Relatorio Mensal do Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Av. Paulo Bastos, 220 – Centro – Irauçuba – Ceará - 62620 – 000
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SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO................................................................................................. 3
2. ATIVIDADES DA PREFEITA...................................................................................4
3. CHEFE DE GABINETE.........................................................................................13
4. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL............................................................20
5. OUVIDORIA MUNICIPAL...................................................................................31
6. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS............................................37
7. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO............................................45
8. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA........................................................51
9. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO.........................................................57

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APRESENTAÇÃO
No relatório a seguir será feita a apresentação das ações do GABINETE através
de gráficos e quadro-resumo no mês de janeiro e fevereiro de 2020.
Nossa Missão: SERVIR IRAUÇUBA, A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS,
ÉTICOS, DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CIDADANIA, PAUTADOS EM PADRÕES ELEVADOS DE
QUALIDADE.
Nossa Visão: SER REFERÊNCIA EM QUALIDADE DE VIDA, MELHORANDO
CONTINUAMENTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS.
O Gabinete se divide em 08 setores: 1) Prefeita Municipal; 2) Chefia de Gabinete;
3) Procuradoria Jurídica Municipal; 4) Ouvidoria Municipal; 5) Departamento de
Comunicação e Eventos; 6) Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo; 7) Guarda
Municipal; 8) Coordenação Regional de Distrito.

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1. ATIVIDADES DA PREFEITA:
1.1- ATENDIMENTOS A CONUNIDADE:
1.2- ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
MÊS ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
JANEIRO 23.01 – Associação dos Agentes de Endemias
FEVEREIRO
11.02 - Associação do Bairro do Cruzeiro;
18.02 - Associação do Alto Esporte do Mandacaru.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
59
71
42
ATENDIMENTOS A COMUNIDADE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
2
4
ATENDIMENTOS A ENTIDADES NÃO
GOVERNAMENTAIS

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MARÇO
02.03 - SINTRAMI;
06.03 – Federação das Associações de Irauçuba - FAI;
06.03 – Comissão de Coleta Seletiva;
23.03 – Organização Social que administra HMPCM.
1.3- ATENDIMENTO A SERVIDORES/VEREADORES:
MÊS ATENDIMENTOS A VEREADORES/SERVIDORES
JANEIRO
VEREADORES: 09
SERVIDORES: 44
FEVEREIRO
VEREADORES: 10
SERVIDORES: 110
MARÇO
VEREADORES: 04
SERVIDORES: 51
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
53
120
55
ATENDIMENTO A SERVIDORES/VEREADORES

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1.4- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES
JANEIRO 30.01 - Reunião na Associação do Assentamento Saco Verde
FEVEREIRO Não teve demanda neste mês
MARÇO 03.02 - Reunião na Associação de Boa Vista II
1.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
0
1
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES NAS COMUNIDADES
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
23 32
64
REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM
SECRETÁRIOS/SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL

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MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO COM SECRETÁRIOS/SERVIDORES
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
JANEIRO SECRETÁRIOS: 23
FEVEREIRO
SECRETÁRIOS: 09
SERVIFORES: 23
MARÇO
SECRETÁRIOS: 41
SERVIFORES: 23
1.6- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES INTERNOS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES INTERNOS
JANEIRO
10.01 – Posse dos novos Conselheiros Tutelares;
10.01 – Reinauguração da Escola Marcelo Sanford;
13.01 – Conselho de Gestão Compartilhada;
15.01 – Ordem de Serviço do abastecimento de água do Rodeador;
16.01 – Entrega de 06 casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 – Posse dos Diretores e Coordenadores Escolar;
16.01 – Entrega de 10 casas do PNHR na localidade de Passarinho;
30.01 – Alianças da Cidadania.
FEVEREIRO
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Barreiras;
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Campinas;
12.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Coité;
14.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil em Boa Vista do Caxitoré;
14.02 – Inauguração da base do SAMU;
17.02 – Entrega de Fardas e Livros da Educação Infantil no CEI Adelite, Escola Júlio
César e Escola Josefa Clotilde no Missi;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
8
7
11
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES INTERNOS

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MARÇO
02.03 – Lançamento da Escola de Tempo Integral Gil Bastos;
02.03 – Evento de cerimônia de posse dos novos nomeados da Secretaria
da Saúde: Secretário da Saúde Amorim Gleidson, Coordenadora do SAMU 192 Hérica
Pinheiro e Coordenadora de Epidemiologia Socorro Firmino. Local: Auditório da
Educação;
06.03 – Reunião com Avelita gerente do Banco do Nordeste solicitando crédito para
artesãos do município;
08.03 – Organização do I Encontro de Gestão de 2020;
09.03 – Reunião com empresário Marcos Barros;
10.03 – I Encontro de Gestão 2020;
17.03 – Reunião com equipe da Secretaria de Saúde;
17.03 – Reunião do Conselho de Gestão Compartilhada.
19 a 22.03 – Elaboração de Estratégias e ações ao combate da COVID-19;
24.03 – Reunião com o Conselho Municipal da Saúde;
26.03 – Reunião online com Prefeitos Bandeirantes.
1.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS
JANEIRO
14.01 – Entrega de uma casa no Missi, organizado pelo Vereador Antonio do Eudo;
15.01 – Recepção a Vice-Governadora Izolda Cella na Escola de Ensino Médio de
Irauçuba;
FEVEREIRO
06.02 – Evento na Comunidade de Cajazeiras, organizado pelo Vereador Antonio do
Eudo;
15.02 – Culto da Assembleia de Deus Templo Central, 1° ano do Grupo Colunas de
fogo;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
2
3
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTERNOS

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MARÇO
11 a 15.03 – Evento Prefeitos do Futuro em Brasília;
16.03 – Reunião com ATM em Fortaleza;
17.03 – Reunião na APRECE para elaborar ações estratégicas de enfrentamento a
pandemia da COVID-19.
1.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:
MÊS VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS/OBRAS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
JANEIRO
15.01 – Vistoria na Obra do Hospital Municipal;
20.01 – Visita as 07 Fábricas em funcionamento no município;
20.01 – Visita a espaço no Missi a fim de futuras instalações de uma fábrica de
confecções do Proprietário Joceldo;
FEVEREIRO
04.02 – Visita a Biblioteca Municipal;
04.02 – Visita as turmas de aluno do CEPABB;
04.02 – Visita ao Centro de Convivência do Idoso;
04.02 – Visita ao CREII da Sede para verificação de reforma;
17.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Educação;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de
Desenvolvimentos Econômico;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Agricultura;
20.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Assistência
Social;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria da Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Finanças;
21.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Administração;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
13
3
VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS
DEPARTAMENTOS/OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL

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28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Governo;
28.02 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Chefia de Gabinete;
MARÇO
02.03 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Secretaria de Infraestrutura;
03.03 – Atendimento aos Servidores Comissionados da Controladoria.
1.9- REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO:
MÊS REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO
JANEIRO
02.01 – Deputado Federal Jasiel em Fortaleza (Aquisição de Ônibus Escolar);
02.01 – Ministério Eclésia em Itapipoca (Casa de Apoio a dependentes químicos);
08.01 – ENEL em Fortaleza;
08.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da Areninha);
08.01 – SEMACE em Fortaleza (Licença do esgotamento dos Bairros Gil Bastos e
Cruzeiro);
08.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em geral);
09.01 – Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Recuperação da Adutora de
engate rápido);
09.01 – Secretaria de Desenvolvimento Agrário;
12.01 – Reunião com Diretora da O.S.;
14.01 – Deputado Federal Domingos Neto em Fortaleza;
14.01 – DENOCS (Poços profundo);
14.01 – APRECE;
22.01 – CREDE 06 (Assinatura de Convênio);
22.01 – ENEL em Sobral (Aumentao da carga de energia para o município);
22.01 – FUNASA em Sobral;
28.01 – SOP com Felipe Pinheiro (Estrada do Missi);
28.01 – SOP com Mauricio Peixoto (Conclusão da construção da Areninha);
28.01 – IBGE em Fortaleza (Delimitações dos distritos de Coité e Campinas);
28.01 – Jota Barros engenharia (Projetos em Geral);
JANEIRO
FEVEREIRO
19
18
REUNIÕES EXTERNAS AO MUNICÍPIO

