O documento discute a violência contra crianças no Brasil, definindo os tipos de violência e apresentando dados sobre sua prevalência e impactos na saúde física e mental das crianças. Apresenta o histórico legal de proteção à infância no país e ressalta o papel dos profissionais de saúde na identificação e intervenção precoce de casos de violência.

1. Violência Contra a Criança Dr. Renato van Wilpe Bach Cirurgião Pediátrico Hospital da Criança Pref. João Vargas de Oliveira Instituto Sul Paranaense de Oncologia Santa Casa de Misericórdia Fundação Batavo UTI Geral S/C Ltda. COHP

3. Pressuposto Legal para a Proteção à Infância

5. Constituição Federal - artigo 227: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. § 1º - O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente(...) ”

8. Datas A Lei nº 9.970 , de 17 de maio de 2000, instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A finalidade dessa comemoração é sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira. A Lei nº 11.523 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância , a ser celebrada sempre entre os dias 12 e 18 de outubro. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação das pessoas.

15. Histórico

19. " todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico a vítima - implica de um lado, numa transgressão do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento “ Maria Amélia Azevedo e Viviane Guerra (USP/SP - 1989)‏

20. Tipos de Violência

21. Violência Física contra Crianças e Adolescentes "Qualquer ação, única ou repetida, não acidental (ou intencional), cometida por um agente agressor adulto (ou mais velho que a criança ou o adolescente), que lhes provoque consequências leves ou extremas como a morte ." ( Claves - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde )‏

22. Abandono " Caracteriza-se como abandono a ausência do responsável pela criança ou adolescente. Considera-se abandono parcial a ausência temporária dos pais expondo-a a situações de risco. Entende-se por abandono total o afastamento do grupo familiar, ficando as crianças sem habitação, desamparadas, expostas a várias formas de perigo ". ( Claves - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde )‏

23. Negligência "Privar a criança de algo de que ela necessita, quando isso é essencial ao seu desenvolvimento sadio. Pode significar omissão em termos de cuidados básicos como: privação de medicamentos, alimentos, ausência de proteção contra inclemência do meio (frio / calor)." ( Claves - Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde )‏ ‏

25. Bullying São atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully) ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz de se defender. "Bully" = "valentão"

26. Violência Psicológica: "É o conjunto de atitudes, palavras e ações dirigi-das para envergonhar, censurar e pressionar a criança de forma permanente. Ameaças, humilhações, gritos, injúrias, privação de amor, rejeição, etc." (CRAMI - Campinas) ‏

27. Abuso / Vitimização Sexual "Entendemos todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança menor de dezoito anos, tendo por finalidade estimular sexualmente a criança ou utilizá-la para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa" . (Azevedo e Guerra)‏

28. Efeitos nas crianças

36. Os riscos para a criança vítima de violência não são só físicos

45. Identificação do problema

47. Intervenções

50. Dados

55. Violência Doméstica: aplicação de um screening de rotina ( PVS – Partner Violence Screen ) pelos pediatras/enfermeiros em 6380 crianças, apresentou valor preditivo positivo de 91,5% ( Rickert et al 2004 )‏

57. Exposição a violência doméstica, drogadicção materna e abuso sexual causam impacto indelével na saúde de pré-escolares ( Graham-Bermann e Seng, 2005 )‏

59. PTSD (posttraumatic stress disorder) não é previsível por indicadores de severidade do abuso ( Collin-Vezina e Herbert, 2005 )‏

67. OMS

74. Dados do Brasil

77. Pesquisa Ibope - Instituto Patrícia Galvão 2006 PERCEPÇÃO E REAÇÕES DA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Apoio: Fundação Ford e UNIFEM Pesquisa nacional realizada em maio de 2006 -antes, portanto, da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/06). Aponta percepção de impunidade para violência contra a mulher

78. PESQUISA – SEPO 03/2005 “ Violência Doméstica Contra a Mulher” Brasília, março de 2005 O universo da pesquisa foi formado por mulheres com 16 anos ou mais residentes nas 27 capitais brasileiras, totalizando 16.433.682 mulheres de acordo com o IBGE Censo 2000 (anexo 1).

