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MÃOS À OFICINA!
Manual metodológico do Programa CLAVES:
“Brincando nos fortalecemos para enfrentar
situações difíceis”
Uma proposta de Prevenção dos Maus-
Tratos e da Violência Sexual e promoção dos
“Bons Tratos” por meio de oficinas com
crianças e adolescentes.
AUTORAS:
ALICIA CASAS GORGAL
Uruguaia
Doutora em Medicina
Especialista em Psiquiatria
Sexologista Clínica.
Co-coordenadora do Programa CLAVES
da Juventud para Cristo Uruguai
MARIA EUGENIA GOYRET
Uruguaia.
Professora do Primário
Psicóloga social
Licenciada em Psicopedagogia.
Co-coordenadora do Programa CLAVES
da Juventud para Cristo Uruguai
Titulo original: “Manos al taller”
Primeira edição em espanhol: Montevidéu,
março 2003
Primeira edição em português: Montevidéu,
agosto de 2005.
Tradução à língua portuguesa: Beatriz C.
Corrêa Da Silva Cristina Pilon Schultz
Juventud para Cristo Uruguay
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CAPÍTULO 2
O QUE SÃO MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
Em um sentido amplo, podemos definir maus-tratos contra crianças e adolescentes como:
ações, omissões ou tratamento negligente, não-acidental, que privem uma pessoa
menor de 18 anos de seus direitos e bem-estar, que coloquem em perigo ou interfiram
em seu adequado desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social, e cujos autores
podem ser pessoas, instituições ou a própria sociedade, em relações de
responsabilidade, confiança e poder.
Para configurar maus-tratos não é imprescindível que tenha como resultado um dano à saúde, à
sobrevivência, ao desenvolvimento ou à dignidade da criança, pois o surgimento de um dano depende da inter-
relação de vários fatores, bem como de vulnerabilidades e forças individuais, familiares e comunitárias.
Os maus-tratos são uma força em operação que se opõe à normalidade e à justiça e que causa dano real
ou potencial, manifestando-se por meio de diversas modalidades. Essa força pode não apenas causar danos por si
própria, mas também por impedir alguém de seguir seu curso, aqui entendido como o desenvolvimento normal,
que deveria culminar na maturidade plena.
A classificação dos maus-tratos em violência física, emocional, por negligência ou sexual é uma tentativa
de compreender este fenômeno em suas dferentes manifestações, porém, sabemos que podem ocorrer de forma
intrincada. Ainda que os maus-tratos contra crianças permeiem toda nossa história, os números que temos, de
prevalência e incidência, sobre a magnitude do problema são mais recentes. Vale salientar os seguintes números:
 A OMS afirma que 40 milhões de menores de 14 anos sofre algum tipo de maus-tratos e requerem
atenção médica e social; e
 Estudos realizados em diversos continentes mostram que, em média, 22% das mulheres e 15% dos
homens relatam ter vivido algum episódio de violência sexual, em suas diferentes modalidades, antes
dos 17 anos.
É importante reconhecer que as situações de maus-tratos ocorrem em diferentes contextos,
independentemente da classe social, do nível educacional, da etnia, da religião, etc. De qualquer maneira, os aspectos
contextuais incidem nas modalidades de apresentação e na visibilidade do problema. Por exemplo, na modalidade de
exploração sexual comercial incidem aspectos como a pobreza, absoluta ou relativa, e a exclusão social.
Sabemos que a maioria das pessoas que exercem violência foram socializadas em um contexto deste tipo,
ainda que a maioria dos que sofreram violência consigam não transmiti-la à geração seguinte. Pelo menos a
metade das vítimas de maus-tratos importantes na infância sofrerá seqüelas negativas a médio ou a longo prazo,
seja físicas, psíquicas, espirituais ou relacionais, com altos custos sociais.
Ainda que os maus-tratos possam ser sociais ou institucionais, é nos contextos das relações próximas
que eles alcançam maior magnitude e complexidade. A vigência de um modelo social e familiar que legitima o uso
da violência para resolver conflitos faz com que o fenômeno fique naturalizado e seja de muito difícil visibilidade.
A tomada de consciência de que as crianças são seres humanos plenos, com direito ao cuidado e à
proteção, é um conceito relativamente recente na história da humanidade e ainda em construção. Da mesma
forma como é recente o fato de poder assumir, dolorosamente, que nossas famílias têm a dupla potencialidade de
ser, por um lado, portos seguros para crescer e desenvolver-se e, por outro, o contexto no qual mais se maltrata
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e desrespeita os direitos das crianças e dos adolescentes. Ainda que seja esta uma nova ferida em nosso ego
humano, é imprescindível assumi-la para poder transformar, mesmo que modestamente, esta realidade.
A existência de maus-tratos contra crianças e adolescentes no contexto familiar é um fenômeno muito
complexo e não pode ser atribuído simplesmente à “maldade” ou “doença” do ser humano. Raramente os maus-
tratos têm a uma única causa. Ao longo do tempo, soem coexistir e interagir diferentes fatores que interferem
com a capacidade de proteção dos adultos responsáveis. Esses fatores são de diversa natureza e constituem um
"caldo de cultura" da existência de situações violentas. Alguns estão ligados à vulnerabilidade das crianças ou dos
adultos, outros a situações estressantes que ultrapassam a capacidade de frustração e administração de
emoções violentas por parte dos adultos ou, ainda, à dificuldade de perceber o outro como uma pessoa diferente
e singular. Existem, além disso, fatores que estão ligados à crenças e modelos culturais, que toleram ou
alimentam os maus-tratos como forma de resolver conflitos.
I - A ALMA FERIDA
Falamos de maus-tratos emocionais quando há ausência de um ambiente evolutivamente adequado e
acolhedor, bem como de alguma figura de apego primário que permita à criança desenvolver capacidades emocionais e
sociais estáveis e complexas em relação a seu potencial próprio, dentro do contexto social no qual vive. Compreende as
interações que têm alta probabilidade de causar danos à saúde da criança, seja a seu desenvolvimento físico, mental,
espiritual, moral ou social, devido ao fato de serem evolutivamente inadequadas, insuficientes ou incoerentes em
relação a ela. Deve ter existido a possibilidade de controle razoável dessas interações por parte dos
pais/mães/responsáveis ou pessoas em posição de responsabilidade, confiança ou poder.
Apesar de ser um tipo de maus-tratos que ocorre à vista de todos, é dos mais difíceis de diagnosticar. Em
geral, é detectado associado a outras formas de maus-tratos, mas pode existir isoladamente.
A) Tipos de maus-tratos emocionais
Dayna Glaser, citada por Intebi, propõe 5 categorias que configuram os maus-tratos emocionais:
1- Falta de disponibilidade emocional ou de sensibilidade parental
O adulto está preocupado com suas próprias dificuldades (desemprego, drogas, etc.), que lhe dificultam
responder às necessidades das crianças a seu cargo, e não busca uma alternativa adequada.
2- Atribuição inadequada de características negativas à criança
O responsável desvaloriza e rechaça a criança e é hostil com ela, porque acredita que merece esses
comportamentos. A criança pode crescer ou comportar-se como se essas crenças negativas fossem
verdadeiras.
3- Interações inadequadas ou incoerentes
Incluem: Expectativas inadequadas, para mais ou para menos, a respeito das capacidades da criança, a
superproteção ou a limitação na exploração e na aprendizagem, e a exposição a situações confusas ou
traumatizantes para seu momento de vida.
4- Fracasso em reconhcer ou aceitar a individualidade da criança e respeitar seus limites psicológicos
Refere-se a ações nas quais os pais utilizam o/a filho/a para a satisfação de suas necessidades
psicológicas, o que se evidencia em condutas que mostram a incapacidade dos pais em diferenciar suas
próprias crenças e desejos da realidade da criança. Esta modalidade encontra-se freqüentemente nas
disputas durante divórcios conflitivos.
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5- Fracasso em alentar a adaptação social da criança
Compreende as condutas que promovem adaptações ruins, incluindo a corrupção. Nesta categoria
incluem-se atos de comissão ou omissão, tais como isolar a criança de um meio social saudável ou
envolvê-la em comportamentos criminosos, anti-sociais ou de abuso de substâncias.
B) Um marco conceitual da infância
Conceituar os maus-tratos emocionais desta maneira envolve sustentar um marco conceitual a respeito
da infância, baseado nos seguintes critérios propostos por Intebi:
 A criança é uma pessoa que existe;
 A criança tem seus próprios atributos ou características;
 A criança é por definição vulnerável, dependente e encontra-se em desenvolvimento e crescimento permanente;
 A criança é um indivíduo que possui e experimenta seus próprios sentimentos, pensamentos e percepções;
 A criança é um ser social que irá interagir e comunicar-se de maneira crescente com seu ambiente social.
A violação ou falta de respeito pelos responsáveis de alguns desses fatos, que definem as necessidades
de uma criança, caracteriza os comportamentos enquadrados em maus-tratos emocionais.
