O financiamento da saúde e o orçamento da seguridade social <ul><li>Paulo Rubem Santiago </li></ul><ul><li>Deputado Federa...
<ul><li>“ São muitas as motivações de um pesquisador (...). Cedo percebi que se me atrevesse a usar a imaginação conflitar...
14ª. Conferência Nacional de Saúde  30/11 a 4/12/2011 <ul><li>TEMA </li></ul><ul><li>Todos usam o SUS !  SUS na Seguridade...
A organização da política de saúde  ( 1 ) <ul><li>Tipos de atividades e Políticas de atenção </li></ul><ul><li>Assistência...
Atenção Básica  <ul><li>A estratégia saúde da família é a porta de entrada no  SUS . Um conjunto de ações vinculadas à ate...
Cobertura da ESF <ul><li>2009  </li></ul><ul><li>30,3 mil equipes  e 234,7 mil ACS </li></ul><ul><li>Cobertura de 50,7% da...
ESF:Contratos dos Profissionais de Saúde <ul><li>30-40%  de médicos e enfermeiros(as)  com vínculos temporários </li></ul>...
Ipea , BPS 19, Maio de 2011, p. 115
O Sistema de Saúde Brasileiro  Hospitais Públicos 30% (leitos existentes)  Hospitais Privados 70% (leitos) Consultórios Mé...
Seguridade Social e o Financiamento do SUS no Brasil (  MS, 2007 ) <ul><li>Até a Constituição Federal (CF) de 1988 prevale...
Seguridade Social no Brasil  <ul><li>1. Seguridade Social : Conjunto de ações destinadas a assegurar os direitos relativos...
O Orçamento da  Seguridade  Social <ul><li>Artigo 195, III, p. 2º . :  </li></ul><ul><li>A proposta de  orçamento da segur...
Constituição Federal de 1988
 
Despesas da Seguridade Social 2009 ( ANFIP )
Para onde vai o superávit da seguridade ? <ul><li>O principal instrumento para a transferência de recursos da seguridade  ...
 
 
Financiamento do SUS <ul><li>CF, Artigo 198, p. 1º. </li></ul><ul><li>O sistema único de saúde será financiado, nos termos...
Aplicações em 2009 (  SIOPS, Nov 2010  ) <ul><li>  Ministério da Saúde </li></ul><ul><li>R$ 58,2 bilhões em ASPS </li></ul...
Orçamento do MS para 2011  ( * ) <ul><li>1995  R$ 91,6 bilhões  1999   R$ 48,7 bilhões </li></ul><ul><li>2003  R$ 44,6 bil...
Porque os  $$$  da Seguridade vão para o tesouro nacional : 1980-1994 :  A hiperinflação e a busca da “ estabilidade monet...
A arquitetura da  “ estabilidade monetária ” <ul><li>Inflação ( Índice que mede :  IPCA ) </li></ul><ul><li>Diagnóstico </...
As consequências do modelo <ul><li>Efeitos colaterais da elevação da taxa básica, a SELIC </li></ul><ul><li>(Remédio princ...
1999-2010  O uso da taxa básica SELIC para se combater a inflação (  IPCA  ) <ul><li>DOSES CAVALARES DE JUROS ALTOS </li><...
Ministério do Planejamento Secretaria do Orçamento Federal – PLOA 2011
Ministério do Planejamento Secretaria do Orçamento Federal-  PLOA 2011
Visão Geral do Orçamento 2011 Despesas Discricionárias
Saúde : Despesas Discricionárias
MPOG / SOF – PAC  para a Infra Estrutura Social e Urbana
A Disparidade na Divisão das Receitas <ul><li>Para Educação / Saúde / BF / PAC Infra Social e Urbana </li></ul><ul><li>R$ ...
<ul><li>POR QUE A DISPARIDADE ? </li></ul>
<ul><li>“  Já ninguém ignora a fantástica concentração de poder que hoje se manifesta nos chamados  mercados financeiros  ...
PIB  da produção  e da esfera financeira <ul><li>1980- US$ 10 trilhões  US$ 12 trilhões ( * ) </li></ul><ul><li>2000 – US$...
1970-2010 <ul><li>Consolida-se no mundo a  supremacia  do  capital remunerado por juros,   divorciado da produção,   na ec...
Quem ganha com a dívida pública  em títulos do tesouro nacional ? Relatório do Tesouro Nacional de Abril de 2011
Variação da dívida pública federal interna <ul><li>Período FHC </li></ul><ul><li>1994  – R$ 61,78 bilhões </li></ul><ul><l...
Comunicado 14 da Presidência do   IPEA  12 de novembro de 2008 <ul><li>JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA </li></ul><ul><li>R$ 1,267 ...
Ações e Serviços de Saúde  x Gastos com Juros da Dívida  ( % do PIB- 1995-2006) <ul><li>1995-  Saúde –  1,73%   Juros-  7,...
Temos carga tributária para financiar a saúde ? Comunicado 23, Ipea 07 de julho de 2009
Componentes dos Dispêndios pós  CT
Carga Tributária e Crescimento de Dispêndios
A sociedade fica refém da  acumulação financeira  que aprisiona o tesouro nacional <ul><li>“  A  dominância financeira  su...
Projetos e perspectivas de regulamentação do financiamento da saúde <ul><li>1.Base de cálculo : passa  do valor apurado no...
Desafios para os Movimentos Sociais e Sindicais  <ul><li>Regulamentação da EC 29, Fortalecimento da Carreira de Auditoria ...
Referências <ul><li>A supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula-  2006, Unicamp, Ricardo Carneiro (Org)...
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Derputado Federal Paulo Rubem fala de financeamento da Saúde, SUS e Seguridade Social

