A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL
                Marx. O Capital. Cap. XXIV
   História Moderna – Professor André Augusto da Fonseca
                       UERR - 2012
CERCAMENTOS DOS CAMPOS (ENCLOSURES)
INGLATERRA A PARTIR DO SÉC. XV E
PRINCIPALMENTE A PARTIR DE ISABEL I:
• Estabelecimento de salário máximo pelo Estado (mas não o mínimo!)

• Proibição de sindicatos (de 1349 até 1825)

• ―Finalmente, em 1813, as leis sobre a regulação de salários foram
   abolidas. Eram uma anomalia ridícula, desde que o capitalista passou
   a regular a fábrica por meio de sua legislação privada, deixando o
   imposto dos pobres completar o salário do trabalhador rural até o
   mínimo indispensável‖ (p. 361).
FRANÇA REVOLUCIONÁRIA:


• Em um decreto de 14 de junho de 1791, a burguesia
  ―declarou toda coalizão de trabalhadores como um
  ‗atentado à liberdade e à declaração dos direitos
  humanos‘‖ (p. 362).
MAS... E OS CAPITALISTAS? QUAL SERIA SUA
GÊNESE?
•   Já sabemos de onde vieram os proletários ―livres como os pássaros ‖. No entanto, ―a
    expropriação do povo do campo cria, diretamente, apenas grandes proprietários
    fundiários.‖
•   ―Na Inglaterra, a primeira forma de arrendatário é o bailiff, ele mesmo um servo.‖
•   ―Durante a segunda metade do século XIV, ele é substituído por um arrendatário a
    quem o landlord fornece sementes, gado e instrumentos agrícolas. Sua situação não
    é muito diferente da do camponês. Apenas explora mais trabalho assalariado.‖
•   ―Torna-se logo metayer, meio arrendatário. Ele aplica uma parte do capital agrícola, o
    landlord a outra. Ambos dividem o produto global em proporção contratualmente
    determinada. Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao
    arrendatário propriamente dito, o qual valoriza seu próprio capital pelo emprego de
    trabalhadores assalariados e paga uma parte do mais-produto em dinheiro ou in
    natura, ao landlord como renda da terra.
O PROPRIETÁRIO ROBERT ANDREWS E ESPOSA
(PINTURA DE GAINSBOROUGH, 1748-50)
A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA (SÉC. XV-XVI)
                • Os arrendatários se enriquecem, ao
                  contrário dos camponeses.
                • A invasão das terras comunais permite aos
                  arrendatários aumentar seus rebanhos e
                  ainda sua produção de adubo.
                • No séc. XVI, os prazos contratuais de
                  arrendamento eram muito longos (às
                  vezes, de 99 anos). Dessa forma, ―A
                  contínua queda em valor dos metais nobres
                  e, portanto, do dinheiro, trouxe ao
                  arrendatário frutos de ouro‖ (p. 364).
A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA (SÉC. XV-XVI)
                        • Assim, a inflação corroía
                          os custos do
                          arrendamento e os
                          salários (controlados a
                          ferro e fogo pelo Estado)
                          ao mesmo tempo em que
                          aumentava os preços
                          dos produtos dos
                          arrendatários.
A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA (SÉC. XV-XVI)
                • ―Apesar do número reduzido de seus
                  cultivadores, o solo proporcionava [...] tanta
                  ou mais produção, porque a revolução nas
                  relações de propriedade fundiária foi
                  acompanhada por métodos melhorados de
                  cultura, maior cooperação, concentração dos
                  meios de produção etc., e porque os
                  assalariados agrícolas não apenas foram
                  obrigados a trabalhar mais
                  intensamente, mas também o campo de
                  produção, sobre o qual trabalhavam para si
                  mesmos, se contraía mais e mais‖
UMA ―NOVA ALMA SOCIAL‖
UMA ―NOVA ALMA SOCIAL‖: CAMPOS
   REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS
• ―Suponha-se, por exemplo, que parte dos camponeses da Westfalia, que no
   tempo de Frederico II fiavam todos linho, ainda que não seda, fosse
   expropriada à força e expulsa da base fundiária, sendo a outra parte
   restante, porém, transformada em jornaleiros de grandes arrendatários. Ao
   mesmo tempo, erguem-se grandes fiações e tecelagens de linho, nas quais os
   ―liberados‖ trabalham agora por salários. O linho tem exatamente o mesmo
   aspecto que antes. Nenhuma de suas fibras foi mudada; mas uma nova
   alma social penetrou-lhe no corpo. Ele constitui agora parte do capital
   constante dos senhores da manufatura.
UMA ―NOVA ALMA SOCIAL‖: CAMPOS
   REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS
• ―Antes, repartido entre inumeráveis pequenos
  produtores, que o cultivavam e fiavam em pequenas porções
  com suas famílias, está agora concentrado nas mãos de um
  capitalista, que faz outros fiar e tecer para ele. O trabalho
  extra despendido na fiação do linho realizava-se antes como
  receita extra de inumeráveis famílias camponesas [...]. Ele
  realiza-se agora no lucro de alguns poucos capitalistas.‖
UMA ―NOVA ALMA SOCIAL‖: CAMPOS
   REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS
• ―Os fusos e teares, antes disseminados pelo interior, estão
  agora concentrados em algumas grandes casernas de
  trabalho, tal como os trabalhadores e como a matéria-prima.
  E os fusos, os teares e a matéria-prima, de meios de
  existência independente para fiandeiros e
  tecelões, transformam-se, de agora em diante, em meios de
  comandá-los e de extrair deles trabalho não-pago‖ (p. 366.
  Grifo meu).
ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕES PARA A
AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO
                                   • ―Antes, a família camponesa
                                     produzia e processava os
                Criação              meios de subsistência e as
                   do
                mercado              matérias-primas que
                interno              depois, em sua maior parte, ela
   Liberação                         mesma consumia. Essas
  dos meios
  de trabalho                        matérias-primas e esses meios
     para o
     capital                         de subsistência tornaram-se
   industrial
                    Expropriação     agora mercadorias; o grande
                        dos          arrendatário as vende e nas
                    camponeses       manufaturas encontra ele seu
                                     mercado‖.
ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕES PARA A
AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO
                                   •   ―Fio, pano, tecidos grosseiros de lã, coisas
                                       cujas matérias-primas encontravam-se ao
                Criação                alcance de toda família camponesa e que
                   do                  eram fiadas e tecidas por ela para seu
                mercado                autoconsumo —transformam-se agora em
                interno                artigos de manufatura, cujos mercados são
   Liberação                           constituídos justamente pelos distritos
  dos meios                            rurais.
  de trabalho
     para o
     capital                       •   A numerosa clientela dispersa, até aqui
   industrial                          condicionada por uma porção de
                    Expropriação       produtores pequenos, trabalhando por
                        dos            conta própria, concentra-se agora num
                    camponeses         grande mercado abastecido pelo capital
                                       industrial.‖ (p. 367).
ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕES PARA A
 AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO
• ―Entretanto, o período manufatureiro propriamente dito não leva a
  nenhuma reestruturação radical. Recordemos que a manufatura só
  se apodera da produção nacional de forma muito fragmentária e
  sempre se baseia sobre os ofícios urbanos e sobre a pequena
  indústria doméstica rural como fundamento amplo. Quando a
  manufatura destrói uma forma dessa indústria doméstica, em ramos
  específicos de negócio e em determinados pontos, provoca o
  surgimento da mesma em outros, porque precisa dela, até certo
  grau, para o processamento da matéria-prima‖ (368)
• Somente a grande indústria poderá completar ―a separação entre a
  agricultura e a indústria rural doméstica‖.
GÊNESE DO CAPITALISTA INDUSTRIAL


