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GRANDES NEGÓCIOS 2MESE disponibilizasubsídio ao sector empresarialNo quadro da implementaçãodo Projecto de Apoioà Competit...
GRANDES NEGÓCIOS 3ção de serviços a grandes empreendimentos e issonão só é feito através de oportunidade de criação denova...
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  1. 1. TAP RENDE 20MILHÕES DE EUROS6Distribuição Electrónica Sai às Quartas-feirasPropriedade da Findel, Lda. Director-Geral: Jaime Langa E-mail negocios@negocios.co.mz www.negocios.co.mz Ano II Edição: 69 5 de Junho de 2013ANUNCIENONEGÓCIOSSÉRGIO MACAMO - COORDENADOR DO PACDEUSD 25 MILHÕES PARACOMPETITIVIDADE EMPRESARIALSOMOTOR ASSINAMEMORANDOCOM MINISTÉRIODE EDUCAÇÃO 8EUA FINANCIAMAGRICULTURANACIONAL7APOIO A MOÇAMBIQUEULTRAPASSAUSD 580 MILHÕES8JOVENS DE TETETREINADOSNO BRASIL 7
  2. 2. GRANDES NEGÓCIOS 2MESE disponibilizasubsídio ao sector empresarialNo quadro da implementaçãodo Projecto de Apoioà Competitividade eDesenvolvimento do SectorPrivado - (PACDE), cujofinanciamento foi assegurado peloBanco Mundial na ordem de 25milhões de dólares norte-americanos, o Mecanismo deSubsídios Empresariais-MESE,uma componente do PACDE, temdisponível cerca de 4,5 milhões dedólares para subsidiar aspequenas e médias empresas.O fortalecimento da competitividade das pe-quenas e médias empresas no mercado nacionalconstitui um dos grandes desafios do Governo,principalmente neste momento em que o Paísapresenta maiores reservas de carvão mineral egás natural ainda por explorar.Aliás, constitui objectivo fundamental do Go-verno, criar condições para que as pequenas emédias empresas tenham participações nas mul-tinacionais que neste momento exploram os recur-sos naturais, sendo que, para que isso aconteça éindispensável a implementação de políticas finan-ceiras para a estabilidade económica das PME.Foi nessa linha de raciocínio que o Governode Moçambique, através do Ministério da Indús-tria e Comércio decidiu implementar o Projectode Apoio à Competitividade Empresarial e De-senvolvimento do Sector Privado-PACDE, cujofinanciamento está assegurado pelo Banco Mun-dial na ordem de 25 milhões de dólares norte--americanos.A ser implementado em cinco anos, oPAC-DE tem várias componentes, sendo dedestaque o Mecanismo de SubsídiosEmpresariais-MESE que dispõe de 4,5 milhõesde dólares para o apoio ao sector empresarial.Para melhor entender o funcionamentodo PACDE e do MESE, o jornal negóciostraz uma entrevista concedida pelocoordenador do PAC-DE, Sérgio Macamo.- Fale-nos do PACDE e dos objectivosque norteiam a sua criação?- O PACDE é um Projecto de Apoio à Compe-titividade Empresarial e Desenvolvimento doSec-tor Privado. Na verdade trata-se de umprograma do Governo implementado através doMinistério da Indústria e Comércio e resulta deum acordo de crédito assinado entre o BancoMundial e o Go-verno de Moçambique na ordemde 25 milhões de dólares norte-americanos.Tem como objectivo fundamental apoiar acompetitividade das empresas, sobretudo das pe-quenas e médias empresas que são o segmentoprincipal do nosso tecido empresarial, mas tam-bém de apoio ao melhoramento de ambiente denegócios no País.É dentro dessa componente de apoio à com-petitividade que desenhamos um programa que sechama MESE, ou seja, Mecanismo de SubsídiosEmpresariais, mas antes de entrar em detalhes,deixa-me esclarecer ainda que o PACDE surgeno âmbito da necessidade de Governo deMoçam-bique continuar a prestar apoio ao sectorprivado como vinha fazendo anteriormente.Tal como deve saber, houve um programadescontinuado em 2007 chamado PODE-Progra-ma de Desenvolvimento Empresarial que tambémera financiado pelo Banco Mundial, mas depoisde terminar, houve um período de dois anos semque o Governo aparecesse com um novo progra-ma similar para continuar este apoio que prestavaao sector privado. Entretanto, o Governo jáestava a negociar com o Banco Mundial a formade via-bilizar um apoio contínuo ao sectorprivado daí que se desenhou o PACDE que temos mesmos objectivos embora com um raio deabrangência muito maior.- Quais são as áreas de intervenção doPACDE?- Temos uma intervenção a nível das peque-nas e médias empresas, mas temos também anível do sector de turismo em Inhambane.Tal como é sabido, Inhambane é uma das pro-víncias com mais atracções turísticas no País e pa-radoxalmente, uma das mais pobres, daí que com aimplementação deste projecto, criam-se condi-çõespara que se desenvolvam negócios e presta-E-mail negocios@negocios.co.mz - www.negocios.co.mz Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
