a metodologia de intervenção educativa em cooperativas de catadores, com foco na excelência técnica, diálogo, empoderamento e autonomia. Aborda a visão ampliada do tema, a análise tipológica de intervenções, a caracterização das cooperativas de catadores, os desafios enfrentados e como apoiá-los através de soluções compostas que envolvam coleta seletiva bem estruturada, centrais de triagem ef
O documento fornece um resumo das características socioeconômicas e investimentos realizados no Território de Identidade de Itaparica, na Bahia. O território possui 6 municípios, população de 167 mil habitantes e recebeu investimentos em saneamento, agricultura, educação, saúde e infraestrutura nos últimos anos. Um consórcio público de 13 municípios também promove ações de desenvolvimento sustentável na região.
O documento descreve a história da segurança alimentar e nutricional no município de Tamboril, Ceará desde 2009, incluindo a criação de uma coordenação em 2009, um conselho em 2010, conferências municipais e estaduais entre 2011-2013, e a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2013, sendo o primeiro município brasileiro a aderir.
O documento descreve o programa de coleta seletiva em Crateús, Ceará. O programa começou em 2010 com a associação de catadores RECICRATIU e coleta 50% dos resíduos da cidade. O objetivo é manter e ampliar a coleta seletiva para gerar renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Inea é a agência ambiental do estado do Rio de Janeiro, cuja missão é proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O documento descreve o Programa Coleta Seletiva Solidária do Inea, que trabalha para promover a coleta seletiva e inclusão dos catadores em municípios do estado.
O relatório descreve as atividades realizadas pela equipe técnica em julho de 2013 no âmbito de um convênio com a CHESF, incluindo: (1) mobilização da cidade de Casa Nova para engajamento de empreendedores e organizações sociais; (2) assessoria técnica a projetos produtivos e articulação de parceiros; (3) tratamento de dados socioeconômicos coletados em capacitação sobre empreendedorismo.
O documento discute a implementação da coleta seletiva no Brasil. Apresenta que:
1) A coleta seletiva ainda é incipiente no Brasil, apesar de um aumento recente no número de municípios que a adotam.
2) Um modelo de coleta seletiva de baixo custo é possível através da incorporação eficiente de catadores, gerando trabalho e renda.
3) Diretrizes para a organização da produção no galpão de triagem e elementos principais do projeto de galpões são apresentados.
O documento discute a organização da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem no Brasil. Ele apresenta: 1) o cenário atual da coleta seletiva no Brasil, com poucos municípios implementando o programa; 2) um modelo de coleta seletiva extensiva e de baixo custo baseado na incorporação de catadores; 3) diretrizes iniciais para projeto de galpões de triagem com foco em baixo custo e eficiência.
Semana Lixo Zero SP - Giral Viveiro de ProjetosREDERESÍDUO
O documento discute a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a metodologia de intervenção educativa em cooperativas de catadores, com foco na excelência técnica, diálogo, empoderamento e autonomia. Aborda a visão ampliada do tema, a análise tipológica de intervenções, a caracterização das cooperativas de catadores, os desafios enfrentados e como apoiá-los através de soluções compostas que envolvam coleta seletiva bem estruturada, centrais de triagem ef
O documento fornece um resumo das características socioeconômicas e investimentos realizados no Território de Identidade de Itaparica, na Bahia. O território possui 6 municípios, população de 167 mil habitantes e recebeu investimentos em saneamento, agricultura, educação, saúde e infraestrutura nos últimos anos. Um consórcio público de 13 municípios também promove ações de desenvolvimento sustentável na região.
O documento descreve a história da segurança alimentar e nutricional no município de Tamboril, Ceará desde 2009, incluindo a criação de uma coordenação em 2009, um conselho em 2010, conferências municipais e estaduais entre 2011-2013, e a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2013, sendo o primeiro município brasileiro a aderir.
O documento descreve o programa de coleta seletiva em Crateús, Ceará. O programa começou em 2010 com a associação de catadores RECICRATIU e coleta 50% dos resíduos da cidade. O objetivo é manter e ampliar a coleta seletiva para gerar renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Inea é a agência ambiental do estado do Rio de Janeiro, cuja missão é proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O documento descreve o Programa Coleta Seletiva Solidária do Inea, que trabalha para promover a coleta seletiva e inclusão dos catadores em municípios do estado.
O relatório descreve as atividades realizadas pela equipe técnica em julho de 2013 no âmbito de um convênio com a CHESF, incluindo: (1) mobilização da cidade de Casa Nova para engajamento de empreendedores e organizações sociais; (2) assessoria técnica a projetos produtivos e articulação de parceiros; (3) tratamento de dados socioeconômicos coletados em capacitação sobre empreendedorismo.
O documento discute a implementação da coleta seletiva no Brasil. Apresenta que:
1) A coleta seletiva ainda é incipiente no Brasil, apesar de um aumento recente no número de municípios que a adotam.
2) Um modelo de coleta seletiva de baixo custo é possível através da incorporação eficiente de catadores, gerando trabalho e renda.