II - NÃO EXISTO, SOU TRANSPARENTE
Entendemos que existe negligência ou abandono quando há omissão da pessoa responsável de prover
aquilo que a criança necessita para seu desenvolvimento. Essa omissão pode ser enquadrada como negligência
quando tiver alta probabilidade de produzir danos à saúde ou ao desenvolvimento psico-físico, mental, espiritual,
moral ou social da criança, e quando estiver dentro do contexto dos recursos disponíveis para a família ou
responsáveis. A negligência inclui a falta de supervisão e de proteção adequadas perante as possibilidades de que
a criança sofra algum dano.
Ainda que se minimize as conseqüências deste tipo de maus-tratos, é importante saber uma criança que
não receba proteção ou estímulo emocional, cognitivo ou físico, nem cuidados médicos ou alimentação adequada,
de forma crônica, pode sofrer retardos irreversíveis em seu desenvolvimento.
A criança não pode prover a satisfação de suas próprias necessidades básicas de alimentação, vestuário,
habitação, supervisão, limites, afeto, contenção emocional, formação moral, atenção médica, educação, etc.
Algumas modalidades de negligência podem ser:
1- Negligência física
Desnutrição crônica, acidentes por desatenção, síndrome de falta de professo em lactentes, desidratação
por falta de cuidados, etc.;
2- Negligência emocional
Falta de atenção às necessidades emocionais, de contenção e de bem-estar emocional. Costuma estar
associada a outras formas de maus-tratos (evidencia-se em transtornos graves do desenvolvimento,
descuido em situação de perigo, expectativa exagerada sobre a capacidade de autoproteção da criança,
pais que, devido a seus próprios transtornos, não podem proteger seus filhos e não tomam as medidas
necessárias ou os deixam aos cuidados de outras crianças, ou pais que, conhecendo a situação de maus-
tratos de seus filhos, não tomam medidas para impedi-lo);
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3- Negligência médica
Crianças sem atenção médica, não-vacinadas, etc.;
4- Negligência educacional
Crianças não-escolarizadas ou com pouca presença).
A) Quais são as causas dos erros nas condutas parentais?
Intebi propõe que pais e mães fracassam em oferecer às crianças as possibilidades de um
desenvolvimento saudável devido, fundamentalmente, a:
 Fracasso no processo de apego (”erros” no âmbito biológico).
O apego é um vínculo forte de “impregnação” que se produz entre a criança que nasce e a/as pessoa/s
que se ocupa/m de seu cuidado. Ainda que tenha uma base biológica, pode ser facilitado ou obstaculizado
pelo contexto social. Para que se estabeleça, é necessário muito tempo, capacidade de satisfazer as
necessidades primárias de alimento, carinho, olhar, abrigo, etc. Também requer uma grande capacidade
de adaptação, flexibilização e tolerância. O bebê cria este vínculo forte com as pessoas que percebe como
mais capazes de protegê-lo. Inclui a capacidade de aceitação da pessoa e do sexo dos filhos. Estes
vínculos primários são altamente protetores e desenvolvem a capacidade de cuidado dos responsáveis.
Pode-se trabalhar para reconstruir o apego quando ele é inseguro ou frágil.
 Transmissão transgeracional de modelos de criação inadequados ou perigosos para as crianças (“erros”
no âmbito cultural).
 Ausência de recursos no ambiente (“erros” no âmbito contextual).
III - OS VESTÍGIOS NO CORPO
Os maus-tratos físicos configuram-se quando se produz um dano físico, real ou potencial, a partir de
algum tipo de interação dentro dos parâmetros razoáveis de controle de um ou de ambos os progenitores, ou de
alguma pessoa em posição de responsabilidade, confiança ou poder.
A maioria dos maus-tratos físicos a que são submetidos crianças e adolescentes estão profundamente
naturalizados, racionalizados e justificados como uma modalidade de formação e educação. Irene Intebi insiste
que é fundamental distinguir dois conceitos radicalmente diferentes, mas que costumam ser confundidos: Limites
e castigos
Ter limites é necessário e é um direito de crianças e adolescentes. É um treinamento e um guia para
ajudar as crianças a desenvolver seus próprios juízos, sua capacidade de autocontrole, seu senso de eficácia e
autonomia, e comportamentos sociais adequados à cultura em que vivem. A colocação positiva de limites
fortalece a crença da criança em si mesma e, a partir dessa perspectiva, permite que desenvolva suas
potencialidades. Ao se colocar limites, se está respeitando a criança, levando em conta suas capacidades e
estimulando para que desenvolva certa autodisciplina. O objetivo central é fortalecer a crença positiva da
criança em si própria e em sua capacidade de se desenvolver adequadamente no mundo.
O castigo é diferente. Não visa apoiar a criança para que desenvolva seus próprios controles internos e
sua capacidade de tomar decisões. Em geral, trata-se de uma reação de braveza do adulto, que não tem uma
conexão clara com a idade da criança e seu nível evolutivo. Já foi comprovado que o castigo físico, como forma
disciplinar, em que pese seu exercício muito arraigado e de grande difusão, não é uma estratégia reflexiva capaz
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de educar, pois a criança normalmente não está em condições de compreender o que se espera de seu
comportamento. Da mesma forma, o castigo emocional, por meio de insultos ou palavras que ferem ou humilham,
não educa. Pelo contrário, favorece uma auto-imagem negativa. Controles externos desse tipo apenas impõem o
poder e o domínio, provocando a ruptura dos vínculos e, geralmente, a humilhação de quem recebe esses
castigos.
IV - UMA VIOLÊNCIA DIFERENTE: A Violência Sexual
Apesar da existência da violência sexual ser conhecida desde a mesma época que outros tipos de maus-
tratos, tem ficado mais oculta. Em geral, apenas as formas de violação, exibicionismo e pedofilia têm chamado a
atenção. Aparentemente, o mesmo tabu ligado ao incesto parece influir na possibilidade de falar sobre este tipo
de violência.
Fala-se de violência ou abuso sexual quando uma criança é envolvida em atividades sexuais que não
chega a compreender totalmente, perante as quais não está em condições de dar seu consentimento informado,
ou para as quais não está evolutivamente madura e não pode dar seu consentimento, ou em atividades sexuais
que transgridam as leis ou as restrições sociais. Uma definição operacional de violência sexual pode ser:
“toda atividade de tipo sexual imposta a uma criança ou adolescente”.
Manifesta-se em atividades entre uma criança e um adulto, ou entre duas crianças que, por sua idade
ou desenvolvimento, encontram-se em relação de desigualdade quanto a sua posição de responsabilidade,
confiança ou poder.
A) O que envolvem essas definições?
1- Gratificação do ofensor
O propósito da violência sexual é a gratificação do adulto ofensor ou de outros adultos nos casos de
exploração sexual comercial ou pornografia infantil. Deve-se destacar que essa gratificação pode ser tipos
diversos. Não é estritamente “sexual”, muitas vezes ocorre pela gratificação que produz a relação de domínio-
submissão-controle. Muitos autores concordam que o que realmente gratifica o abusador é o prazer de dominar,
de controlar alguém dependente. Neste sentido, a violência sexual contra a criança seria a expressão máxima do
exercício do poder expresso sexualmente.
2- Assimetria de poder
A assimetria de poder é dada não apenas pela desigualdade de idades, enfatizada por muitos autores,
mas também, e fundamentalmente, pelo tipo de relação que une os protagonistas. Nessas situações existe uma
relação de poder hierarquicamente desigual, desequilibrada e, portanto, estruturalmente violenta. Não basta que
exista uma relação de poder assimétrica, mas aquele que detém o poder deve utilizá-lo de forma abusiva. Os
protagonistas podem até ter idades semelhantes, como pode ocorrer entre adolescentes, mas se existir esta
relação de abuso de poder, configura-se a situação violenta.
A assimetria pode ocorrer por diferenças de idade, de gênero, de conhecimentos, de força física e pela
ascendência e autoridade que o próprio abusador tem, reconhecidas pela criança ou pelo contexto imediato. É
importante mencionar que esse desequilíbrio de poder em que se baseia toda situação de violência nem sempre é
visível para um observador externo. Com freqüência, é produto de uma construção de significados que somente
se torna compreensível a partir dos códigos interpessoais. É suficiente que alguém acredite no poder e na força
do outro para que se produza o desequilíbrio.
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3- Coerção
A coerção está presente de diferentes maneiras, seja por pressão, ameaça, chantagem, prêmios e
castigos, sedução, engano, ou, mais raramente, pela força física. Quando a coerção existe, é suficiente para
definir uma conduta como violenta ou abusiva, sem importar que haja ou não diferença de idade entre os
protagonistas. Isso é especialmente importante em situações em que os envolvidos são adolescentes.
4- Consentimento não-válido
As características previamente mencionadas da relação fazem com que o aparente consentimento da
criança ou adolescente não seja válido, pois é necessário estar em uma posição de igualdade para poder escolher
livremente. O desequilíbrio de poder e a coerção anulam essa possibilidade. É importante esclarecer este ponto,
pois é muito freqüente que tanto o agressor, quanto outras pessoas da comunidade tentem justificar o fato por
meio de frases como: “...sim, ela gostava... eu só fazia o que me pedia... se movimentava de forma provocativa
para me convidar... se deixava, era porque queria...".
