Este documento discute a educação sexual em meio escolar e fornece diretrizes sobre abordagens metodológicas. Ele define sexualidade, educação sexual informal, não formal e formal, e discute objetivos, conteúdos, enquadramento legal e diretrizes para educação sexual nos 1o, 2o e 3o ciclos do ensino básico.

1. A Educação Sexual em Meio Escolar
Metodologias de Abordagem/ Intervenção
Mafalda Branco
Dezembro | 2011

2. “É curioso como não sei dizer quem sou.
Quer dizer, sei-o bem, mas não posso dizer.”
Clarice Lispector

3. OBJECTIVOS
 Reforçar as competências técnico-pedagógicas dos docentes na área de
educação para a saúde – educação sexual.
 Favorecer a partilha de experiências.
 Promover a implementação de projectos de ―Educação Sexual‖ no
Agrupamento/Comunidade;
 Reforçar competências na área da organização e gestão dos Gabinetes de
Apoio ao/à Aluno/a.
 Promover a concepção de materiais pedagógicos adequados ao contexto,
adaptando-os ao público-alvo e às necessidades sentidas.
 Introduzir novas práticas utilizando os resultados obtidos na oficina.

4. AVALIAÇÃO

5. Sexualidade?...

6. O QUE É A SEXUALIDADE?
SEXUALIDADE
=
SEXO?

7. O QUE É A SEXUALIDADE?
 A sexualidade não pode ser definida a partir de um
único ponto de vista, uma só ciência ou umas
quantas palavras.
 O que hoje sabemos sobre sexualidade é o
resultado de múltiplas aproximações feitas a partir
de diferentes ciências.
 Por isso, a sexologia é, provavelmente, mais do que
nenhuma outra, uma ciência interdisciplinar.
López, F. e Fuertes, A.

8. “A sexualidade é uma energia que nos motiva a
procurar amor, contacto, ternura, intimidade;
que se integra no modo como nos sentimos,
movemos, tocamos e somos tocados; é ser-se
sensual e ao mesmo tempo sexual; ela
influencia pensamentos, sentimentos, acções e
interacções e, por isso, influencia também a
nossa saúde física e mental.”

9. Dimensão
Biológica
Dimensão Sexualidad Dimensão
Psicológica Ética
e
Dimensão
Sociológica

10. O QUE É A SEXUALIDADE?
―A sexualidade é
todo o nosso ser.‖
(Merleau Ponty, 1975)

11. EDUCAÇÃO SEXUAL?

12. EDUCAÇÃO SEXUAL?
 Faz-se Educação Sexual
mesmo quando não se
programa fazer, pois ―somos
seres sexuados e objecto de
um processo educativo desde
que nascemos até que
morremos‖.
Frade, A. et al. (2001)

13. FAZ-SE EDUCAÇÃO SEXUAL MESMO
QUANDO NÃO SE PROGRAMA
FAZER…

14. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
 Assenta na vivência proporcionada ao longo do
desenvolvimento do indivíduo por figuras significativas
 Decorre das experiências do quotidiano, de forma espontânea
 Apela essencialmente a aspectos emocionais
 Relação com pais, pares e media
Vaz, J. M. (1996)

15. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
 A sexualidade aprende-se, tal como outras áreas de
desenvolvimento, por via de informações, instruções e reforços do
comportamento e, ainda, pela observação de modelos.
 As práticas educativas, ao nível dos conteúdos sexuais, são, no
entanto, pouco consistentes e explícitas, o que não favorece a
aprendizagem de atitudes, opiniões e comportamentos.
Vaz, J. M. (1996)

16. EDUCAÇÃO SEXUAL INFORMAL
 Há 3 estratégias socializadoras
básicas:
 “Evitativa” – atitudes como o
silêncio, a desatenção e a proibição;
 “Anedótica” – exemplos
ficcionais, anedotas que distorcem a
realidade;
 “Solene” – didácticas em
desarmonia com o estilo de
comunicação habitual ou com o
ritmo de desenvolvimento do
indivíduo.

17. “A” CONVERSA… OS MEDOS… O DESAFIO…

18. EDUCAÇÃO SEXUAL NÃO FORMAL
 Diz respeito a todos os processos
intencionais de educação no âmbito da
sexualidade humana, desenvolvidos na
escola extra-curricularmente e ou
paralelamente ao sistema educativo
formal.
Vaz, J. M. (1996)

19. EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL
 É um processo intencional e programado
através do currículo
 Os conteúdos são seleccionados,
sequenciados e desenvolvidos de acordo
com os objectivos estabelecidos
 São previstas actividades integradas por
níveis de conhecimento, competências e
valores/atitudes de acordo com a fase de
desenvolvimento
 Implica a adequação de metodologias
Vaz, J. M. (1996)

20. EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL
Um currículo comporta quatro elementos básicos:
1. Objectivos e conteúdos gerais: o quê e para
quê ensinar?
2. Objectivos e conteúdos específicos: quando
ensinar?
3. Planificação de actividades: como ensinar?
4. Avaliação da aprendizagem: o quê, como e
quando avaliar?
Sanchez, L. (1990)