3) Diretrizes para a organização da produção no galpão de triagem e elementos principais do projeto de galpões são apresentados.
O documento discute a organização da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem no Brasil. Ele apresenta: 1) o cenário atual da coleta seletiva no Brasil, com poucos municípios implementando o programa; 2) um modelo de coleta seletiva extensiva e de baixo custo baseado na incorporação de catadores; 3) diretrizes iniciais para projeto de galpões de triagem com foco em baixo custo e eficiência.
O documento discute a organização da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem no Brasil. Ele apresenta: 1) o cenário atual da coleta seletiva no Brasil, com poucos municípios implementando o programa; 2) um modelo de coleta seletiva extensiva e de baixo custo baseado na incorporação de catadores; 3) diretrizes iniciais para projeto de galpões de triagem com foco em baixo custo e eficiência.
1) O documento apresenta os resultados de um mapeamento e diagnóstico de 273 agroindústrias familiares na região do Cariri, Ceará.
2) Foi analisado o perfil econômico, tecnológico, gerencial e sociológico das agroindústrias, além de aspectos do mercado e ambientais.
3) Os principais resultados indicam que a maioria das agroindústrias está localizada em Araripe e Salitre, e que as casas de farinha e o setor sucroalco
E
sta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no
tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e
monitoramento da coleta seletiva municipal e de organizações de catadores. Esses instru-
mentos possibilitam o aprimoramento e fortalecimento da gestão mediante utilização de indicado-
res e de índices de sustentabilidade que podem apoiar a promoção de melhorias socioeconômicas,
ambientais e de saúde pública.
A publicação é um produto da pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão
de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade”, financiada pela Funda-
ção Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do edital 1/2011, Convênio nº 439/2011. A Funasa, órgão
executivo do Ministério da Saúde, é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de
saneamento para prevenção e controle de doenças. É também responsável por formular e implemen-
tar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema
Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
A pesquisa foi desenvolvida sob a coordenação do Departamento de Saúde Ambiental da Facul-
dade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em parceria com o Instituto de Ener-
gia e Ambiente (IEE/USP) e com a organização não governamental Women in Informal Employment:
Globalizing and Organizing (Wiego).
Palestrante
Paulo de Oliveira Abrahão
Graduado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de São Paulo - USP
Especialista em Administração de Serviços de Saúde pela Faculdade de Saúde Pública - USP
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
Auditor Fiscal da Previdência Social de 07/1998 a 05/2007
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 05/2007
Realizou diversos cursos e treinamentos na área de Administração Tributária pela ESAF - Escola de Administração Fazendária
Atualmente exerce o cargo de Chefe de Divisão da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo.
Este documento discute a implementação de uma iniciativa de coleta seletiva nas empresas e o fortalecimento da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis em Campina Grande, PB. A iniciativa visa promover a sustentabilidade, gerar renda para os catadores e reduzir os impactos do lixão municipal.
Estudos de Reordenamento Agrário Nº 2 - avaliação de impacto do programa naci...iicabrasil
Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do primeiro ano de avaliação de impacto do PNCF. Nessa fase, foi avaliado o perfil de entrada da linha CPR e NPT que se concentra nos estados do Nordeste e no Espírito Santo. O perfil de entrada permite conhecer aspectos importantes sobre os beneficiários do crédito fundiário por retratar sua condição de renda, bem-estar, capital social e outros aspectos ligados ao perfil familiar e associativo no período imediatamente anterior ao financiamento. Esse perfil será essencial para compreender a evolução individual dos beneficiários e possibilitar associação nas análises futuras. Ele permite também algumas análises mais conclusivas, como a da focalização do CPR e NPT e a da atuação dos sindicatos junto às associações na sua fase de organização
1. O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o perfil de bares e restaurantes no corredor turístico de Sergipe realizada pelo SEBRAE/SE em parceria com a ABRASEL/SE.
2. A maioria dos estabelecimentos pesquisados está localizada em praias e bairros, com 44% e 42% respectivamente.
3. Os dados coletados incluem informações sobre recursos humanos, aspectos econômico-financeiros, marketing, organização e dificuldades enfrentadas pelos negócios.
Guia de orientação para adequação dos municípios à política nacional de resíd...Campos Advocacia
1. O documento fornece orientações para que municípios brasileiros se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2. Ele apresenta os principais desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil e as legislações aplicáveis, e fornece um guia passo a passo para diagnóstico, planejamento e implementação de soluções de acordo com a PNRS.
3. O guia aborda tópicos como modelos de gestão, formas de prestação de serviço, arrecadação
O documento descreve programas e ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa para promover a segurança alimentar e nutricional, incluindo o programa de cozinhas comunitárias, avaliação nutricional de crianças, parcerias com agricultores familiares, restaurantes populares e distribuição de alimentos.
O documento propõe a criação do Fórum Intergestores Tripartite para pactuação das políticas e planos de segurança alimentar entre os governos federal, estaduais e municipais, definindo sua composição com representantes desses três níveis de governo e estabelecendo as atribuições e o funcionamento do fórum.