B) As formas e os números da violência sexual
A violência sexual, como já vimos, não se reduz nem se relaciona somente com a esfera genital, o que
dificulta muitas vezes o diagnóstico. Há condutas que passam despercebidas pela comunidade, que são as que
ocorrem com maior freqüência e também as que se mantém em segredo. Trata-se de atos ou gestos com os quais
o adulto obtém gratificação. Algumas dessas condutas podem fazer parte de modelos culturais ou costumes
familiares, em cujo caso deveríamos poder analisar se existe uma intencionalidade de gratificação sexual.
1. TIPOS. A violência sexual pode ocorrer com ou sem contato físico. Engloba múltiplas modalidades, como
exibicionismo, voyeurismo, manuseio da genitália, frotteurismo, exposição a comentários obscenos, exposição
à pornografia, sexo oral, penetração anal ou vaginal, abusos rituais, exploração sexual comercial (prostituição,
produção de pornografia), etc. Na maioria dos casos é uma atividade que se mantém em segredo.
2. DISTRIBUIÇÃO DAS VÍTIMAS POR SEXO. Os estudos mostram uma relação de 2 para 1 aproximadamente
entre as vítimas do sexo feminino e masculino. Parece haver um sub-registro no que se refere aos
homens vítimas de violência.
3. DISTRIBUIÇÃO DOS AGRESSORES POR SEXO. A imensa maioria dos agressores são do sexo masculino.
As cifras atuais estão por volta de 95%. O abuso realizado por mulheres é de reconhecimento mais
recente. Parece estar mais mascarado que o cometido por homens.
4. RELAÇÃO COM A VÍTIMA. Em cerca de 85 a 90% dos casos, o agressor faz parte do círculo de confiança
das crianças. É seu conhecido ou de sua família, ou faz parte da família. Em cerca de 10 a 15% dos casos,
o agressor é desconhecido da criança.
5. ORIENTAÇÃO SEXUAL DOS AGRESSORES. As pessoas com orientação heterossexual abusam sexualmente
na mesma proporção que as pessoas com orientação homossexual.
6. CONSEQÜÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS. Não são uniformes. Para muitas pessoas vítimas de violência sexual na
infância, esse evento não provocou um impacto significativo em suas vidas, o que é muito alentador. Para
outro setor importante, aproximadamente a metade, gerou conseqüências a curto ou longo prazos. A maioria
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das vítimas mantém o silencio durante a infância e a adolescência. Progressivamente, devido à difusão do
tema, um número maior de vítimas vai podendo revelar sua situação.
7. TRANSMISSÃO TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL. Ainda que a grande maioria das pessoas que
violentam crianças e adolescentes tenham vivido em sua infância situações de violência de algum tipo, o
inverso não é verdadeiro. A maioria das pessoas (até 70%) que estiveram expostas à violência sexual ou de
outro tipo na infância, conseguiram não transmiti-la à geração seguinte. Isso contradiz a crença muito
difundida de que “aquele que foi abusado vai abusar”. Essa crença errada tem contribuído para a
estigmatização das vítimas e a justificação de algumas pessoas que violentam outras, amparando-se no fato
de que foram violentadas na infância.
C) Os cenários da violência sexual
O vínculo das pessoas envolvidas na situação violenta ou abusiva pode ser situado em um contínuo, no
qual um extremo é o abuso sexual intrafamiliar, isto é, o abuso cometido por um familiar da criança, e o outro
extremo é o abuso extrafamiliar, cometido por um desconhecido, encontrando-se no resto do contínuo as demais
possibilidades de abuso. Não incluímos aqui a exploração sexual comercial, ainda que costume ser precedida por
alguma das modalidades não-comerciais de violência sexual.
1. VIOLÊNCIA SEXUAL POR DESCONHECIDOS
 São aproximadamente de 10 a 15% do total das situações de violência sexual.
 Em algumas ocasiões são planejadas e em outras, mais impulsivas.
 Costumam ser incidentes únicos na vida da vítima.
 São mais violentos quando se usa a força física e podem chegar à morte da vítima.
 O abusador goza submetendo sua vítima pela humilhação, pelo sofrimento, pela força e pelo terror que
provoca.
 A criança ou o adolescente que sobrevive pode reconhecer-se como vítima.
 Há lesões físicas e transtornos por estresse pós-traumático na imensa maioria dos sobreviventes.
 A família e a comunidade costumam oferecer apoio.
2. VIOLÊNCIA SEXUAL POR CONHECIDOS
EXTRAFAMILIAR - Perpetrada por vizinhos, amigos da família, professores, religiosos, responsáveis, etc.
Por ser a pessoa que violenta muito chegada à vítima e sua família, aproveita-se do contato contínuo que
tem com a criança e da “proteção” decorrente de não estar sujeito à suspeita. O espaço físico onde tem lugar o
abuso é, na maioria dos casos, o próprio domicílio da vítima, podendo também ocorrer no domicílio do abusador.
Nessas situações fica muito difícil para a criança dar-se conta da rede em que está caindo, dado o caráter
confuso e manipulador da relação. “A criança vive os gestos e discursos de seu abusador como amistosos,
afetivos e gratificantes. Valem-se do carinho, da persuasão, da mentira ou da pressão psicológica e da autoridade
e confiança de que gozam e, de maneira enganosa, levam as vítimas a participar de atividades sexuais. A
agressão sexual ocorre de uma maneira “doce” e velada, provocando na criança, em muitos casos, sensações
corporais e inclusive de gozo sexual” (J. Barudy). E assim pode passar algum tempo antes que a vítima perceba
que está sofrendo abuso. Quando o faz, costuma culpar-se da situação, pois se vê em um plano de igualdade
com o agressor e não pode vivenciar-se como vítima.
 O abusador manipula a confiança que a criança e a família têm nele.
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 Escolhe crianças com carências afetivas, freqüentemente em famílias monoparentais.
 O abuso é gradativo e progressivo, começando com aproximações corporais não-sexuais que, em seguida,
vão-se sexualizando.
 O vínculo de afeto é muito forte. Geralmente, não se usa força física.
 O abusador apóia a família de muitas maneiras, no cuidado com as crianças, nas necessidades materiais,
nos conselhos. É “como se fosse da família”.
 A criança custa a perceber que é uma relação abusiva.
 É difícil que se reconheçam como vítimas.
INTRAFAMILIAR - É perpetrada por membro(s) da unidade familiar primária-nuclear: pai, mãe, padrasto,
madrasta, irmãos, ou por membros da família estendida: avós, tios, primos.
Este tipo de violência sexual é denominado incesto. É muito grande o número de crianças e adolescentes que são
vítimas desta forma de violência. A idade de maior incidência é em torno à puberdade (de 9 a 12 anos), mas a
encontramos em qualquer idade, inclusive em bebês.
Excepcionalmente, é uma situação ocasional, trata-se em geral de uma história de anos, de uma
trama de sentimentos contraditórios de amor e ódio, de segredos, longamente tecida. Há uma clara
manipulação do vínculo familiar.
Vários autores tentaram compreender o incesto a partir das características da relação. Dentre outras, uma
contribuição original é a de Perrone e Naninni, que descrevem o desequilíbrio de poder, como analisamos acima, que
fuinciona vínculo abusivo como “feitiço”. “O pai não seduz a filha, mas a confunde e a faz perder o senso crítico, de
forma que a ela resulta impossível qualquer rebelião. O abusador descobre que sua ação provoca estupor e
confusão nos membros da família e observa que cada vez pode levar mais longe sua prática de predomínio
psicológico sobre os outros. A experiência é semelhante a um enfeitiçamento: o cotidiano converte-se em uma
cerimônia e um ritual de feitiço.”
Apesar de a forma mais freqüente de incesto ser a paterna, o incesto entre irmãos é também bastante
comum. Pode adquirir a forma de interação sexual irmão-irmã ou irmãos do mesmo sexo. Alguns autores
salientam que a interação sexual entre irmãos não tem a mesma carga emocional que o incesto pai-filho, portanto
é mais comum e passa mais despercebida que as outras formas de incesto. Entretanto, a disfunção familiar não
está ausente nesses casos e, muitas vezes, a sexualização crônica do vínculo fraterno pode responder a uma
tentativa de superar situações de estresse familiar, carências afetivas, abandonos ou negligências severas.
Pode ter várias fases (J. Barudy):
i. FASE DA SEDUÇÃO
 manipulação da dependência e da confiança
 convite à participação, contatos ambíguos
 planejamento cuidadoso
 preparação do lugar e do momento do abuso
ii. FASE DA INTERAÇÃO SEXUAL ABUSIVA
 processo gradativo e progressivo
 condutas exibicionistas e voyeuristas
 carícias com intenções eróticas
 masturbação, sexo oral
 penetração digital da vagina e do ânus
 penetração seca (entre as pernas)
 coito vaginal ou anal
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O abusador impõe a lei do silêncio. Corta vínculos familiares e sociais que poderiam ser protetores. A
criança não tem outra alternativa a não ser adaptar-se. Os outros membros da família estão ausentes ou são
cúmplices de uma ou outra forma. Se começar quando a criança é pequena, ela, muitas vezes, não é ciente de que
se trata de uma situação abusiva. Ao ir crescendo e conhecendo outras famílias, vai dando-se conta. Não pode
reconhecer-se como vítima. Sente-se como parte da relação e como seu causador.
iii. FASE DA DIVULGAÇÃO
 acidental ou premeditada
 tardia, conflitiva e pouco conveniente
 a família e a comunidade entram em crise
iv. FASE REPRESSIVA
 A família tenta, desesperadamente, voltar a seu equilíbrio.
