O documento discute o abuso sexual de crianças e adolescentes, definindo-o como a participação prematura em atividades sexuais. Aborda aspectos como epidemiologia, diagnóstico, intervenção, papel do enfermeiro, notificação e tratamento, destacando as consequências psicológicas e sociais para as vítimas, como depressão, TEPT e maior risco de revitimização. O exame físico e desenhos de vítimas ilustram evidências e formas de expressão do trauma sofrido.

1. Abuso sexual na criança e no
adolescente
Acadêmicas:
Ana Carolina da Silva Nogueira; RA: 6059009656
Débora Ferreira; RA: 1299129362
Ellen Caroline R. Barretos; RA: 5959228733
Janaina Rojas; RA: 6021397795
Miriã Réviny Dutra Figueira; RA: 6181018720
Nayara Cristaldo Maciel; RA: 6059009746
Sabrina Oliveira Cangussu; RA: 5951228852
Veruska Sandim Vilela; RA: 1299529459

2. Definição
• Define-se como a participação de uma criança ou de um
adolescente em atividades sexuais que são
inapropriadas a sua idade e seu desenvolvimento
psicossexual. A vitima é forçada fisicamente, coagida ou
seduzida a participar da relação sem ter necessariamente a
capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou julgar o
que esta acontecendo. (BRASIL, 2012)
• O Código Penal Brasileiro, Decreto-Lei nº 2.848,de 07 de
dezembro de 1940 no seu Art. 213 a violência sexual como
crime.

3. A infância é um período onde o ser humano desenvolve-se
psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no
comportamento e na aquisição das bases de sua personalidade.
Por isso, quanto mais cedo houver o descobrimento de algum
tipo de abuso, mais probabilidade de aplicar um tratamento
adequado e resolver ou amenizar os danos causados, para que
futuramente, não surjam problemas mentais ou físicos que
sejam mais graves, ou até mesmo irreparáveis.
Ainda para Silva (1998) e Araujo (2002), o abuso sexual infantil
é um ato que envolve vergonha, medo, culpa e desafiam
questões culturais. O silêncio pode ser muitas vezes adotado
para que preserve o núcleo familiar, evitando contradições no
papel de proteção que a família deve ter quando na realidade é
de agressão, geralmente o agressor é um indivíduo com quem a
criança mantém uma relação estreita e de confiança.

4. EPIDEMIOLOGIA
Quatro mil denúncias de
violência sexual contra
crianças e adolescentes
foram registradas no
primeiro trimestre de
2015

6. Diagnóstico
• Deve ser colhido material (swab) das cavidades oral,
vaginal e retal, como também fazer coleta para culturas,
pesquisa sorológica para DST/HIV, hepatites, sífilis,
tipagem sanguínea e pesquisa de DNA.
• As amostras para pesquisa de sêmen, sangue e células
epiteliais devem ser acondicionadas em papel-filtro
esterilizado, guardadas em envelope de papel, pois o
plástico retém umidade e facilita a proliferação de bactérias
que destroem células coletadas e DNA. Depois de seco,
arquivar o material, de preferência em ambiente
climatizado e o mais breve possível encaminhar sob ofício
para o Instituto Médico Legal (IML).

7. Intervenção
• O MS recomenda aos profissionais o conhecimento sobre
a indicação e efeitos adversos de procedimentos para
prestar cuidados às vítimas e suas famílias, devendo
estar qualificados para a profilaxia de DST, hepatites
virais e HIV, tétano (quando a lesão teve contato com
terra) e gravidez, medidas que devem ser tomadas até as
primeiras 72 horas do evento, como a anticoncepção de
emergência e a quimioprofilaxia.

8. Papel do Enfermeiro
• O profissional enfermeiro é o que está mais próximo da
criança, com frequência é o primeiro profissional a vê-la
juntamente com sua família, e proporciona o cuidado
contínuo quando há necessidade de hospitalização.
• A responsabilidade de notificação compulsória é do
enfermeiro que são registradas no SINAN. Todo caso,
suspeito ou confirmado, deve ser notificado. O ato de
notificar é um exercício de cidadania que garante
direitos de crianças e adolescentes e possibilita o
planejamento e avaliação de políticas públicas de
atendimento e enfrentamento das violências.

9. Notificação
Suspeita
Conselho
Tutelar
Atendimento
social e de
saúde
PJDIJ/
1ª VIJ**
Medidas judiciais
(afastamento do autor,
suspensão de visitas, etc.)
DPCA*
Responsabilização
do autor da
violência
*Delegacia de Proteção à criança e
ao Adolescente
**Promotoria de Justiça de Defesa
da Infância e da Juventude / 1ª
Vara de Infância e da Juventude

12. • Além dessa notificação, o profissional deve
denunciar/notificar a situação ao Conselho Tutelar e/ou Vara
da Infância e Juventude, de acordo com os artigos 13 e 245 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, e se responsabilizar
profissionalmente pelo cuidado à vítima.
• Realizar o exame físico o mais rápido possível, intervenções
médicas necessárias ao caso e para serem oferecidos os
esclarecimentos aos responsáveis e às vítimas a respeito dos
danos locais e do prognóstico. Exame geral e minucioso –
tanto quanto permitam as condições do paciente –, não apenas
dirigido às queixas, é indispensável para a identificação de
provas de existência fugaz (sêmen e algumas lesões em
mucosas) e na formulação de hipóteses ainda ocultas na
anamnese.