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FEVEREIRO
05.02 – FUNASA – Reuniões com o Setor de Convênios Sr. Fonseca; na Procuradoria
com Sebastião Mandu e Dr. Técio sobre adutora permanente; com Engenheiro Zé
Alberto sobre o sistema de chafarizes da Vila Mendes, Boqueira Missi e Camurim; no
Setor de Saúde ambiental com Daniele e Fernanda;
05.02 – CAIXA – Reunião com Elaine sobre os Convênios, Praça da juventude, quadra
de Campinas, Abatedouro, Pavimentação e CRAS; Ministério Eclésia em Itapipoca
(Casa de Apoio a dependentes químicos);
05.02 – SDA - Protocolando Oficio Solicitando Capacitação para Associação do Saco
Verde, sobre Operação de Máquinas;
05.02 – ENEL – Solicitando mudança de endereço de 40 famílias das localidades de
Almas São Fernandes, Água Mortas, Santos Reis e Miramar;
06.02 – CAIXA – Reunião com Josy Pernambuco, Técnica Social Marlene e o
Responsável pelo setor operacional Marcos sobrando análise dos relatórios
enviados;
06.02 – Seminário Melhores Infancias-Indicadres de primeiro passo para a
governabilidade;
06.02 – FUNASA – Reunião com Joaquim sobre a inserção no sistema da aprovação
do esgotamento sanitário;
10.02 – FUNSA – Reunião no setor de Engenharia com o Sr. Joaquim sobre melhorias
sanitárias e Casas; no Setor de Convênios com o Sr. Fonseca e Sr. Joaquim; Reunião
com a Fátima dos Convênios;
10.02 – SECRETARIA DAS CIDADES – Reunião com Secretário José de Albuquerque;
10.02 – SOP – Cobrando licitação das Estradas do Missi e Juá;
13.02 – Evento de lançamento das Escolas de Tempo Integral do Governo do Estado;
13.02 – Casa Civil – Solicitando Apoio para custeio da Festa do Município;
13.02 – Solicitações no Gabinete do Deputado Osmar Baquit;
13.02 – Reunião com a Prefeita Eloide de Tejuçuoca para alterações nas limitações
dos dois municípios;
19.02 – Reunião com o Deputado Osmar Baquit (Cessão de prédios do estado, VTR
da Guarda Municipal, Recurso para festa do município, Curso do Programa Gerando
oportunidades e turma do programa jovem aprendiz);
19.02 – SDA – Assinatura do termo de adesão ao Seguro Safra; reunião com no setor
da CONDESC com Eduardo Girão e Cleber Leite sobre o fundo da Economia Solidaria
com as famílias do Cartão Mais Infância;
26.02 – Secretaria das Cidades – Assinatura do termo de ajuste de prazo do pórtico
da entrada da cidade;
19.02 – FUNASA – Reunião com o Sr. Joaquim para sanar pendências do
esgotamento sanitário dos bairros do Cruzeiro e Gil Bastos;
MARÇO
04.03 – FUNASA:
• Reunião na SECOV com Técnica Claudenete sobre convênio de combate ao aedes
aegypt e melhorias sanitárias.
• Reunião na SECOV com técnicas Fátima e Leninha sobre os projetos de melhorias
sanitárias e aedes aegypt.
• Reunião com chefe de engenharia Alissandra Leite e engenheiro Zé Alberto sobre
todos os projetos do setor de engenharia.
CAIXA

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• Reunião com engenheiro Wesley sobre os projetos: Praça da Juventude,
Pavimentação e drenagem do Coité e projeto do CRAS.
• Assinaturas de documentos na CAIXA:
-Obra de drenagem e pavimentação do Coité;
- Termo aditivo alteração no termo de vigência contratual do “Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos” até 30/09/2020.
- Termo aditivo alteração no termo de vigência Contratual do “Programa Esporte e
Grandes Eventos Esportivos” até 30/05/2020;
06.03 – DENOCS - Reunião com Coordenador Estadual Dr. Antonio José Porto
sobre a demanda de 20 poços profundos do Município de Irauçuba.
Estaremos sendo atendidos até início de abril de 2020, tempo que todos os
contratos das empresas que ganharam as peças dos poços estarão
encerrados.
Geraldina Lopes Braga
PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Carlos Felipe Sousa Fernandes
VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

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2. CHEFE DE GABINETE:
2.1- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A CIDADÃOS:

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2.2- ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
MÊS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO GABINETE A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
JANEIRO Associação dos Agentes de Endemias – 01
Associação do Assentamento Olho D´água – 01
Associação dos Moradores do Juá – 01
Associação dos Moradores da Cachoeira – 03
Sintrami – 02
Associação do Conjunto João Paulo II – 02
Associação do Bairro do Cruzeiro – 01
Associação dos Moradores de Lolaia - 01
FEVEREIRO
Associação do Bairro da Esperança – 01
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
40
53
23
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
12
3 4

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Associação de Cacimba Salgada – 01
MARÇO
Federação das Associações – 01
Associação dos Agentes de Endemias – 01
Associação de Boa Vista II - 01
2.3- ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS:
MÊS ELABORAÇÃO DE PROJETOS/RELATÓRIOS
JANEIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete
FEVEREIRO 01 – Relatório Mensal do Gabinete
MARÇO 01 – Relatório Mensal do Gabinete
2.4- AGENDAMENTOS PARA PREFEITA:
JANEIRO
FEVEREIRO
1
1
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
29
44
12

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2.5- REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO:
MÊS REUNIÕES INTERNAS DE PLANEJAMENTO
JANEIRO
14.01 – Planejamento Anual com toda a equipe;
22.01 – Reunião de alinhamento de eventos com o setor de Comunicação;
31.01 – Reunião de análise das atividades mensal.
FEVEREIRO
10.02 - Planejamento para criar metodologia de Metas;
12.02 - Planejamento Anual com toda a equipe;
13.02 – Planejamento para evento do SAMU com o setor de Comunicação;
26.02 - Planejamento Anual com toda a equipe;
MARÇO
02.03 – Planejamento mensal;
17.03 – Reunião de Secretários e Prefeita;
24.03 – Reunião online com equipe do Gabinete;
30.03 - Reunião online com secretários e Prefeita;
31.03 - Reunião online com equipe do Gabinete;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
4
5

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
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2.6- REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
13.01 – Reunião do Conselho de Gestão compartilhada;
15.01 – Apresentação da O.S que irá administrar o Hospital Municipal;
17.01 – Colaboração nos Projetos de Esporte (Construção do Centro Esportivo e
Reforma do Estádio Municipal) protocolados na SEJUV do Governo do Estado;
FEVEREIRO
MARÇO 17.03 – Conselho de Gestão Compartilhada.
2.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
4
2
1
REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
3
1

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
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MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INTERNOS/EXTERNOS
JANEIRO
16.01 – Entrega de 07 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 – Entrega de 10 Casas do PNHR na localidade de Passarinho.
FEVEREIRO
14.02 – Método CIS (Fortaleza);
15.02 – Método CIS (Fortaleza);
16.02 – Método CIS (Fortaleza).
MARÇO
14.02 – Evento de cerimônia de posse dos novos nomeados da Secretaria
da Saúde: Secretário da Saúde Amorim Gleidson, Coordenadora do SAMU 192
Hérica Pinheiro e Coordenadora de Epidemiologia Socorro Firmino. Local: Auditório
da Educação;
2.8- VISITAS INSTITUCIONAIS AOS DIVERSOS SETORES DO GABINETE:
2.9- AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS:
MÊS AÇÕES DO ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS
JANEIRO
Participação em reuniões no Gabinete - 02
Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02
Participação em reunião de apresentação da O.S.
Participação em processos administrativos junto a Câmara Municipal.
FEVEREIRO
Participação em reuniões do Conselho de Gestão Compartilhada - 02
Reunião com o Secretário Ivan Melo cobrando respostas do Oficio do ministério
público com relação ao PMSB;
0 0
11
2
22
5
15
2
4
3
2
5
7
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
COMUNICAÇÃO
PROCURADORIA
PROTOCOLO
OUVIDORIA
GUARDA MUNICIPAL
LOCAIS JANEIRO FEVERIRO MARÇO
COMUNICAÇÃO 02 05 07
PROCURADORIA 02 04 03
PROTOCOLO 02 05 15
OUVIDORIA 01 02 02
GUARDA MUNICIPAL 0 0 01
Total 07 16 28