O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um programa do governo brasileiro que promove a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e para abastecimento de instituições públicas. O PAA tem como objetivos promover a renda de agricultores familiares, estimular circuitos locais de produção e fornecer alimentos saudáveis. Desde sua criação em 2003, o PAA já comprou mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de 185 mil agricultores familia
O documento discute o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Programa de Aquisição de Alimentos, apoiando a produção e comercialização da agricultura familiar por meio de crédito, assistência técnica e incentivo à participação em cooperativas. Também aborda os desafios de qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar e ampliar seu acesso a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Este documento discute a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro. Ele fornece informações sobre os marcos legais que protegem povos indígenas e quilombolas, e sobre programas como o PAA, o Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o Programa Cisternas, que beneficiam essas populações. O documento também fornece dados sobre o número de povos indígenas e terras indígenas na região, assim como sobre comunidades quilombolas recon
O documento discute as vantagens dos municípios formarem consórcios para gerenciar resíduos sólidos, incluindo redução de custos, políticas regionalizadas e otimização de recursos. Ele também explica o que é um consórcio público e as etapas para formação de um consórcio para gestão de resíduos sólidos entre municípios.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
A lei estabelece normas gerais para a formação de consórcios públicos entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de objetivos de interesse comum. Define regras para a constituição, funcionamento, extinção e responsabilidades dos consórcios públicos.
O Projeto Frutos da Floresta tem como objetivo promover a conservação dos recursos florestais e a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais através da gestão sustentável da floresta. O projeto atende 11 municípios sergipanos e desenvolve atividades como reflorestamento, apicultura, produção agroecológica e coleta de sementes.
O documento descreve os principais instrumentos de planejamento e orçamento do governo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Explica que o PPA estabelece diretrizes para 4 anos, a LDO orienta a elaboração do orçamento anualmente e a LOA fixa os recursos financeiros no orçamento de cada ano. Também aborda os conceitos básicos de orçamento público e o ciclo orçamentário do governo.
O documento descreve a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, que tem como objetivo construir planos de desenvolvimento rural sustentável em nível nacional, estadual e municipal. A conferência abrangerá municípios com até 50 mil habitantes e terá várias etapas entre maio e dezembro de 2013 para debater sete eixos temáticos e formular propostas para as políticas de desenvolvimento rural.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento lista uma série de eventos acontecendo em Aracaju entre os dias 9 a 29 de março, incluindo conferências, oficinas, inaugurações, lançamentos de projetos, competições esportivas, seminários e outras atividades.
1. O documento discute as diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER) tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e a Lei no 12.188/2010.
2. Os participantes serão divididos em grupos para discutir cinco eixos temáticos: ATER e desenvolvimento rural sustentável; ATER e agricultura familiar; ATER e políticas públicas; gestão e oferta de serviços de ATER; e metodologia
O documento discute a organização da coleta seletiva e projeto de galpões de triagem no Brasil. Ele apresenta: 1) o cenário atual da coleta seletiva no Brasil, com poucos municípios implementando o programa; 2) um modelo de coleta seletiva extensiva e de baixo custo baseado na incorporação de catadores; 3) diretrizes iniciais para projeto de galpões de triagem com foco em baixo custo e eficiência.
1) O documento apresenta os resultados de um mapeamento e diagnóstico de 273 agroindústrias familiares na região do Cariri, Ceará.
2) Foi analisado o perfil econômico, tecnológico, gerencial e sociológico das agroindústrias, além de aspectos do mercado e ambientais.
3) Os principais resultados indicam que a maioria das agroindústrias está localizada em Araripe e Salitre, e que as casas de farinha e o setor sucroalco
E
sta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no
tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e
monitoramento da coleta seletiva municipal e de organizações de catadores. Esses instru-
mentos possibilitam o aprimoramento e fortalecimento da gestão mediante utilização de indicado-
res e de índices de sustentabilidade que podem apoiar a promoção de melhorias socioeconômicas,
ambientais e de saúde pública.
A publicação é um produto da pesquisa “Coleta Seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão
de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade”, financiada pela Funda-
ção Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do edital 1/2011, Convênio nº 439/2011. A Funasa, órgão
executivo do Ministério da Saúde, é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de
saneamento para prevenção e controle de doenças. É também responsável por formular e implemen-
tar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema
Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
A pesquisa foi desenvolvida sob a coordenação do Departamento de Saúde Ambiental da Facul-
dade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), em parceria com o Instituto de Ener-
gia e Ambiente (IEE/USP) e com a organização não governamental Women in Informal Employment:
Globalizing and Organizing (Wiego).
Palestrante
Paulo de Oliveira Abrahão
Graduado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de São Paulo - USP
Especialista em Administração de Serviços de Saúde pela Faculdade de Saúde Pública - USP
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP
Auditor Fiscal da Previdência Social de 07/1998 a 05/2007
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 05/2007
Realizou diversos cursos e treinamentos na área de Administração Tributária pela ESAF - Escola de Administração Fazendária
Atualmente exerce o cargo de Chefe de Divisão da Delegacia Especial de Administração Tributária da Receita Federal em São Paulo.
