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![Tabela 1 – Situação econômica de alguns municípios abrangidos pelo estudo de
caso do Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana
Pessoas com Famílias com
Renda per
População renda Pessoas renda
Município Localidade capita
[nº] insuficiente pobres [%] insuficiente
mensal [R$]
[%] [%]
Total 23.645 184,7 21,10% 55,00% 18,40%
Araquari Rural 1.645 270,03 9,10% 38,10% 6,40%
Urbano 22.000 175,41 22,00% 56,30% 19,30%
Total 19.086 157,53 28,40% 56,20% 22,60%
Itaiópolis Rural 10.329 130,23 32,40% 65,80% 25,90%
Urbano 8.757 191,65 23,80% 45,00% 19,00%
Total 51.631 254,27 23,50% 52,50% 18,40%
Canoinhas Rural 13.727 138,27 36,20% 67,70% 31,00%
Urbano 37.904 296,27 19,00% 47,00% 14,20%
Total 16.822 164,93 28,70% 58,00% 22,50%
Papanduva Rural 8.869 134,69 37,80% 75,60% 30,70%
Urbano 7.953 236,88 18,60% 38,50% 14,20%
Total 429.604 407,6 8,90% 25,70% 7,90%
Joinville Rural 14.632 270,94 15,90% 35,30% 14,20%
Urbano 414.972 409,53 8,70% 25,30% 7,70%
Fonte: BORCHARDT, 2003
Considera-se pessoas com renda insuficiente para garantir a própria alimentação aquelas que possuem renda menor ou igual a R$ 90,00 ao mês. A
linha da pobreza é definida como sendo o dobro da linha da indigência, podendo-se classificar aqui as pessoas que apresentam renda per capita
mensal menor ou igual a R$ 180,00. Famílias com renda insuficiente são aquelas que, da mesma forma dos indivíduos, não consegue atingir o nível
de R$ 90,00 ao mês.](https://image.slidesharecdn.com/apresentaojulianas-25nov09-130311110544-phpapp01/85/TCC-Juliana-Lecera-5-320.jpg)
![Perfil Do Agronegocio Brasileiro Setembro 2009[1]](https://cdn.slidesharecdn.com/ss_thumbnails/perfildoagronegociobrasileirosetembro20091-090928143321-phpapp01-thumbnail.jpg?width=640&height=640&fit=bounds)
TCC Juliana Lecera
- 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DESANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA CARACTERIZAÇÃO E HISTÓRICO DE DESEMPENHO DO CENTRO DE APOIO “TERRA VIVA” À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA: UMA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO FOCANDO A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Orientador: Prof. Dr. Clarilton Edzard Davoine Cardoso Ribas Supervisora: Eng. Agr. Susi Mara Freddi JULIANA GLUFKE SALOMÉ Florianópolis – SC 2009
- 2. Segurança Alimentar eNutricional Agricultura Urbana e Periurbana Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Hortas comunitárias Associativismo SISAN Geração de trabalho e renda Trabalho coletivo Combate à fome CONSEA Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana Reforma Agrária SESAN Formação Desenvolvimento Social Soberania Alimentar Motivação LOSAN Participação governamental Construção coletiva popular Agroecologia MST Cooperativismo Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- 3. Objetivo geral Caracterizar elevantar o histórico de desempenho do Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP – da região metropolitana Norte/Nordeste catarinense como experiência de implantação da política nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Objetivos específicos • Identificar a origem, a função e a força de intervenção do CAAUP na sua região de atuação; • Evidenciar o grau de agregação de outros projetos ao CAAUP, caracterizando sua rede de atuação; • Apontar avanços na melhoria de qualidade de vida na região • Apontar as dificuldades operacionais inerentes à implantação desse projeto; e • Indicar qual a contribuição desta experiência para a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de uma política nacional de Agricultura Urbana.
