O documento discute o papel do microcrédito em Angola. Resume a história do microcrédito no país desde 1999, destacando algumas instituições envolvidas. Também discute as regulamentações atuais sobre microcrédito e estudos para melhorar o marco regulatório e incentivar o microcrédito produtivo para reduzir a pobreza.

1. KIXICRÉDITO
Congratulações pela passagem do 10.º
aniversário
Banco Nacional de Angola
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras
Setembro de 2015

2. CONTRIBUTO DESTE SIMPÓSIO
2
Difusão de boas práticas operacionais em
microcrédito, no sentido de promover a
melhoria da condição sócio económica da
camada social menos favorecida.
Este segmento de crédito, por lei, é destinado
para a redução da pobreza.
Setembro de 2015

3. Setembro de 2015
KIXICRÉDITO 3
4 TEMAS EM PAUTA NA MINHA
APRESENTAÇÃO
Decreto Presidencial nº 28/11
Nova lei das Instituições Financeiras
Estudo de alteração regulamentar e
operacional
Breve história de microcrédito em
Angola

4. Setembro de 2015 4
1) Decreto Presidencial nº
28/11, de 02 de Fevereiro
Principais tópicos do DP são:
a) Concessão de créditos de pequenos
valores, para aliviar a pobreza, pelo
método rápido e simples de solicitação
e aprovação de empréstimo e custo
reduzido;
b) Pode tornar-se num eficaz
instrumento de atendimento às
famílias de baixa renda;
KIXICRÉDITO

5. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 5
c) As Sociedades de Microcrédito não
podem realizar actividades reservadas às
instituições financeiras bancárias;
d)Vedada a recepção de despósitos,
exceptuando-se:
-Adiantamentos do mutuário, como
forma de comparticipação no futuro
crédito;
-Pagamento de crédito antes da data de
vencimento, a título de amortização;
-Eventual entrega de valores pelo
mutuário, em garantia de crédito.

6. Junho de 2014 Governação Corporativa, Controlo Interno e AML 6
e) Não é permitida a prática de
usura e entende-se como usura a
taxa de juro que ultrapasse a
necessidade da sustentabilidade dos
fundos.

7. Setembro de 2015
KIXICRÉDITO 7
2) Nova Lei das Instituições
Financeiras
 A Lei nº 12/2015, de 17 de Junho,
introduziu as Instituições de
Microfinanças, equiparadas a uma
instituição financeira bancária,
autorizadas a conceder microcréditos
e captar depósitos de pequenos
valores.
 Não estão autorizadas a realizarem
operações reservadas exclusivamente
aos bancos ou às sociedades
específicas.

8. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 8
3) Estudo de alteração
regulamentar e operacional
 O Banco Nacional de Angola, em
parceria com o Ministério da Economia,
está a desenvolver um estudo para uma
possível alteração da regulamentação e
modus operandi de microcréditos e
abrange os seguintes temas:
 Incentivo para adopção de grupo
solidário, metodologia consagrada em
muitos países, tendo a responsabilidade
de cumprimento do microcrédito não de
uma única pessoa, mas a um grupo de
pessoas solidárias.

9. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 9
 Ideal é formar grupo solidário com 5 a
8 integrantes e esta sistemática visa
redução do incumprimento.
 Incentivo do governo para premiar
pequenos mutuários cumpridores de
suas obrigações, mediante concessão
de bónus das últimas rendas.
 Dinamizar o microcrédito produtivo,
direccionado para os sectores agrícola e
de produção de bens de consumo, para
substituir importações com a produção
local, mesmo que gradativamente.

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 Valor progressivo nas renovações de
contrato de crédito ou seja se um
pequeno produtor cumpriu com a sua
obrigação e teve sucesso na
empreitada, o aumento do valor
concedido pode proporcionar a
geração de novos empregos à
sociedade.
 Estender a cada integrante do grupo
solidário o limite máximo
regulamentar de concessão.
 Fornecimento de funding às
Sociedades de Microcrédito com custo
baixo.

11. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 11
 Em cooperação com a banca, estudar
meios de reduzir o custo de formação
e capacitação de agentes de crédito.
 Sociedade de Microcrédito vai em
direcção às pessoas, o crédito
tradicional é inverso, as pessoas é que
procuram o banco.
 Microcrédito é uma concessão
assistida de crédito.

12. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 12
4) Breve história do microcrédito em
Angola
Ano
Breve história do microcrédito em Angola
1999 Início das actividades da Kixicrédito, com
apoio da Women Enterprise Development,
nas províncias de Luanda e Huambo.
2001
Banco Sol inicia operações de microcrédito.
2004
Criação do núcleo de microfinanças no BNA.
Novobanco (actual BMF) inicia operações de
microcrédito.
Realização do I Fórum Nacional sobre
microfinanças.
2005
Executivo assinou convenção com o BPC e o
Banco Sol com vistas à expansão do
microcrédito no território nacional.
Ao abrigo do Decreto Lei nº13/05, a
Kixicrédito transformou em sociedade de
microcrédito.
2008 Autorizada pelo BNA a constituição da
Kixicrédito.

13. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 13
Crescimento do número das Sociedades de Microcrédito e
Bancos aderentes ao programa a partir de 2009.
Actualmente temos os seguintes dados estatísticos
5 Sociedades de Microcrédito em
funcionamento
Kixicrédito
FácilCred
Somicre
Telgoma
MicroCapital
5 Sociedades de Microcrédito
autorizadas
Bom Crédito
Madama
Mão Solidária
NecyCrédito
Machege
4 Bancos aderentes ao programa
microcrédito
Sol
BPC
BCI
BMF

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Exemplos de programas de microcrédito
desenvolvidos pelo governo
Exemplos de programas de microcrédito desenvolvidos pelo
governo
Crédito Agrícola de Campanha, já destinou cerca de USD
165 milhões para beneficiar pequenos camponeses.
Proapen, iniciou em 2012, um programa destinado a
direccionar recursos públicos para microcréditos e taxa de
juro baixa, tendo atendido cerca de 25.000 pequenos
empreendedores.
MINFAMU, ministério idealizador do programa Estratégia
Nacional de Microcrédito.
Os dados estatísticos no nosso país são
modestos, tanto em número de beneficiários
atendidos como em montante de valores
concedidos, nomeadamente do segmento
produtivo, para substituir importações com a
produção interna, mesmo que
gradativamente.

15. Setembro de 2015 KIXICRÉDITO 15
Almejamos alcançar 100.000 famílias
beneficiadas no curto espaço de tempo.
Microcrédito é bom para Angola, desde
que conduzido de forma adequada e
destinado para cumprir a nobre missão
de reduzir a pobreza.
Os operadores de microcrédito precisam
expandir o microcrédito de forma
consciente, consistente e observando a
regulamentação existente.

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KIXICRÉDITO
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OBRIGADO!