Este documento discute a implementação de uma iniciativa de coleta seletiva nas empresas e o fortalecimento da Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis em Campina Grande, PB. A iniciativa visa promover a sustentabilidade, gerar renda para os catadores e reduzir os impactos do lixão municipal.
Estudos de Reordenamento Agrário Nº 2 - avaliação de impacto do programa naci...iicabrasil
Este relatório apresenta os resultados da primeira fase do primeiro ano de avaliação de impacto do PNCF. Nessa fase, foi avaliado o perfil de entrada da linha CPR e NPT que se concentra nos estados do Nordeste e no Espírito Santo. O perfil de entrada permite conhecer aspectos importantes sobre os beneficiários do crédito fundiário por retratar sua condição de renda, bem-estar, capital social e outros aspectos ligados ao perfil familiar e associativo no período imediatamente anterior ao financiamento. Esse perfil será essencial para compreender a evolução individual dos beneficiários e possibilitar associação nas análises futuras. Ele permite também algumas análises mais conclusivas, como a da focalização do CPR e NPT e a da atuação dos sindicatos junto às associações na sua fase de organização
1. O documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o perfil de bares e restaurantes no corredor turístico de Sergipe realizada pelo SEBRAE/SE em parceria com a ABRASEL/SE.
2. A maioria dos estabelecimentos pesquisados está localizada em praias e bairros, com 44% e 42% respectivamente.
3. Os dados coletados incluem informações sobre recursos humanos, aspectos econômico-financeiros, marketing, organização e dificuldades enfrentadas pelos negócios.
Guia de orientação para adequação dos municípios à política nacional de resíd...Campos Advocacia
1. O documento fornece orientações para que municípios brasileiros se adequem à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2. Ele apresenta os principais desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil e as legislações aplicáveis, e fornece um guia passo a passo para diagnóstico, planejamento e implementação de soluções de acordo com a PNRS.
3. O guia aborda tópicos como modelos de gestão, formas de prestação de serviço, arrecadação
O documento descreve programas e ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa para promover a segurança alimentar e nutricional, incluindo o programa de cozinhas comunitárias, avaliação nutricional de crianças, parcerias com agricultores familiares, restaurantes populares e distribuição de alimentos.
O documento propõe a criação do Fórum Intergestores Tripartite para pactuação das políticas e planos de segurança alimentar entre os governos federal, estaduais e municipais, definindo sua composição com representantes desses três níveis de governo e estabelecendo as atribuições e o funcionamento do fórum.
O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um programa do governo brasileiro que promove a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e para abastecimento de instituições públicas. O PAA tem como objetivos promover a renda de agricultores familiares, estimular circuitos locais de produção e fornecer alimentos saudáveis. Desde sua criação em 2003, o PAA já comprou mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de 185 mil agricultores familia
O documento discute o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Programa de Aquisição de Alimentos, apoiando a produção e comercialização da agricultura familiar por meio de crédito, assistência técnica e incentivo à participação em cooperativas. Também aborda os desafios de qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar e ampliar seu acesso a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Este documento discute a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro. Ele fornece informações sobre os marcos legais que protegem povos indígenas e quilombolas, e sobre programas como o PAA, o Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o Programa Cisternas, que beneficiam essas populações. O documento também fornece dados sobre o número de povos indígenas e terras indígenas na região, assim como sobre comunidades quilombolas recon
O documento discute as vantagens dos municípios formarem consórcios para gerenciar resíduos sólidos, incluindo redução de custos, políticas regionalizadas e otimização de recursos. Ele também explica o que é um consórcio público e as etapas para formação de um consórcio para gestão de resíduos sólidos entre municípios.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
A lei estabelece normas gerais para a formação de consórcios públicos entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de objetivos de interesse comum. Define regras para a constituição, funcionamento, extinção e responsabilidades dos consórcios públicos.
O Projeto Frutos da Floresta tem como objetivo promover a conservação dos recursos florestais e a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais através da gestão sustentável da floresta. O projeto atende 11 municípios sergipanos e desenvolve atividades como reflorestamento, apicultura, produção agroecológica e coleta de sementes.
O documento descreve os principais instrumentos de planejamento e orçamento do governo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Explica que o PPA estabelece diretrizes para 4 anos, a LDO orienta a elaboração do orçamento anualmente e a LOA fixa os recursos financeiros no orçamento de cada ano. Também aborda os conceitos básicos de orçamento público e o ciclo orçamentário do governo.
O documento descreve a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, que tem como objetivo construir planos de desenvolvimento rural sustentável em nível nacional, estadual e municipal. A conferência abrangerá municípios com até 50 mil habitantes e terá várias etapas entre maio e dezembro de 2013 para debater sete eixos temáticos e formular propostas para as políticas de desenvolvimento rural.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento lista uma série de eventos acontecendo em Aracaju entre os dias 9 a 29 de março, incluindo conferências, oficinas, inaugurações, lançamentos de projetos, competições esportivas, seminários e outras atividades.
