O documento descreve os objetivos mínimos da educação sexual para o 1o, 2o e 3o ciclos do ensino básico e secundário em Portugal de acordo com a Portaria no 196-A/2010, incluindo tópicos como puberdade, reprodução humana, ISTs e planejamento familiar. Também discute o perfil ideal de um professor de educação sexual e a importância da colaboração entre a escola e a família neste domínio.

1. Definição/aferição de conceitos

2. O quadro legal e normativo
existente legitima a
existência de educação
sexual nas escolas
portuguesas, como
componente da
educação, incentiva o seu
desenvolvimento e atribui

3. “Sexualidade é uma
energia que encontra a
sua expressão
física, psicológica e social
no desejo de
contacto, ternura e às

4. •
•
•
•

5. Educação Sexual – Objectivos mínimos
(Portaria nº 196-A/2010)
1º Ciclo
•Noção de corpo;
•O corpo em harmonia com a natureza e o seu
ambiente sócio cultural;
•Noção de família;
•Diferenças entre rapazes e raparigas;
•Protecção do corpo e noção dos
limites, dizendo não às aproximações abusivas.

6. Educação Sexual – Objectivos mínimos (Portaria nº
196-A/2010)
2º Ciclo
•Puberdade – aspectos biológicos e emocionais;
•O corpo em transformação;
•Caracteres sexuais secundários;
•Normalidade, importância e frequência das suas variantes
biopsicológicas;
•Diversidade e respeito;
•Sexualidade e género;
•Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar;
•Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
•Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas;
•Dimensão ética da sexualidade humana.

7. Educação Sexual – Objectivos mínimos
(Portaria nº 196-A/2010)
3º Ciclo
•Dimensão ética da sexualidade humana;
•Compreensão da sexualidade como uma das componentes
mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida
que integre valores e uma dimensão ética;
•Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;
•Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
•Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos
contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de
acção e tolerância;
•Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal
e no mundo, bem como métodos de prevenção. Saber como se

8. 3º Ciclo
•Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da
paternidade na adolescência e compreensão do respectivo
significado;
•Conhecimento das taxas e tendências das interrupções
voluntárias d gravidez, suas sequelas e respectivo significado;
•Compreenssão da noção de parentalidade no quadro de uma
saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável;
•Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.

9. Educação Sexual – Objectivos mínimos
(Portaria nº 196-A/2010)
Ensino Secundário
• Retomar sempre que se entenda os conteúdos já enunciados
para o 3º Ciclo;
• Reflexão sobre atitudes e comportamentos dos adolescentes
na actualidade;
• Informação estatística:
- Idade de início de relações sexuais;
- Taxas de gravidez e aborto;
- Métodos contraceptivos disponíveis;

10. PERFIL DO PROFESSOR QUE QUEIRA
DESENVOLVER EDUCAÇÃO SEXUAL
-Genuína preocupação com o bem estar físico e
psicológico dos outros;
-Aceitação confortável da sua sexualidade e a dos
outros;
-Respeito pelas opiniões das outras pessoas;
-Atitude favorável ao envolvimento dos pais e outros
agentes;
-Compromisso de confidencialidade sobre
informações pessoais; Dilys Went

11. COLABORAÇÃO ESCOLA/FAMÍLIA
-Garantir e promover a participação das famílias no
processo educativo dos seus filhos;
-Encontrar formas de rentabilização e de
continuidade das intenções educativas da escolas
no âmbito da sexualidade;
-Valorizar as iniciativas de pais – organizados ou
não em Associação – neste domínio, por exemplo, a
realização de encontros, debates e cursos;
-Impedir ou evitar que em torno das actividades de
In Educação Sexual em Meio Esc
educação sexual explicita desenvolvidas na escola,