4. Estrutura de Apresentação
Introdução ;
Fundamentação Teórica;
Análise e Interpretação dos dado;
Conclusão e recomendações.
5. As microfinanças concretizam uma possibilidade de criação de riqueza,
e mais valias na economia nacional, na produtividade e no emprego. A
criação de um projecto de Microcrédito dá resposta a uma dificuldade
estrutural de natureza social, política, cultural e a aversão ao risco.
Infelizmente, ainda existe em Moçambique, uma noção de que as
pessoas que começam pequenos negócios não são merecedoras de
tanta admiração como as que seguem carreiras continuadas, no sector
público ou no sector privado. Este preconceito só se conseguirá
ultrapassar com um acentuado esforço de educação e continuidade ao
longo das gerações.
6. Objectivo geral
Analisar o papel das micro finanças para o desenvolvimento sócio
económico do país.
Objectivos específicos
Identificar a base de sobrevivência das micro finanças;
Avaliar o contributo do micro finanças para o desenvolvimento das
PME’s;
Analisar a extensão dos serviços micro financeiros quanto as
associações.
7. O papel das micro finanças tem sido debate nos espaços económicos,
pois o desenvolvimento das zonas rurais necessita de serviços
financeiros que sejam convenientes, flexíveis e acessíveis.
Constatou-se que, o surgimento das micro finanças tem sido uma
medida de grande importância para reduzir a pobreza que assola todo
o nosso país, neste âmbito surge a seguinte questão:
Em que medida a oferta de serviços micro financeiros contribuem
para o melhoramento da vida da população?
8. As micro finanças contribuem para o melhoramento da vida
da população nas zonas rurais.
Os serviços micro financeiros têm sido uma das melhores
formas de expansão do acesso ao crédito para muitas PME’s
e associações.
Os investimentos micro financeiros garantem uma boa
medida para redução da pobreza em Moçambique.
9. Justificativas
A ideia de analisar o papel das ofertas de serviços micro
financeiros em Moçambique deve-se em parte a importância que
a intermediação financeira pode ter no crescimento e
desenvolvimento económico do país.
Neste trabalho o desafio das instituições micro financeiras quanto
ao seu papel, consiste em promover serviços financeiros
adequados as iniciativas locais, a partir de reforços de sistemas
financeiros e seus bens e serviços em cobertura nacional de
modo a aumentar a poupança e que as pequenas cidades tenham
um número satisfatório das micro finanças assim como o
crédito.
10. Metodologia
A metodologia utilizada na presente pesquisa pode ser
caracterizada da seguinte maneira:
Quanto aos objectivos;
Quanto aos procedimentos;
Quanto à abordagem do problema.
Universo e Amostra
Alguns beneficiários da Área de Nampula – LETSHEGO
A amostra é de 8 beneficiários dos serviços micro financeiros da
Letshego – Cidade de Nampula.
11. Enquadramento teórico
Origem da Microfinança e Microcrédito
O conceito de Microcrédito nasceu no Bangladesh, nos finais
dos anos 70, com o Professor de Economia Rural,
Muhammad Yunus e o Grameen Bank (Índia), “O Banco
das ideias” que tinha como premissa básica, a criação de um
sistema bancário baseado no mutualismo, na confiança,
participação e criatividade, concedendo empréstimos de
baixo valor a pequenos empreendedores informais e micro-empresas
sem acesso ao sistema de crédito tradicional,
principalmente, por não oferecerem garantias reais.
12. Características de micro crédito
Segundo Muhammad Yunus e o Grameen Bank, existem varias
classificações e categorias de Micro-Crédito, cujas
características são:
Promover o crédito como um direito do Homem;
Conceder crédito dirigido aos pobres, especialmente mulheres,
tendo por missão ajudar as famílias pobres a ultrapassar o limiar
da pobreza;
Basear-se na confiança e não em garantias reais ou contratos
judicialmente accionáveis;
Créditos concedidos para a criação de auto-emprego através de
actividades geradoras de rendimentos;
Desafiar os bancos convencionais que rejeitam os pobres por
não os considerar dignos de um crédito,
Providenciar serviços ao domicílio baseado no princípio de que
o banco deve ir ao encontro dos indivíduos.
13. Vantagens do microcredito
Area social Politicas empreendedoras
Promove a iniciativa comercial Cria novas empresas
Promove a diminuição da taxa de
desemprego e exclusão social
Cria novos Negócios
Promove uma boa imagem dos bancos. Cria novos empregos
Promove a formação qualificante dos
Beneficiários.
Cria a sustentabilidade e prosperidade
das populações desfavorecidas
Promove estratégias e medidas
alternativas.
para as pessoas desempregadas,
inactivas e reformadas.