1. O documento discute as diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER) tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e a Lei no 12.188/2010.
2. Os participantes serão divididos em grupos para discutir cinco eixos temáticos: ATER e desenvolvimento rural sustentável; ATER e agricultura familiar; ATER e políticas públicas; gestão e oferta de serviços de ATER; e metodologia
O documento descreve o planejamento e metodologia da 1a Conferência Estadual de Controle Social (CONSOCIAL) em Sergipe. A conferência tem como objetivos promover a transparência pública, estimular a participação da sociedade no controle da gestão pública e fortalecer o controle social democrático.
1) O documento propõe novas emendas de iniciativa popular para pequenos municípios brasileiros com até 50.000 habitantes para melhorar serviços públicos.
2) As emendas visam financiar seis ações prioritárias: saúde básica, saneamento, abastecimento de água, esgoto, lixo e emergências médicas.
3) Pela primeira vez os pequenos municípios poderão diretamente influenciar e propor emendas na proposta orçamentária federal.
O documento discute os problemas da comunicação brasileira, incluindo concentração da mídia em poucos grupos, falta de regionalização e domínio do caráter privado-comercial. Também analisa como a mídia representa negativamente os movimentos sociais como o MST, usando termos pejorativos. Por fim, propõe soluções como fortalecer a comunicação pública, criar veículos comunitários e garantir o direito à comunicação.
O documento discute a segurança alimentar e nutricional no estado de Sergipe, Brasil. Apresenta o conceito de segurança alimentar e nutricional e descreve o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe, incluindo sua composição, financiamento e ações implementadas. Também destaca os municípios em situação de extrema pobreza no estado e as perspectivas para avançar na garantia do direito humano à alimentação adequada.
Mais de Portal Alarde - Informação Sem Maquiagem (18)
2. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e a Lei
Federal de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/2005) contém o conteúdo
de suma importância para que os agentes públicos possam contribuir na
elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva.
O Plano Estadual de Coleta Seletiva, que está sendo elaborado pela
SEMARH, tem como objetivo, orientar os municípios na elaboração dos
Planos Municipais de Coleta Seletiva.
A coleta seletiva a ser implementada nos municípios sergipanos atende
os pressupostos da PNRS e sua regulamentação indica a
obrigatoriedade municipal em fazer a coleta seletiva acontecer em seus
territórios municipais, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal.
Apresentação
3. Sumário
Diagnóstico dos 16
municípios do
Consórcio
Arauá
Boquim
Cristinápolis
Estância
Indiaroba
Itabaianinha
Lagarto
Pedrinhas
Poço Verde
Riachão do Dantas
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Simão Dias
Tobias Barreto
Tomar do Geru
Umbaúba
Diretrizes para
implantação da Coleta
Seletiva
Medidas de orientação para
os municípios de acordo
com as dificuldades
apresentadas para
implantação da Coleta
Seletiva
Perfil dos catadores
Estatísticas dos catadores
entrevistados nas visitas
ao lixões
Comercialização de
recicláveis
Estatísticas dos preços dos
materiais recicláveis
comercializados pelos
catadores
4. Para esta análise foram realizadas entrevistas semiestruturadas,
durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2013, com 44
catadores que atuam nas áreas de disposição final de resíduos sólidos
de diversos municípios do Consórcio Sul e Centro Sul
Dados coletados foram tabulados e calculados os valores que
resultaram no diagnóstico do perfil destes indivíduos que é apresentado
a seguir
Os valores são amostras, não apresentando alto índice de precisão
Perfil dos Catadores
7. Perfil dos Catadores
6,07% 4,17%
10,00% 2,08%
15,15%
15,91%
30,00%
16,67%
33,33%
61,36%
40,00%
54,16%
27,27%
15,91%
20,00%
18,75%
18,18%
6,82% 4,17%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Percentual de catadoras(es) por faixa etária
> 60
50-60
30-49
18-29
0-17
Não declarou
Gráfico 3 - Distribuição dos catadores por faixa etária entre os consórcios do Estado de Sergipe.
FAIXA ETÁRIA
8. Perfil de catadores
12,12%
2,27%
39,40%
31,82% 40,00% 43,75%
45,45%
56,82%
40,00%
54,16%
6,82%
10,00%
2%3,03% 2,27%
10%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Consórcio Agreste
Central
Consórcio Sul e Centro
Sul
Consórcio Grande
Aracaju
Consórcio Baixo São
Francisco
Grau de escolaridade
Ens. Médio Completo
Ens. Médio Incompleto
Ens. Fund. Completo
Ens. Fund. Incompleto
Analfabeto
Não declarou
Gráfico 4 - Taxa de escolaridade entre os catadores de Sergipe.
