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RELEVÂNCIA

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Cons ide ra çoe s Fina is

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MPEs - Micro e Pequenas Empresas

  1. 1. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS     MICRO Até R$ 240,000,00. Empre ga m a té 09 pe s s oa s – 19 pe s s oa s indus tria ou cons truçã o. BNDES – Re ce ita bruta de a té R$ 1,2 mi.
  2. 2. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS     P EQUENA Até R$ 2.400,000,00. Empre ga m de 10 a té 49 pe s s oa s – 20 a té 99 pe s s oa s indus tria ou cons truçã o. BNDES – Re ce ita bruta de a té R$ 10,5 mi.
  3. 3. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  TIP OS DE MP E's  S ocie da de Limita da  Empre s á rio Individua l (s ocie da de a nonima )  Empre e nde dor Individua l
  4. 4. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS    S OCIEDADE LIMITADA É a que la que re úne dois e mpre s á rios ou ma is pa ra a e xplora çã o de uma ou ma is a tivida de s e conômica s . Os s ócios re s ponde m de forma limita da a o ca pita l s ocia l da e mpre s a , pe la s dívida s contra ída s no e xe rcício da s ua a tivida de pe ra nte os s e us cre dore s .
  5. 5. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   EMP RES ÁRIO INDIVIDUAL O e mpre s á rio individua l na da ma is é do que a que le que e xe rce e m nome próprio, a tivida de e mpre s a ria l. Tra ta s e de uma e mpre s a que é titula da a pe na s por uma s ó pe s s oa fís ica , que inte gra liza be ns próprios à e xplora çã o do s e u ne gócio.
  6. 6. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   EMP REENDEDOR INDIVIDUAL O Empre e nde dor Individua l é a pe s s oa que tra ba lha por conta própria e que s e le ga liza . É a que le que fa tura a té R$ 36.000,00 por a no, nã o pa rticipa e m outra e mpre s a como s ócio ou titula r e pode rá te r a pe na s um e mpre ga do contra ta do.
  7. 7. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  CARACTERÍS TICAS GERAIS - Ba ixa inte ns ida de de ca pita l; - Alta s ta xa s de na ta lida de e de morta lida de : de mogra fia e le va da ; - Forte pre s e nça de proprie tá rios , s ócios e me mbros da fa mília como mã o-de -obra ocupa da nos ne gócios ; - P ode r de cis ório ce ntra liza do; - Es tre ito vínculo e ntre os proprie tá rios e a s e mpre s a s , nã o s e dis tinguindo, principa lme nte e m te rmos contá be is e fina nce iros , pe s s oa fís ica e jurídica ;
  8. 8. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  CARACTERÍS TICAS GERAIS - Re gis tros contá be is pouco a de qua dos ; - Contra ta çã o dire ta de mã o-de -obra ; - Utiliza çã o de mã o-de -obra nã o qua lifi ca da ou s e miqua lifi ca da ; - Ba ixo inve s time nto e m inova çã o te cnológica ; - Ma ior difi culda de de a ce s s o a o fi na ncia me nto de ca pita l de giro; e - Re la çã o de comple me nta rida de e s ubordina çã o com a s e mpre s a s de gra nde porte .
  9. 9. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO  S imple s  Lucro P re s umido  Lucro Re a l
  10. 10. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS    ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO S IMP LES Microe mpre s a s com fa tura me nto a té R$ 240 mil a o a no e e mpre s a s de pe que no porte com fa tura me nto a nua l de a té R$ 2.4 milhõe s . A unifica çã o de impos tos é a principa l va nta ge m do S imple s , a s a líquota s va ria m de 4% a 12% de a cordo com a ca te goria e m que a e mpre s a e s tá ins e rida .
  11. 11. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO LUCRO P RES UMIDO Ne s ta moda lida de , o lucro da e mpre s a é pre s umido de a cordo com a ca te goria do ne gócio. As s im, os impos tos s obre lucro incidirã o s obre a porte ce nta ge m do fa tura me nto pré -de finida pe lo gove rno: S e rviços : 32% - Comé rcio: 16% - Indús tria : 8%
  12. 12. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO LUCRO REAL  Ne s te ca s o, os impos tos que pa gos s obre o lucro (IRP J e CS LL) s e rã o ca lcula dos de a cordo com o lucro re a l obtido pe la e mpre s a , ou s e ja , a re ce ita de bita da dos cus tos e de s pe s a s .
