Este documento discute a educação sexual em meio escolar no Agrupamento de Escolas Rio Arade. Ele fornece informações sobre conceitos de sexualidade, objetivos da educação sexual, valores orientadores, metodologias, papel da escola e família, e conteúdos mínimos para diferentes níveis de ensino.

1. Agrupamento de Escolas Rio AradeAgrupamento de Escolas Rio Arade
Setembro 2010Setembro 2010

2. Agrupamento de Escolas Rio Arade
Setembro 2010

3. Educação Sexual em Meio EscolarEducação Sexual em Meio Escolar

4. Conceito de SexualidadeConceito de Sexualidade
Sexualidade é umaSexualidade é uma energiaenergia que nos motiva aque nos motiva a
procurar amor, contacto, ternura e intimidade;procurar amor, contacto, ternura e intimidade;
que se integra no modo como nos sentimos,que se integra no modo como nos sentimos,
movemos, tocamos e somos tocados; é ser-semovemos, tocamos e somos tocados; é ser-se
sensual e ao mesmo tempo sexual; elasensual e ao mesmo tempo sexual; ela
influencia pensamentos, acções e interacçõesinfluencia pensamentos, acções e interacções
e, por isso, influencia também a nossa vidae, por isso, influencia também a nossa vida
física e mental.”física e mental.”
Organização Mundial de SaúdeOrganização Mundial de Saúde

5. FINALIDADES DA EDUCAÇÃOFINALIDADES DA EDUCAÇÃO
SEXUAL EXPLICITA:SEXUAL EXPLICITA:
 Aumento dosAumento dos conhecimentosconhecimentos ligados àligados à
sexualidadesexualidade
 Desenvolvimento deDesenvolvimento de valores e atitudesvalores e atitudes
positivas face à sexualidadepositivas face à sexualidade
 Aprendizagem deAprendizagem de comportamentoscomportamentos sexuaissexuais
responsáveis, aos níveis pessoal e socialresponsáveis, aos níveis pessoal e social

6. Um educador deverá esforçar-se por estar
atento às suas atitudes, não moralizando,
não impondo os seus valores mas sim,
contribuindo para que as crianças e os
jovens construam os seus próprios valores
e ideias.
A não esquecer…

7. As questões sexualizadas que as crianças e
os jovens colocam tal como, todas as
outras perguntas, merecem a nossa atenção
e respostas claras, verdadeiras, adaptadas à
sua linguagem e limitadas ao que é
questionado.

8. As crianças devem ser prevenidas contra
os riscos inerentes às vivências da
sexualidade, evitando contudo situações
alarmistas. A criança deve aprender a dizer
sim e não.

9. VALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOSVALORES BÁSICOS QUE ORIENTAM OS OBJECTIVOS
EM EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE ACEITESEM EDUCAÇÃO SEXUAL HOJE ACEITES
 Reconhecimento que a sexualidade é uma fonte de
prazer e de comunicação e uma componente positiva
e de realização no desenvolvimento pessoal e nas
relações interpessoais;
 Reconhecimento da importância da comunicação e do
desenvolvimento afectivo e amoroso na vivência da
sexualidade;
 Promoção da igualdade de direitos e oportunidades
entre os sexos;
 Respeito pelo direito à diferença;

10.  Reconhecimento do direito a uma maternidade e
paternidade livres e responsáveis;
 Reconhecimento que a autonomia, liberdade de escolha
e informação adequada são aspectos essenciais para a
estruturação de atitudes responsáveis no relacionamento
sexual;
 Recusa de formas de expressão da sexualidade que
envolvam manifestações de violência e promovam
relações pessoais de dominação e exploração;
 Valorização das diferentes expressões da sexualidade ao
longo da vida;