GRAU DE ESCOLARIDADE
9. Perfil dos Catadores
4,55% 4,16%
9,10%
4,50% 4,17%
27,27%
22,73%
50,00% 35,42%
24,24% 31,82%
20,00%
37,50%
9,09%
22,73%
6,25%
18,18%
11,40%
10%
10,42%12,12%
2,27%
20,00%
2,08%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Distribuição em percentuais do tempo de trabalho como catador
> 20 anos
16-20 anos
11-15 anos
6-10 anos
1-5 anos
< 1 ano
Não declarou
Gráfico 5 - Percentuais do tempo de trabalho dos catadores de Sergipe.
TEMPO COMO CATADOR
12. Perfil dos Catadores
10,42%
72,73% 75,00%
70,00%
79,16%
27,27% 25,00%
30,00%
10,42%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Conhecimento sobre cooperativas
Não
Sim
Não declarou
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Gráfico 8 - Conhecimento demonstrado pelos catadores sobre cooperativas.
13. O mercado dos recicláveis vem sendo sustentado pela
catação informal de resíduos sólidos recicláveis e
reutilizáveis encontrados nas ruas, nos domicílios, nos
comércios e principalmente nos lixões dos
municípios.
Os catadores autônomos atuantes nos lixões são
responsáveis pela maior parte dos materiais
recicláveis que abastecem as indústrias recicladoras.
Comercialização de recicláveis
14. Dificuldade de encaminhamento de alguns materiais
coletados para reciclagem, a exemplo do vidro,
madeira, caixa longa vida, entre outros, o que pode
comprometer o seu escoamento e a fluidez de todo o
sistema.
A quantidade de material reciclável separado pelas
cooperativas é muitas vezes insuficiente para
comercializar diretamente com a indústria recicladora
Comercialização de recicláveis
Principais problemas levantados nesse estudo:
15. Comercialização de recicláveis
R$ 0,42
R$ 0,15
R$ 8,00
R$ 4,50
R$ 0,40
R$ 0,10 R$ 0,10
R$ 0,45
R$ 2,00
R$ 0,30
R$ 0,00
R$ 1,00
R$ 2,00
R$ 3,00
R$ 4,00
R$ 5,00
R$ 6,00
R$ 7,00
R$ 8,00
R$ 9,00
Região Sul e Centro Sul
Preços dos materiais recicláveis
PET
FERRO
COBRE
METAL
CACARECO
PAPEL
PAPELÃO
PVC
ALUMÍNIO
PLÁSTICO FILME
Gráfico 9 - Preços dos materiais recicláveis: Consórcio da Região Sul e Centro Sul.
16. A metodologia consistiu:
Realização de pesquisas secundárias exaustivas sobre o tema
abordado (coleta seletiva), por meio de bibliografia disponível
em meio físico e digital;
Realização de oficinas participativas;
Encaminhamento de questionários aos gestores municipais;
Visitas técnicas aos lixões a céu aberto, do Estado de Sergipe.
Diagnóstico Municipal
17. Visitas técnicas realizadas por duas equipes no
período de setembro a novembro de 2013
44 catadores entrevistados no Consórcio Sul e Centro
Sul
A seguir são apresentados os resultados obtidos para
cada município do Consórcio
Diagnóstico Municipal
18. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 165 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 30 toneladas mensalmente
Coleta realizada por caminhão aberto, trator e caçamba (sem informação da
quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Sem informação, sendo que não foi
constatado em visita técnica
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e a falta de educação ambiental.
Arauá
19. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Sim, porém não foi informado a quantidade de
catadores cadastrados.
Número de entrevistados em visita a lixeira: Catador encontrado havia sido
entrevistado em Umbaúba
Arauá
21. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 2.880 toneladas de resíduos ao mês
Volume de material reciclável: 1.700 toneladas ao mês
Coleta realizada através de um caminhão coletor com caçamba compactadora,
um caminhão com carroceria fixa e um trator.
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado, porém não foi
constatado em visita técnica.
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Reuniões e oficinas de capacitação
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e falta de recursos financeiros.
Boquim
22. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Não
Cadastro dos catadores: 26 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Boquim
24. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 180 toneladas de resíduos ao mês
Volume de material reciclável: Não é quantificado
Coleta realizada através dois tratores, duas caçambas e dois caminhões
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e falta de recursos financeiros.
Cristinápolis
25. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Processo já iniciado, porém não foi informado a
quantidade de catadores cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 01 catador
Cristinápolis
26. Documentação Fotográfica
Foto 5 – Entrevista realizada com catador no
lixeira de Cristinápolis
Foto 6 – Conhecendo um pouco da realidade
do catador
27. Geração, Coleta e Transporte
Não foi informado o volume de resíduos sólidos gerados mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de caminhões coletores com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Sim
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Desenvolve atividades de educação
ambiental através da mídia de rádio e através de panfletos
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Estância
28. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 36 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Estância
29. Documentação Fotográfica
Foto 7 – Lixeiras da coleta seletiva em praça
do município de Estância
Foto 8 – Visita técnica ao lixeira de Estância
31. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 330 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de dois caminhões coletores com caçamba
compactadora, um caminhão com carroceria fixa e um caminhão com caçamba
basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Realização de capacitações, reuniões
e atividades de educação ambiental
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e a inclusão dos catadores
Indiaroba
32. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 13 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 03 catadores
Indiaroba
33. Documentação Fotográfica
Foto 10 – Entrevista sendo realizada com catadora
de Indiaroba
Foto 11 – Materiais recicláveis armazenados por
catador em sua residência
34. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 525 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 236 toneladas ao mês
Coleta realizada através de um caminhão coletor com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Palestras de Educação Ambiental nas
escolas, abordando o tema “resíduos sólidos e coleta seletiva”.
