O documento discute os riscos à autonomia econômica e fiscal do Estado brasileiro e à soberania nacional, devido às políticas econômicas adotadas desde a década de 1980 que priorizam o pagamento da dívida pública em detrimento de áreas como educação. Defende a necessidade de mobilização social para reverter esse quadro e garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação.

1. Autonomia econômica e fiscal em
risco
Soberania ameaçada

2. Qual é o meu objetivo
aqui ?
Contribuir para alargarmos , tornarmos
interdisciplinar e aprofundarmos a
compreensão das relações entre
estado, economia e financiamento da
educação. Por que?
Porque quando os diagnósticos são
imprecisos, falhos, errados, as
estratégias adotadas são
inconsequentes, incapazes de gerar

3. Tese
Não dá para debatermos o financiamento da
educação dissociando-nos do debate das
escolhas de políticas econômicas através
dos atos do estado (Bourdieu,2014:39),
seja por demandas do capital agrário,
industrial e financeiro, ou dos movimentos
sociais, do movimento sindical e das
comunidades acadêmicas da economia e
da educação
O financiamento efetivo da educação é fruto:
1.das prioridades eleitas no campo da

4. As referências necessárias
As duas essências

5. A discussão dos problemas de política
econômica está ganhando crescente
importância entre nós (...). Grupos cada vez
mais numerosos se estão capacitando de
que processos econômicos são passíveis de
regulação consciente e de que o poder, que
daí decorre, deve ser exercido a bem do
interesse coletivo, definido como tal o bem-
estar da maioria da população
Celso Furtado
“A pré-revolução brasileira”- 1962 –
Editora Fundo de Cultura

7. As relações que sempre
existiramAs políticas educacionais não acontecem
isoladas
Nosso Estado Nação não está isolado,
nunca esteve, mesmo desde antes, na
colônia, das influências da economia
mundial
As relações entre democracia, política, os
interesses público e privado e a economia
sempre existiram, por mais que certas
correntes de pensamento econômico
queiram negar, tornando a economia
excessivamente matemática, hermética,

8. Ganhadores e perdedores do jogo da
macroeconomia“O conhecimento da macroeconomia nos dá
condições de opinar sobre os grandes temas
atuais”(p.61)
“O resultado do jogo da macroeconomia é
gerar determinada renda no país. No
entanto(...) alguns podem abocanhar parcela
significativa da renda, ao passo que outros
não conseguem o mínimo de recursos para
satisfazer às necessidades básicas de
sobrevivência. Em outras palavras, existem
ganhadores e perdedores nesse processo”
(p.103)
Macroeconomia, Marcelo Moura e Eduardo Andrade

9. A matematização da economia
Ladislau
Dowbor
Não há milagre em
economia. O dramático
enriquecimento dos
intermediários
financeiros do país teve
custos igualmente
dramáticos em outras
áreas. Frente à
complexidade dos
cálculos os grupos
espoliados ficam
imaginando que há uma

10. Diante das relações
estabelecidas hoje entre estado,
economia e financiamento da
educação afirmamos que, sim,
não só o PNE está
ameaçado como cresce
velozmente a mercantilização
da educação

11. Carlos Roberto Jamil Cury -
OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DO REGIME DE
COLABORAÇÃO E DO REGIME DE COOPERAÇÃO NO SISTEMA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Políticas Públicas e Gestão Democrática da
Educação: desafios e compromissos. Vol. II Curitiba : CRV, 2016
Socorro Valois Alves – Tese Doutorado em Educação UFPE-2015
O ENSINO MÉDIO EM PERNAMBUCO: gestão e financiamento no
período de 2005 a 2013
PINTO, J.M. , SOUZA, S.A., Onde está o dinheiro, caminhos e
descaminhos do financiamento da educação, Xamã, 2014, São Paulo
Janete Azevedo - Educação como política pública, Autores Associados,
2008, Campinas
Luis Gonzaga Belluzzo e Gabriel Galípolo – Manda quem pode,
obedece quem tem prejuízo, Editora FACAMP, Contra Corrente, 2017, São
Paulo.
Execução orçamentária : Prioridade da gestão
pública e da política fiscal
A centralidade do debate acerca do
financiamento da educação

12. Velhas ameaças. Filmes
já vistos2001 – Congresso aprova a Lei 10.172 para o
Plano Nacional Decenal de Educação
FHC veta a meta de 7% do PIB em
investimentos até 2006
2009 – Com atraso de 8 anos de 9 meses o
Congresso Nacional analisa o veto... e o
mantém, com maioria de votos dos partidos
governistas, que eram oposição em 2001
PNE de 2001 é abandonado em 2007 e
substituído pelo “PDE”, programa
administrativo não discutido com a sociedade
2014: Admite-se fundo público para financiar
educação privada por dentro dos 10% do PIB

13. 04 de julho de 2012:
Ministro da Fazenda critica 10% do PIB
para a educação em dez anos e diz que
o estado brasileiro quebraria

14. Em 06 de fevereiro de 2015, após o
pacote de ajuste fiscal de Dilma e
Levy publiquei artigo:
http://congressoemfoco.uol.com.br/opinia
o/colunistas/o-plano-nacional-de-
educacaoe-os-ajustes-fiscais/Após o golpe, em 16 de agosto de 2016,
publiquei de novo e propus estratégia
às entidades nacionais
http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/c
olunistas/plano-nacional-de-educacao-
quem-pariu-mateus-que-o-embale/

15. A herança que nos ameaça
Desde 1999 o país vive sob um conjunto de
diretrizes econômicas que afirmam buscar :
- a estabilidade da moeda, com regime anual de
metas de inflação
- a economia de receitas para garantir a
sustentabilidade da relação dívida/PIB. Dai a
meta de superávit primário
- a administração do câmbio flutuante para atrair
investimentos
É isso que se chama tripé
macroeconômico
A combinação dessas variáveis, num ambiente de
globalização financeira, nem sempre assegura
bons resultados
O resultado: Uma brutal transferência de
poupança da população para os intermediários

