O documento descreve a história da segurança alimentar e nutricional no município de Tamboril, Ceará desde 2009, incluindo a criação de uma coordenação em 2009, um conselho em 2010, conferências municipais e estaduais entre 2011-2013, e a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2013, sendo o primeiro município brasileiro a aderir.
2. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Em Novembro de 2009 foi criado a
Coordenação de Segurança Alimentar e
Nutricional.
3. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Lei Nº 0013/2010 de 09 de Março de 2010 dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional de Tamboril.
Em Fevereiro de 2011 foi realizado o Fórum de
implantação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Tamboril.
4. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
A Portaria Nº
042/2011 convoca
a I Conferência
Municipal de
Segurança
Alimentar e
Nutricional de
Tamboril que
realizou-se no dia
01 de Junho de
2011.
5. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
O Município de Tamboril participou da 3ª
Conferência Estadual de Segurança Alimentar
e Nutricional em 2007 e da 4ª Conferência
Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
em 2011.
6. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
O CONSEA está no 2º Mandato:
1º Mandato: Abril de 2011 a Abril de 2013.
2º Mandato: Abril de 2013 a Abril de 2015.
7. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
A Lei Municipal Nº 003/2013 de 05 de Abril de
2013 dispõe sobre a Política de Segurança
Alimentar e Nutricional de Tamboril, cria o
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
de Tamboril e dá outras providências.
8. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Decreto Nº 05, de 08 de Abril de 2013 dispõe
sobre as competências, a composição e o
funcionamento do Conselho Municipal de
segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
de Tamboril, no âmbito do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional.
9. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Decreto Nº 06, de 08 de Abril de 2013 cria no
âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e
Nutricional a Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional.
10. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Em Agosto de 2013 o Município aderiu ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, sendo o PRIMEIRO MUNICÍPIO
DO BRASIL A ADERIR O SISAN.
11. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Participação na Oficina
Regional Nordeste
SISAN em Agosto de
2013.
12. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Em Setembro de
2013 foi realizada a
IV Conferência + 2 de
Segurança Alimentar
e Nutricional.
13. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Em Outubro de 2013
foi realizada a I
Semana Mundial da
Alimentação.
14. HISTÓRICO DA SAN EM TAMBORIL - CE
Em Novembro de
2013 Tamboril
Participou de um
Seminário realizado
em Brasília, cujo
tema era “Sistema de
Segurança Alimentar
e Nutricional nos
Municípios.”
15. COMPOSIÇÃO DA CAISAN
Secretaria de Trabalho e Assistência Social: 02
Membros.
Secretaria de Saúde: 02 Membros
Secretaria de Educação: 02 Membros
Secretaria de Agricultura: 02 Membros
16. FUNCIONAMENTO
Está em
funcionamento desde
Abril de 2013;
Reuniões mensais na
segunda terça-feira do
mês;
Presidência da
Secretária de Trabalho
e Assistência Social.
17. FUNCIONAMENTO
Em Setembro de 2013
ocorreu uma Capacitação
da CAISAN em parceria
com A Secretaria de
Trabalho e
Desenvolvimento Social –
STDS para auxiliar na
Elaboração do PLANSAN.
18. FUNCIONAMENTO
Em Outubro de 2013 foi criado os Grupos
Técnicos composto por 3 membros de cada
Secretaria que compõe a CAISAN.
19. AVANÇOS
Adesão ao SISAN;
Intersetorialidade;
Elaboração do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional ;
Participação Social na elaboração do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional .
20. DESAFIOS
Romper a prática de trabalhar políticas
setoriais;
Ampliar e melhorar a participação das
secretarias na CAISAN.