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Reunião com Chefe de Gabinete para elaboração do cronograma do Projeto Minha
Rua Merece um Nome;
Reunião no Gabinete da Prefeita.
MARÇO
AVANÇOS/CONQUISTAS
1. Organização do Setor de Protocolo e Procuradoria;
DIFICULDADES
1. Falta de material de expediente;
2. Falta de equipamentos de informática para melhorar nos serviços;
3. Falta de material permanente.
Equipe da Chefia de Gabinete
Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa
CHEFE DE GABINETE
Vanderlúcia Braga de Sousa
ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO
Tainara Andrade Mota
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Robson Mesquita dos Santos
ASSESSORIA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
Ana Karina Gomes Mota
ASSESSORIA DE APOIO E ARTICULAÇÃO I
Antonio Diego Freitas da Silva
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II
Francisco Carlito Araújo
ASSESSOR EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

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3. PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
3.1- ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES:
MÊS ATENDIMENTOS A SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES
JANEIRO
Prefeita: 02
Secretários: 19
Servidores em geral: 28
Policia Militar: 01
Associações: 01
Empresas: 01
FEVEREIRO
Secretários: 17
Whatsapp: 80
Empresas: 04
MARÇO
Secretários: 08
Whatsapp: 200
Oficial de Justiça: 01
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
52
119
226
ATENDIMENTOS A
SECRETÁRIOS/SERVIDORES/ENTIDADES

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3.2- PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL:
MÊS PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
JANEIRO
Nº 01 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS;
Nº 02 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
ASSISTENTE SOCIAL;
Nº 04 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS;
Nº 05 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DO MUNICÍPIO;
Nº 06 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE
DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
DISTRITO DE CAMPINAS;
Nº 07 – CRIAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DE ENS. FUND. II DE 301
A 500 ALUNOS.
Nº 08 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 568/2007 E 637/2009, E CRIA A NOVA BANDA DE MÚSICA
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADA “BANDA DE MÚSICA MESTRE VINO.
FEVEREIRO
Nº 09: NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO
RESIDENCIAL LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA.
MARÇO
Nº 10: PROJETO DE LEI SOBRE CONVÊNIO/LUCIANO FEIJÃO: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA
FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A
ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE
TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA
MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS
SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
8
1 2
PROJETOS DE LEI ELABORADOS E ENVIADOS PARA
CÂMARA MUNICIPAL

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 24
3.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS:
MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS
JANEIRO
Nº 01 - EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA,
EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA;
Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2019;
Nº 03 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2019;
Nº 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA NO
ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/2018, (GUARDA MUNICIPAL);
Nº 05 – REVOGA OS DECRETOS NºS 12/2019, 34/2019, 47/2019 E 64/2019 E CRIA A NOVA
ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO
2019-2021;
Nº 06 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL;
Nº 08 – INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E
EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS
EM LEI;
Nº 11 – DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA DO ANO DE 2020;
Nº 12 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA,
ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI Nº 1345/2018;
Nº 13 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 71/2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE;
Nº 14 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
Nº 15 – REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS
ESPORTIVOS E CULTURAIS;
Nº 16 – UTILIDADE PÚBLICA: ADUTORA DE CAMPINAS;
Nº 17 – AFETAÇÃO DE IMÓVEL;
Nº 18 - SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL;
Nº 19 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE
SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE
DOAÇÃO ANEXOS.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
19
4
17
ELABORAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 25
FEVEREIRO
Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020;
Nº 21 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018;
Nº 25 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM
TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
Nº 26 - DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM
TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MARÇO
1 - DECRETO Nº 27/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020: “REGULAMENTA A JORNADA DOS SERVIDORES
OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
2 - DECRETO Nº 31/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020: "DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALOR PADRÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA
TRABALHAR NO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL(SIM) NA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE."
3 - DECRETO GAB/PMI Nº 32 DE 10 DE MARÇO DE 2020: ALTERA O DECRETO Nº 18/2019, QUE
DISPÕE
SOBRE AS REGRAS DE COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-PARTE 01.
4 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE ____ DE MARÇO DE 2020: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DA BANDA MESTRE VINO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
5 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 17 DE MARÇO DE 2020: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
6 - DECRETO Nº____ /2020, DE_____DE_________ DE 2020: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
7 - DECRETO Nº____ /2020, DE_____DE_________ DE 2020: DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - DECRETO GAB/PMI Nº ____DE ___DE MARÇO DE 2020: REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 18 DE MARÇO DE 2020: REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O
HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM
DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
10 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 18 DE MARÇO DE 2020: ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE
SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19),
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
11 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 19 DE MARÇO DE 2020: ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O
DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA.
12 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 20 DE MARÇO DE 2020: INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA
ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA.
13 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 21 DE MARÇO DE 2020: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO
44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 22 DE MARÇO DE 2020: RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS
SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 26
14 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 23 DE MARÇO DE 2020: DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE
FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE
SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 01DE ABRIL DE 2020: ALTERA ARTIGOS DOS DECRETOS NºS
38/2020, 41/2020, 42/2020, 43/2020, 44/2020, 45/2020, 46/2020 E 47/2020, QUE TRATAM DE
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
16 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 27DE MARÇO DE 2020: FICA REVOGADO O DECRETO Nº 48/2020
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
17 - DECRETO GAB/PMI Nº_____ DE 29DE MARÇO DE 2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS
MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA
ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS
DECRETOS MUNICIPAIS N.º 48/2020, 49/2020 e 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.4- ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES:
MÊS ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS SIMPLES
JANEIRO
01 - Nº 20101901151012: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
02 – Nº 20101901151042: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
03 – Nº 20101901151111: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; (CFF)
04 – Nº 2019.0012318: INQUÉRITO POLICIAL; SR/PF/CE; (PF)
05 – Nº 02.2020.00001499-0: PMJIRB; (MP)
06 – Nº 05.2019.00012870-4: PMJIRB; (MP)
07 – Nº 09.2019.00004711-5: PMJIRB; (MP)
08 – IC Nº 1.15.003.000206/2019-40; (MPF)
09 – Nº 2009. IRB. PCS.10173/10; (TCE)
10 – Nº 04928/2018-8; (TCE)
11 - Nº 447-02.2007.8.06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
12 - Nº 228-86.2007.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
13 - Nº 61-98.2009.8. 06.0098/1; DESARQUIVAMENTO PROCESSUAL
14 - Nº 135-94.2005.8.06.0098; RESSARCIMENTO
15 - Nº 2586-43.2015.8.06.0098; PRESTAÇÃO DE CONTAS
FEVEREIRO
01 – Nº 05.2019.00012846-0: PMJIRB; (MP)
02 - Nº 06.2016.00002261-1(012/2015): PMJIRB -ICP; (MP)
03 - Nº 06.2016.00002228-9: PMJIRB -ICP; (MP)
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
15
3
10
ELABORAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS
SIMPLES

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 27
MARÇO
01 –RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0010/2020- PA Nº 09.2017.00001345-0;
02 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 33: ENVIO DE MANIFESTAÇÃO;
DO INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA(IGC) A REPRESENTAÇÃO ELABORADA PELO SINTRAMI;
03 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0293/2019/PMJIRB- INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2017.00002187-2;
04 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0035/2020- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.2019.00004711-5;
05 - PROCESSO DE Nº 2275-23.2013.8.06.0098;
06 - PROCESSO DE Nº 0003322-27.2016.8.06.0098;
07 - PROCESSO DE Nº 0003802-05.2016.8.06.0098;
08 - PROCESSO DE Nº 0000083-98.2005.8.06.0098;
09 - PROCESSO DE Nº 2349-43.2014.8.06.0098;
10 - PROCESSO DE Nº 0002277-90.2013.8.06.0098.
3.5- NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS:
MÊS NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS PARA SECRETARIAS
JANEIRO Não teve demanda.
FEVEREIRO Não teve demanda.
MARÇO Não teve demanda.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
0
0
0
NOTIFICAÇÕES POR INEXECUÇÃO CONTRATUAIS
PARA SECRETARIAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 28
3.6- ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO:
MÊS ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
JANEIRO Não teve demanda.
3.7- PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO:
MÊS PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
JANEIRO
01- CONDUTA DO GUARDA MUNICIPAL GCM - ARMNDO EM DISCORDÂNCIA COM O REQUERIMENTO
INTERNO DA INSTITUIÇÃO;
02 - IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA
AGENTES ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
0
0
0
ELABORAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
5
4
4
PARECERES EMITIDOS PELA PROCURADORIA
JURÍDICA DO MUNICÍPIO