 Tenta manter, a qualquer preço, a unidade familiar.
 A criança se retrata ao perceber que não acreditam nela, que começa a ocorrer o que o abusador
havia dito que ocorreria, ao ver o impacto que causa. Passado um tempo, volta a instalar-se a situação
abusiva.
D) Como vivem muitas crianças a violência sexual crônica?
Esta breve enumeração menciona vivências habituais para crianças submetidas à violência sexual crônica
e pode ajudar a entender suas reações. Nem todos os afetados passam por todas elas, mas são bastante
freqüentes. Quando o abuso é realizado por uma pessoa conhecida e de confiança, com a qual a criança tem um
vínculo de afeto, gera-se uma série de sentimentos na vítima que fazem com que fique ainda mais paralizada e
não possa ver uma saída para sua situação.
Por ouro lado, há crianças que não têm consciência da natureza abusiva da situação, ou não a
sexualizaram, especialmente quando são pequenas.
 CULPA: “Essa coisa tão desagradável que acontece não pode ser culpa dessa pessoa a quem
quero tanto. Deve ser minha culpa.” O agressor envia mensagens todo o tempo para que a
criança se sinta culpada pelo abuso. Também se sente culpada pela relação e pelos sentimentos
de hostilidade contra a mãe. Se o abuso é descoberto, sente-se culpada pelas repercussões da
descoberta (seja a prisão do pai, ou a separação dos pais, ou a dissolução da família, etc.). Se,
depois da descoberta, a criança é separada da família, isso é experienciado mais como um
castigo que como uma proteção, o que gera grande ansiedade, temor, raiva, tristeza, vergonha
e um sentimento de culpa cada vez maior. Este é um dos sentimentos que tendem a permanecer
por mais tempo nas pessoas abusadas sexualmente.
 VERGONHA: Há uma percepção quase inata de que algo muito privado não está sendo bem
tratado. O senso de pudor, que já é claro a partir dos 4 ou 5 anos, é violentado. Sensação de
estar marcado, lesado, de que todos sabem. Alteração profunda da auto-estima.
 TRAIÇÃO E DESCONFIANÇA, seja pela pessoa que abusa ou pelos que falham em proteger. As
pessoas em que confia falharam e a criança pode crescer desconfiando de todos e de tudo. Se o
abuso for descoberto e a mãe e as pessoas próximas não acreditarem e não lhe derem apoio,
aumenta o sentimento de traição. Se, depois da descoberta, a criança for enviada para fora da
família ou sofrer novas revitimizações em procedimentos institucionais, aumentará ainda mais o
sentimento de traição e de não poder confiar nos outros.
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 DISSONÂNCIA COGNITIVA: “Disse que está tudo bem, mas não posso contar.” “Disse que todos
os pais querem seus filhos assim, mas só faz comigo e não com meus irmãos.” “Isso que
acontece é muito estranho.” Crianças, especialmente as mais novas, não têm o desenvolvimento
cognitivo suficiente para decodificar os acontecimentos.
 CONFUSÃO: As mensagens que as crianças recebem são contraditórias e confusas: da mesma
pessoa recebem agressão e afeto. O abuso provém da mesma pessoa em quem acreditam, a
quem querem bem e de quem dependem. A pessoa que os ataca é a mesma que lhes dá amor e
um lugar especial na família. Podem experimentar algum tipo de prazer, já que são estimuladas
zonas normalmente erógenas, o que irá aumentar o sentimento de confusão e de vergonha.
 AMBIVALÊNCIA: Sentimentos simultâneos contraditórios como amor e ódio, prazer e nojo.
 SEXUALIZAÇÃO TRAUMÁTICA: A imposição da sexualidade adulta favorece que a sexualidade
fique associada a vivências negativas como a dor, a vergonha, a culpa, o desconcerto, o medo, o
segredo.
 SOLIDÃO, DESAMPARO, DESESPERANÇA IMPOTÊNCIA APRENDIDA: “Nada que eu faça pode
modificar a situação.” Crianças abusadas crescen duvidando de sua capacidade de interpretar a
realidade, tornam-se crianças muito inseguras de si próprias e de suas capacidades.
 DOR FÍSICA E MORAL
 PARENTALIZAÇÃO: Ocupar papéis de esposa/o, não apenas no âmbito sexual, mas também no
cuidado dos outros irmãos, no âmbito econômico, no cuidado da casa, etc.
 ISOLAMENTO, provocado pelo abusador, de outras figuras que poderiam ser protetoras.
 VAMPIRIZAÇÃO: Não poder reconhecer-se como vítima, sente-se causador e responsável pela
situação (Perrone e Naninni).
 PACTO DE LEALDADE E DE PROTEÇÃO MÚTUA COM O ABUSADOR Este pacto não se rompe
quando o abuso é descoberto e continua atuando por mais tempo.
 ALTERAÇÃO DA IMAGEM DE SI MESMO, DO ABUSADOR, DE DEUS, DO MUNDO: O mundo é
percebido como um lugar perigoso e a capacidade de confiança básica é alterada.
 SUPERADAPTAÇÃO Colocar toda a energia na manutenção de uma fachada de perfeição e
normalidade.
 ALIENAÇÃO SACRIFICIAL Sacrifício pessoal para manter a unidade familiar a todo custo.
 DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE DEFESA PARA SOBREVIVER. Dissociação: “vou para outro
lugar quando isso acontece com meu corpo... esqueço-me de tudo.” Negação: “… isso nunca
aconteceu... foi um sonho... eu vi num filme…” Ainda que esses mecanismos permitam sobreviver
nesta situação limite, se se instalarem de forma permanente, tornar-se-ão em patologias.
12 |
E) Qual é o impacto nas vítimas?
O impacto da violência sexual nas vítimas e em suas famílias é muito variado. Depende da combinação de
uma série de fatores, como forças anteriores das crianças e de suas famílias, bem como das características da
situação abusiva. Em alguns casos age como um evento traumatizante, mas em outros é uma experiência negativa
ou indiferente, que não deixa conseqüências e é integrada como um incidente a mais da história de vida.
Vários pesquisadores descrevem elementos que, estando presentes, permitem predizer uma
possibilidade de danos maiores. Quais sejam:
 A proximidade emocional com o abusador e a autoridade moral que ele tenha sobre a vítima;
 O momento evolutivo da criança;
 A cronicidade do abuso;
 O uso da violência física, a presença da dor física ou da inundação de emoções fortes, como o terror;
 A penetração vaginal, anal ou oral;
 A fragilidade psíquica prévia do abusado;
 A incapacidade da vítima de poder falar sobre o assunto e de poder evitar que a situação volte a
repetir-se;
 Relações familiares pobres;
 A falta de qualquer figura protetora alternativa;
 A falta de apoio de pais ou mães e de pessoas próximas após a descoberta do abuso;
 Sobretudo, a vitimização secundária que sofre a criança abusada em sua família, na comunidade, nas
instituições, etc. (que, entre outros efeitos, pode fazer com que a personalidade se estruture em torno
de sua condição de vítima).
Evidentemente, circunstâncias contrárias indicam uma maior possibilidade de menores conseqüências, ou
nenhuma, sobre a vítima. As circunstâncias que podem predizer a gravidade interagem entre si e com as forças
das vítimas e das pessoas próximas dela, dando lugar ou não ao surgimento de conseqüências. O fato de que uma
vítima de violência sexual possa desenvolver uma personalidade sã e saudável não diminui a gravidade do fato
nem a responsabilidade do agressor.
No abuso sexual infantil atenta-se contra e põe-se em risco a possibilidade de um desenvolvimento sexual
adequado à idade, ou seja, contra o que a criança sabe e compreende sobre seu próprio corpo e seus
sentimentos. Também são violentadas as regras sociais e legais. São violentados os direitos humanos. Nos casos
de incesto, pode-se ainda distorcer profundamente os papéis familiares e a possibilidade de desenvolver relações
confiáveis, próximas e seguras com pais ou pessoas importantes, o que eventualmente terá uma repercussão
importnte também nos relacionamentos futuros.
Quando ocorre o abuso, todas as áreas da vida da criança podem ser afetadas. Há longas listas de
indicadores, que também são conseqüências, que demonstram isso. Dentre eles destacamos a conduta
sexualizada, as mudanças bruscas no desempenho escolar, o transtorno por estresse pós-traumático, os
transtornos depressivos (tentativas de auto-eliminação), as condutas disruptivas. Toda criança ou adolescente
vítima de violência sexual, no contexto de uma intervenção global interdisciplinar, merece uma avaliação
psiquiátrica e que se aja de acordo com a mesma, seja fortalecento aspectos resilientes ou instaurando
tratamentos adequados, psicoterápicos e/ou farmacológicos, quando indicados.