  3. 3. GRANDES NEGÓCIOS 3ção de serviços a grandes empreendimentos e issonão só é feito através de oportunidade de criação denovas pequenas empresas, mas também através dacriação de condições a nível do sector público, anível de estatísticas de turismo, da reabilitação dosbalcões de atendimento único nos principais pólosde desenvolvimento em Inhambane.Temos também uma intervenção a nível deinvestimento em frutas tropicais. O PACDE estáa reabilitar e desenvolver um centro de formaçãoem frutas tropicais na província de Nampula,onde esperamos começar com a banana, para desegui-da termos manga, papaia, ananáse muito mais.Estamos a capacitar os em-presários moçambicanos interes-sados com a produção e comercia-lização de frutas para fazer com quetenha qualidade de exportar para omercado internacional.Depois tem esta segundacomponente que é de apoio dosector privado através de inter-venções multifacetadas a nível doGabinete do Apoio ao Sector Pri-vado do Ministério da Indústria eComércio, do Instituto Nacionalde Exportações, do Instituto deNormalização e Qualidade, daAutoridade Tributária de Moçam-bique no concernente às normasde aconselhamento aduaneiro e anível da Ordem dos Contabilistase Auditores de Moçambique.- Por que apoiar aOrdem dos Contabilistas eAuditores de Moçambique?- Um dos grandes problemasque as pequenas e médias empre-sas enfrentam no País, é a dificul-dade do acesso ao financiamentoporque elas representam um fac-tor de risco muito grande para osector bancário, dado que maiorparte das empresas não tem contabilidade organi-zada, ao passo que intervindo nessa área, fazemoscom que esses profissionais se organizem para quepossam investir na formação e adoptar métodos derepórteres financeiros que sejam internacionais, vaifazer com que as empresas sintam a responsa-bilidade de ter um sistema contabilístico bem or-ganizado, o que fará com que a percepção de riscoque apresentam no sistema bancário possa reduzir eterão maior acesso ao financiamento.- Que relação existe entre PACDE e oMESE?- O MESE é uma componente do PACDE etem uma alocação de fundos avaliados em 4.5milhões de dólares norte-americanos para o pro-grama todo e neste montante já foi gasto cerca de1.20 milhões de dólares na atribuição de subsídiosàs empresas. E repito, não se trata de financiamen-to, mas sim de um subsídio, de um fundoperdido, não tem que se pagar nada de volta.Este subsídio não cobre despesas fixas,como por exemplo, a compra de máquinas,aluguer de instalações, pagamento de renda,água e luz muito menos pagamento de salários.-Como é que o subsídio é atribuído?- Há um conjunto de 17 actividades elegíveis,nomeadamente investigação do mercado e desen-volvimento; pesquisa do produto, design, desen-volvimento, testagem e aprovação; eficiência naprodução; desenvolvimento de sistemas de gestãoda qualidade e certificação (ISO, HACCP, etc.);design de embalagens e material de apresentação;introdução de sistemas de informação (paginaWeb, instalação de software e treinamento); de-sign de material publicitário, literatura técnica ecatálogos; desenvolvimento de recursos humanos;participação em feiras comerciais; realização demissões comerciais; procura de parcerias e fontesde investimentos; desenvolvimento de comér-cioelectrónico; desenvolvimento de sistemas dedistribuição; contratos de gestão de curto prazo;elaboração de planos de negócios e estudos deviabilidade e isso é feito através das nossas jane-las de candidatura e neste momento estamos naquarta janela.-O que significa janela?- A gente anuncia nos órgãos de informação,jornais, rádios e televisões que está aberta a recep-ção de candidaturas e as empresas que estivereminteressadas no subsídio podem se candidatar. In-dicamos os locais onde se pode adquirir osim-pressos, ou seja, em todas DirecçõesProvinciais da Indústria e Comércio, a níveldistrital das ac-tividades económicas, entreoutros pontos focais que capacitamos eapoiamos com os meios para o trabalho.Normalmente a janela tem durado cerca de ummês. Há momentos que prolongamos por mais deuma ou duas semanas porque achamos ser umperíodo suficiente para as empresas se organiza-rem,ou seja, juntar todos os documentos exigidos,nomeadamente uma existência legal, concreta-mentecertidão, alvará, existência fixa, porque não pode seruma empresa virtual e ter o NUIT.Cada empresa, durante a vigência doprograma, não pode ter um subsídiosuperior a setenta mil dólares mas podeparticipar em várias janelas, mas o valorglobal a receber não pode ul-trapassar ossetenta mil dólares, e istoé feito sob forma de comparticipação,ou seja, o proponente custeia 50% dassuas actividades e o subsídio tambémé de 50%.Se a empresa for de microdimen-são a nossa comparticipação é de 70%e se for uma associação de empresas anossa comparticipação e de 75% e osrestantes 25% ficam naresponsabilida-de da associação. Asassociações em-presariais deagricultores, produtores, entre outras,também se habilitam a esse programa.