O documento discute a política pública de segurança alimentar e nutricional no Brasil e se ela garante o direito humano à alimentação e sustentabilidade. Ele descreve como o SISAN e o CONSEA têm metas para garantir a alimentação para todos, mas o sistema ainda precisa melhorar a fiscalização de alimentos. Também menciona programas como "Prato Cidadão" e auxílio-leite para melhorar o acesso aos alimentos.

1. DISCIPLINA: Higiene dos alimentos e Legislação
ALUNO (A): Deize Bentes de Freitas nunes.
TEMA: Segurança Alimentar- Uma questão de cidadania
TRABALHO: Parcial / 2ª Avaliação (Valendo: 2,0 pontos)
QUESTIONAMENTO:A Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional no
Brasil se articulam de tal forma a garantir o Direito Humano à Alimentação e sua
sustentabilidade?
1 Podemos dizer que o SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
2 Nutricional juntamente com o CONSEA – Conselho nacional de Segurança
3 Alimentar e Nutricional,possuem metas e diretrizes que garantem o direito de
4 alimentação e Nutrição de cada ser humano, independente do nível sócio-
5 econômico, mas é um sistema ainda em formulação pois todos os métodos de
6 avaliação que são executados nas fiscalizações de Alimentação ainda sofrem com
7 produtos alterados que vão para prateleira dos mercados sem a devida
8 fiscalização causando danos ao ser humano. Dizer que estão se a articulando
9 para manter o direito do ser humano e a sua sustentabilidade é uma afirmativa
10 correta, uma vez que o interesse de cada órgão público inserido neste sistema
11 vem crescendo gradativamente conforme divulgações em jornais e
12 revistas.
13 Outros métodos utilizados para garantir essa lei seria a instalação do Projeto
14 “Prato cidadão” que consiste em disponibilizar refeições à um valor simbólico
15 para pessoas de baixa renda, outro seria o auxilio Leite, designado para mães
16 com baixo poder aquisitivo com crianças até uma idade determinada, dentre
17 outras.
18 Analisando a segurança e a Insegurança alimentar no país podemos dizer
19 queaprincipal causa de insegurança seria a falta de capacidade de acesso aos
20 alimentos pelos grupos sociais mais vulneráveis.
21 Fazendo uma comparação entre 2004 e 2009, base o PNAD – Pesquisa
22 Nacional Por Amostra de Domicílios, constata-se resultados expressivos na
23 situação de SegurançaAlimentar em domicílios particulares. Em 2009 quase 70%
24 dosdomicílios estavão na condição de segurança alimentar, cerca de 5% à frente
25 doque nos resultados obtidos em 2004, foco maior no meio Rural, já que subiu
26 cerca de 8 pontos entre 2004 e 2008. Ao mesmo tempo, o exame de situação de
27 insegurança alimentar revela que, proporcionalmente, é no meio rural que se
28 vivencia mais intensamente essa condição, reproduzindo o que foi visto no tema
29 pobreza extrema.
30 Outro aspecto a ser examinado, nessa dimensão, é quanto ao acesso a uma
31 alimentação adequada e saudável. A observação dos dados da POF indica que a
32 participação dos carboidratos, mantém-se, em média, dentro das recomendações da
33 Organização Mundial de Saúde (OMS). A alimentação na zona rural tende a ser mais
34 adequada do que na zona urbana, principalmente em relação aos carboidratos
35 complexos e às gorduras.
36 Mediante todas essas observações e dados, concluímos que A Política
37 Pública de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil está articulando-se de
38 formapositiva, ou seja, garantem o Direito Humano à Alimentação e sua
39 Sustentabilidade, mesmo que de uma forma lenta mas com grandes perspectivas
40 e interesses de melhoria da Segurança Alimentar.