          Sistema
                              Dívida
         tributário           pública
                  Protecionismo



          Meios da acumulação primitiva na
                Inglaterra (séc. XVII)
GÊNESE DO CAPITALISTA INDUSTRIAL
•   ―A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação
    primitiva. Tal como o toque de uma varinha mágica, ela dota o dinheiro
    improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que
    tenha necessidade para tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da
    aplicação industrial e mesmo usurária.

•   Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma
    emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que
    continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma
    quantidade de dinheiro sonante‖ (p. 373).
GÊNESE DO CAPITALISTA INDUSTRIAL
• A incrível violência
  praticada pelos europeus
  na América, África e
  Europa fez parte do
  processo de acumulação
  primitiva.
• ―A violência é a parteira
  de toda velha sociedade
  que está prenhe de uma
  nova. Ela mesma é uma
  potência econômica‖
  (Marx, O Capital, v. II, p. 370).
GÊNESE DO CAPITALISTA INDUSTRIAL
Expropriação dos trabalhadores e
transformação de suas condições de
trabalho em capital (p. 380-381).
    centralização do capital ou
    expropriação de muitos
    capitalistas por poucos
        Desenvolvimento crescente da forma cooperativa do processo de
        trabalho (trabalho social combinado), aplicação técnica consciente
        da ciência, exploração planejada da terra, entrelaçamento de todos
        os povos na rede do mercado mundial