- 4. Segurança Alimentar eNutricional - SAN • Acesso ao alimento de qualidade, em variedade e quantidade suficientes e em regime constante. • Respeito às culturas e com alimentos provenientes de sistemas sustentáveis. • O direito aos alimentos é o próprio direito à vida, não se podendo aceitar qualquer condição, econômica ou política, que impeça o ser humano a ter esse direito. (MALUF, MENEZES & VALENTE, 1996) 923 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo (FAO, 2008)
- 5. Tabela 1 –Situação econômica de alguns municípios abrangidos pelo estudo de caso do Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana Pessoas com Famílias com Renda per População renda Pessoas renda Município Localidade capita [nº] insuficiente pobres [%] insuficiente mensal [R$] [%] [%] Total 23.645 184,7 21,10% 55,00% 18,40% Araquari Rural 1.645 270,03 9,10% 38,10% 6,40% Urbano 22.000 175,41 22,00% 56,30% 19,30% Total 19.086 157,53 28,40% 56,20% 22,60% Itaiópolis Rural 10.329 130,23 32,40% 65,80% 25,90% Urbano 8.757 191,65 23,80% 45,00% 19,00% Total 51.631 254,27 23,50% 52,50% 18,40% Canoinhas Rural 13.727 138,27 36,20% 67,70% 31,00% Urbano 37.904 296,27 19,00% 47,00% 14,20% Total 16.822 164,93 28,70% 58,00% 22,50% Papanduva Rural 8.869 134,69 37,80% 75,60% 30,70% Urbano 7.953 236,88 18,60% 38,50% 14,20% Total 429.604 407,6 8,90% 25,70% 7,90% Joinville Rural 14.632 270,94 15,90% 35,30% 14,20% Urbano 414.972 409,53 8,70% 25,30% 7,70% Fonte: BORCHARDT, 2003 Considera-se pessoas com renda insuficiente para garantir a própria alimentação aquelas que possuem renda menor ou igual a R$ 90,00 ao mês. A linha da pobreza é definida como sendo o dobro da linha da indigência, podendo-se classificar aqui as pessoas que apresentam renda per capita mensal menor ou igual a R$ 180,00. Famílias com renda insuficiente são aquelas que, da mesma forma dos indivíduos, não consegue atingir o nível de R$ 90,00 ao mês.
- 6. A Agricultura Urbanae Periurbana e suas possibilidades como promotora de Segurança Alimentar •Complexidade das cidades e mediações •O que é urbano e periurbano (MOUGEOT, 2000) •Em 2000, Havana sozinha já tinha mais de 26 mil canteiros de subsistência, que produziam cerca de 540 mil Toneladas de alimentos, segundo constatado em 1998 (ROSEN, 2000)
- 7. Estrutura governamental parao desenvolvimento social e combate à fome Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN É construída a partir das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, correspondendo ao Eixo Temático 2 Diretriz 1 – Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável; Diretriz 2 – Estruturar sistemas justos, de base agroecológicas e sustentáveis de produção, extrativismo, processamento e distribuição de alimentos; Diretriz 3 – Instituir processos permanentes de educação e capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada. (CONSEA, 2007).
- 8. Secretaria Nacional deSegurança Alimentar e Nutricional – SESAN Agricultura Urbana, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN • Lei nº 11.346/2006, promulgada no dia 15 de setembro de 2006 • Parágrafo único do artigo 3º da LOSAN: A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (BRASIL, 2006).
- 9. Sistema Nacional deSegurança Alimentar e Nutricional - SISAN Criado através da Lei nº 11.346/2006 (LOSAN) É composto por: • Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) • Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) • Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios • Instituições privadas de fins lucrativos ou não, que respeitem as diretrizes e princípios do Sistema.
- 10. Programa Nacional deAgricultura Urbana e Periurbana e Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP) Tem como objetivo “intervir no abastecimento social, de forma a integrar as atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agro-alimentares” (BRASIL, 2009) Ação estruturante para produção, processamento e distribuição/comercialização de produtos agroalimentares, fazendo parte, assim, da Estratégia Fome Zero. Os Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP – surgem com o intuito de auxiliar na organização das ações existentes em AUP em regiões metropolitanas brasileiras.