No que se refere às intervenções individuais e/ou familiares, deve-se hierarquizar o respeito pela
singularidade de cada caso e a necessidade da “artesanalidade” requerida para o acompanhamento de cada
criança, adolescente, ou família em particular, elaborando “mapas de rotas pessoais”, estratégias de intervenção,
caminhos a trilhar de acordo com a situação vivida e seu contexto.

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O que são maus tratos e violência contra crianças e adolescentes?

  • 1. 1 | MÃOS À OFICINA! Manual metodológico do Programa CLAVES: “Brincando nos fortalecemos para enfrentar situações difíceis” Uma proposta de Prevenção dos Maus- Tratos e da Violência Sexual e promoção dos “Bons Tratos” por meio de oficinas com crianças e adolescentes. AUTORAS: ALICIA CASAS GORGAL Uruguaia Doutora em Medicina Especialista em Psiquiatria Sexologista Clínica. Co-coordenadora do Programa CLAVES da Juventud para Cristo Uruguai MARIA EUGENIA GOYRET Uruguaia. Professora do Primário Psicóloga social Licenciada em Psicopedagogia. Co-coordenadora do Programa CLAVES da Juventud para Cristo Uruguai Titulo original: “Manos al taller” Primeira edição em espanhol: Montevidéu, março 2003 Primeira edição em português: Montevidéu, agosto de 2005. Tradução à língua portuguesa: Beatriz C. Corrêa Da Silva Cristina Pilon Schultz Juventud para Cristo Uruguay
  • 2. 2 | CAPÍTULO 2 O QUE SÃO MAUS-TRATOS E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES? Em um sentido amplo, podemos definir maus-tratos contra crianças e adolescentes como: ações, omissões ou tratamento negligente, não-acidental, que privem uma pessoa menor de 18 anos de seus direitos e bem-estar, que coloquem em perigo ou interfiram em seu adequado desenvolvimento físico, psíquico, moral ou social, e cujos autores podem ser pessoas, instituições ou a própria sociedade, em relações de responsabilidade, confiança e poder. Para configurar maus-tratos não é imprescindível que tenha como resultado um dano à saúde, à sobrevivência, ao desenvolvimento ou à dignidade da criança, pois o surgimento de um dano depende da inter- relação de vários fatores, bem como de vulnerabilidades e forças individuais, familiares e comunitárias. Os maus-tratos são uma força em operação que se opõe à normalidade e à justiça e que causa dano real ou potencial, manifestando-se por meio de diversas modalidades. Essa força pode não apenas causar danos por si própria, mas também por impedir alguém de seguir seu curso, aqui entendido como o desenvolvimento normal, que deveria culminar na maturidade plena. A classificação dos maus-tratos em violência física, emocional, por negligência ou sexual é uma tentativa de compreender este fenômeno em suas dferentes manifestações, porém, sabemos que podem ocorrer de forma intrincada. Ainda que os maus-tratos contra crianças permeiem toda nossa história, os números que temos, de prevalência e incidência, sobre a magnitude do problema são mais recentes. Vale salientar os seguintes números:  A OMS afirma que 40 milhões de menores de 14 anos sofre algum tipo de maus-tratos e requerem atenção médica e social; e  Estudos realizados em diversos continentes mostram que, em média, 22% das mulheres e 15% dos homens relatam ter vivido algum episódio de violência sexual, em suas diferentes modalidades, antes dos 17 anos. É importante reconhecer que as situações de maus-tratos ocorrem em diferentes contextos, independentemente da classe social, do nível educacional, da etnia, da religião, etc. De qualquer maneira, os aspectos contextuais incidem nas modalidades de apresentação e na visibilidade do problema. Por exemplo, na modalidade de exploração sexual comercial incidem aspectos como a pobreza, absoluta ou relativa, e a exclusão social. Sabemos que a maioria das pessoas que exercem violência foram socializadas em um contexto deste tipo, ainda que a maioria dos que sofreram violência consigam não transmiti-la à geração seguinte. Pelo menos a metade das vítimas de maus-tratos importantes na infância sofrerá seqüelas negativas a médio ou a longo prazo, seja físicas, psíquicas, espirituais ou relacionais, com altos custos sociais. Ainda que os maus-tratos possam ser sociais ou institucionais, é nos contextos das relações próximas que eles alcançam maior magnitude e complexidade. A vigência de um modelo social e familiar que legitima o uso da violência para resolver conflitos faz com que o fenômeno fique naturalizado e seja de muito difícil visibilidade. A tomada de consciência de que as crianças são seres humanos plenos, com direito ao cuidado e à proteção, é um conceito relativamente recente na história da humanidade e ainda em construção. Da mesma forma como é recente o fato de poder assumir, dolorosamente, que nossas famílias têm a dupla potencialidade de ser, por um lado, portos seguros para crescer e desenvolver-se e, por outro, o contexto no qual mais se maltrata
  • 3. 3 | e desrespeita os direitos das crianças e dos adolescentes. Ainda que seja esta uma nova ferida em nosso ego humano, é imprescindível assumi-la para poder transformar, mesmo que modestamente, esta realidade. A existência de maus-tratos contra crianças e adolescentes no contexto familiar é um fenômeno muito complexo e não pode ser atribuído simplesmente à “maldade” ou “doença” do ser humano. Raramente os maus- tratos têm a uma única causa. Ao longo do tempo, soem coexistir e interagir diferentes fatores que interferem com a capacidade de proteção dos adultos responsáveis. Esses fatores são de diversa natureza e constituem um "caldo de cultura" da existência de situações violentas. Alguns estão ligados à vulnerabilidade das crianças ou dos adultos, outros a situações estressantes que ultrapassam a capacidade de frustração e administração de emoções violentas por parte dos adultos ou, ainda, à dificuldade de perceber o outro como uma pessoa diferente e singular. Existem, além disso, fatores que estão ligados à crenças e modelos culturais, que toleram ou alimentam os maus-tratos como forma de resolver conflitos. I - A ALMA FERIDA Falamos de maus-tratos emocionais quando há ausência de um ambiente evolutivamente adequado e acolhedor, bem como de alguma figura de apego primário que permita à criança desenvolver capacidades emocionais e sociais estáveis e complexas em relação a seu potencial próprio, dentro do contexto social no qual vive. Compreende as interações que têm alta probabilidade de causar danos à saúde da criança, seja a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social, devido ao fato de serem evolutivamente inadequadas, insuficientes ou incoerentes em relação a ela. Deve ter existido a possibilidade de controle razoável dessas interações por parte dos pais/mães/responsáveis ou pessoas em posição de responsabilidade, confiança ou poder. Apesar de ser um tipo de maus-tratos que ocorre à vista de todos, é dos mais difíceis de diagnosticar. Em geral, é detectado associado a outras formas de maus-tratos, mas pode existir isoladamente. A) Tipos de maus-tratos emocionais Dayna Glaser, citada por Intebi, propõe 5 categorias que configuram os maus-tratos emocionais: 1- Falta de disponibilidade emocional ou de sensibilidade parental O adulto está preocupado com suas próprias dificuldades (desemprego, drogas, etc.), que lhe dificultam responder às necessidades das crianças a seu cargo, e não busca uma alternativa adequada. 2- Atribuição inadequada de características negativas à criança O responsável desvaloriza e rechaça a criança e é hostil com ela, porque acredita que merece esses comportamentos. A criança pode crescer ou comportar-se como se essas crenças negativas fossem verdadeiras. 3- Interações inadequadas ou incoerentes Incluem: Expectativas inadequadas, para mais ou para menos, a respeito das capacidades da criança, a superproteção ou a limitação na exploração e na aprendizagem, e a exposição a situações confusas ou traumatizantes para seu momento de vida. 4- Fracasso em reconhcer ou aceitar a individualidade da criança e respeitar seus limites psicológicos Refere-se a ações nas quais os pais utilizam o/a filho/a para a satisfação de suas necessidades psicológicas, o que se evidencia em condutas que mostram a incapacidade dos pais em diferenciar suas próprias crenças e desejos da realidade da criança. Esta modalidade encontra-se freqüentemente nas disputas durante divórcios conflitivos.
