O documento discute a história da corrupção e participação política no Brasil ao longo dos séculos. Aborda como a corrupção esteve presente desde o período colonial, passando pela monarquia e primeiros governos republicanos, até a ditadura militar de 1964-1985. Também analisa os desafios da transição para a democracia e situação atual.

1. Uma
perspectiva
Histórica
André Augusto da Fonseca
UERR

2. Interconexões:
contextualizando
otema
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Corrupção – aspectos econômicos, políticos,
sociais e morais.
Desigualdade social e corrupção
Individualismo x interesse coletivo,
mercantilização das relações sociais
Concentração excessiva de poder
econômico e corrupção
Perseguição política e corrupção
Naturalização de práticas corruptoras
Uso cínico do tema da corrupção para
interditar o debate sobre projeto nacional
Sonegação e corrupção

3. Interconexões:
contextualizando
otema
Grau de
participação
cidadã
Transparência
e qualidade
das
instituições
Rejeição à
corrupção
ativa, passiva,
sonegação
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4. Antigo
Regime
 “Economia do dom”
 A lógica das mercês (Carta de Caminha)
 Propinas, emolumentos, venalidade de cargos
 Cargos como propriedades (até familiares)
 O que era ilícito – a “tomada de residência”
 Profissionalização e organização do Estado
Moderno
 Outra concepção de cidadania: exclusividade de
proprietários
 Raridade de cargos eletivos e de concursos
públicos
 Lógica de privilégios, não de direitos
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5. Antigo
Regime
Nesse contexto, quem era a maioria da
população e qual seria a qualidade de
sua participação política?
 Índios, negros e mestiços, em graus variados e
com diferenças ao longo do tempo, tinham
várias restrições legais à participação nas
instituições, como Câmaras, Ordens religiosas
e mesmo nas forças de defesa.
 Ao mesmo tempo, eram pessoas sujeitas ao
trabalho compulsório, ainda que livres.
 Um Henrique Dias era raríssima exceção.
 Chance de obter alforria foi estimada em 3%.
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6. Império
(1822-
1889)
 Projetos nacionais em disputa: Inconfidência
Mineira, Conjuração dos Alfaiates, Insurreição
Pernambucana e o príncipe herdeiro.
 Projeto vitorioso: escravocrata, excludente,
autoritário (Constituição imposta), em reação a
uma Revolução liberal burguesa (Porto, 1820).
 Liberalismo no Brasil: defesa da escravidão.
 Manutenção de uma ideia excludente de
cidadania (voto censitário).
 Violação maciça da primeira lei anti-tráfico
(1831-1850).
 Corrupção no exército: os “batalhões de papel”.
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7. Império
 Novamente, ao final desse ciclo, quais eram as
possibilidades de participação política da maioria da
população?
 Revoluções derrotadas.
 80% de analfabetos. Desresponsabilização do Estado pela
educação pública.
 Recrutamento forçado de homens pobres para o Exército e
Marinha.
 Trabalho compulsório de índios e mestiços na Amazônia.
 Guarda Nacional: os “coronéis” e o mandonismo local.
 Elitismo absoluto na política.
 Primeiro movimento popular de caráter nacional: o
Abolicionismo.
 Ex-escravos abandonados à miséria.
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8. início da
República
(1889-
1930)
 Projeto vitorioso: poder quase absoluto às oligarquias
estaduais, com economia subordinada aos centros