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Inclusão dos catadores
Itabaianinha
35. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Em andamento, porém não foi informado a quantidade
de cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 04 catadores
Itabaianinha
36. Documentação Fotográfica
Foto 12 – Estruturas utilizadas pelos catadores
no lixeira de Itabaianinha
Foto 13 – Entrevista realizada com catador no
lixeira de Itabaianinha
37. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 1.920 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de cinco caminhões coletores com caçamba basculante
comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Sim, mobilização permanente dos
catadores
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Inclusão dos catadores
e falta de recursos financeiros
Lagarto
38. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 40 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 06 catadores
Lagarto
39. Documentação Fotográfica
Foto 14 – Estrutura utilizada pelos catadores
no lixeira de Lagarto
Foto 15 – Entrevista realizada com catadora
no lixeira de Lagarto
40. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 100 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 01 tonelada mensalmente
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Pedrinhas
41. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 06 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 05 catadores
Pedrinhas
42. Documentação Fotográfica
Foto 16 – Entrevista realizada com catadores
no lixeira de Pedrinhas
Foto 17 – Catadores realizando suas atividades
no lixeira
43. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 112 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba compactadora e um
caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Poço Verde
44. Poço Verde
Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 08 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 07 entrevistados
45. Documentação Fotográfica
Foto 18 – Reunião com catadores no lixeira
de Poço Verde
Foto 19 – Entrevista realizada com catador
no lixeira de Poço Verde
46. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 15 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Riachão do Dantas
47. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 09 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Riachão do Dantas
48. Documentação Fotográfica
Foto 20 – Entrevista realizada com catadores
no lixeira de Riachão do Dantas
Foto 21 – Estrutura localizada dentro do lixeira
de Riachão do Dantas
49. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 105 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão coletor com caçamba compactadora, um
caminhão coletor com caçamba basculante comum e um trator
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Reuniões e palestras, buscando a
integração dos catadores em cursos de capacitação e conferências
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e deficiência em educação ambiental da população
Salgado
50. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 14 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: Nenhum
Salgado
51. Documentação Fotográfica
Foto 22 – Visita Técnica a lixeira de municípios
de Salgado
Foto 23 – Materiais recicláveis separados no
lixeira pelos catadores
52. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 300 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por dois caminhões com carroceria fixa (sem informação da
quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Mobilização para a organização em
cooperativas
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros, educação ambiental da população e inclusão dos catadores
Santa Luzia do Itanhy
53. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira (Município de Estância)
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Não
Presença de catadores na zona urbana: Não
Cadastro dos catadores: Ainda não foi iniciado
Número de entrevistados em visita a lixeira: Nenhum
Santa Luzia do Itanhy
55. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 1.200 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão coletor com caçamba compactadora, dois
caminhões com caçamba basculante comum, um caminhão com carroceria fixa e
um trator (sem informação da quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Dado não informado
Simão Dias
56. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Em andamento
Número de entrevistados em visita a lixeira: 05 entrevistados
Simão Dias
59. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 2.100 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 1.680 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Coleta realizada por dois caminhões coletores com caçamba compactadora e um
caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e deficiência em educação ambiental da população
Tobias Barreto
60. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 34 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 entrevistados
Tobias Barreto
61. Documentação Fotográfica
Foto 27 – Entrevista realizada com catador na
lixeira de Tobias Barreto
Foto 28 – Materiais recicláveis separados e
armazenados pelos catadores na lixeira
62. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 20 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: palestras de educação ambiental nas
escolas e trabalhos voltados para a conscientização da população e cursos de
capacitação e orientação para os catadores autônomos
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Deficiência em
educação ambiental da população
Tomar do Geru
63. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 06 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 entrevistados
Tomar do Geru
64. Documentação Fotográfica
Foto 29 – Materiais recicláveis separados e
armazenados pelos catadores na lixeira
Foto 30 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Tomar do Geru
65. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 480 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um trator agrícola, três caminhões com caçamba simples e
um caminhões com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Umbaúba
66. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Ainda não iniciado
Número de entrevistados em visita a lixeira: 03 entrevistados
Umbaúba
67. Documentação Fotográfica
Foto 31 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Umbaúba
Foto 32 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Umbaúba
69. 1° DIRETRIZ – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS
• É preciso ter conhecimento acerca do
gerenciamento dos resíduos sólidos de um
município, sobre elementos como coleta,
transporte, volumetria, destinação, a presença de
catadores, entre outros dados, antes da iniciação
de programas de coleta seletiva.