Cria a competitividade e crescimento
da economia local e nacional
14. Microfinanças em Moçambique
Em Moçambique as microfinanças emergiram a quando do
estabelecimento relativo do clima de paz. Apesar do sucesso das
experiências do Grammen Bank (Bangladesh), os empreendedores em
Moçambique pouco acreditavam no desenvolvimento desta actividade
no país.
Consequentemente, quando a World Relief anunciou em 1993 que iria
começar uma operação de pequenos bancos nas vilas com intenção de
atingir o mais pobre dos pobres, os investidores encararam a ideia
com muito cepticismo (De Vletter, 1999:2).
O conceito de Microfinança nasce em 1995, tendo como intervenientes
principais a AJM actualmente Secretaria da Cooperação
Internacional (SCI) e a Cooperação Suíça para pesquisa das formas
tradicionais de crédito e de poupança em Moçambique, tendo como
missão primária, o apoio ao lançamento de um projecto-piloto de
Micro-Crédito para futuros micro-empresário, tendo como sector
alvo a Educação e Saúde,
15. Cont.
A 13 de Outubro, é promulgado o Decreto do Conselho de
Ministro nº 53/98 que autoriza a abertura da primeira Instituição
de Micro-Finanças em Moçambique (Tchuma), tendo como
capital social 70.000.000,00 mt e como accionistas institucionais
o Fundo de Desenvolvimento Comunitário (FDC) e a SCI.
Em Moçambique, o sector de Microfinanças é ainda muito
deficitário, em 2008 apenas contava com 55000 clientes e uma
carteira de 15,4 milhões de USD. Moçambique é um país em
fraco desenvolvimento; isto deve-se ao facto de Moçambique
possuir um sistema financeiro pouco desenvolvido, um défice de
crescimento e graves disparidades sectoriais e espaciais entre
Maputo e o resto do país.
16. Enquadramento legal da Microfinança e Microcrédito em
Moçambique
Na verdade as Microfinanças em Moçambique sao caracterizados de
duas maneiras: Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos e
Micro-Finanças autorizado apenas a conceder crédito.
Micro-Finanças autorizadas a captar depósitos, ou seja a realização de
operações bancárias restritas, nos termos definidos pela lei 9/2004 (lei
das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras) de momento
ainda não carece de uma legislação específica (em preparação).
Microfinanças autorizado apenas a conceder crédito hoje estão
regulamentadas pelo Decreto nº47/98 de 22 de Setembro e pelo aviso
1/GGBM/99, que fixa fundos mínimos a afectar no exercício das
Microfinanças. Foi estabelecido no Decreto nº 47/98 um montante de
50 Milhões para Entidades autorizadas a desenvolver actividade de
Micro-Finanças, o montante dos créditos não pode exceder ao valor
declarado ao BM, alocado à sua actividade, devendo aplicar taxas de
juros livres.
17. Impacto do Microcrédito em Moçambique
O Microcrédito desempenha um papel activo no combate a redução do
índice de incidência da pobreza, neste momento o impacto é mais
notório nas zonas rurais, onde a taxa passou de 70,5%, para 54,6%,
esta redução reflecte-se no melhoramento das condições de vida da
população, sobretudo na provisão dos serviços sociais básicos.
Actualmente, 70,5% dos agregados familiares tem um mercado ao
alcance em menos de uma hora de caminhada.
A implementação de estratégias da Comercialização Agrícola tem
permitido a identificação dos problemas rurais e o plano de soluções
multisectoriais que vão desde a reabilitação de vias de acesso, à
recolha e compilação de informações sobre mercados, preços dos
produtos agrícolas e a sua disseminação em línguas locais com o uso
das rádios comunitárias.
18. Principais actividades das Microfinanças
Segundo Ledgerwood, as actividades de microfinanças
normalmente envolvem:
• Emprestimos pequenos, tipicamente para capital de trabalho
(fundo de maneio);
• Avaliação informal dos mutuários e de investimentos;
• Substituição de garantias de credito tais como grupos
solidários ou poupanças obrigatórias;
• Permite a repetição e aumento de emprestimos, baseado na
performance dos reembolsos;
• Facilidade de credito e monitoramento;
• Produtos de poupanças assegurados.
19. Razões de crescimento das Microfinanças
Segundo Ledgerwood, as microfinanças estão a crescer por
diversas razoes:
A promessa de alcançar o pobre, as actividades de Microfinanças
podem apoiar a geração de renda a camada de baixa renda;
A promessa de sustentabilidade financeira, a actividade de
microfinanças pode ajudar a auto-suficiência financeira;
Reconhecimento da necessidade de expandir o sistema
financeiro existente;
Podem aplicar o sistema financiero existente, como cooperativas
de credito e poupanças, bancos comerciais e instituições
públicas, através da expansão dos seus nichos de actuação;
A disponibilidade de bons produtos financeiros como resultado
de experiências e inovações.