mundiais do capitalismo (café, borracha, algodão;
ausência de projeto industrial).
 Eleições largamente fraudadas. Máquinas estaduais
como propriedades familiares (caso dos Aciolly).
 Perseguição aos movimentos sociais e sindicatos: “A
questão social é um caso de polícia”.
 Teorias racistas convenceram elite brasileira de que o
povo brasileiro era uma “raça degenerada”; solução
seria o branqueamento nacional.
 Profissão: bugreiro.
 Canudos, Contestado, Revolta daVacina...
 Mas incipiente urbanização, industrialização, imprensa
popular. Primeiras grandes greves.
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9. Modesto
Brocos:A
Redenção de
Cam (1895)
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10. Vargas e a
redefinição
da República
(1930-1964)
 Período de fortes contradições e mudanças: autoritarismo e
formação de instituições fundamentais de um novo pacto social
inclusivo; democracia liberal limitada e instabilidade.
 CLT, Justiça Eleitoral, voto feminino, profissionalização do serviço
público, previdência social.
 Manutenção do latifúndio e do atraso no campo.
 Mito da ‘democracia racial’.
 Desenvolvimentismo e modernização autoritária.
 45-64 Relativa tolerância:Crescimento dos movimentos sociais
na cidade e no campo – organização dos trabalhadores,
movimento negro começam a pressionar por uma maior
democratização.
 Várias tentativas de golpe.
 Concentração dos meios de comunicação de massa.
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11. Ditadura
Civil-
Militar
(1964-
1985)
 Demonização das greves, dos movimentos sociais, das
esquerdas e de propostas democratizantes, normais na
Europa ocidental, aqui eram automaticamente taxadas
de “comunistas”.
 Aumento da participação dos salários na renda
nacional, reforma eleitoral, reforma agrária, reforma
financeira poderiam ter sido implementados, no todo
ou em parte.
 Guerra Fria e fracasso do não-alinhamento naA.L.
 UDN, derrotada nas urnas, participa da conspiração
para derrubar à força governo eleito, com parte da
cúpula militar, parte do empresariado.
 IPES-IBAD.
 Toda a mídia a favor do golpe, com exceção do Última
Hora.
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12. Ditadura
Civil-
Militar
(1964-
1985)
 Extermínio das organizações de trabalhadores e camponeses.
 Intensa participação de parte do empresariado no financiamento
direto da repressão – Banco Sudameris, Banco Mercantil,Grupo
Ultragaz,Grupo Folha, Globo etc. e a OBAN.
 Tortura de crianças e de advogados.
 Legado de falta de transparência da ditadura – de 1964 a 1985
denúncias de corrupção resultavam em mortes dos denunciantes
ou em impunidade completa (Escândalo da Mandioca,Caso
Halles,Caso BUC, Caso Econômico,Caso Eletrobrás, Caso
UEB/Rio-Sul,Caso Lume, Caso Ipiranga,Caso Aurea, Caso Lutfalla,
CasoAbdalla, CasoAtalla,Caso Delfin,CasoTAA, Coroa-Brastel,
IPES IBAD, superfaturamento da compra da Light que estava
endividada e iria ser devolvida ao Estado de qualquer maneira em
10 anos, Locomotivas da GE, CAPEMI, as imensas negociatas nas
obras faraônicas).
 O mais famoso torturador, Fleury, também era ligado a criminosos
comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao
traficante José Iglesias, o "Juca", na guerra de quadrilhas
paulistanas.A ditadura modificou a lei para permitir a Fleury
impetrar recursos indefinidamente em liberdade – mais um fator
de impunidade para réus com dinheiro.08/05/2016 12