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 29
03 - ACERCA DA LEGALIDADE NA NOMEAÇÃO DO SR. JERONIMO TEIXEIRA DE ARAÚJONO CARGO EM
COMISSÃO DE MAESTRO DE BANDA MARCIAL E ACERCA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO
CARGO;
04 - RESPOSTA OFÍCIO DE Nº 21-2020- CHEFE DE GABINETE POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE
SERVIÇO REALIZADO PELA EMPRESA AMARO F. DA SILVA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO MÊS DE
DEZEMBRO DO ANO DE 2019;
05 - ADESÃO AO NOVO DECRETO FEDERAL DO PREGÃO ELETRÔNICO n° 10.024/2019 - DECRETO QUE
REGULAMENTA E FIXA O FLUXO DO PROCEDIMENTO DE SANÇÕES AOS FORNECEDORES.
FEVEREIRO
01 - Nº 07/2020: IMPOSSIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO EXERCENDO MANDADO
EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA REQUERER PROGRESSÃO HORIZONTAL DE REGIME
DEVIDO AO ARTIGO 26 C/C ARTIGO 28,§5º, INCISO VII, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO
GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 652/2009).
02 - Nº 08/2020: DESNECESSIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO OU PARCERIA COM CLÍNICA DR.
BRASIL.
03 - 09/2020: DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA OCUPAÇÃO E
POSSE DE IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DE IRAUÇUBA A SEGUINTE BENEFICIÁRIA: FRANCISCA
DAS CHAGAS OLIVEIRA RODRIGUES SIQUEIRA, POR ABANDONO DO IMÓVEL DOADO, E
DESOBEDIÊNCIA DA CLAÚSULA TERCEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO.
04 - Nº 10/2020: VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
VERTICAL AOS SERVIDORES JOSÉ MÁRCIO PAULINO GOMES E ALINE PINTO MEDEIROS OLIVEIRA.
MARÇO
01 - PARECER JURÍDICO Nº11/2020: PARECER NORMATIVO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR
ESTUDANTE: MARIA LAURA E CRISTIANA VENÃNCIO;
02 - PARECER JURÍDICO Nº12/2020: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO
E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VISANDO EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETECA (CONTRA
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE);
03 - PARECER JURÍDICO Nº 13/2020: "RESCISÃO DO TERMO DE DOAÇÃO PARA OCUPAÇÃO E POSSE
DE IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DE IRAUÇUBA A SEGUINTE BENEFICIÁRIA:FRANCISCA ORSELITA
BARROSO DE SILVA, ABANDONO E/OU CESSÃO DO IMÓVEL DOADO, POR DESOBEDIÊNCIA A
CLAÚSULA TERCEIRA DO TERMO DE DOAÇÃO”;
04 - PARECER JURÍDICO Nº 14/2020: QUESTIONAMENTO QUANTO A POSSÍVEIS VÍCIOS INSANÁVEIS
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO CPAD Nº 001.002.296/2020. (PAD JÚNIOR).
3.8- REUNIÕES INTERNAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
1
0
REUNIÕES INTERNAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 30
MÊS REUNIÕES INTERNAS
JANEIRO
01 – APRESENTAÇÃO DA SISITEMÁTICA DA PROCURADORIA PARA A AGENTE ADINISTRATIVA;
02 – SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO ANO DE 2019 DA PROCURADORIA;
03 - SOBRE ELABORAÇÃO MENSAL DE ATIVIDADES DA PROCURADORIA;
FEVEREIRO 01 – REUNIÃO INTERNA: SOBRE METAS DO GABINETE.
MARÇO Não teve.
JANEIRO
01 - REUNIÃO COM A PREFEITA (13/01/2020);
02 – REUNIÃO DE 09H ÀS 12H, COM A PREFEITA, VEREADORES, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, IGC, PARA
APRESENTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO DA O. S. DO HOSPITAL (15/01/2020);
03 – VISITA AO HOSPITAL E REUNIÃO ÀS 14H COM A O.S., CONTROLADORIA, SECRETÁRIA DE SAÚDE E
SECRETÁRIA DE AMINISTRAÇÃO (15/01/2020);
04- REUNIÕES COM JUÍZA ELEITORAL, Drª JULIANA, SOBRE CONVÊNIO CARTÓRIO ELEITORAL (15/01/2020);
05 - REUNIÃO IRAUPREV ASSUNTOS DA PREVIDÊNCIA COM DANIELE E FERNANDA (20/01/2020);
06 - REUNIÃO COM CLASSE DE AGENTES DE ENDEMIAS (23/01/2020);
07 - REUNIÃO COM A CLÍNICA DR. BRASIL (27/01/2020);
08 – REUNIÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR – PAD
(29/01/2020).
FEVEREIRO
01 - REUNIÃO COM SEC. ADMINISTRAÇÃO DE 11:45 ÀS 13:30): CASO PROGRESSÃO HORIZONTAL (CASO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,COORDENADORES E DIRETORES DE ESCOLA E INTEGRANTE DO SINTRAMI); CONSULTA SERVIDOR
QUE RECEBIA INSALUBRIDADE NO HOSPITAL HÁ QUASE 20 ANOS E FOI REMOVIDO POR DECISÃO
ADMINISTRATIVA E DEIXOU DE RECEBER, PROCURADORIA OPINOU QUE ESTE ADICIONAL NÃO INCORPORA AO
SALÁRIO PREVISÃO ART. 93, ESTATUTO DO SERVIDOR. (06/02/2020);
02 – REUNIÃO COM DRA. CLÁUDIA DO CARTÓRIO NOGUEIRA (12/02/2020);
03 – REUNIÃO COM SEC. DE GOV, CHEFE DE GAB, SEC. DE ADM. SOBRE: FLUXOGRAMA DE
EDIÇÃO DE PORTARIA. (12/02/2020);
04- REUNIÃO EXTERNA MARILDA ROCHA (DIR. EXECUTIVA O.S. HOSPITAL: CASO DE DUAS SERVIDORAS LAURA E
CRISTIANA. (12/02/2020);
05 - REUNIÃO COM EQUIPE GABINETE. SOBRE METAS 12/02/2020);
MARÇO 01 - REUNIÃO DRA ANDRÉA, PREFEITA, CONTROLADOR E SINDICATO DOS SERVIDORES (SINTRAMI).
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
8
5
5
REUNIÕES EXTERNAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 31
02 – REUNIÃO EXTERNA: SEC. DE FINANÇAS, SEC. DE SAÚDE E CRISTINA DA ATM (SOBRE A
O. S. DO HOSPITAL).
03 – REUNIÃO EXTERNA NA SECRETARIA DE SAÚDE COM: HERBET (O.S.); CONTROLADOR;
SEC. AMORIM; CRISTINA (ATM) - SOBRE ASSUNTOS CONCERNENTES AO IGC.
04 - REUNIÃO EXTERNA: COM CONTROLADOR E CAROL DA ATM: (PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA O.S.)
05 - REUNIÃO EXTERNA: COM SEC. DE ADM E DIR. DE RH (PAD DO JÚNIOR, A SITUAÇÃO IRREGULAR DO
ERIVELTON, VER SE HÁ VIABILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR, E PEDIDO DE LICENÇA-
PRÊMIO DA RAQUEL DUARTE.
AVANÇOS/CONQUISTAS
1. RAPIDEZ DO ATENDIMENTO;
2. E-MAIL DA PROCURADORIA TEM PROPORCIONADO MAIS VIABILIDADE NO ATENDIMENTO AO SECRETARIADO.
DIFICULDADES
1. FALTA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, FALTA DE COMPUTADOR E IMPRESSORA;
2. DEMORA NAS RESPOSTAS DE OFÍCIOS ENCAMINHADAS PARA SECRETÁRIOS;
Equipe da Procuradoria Jurídica do Município
Andréa de Paula Joventino Queiroz
PROCURADORA GERAL JURÍDICA MUNICIPAL
Helenira Cartaxo Forte
PROCURADORA ADJUNTA JURÍDICA MUNICIPAL
Raimunda Darla Silva Vieira
AGENTE ADMINISTRATIVO