- 11. Tabela 2 –Tabela comparativa da evolução dos editais do MDS para promoção da Agricultura Urbana e Periurbana Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009 Instituições de Ensino Superior, Escolas Administrações Técnicas Agrícolas e Administrações municipais de Instituições de Proponentes municipais da Região Instituições Estaduais capitais Assistência Técnica, Semi-árida metropolitanas Pesquisa, Extensão, e/ou Desenvolvimento Rural Apoio a projetos de melhoria das condições socioeconômicas das Apoio à implantação Apoio a projetos de famílias através de ou fortalecimento de Agricultura Urbana empreendimentos centros de referência Apoio a projetos de e Periurbana, nas econômicos solidários, em Agricultura Urbana, Agricultura Urbana e linhas de produção, Linha dos nas linhas de na linha de assistência Periurbana em beneficiamento e projetos equipamento e/ou técnica, formação e regiões comercialização de reforma de unidades de fomento a metropolitanas e alimentos em processamento/ empreendimentos capitais regiões beneficiamento e produtivos em regiões metropolitanas unidades de metropolitanas comercialização de alimentos
- 12. Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009 Famílias inscritas no Famílias inscritas no Cadastro Único/ MDS-GI, Cadastro Único/MDS-GI, agricultores urbanos e agricultores urbanos e Famílias pobres, periurbanos, meeiros, periurbanos, meeiros, agricultores urbanos e arrendatários, arrendatários, peri-urbanos, meeiros, desempregados, mulheres desempregados, mulheres arrendatários, Agricultores familiares – em condições de em condições de desempregados, urbanos, peri-urbanos e vulnerabilidade, jovens, vulnerabilidade, jovens, mulheres em condições rurais –, assentados da idosos, famílias idosos, famílias Beneficiários reforma agrária e famílias de vulnerabilidade, beneficiarias do Programa beneficiarias do Programa jovens, idosos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, acampados Bolsa Família, acampados beneficiárias do Bolsa Família e assentados da reforma e assentados da reforma Programa Bolsa Família agrária, povos e agrária, povos e e grupos organizados populações tradicionais, populações tradicionais, em cooperativas e quilombolas e grupos quilombolas e grupos associações organizados em organizados em cooperativas e cooperativas e associações associações Municípios com pop. entre 20.000 e 100.000 habitantes – Até R$ Valor por 100.000,00 Até R$ 300.000,00 Até R$ 540.000,00 Até R$ 1.000.000,00 projeto Municípios com pop. acima de 100.000 habitantes – Até R$ 150.000,00 Valor total R$ 1.500.000,00 R$ 4.800.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 8.000.000,00 investido Fonte: Brasil, 2006-2009
- 13. Metodologia Para Identificar aorigem, a função e a força de intervenção do CAAUP na sua região de atuação: • Pesquisa bibliográfica a livros, artigos e editais do MDS; • Pesquisa do projeto técnico, registros fotográficos, atas de reuniões e relatórios trimestrais entregues ao MDS; • Uso de entrevista semi-estruturada, aplicada a gestores, participantes e beneficiados pelo Centro de Apoio. Para evidenciar o grau de agregação de outros projetos ao CAAUP, caracterizando sua rede de atuação: • Entrevista semi-estruturada, aplicada somente aos gestores, como ferramenta complementar à observação participativa, a fim de levantar informações de como estão se desenvolvendo as atividades conjuntas.