13. 08/05/2016 13

14. Aprofunda-sea
modernização
autoritáriae
excludente
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15. Aprofunda-sea
modernização
autoritáriae
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16. Aprofunda-sea
modernização
autoritáriae
excludente
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17. Transição
 Forte participação de movimentos sociais de base, de
donas de casa, sindicatos na luta final contra a
ditadura.
 Porém, transição se deu “pelo alto”, sob forte controle
dos mesmos grupos corruptos de sustentação da
ditadura (Sarney, ACM, Maluf etc.). Empresas que
cometeram ilegalidades na ditadura jamais tiveram de
prestar contas de seus atos.
 Intensa participação popular na elaboração da
Constituição de 88.
 Presidencialismo de coalizão: eleição presidencial
descolada da eleição parlamentar; a base parlamentar
é “montada” depois das eleições.
 Influência crescente do poder econômico nas eleições.
 Congresso pouco representativo.
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18. Transição
 Forte componente autoritário compartilhado por
amplos setores da população.
 CLT levou mais de 70 anos para alcançar as domésticas.
 Brasil nunca conseguiu punir ninguém por trabalho
escravo. PEC foi rejeitada pela maioria da bancada RR.
 Ideologia autoritária que justifica justiçamentos,
tortura, arbítrio.
 Impunidade para quem?
 Massacres de Eldorado do Carajás, Corumbiara,Vigário
Geral, Carandiru, Osasco, dos fiscais do trabalho (MG)
 Mais de 40% dos presos no Brasil nunca foram
julgados. Brasil constantemente condenado por
violações de DDHH.
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19. HOJE
 MP: do Engavetador Geral da República ao
protagonismo da luta contra a corrupção.
 PF: a multiplicação de ações contra a corrupção,
desvendando esquemas que vinham desde os anos 90.
 CGU: atuação sistemática pela moralização do serviço
público.
 Porém, ainda há ampla aceitação do “Rouba mas faz”,
do nepotismo, do “jeitinho” e da propina, dos crimes
eleitorais, das sinecuras.
 Os índices de “Percepção da corrupção”.
 Acusações de partidarismo em determinadas
instituições.
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20.  "Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro.
Culpa daTV, que me manteve hipnotizado na frente da tela,
enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas
semanas atrás", diz o médico e escritor DrauzioVarella, sobre a
votação de 17 de abril; "Todos sabem que é lamentável o nível da
maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando
cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente
protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em
patriotas tementes a Deus“
 "Votavam o impeachment de uma presidente da República como
se estivessem num programa de auditório, preocupados somente
em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e
pais amantíssimos."
 http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2016/04/176
6137-o-poder-do-voto.shtml
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21.  “É a base aliada mais ficha suja desde a criação da Lei da Ficha Limpa.
 Investigados na Lava Jato são 58 deputados federais - 47 do PP, 8 do
PMDB, 1 do PSC, 1 do PTB e 1 do PTC – e nove senadores – 4 do
PMDB, três do PP, 1 do PTB e 1 do PSB.
 A lista dos que respondem a inquéritos e ações penais no STF é muito
maior: 145 deputados federais e 25 senadores.
 O partido com mais senadores investigados é o PMDB, com 10. Em
segundo lugar, empatados, com quatro, PSDB e PR. O PTB tem 2 e
PSC, PP, DEM e PSD tem 1 cada.
 O campeão de deputados federais pendurados no STF também é o
PMDB, com 50. Em segundo lugar, o PP, com 16. Em terceiro lugar,
empatados, com 15, o PSDB e o PR. O PSD, apesar de ser um partido
novíssimo, fundado por Gilberto Kassab aparece em quarto, com 11. A
seguir, com 9, o DEM. Depois, com 8 estão empatados o PSB, o PSC e
o PTB. O PRB tem 5, o PRP e o PMN, 2 e o PEN e SD têm 1 cada um.”
(http://www.brasil247.com/pt/blog/alex_solnik/229311/Base-aliada-de-Temer-%C3%A9-a-
mais-ficha-suja-da-hist%C3%B3ria.htm)
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22.  Nota de alerta da OAB/MG sobre liminar que impediu assembleia na
Faculdade de Direito da UFMG (30/4/2016)
 “Foi com grande preocupação que a Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção Minas Gerais recebeu a notícia de que uma magistrada da 9ª
Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte deferiu, na sexta-feira
(29/4), liminar (autos n. 50598243120168130024) proibindo o Centro
Acadêmico Afonso Pena (CAAP), órgão de representação estudantil
da Faculdade de Direito da UFMG, de realizar assembleias para
debater e se posicionar sobre o contexto político da atualidade.
Segundo a decisão, o CAAP não poderia discutir com seus associados
o referido tema “por fugir às suas atribuições estatutárias”. [...]
 É surpreendente que, em pleno 2016, na plenitude da experiência
democrática, um juiz togado entenda por bem proibir os estudantes
da sempre “Faculdade Livre de Direito” da UFMG de discutir o
contexto político da atualidade, que tem assumido protagonismo na
mídia nacional e internacional e movimentado todos os setores da
sociedade civil. [...]”
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