O documento discute quatro pilares essenciais para uma política educacional de qualidade: 1) qualidade do ensino e da aprendizagem, 2) sistema democrático de gestão pedagógica, 3) formação de educadores, e 4) planejamento para atender à demanda. Além disso, enfatiza a importância da inclusão, gestão democrática, avaliação para aprendizagem e educação infantil de qualidade.