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 32

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 33
4. OUVIDORIA MUNICIPAL
4.1- MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS:
4.2- NOTIFICAÇÕES DE 1° INSTÂNCIA EXPEDIDAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
5
1
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
5
1

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 34
4.3- NOTIFICAÇÕES DE 2° INSTÂNCIA EXPEDIDAS:
4.4- DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA:
MÊS DELIBERAÇÕES DO PROJETO ALIANÇAS DA CIDADANIA
JANEIRO
1 – Seinfra irá mandar retroescavadeira para ficar à disposição da Associação do
Olho d’água, foi prometido ate sexta feira dia 07.01.
FEVEREIRO
1 - O próximo Encontro do Alianças da Cidadania irá trazer o Prêmio para ser entregue a ACRIMEC;
2 - Próximo Encontro a Associação do São José irá apresentar um projeto exitoso;
3 - Será realizado dois Projetos Dialogando com a Comunidade e será, um no Distrito de Boa Vista do
Caxitoré e o outro no Conjunto João Paulo II
MARÇO DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-191 NÃO HOUVE O FÓRUM DO ALIANÇAS NESTE MÊS.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
0
2
0
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
3
0

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 35
4.5- COMUNICAÇÕES INTERNAS EXPEDIDAS:
4.6- DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA:
MÊS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE GESTÃO COMPARTILHADA
JANEIRO
Destinar recurso de 250.000,00
1- Construção de Passagem Molhada da localidade de Arraia;
2- Construção de Passagem molhada sobre o Rio Lanchinha.
FEEREIRO
1 - Construção da passagem molhada do Costa/Assentamento Arraia;
2 - Construção da passagem molhada do Rio Lanchinha;
3 - A emenda Parlamentar do Deputado André Figueiredo será para a construção da passagem
molhada do Riacho do Meio/Carnaubinha;
4 - A emenda parlamentar do Senador Cid Gomes será para a Pavimentação do
Distrito de Juá e por último a prefeita deliberou que fosse averiguada.
MARÇO NÃO HOUVE DELIBERAÇÕES NESTE MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
1
0
11
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
4
0

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 36
4.7- PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA:
MÊS PRESENÇAS EM % POR SECRETARIAS NO PROJETO GESTÃO DE EXCELÊNCIA:
GAB SEGOV CONT SEINFRA SEJUV SDE SEDUC SAÚDE SAS SEAD SEFIN SEAGRI
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO 100% 100% 90% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 95%
4.8- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO 1 – Reunião na Associação do Assentamento Olho D´água;
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
90%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
100%
0% 0%
95%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5
GABINETE SEGOV CONTROLADORIA SEINFRA
SEJUV SDE SEDUC SAÚDE
SAS SEAD SEFIN SEAGRI
JANEIRO
2

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 37
2 – Reunião mensal da Federação das Associações – FAI.
FEVEREIRO
1 - 05/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI;
1 - 11/02 - Reunião na Federação das Associações de Irauçuba – FAI;
MARÇO
01 – 04.03 – Reunião do “Projeto Minha Rua Merece um Nome” no Bairro Gil Bastos;
02 – 05.03 – Reunião do “Projeto Minha Rua Merece um Nome” no Bairro N S de Fátima;
03 – 12.03 – Reunião do “Projeto Minha Rua Merece um Nome” no Bairro da Esperança;
04 – 16.03 – Reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Vanderley Torres de Mesquita
Ouvidor Municipal

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 38

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 39
5. DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
5.1- POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL:
5.2- VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
64
91
104
POSTAGENS NA PÁGINA E SITE OFICIAL
-
10.665
6.658
9.998
-
4.037
4.869
5.542
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5
VISUALIZAÇÕES DA PÁGINA E SITE OFICIAL
FAN PAGE SITE

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 40
5.3- ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS:
MÊS ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS
JANEIRO
1. Secretaria da Assistência Social – 09
2. Gabinete – 08
3. Secretaria de Infraestrutura – 03
4. Secretaria de Desenvolvimento Econômico – 02
5. Secretaria de Educação – 01
Secretaria de Administração – 01
FEVEREIRO
1. Secretaria de Saúde - 11
2. Gabinete – 13
MARÇO
1. Gabinete – 25
2. Secretaria de Saúde – 43
3. Secretaria de Educação – 01
5.4- EVENTOS REALIZADOS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
24
24
69
ELABORAÇÃO DE CARD´S E VIDEOS INSTITUCIONAIS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
0
0
EVENTOS REALIZADOS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 41
MÊS EVENTOS REALIZADOS
JANEIRO
09.01 – Reinauguração da Escola Dr. Marcelo Sanford;
15.01 – Ato Solene de Ordem de Serviço do sistema de Abastecimento de água do
assentamento Rodeador;
FEVEREIRO Não teve registro.
MARÇO Não teve registro.
5.5- PARCERIAS EM EVENTOS:
MÊS EVENTOS EM PARCERIAS
JANEIRO
16.01 – Entrega de 06 Casas do PNHR na localidade de Cacimba Salgada;
23.01 - Entrega de 09 Casas do PNHR na localidade de Passarinho;
FEVEREIRO 14.02 - Inauguração da Base do SAMU.
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
1
0
EVENTOS EM PARCERIAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 42
5.6- ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS:
JANEIRO
12.01 – Planejamento anual;
21.01 – Alinhamentos internos.
FEVEREIRO 04 - Reuniões de Alinhamento
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
4
1
ELABORAÇÃO DE JORNAIS SEMANAIS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
2
4
0
REUNIÕES INTERNAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 43
JANEIRO Chefe de Gabinete – 06
FEVEREIRO Chefe de Gabinete – 12
MARÇO Chefe de Gabinete – 05
5.9- RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL:
AVANÇOS/CONQUISTAS
O que inovou foi a modalidade Home Office aplicada ao setor, como forma de prevenção aos
nossos parceiros
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
6
12
5
REUNIÕES EXTERNAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
4
2
RELATÓRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 44
DIFICULDADES
As dificuldades do setor continuam sendo a falta de equipamento qualificado para a qualidade
do serviço ofertado.
Equipe do Departamento de Comunicação e Eventos
Ana Leila Facundo da Silva
Diretora do Departamento de Comunicação e Eventos
Benedito Fernando Braga da Costa
Assessor de Apoio e Articulação
Antonia Talita Filipe Gonçalves
Editora de Publicações
Francisco Hélio Pinto de Mesquita
Editor de Vídeos e Imagens
Francisco Lindemberg Rodrigues Moura
Chefe do Setor de Imprensa

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 45
ANEXOS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 46