70. 2° DIRETRIZ - MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
• Para que a implantação de cooperativas de catadores
associada a um programa de coleta seletiva seja bem
sucedida, é necessária a intensa participação da sociedade,
em todas as fases do processo.
• É preciso que a população faça a separação dos resíduos,
fornecendo-os de forma voluntária para a coleta; estes
passam a ser a matéria-prima de trabalho da cooperativa.
71. 3° DIRETRIZ - INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
• Para que as associações ou cooperativas possam
ser implantadas nos municípios é necessária a
organização, através do cadastramento dos
catadores existentes para sua formalização.
72. 4° DIRETRIZ – APOIO DE INSTITUIÇÃO DE
FINANCIAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E
PARCEIROS COMERCIAS.
• É necessário que as cooperativas de resíduos recicláveis
estabeleçam parcerias com a comunidade local,
empresariado e poder público: prefeituras, ONG, empresas,
escolas, condomínios, escritórios, entre outros.
• Estas parcerias são muito importantes para favorecer a
negociação de preços, facilitar a mobilização e melhorar a
qualidade dos materiais recicláveis, implicando em redução
de custos e tempo de transporte.
73. 5° DIRETRIZ - INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE
COLETA SELETIVA
• Os trabalhadores de cooperativas e associações
precisam de infraestrutura no seu ambiente de
trabalho para desenvolverem suas atividades de
forma satisfatória. Logo é necessário sempre
buscar mecanismos para implantação e melhoria
da infraestrutura necessária aos serviços de coleta
seletiva.
74. 6° DIRETRIZ - ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS DE
COLETA SELETIVA À LEGISLAÇÃO
• A implantação da coleta seletiva em cada município
deverá ser feita em estrita observância do arcabouço
legal existente no âmbito federal e estadual.
• Caberá a cada município propor e aprovação de
legislação municipal específica que atenda às
peculiaridades locais. Caso necessário, deverá ser
avaliada a necessidade da adequação dos Planos
Diretores de Desenvolvimento Urbano atualmente em
vigor.
75. 7° DIRETRIZ - DESEMPENHO NAS COOPERATIVAS
• É necessário incentivar os municípios a adotar boas
práticas de gestão e remuneração das cooperativas de
catadores de materiais recicláveis que atuam no serviço
de coleta seletiva.
• Para um bom desempenho nas cooperativas é
necessário considerar alguns aspectos como:
abrangência, materiais a serem coletados, roteiro,
equipe, frequências e horários.
76. 8° DIRETRIZ - CRIAÇÃO E ADOÇÃO DE MECANISMOS
PARA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS
• O processo de coleta seletiva se encerra com a venda
dos materiais para a indústria de reciclagem.
• Este critério tem como objetivo fortalecer os
mecanismos do comércio de materiais recicláveis,
utilizando como metas a minimização das disparidades
de preços, o estabelecimento de procedimentos de
segregação, padronização, acondicionamento e
comercialização e a minimização das diferenças
regionais na gestão e comercialização.
77. 9° DIRETRIZ - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E INFORMAL
• Um dos objetivos da educação ambiental é mostrar a
realidade no seu contexto ambiental, utilizando-se de
uma linguagem de fácil entendimento que contribua
para a construção de valores sociais, atitudes e
competências voltadas para a preservação do meio
ambiente.
• A Educação Ambiental no gerenciamento de resíduos
sólidos pode estar inserida no modelo de gestão
ambiental adotado, ou seja, orientada para a mudança
de comportamento ou visando a resultados.
78. A coleta seletiva de materiais recicláveis na Região Sul e Centro Sul
ainda não apresenta a expressão desejada, contando no momento com
algumas associações/cooperativas em fase de formalização.
Os materiais destinados à reciclagem na Região Sul e Centro Sul é em
geral realizada por catadores independentes, nas áreas de disposição
final, “lixões”. Estes indivíduos normalmente trabalham sem quaisquer
condições de higiene e segurança e também repassam a produção para
atravessadores.
Em todos os municípios da Região Sul e Centro Sul foi identificada a
presença de catadores dentro das lixeiras, o que torna ainda mais
acessível e necessário a instalação de cooperativas.
Conclusão
79. Percebe-se a necessidade de se realizar programas massivos de
conscientização e educação ambiental com o objetivo de levar
conhecimento à população a respeito da destinação adequada dos
resíduos sólidos gerados em suas residências.
Necessidade de surgimento de cooperativas ou associações de
catadores que possam englobar todas as fases de produção (coleta,
triagem e comercialização), para assim evitar o surgimento de
atravessadores, além da implantação de unidades recicladoras que
consigam absorver todo o material coletado e transforma-lo em novas
matérias-primas na confecção de produtos ambientalmente viáveis.
Conclusão