  • 4. 4 | 5- Fracasso em alentar a adaptação social da criança Compreende as condutas que promovem adaptações ruins, incluindo a corrupção. Nesta categoria incluem-se atos de comissão ou omissão, tais como isolar a criança de um meio social saudável ou envolvê-la em comportamentos criminosos, anti-sociais ou de abuso de substâncias. B) Um marco conceitual da infância Conceituar os maus-tratos emocionais desta maneira envolve sustentar um marco conceitual a respeito da infância, baseado nos seguintes critérios propostos por Intebi:  A criança é uma pessoa que existe;  A criança tem seus próprios atributos ou características;  A criança é por definição vulnerável, dependente e encontra-se em desenvolvimento e crescimento permanente;  A criança é um indivíduo que possui e experimenta seus próprios sentimentos, pensamentos e percepções;  A criança é um ser social que irá interagir e comunicar-se de maneira crescente com seu ambiente social. A violação ou falta de respeito pelos responsáveis de alguns desses fatos, que definem as necessidades de uma criança, caracteriza os comportamentos enquadrados em maus-tratos emocionais. II - NÃO EXISTO, SOU TRANSPARENTE Entendemos que existe negligência ou abandono quando há omissão da pessoa responsável de prover aquilo que a criança necessita para seu desenvolvimento. Essa omissão pode ser enquadrada como negligência quando tiver alta probabilidade de produzir danos à saúde ou ao desenvolvimento psico-físico, mental, espiritual, moral ou social da criança, e quando estiver dentro do contexto dos recursos disponíveis para a família ou responsáveis. A negligência inclui a falta de supervisão e de proteção adequadas perante as possibilidades de que a criança sofra algum dano. Ainda que se minimize as conseqüências deste tipo de maus-tratos, é importante saber uma criança que não receba proteção ou estímulo emocional, cognitivo ou físico, nem cuidados médicos ou alimentação adequada, de forma crônica, pode sofrer retardos irreversíveis em seu desenvolvimento. A criança não pode prover a satisfação de suas próprias necessidades básicas de alimentação, vestuário, habitação, supervisão, limites, afeto, contenção emocional, formação moral, atenção médica, educação, etc. Algumas modalidades de negligência podem ser: 1- Negligência física Desnutrição crônica, acidentes por desatenção, síndrome de falta de professo em lactentes, desidratação por falta de cuidados, etc.; 2- Negligência emocional Falta de atenção às necessidades emocionais, de contenção e de bem-estar emocional. Costuma estar associada a outras formas de maus-tratos (evidencia-se em transtornos graves do desenvolvimento, descuido em situação de perigo, expectativa exagerada sobre a capacidade de autoproteção da criança, pais que, devido a seus próprios transtornos, não podem proteger seus filhos e não tomam as medidas necessárias ou os deixam aos cuidados de outras crianças, ou pais que, conhecendo a situação de maus- tratos de seus filhos, não tomam medidas para impedi-lo);
  • 5. 5 | 3- Negligência médica Crianças sem atenção médica, não-vacinadas, etc.; 4- Negligência educacional Crianças não-escolarizadas ou com pouca presença). A) Quais são as causas dos erros nas condutas parentais? Intebi propõe que pais e mães fracassam em oferecer às crianças as possibilidades de um desenvolvimento saudável devido, fundamentalmente, a:  Fracasso no processo de apego (”erros” no âmbito biológico). O apego é um vínculo forte de “impregnação” que se produz entre a criança que nasce e a/as pessoa/s que se ocupa/m de seu cuidado. Ainda que tenha uma base biológica, pode ser facilitado ou obstaculizado pelo contexto social. Para que se estabeleça, é necessário muito tempo, capacidade de satisfazer as necessidades primárias de alimento, carinho, olhar, abrigo, etc. Também requer uma grande capacidade de adaptação, flexibilização e tolerância. O bebê cria este vínculo forte com as pessoas que percebe como mais capazes de protegê-lo. Inclui a capacidade de aceitação da pessoa e do sexo dos filhos. Estes vínculos primários são altamente protetores e desenvolvem a capacidade de cuidado dos responsáveis. Pode-se trabalhar para reconstruir o apego quando ele é inseguro ou frágil.  Transmissão transgeracional de modelos de criação inadequados ou perigosos para as crianças (“erros” no âmbito cultural).  Ausência de recursos no ambiente (“erros” no âmbito contextual). III - OS VESTÍGIOS NO CORPO Os maus-tratos físicos configuram-se quando se produz um dano físico, real ou potencial, a partir de algum tipo de interação dentro dos parâmetros razoáveis de controle de um ou de ambos os progenitores, ou de alguma pessoa em posição de responsabilidade, confiança ou poder. A maioria dos maus-tratos físicos a que são submetidos crianças e adolescentes estão profundamente naturalizados, racionalizados e justificados como uma modalidade de formação e educação. Irene Intebi insiste que é fundamental distinguir dois conceitos radicalmente diferentes, mas que costumam ser confundidos: Limites e castigos Ter limites é necessário e é um direito de crianças e adolescentes. É um treinamento e um guia para ajudar as crianças a desenvolver seus próprios juízos, sua capacidade de autocontrole, seu senso de eficácia e autonomia, e comportamentos sociais adequados à cultura em que vivem. A colocação positiva de limites fortalece a crença da criança em si mesma e, a partir dessa perspectiva, permite que desenvolva suas potencialidades. Ao se colocar limites, se está respeitando a criança, levando em conta suas capacidades e estimulando para que desenvolva certa autodisciplina. O objetivo central é fortalecer a crença positiva da criança em si própria e em sua capacidade de se desenvolver adequadamente no mundo. O castigo é diferente. Não visa apoiar a criança para que desenvolva seus próprios controles internos e sua capacidade de tomar decisões. Em geral, trata-se de uma reação de braveza do adulto, que não tem uma conexão clara com a idade da criança e seu nível evolutivo. Já foi comprovado que o castigo físico, como forma disciplinar, em que pese seu exercício muito arraigado e de grande difusão, não é uma estratégia reflexiva capaz
  • 6. 6 | de educar, pois a criança normalmente não está em condições de compreender o que se espera de seu comportamento. Da mesma forma, o castigo emocional, por meio de insultos ou palavras que ferem ou humilham, não educa. Pelo contrário, favorece uma auto-imagem negativa. Controles externos desse tipo apenas impõem o poder e o domínio, provocando a ruptura dos vínculos e, geralmente, a humilhação de quem recebe esses castigos. IV - UMA VIOLÊNCIA DIFERENTE: A Violência Sexual Apesar da existência da violência sexual ser conhecida desde a mesma época que outros tipos de maus- tratos, tem ficado mais oculta. Em geral, apenas as formas de violação, exibicionismo e pedofilia têm chamado a atenção. Aparentemente, o mesmo tabu ligado ao incesto parece influir na possibilidade de falar sobre este tipo de violência. Fala-se de violência ou abuso sexual quando uma criança é envolvida em atividades sexuais que não chega a compreender totalmente, perante as quais não está em condições de dar seu consentimento informado, ou para as quais não está evolutivamente madura e não pode dar seu consentimento, ou em atividades sexuais que transgridam as leis ou as restrições sociais. Uma definição operacional de violência sexual pode ser: “toda atividade de tipo sexual imposta a uma criança ou adolescente”. Manifesta-se em atividades entre uma criança e um adulto, ou entre duas crianças que, por sua idade ou desenvolvimento, encontram-se em relação de desigualdade quanto a sua posição de responsabilidade, confiança ou poder. A) O que envolvem essas definições? 1- Gratificação do ofensor O propósito da violência sexual é a gratificação do adulto ofensor ou de outros adultos nos casos de exploração sexual comercial ou pornografia infantil. Deve-se destacar que essa gratificação pode ser tipos diversos. Não é estritamente “sexual”, muitas vezes ocorre pela gratificação que produz a relação de domínio- submissão-controle. Muitos autores concordam que o que realmente gratifica o abusador é o prazer de dominar, de controlar alguém dependente. Neste sentido, a violência sexual contra a criança seria a expressão máxima do exercício do poder expresso sexualmente. 2- Assimetria de poder A assimetria de poder é dada não apenas pela desigualdade de idades, enfatizada por muitos autores, mas também, e fundamentalmente, pelo tipo de relação que une os protagonistas. Nessas situações existe uma relação de poder hierarquicamente desigual, desequilibrada e, portanto, estruturalmente violenta. Não basta que exista uma relação de poder assimétrica, mas aquele que detém o poder deve utilizá-lo de forma abusiva. Os protagonistas podem até ter idades semelhantes, como pode ocorrer entre adolescentes, mas se existir esta relação de abuso de poder, configura-se a situação violenta. A assimetria pode ocorrer por diferenças de idade, de gênero, de conhecimentos, de força física e pela ascendência e autoridade que o próprio abusador tem, reconhecidas pela criança ou pelo contexto imediato. É importante mencionar que esse desequilíbrio de poder em que se baseia toda situação de violência nem sempre é visível para um observador externo. Com freqüência, é produto de uma construção de significados que somente se torna compreensível a partir dos códigos interpessoais. É suficiente que alguém acredite no poder e na força do outro para que se produza o desequilíbrio.