20. Clientes das Microfinanças
Os clientes de Microfinanças são pessoas de baixa renda, que não tem acesso
as instituições formais tradicionais, pessoas que trabalham por conta propria,
residem nas zonas rurais e suburbanas, vendedores de rua, pequenos
agricultores, cabelereiros, etc.
Apesar da maioria da populacao residir nas zonas rurais e baixo da linha da
pobreza absoluta, a oferta de serviços microfinanças centra-se geralmente
nas zonas urbanas agravando ainda mais a deficiencia na concessao de
credito da populacao mais pobre. Esta deficiencia em credito pode ser
suprida em parte atraves de mecanismos informais tais como:
• Stick:. É comum nos centros urbanos, especialmente entre trabalhadores
assalariados, mas é também praticado por vendedores de mercado. O Stick
facilita a acumulação de fundos para a aquisição de um bem específico.
• Crédito em espécie: Trata-se de uma modalidade de crédito praticado nas
zonas rurais urbanas, que no lugar de comprarem dinheiro compram o
proprio bem.
21. Impacto das Actividades Microfinanceira
Os actividades microfinanceiras podem ser agrupados em três categorias:
Economica
• Expansão de negocios;
• Aumento do rendimento num subsector de economia informal;
• Acumulação agregada de riqueza por parte das familiass e comunidades
Socio-politicos e culturais
• Mudanças ao nivel educacional e nutricional das crianças;
• Redistribuição do poder ao nivel das familias ( por exemplo, aumentando o
poder de decisão economicas por parte das mulheres);
• Contribui para a monetarização da economia nas regiões rurais.
Pessoal e psicologiacos
• Aquisição de maior poder na familia como resultado de serviços financeiros;
• Abertura de novos horizontes, no caso em que o investimento é feito atraves
de fundos obtidos (emprestimos, donativos, etc).
22. Conclusão
As Microfinança concretizam uma possibilidade de criação de riquezas,
e mais valias na economia nacional, na produtividade e no emprego. A
criação de um projecto dá resposta a uma dificuldade estrutural de
natureza social, política, cultural e a aversão ao risco.
Infelizmente, ainda existe em Moçambique, uma noção de que as
pessoas que começam pequenos negócios não são merecedoras de
tanta admiração como as que seguem carreiras continuadas, no sector
público ou no sector privado.
Moçambique precisa de apostar mais na formação, informação e
capacidade de financiamento e por outro lado existe um excesso de
burocracia na criação e gestão corrente de microempresas.
23. Cont.
Em Moçambique, existem ainda algumas barreiras e problemas no sector do
microcrédito:
Poucas Instituições de Microfinanças formalizadas;
Défice de política de investimento em formação de recursos humanos;
A legislação moçambicana não tem um papel mais activo e positivo sobre o
mercado, na criação de condições legais para que os riscos sejam menores;
Nas zonas rurais, existe um défice muito elevado de estruturas e serviços
financeiros.
Em síntese os problemas das Instituições financeiras rurais podem ser agrupados nas
seguintes categorias:
Problemas financeiros (adequação de recursos ao seu volume e preços);
Falta de recursos humanos com as competências específicas nestas matérias;
Existência de um défice na capacidade de liderança e gestão dos recursos à Postos à
disposição
24. Recomendações
Mais e melhores instituições financeiras e de Microcrédito;
Melhor capacidade institucional pública e privada;
Maior volume global de negócios e de clientes;
Melhor qualidade e diversidade dos produtos e serviços financeiros
disponibilizados quer pela banca comercial quer pelas Microfinanças;
Maior eficiência e sustentabilidade das instituições de Microfinanças,
para tal devem realizar um esforço nas áreas da formação e
informação (metodologias e técnicas racionais).
25. Cont.
Para a nossa cidade de Nampula, os bancos deveriam utilizar
critérios metodologicas, fidedignas e específicas, com a
avaliação dos riscos baseada em:
Estudos técnicos dos fluxos de caixa do negócio do
empreendedor;
Avaliação socioeconómica que inclui uma avaliação do
contexto social e familiar do empreendedor;
Uma análise a vontade ou prospecção a pagar;
Deveria existir na estrutura das instituições de crédito um
agente de crédito que faça a promoção e análise do risco e
outro que fosse responsável pela recuperação do crédito.
26. Bibliografia
Caetano, A; Neves, J; Ferreira, C. M. J.(2001) Manual de
Psicossociologia das Organizações. Amadora, McGraw -
Hill.
Dauto, B. U.(2000) Constituição da República de
Moçambique. Maputo.
Matlaba, E. H. Z. (2002) Análise da gestão de recursos
humanos nas Forças Armadas de Moçambique – no
contexto da organização que aprende. Maputo, 198 p-
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
www.bancomoc.mz
www.microfinmoz.gov.moz.