  13. 13. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  REGIS TRANDO  Contra to S ocia l  Re gis tro na J unta Come rcia l  Obte r CNP J  Tributos Es ta dua is e Municipa is  Ca da s tra me nto no INS S  Nota s Fis ca is
  14. 14. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   CONTRATO S OCIAL A prime ira ta re fa é e la bora r o contra to s ocia l da e mpre s a . O contra to s ocia l é o docume nto que de fine que m é dono da e mpre s a e de s cre ve s ua s a tivida de s principa is .
  15. 15. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS    J UNTA COMERCIAL A prime ira ta re fa é e la bora r o contra to s ocia l da e mpre s a . O contra to s ocia l é o docume nto que de fine que m é dono da e mpre s a e de s cre ve s ua s a tivida de s principa is . A s ocie da de limita da é o tipo de e mpre s a ma is a de qua do a um pe que no ne gócio, por s e pa ra r cla ra me nte o pa trimônio da e mpre s a do pa trimônio dos s ócios .
  16. 16. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   OBTENDO CNP J Envia r pe la inte rne t uma ficha ca da s tra l e de pois ma nda r por corre io docume ntos , incluindo a cópia do contra to s ocia l re gis tra do na J unta Come rcia l. De pois que a S e cre ta ria da Re ce ita Fe de ra l re ce be os docume ntos , pa s s a m e m mé dia de z dia s úte is pa ra a ins criçã o do novo CNP J s e r dis ponibiliza da na inte rne t.
  17. 17. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   TRIBUTOS ES TADUAIS E MUNICIP AIS Os tributos va ria m de cida de pa ra cida de . Alguma s pre fe itura s publica m pe la inte rne t informa çõe s s obre os tributos municipa is e formulá rios pa ra a rre ca da çã o de impos tos .
  18. 18. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   CADAS TRAMENTO INS S Me s mo que a e mpre s a a inda nã o e s te ja funciona ndo, você de ve e ntre ga r a Guia de Re colhime nto do Fundo de Ga ra ntia e Informa çõe s da P re vidê ncia S ocia l (GFIP ) a té o s é timo dia útil do mê s , na Ca ixa Econômica Fe de ra l.
  19. 19. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   NOTAS FIS CAIS P or fim, a utoriza da pe lo pode r público, a e mpre s a pode e ncome nda r um ta lã o de nota s fis ca is . Os s e tore s de indús tria e comé rcio re ce be m a utoriza çã o da S e cre ta ria da Fa ze nda do Es ta do, e nqua nto e mpre s a s de s e rviço de pe nde m da s pre fe itura s .
  20. 20. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   RELEVÂNCIA Produtos e serviços de baixo preço unitário.  Predominam vendas ao consumidor final.  Atendem necessidades básicas da população.  Tecnologia de domínio público.
  21. 21. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   Geração de novos empregos.   Fonte de inovação. Estimula a competição econômica.   RELEVÂNCIA Auxilio às grandes empresas. Produção eficiente de bens e serviços.
  22. 22. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   Geração de novos empregos.   Fonte de inovação. Estimula a competição econômica.   RELEVÂNCIA Auxilio às grandes empresas. Produção eficiente de bens e serviços.
  23. 23. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   RELEVÂNCIA Ela s s ã o 99,2% da s e mpre s a s bra s ile ira s . Empre ga m ce rca de 60% da s pe s s oa s e conomica me nte a tiva s do P a ís , ma s re s ponde m por a pe na s 20% do P roduto Inte rno Bruto bra s ile iro.
  24. 24. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS   Cons ide ra çoe s Fina is Gra nde s Empre s a s já fora m MP E's . MP E's s ã o o principa l fa tor de de s e nvolvime nto e m te rmos de oportunida de s . Oportunida de s = a Be m Es ta r S ocia l.   Aus ê ncia de P olítica s P ública s e s pe cífica s que via bilize m ma nute nçã o da s MP E's .
  25. 25. MICRO E PEQUENAS EMPRESAS  Cons ide ra çõe s Fina is Concluímos a firma ndo que : As MP E'S s ã o a s ma iore s a lia da s da Orde m Econômica Na ciona l, pois a lé m de cumprire m todos os princípios e ma na dos na CF, a inda ge ra m e s pe ra nça pa ra muitos bra s ile iros , s ó fa lta a gora o Es ta do cumprir ta lve z a única pa rte que lhe ca iba que é da r "tra ta me nto fa vore cido pa ra a s e mpre s a s de pe que no porte cons tituída s s ob a s le is bra s ile ira s e que te nha m s ua s e de e a dminis tra çã o no pa ís " 

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