Contratos aquisição gêneros alimentícios Piancó 2010

DIÁRIO OFICIAL
do
Estado da Paraíba
MUNICÍPIO de PIANCÓ
Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI - Edição Nº 852 - de 16 a 28 de fevereiro de 2009

EXECUTIVO CONTRATOS
CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ Nº 007/2010

CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.
CONTRATADO– AGUINELINO JUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO.
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, Casa dos Idosos, Creche e PETI, vinculado as Secretarias
de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó-PB.
FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 006/2010, e Carta Convite nº 005/2010
VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2017 – Manter os Programas do FNDE; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil
(MDE); 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08..243.2007.2024- Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- PETI; 08.244.2007.2028- Manter OS Programas do FNAS; 08.241.2007.2022 – Manter as atividades a assistência ao Idoso; 3.3.90.30- Material de Consumo.
VALOR GLOBAL – R$ 74.751,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e um reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2010.

Flávia Serra Galdino
Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ Nº 008/2010

CONTRATADO – SUPERMERCADO SOARES LTDA
VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010.
VALOR GLOBAL – R$ 1.763,70 (Hum mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).



Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIO/SDIV/ Nº 009/2010

CONTRATADO -– EVANDRO DE SOUSA BRITO ME
VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010.
VALOR GLOBAL – R$ 1.401,90 (Hum mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos).


Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 852 DE 16 A 28 DE FEVEREIRO DE 2010

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ 010/2010

CONTRATADO – COMERCIAL CAMPINESE DE CEREAIS LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios , destinados a Merenda da CRECHE, COZINHA COMUNITÁRIA, CAPS I E II, PETI, PSFs e SAMU
vinculado as Secretarias Educação e Esportes, Desenvolvimento Social e Cidadania e Saúde do Município de Piancó-PB.
VIGÊNCIA – 25.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo; Equipamentos e
Material Permanente -; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08.244.2039.2119 Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;08.243.2007.2024-
Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena;
10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.302.2029.2054 – Manter os serviços de Atendimento ao SAMU; 10.302.2029.2106 – Manter os
Serviços de Atendimento ao CAPS; 3.3.90.30- Material de Consumo.
VALOR GLOBAL – R$ 77.123.00 (Sessenta e sete mil, cento e vinte e três reais).



Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA /SDIV/ Nº 011/2010

CONTRATADO – COMERCIAL CAMPINESE DE CEREAIS LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Limpeza , destinados a todas as Secretarias do município de Piancó-PB.
VIGÊNCIA – 25.02.2010 a 31.12.2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30-
Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo; 12.365.2017.2063-
Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB%); 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;- 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021.2030- Manter as Atividades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00- Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura
e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 08.00- Secretaria de Controle Interno e Corregedoria; 15.124.2022.2039- Manter as atividades da Secretaria de Controle Interno e
Corregedoria; 3.3.90.30- Material de Consumo; 09.00- Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.2003.2042- Manter as Atividades da Unidade Cultura ; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010 –
Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2049 – Manter as atividades com o PAB-FIXO; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo;
VALOR GLOBAL – R$ 77.658.00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais).



Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICIN DE ARTESANATO E COSUMO /SDIV/ Nº 012/2010

CONTRATADO – FRANCICLEIDE MOREIRA CABRAL LEITE
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo, destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do
município de Piancó-PB.
VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010.
Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do
Ensino Infantil l (FUNDEB 40%); 3.3.90.30- Material de Consumo;; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo;
VALOR GLOBAL – R$ 49.249.90 (Quarenta e Nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).



Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICINA DE ARTESANATO E COSUMO /SDIV/ Nº 0132010

CONTRATADO – SUPERMERCADO SOARES LTDA
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo, destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do
município de Piancó-PB.
VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010.
VALOR GLOBAL – R$ 2.078,50 (Dois mil, setenta e oito reais e cinqüenta centavos).



Prefeita


CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICINA DE ARTESANATO E CONSUMO /SDIV/ Nº 014/2010

CONTRATADO – AGUINELINO JUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO
OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo
, destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do município de Piancó-PB.
VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010.
VALOR GLOBAL – R$ 1.512,92 (Um mil, quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos).



Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 265/2010

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
Orgânica do Município,

Resolve exonerar ANA PAULA FERNANDES BATISTA XAVIER, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação
fixada Escola Municipal Edvaldo Batista do Nascimento- Sítio Santa Cruz II, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei
Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado:

Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010

Prefeita



Resolve exonerar ELIENE RUMÃO DA SILVA, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal
Telecurso, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado:

Registre-se
Publique-se

Prefeita


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos
da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar JOSEFA MIGUEL DE CALDAS SOUZA, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação
fixada Escola Municipal Pedro Ferreira Badú, Sítio Pilões, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº
14/2002, conforme abaixo discriminado:

Registre-se
Publique-se

Prefeita




Resolve exonerar LEIDE DAYANE ABRANTES NICÁCIO, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada
Escola Municipal Pedro Ferreira Badú- Sítio Pilões, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002,
conforme abaixo discriminado:

Registre-se
Publique-se

Prefeita



Resolve exonerar MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação
fixada Escola Municipal Pedro Inocêncio da Silva- Sítio Pocinho, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar
nº 14/2002, conforme abaixo discriminado:

Registre-se
Publique-se

Prefeita


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da
Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES PADRE DE SOUZA FIRMINO, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº
1347-1 integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.

Registre-se
Publique-se

Prefeita



Resolve exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LIBERALINO, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 29-9 integrante da estrutura
administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.

Registre-se
Publique-se

Prefeita



Resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES LOPES, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 700-5, integrante da estrutura administrativa da
Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 02 de fevereiro de 2010.

Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.

Prefeita



A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c
o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA GALDINO, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde, símbolo SM-1, da estrutura administrativa da
Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se
Publique-se

Prefeita


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve exonerar PEDRINA AZEVEDO NÓBREGA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do de Ensino Fundamental, símbolo SM-3,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008,

Registre-se
Publique-se

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 276/ 2010


RESOLVE nomear o funcionário PEDRINA AZEVEDO NÓBREGA Símbolos, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação
fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Farias, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº
14/2002, até ulterior decisão

Registre-se
Publique-se

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 277/ 2010


RESOLVE nomear a funcionária LETICIA HONÓRIO DA SILVA,Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação
fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Farias, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº

Registre-se
Publique-se

Prefeita



RESOLVE nomear a funcionária MARIA DE LOURDES ARAÚJO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na
Escola Municipal Peixoto -Unidade Nova –Sítio Peixoto Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº

Registre-se
Publique-se
Paço Municipal, em 22 de fevereiro 2010.

Prefeita




RESOLVE exonerar a funcionária FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com
lotação fixada na Escola Municipal Agostinho Florêncio da Silva – Unidade Nova - Sítio Peixoto Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte,
na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão

Registre-se
Publique-se

Prefeita


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso V da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º - Resolve nomear pelo prazo de 04 (quatro) anos, para membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Piancó.

Art. 2 º - O Conselho de Alimentação Escolar, terá a seguinte composição, a saber:

1) Representantes do Poder Executivo Municipal:
2)
Titular: Regina Shelley de Almeida Monteiro
Suplente: Maria da Glória Benedito

II) Representantes dos Professores da Rede Municipal :

Titular: Maria do Socorro Almeida Ângelo
Suplente: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz
Titular: Gilmara Maria Lopes Brasileiro
Suplente: Eudeni Braz Faustino

III) Representantes dos Pais de Alunos das Escolas do Município de Piancó-PB.:

Titular: Ailda Grangeiro de Souza
Suplente: Maria do Socorro Florêncio
Titular: Julieta Pereira Filha
Suplente: Maria de Fátima Monteiro

IV) Representantes das Entidades Civis Organizadas Município de Piancó-PB.:

Titular: José Ferreira de Freitas
Suplente: Adriano Freires de Farias
Titular: Antonio Lacerda e Silva
Suplente: Djanes Fabio Rodrigues

Registre-se
Publique-se

Prefeita


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,
alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município,

Resolve Exonerar MANOEL GELSON GERVÁZIO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de do Ensino Médio Técnico, Profissional e
Superior, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Registre-se

Publique-se


Prefeita



A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”,
todos da Lei Orgânica do Município,

REMOVER, a funcionária JULIANA JUVITO GOMES, matricula nº 6022-4, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na
Secretaria de Educação e Esporte da Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos, Sítio Várzea do Padre, para ter exercício na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, nesta cidade de
Piancó, a partir do dia 03 de março do ano em curso, até ulterior decisão.

Registre-se
Publique-se

Prefeita

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