A acumulação primitiva de capital

  • 1.
    A ACUMULAÇÃO PRIMITIVADE CAPITAL Marx. O Capital. Cap. XXIV História Moderna – Professor André Augusto da Fonseca UERR - 2012
  • 2.
  • 3.
    INGLATERRA A PARTIRDO SÉC. XV E PRINCIPALMENTE A PARTIR DE ISABEL I: • Estabelecimento de salário máximo pelo Estado (mas não o mínimo!) • Proibição de sindicatos (de 1349 até 1825) • ―Finalmente, em 1813, as leis sobre a regulação de salários foram abolidas. Eram uma anomalia ridícula, desde que o capitalista passou a regular a fábrica por meio de sua legislação privada, deixando o imposto dos pobres completar o salário do trabalhador rural até o mínimo indispensável‖ (p. 361).
  • 4.
    FRANÇA REVOLUCIONÁRIA: • Emum decreto de 14 de junho de 1791, a burguesia ―declarou toda coalizão de trabalhadores como um ‗atentado à liberdade e à declaração dos direitos humanos‘‖ (p. 362).
  • 5.
    MAS... E OSCAPITALISTAS? QUAL SERIA SUA GÊNESE? • Já sabemos de onde vieram os proletários ―livres como os pássaros ‖. No entanto, ―a expropriação do povo do campo cria, diretamente, apenas grandes proprietários fundiários.‖ • ―Na Inglaterra, a primeira forma de arrendatário é o bailiff, ele mesmo um servo.‖ • ―Durante a segunda metade do século XIV, ele é substituído por um arrendatário a quem o landlord fornece sementes, gado e instrumentos agrícolas. Sua situação não é muito diferente da do camponês. Apenas explora mais trabalho assalariado.‖ • ―Torna-se logo metayer, meio arrendatário. Ele aplica uma parte do capital agrícola, o landlord a outra. Ambos dividem o produto global em proporção contratualmente determinada. Essa forma desaparece rapidamente na Inglaterra, para dar lugar ao arrendatário propriamente dito, o qual valoriza seu próprio capital pelo emprego de trabalhadores assalariados e paga uma parte do mais-produto em dinheiro ou in natura, ao landlord como renda da terra.
  • 6.
    O PROPRIETÁRIO ROBERTANDREWS E ESPOSA (PINTURA DE GAINSBOROUGH, 1748-50)
  • 7.
    A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA(SÉC. XV-XVI) • Os arrendatários se enriquecem, ao contrário dos camponeses. • A invasão das terras comunais permite aos arrendatários aumentar seus rebanhos e ainda sua produção de adubo. • No séc. XVI, os prazos contratuais de arrendamento eram muito longos (às vezes, de 99 anos). Dessa forma, ―A contínua queda em valor dos metais nobres e, portanto, do dinheiro, trouxe ao arrendatário frutos de ouro‖ (p. 364).
  • 8.
    A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA(SÉC. XV-XVI) • Assim, a inflação corroía os custos do arrendamento e os salários (controlados a ferro e fogo pelo Estado) ao mesmo tempo em que aumentava os preços dos produtos dos arrendatários.
  • 9.
    A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA(SÉC. XV-XVI) • ―Apesar do número reduzido de seus cultivadores, o solo proporcionava [...] tanta ou mais produção, porque a revolução nas relações de propriedade fundiária foi acompanhada por métodos melhorados de cultura, maior cooperação, concentração dos meios de produção etc., e porque os assalariados agrícolas não apenas foram obrigados a trabalhar mais intensamente, mas também o campo de produção, sobre o qual trabalhavam para si mesmos, se contraía mais e mais‖
  • 10.
  • 11.
    UMA ―NOVA ALMASOCIAL‖: CAMPOS REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS • ―Suponha-se, por exemplo, que parte dos camponeses da Westfalia, que no tempo de Frederico II fiavam todos linho, ainda que não seda, fosse expropriada à força e expulsa da base fundiária, sendo a outra parte restante, porém, transformada em jornaleiros de grandes arrendatários. Ao mesmo tempo, erguem-se grandes fiações e tecelagens de linho, nas quais os ―liberados‖ trabalham agora por salários. O linho tem exatamente o mesmo aspecto que antes. Nenhuma de suas fibras foi mudada; mas uma nova alma social penetrou-lhe no corpo. Ele constitui agora parte do capital constante dos senhores da manufatura.
  • 12.
    UMA ―NOVA ALMASOCIAL‖: CAMPOS REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS • ―Antes, repartido entre inumeráveis pequenos produtores, que o cultivavam e fiavam em pequenas porções com suas famílias, está agora concentrado nas mãos de um capitalista, que faz outros fiar e tecer para ele. O trabalho extra despendido na fiação do linho realizava-se antes como receita extra de inumeráveis famílias camponesas [...]. Ele realiza-se agora no lucro de alguns poucos capitalistas.‖