- Que balanço faz daimplemen-tação deste projecto?- O balanço que faço neste mo-mento é positivo, estamos num bomcaminho, sentimos que aindaprecisa-mos de trabalhar mais masestamos no bom caminho.As empresas que estão a concor-rer para o programa neste momentodispõem de informação suficiente ede enorme qualidade quandocomparado com o passado.Este programa é ainda deextrema importância na medida em que paraalém de bene-ficiar os pequenos empresários,também beneficia aos provedores de serviços.A título de exemplo, quando umadeterminada empresa acede ao nosso subsídio,ela pode contra-tar uma outra para prestaçãode serviços, então, em vez de ser um familiarou amigo, a empresa pode muito bem procuraruma outra para prestar diversos serviços.- Há condições para o projectocontinuar nos próximos anos?- Eu penso que sim, mas o Governo está atrabalhar no sentido de que este tipo de progra-ma como o MESE, provavelmente possampassar para instituições mais vocacionadas àmedida que vão se consolidando.Este programa, a título de exemplo, num futu-E-mail negocios@negocios.co.mz - www.negocios.co.mz Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
  4. 4. GRANDES NEGÓCIOS 4ro breve poderá ser executado pelo Instituto paraPromoção de Pequenas e Médias Empresas. Nesteprimeira fase nós implementamos o projecto, mas nofuturo poderá passar para o IPEME.- Uma das questões que tira sono às PMEé o acesso ao financiamento bancário.Como é que o PACDE pode contribuir naminimização deste problema?- O subsídio que nós damos pode contribuirpara que as pequenas empresas consigam créditonas instituições bancárias do País.As empresas que sabem que têm que cons-truir uma fabriqueta ou envolver-se numa área deprestação de serviços vão ao banco pedir finan-ciamento e muitas vezes este olha para o pedidoformulário e depara-se que o mesmo não temsustentabilidade. O proponente não apresenta ne-nhum estudo de viabilidade ou sustentabilidade,por exemplo, não indica o seu mercado-alvo. Qual éa receita que espera obter. Com que meios é queconta. Isso faz com que os bancos fiquem mais re-ceosos. Entretanto, o grande conselho que temosdado ao sector empresarial, sobretudo a esse seg-mento de pequenas e médias empresas é que se or-ganizem e com o nosso programa eles podem tersubsídios para organizar a sua contabilidade, fazerum estudo de viabilidade e sobretudo apostar emáreas tidas como as mais competitivas, como for-mação, capacitação, desenvolver seu próprio pro-duto, fazer uma pesquisa de mercado.- Como é que avalia a divulgação doPAC-DE a nível do País?- O PACDE está a ser divulgado masnão o suficiente, notamos que ainda há umdéfice de in-formação.- O que está a falhar?- Nós temos recursos limitados para dedicarà divulgação e sabe-se muito bem que ospreços cobrados pela Imprensa não são baixos,concreta-mente na Televisão e Rádio.Existe também esse equívoco das empresasconfundirem este programa como uma linha decrédito, mas este programa, não é linha de crédi-to, é um subsídio e ela não cobre as despesas quemuitas empresas apresentam, que é a compra deequipamentos e aquisição de artigos físicos.- Como é que as PME podem obter ganhoscom a exploração dos recursos naturais?- Na verdade os principais benefícios que oPaís tem com os megaprojectos, ou os recursosque nós temos precisam de muita musculatura fi-nanceira para serem explorados. O País pode nãoter capacidade de explorar os tais recursos, mashá que dizer que os mesmos constituem umganho para o incremento das pequenas e médiasempre-sas na medida em que elas podem prestarserviços para os megaprojectos.O Estado também pode adquirir umapartici-pação e repassar para o sector privado,ou seja, o Estado adquire uma participação àmedida da sua capacidade de indevidamente eaos poucos vai passar ao sector empresarial.- Como é que o PACDE pode subsidiara componente formação no seio das PME?- Quando as empresas vêm aqui pedir o subsí-dio para o desenvolvimento de uma determinadaactividade, nós olhamos para a relevância e legibi-lidade da actividade, mas também quando vamosvisitar a empresa, olhamos para a sua própria re-alidade e nalguns casos aconselhamos às mesmassobre quais as actividades se podem candidatar.PublicidadeANUNCIE NO NEGÓCIOS Tamanho Preço (sem IVA)Página Inteira 12.450,00 MT1/2 Página 7.759,08 MT1/4 Página 4.841,66 MT1/8 Página ao Alto 2.731,20 MTRodapé/ Cabeçalho 4.965,82 MTOrelha 1ª Página 7.859,50 MTRodapé/Cabeçalho 1ª Página 10.852,00 MTAv. Zedequias Manganhela Nº 520 3º andar flat 4 – Telefax: +25821 300195 – Maputo Moçambique – Cell: +258 824244337 OU 84 3933333 e-mail: negocios@negocios.co.mzE-mail negocios@negocios.co.mz - www.negocios.co.mz Quarta-feira, 5 de Junho de 2013

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