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1ª Consocial/SE
Umbaúba – 13.01.2012
                             2011 - 2012
                  www.cge.se.gov.br/consocial
Tema
:
Objetivo
                             Geral


 “Promover a transparência pública
    e estimular a participação da
  sociedade no acompanhamento
    e controle da gestão pública,
contribuindo para um controle social
    mais efetivo e democrático.”
Histórico

       Em 08.12.2010,
Setembro/2009, CGU realiza o      o
  Presidente da República
       Em 27.05.2011,o Prefeito
         EmNacional sobre o Gov.
               1º.12.2011,
 1º Seminário 500 participantes
     mais de
     assinouSocial Fontesde o
      MarcelooDéda assinou
           diversas Decreto Farias
         Anderson
       Controle       experiências de
               por dia;
        sucesso na Convocação da
        Convocação dacontrole
                       prática do
            assinou do evento, os participantes
    Decreto de  Ao final o Decreto de
         social foram apresentadas;
              entregaram um abaixo-assinado ao
    1ª Consocial - 1ª Consocial –
     Convocação da Brasilsolicitando
           Ministro-Chefe da CGU,
        1ª Consocial/SE.
           Umbaúba/SE.
           a convocação de uma conferência
                        nacional.
Eixos
                                        Temáticos
                                             Lei nº 12.527
                                              18.11.2011
Eixo 1.
     Que tipos de canais de acesso às
     informações de interesse público
       Promoção da
     podem ser criados?
         Os canais existentes são de fácil
  transparência pública e
         acesso,    compreensão   e   são
         amplamente divulgados?
   acesso àque deve ser feito para e
          O informação
          melhorar a transparência
      dados públicos;
           pública e o acesso às
                  informações e dados
                       públicos?
Eixos
                                   Temáticos
Eixo 2.
  Mecanismos de controle
     De que modo podem ser
         viabilizados promover a
                      novos
   social,Comoparticipação capacitação
                 engajamento e
    mecanismos de estimular a participação
                   e
  capacitação da sociedade
         e controle social?
                  da sociedade para que haja
  para o controle dapública? da
                     um efetivo controle
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                                 gestão
                pública;
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         Como fortalecer
        melhorado?
 conselhos deentre os pode
          vínculos políticas
            Como o Estado
            conselhos e a
públicas como instâncias
            contribuir para esses
             sociedade?
                processos?
          de controle;
Eixos
                                Temáticos

Eixo 4.
      Quais os
       Diretrizes para
   melhores meios
    de combate à fortalecer
            Como
  prevenção e combate à
     corrupção? órgãosComo devemos
             os        de
       corrupção.
               controle?
                          prevenir a
                        ocorrência da
                         corrupção?
Público Alvo


                30%
  60%          Poder
              Público
Sociedade
   Civil           10%
             Conselhos de
            Políticas Públicas
Metodologia
Delegados
                  (12)
Conselhos
de Políticas
Públicas




Poder
Público




Sociedade
Civil
Resultado
                                   Esperado

Um Plano Nacional sobre     O Fortalecimento do
Transparência e Controle   Estado Democrático de
       Social; e                   Direito
Controle Social

                  Gestão
              Incrementar a
            transparência da
                  gestão

Atender o
desejo da
sociedade
Controle Social

           Cidadão/Sociedade



 Fortalecimento do
estado democrático
     de direito.
Etapas
Municipais
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  Primeira
CONSOCIAL
 do BRASIL
Estância




  Segunda
CONSOCIAL
 do BRASIL
Pacatuba
Laranjeiras
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Lourdes
Itabi
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Itabaiana
Japoatã
Muribeca
Arauá
Itabaianinha
Pedrinhas
Siriri
Simão Dias
Poço Verde
Tomar do Geru
Canais de
                                 Comunicação


   Muito Obrigado!