  • 13.
    UMA ―NOVA ALMASOCIAL‖: CAMPOS REUNIDOS, MANUFATURAS REUNIDAS • ―Os fusos e teares, antes disseminados pelo interior, estão agora concentrados em algumas grandes casernas de trabalho, tal como os trabalhadores e como a matéria-prima. E os fusos, os teares e a matéria-prima, de meios de existência independente para fiandeiros e tecelões, transformam-se, de agora em diante, em meios de comandá-los e de extrair deles trabalho não-pago‖ (p. 366. Grifo meu).
  • 14.
    ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕESPARA A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO • ―Antes, a família camponesa produzia e processava os Criação meios de subsistência e as do mercado matérias-primas que interno depois, em sua maior parte, ela Liberação mesma consumia. Essas dos meios de trabalho matérias-primas e esses meios para o capital de subsistência tornaram-se industrial Expropriação agora mercadorias; o grande dos arrendatário as vende e nas camponeses manufaturas encontra ele seu mercado‖.
  • 15.
    ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕESPARA A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO • ―Fio, pano, tecidos grosseiros de lã, coisas cujas matérias-primas encontravam-se ao Criação alcance de toda família camponesa e que do eram fiadas e tecidas por ela para seu mercado autoconsumo —transformam-se agora em interno artigos de manufatura, cujos mercados são Liberação constituídos justamente pelos distritos dos meios rurais. de trabalho para o capital • A numerosa clientela dispersa, até aqui industrial condicionada por uma porção de Expropriação produtores pequenos, trabalhando por dos conta própria, concentra-se agora num camponeses grande mercado abastecido pelo capital industrial.‖ (p. 367).
  • 16.
    ENGENDRAM-SE AS CONDIÇÕESPARA A AFIRMAÇÃO DE UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO • ―Entretanto, o período manufatureiro propriamente dito não leva a nenhuma reestruturação radical. Recordemos que a manufatura só se apodera da produção nacional de forma muito fragmentária e sempre se baseia sobre os ofícios urbanos e sobre a pequena indústria doméstica rural como fundamento amplo. Quando a manufatura destrói uma forma dessa indústria doméstica, em ramos específicos de negócio e em determinados pontos, provoca o surgimento da mesma em outros, porque precisa dela, até certo grau, para o processamento da matéria-prima‖ (368) • Somente a grande indústria poderá completar ―a separação entre a agricultura e a indústria rural doméstica‖.
  • 17.
    GÊNESE DO CAPITALISTAINDUSTRIAL Sistema Dívida tributário pública Protecionismo Meios da acumulação primitiva na Inglaterra (séc. XVII)
  • 18.
    GÊNESE DO CAPITALISTAINDUSTRIAL • ―A dívida pública torna-se uma das mais enérgicas alavancas da acumulação primitiva. Tal como o toque de uma varinha mágica, ela dota o dinheiro improdutivo de força criadora e o transforma, desse modo, em capital, sem que tenha necessidade para tanto de se expor ao esforço e perigo inseparáveis da aplicação industrial e mesmo usurária. • Os credores do Estado, na realidade, não dão nada, pois a soma emprestada é convertida em títulos da dívida, facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem a mesma quantidade de dinheiro sonante‖ (p. 373).
  • 19.
    GÊNESE DO CAPITALISTAINDUSTRIAL • A incrível violência praticada pelos europeus na América, África e Europa fez parte do processo de acumulação primitiva. • ―A violência é a parteira de toda velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica‖ (Marx, O Capital, v. II, p. 370).
  • 20.
    GÊNESE DO CAPITALISTAINDUSTRIAL Expropriação dos trabalhadores e transformação de suas condições de trabalho em capital (p. 380-381). centralização do capital ou expropriação de muitos capitalistas por poucos Desenvolvimento crescente da forma cooperativa do processo de trabalho (trabalho social combinado), aplicação técnica consciente da ciência, exploração planejada da terra, entrelaçamento de todos os povos na rede do mercado mundial