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 47
6. SETOR DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO
6.1- CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS:
6.2- ELABORAÇÃO DE PORTARIAS:
MÊS ELABORAÇÃO DE PORTARIAS
JANEIRO
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - 199
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO - 14
PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES - 03
PORTARIAS DE PROMOÇÃO - PLANO DE CARGOS E CARREIRA - 06
PORTARIAS DE COMISSÃO - 06
PORTARIAS DE DIÁRIAS - 37
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIA CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIAS DE CONSELHOS - 03
PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA A SERVIDOR - 01
PORTARIAS DE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR - 03
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
110
85
76
CONRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E ENCAMINHADAS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
275
70 89
ELABORAÇÃO DE PORTARIAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 48
PORTARIA DE AMPLIAÇÃO DE SERVIDOR – 01
FEVEREIRO
PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - 07
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02
PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDOR - 01
PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO - 05
PORTARIAS DE AMPLIAÇÃO - 03
PORTARIAS DE DIÁRIAS - 30
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - 01
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 01
PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA - 01
PORTARIAS DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR - 02
PORTARIAS DE CONSELHOS - 04
PORTARIA DE FLUXOGRAMA - 01
PORTARIA DE READAPTAÇÃO – 01
MARÇO
PORTARIAS DE REMOÇÃO DE SERVIDORES - 02
PORTARIA DE PROMOÇÃO - 01
PORTARIAS DE DIÁRIAS. - 29
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - 01
PORTARIA DE RETORNO DE LICENÇA - 01
PORTARIAS DE GRATIFICAÇÃO - 03
PORTARIA DE AMPLIAÇÃO - 01
PORTARIAS DE PROGRESSÃO VERTICAL - 01
PORTARIAS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL - 14
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 01
PORTARIAS REVOGADAS - 03
PORTARIA DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - 01
PORTARIA DE PRORROGAR LICENÇA - 01
PORTARIA DE COMISSÃO - 05
6.3- ELABORAÇÃO DE DECRETOS:
MÊS ELABORAÇÃO DE DECRETOS
JANEIRO DECRETO Nº 01 - EXONERAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
19
7
21
ELABORAÇÃO DE DECRETOS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 49
DECRETO Nº 02 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 013/2019
DECRETO Nº 04 - REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
DECRETO Nº 05 - NOVO COMITÊ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DECRETO Nº 06 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO GIL BASTOS
DECRETO Nº 07 - NOVO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 08 - RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS
INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E REGULAMENTA
AS COMPETÊNCIAS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS EM LEI.
DECRETO Nº 11 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES NO ANO DE 2020
DECRETO Nº 12 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
DECRETO Nº 13 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE
DECRETO Nº 14 - REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECRETO Nº 15 - REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA PASSEIOS, EXCURSÕES, EVENTOS
ESPORTIVOS E CULTURAIS
DECRETO Nº 16 - UTILIDADE PÚBLICA DA ADUTORA DE CAMPINAS
DECRETO Nº 17 - AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA
IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 18 - CREDITO ESPECIAL
DECRETO Nº 19 - PROJETO ÁGUA DOCE
FEVEREIRO
DECRETO Nº 20 - REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A
PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020;
DECRETO Nº 21 - REAJUSTE SALARIAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA;
DECRETO Nº 22 - ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA
MUNICIPAL;
DECRETO Nº 23 – HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2020;
DECRETO Nº 24 - RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM VÍNCULO
EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ
MAIO DE 2006;
DECRETO Nº 25 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020;
DECRETO Nº 26 - EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
MARÇO
DECRETO Nº 28 – FLUXOGRAMA.
DECRETO Nº 29 – REFERENTE AOS VIGIAS.
DECRETO Nº 30 – REFERENTE AOS TRANSPORTES.
DECRETO Nº 31- MÉDICOS VETERINÁRIOS.
DECRETO Nº 35- PONTO FACULTATIVO DIA DE SÃO JOSÉ.
DECRETO Nº 36- REGIMENTO INTERNO DA BANDA MESTRE VINO.
DECRETO Nº 37- DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DECRETO Nº 38- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE.
DECRETO Nº 39- UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
DECRETO Nº 40- REVOGA DECRETO Nº 35.
DECRETO Nº 41- HORÁRIO DE EXPEDIENTE DURANTE O CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 42- ALTERA O DECRETO Nº 38.
DECRETO Nº 43- ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA.
DECRETO Nº 44- INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO.
DECRETO Nº 45- AMPLIA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO CVID-19.
DECRETO Nº 46- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DECRETO Nº 47- RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
DECRETO Nº 48- TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO
CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 49- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO Nº 50- ALTERA ARTIGO DO DECRETO Nº 49/2020
QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA.

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 50
DECRETO Nº 51- PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA.
6.4- SANÇÃO DE LEIS:
MÊS SANÇÃO DE LEIS
JANEIRO
LEI Nº 1452 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEFINITIVO
LEI Nº 1453 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL CONSTRUÇÃO GINASIO BAIRRO CRUZEIRO-ESCOLA LUCAS FERREIRA
LEI Nº 1454 - DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DESAPROPRIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHE- COITÉ
LEI Nº 1455 - SALÁRIO MINIMO 2020
LEI Nº 1456 - AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL
LEI Nº 1457- ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL.
FEVEREIRO
LEI Nº 1458 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL;
LEI Nº 1459 - CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE
301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020;
LEI Nº 1460 - REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA;
LEI Nº 1461 – ADQUIRIR TERRENO NO DISTRITO DE CAMPINAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA;
LEI Nº 1462 - NOMEIA DE “RESIDENCIAL TERRA DA AMIZADE” O CONJUNTO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
MARÇO
LEI 1.463- CRIAÇÃO DA NOVA BANDA DE MÚSICA.
LEI 1.464- CARGO DE COORDENADOR DE BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DO ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA(SAMU).
LEI 1.465- CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA.
LEI 1.466- DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE
RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ.
JANEIRO
6
SANÇÃO DE LEIS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 51
6.5- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/RENIÕES:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES
JANEIRO
15.01 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE RODEADOR
16.01 - ENTREGA DE CASAS EM CACIMBA SALGADA
30.01 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA
FEVEREIRO
14.02 - INAUGURAÇÃO DO SAMU;
28.02 - FORÚM ALIANÇAS DA CIDADANIA.
MARÇO
02.03 – POSSE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE;
04.03 – PROJETO MINHA RUA MERECE UM NOME NO BAIRRO GIL BASTOS;
05.03 – PROJETO MINHA RUA MERECE UM NOME NO BAIRRO DA ESPERANÇA;
10.03 – I EMCONTRO DE GESTÃO DE 2020.
AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Ao praticarmos tarefas novas, acredito que é normal haver dificuldades, pois
requer adaptação aos processos realizados dentro do setor, e é preciso entender
o todo, para que se possa desempenhar um trabalho eficiente.
Joeline Ribeiro Xavier
Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
2
4
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS/REUNIÕES

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 52

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 53
7. GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
7.1- OCORRÊNCIAS ATENDIDAS:
7.2- RONDAS OSTENSIVAS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
70 89
387
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
211 237
387

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 54
7.3- RONDAS ESCOLARES:
7.4- EVENTOS REALIZADOS:
MÊS EVENTOS REALIZADOS
JANEIRO
27.01 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira
28.01 - Blitz no horário de saídas dos alunos da escola Paulo Bastos, no período da
tarde.
29.01 - Roda de conversa com os mototaxista legalizados de Irauçuba-CE
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
20
73
48
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
3
2
45

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 55
FEVEREIRO
06.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola Lucas Ferreira;
07.02 - Roda de conversa com alguns alunos da escola CEFEJA.
MARÇO
FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS, BASEADO NO DECRETO MUNICIPAL EM COMBATE
AO CORONAVIRUS. (SEDE/JUA/MISSI/CAMPINAS/COITE)
7.5- PONTO BASE (ESTRATÉGICOS):
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
502
413
239
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
9
11
6

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
Página | 56
JANEIRO
08.01 - Reunião com a prefeita (despache das demandas da GCMI)
10.01 - Reunião com o Controlador municipal, para falar sobre a municipalização do trânsito, pela
manhã.
10.01 - Reunião interna com todos os membros da GCMI- Metodologia para 2020.
24.01 - Reunião com o Chefe de Gabinete Da Prefeita – Metas para 2020.
24.01 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 03
28.01 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita
FEVEREIRO
03.03 - Reunião na SEINFRA, para tratar da limpeza pública no trecho da Av. Paulo Bastos;
03.03 - Reunião com a procuradora, para tratar do reajuste salarial para FEVEREIRO/2020;
07.03 - Reunião com equipe da GCMI – EQUIPE 02;
07.03 - Reunião com a diretora do CEPABB;
07.03 - Reunião com pais e mestres da escola Paulo Bastos;
10.03 - Reunião do subcomandante com a procuradora, para tratar da corregedoria e ouvidoria da
GCMI;
12.03 - Reunião com o chefe de Gabinete Da Prefeita e todos os colaboradores do gabinete para
tratar das metas para 2020;
28.03 - Reunião com a prefeita, para o recebimento das notas da avaliação de gestão.
MARÇO
02.03 - Reunião Na Seinfra, Para Falar Do Procedimento A Ser Adotado Sobre A Ocorrência De
Acidente De Trânsito No Br222, No Dia 09/02/2020.
03.03 - Reunião Com A Equipe 02 E 03 Da Gcmi.
05.03 - Reunião Com O Vice-Prefeito Para Tratar Do Projeto Romu.
06.03 - Reunião Com A Equipe 01 E 04 Da Gcmi.
10.03 - Reunião Do Encontro De Gestão
11.03 - Reunião Com A Gcmi Para Falar E Planejar Sobre O Projeto De Palestrar Nas Escolar
7.7- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
7
3
3

