1) O documento apresenta um projeto de educação sexual para diferentes níveis de ensino, com objetivos, planos anuais de atividades e avaliação.
2) Inclui uma contextualização da educação sexual em Portugal, cobrindo a evolução histórica, enquadramento legal atual e papéis dos diferentes atores.
3) O projeto tem como objetivo promover uma sexualidade responsável e informada nos alunos, abordando vários temas ao longo dos diferentes níveis de ensino.