  • 7. 7 | 3- Coerção A coerção está presente de diferentes maneiras, seja por pressão, ameaça, chantagem, prêmios e castigos, sedução, engano, ou, mais raramente, pela força física. Quando a coerção existe, é suficiente para definir uma conduta como violenta ou abusiva, sem importar que haja ou não diferença de idade entre os protagonistas. Isso é especialmente importante em situações em que os envolvidos são adolescentes. 4- Consentimento não-válido As características previamente mencionadas da relação fazem com que o aparente consentimento da criança ou adolescente não seja válido, pois é necessário estar em uma posição de igualdade para poder escolher livremente. O desequilíbrio de poder e a coerção anulam essa possibilidade. É importante esclarecer este ponto, pois é muito freqüente que tanto o agressor, quanto outras pessoas da comunidade tentem justificar o fato por meio de frases como: “...sim, ela gostava... eu só fazia o que me pedia... se movimentava de forma provocativa para me convidar... se deixava, era porque queria...". B) As formas e os números da violência sexual A violência sexual, como já vimos, não se reduz nem se relaciona somente com a esfera genital, o que dificulta muitas vezes o diagnóstico. Há condutas que passam despercebidas pela comunidade, que são as que ocorrem com maior freqüência e também as que se mantém em segredo. Trata-se de atos ou gestos com os quais o adulto obtém gratificação. Algumas dessas condutas podem fazer parte de modelos culturais ou costumes familiares, em cujo caso deveríamos poder analisar se existe uma intencionalidade de gratificação sexual. 1. TIPOS. A violência sexual pode ocorrer com ou sem contato físico. Engloba múltiplas modalidades, como exibicionismo, voyeurismo, manuseio da genitália, frotteurismo, exposição a comentários obscenos, exposição à pornografia, sexo oral, penetração anal ou vaginal, abusos rituais, exploração sexual comercial (prostituição, produção de pornografia), etc. Na maioria dos casos é uma atividade que se mantém em segredo. 2. DISTRIBUIÇÃO DAS VÍTIMAS POR SEXO. Os estudos mostram uma relação de 2 para 1 aproximadamente entre as vítimas do sexo feminino e masculino. Parece haver um sub-registro no que se refere aos homens vítimas de violência. 3. DISTRIBUIÇÃO DOS AGRESSORES POR SEXO. A imensa maioria dos agressores são do sexo masculino. As cifras atuais estão por volta de 95%. O abuso realizado por mulheres é de reconhecimento mais recente. Parece estar mais mascarado que o cometido por homens. 4. RELAÇÃO COM A VÍTIMA. Em cerca de 85 a 90% dos casos, o agressor faz parte do círculo de confiança das crianças. É seu conhecido ou de sua família, ou faz parte da família. Em cerca de 10 a 15% dos casos, o agressor é desconhecido da criança. 5. ORIENTAÇÃO SEXUAL DOS AGRESSORES. As pessoas com orientação heterossexual abusam sexualmente na mesma proporção que as pessoas com orientação homossexual. 6. CONSEQÜÊNCIAS PARA AS VÍTIMAS. Não são uniformes. Para muitas pessoas vítimas de violência sexual na infância, esse evento não provocou um impacto significativo em suas vidas, o que é muito alentador. Para outro setor importante, aproximadamente a metade, gerou conseqüências a curto ou longo prazos. A maioria
  • 8. 8 | das vítimas mantém o silencio durante a infância e a adolescência. Progressivamente, devido à difusão do tema, um número maior de vítimas vai podendo revelar sua situação. 7. TRANSMISSÃO TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL. Ainda que a grande maioria das pessoas que violentam crianças e adolescentes tenham vivido em sua infância situações de violência de algum tipo, o inverso não é verdadeiro. A maioria das pessoas (até 70%) que estiveram expostas à violência sexual ou de outro tipo na infância, conseguiram não transmiti-la à geração seguinte. Isso contradiz a crença muito difundida de que “aquele que foi abusado vai abusar”. Essa crença errada tem contribuído para a estigmatização das vítimas e a justificação de algumas pessoas que violentam outras, amparando-se no fato de que foram violentadas na infância. C) Os cenários da violência sexual O vínculo das pessoas envolvidas na situação violenta ou abusiva pode ser situado em um contínuo, no qual um extremo é o abuso sexual intrafamiliar, isto é, o abuso cometido por um familiar da criança, e o outro extremo é o abuso extrafamiliar, cometido por um desconhecido, encontrando-se no resto do contínuo as demais possibilidades de abuso. Não incluímos aqui a exploração sexual comercial, ainda que costume ser precedida por alguma das modalidades não-comerciais de violência sexual. 1. VIOLÊNCIA SEXUAL POR DESCONHECIDOS  São aproximadamente de 10 a 15% do total das situações de violência sexual.  Em algumas ocasiões são planejadas e em outras, mais impulsivas.  Costumam ser incidentes únicos na vida da vítima.  São mais violentos quando se usa a força física e podem chegar à morte da vítima.  O abusador goza submetendo sua vítima pela humilhação, pelo sofrimento, pela força e pelo terror que provoca.  A criança ou o adolescente que sobrevive pode reconhecer-se como vítima.  Há lesões físicas e transtornos por estresse pós-traumático na imensa maioria dos sobreviventes.  A família e a comunidade costumam oferecer apoio. 2. VIOLÊNCIA SEXUAL POR CONHECIDOS EXTRAFAMILIAR - Perpetrada por vizinhos, amigos da família, professores, religiosos, responsáveis, etc. Por ser a pessoa que violenta muito chegada à vítima e sua família, aproveita-se do contato contínuo que tem com a criança e da “proteção” decorrente de não estar sujeito à suspeita. O espaço físico onde tem lugar o abuso é, na maioria dos casos, o próprio domicílio da vítima, podendo também ocorrer no domicílio do abusador. Nessas situações fica muito difícil para a criança dar-se conta da rede em que está caindo, dado o caráter confuso e manipulador da relação. “A criança vive os gestos e discursos de seu abusador como amistosos, afetivos e gratificantes. Valem-se do carinho, da persuasão, da mentira ou da pressão psicológica e da autoridade e confiança de que gozam e, de maneira enganosa, levam as vítimas a participar de atividades sexuais. A agressão sexual ocorre de uma maneira “doce” e velada, provocando na criança, em muitos casos, sensações corporais e inclusive de gozo sexual” (J. Barudy). E assim pode passar algum tempo antes que a vítima perceba que está sofrendo abuso. Quando o faz, costuma culpar-se da situação, pois se vê em um plano de igualdade com o agressor e não pode vivenciar-se como vítima.  O abusador manipula a confiança que a criança e a família têm nele.
  • 9. 9 |  Escolhe crianças com carências afetivas, freqüentemente em famílias monoparentais.  O abuso é gradativo e progressivo, começando com aproximações corporais não-sexuais que, em seguida, vão-se sexualizando.  O vínculo de afeto é muito forte. Geralmente, não se usa força física.  O abusador apóia a família de muitas maneiras, no cuidado com as crianças, nas necessidades materiais, nos conselhos. É “como se fosse da família”.  A criança custa a perceber que é uma relação abusiva.  É difícil que se reconheçam como vítimas. INTRAFAMILIAR - É perpetrada por membro(s) da unidade familiar primária-nuclear: pai, mãe, padrasto, madrasta, irmãos, ou por membros da família estendida: avós, tios, primos. Este tipo de violência sexual é denominado incesto. É muito grande o número de crianças e adolescentes que são vítimas desta forma de violência. A idade de maior incidência é em torno à puberdade (de 9 a 12 anos), mas a encontramos em qualquer idade, inclusive em bebês. Excepcionalmente, é uma situação ocasional, trata-se em geral de uma história de anos, de uma trama de sentimentos contraditórios de amor e ódio, de segredos, longamente tecida. Há uma clara manipulação do vínculo familiar. Vários autores tentaram compreender o incesto a partir das características da relação. Dentre outras, uma contribuição original é a de Perrone e Naninni, que descrevem o desequilíbrio de poder, como analisamos acima, que fuinciona vínculo abusivo como “feitiço”. “O pai não seduz a filha, mas a confunde e a faz perder o senso crítico, de forma que a ela resulta impossível qualquer rebelião. O abusador descobre que sua ação provoca estupor e confusão nos membros da família e observa que cada vez pode levar mais longe sua prática de predomínio psicológico sobre os outros. A experiência é semelhante a um enfeitiçamento: o cotidiano converte-se em uma cerimônia e um ritual de feitiço.” Apesar de a forma mais freqüente de incesto ser a paterna, o incesto entre irmãos é também bastante comum. Pode adquirir a forma de interação sexual irmão-irmã ou irmãos do mesmo sexo. Alguns autores salientam que a interação sexual entre irmãos não tem a mesma carga emocional que o incesto pai-filho, portanto é mais comum e passa mais despercebida que as outras formas de incesto. Entretanto, a disfunção familiar não está ausente nesses casos e, muitas vezes, a sexualização crônica do vínculo fraterno pode responder a uma tentativa de superar situações de estresse familiar, carências afetivas, abandonos ou negligências severas. Pode ter várias fases (J. Barudy): i. FASE DA SEDUÇÃO  manipulação da dependência e da confiança  convite à participação, contatos ambíguos  planejamento cuidadoso  preparação do lugar e do momento do abuso ii. FASE DA INTERAÇÃO SEXUAL ABUSIVA  processo gradativo e progressivo  condutas exibicionistas e voyeuristas  carícias com intenções eróticas  masturbação, sexo oral  penetração digital da vagina e do ânus  penetração seca (entre as pernas)  coito vaginal ou anal