13. Exame Físico
• A ampliação e boa iluminação são essenciais quando se
examina a genitália de crianças.
• Um colposcópio ou espéculo podem ser usados.
• LEMBRAR de demonstrar os instrumentos para a
criança pois pode ser útil para aliviar o medo e o estado
emocional da criança frente ao exame.
• Um sintoma de abuso sexual que tem passado
despercebido pelas famílias é o desenvolvimento precoce
das meninas.

15. Exame Físico
Menina de 4 anos
Hímen normal
Menina de
7 anos

16. Área Física
• Definir um espaço reservado, fora do espaço de
atendimento de outras pessoas, a fim de garantir a
privacidade da vítima;
• Estabelecer um ambiente de confiança e respeito;
• Evitar situações que favoreçam constrangimento ou
estigma, como, por exemplo, a identificação nominal da
paciente ou da sala para atendimento de vítimas de
estupro;
• Assegurar que os procedimentos para abortamento
previsto por lei sejam realizados em local cirúrgico
adequado.

17. Equipe
• Procurar manter uma equipe composta por, no
mínimo, médico, psicólogo, enfermeiro e
assistente social;
• Manter disponíveis serviços de referência que
poderão atuar em conjunto com a equipe
interdisciplinar do serviço de saúde. Alguns
exemplos de serviços de referência são: pediatra,
infectologia, cirurgia, traumatologia e
psiquiatria;

18. CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA
CRIANÇA E NO ADOLESCENTE
Há consequências do ponto de vista:
psicológico (traumas), físico (doenças
sexualmente transmissíveis), etc.
O grau de severidade dos efeitos do
abuso sexual varia de acordo com:
• A idade da criança no inicio do ASI;
• Duração do abuso;
• O grau de violência;
• A diferença de idade entre a pessoa
que cometeu o abuso e a vítima;
• A importância da relação entre o
abusador e vítima;
• A ausência de figuras parentais
protetoras e de apoio social;
• O grau de segredo e de ameaças
contra a criança.

19. CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO SEXUAL NA
CRIANÇA E NO ADOLESCENTE
• Transtornos psiquiátricos e mais aparentes nas vítimas,
destacam-se: a depressão, transtornos de ansiedade,
transtornos alimentares – principalmente a bulimia,
transtornos dissociativos, transtorno de estresse pós-
traumático, transtorno de déficit de atenção e
hiperatividade, transtornos do sono e transtornos de
personalidade borderlaine (PELIZOLI et al., 2008).
• Já em danos psicossociais, são distintos, como, por
exemplo, distúrbios de sono e alimentação, baixo
rendimento escolar, fugas de casa, depressão, uso
abusivo de substâncias psicoativas, delinquência,
prostituição e risco de revitimização ao longo da vida.

20. Segundo Pliska, 2004, as pessoas que foram
abusadas física ou sexualmente durante a
infância, apresentam quatro vezes mais
probabilidade de desenvolver depressão severa
ou cometer suicídio.

21. Transtorno de Estresse Pós-Traumático
• Estudos indicam que o TEPT é o quadro psicopatológico
mais associado ao ASI.
• O TEPT envolve a exposição a um evento estressor
traumático, no qual a vitima reage com intenso conteúdo
emocional, relacionado à dor, pavor, medo e terror. O
trauma pode ser definido como um prejuízo, um estado
psíquico ou comportamental desorientado, provocado
por estresse mental ou emocional ou dano físico,
relacionado a eventos que podem provocar medo agudo
ou crônico.
• Trata-se de uma resposta emocional que engloba tanto
falhas no processamento da memória do trauma, quanto
prejuízos neuropsicológicos em funções executivas,
aprendizagem verbal, memória e atenção.

22. Tratamento
• Além da avaliação clínica da criança, deve-se avaliar
as condições da família para proteger a vítima de
novos abusos e identificar pessoas com as quais se
possa contar para essa tarefa e dar continuidade no
tratamento.
• Deverá ser identificada qual a capacidade da família a
situação de estresse, visto que isto proporcionará uma
ideia prognóstica de como irá lidar com o problema.

23. • Sendo assim, é necessário que haja uma rede de
atendimento interdisciplinar que possibilite
acompanhamento psicológico, e social à vítima e a
seus familiares, bem como ao agressor, oferecendo
assim condições de prevenção e ajustamento
psicossocial dentro do seu contexto social e familiar.
• É imprescindível o aperfeiçoamento de modelos de
tratamento, incluindo maior integração dos familiares
para fortalecer as relações, possibilitando uma
recuperação mais consistente para a vítima.

24. Vítima, 7 anos
Ele era obrigado a fazer
sexo oral no pai. A linha
que sai da boca até a
genital, representando a
língua da vítima na
genitália do pai.

25. Vítima, 10 anos
Representou com o eram os abusos. No desenho
tem as palavras “Sim” e “Não” pois era a forma
que ela respondia as perguntas, com vergonha.

26. Vítima, 6 anos
No desenho ele
retrata seu
abusador com
detalhes,
mostrando o
órgão sexual dele,
e ejaculando

28. Vítima, 15 anos
Sofreu abusos psicológicos
desde criança de seu pai, e na
adolescência, começaram os
abusos sexuais. No desenho
ele se representa em uma
cruz, imobilizado pelo pai, do
lado direito uma espada
verde, representando que
agora ele tem forças para
lutar.

29. VIDEO