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
JANEIRO
10.01 - Posse dos novos membros do conselho tutelar.
15.01 - Ordem de serviço do sistema de abastecimento de agua no assentamento Rodeador.
16.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Cacimba Salgada
22.01 - Reunião na associação da localidade de Boa Vista II
23.01 - Entrega de casas do programa PNHR, na localidade de Passarinho
29.01 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE
30.01 - Fórum aliança da cidadania
FEVEREIRO
14.02 - Inauguração da base do SAMU;
28.02 - Reunião mensal da associação dos mototaxistas de Irauçuba-CE;
28.02 - Fórum aliança da cidadania.
MARÇO
15.03 - Curso/Laudo técnico de tiro e psicológico, em Fortaleza-CE;
18.03 - Treinamento sobre o novo coronavírus;
18.03 - Orientação de como a GCMI, irá proceder nesse período de pandemia.
AVANÇOS/CONQUISTAS
Reconhecimento da população sobre as nossas ações e possíveis melhorias
futura para a instituição.
DIFICULDADES
Com os equipamentos defasados e com mal funcionamento.
Cidney José dos Santos Pinto
Comandante da Guarda Municipal
Antonio Francisco Pinto Medeiros
Subcomandante da Guarda Municipal

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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8. COORDENAÇÃO REGIONAL DE DISTRITO
8.1- PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO:
MÊS PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO
JANEIRO
MISSI
1. 24/01 - Reunião Com o Chefe De Gabinete
JUÁ
1. 09/01/2020 – às 17:00h – Associação da localidade Cidade, demandas: casa dessalinizador, Cx
5000 litros, piçarra na ponte, luz apagada, pedidos de luminárias.
2. 13/01/2020 – às 19:30h – Redeador casa de semente para falar sobre oportunidades de serviços
(fabricação de calçados).
3. 24/01/2020 – às 15:55h – Participei da reunião para definição de metas e alinhamentos com o
chefe de gabinete Taylan.
CAMP-BOA VISTA
1. 05/01 - participei de uma reunião mensal da associação de barreiras,
2. 13/01 - participei de uma reunião juntamente com técnico da secretaria de agricultura Ivan Braga
na localidade de campinas para fazer inscrição para programa nacional da merenda escolar (pnae),
3. 25/01 - participei da reunião de planejamento 2020 da associação de boa vista do caxitoré ll,
4. 17/01 - estive em audiência com a prefeita,
5. 20/01 - em audiência com a secretária de governo (patrícia),
6. 22/01 - estive em audiência com secretário de ação social (Júlio brasil).
FEVEREIRO
MISSI
1. 28.02 – Alianças da Cidadania.
CAMP-BOA VISTA
1- Reunião Da Associação Do Saco Verde;
2- Reunião Da Associação De Barreiras;
3- Reunião Da Associação De Quixaba;
4- Reunião Política Em Irauçuba;
5- Reunião Projeto Alianças Da Cidadania;
6- Planejamento Da FAI Ano De 2020;
7- Reunião Da FAI, Demanda Para Projeto São José;
1 1
7
3
4
0
6
8
5
4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
MISSI JUÁ CAMP-BOA VISTA COITÉ

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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8- Reunião Do Sindicato, Previsão Orçamentaria Ano 2020.
JUÁ
04.02 – Reunião com o controlador da Prefeitura de Irauçuba, vereador, guarda municipal e população para
uma negociação com os invasores dos terrenos pertencente a prefeitura de Irauçuba.
08.02 – Reunião do I Encontro da Pré-candidatura para vereadores do município de Irauçuba.
28.02 – Participei da II Aliança de 2020.
28.02 – Participei da reunião com a Prefeita Geraldina Lopes Braga para a avaliação dos funcionários do
gabinete.
MARÇO
MISSI
1 – 03.03 - Reunião com secretário de saúde;
2 – 03.03 - Reunião com o chefe de gabinete;
3 – 10.03 - encontro de gestão;
4 – 11.03 - reunião com o secretário de saúde sobre as demandas da adl missi;
5 – 17.03 - reunião com sde sobre os bolsistas;
6 – 20.03 - reunião com o chefe de gabinete;
7 – 30.03 - reunião com o chefe de gabinete;
CAMP-BOA VISTA
1 - Reunião da associação de barreiras;
2 - Reunião com chefe de gabinete;
3 - Reunião de gestão;
4 – Reunião da secretaria de saúde no psf de campinas;
5 – Mobilização para reunião de mobilização cobre a minha rua merece um nome, no distrito de boa vista.
COITÉ
1– 02.03 - Reunião com Chefe de Gabinete;
2 – 10.03 - Associação Comunitária Antônio Negreiros Bastos;
3 – 10.03 – I Encontro de Gestão de 2020;
• 4 - 13.03 - Palestra no auditório da educação; PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL;
•
8.2- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS:
1
2
1
2
3
0
1
4
00
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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MÊS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
JANEIRO
MISSI
13.01 - Evento Do Vereador Antonio do Eudo - Entrega De Uma Casa
JUÁ
15.01 – Evento público, Ordem de serviço para o início da obra do Sistema de Abastecimento de Água do
Assentamento Rodeado.
30.01– I Encontro da Aliança da Cidadania de 2020.
CAMP-BOA VISTA
Participei da posse dos conselheiros tutelar.
FEVEREIRO
MISSI
DIA 06 - Evento Do Vereador Antonio Do Eudo Em Cajazeiras;
DIA 21 - Evento Realizado Pelo Colegio Da Josefa Clotilde – Carnaval.
CAMP-BOA VISTA
1- Inauguração Do SAMU;
2- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, João Ferreira Da Silva;
3- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Manoel Coelho Da Cruz;
4- Entrega De Fardamento Escolar No Colégio, Marcelo Sanford.
JUÁ
13.02 - Participei da reunião na Escola Miguel Fernandes, com os representantes da secretaria de Educação, vice
prefeito Felipe Fernandes, professores, alunos e população onde foi entregue os Kits escolares.
10.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei a obra da Creche da Sede de Juá com o objetivo de apoiar e acelerar o trabalho.
28.02 - SEINFRA – Visitei e avaliei através de fotos a obra da Brinquedopraça e academia da saúde na Praça
Jesuíno Pinto da Sede de Juá com o objetivo de ver as pendências.
MISSI
04.03 – Eleição da nova diretoria da Associação das Cajazeiras;
CAMP-BOA VISTA
NÃO TEVE REGISTRO NESTE MÊS
COITÉ
NÃO TEVE REGISTRO NESTE MÊS
8.3 - ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL:
8
15
7
3
1
0
2
4
8
11
0
2
4
6
8
10
12
14
16
COMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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MÊS ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS/OBRAS NA ADL
JANEIRO
MISSI
07.01 - Pintura dos bancos da av. Antônio Gaudêncio:
* rua Miguel Barbosa - limpeza do rio – com a retro;
* rua assembleia de deus - limpeza do rio – com a retro;
* rua da caixa d'água i – pavimentação;
* rua Anário Braga - reforma dos canteiros.
09.01 - Acompanhando a empresa b&q;
13.01 - Acompanhando o secretario Assírio e os vereadores da adl;
15.01 - Acompanhando o serviço da pavimentação da rua caixa d’água 1;
17.01 - Pavimentação concluída da caixa d’água 1
20.01 - Visita na secretaria da Márcia Barreto;
Acompanhando a prefeita, líder político Nonatinho na visita do colégio Antônio Américo. Obs: colocar
fabrica;
21.01 - Começando o serviço de pavimentação na rua da Amélia;
22.01 - Acompanhando tecnóloga Vanessa;
23.01 - Acompanhando o professor de zumba Flavinho no serviço de convivência;
27.01 - Acompanhando o veterinário Romero;
Acompanhando o serviço de pavimentação na rua da Amélia;
29.01 - Acompanhando a obra do colégio Josefa Clotilde.
JUÁ
08.01 – SEINFRA (O Geo, a topógrafa) que revisou as medidas da área padrões exigidos para o projeto.
21.01 – Associação Comunitária dos Moradores de Vila Juá e Prefeitura de Irauçuba. ampliar 600
metros de tubulação de água terrenos novos.
22.01 – CONDESTE reforça a rede elétrica da rua da Escola Antônio Negreiros, para suporta a voltagem
correta.
CAMP-BOA VISTA
08.01 - Vistoria da reforma do açude da cachoeira;
23.01 - Vistoria da quadra das campinas e acompanhamento do carro limpa foças na localidade de
Barreiras e Miranda.
FEVEREIRO
MISSI
02.02 - Reunião Com A Associação Do Machão;
03.02 - Reunião Com O Novo Diretor Do Adelite Teixeira;
04.02 - Reunião Com A Associação De São Jose;
06.02 - Apoio Ao Evento Do Vereador Antonio do Eudo;
07.02 - Acompanhando O Trabalho Da Equipe B&Q;
10.02 - Visita A Reforma Do Colégio Da Josefa Com A Diretora Maria Praciano;
14.02 - Inauguração Do Samu;
16.02 - Reunião Com A Associação Do Bueno;
18.02 - Acompanhando A Pavimentação Da Rua Da Amelia Que Estava Em 80% Concluida;
20.02 - Acompanhando O Trabalho da Equipe B&Q;
21.02 - Participando Do Evento Da Josefa Clotilde – Carnarval;
21.02 - Reunião Com Os Motoristas Do Psf Missi;
27.02 - Dando Suporte Na Mudança Do Psf Missi;
28.02 - Participando Do Aliança Da Cidadania;
28.02 - Reunião Com A Prefeita Geraldina.
CAMP-BOA VISTA
1 - Emissão De Nove Extrato De DAP;
2 - Preenchimento De Nove Formulário de DAP Federal.
JUÁ
15.02 - Apoio na divulgação da campanha de vacinação no dia D contra o sarampo – Sede de Juá.