  • 10. 10 | O abusador impõe a lei do silêncio. Corta vínculos familiares e sociais que poderiam ser protetores. A criança não tem outra alternativa a não ser adaptar-se. Os outros membros da família estão ausentes ou são cúmplices de uma ou outra forma. Se começar quando a criança é pequena, ela, muitas vezes, não é ciente de que se trata de uma situação abusiva. Ao ir crescendo e conhecendo outras famílias, vai dando-se conta. Não pode reconhecer-se como vítima. Sente-se como parte da relação e como seu causador. iii. FASE DA DIVULGAÇÃO  acidental ou premeditada  tardia, conflitiva e pouco conveniente  a família e a comunidade entram em crise iv. FASE REPRESSIVA  A família tenta, desesperadamente, voltar a seu equilíbrio.  Tenta manter, a qualquer preço, a unidade familiar.  A criança se retrata ao perceber que não acreditam nela, que começa a ocorrer o que o abusador havia dito que ocorreria, ao ver o impacto que causa. Passado um tempo, volta a instalar-se a situação abusiva. D) Como vivem muitas crianças a violência sexual crônica? Esta breve enumeração menciona vivências habituais para crianças submetidas à violência sexual crônica e pode ajudar a entender suas reações. Nem todos os afetados passam por todas elas, mas são bastante freqüentes. Quando o abuso é realizado por uma pessoa conhecida e de confiança, com a qual a criança tem um vínculo de afeto, gera-se uma série de sentimentos na vítima que fazem com que fique ainda mais paralizada e não possa ver uma saída para sua situação. Por ouro lado, há crianças que não têm consciência da natureza abusiva da situação, ou não a sexualizaram, especialmente quando são pequenas.  CULPA: “Essa coisa tão desagradável que acontece não pode ser culpa dessa pessoa a quem quero tanto. Deve ser minha culpa.” O agressor envia mensagens todo o tempo para que a criança se sinta culpada pelo abuso. Também se sente culpada pela relação e pelos sentimentos de hostilidade contra a mãe. Se o abuso é descoberto, sente-se culpada pelas repercussões da descoberta (seja a prisão do pai, ou a separação dos pais, ou a dissolução da família, etc.). Se, depois da descoberta, a criança é separada da família, isso é experienciado mais como um castigo que como uma proteção, o que gera grande ansiedade, temor, raiva, tristeza, vergonha e um sentimento de culpa cada vez maior. Este é um dos sentimentos que tendem a permanecer por mais tempo nas pessoas abusadas sexualmente.  VERGONHA: Há uma percepção quase inata de que algo muito privado não está sendo bem tratado. O senso de pudor, que já é claro a partir dos 4 ou 5 anos, é violentado. Sensação de estar marcado, lesado, de que todos sabem. Alteração profunda da auto-estima.  TRAIÇÃO E DESCONFIANÇA, seja pela pessoa que abusa ou pelos que falham em proteger. As pessoas em que confia falharam e a criança pode crescer desconfiando de todos e de tudo. Se o abuso for descoberto e a mãe e as pessoas próximas não acreditarem e não lhe derem apoio, aumenta o sentimento de traição. Se, depois da descoberta, a criança for enviada para fora da família ou sofrer novas revitimizações em procedimentos institucionais, aumentará ainda mais o sentimento de traição e de não poder confiar nos outros.
  • 11. 11 |  DISSONÂNCIA COGNITIVA: “Disse que está tudo bem, mas não posso contar.” “Disse que todos os pais querem seus filhos assim, mas só faz comigo e não com meus irmãos.” “Isso que acontece é muito estranho.” Crianças, especialmente as mais novas, não têm o desenvolvimento cognitivo suficiente para decodificar os acontecimentos.  CONFUSÃO: As mensagens que as crianças recebem são contraditórias e confusas: da mesma pessoa recebem agressão e afeto. O abuso provém da mesma pessoa em quem acreditam, a quem querem bem e de quem dependem. A pessoa que os ataca é a mesma que lhes dá amor e um lugar especial na família. Podem experimentar algum tipo de prazer, já que são estimuladas zonas normalmente erógenas, o que irá aumentar o sentimento de confusão e de vergonha.  AMBIVALÊNCIA: Sentimentos simultâneos contraditórios como amor e ódio, prazer e nojo.  SEXUALIZAÇÃO TRAUMÁTICA: A imposição da sexualidade adulta favorece que a sexualidade fique associada a vivências negativas como a dor, a vergonha, a culpa, o desconcerto, o medo, o segredo.  SOLIDÃO, DESAMPARO, DESESPERANÇA IMPOTÊNCIA APRENDIDA: “Nada que eu faça pode modificar a situação.” Crianças abusadas crescen duvidando de sua capacidade de interpretar a realidade, tornam-se crianças muito inseguras de si próprias e de suas capacidades.  DOR FÍSICA E MORAL  PARENTALIZAÇÃO: Ocupar papéis de esposa/o, não apenas no âmbito sexual, mas também no cuidado dos outros irmãos, no âmbito econômico, no cuidado da casa, etc.  ISOLAMENTO, provocado pelo abusador, de outras figuras que poderiam ser protetoras.  VAMPIRIZAÇÃO: Não poder reconhecer-se como vítima, sente-se causador e responsável pela situação (Perrone e Naninni).  PACTO DE LEALDADE E DE PROTEÇÃO MÚTUA COM O ABUSADOR Este pacto não se rompe quando o abuso é descoberto e continua atuando por mais tempo.  ALTERAÇÃO DA IMAGEM DE SI MESMO, DO ABUSADOR, DE DEUS, DO MUNDO: O mundo é percebido como um lugar perigoso e a capacidade de confiança básica é alterada.  SUPERADAPTAÇÃO Colocar toda a energia na manutenção de uma fachada de perfeição e normalidade.  ALIENAÇÃO SACRIFICIAL Sacrifício pessoal para manter a unidade familiar a todo custo.  DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE DEFESA PARA SOBREVIVER. Dissociação: “vou para outro lugar quando isso acontece com meu corpo... esqueço-me de tudo.” Negação: “… isso nunca aconteceu... foi um sonho... eu vi num filme…” Ainda que esses mecanismos permitam sobreviver nesta situação limite, se se instalarem de forma permanente, tornar-se-ão em patologias.
  • 12. 12 | E) Qual é o impacto nas vítimas? O impacto da violência sexual nas vítimas e em suas famílias é muito variado. Depende da combinação de uma série de fatores, como forças anteriores das crianças e de suas famílias, bem como das características da situação abusiva. Em alguns casos age como um evento traumatizante, mas em outros é uma experiência negativa ou indiferente, que não deixa conseqüências e é integrada como um incidente a mais da história de vida. Vários pesquisadores descrevem elementos que, estando presentes, permitem predizer uma possibilidade de danos maiores. Quais sejam:  A proximidade emocional com o abusador e a autoridade moral que ele tenha sobre a vítima;  O momento evolutivo da criança;  A cronicidade do abuso;  O uso da violência física, a presença da dor física ou da inundação de emoções fortes, como o terror;  A penetração vaginal, anal ou oral;  A fragilidade psíquica prévia do abusado;  A incapacidade da vítima de poder falar sobre o assunto e de poder evitar que a situação volte a repetir-se;  Relações familiares pobres;  A falta de qualquer figura protetora alternativa;  A falta de apoio de pais ou mães e de pessoas próximas após a descoberta do abuso;  Sobretudo, a vitimização secundária que sofre a criança abusada em sua família, na comunidade, nas instituições, etc. (que, entre outros efeitos, pode fazer com que a personalidade se estruture em torno de sua condição de vítima). Evidentemente, circunstâncias contrárias indicam uma maior possibilidade de menores conseqüências, ou nenhuma, sobre a vítima. As circunstâncias que podem predizer a gravidade interagem entre si e com as forças das vítimas e das pessoas próximas dela, dando lugar ou não ao surgimento de conseqüências. O fato de que uma vítima de violência sexual possa desenvolver uma personalidade sã e saudável não diminui a gravidade do fato nem a responsabilidade do agressor. No abuso sexual infantil atenta-se contra e põe-se em risco a possibilidade de um desenvolvimento sexual adequado à idade, ou seja, contra o que a criança sabe e compreende sobre seu próprio corpo e seus sentimentos. Também são violentadas as regras sociais e legais. São violentados os direitos humanos. Nos casos de incesto, pode-se ainda distorcer profundamente os papéis familiares e a possibilidade de desenvolver relações confiáveis, próximas e seguras com pais ou pessoas importantes, o que eventualmente terá uma repercussão importnte também nos relacionamentos futuros. Quando ocorre o abuso, todas as áreas da vida da criança podem ser afetadas. Há longas listas de indicadores, que também são conseqüências, que demonstram isso. Dentre eles destacamos a conduta sexualizada, as mudanças bruscas no desempenho escolar, o transtorno por estresse pós-traumático, os transtornos depressivos (tentativas de auto-eliminação), as condutas disruptivas. Toda criança ou adolescente vítima de violência sexual, no contexto de uma intervenção global interdisciplinar, merece uma avaliação psiquiátrica e que se aja de acordo com a mesma, seja fortalecento aspectos resilientes ou instaurando tratamentos adequados, psicoterápicos e/ou farmacológicos, quando indicados. No que se refere às intervenções individuais e/ou familiares, deve-se hierarquizar o respeito pela singularidade de cada caso e a necessidade da “artesanalidade” requerida para o acompanhamento de cada criança, adolescente, ou família em particular, elaborando “mapas de rotas pessoais”, estratégias de intervenção, caminhos a trilhar de acordo com a situação vivida e seu contexto.