11. Objectivos Gerais da E.S.Objectivos Gerais da E.S.
Conhecimentos
Sentimentos e
atitudes
Competências
Individuais
Podemos distinguir 3 grandes níveis dePodemos distinguir 3 grandes níveis de
objectivos visados pela E.S.:objectivos visados pela E.S.:
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12.  Dimensões da sexualidade;Dimensões da sexualidade;
 Corpo sexuado e seus órgãos internos e externos;Corpo sexuado e seus órgãos internos e externos;
 Componentes anatomo-fisiológicos e fisiológicos daComponentes anatomo-fisiológicos e fisiológicos da
resposta sexual humana;resposta sexual humana;
 Diversidade de expressões do comportamentoDiversidade de expressões do comportamento
sexual humano ao longo da vida e das suassexual humano ao longo da vida e das suas
diferenças individuais;diferenças individuais;
 Mecanismos de reprodução humana e contracepção;Mecanismos de reprodução humana e contracepção;
 Ideias e valores da sexualidade ao longo dos temposIdeias e valores da sexualidade ao longo dos tempos
em diferentes culturas;em diferentes culturas;
 Problemas que possam surgir a este nível e apoiosProblemas que possam surgir a este nível e apoios
possíveis.possíveis.
ConhecimentosConhecimentos
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13.  Aceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e daAceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e da
afectividade;afectividade;
 Atitude não sexista;Atitude não sexista;
 Aceitação e não discriminação das orientações eAceitação e não discriminação das orientações e
expressões sexuais dos outros;expressões sexuais dos outros;
 Atitude preventiva da doença e promotora da saúde eAtitude preventiva da doença e promotora da saúde e
do bem estar.do bem estar.
Sentimentos e AtitudesSentimentos e Atitudes
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14.  Capacidade de tomar decisões e recusarCapacidade de tomar decisões e recusar
comportamentos não desejados;comportamentos não desejados;
 Capacidade de comunicação;Capacidade de comunicação;
 Aquisição de vocabulário adequado;Aquisição de vocabulário adequado;
 Capacidade de pedir ajuda e saber identificar apoiosCapacidade de pedir ajuda e saber identificar apoios
quando necessário.quando necessário.
Competências IndividuaisCompetências Individuais
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15.  Não se podem limitar a aspectos informativos;Não se podem limitar a aspectos informativos;
 Têm que ser activas, participativas e diversificadas;Têm que ser activas, participativas e diversificadas;
 Exigem debate de ideias sobre valores pessoais eExigem debate de ideias sobre valores pessoais e
sociais;sociais;
 Os alunos têm que assumir um papelOs alunos têm que assumir um papel
predominantemente activo e participativo;predominantemente activo e participativo;
 Têm que ter em conta o grau de desenvolvimento eTêm que ter em conta o grau de desenvolvimento e
de motivação dos alunos;de motivação dos alunos;
 Exigem uma boa relação pedagógica;Exigem uma boa relação pedagógica;
 Devem partir das experiências e conhecimentosDevem partir das experiências e conhecimentos
prévios do grupo, canalizando-os para novosprévios do grupo, canalizando-os para novos
conhecimentos através do jogo, do humor e doconhecimentos através do jogo, do humor e do
trabalho em pequenos grupos.trabalho em pequenos grupos.
Metodologias Gerais da (na) E.S.Metodologias Gerais da (na) E.S.
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16.  Técnicas de partilha de informaçãoTécnicas de partilha de informação (brainstorming,(brainstorming,
questionários, fichas de trabalho, recolhasquestionários, fichas de trabalho, recolhas
documentais,visitantes externos...).documentais,visitantes externos...).
 Técnicas de debate e clarificação de opiniões,Técnicas de debate e clarificação de opiniões,
valores e atitudesvalores e atitudes (barómetro de atitudes, debate pró e(barómetro de atitudes, debate pró e
contra, histórias valorativas...).contra, histórias valorativas...).
 Técnicas de treino de competências específicasTécnicas de treino de competências específicas
(discussão de casos, dramatização, saber escutar, expressar(discussão de casos, dramatização, saber escutar, expressar
sentimentos...).sentimentos...).
Técnicas mais utilizadas em E.S.Técnicas mais utilizadas em E.S.

17. A escolaA escola completacompleta o papel da família, sendoo papel da família, sendo
indispensável na medida em que proporcionaindispensável na medida em que proporciona
uma abordagem formal, estruturada,uma abordagem formal, estruturada,
intencional e adequada de questõesintencional e adequada de questões
relacionadas com a sexualidade humana, pelorelacionadas com a sexualidade humana, pelo
que se pode concluir que o seu papel éque se pode concluir que o seu papel é
inquestionável, não competindo com o dainquestionável, não competindo com o da
família.família.
Papel da Escola na E.S.Papel da Escola na E.S.
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18. - Informar a família do que se passa na escola;- Informar a família do que se passa na escola;
- Identificar e discutir dúvidas/receios da família;- Identificar e discutir dúvidas/receios da família;
- Garantir/promover a participação dos pais;- Garantir/promover a participação dos pais;
- Rentabilizar e dar continuidade às intençõesRentabilizar e dar continuidade às intenções
educativas da escola a nível da sexualidade;educativas da escola a nível da sexualidade;
- Evitar a criação de entendimentos/receios- Evitar a criação de entendimentos/receios
infundados acerca das finalidades e dos efeitos dasinfundados acerca das finalidades e dos efeitos das
actividades de Educação Sexual.actividades de Educação Sexual.
Articulação Escola-Família na E.S.Articulação Escola-Família na E.S.
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19. Lei n.º 60/2009 de 6 de AgostoLei n.º 60/2009 de 6 de Agosto
(portaria nº196-A/2010 de 9 de Abril de 2010 )
Artigo 5.ºArtigo 5.º
 Carga horáriaCarga horária
A carga horária dedicada à educação sexual deve serA carga horária dedicada à educação sexual deve ser
adaptada a cada nível de ensino e a cada turma,adaptada a cada nível de ensino e a cada turma, não
devendo ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º
ciclos do ensino básico, nem inferior a doze horas
para o 3.º ciclo do ensino básico e secundário,,
distribuídas de forma equilibrada pelos diversosdistribuídas de forma equilibrada pelos diversos
períodos do ano lectivo.períodos do ano lectivo.