21. EDUCAÇÃO SEXUALIZADA
 A educação quer-se global e o desenvolvimento
integral
 A educação existe contínua e paralelamente ao
longo do desenvolvimento
 A escola nunca é neutra!...
 É fundamental a complementaridade de papéis
entre os vários agentes educativos
Educação Sexualizada

22. ENQUADRAMENTO LEGAL
 Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual na escola
 Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril
Regulamenta a Lei n.º 60/2009

23. ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto
− Inclusão obrigatória no PE
− Projecto de ES e ES
− Importância da transversalidade
− Professor Coordenador da ES e da ES
− Equipa interdisciplinar de ES e ES
− Gabinete de Informação e Apoio aos Alunos
− Participação/ informação dos EE

24. EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE
 A educação para a saúde tem como
objectivos centrais a informação e a
consciencialização de cada pessoa
acerca da sua própria saúde e a
aquisição de competências que a
habilitem para uma progressiva
auto-responsabilização.
Portaria n.º 196-A/2010

25. EDUCAÇÃO SEXUAL
A educação sexual obedece ao
mesmo conceito de abordagem
com vista à promoção da saúde
física, psicológica e social.
Portaria n.º 196-A/2010

26. FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL
a. A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas, respeitando
o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
b. O desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas
informadas e seguras no campo da sexualidade;
c. A melhoria dos relacionamentos afectivo-sexuais dos jovens;
d. A redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de
risco;
e. A capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de
abusos sexuais;
f. O respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações
sexuais;

27. FINALIDADES DA EDUCAÇÃO SEXUAL (cont.)
g. A valorização de uma sexualidade responsável e informada;
h. A promoção da igualdade entre os sexos;
i. O reconhecimento da importância de participação no processo educativo
de E.E., alunos, professores e técnicos de saúde;
j. A compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos e
reprodutivos;
k. A eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na
violência em função do sexo ou da orientação sexual.
Lei n.º 60/2009

28. CONTEÚDOS MÍNIMOS
Portaria n.º 196-A/2010, de 9 de Abril
1.º Ciclo (1.º ao 4.º ano)
• Noção de corpo;
• O corpo em harmonia com a Natureza;
• Noção de família;
• Diferenças entre rapazes e raparigas;
• Protecção do corpo e noções dos limites, dizendo não às aproximações
abusivas.

29. CONTEÚDOS MÍNIMOS
2.º Ciclo (5.º e 6.º anos)
• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
• Normalidade, importância e frequência das suas variantes bio-psicológicas;
• Diversidade e respeito;
• Sexualidade e género;
• Reprodução humana e crescimento; contracepção e planeamento familiar;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
• Dimensão ética da sexualidade humana.

30. CONTEÚDOS MÍNIMOS
3.º Ciclo (7.º, 8.º e 9º anos)
• Dimensão ética da sexualidade humana.
• Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
• Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da
pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (ex: afectos,
ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com
frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética;
• Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos
e conhecer, sumariamente, os mecanismos de acção e tolerância (efeitos
secundários);

31. CONTEÚDOS MÍNIMOS (cont.)
• Compreensão da epidemiologia e prevalência das principais IST em Portugal e
no mundo (incluindo infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana -
VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas consequências) bem como os
métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo
a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco,
dizendo não a pressões emocionais e sexuais;
• Conhecimento das taxas e tendências de maternidade na adolescência e
compreensão do respectivo significado;
• Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de
gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
• Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e
reprodutiva saudável e responsável;
• Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

32. CONTEÚDOS MÍNIMOS
Ensino Secundário
• Compreensão ética da sexualidade humana;
• tendências na idade de início das relações sexuais,
• métodos contraceptivos disponíveis e utilizados, razões do seu falhanço e não uso;
• evolução e consequência nas taxas de gravidez e aborto (entre nós e na UE);
• aspectos relacionados com a incidência e sequelas das DTS (com infecção por
VIH e HPV e suas consequências);
• consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade de
gravidez na adolescência e do aborto;
• compreensão e determinação do ciclo menstrual em geral, com particular atenção
à identificação, quando possível, do período ovulatório, em função das
características dos ciclos menstruais.

33. BIBLIOGRAFIA
 Assembleia da República. (2009). Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, Diário da República, 1.ª
série — N.º 151 — 6 de Agosto de 2009 – 5097
 Frade, A. et al. (2001). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Texto Editora.
 López, Félix e Antonio Fuertes. (1999). Para Compreender a Sexualidade. Lisboa: APF.
 Pereira, M.M. e Freitas, F. (2001). Educação sexual – Contextos de sexualidade e
adolescência. Porto: Edições ASA.
 Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens.
(2010). Kit Pedagógico sobre Género e Juventude. Lisboa.
 Strecht, P. (2005). Vontade de Ser – Textos sobre Adolescência. Lisboa: Assírio & Alvim.
 Vaz, J. (1996). Educação Sexual na Escola. Lisboa: Universidade Aberta.