Roberto da Costa Santos
   Comissão Executiva Estadual
         CONSOCIAL/SE

    0800 600 1704
    consocial@cge.se.gov.br
Metodologia
Credenciamento
Abertura Solene
Contextualização
 e Metodologia
Grupos de
                              Trabalho
Facilitador(a)
Coordenador(a)
Relator(a)
Leitura do Texto-Base
Debate sobre o eixo
Construção de até 10 propostas/Diretrizes
1 Voluntário para Comissão Eleitoral
1 Voluntário para Priorização das Propostas
Papel do
                                      Facilitador


Mediar os diálogos dentro do
grupo, tornando o processo às
   Não atribuir juízo de valor
democrático dos participantes
    opiniões ao garantir que
      Não desconsiderar propostas
  todos tenham voz e vez
              apresentadas
           Conhecer profundamente a
         metodologia proposta para a todos
          Incentivar a participação de
                  Conferência
           e, principalmente, garantir a fala
               Cuidar do tempo disponível para
           daqueles com opiniões distintas
                 cada etapa do trabalho e da
                  construção dos resultados
                          esperados
Diretriz
                                        Proposta



Uma idéia “guarda-chuva”, que
poderá,Aponta para sefuturo, norteando
         mais tarde, o desdobrar
em diversas ações, programas e
        as ações a serem realizadas
atividades      A redação da diretriz/ proposta
                contém uma única ideia e é
                escrita de forma direta
Apresentação
dos Candidatos a
   Delegados
Escolha
                                      das Melhores
                                       Propostas

Cada participante receberá    Os adesivos servirão para
   uma cartela com 10          o participante votar nas
 adesivos padronizados         propostas/diretrizes que
                             considerar mais importantes



    Os adesivos deverão      O participante poderá votar
  ter cores diferentes, em      até 03 vezes em cada
conformidade com a cor que             proposta
   identifica o segmento
Escolha
                   das Melhores
                    Propostas


Quem pode Participar?

Todos os cadastrados
Exceto:
        Equipe Técnica
        Observadores
Eleição dos
                                      Delegados


Candidato a delegado e eleitor
 deverá ser maiorpode votar em si
    O candidato de 16 anos
               mesmo
        Cada participante pode votar em
                 Caso opessoas
                 até 02 participante vote na
              mesma pessoa duas vezes, será
                    Cada participante vota apenas
               contabilizado apenas um voto
                   nos candidatos que fazem parte
                           do seu segmento
Eleição dos
                    Delegados



Quem pode Participar?
Todos os cadastrados
Exceto:
        Equipe Técnica
        Observadores
Plenária Final



                     Em caso de empate entre a
Apresentação do   resultado 21ªescolherão a das
                      20ª e a
                               da propostas, os
                    participantes
                                   escolha que    propostas
                     deverá compor Caderno de
                               propostas




         Leitura da ata do processo eleitoral
Canais de
                      Comunicação


Site: www.cge.se.gov.br/consocial
  E-mail: consocial@cge.se.gov.br
            Twitter: @consocialse



     Participe!
Muito Obrigada!

           Wilma Machado
       Controladoria Geral do Estado
Coordenação Executiva Estadual-Consocial/SE




       Boa conferência!

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Controle social e transparência na gestão pública