80. PESQUISA – SEPO 03/2005 “ Violência Doméstica Contra a Mulher” A senhora acha que as mulheres recebem o mesmo tratamento que os homens em nosso país? Freqüência % Sim 45 6% As vezes 99 12% Não 662 81% NS/NR 9 1% Total 815 100%

82. Dados do Brasil PESQUISA – SEPO 03/2005 “ Violência Doméstica Contra a Mulher”

83. Dados do Brasil PESQUISA – SEPO 03/2005 “ Violência Doméstica Contra a Mulher”

84. Dados do Brasil RELATÓRIO DE PESQUISA – SEPO 03/2005 “ Violência Doméstica Contra a Mulher”

86. Núcleos de estudo em universidades http://copodeleite.rits.org.br/apc-aa-patriciagalvao/home/noticias.shtml?x =101  nenhum no PR

87. OMS Prevenção à Violência Doméstica na Infância Redução de gestações indesejada Redução dos níveis de abuso de álccol e drogas na gravidez Aumentar os níveis de acesso a serviços médicos (pré-natal, puericultura)‏ Programas de saúde da família Educação e treinamento para pais sobre o desenvolvimento normal de crianças e adolescentes, disciplinização não-violenta e resolução de problemas de relacionamento

88. Prevenção

93. “ the lifetime impact of child sexual abuse accounts for approximately 6% of cases of depression, 6% of alcohol and drug abuse/dependence, 8% of suicide attempts, 10% of panic disorders and 27% of post traumatic stress disorders” OMS

94. O que está sendo feito

95. O que está sendo feito - Programas de prevenção em 47 países - Sete países africanos sancionaram nova legislação protetora com foco especial na violência sexual - Prevenção de bullying na região do Caribe - Linhas telefônicas de socorro estabelecidas em 87 países, em implantação em mais 23 Mr. Paulo Sérgio Pinheiro, Independent Expert for the United Nations Secretary-General’s Study on Violence against Children

97. O que NÃO está sendo feito

98. Morrem 27000 crianças por dia na Terra

99. A maioria dessas morte é EVITÁVEL

100. Falta: Água potável Saneamento básico Segurança alimentar Postos médicos locais Remédios Ações de Prevenção em Saúde

101. Carência de ações de combate : À violência doméstica À violência comunitária À cultura da violência Ao desemprego, subemprego e trabalho escravo Às adicções a drogas e álcool À política belicista de governos e religiões Ao preconceito

102. Carência ?

103. Falta engajar: Você Seus vizinhos, parentes e amigos Sua escola, empresa ou igreja O Brasil O Paraná Ponta Grossa

104. Como?

105. www.thelifeyoucansave.com

106. Peter Singer, 62 anos, Princeton NJ 'Famine, Affluence and Morality', Philosophy and Public Affairs, vol. 1 (Spring 1972) Chapter 8 of Practical Ethics, Cambridge University Press, various editions ’ The Singer Solution to Global Poverty’, The New York Times, September 5, 1999 ‘ What Should a Billionaire Give - and What Should You?’, The New York Times, December 17, 2006 “ The Life You Can Save”, 2009

107. The Life You Can Save – The Pledge 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD, 20% of the next 1 300 000 USD, 25% of the next 8 800 000 USD and 33.33% of the remainder Over 10 700 000 USD 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD, 20% of the next 1 300 000 USD and 25% of the remainder 1 900 001 USD – 10 700 000 USD 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD, 15% of the next 217 000 USD and 20% of the remainder 600 001 USD – 1 900 000 USD 5% of the first 148 000 USD, 10% of the next 235 000 USD and 15% of the remainder 383 001 USD – 600 000 USD 5% of the first 148 000 USD and 10% of the remainder 148 001 USD – 383 000 USD 5% 105 001 USD – 148 000 USD At least 1% of your income, getting closer to 5% as your income approaches 105 000 USD Less then 105 000 USD Donation Income Bracket

108. “ Old habits die hard” Ditado inglês

109. O tratado da ONU que proíbe o uso de crianças como soldados em hostilidades foi ratificado por 126 países…

110. … mas (no mínimo) 250 000 soldados-criança participam de guerras neste momento

112. Precisamos decidir... Precisamos optar... ... Entre a civilização e a barbárie.