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MARÇO
MISSI
04.03 - Acompanhando o trabalho da entrevistadora do cadastro único;
05.03 - Acompanhando a reforma da delegacia missi;
11.03 - Visitando a câmara municipal e fazendo pesquisa sobre os nomes da rua da adl missi;
12.03 - Acompanhando o diretor de patrimônio público da adl missi;
13.03 - Fiscalizando a reforma do colégio Josefa;
16.03 - Acompanhando os trabalhos dos bolsistas nas praças da adl missi;
18.03 - Acompanhando a reforma do posto de saúde missi.
CAMP-BOA VISTA
1 - Acompanhamento a empresa b&q concerto de luminária;
2 - Acompanhamento o serviço de reforma do açude de cachoeira;
3 - Acompanhamento da escavação do poço profundo na localidade de Miranda;
4 - Acompanhamento da escavação do poço profundo na localidade de barreiras;
5 - Acompanhamento da escavação do poço profundo no distrito de boa vista do caxitoré;
6 - Acompanhamento da escavação do poço profundo na localidade de olho d’agua;
7 - Acompanhamento da escavação do poço profundo na localidade de pedra ferrada;
8 - Acompanhamento da escavação do poço profundo na localidade de são Joaquim.
COITÉ
02.03 - Estive na escola JPB em coité e no posto de saúde com a dona Célia fazendo o mapeamento de coité;
02.03 - Estive em irauçuba juntamente com o chefe de gabinete Taylan Itallo tratando dos assuntos de nomear
o nomes das ruas em coité;
03.03 - Fiz acompanhamento junto aos representantes da cagece que estiveram na fazenda fumo verificando
como está sendo feito o abastecimento de água;
04.03 - Estive na secretaria (seagri) solicitando o carro pipa com água para encher um colchão d'água para uma
moça que está acamada;
04.03 - Fiz o acompanhamento do carro que veio até ao coité para perfurar um poço profundo, mas
precisamente próximo a casa do senhor Edmar;
05.03 - Atendendo o pedido da Gisele do cras missi, fui nas comunidades de crispim e angico convocar famílias
carentes destas comunidades que tenham o cartão mas infância para uma reunião na residência do presidente
da associação comunitária Antônio negreiros Bastos;
15.03 - Estive acompanhando o carro que foi fazer a limpeza do poço profundo em coité dois, próximo a
residência do Edmar. Poço 600 lts/hora;
16.03 - Estive começando um relatório dos patrimônios públicos do município de IRAUÇUBA na ADL coité;
17.03 - Estive em contato com o Felipe responsável pela coleta do lixo da ADL coité. Solicitei ao mesmo á
coleta do lixo da comunidade de costa, que não estava sendo feita semanalmente devido as fortes chuvas;
17.03 - Fui até a secretaria de saúde em irauçuba com com ofício solicitando ao secretário de saúde o carro
limpa fossa para a ADL coité;
18.03 - Estive em Irauçuba na Irauprev com a Geize recebendo um decreto para ser entregues as igrejas da ADL
coité.

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8.4 ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS:
MÊS ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS PÚBLICOS
JANEIRO
MISSI – 05
JUÁ – 01
CAMP-BOA VISTA – 05
8.5 OUTRAS DEMANDAS:
MÊS OUTRAS DEMANDAS
JANEIRO
JUÁ
06.01 - Demanda de luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá para B&Q.
07.01 - Apoio a B&Q no concerto de todas as luzes Apagadas ou danificadas da Sede de Juá.
07.01 - Avaliação do chafariz dos terrenos novos. Objetivo restauração.
07.01 - Relatório dos postes danificados da Sede do Juá - SEINFRA.
09.01 - Visitei Boqueirão e Carnaubal. As demandas: Postes com luz apagada, pedidos de luminárias completas
e reformam de cacimbão e casa do Dessalinizador. Foi comunicado ao secretário Ivan Melo.
10.01 - A pedido da SEINFRA fui no antigo Mercado do Juá, verificação do sistema elétrico estava ativo ou não.
11.01 - Visita no PSF-Juá, dar boas vidas a nova equipe e apoio.
13.01 - Redeador: convidar famílias para evento público adutora.
16.01 - Dialogo com morador sobre as leis de proibições e os perigos de fazer queimadas.
16.01 - No PSF de Juá fiz companhia a equipe da noite.
17.01 - Liguei para a ENEL para vir concerta o fio elétrico da casa 623 que estava no chão com risco de choque.
21 a 23.01 - Acompanhei a limpeza da parede do açude São Gabriel de Juá.
27.01 - Visita a E.E.I.F. Miguel Fernandes. Demandas sala de aula rachadas, banheiros e ventiladores quebrados,
ar condicionados e luzes desligados.
30.01 - Participei da I Aliança de 2020.
5
0 0
1
0 0
5
0 00
0
1
2
3
4
5
6
ENCAMINHAMENTOS DE CIDADÃOS A SERVIÇOS
PÚBLICOS

CNPJ: 07.683.188/0001-69 - CGF: 06.920.194-3
Telefone: (88) 3635-1133/1194
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CAMP-BOA VISTA
1- Consegui 07 carradas de água;
2- Consegui o carro pipa para colocar água para os moradores da localidade de Barreiras.
FEVEREIRO Não teve outras demandas
MARÇO CAMP-BOA VISTA
1 - Levei quatro pessoas doente para hospital;
2 - Preenchimento de onze formulário de requerimento de DAP Federal;
3 - Feito onze emissão de extrato de DAP.
AVANÇOS/CONQUISTAS
DIFICULDADES
Marcílio Marques Mota
Coordenador Distrital do Missi
José Mesquita Ferreira
Coordenador Distrital de Campinas/Boa Vista
Rafael Felício dos Santos
Coordenador Distrital do Coité

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