  • 1. 1ª Consocial/SE Umbaúba – 13.01.2012 2011 - 2012 www.cge.se.gov.br/consocial
  • 3. Objetivo Geral “Promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.”
  • 4. Histórico Em 08.12.2010, Setembro/2009, CGU realiza o o Presidente da República Em 27.05.2011,o Prefeito EmNacional sobre o Gov. 1º.12.2011, 1º Seminário 500 participantes mais de assinouSocial Fontesde o MarcelooDéda assinou diversas Decreto Farias Anderson Controle experiências de por dia; sucesso na Convocação da Convocação dacontrole prática do assinou do evento, os participantes Decreto de Ao final o Decreto de social foram apresentadas; entregaram um abaixo-assinado ao 1ª Consocial - 1ª Consocial – Convocação da Brasilsolicitando Ministro-Chefe da CGU, 1ª Consocial/SE. Umbaúba/SE. a convocação de uma conferência nacional.
  • 5. Eixos Temáticos Lei nº 12.527 18.11.2011 Eixo 1. Que tipos de canais de acesso às informações de interesse público Promoção da podem ser criados? Os canais existentes são de fácil transparência pública e acesso, compreensão e são amplamente divulgados? acesso àque deve ser feito para e O informação melhorar a transparência dados públicos; pública e o acesso às informações e dados públicos?
  • 6. Eixos Temáticos Eixo 2. Mecanismos de controle De que modo podem ser viabilizados promover a novos social,Comoparticipação capacitação engajamento e mecanismos de estimular a participação e capacitação da sociedade e controle social? da sociedade para que haja para o controle dapública? da um efetivo controle gestão gestão pública;
  • 7. Eixos Temáticos Eixo 3. O que atuação dos A precisa ser os Como fortalecer melhorado? conselhos deentre os pode vínculos políticas Como o Estado conselhos e a públicas como instâncias contribuir para esses sociedade? processos? de controle;
  • 8. Eixos Temáticos Eixo 4. Quais os Diretrizes para melhores meios de combate à fortalecer Como prevenção e combate à corrupção? órgãosComo devemos os de corrupção. controle? prevenir a ocorrência da corrupção?
  • 9. Público Alvo 30% 60% Poder Público Sociedade Civil 10% Conselhos de Políticas Públicas
  • 11. Delegados (12) Conselhos de Políticas Públicas Poder Público Sociedade Civil
  • 12. Resultado Esperado Um Plano Nacional sobre O Fortalecimento do Transparência e Controle Estado Democrático de Social; e Direito
  • 13. Controle Social Gestão Incrementar a transparência da gestão Atender o desejo da sociedade
  • 14. Controle Social Cidadão/Sociedade Fortalecimento do estado democrático de direito.
  • 22. Itabi
  • 35. Canais de Comunicação Muito Obrigado! Roberto da Costa Santos Comissão Executiva Estadual CONSOCIAL/SE 0800 600 1704 consocial@cge.se.gov.br
  • 40. Grupos de Trabalho Facilitador(a) Coordenador(a) Relator(a) Leitura do Texto-Base Debate sobre o eixo Construção de até 10 propostas/Diretrizes 1 Voluntário para Comissão Eleitoral 1 Voluntário para Priorização das Propostas
  • 41. Papel do Facilitador Mediar os diálogos dentro do grupo, tornando o processo às Não atribuir juízo de valor democrático dos participantes opiniões ao garantir que Não desconsiderar propostas todos tenham voz e vez apresentadas Conhecer profundamente a metodologia proposta para a todos Incentivar a participação de Conferência e, principalmente, garantir a fala Cuidar do tempo disponível para daqueles com opiniões distintas cada etapa do trabalho e da construção dos resultados esperados
  • 42. Diretriz Proposta Uma idéia “guarda-chuva”, que poderá,Aponta para sefuturo, norteando mais tarde, o desdobrar em diversas ações, programas e as ações a serem realizadas atividades A redação da diretriz/ proposta contém uma única ideia e é escrita de forma direta
  • 44. Escolha das Melhores Propostas Cada participante receberá Os adesivos servirão para uma cartela com 10 o participante votar nas adesivos padronizados propostas/diretrizes que considerar mais importantes Os adesivos deverão O participante poderá votar ter cores diferentes, em até 03 vezes em cada conformidade com a cor que proposta identifica o segmento
  • 45. Escolha das Melhores Propostas Quem pode Participar? Todos os cadastrados Exceto: Equipe Técnica Observadores
  • 46. Eleição dos Delegados Candidato a delegado e eleitor deverá ser maiorpode votar em si O candidato de 16 anos mesmo Cada participante pode votar em Caso opessoas até 02 participante vote na mesma pessoa duas vezes, será Cada participante vota apenas contabilizado apenas um voto nos candidatos que fazem parte do seu segmento
  • 47. Eleição dos Delegados Quem pode Participar? Todos os cadastrados Exceto: Equipe Técnica Observadores
  • 48. Plenária Final Em caso de empate entre a Apresentação do resultado 21ªescolherão a das 20ª e a da propostas, os participantes escolha que propostas deverá compor Caderno de propostas Leitura da ata do processo eleitoral
  • 49. Canais de Comunicação Site: www.cge.se.gov.br/consocial E-mail: consocial@cge.se.gov.br Twitter: @consocialse Participe!
  • 50. Muito Obrigada! Wilma Machado Controladoria Geral do Estado Coordenação Executiva Estadual-Consocial/SE Boa conferência!