16. Assim sendo, instala-se a disputa
pelo

17. Educação : 4,37%

18. Estado, tributação e financiamento
da educaçãoAo falarmos de financiamento, antecede-nos a
arrecadação.
Ao falarmos de arrecadação, antecede-nos a tributação
Ao falarmos de tributação, põem-se diante de nós:
1. O Estado ( que tem o monopólio da tributação )
2. O nível das atividades econômicas ( carga tributária
bruta como proporção do PIB)
Ao falarmos de atividades econômicas (PIB)
antecedem-nos os gastos governamentais, privados,
o consumo das famílias, as exportações e as
importações

19. PIB: Os gastos governamentais, das empresas,
o consumo das famílias, as exportações e as
importações :
O que observar?
Gastos governamentais – Que fazer com as
receitas?
Gastos das empresas – Investimento e olho
nos gastos governamentais e no consumo
das famílias
Consumo – Maior ou menor/ Renda e
Crédito
Exportações – Investimento, Produção e
custos

20. Desde 1988
A sociedade alterou as propostas de
governo, disputou rumos na
construção de políticas de estado
para a educação, com reveses
posteriores
EC 14, EC 53-Lei 11.494/2007,
EC 59
LDB, Leis do Piso, Fundo Social,
Fundo dos Royalties, Planos

21. Desde 1989 a raiz > das
ameaçasA partir de 1988
No plano local, uma Constituição definindo
os novos papéis do Estado, a
consolidação de políticas sociais com
vinculação de receitas, com distribuição
de renda e combate à pobreza ( artigo 3º )
Em 1989 – No Plano internacional, surge o
“O Consenso de Washington”, ideário
neoliberal com as reformas de estado, a
liberalização financeira, as privatizações,
a expansão das demandas do capital

22. Progressivamente ( 1989-1999 )
1999: Início da escalada de
elevação das taxas de juros e
expansão da dívida pública
Consolida-se o processo de
financeirização da economia, ou
seja, de apropriação pelo mercado
financeiro das riquezas produzidas
pela sociedade nas atividades
econômicas, o que traz uma
grande influência desse setor no

23. A dívida pública cresceu R$ 446,4
bilhões em um ano
2017/MEC: R$ 138,97 bilhões
(Proposta Orçamentária), 7% a mais que
2016

24. 2003- Crise 2008-2010-2014
Apesar herança que nos ameaçava, como a
centralidade da dívida pública nas contas
nacionais, houve avanços?
Houve:
1. Distribuição de renda via salários e previdência
2.Aumento do total de empregos
3.Políticas de cotas e subsídios sociais
4.Expansão do consumo via crédito e
endividamento familiar
5. Dinheiro para a Educação Básica cresce mais
que para educação superior (REIS,2015)

25. A explosão da dívida pública, porém,
preocupa o FMI, que quer aceleração de
reformas e ajuste fiscal

26. O golpe veio para isso
2015 : Esgotado o modelo de “equilíbrio”
entre os ganhos do capital e do trabalho
e a expansão das políticas sociais,
vigente desde 2003, o capital cobra a sua
parte.Para empossar um governo servil aos
interesses do capital financeiro
( Sustentabilidade Dívida/PIB)
( Vide PLP 257, EC 95 e Reforma da
Previdência)
Aos interesses dos grupos patronais

27. Os reveses na atual conjuntura
1988-2016
Já nos haviam imposto a supremacia da
dívida pública nos gastos do tesouro
desde 1988, em 2000 com a LRF, (artigo 9º
e outros), entre 1994-2009 com a DRU –
Desvinculação das Receitas da União,
no orçamento federal da educação, em
2012 e 2013 na LDO Federal
Em 2016, contra a Emenda 59, as leis do fundo
social, dos royalties e o PNE 2014 nos
impuseram a Emenda Constitucional 95, dos
vinte anos de gastos primários atrelados à

28. No mais, que fazer? Mobilização e
Formação !
Mudar a correlação de forças. Combater
às reformas atuais e propor um programa
de transição para 2019 com mobilização
social para viabilizá-lo.
Que instrumentos podemos construir e por em
movimento para alterá-la ?
Mandatos parlamentares, mandatos no executivo,
fortalecimento das organizações sociais em
torno de um programa
É provável que a elite golpista mantenha seu
peso no Congresso Nacional e tente emplacar
algumas candidaturas majoritárias do seu
campo na disputa

29. URGENTE: Repito Agosto/2016 : Dia
Nacional de Mobilização nas ruas, nas
Universidades e nas escolas em defesa
do PNE e pela revogação da EC 95
Convocação de reunião de urgência com
entidades da educação em Brasília
Coletiva à imprensa nacional e estrangeira
Definição do Dia Nacional de Luta pelo PNE
com movimentos sociais no campo e na
cidade, assentamentos, ocupações
urbanas
Dia unitário de aula acerca da defesa do
PNE em todas as licenciaturas,

30. Um tempo de desafios
Um tempo de maus costumes, vivemos tempo nublado,
de dogmas de interesse, e um povo manipulado
Vivemos mil atentados, à frágil democracia, algo que
não é de agora, que acontece todo dia
Nosso maior desafio, é desmontar a estrutura, a farsa, o
ilusionismo, autêntica ditadura
De um capital que nos rouba, nos aliena e empobrece,
um capital que concentra, esmaga e tudo padece
Eis assim nossa jornada, em comunhão e esperança
Jornada de luta e sonhos, de um povo que teima e
avança !