- 14. Para apontar avançosna melhoria de qualidade de vida na região: • Iniciou-se um processo de avaliação das condições alimentares da região, usando como objeto de estudo a alimentação escolar, através da aplicação de um QFCA adaptado; • A avaliação de melhorias ambientais ficou a cargo do uso de preceitos agroecológicos nas produções já realizadas, através de entrevistas semi - estruturadas com gestores do CAAUP; • Informações sobre geração de trabalho e renda foram obtidas através de entrevistas informal e semi-estruturada a gestores do CAAUP. Para apontar as dificuldades operacionais inerentes à implantação desse projeto e indicar qual a contribuição desta experiência para a construção de uma política nacional de SAN: • A compreensão da totalidade do trabalho já realizado ajudará a apontar, por fim, as dificuldades e potenciais relativos à implantação desse projeto e qual a contribuição desta experiência para a construção da PNSAN e de uma política nacional de agricultura urbana.
- 15. CAAUP – aproposta inicial Proposta habilitada pelo Edital MDS/SESAN Nº 05/2008 Prazo de execução do projeto: Setembro de 2008 a Março de 2010 Objetivo: Colaborar com a geração de renda e incremento na qualidade alimentar de famílias assentadas e acampadas da reforma agrária na Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense, ao organizar a produção das famílias assentadas, promovendo a agroecologia, a cooperação agrícola, o processamento, a industrialização e a comercialização dos alimentos, a fim de fomentar a geração de renda e trabalho. 704 famílias assentadas e mais 400 acampadas na Região Norte/Nordeste de Santa Catarina, que se encontram em realidade de baixo desenvolvimento produtivo.
- 16. Figura 1 –Visão espacial da proposta de abrangência do projeto do CAAUP de Garuva Rio Negrinho Mafra Itaiópolis Papanduva Canoinhas Irineópolis Araquari Garuva Taió Santa Terezinha Santa Cecília Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)
- 17. CAAUP – umprojeto maior que a proposta Foto: Arquivo LECERA
- 18.
- 19. Produção vegetal nosassentamentos visando comercialização Tabela 3 – Levantamento de áreas (ha) por cultura para safra 2008/2009 nº Batata- Assentamento Pepino Abóbora Aipim Beterraba Cenoura Melancia Vagem familias doce Butiá 16 8,8 0,7 0,4 0,5 0,2 0,2 Campinas 5 2 0,6 Três Rosas 4 1,6 2 0,2 0,9 0,7 0,4 Vass. Branca 3 3,1 0,2 Domingos Carvalho 9 7 4,1 1 0,6 0,7 0,2 1 Rio do Norte* 14 5 Herança do Contestado* 9 5 5 Manoel Alves Ribeiro* 5 Vale da Conquista* 9 2 1 25 de Maio* 10 Justino Dranszeviski 10 0,5 1,5 0,3 0,3 Conquista no Litoral 15 4 0,5 Total 109 22,5 19,3 12,7 3,5 1,9 1,1 1 0,2
- 20.
- 21.
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- 31. Rede de Trabalho: •Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN); • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Laboratório de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária (LECERA); • Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luis Brunetto (COOPERDOTCHI); • Assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); • Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA); • Cooperativa Central de Reforma Agrária (CCA); • Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária (COOPTRASC); • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- 32. Com a provisãodestes recursos materiais (como a sede física do CAAUP, veículos para transporte de cargas, etc), os assentamentos da Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense começam a ter maiores condições de aporte de outros projetos: • Território da Cidadania do Planalto Norte Catarinense; • Edital do CNPq focado em agroecologia; • Projeto Terra Sol; • Programa de Aquisição de Alimentos (MDA).