20. Artigo 6.º
Projecto educativo de escola
A educação sexual é objecto de inclusão obrigatória nos
projectos educativos dos agrupamentos de escolas e
escolas não agrupadas, nos moldes definidos pelo
respectivo Conselho geral, ouvidas as associações de
estudantes, as associações de pais e os professores.

21. Artigo 7.º
 Projecto de educação sexual na turma
1 — O director de turma, o professor responsável pela
educação para a saúde e educação sexual, bem como todos
os demais professores da turma envolvidos na educação
sexual no âmbito da transversalidade, devem elaborar, no
início do ano escolar, o projecto de educação sexual da
turma.
2 — Do projecto referido no número anterior, devem
constar os conteúdos e temas que, em concreto, serão
abordados, as iniciativas e visitas a realizar, as entidades,
técnicos e especialistas externos à escola, a convidar.

22. Artigo 11.º
 Participação da comunidade escolar
1 — Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas
estruturas representativas devem ter um papel activo na prossecução
e concretização das finalidades da presente lei.
2 — Os encarregados de educação e respectivas estruturas
representativas são informados de todas as actividades curriculares e
não curriculares desenvolvidas no âmbito da educação sexual.
3 — Sem prejuízo das finalidades da educação sexual, as respectivas
comunidades escolares, em especial os conselhos pedagógicos,
podem desenvolver todas as acções de complemento curricular que
considerem adequadas para uma melhor formação na área da
educação sexual.

23. Proposta de conteúdos mínimosProposta de conteúdos mínimos
 1º Ciclo (1º ao 4º anos)1º Ciclo (1º ao 4º anos)
•• Noção de corpo;Noção de corpo;
•• O corpo em harmonia com a Natureza;O corpo em harmonia com a Natureza;
•• Noção de família;Noção de família;
•• Diferenças entre rapazes e raparigas;Diferenças entre rapazes e raparigas;
•• Protecção do corpo e noções dos limites,Protecção do corpo e noções dos limites,
dizendo não às aproximações abusivas.dizendo não às aproximações abusivas.

24.  2º Ciclo (5º e 6º anos)
• Puberdade: aspectos biológicos e emocionais;
• O corpo em transformação;
• Caracteres sexuais secundários;
• Normalidade, importância e frequência das suas
variantes bio - psicológicas;
• Diversidade, tolerância;
• Sexualidade e género;
• Reprodução humana e crescimento; contracepção e
planeamento familiar.

25.  3º Ciclo (7º ao 9º anos)
• Compreensão da fisiologia geral da reprodução
humana;
• Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;
• Compreensão da sexualidade como uma das
componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de
um projecto de vida que integre valores (ex: afectos,
ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade
de lidar com frustrações, compromissos, abstinência
voluntária) e uma dimensão ética;

26. • Compreensão da prevalência, uso e acessibilidade dos
métodos contraceptivos e conhecer, sumariamente, os
mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);
• Compreensão da epidemiologia e prevalência das
principais IST em Portugal e no mundo (incluindo
infecção por VIH/Vírus da Imunodeficiência Humana -
VPH2/Vírus do Papiloma Humano - e suas
consequências) bem como os métodos de prevenção.
Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo
a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos
sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e
sexuais;

27. • Conhecimento das taxas e tendências de
maternidade na adolescência e compreensão do
respectivo significado;
• Conhecimento das taxas e tendências das
interrupções voluntárias de gravidez, suas
sequelas e respectivo significado;
• Compreensão da noção de parentalidade no
quadro de uma saúde sexual e reprodutiva
saudável e responsável.

28. PROFESSORA ANA PACHECOPROFESSORA ANA PACHECO
A Coordenadora do Programa de Saúde e Educação SexualA Coordenadora do Programa de Saúde e Educação Sexual