- 33. Figura 2 –Visão espacial da abrangência atual do projeto do CAAUP de Garuva Rio Negrinho Mafra Itaiópolis Papanduva Canoinhas Irineópolis Araquari Garuva Bela Vista do Toldo Joinville Rio dos Cedros Monte Castelo São Bento do Sul Itapema Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)
- 34. Hortas comunitárias eescolares em Joinville, Mafra e São Bento do Sul Prefeituras Sementes e bandejas Beneficiários CAAUP / COOPERDOTCHI Mudas
- 35. Joinville Rede de Trabalho: •Núcleo de Educação Ambiental – NEAM • Instituto Consulado da Mulher (Núcleo de Geração de Trabalho e Renda) • Projeto Casa Brasil • Centro de Referência de Assistência Social – CRAS • Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho • Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) • Cooperativa Amiga do Meio Ambiente (COOPERANTE) • Projeto Resgate (Sul de Joinville) • Câmara de vereadores • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal • Associação de Moradores da Comunidade Costa e Silva • Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas de Joinville (Casa Paz e Bem do bairro Dom Gregório) • Professores, merendeiras e estudantes de instituições de ensino fundamental e médio e de Centros de Educação Infantil (CEI); e • Grupos de moradores organizados.
- 36. Beneficiários: • Escola municipalProf. Honório Saldo (200 alunos) • Escola municipal João Bernardino da Silveira (600 alunos) • Centro Comunitário do bairro Costa e Silva • Casa Brasil • Loteamento Dom Gregório • Bairro Boehmerwaldt • Bairro Parque Joinville • Bairro Paranaguá Mirim
- 37. Execução: • Seminários motivacionaispromovendo o trabalho coletivo • Oficinas de compostagem, biofertilizantes e inseticidas naturais • Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitárias Observações: • Inexperiência • Assistencialismo • Falta de compromisso/responsabilidade rede de trabalho • Concentração de tarefas nos gestores do CAAUP • Grupos bem estruturados apresentaram resultados melhores e mais rápidos
- 38.
- 39. Mafra Rede de Trabalho: •Prefeitura Municipal de Mafra • Secretaria de Ação Social • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente • Secretaria responsável pelo Bolsa Família • Secretaria da Educação • Projeto federal Feijão com Arroz Beneficiários: • Escola Avencal São Sebastião (260 alunos) • Escola Colônia Rutes (53 alunos) • Escola Rio da Areia do Meio (44 alunos) • Escola Butiazinho de Cima (85 alunos) • CEI Ana Rank (94 alunos) • Escola Saltinho (250 alunos) Execução: Cursos para merendeiras, zeladores e auxiliares técnicos em geral visando a importância das hortas, sua implantação e manutenção.
- 40.
- 41.
- 42. São Bento doSul Rede de Trabalho: • Secretaria de Desenvolvimento Comunitário • Secretaria de Obras • Secretaria de Meio Ambiente • Secretaria de Agricultura • Secretaria de Finanças • Secretaria de Planejamento • Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) • EPAGRI através da colaboração de profissionais do projeto Microbacias • Vigilância Sanitária Municipal • Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal
- 43. Beneficiários: Bairro Serra Alta(bairro de atuação do CRAS municipal) Execução: • Seminários motivacionais promovendo o trabalho coletivo • Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitárias Observações: O projeto de AUP permite uma liberdade de interação, tomada de decisão e trabalho da comunidade, porém não há como garantir que isso ocorra como esperado.
- 44. Conclusões A Agricultura Urbanaé a única ferramenta capaz de realizar tarefas no contexto urbano complexo, pois contempla a melhoria da alimentação, o combate à pobreza e o desenvolvimento territorial. A produção em si tende a ser a materialização de um projeto de desenvolvimento intra e periurbano bem sucedido. O Programa Nacional de AUP e o CAAUP são um projeto que fornece as possibilidades para que os cidadãos tenham um incremento na Segurança Alimentar e Nutricional. A perenização de cada projeto de AUP depende mais do esforço realizado pela sua equipe do que pelo apoio governamental.
- 45. A construção deuma política nacional acontece de forma lenta, gradual e com muitas experiências. A AUP como ferramenta de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional é muito recente e os caminhos para construí-la não tem sido os mais fáceis. Assim como o CAAUP de Garuva, com o tempo, quando as experiências forem se estabelecendo no território nacional, poderão construir meios mais sólidos de se executar uma política nacional.