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Exposicao seguridade e SUS

  1. 1. O financiamento da saúde e o orçamento da seguridade social <ul><li>Paulo Rubem Santiago </li></ul><ul><li>Deputado Federal PDT-PE </li></ul><ul><li>www.paulorubem.com.br </li></ul><ul><li>Conselho Regional de Odontologia, Recife, 27 de junho de 2011 </li></ul>
  2. 2. <ul><li>“ São muitas as motivações de um pesquisador (...). Cedo percebi que se me atrevesse a usar a imaginação conflitaria com o establishment do saber econômico da época(...) . A verdade é que sempre aparecem pessoas dispostas a lutar por idéias novas, pondo em risco posições de prestígio e interesses econômicos.” ( p.10 ) </li></ul><ul><li>Celso Furtado , 1998, Capitalismo Globalizado, Paz e Terra, 6ª. edição </li></ul>
  3. 3. 14ª. Conferência Nacional de Saúde 30/11 a 4/12/2011 <ul><li>TEMA </li></ul><ul><li>Todos usam o SUS ! SUS na Seguridade Social , Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro&quot;   </li></ul><ul><li>EIXOS </li></ul><ul><li>Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS </li></ul><ul><li>Política de saúde na seguridade social , segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; </li></ul><ul><li>Participação da comunidade e controle social; </li></ul><ul><li>Gestão do SUS ( Financiamento ; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  4. 4. A organização da política de saúde ( 1 ) <ul><li>Tipos de atividades e Políticas de atenção </li></ul><ul><li>Assistência Farmacêutica </li></ul><ul><li>Atenção Básica </li></ul><ul><li>Média complexidade </li></ul><ul><li>Alta complexidade </li></ul><ul><li>Grupos Populacionais específicos </li></ul><ul><li>Ações de Vigilância em Saúde </li></ul><ul><li>(1 ) Ipea, Boletim de Políticas Sociais No.19, Maio de 2011 </li></ul><ul><li>Capítulo 3, página 88 </li></ul><ul><li>www.ipea.gov.br </li></ul>
  5. 5. Atenção Básica <ul><li>A estratégia saúde da família é a porta de entrada no SUS . Um conjunto de ações vinculadas à atenção básica : Principal estratégia de organização da atenção à saúde no País. </li></ul><ul><li>As ESFs são responsáveis pela análise, pelo acompanhamento e pela busca de solução para os problemas de saúde da população sob sua responsabilidade </li></ul>
  6. 6. Cobertura da ESF <ul><li>2009 </li></ul><ul><li>30,3 mil equipes e 234,7 mil ACS </li></ul><ul><li>Cobertura de 50,7% da população </li></ul><ul><li>Superior a 80% nas cidades até 20 mil hab. </li></ul><ul><li>Menor que 30% nas cidades com + de 500 mil </li></ul><ul><li>47,7% dos domicílios cadastrados </li></ul><ul><li>Até 0,5 SM cobertura de 62 % </li></ul><ul><li>Superior a 05 SM cobertura de 16,2 % </li></ul>
  7. 7. ESF:Contratos dos Profissionais de Saúde <ul><li>30-40% de médicos e enfermeiros(as) com vínculos temporários </li></ul><ul><li>3-5% por prestação de serviços </li></ul><ul><li>Médicos : 41,5% eram estatutários ( 22,2% ) ou CLT ( 19,3% ) </li></ul><ul><li>Enfermeiros(as) – 31,6% estatutários / 20,5% CLT </li></ul>
  8. 8. Ipea , BPS 19, Maio de 2011, p. 115
  9. 9. O Sistema de Saúde Brasileiro Hospitais Públicos 30% (leitos existentes) Hospitais Privados 70% (leitos) Consultórios Médicos (70% conveniados com planos de saúde) Postos e Centros de Saúde Laboratórios Públicos Centros Médicos Ambulatoriais Laboratórios Privados 30% (leitos dos hospitais privados) 80% Médicos SUS Planos e Seguros Privados de Saúde 70% dos Médicos
  10. 10. Seguridade Social e o Financiamento do SUS no Brasil ( MS, 2007 ) <ul><li>Até a Constituição Federal (CF) de 1988 prevaleceu esse conceito de seguro na organização da proteção social no Brasil. </li></ul><ul><li>A nova Carta representou um ponto de inflexão: </li></ul><ul><li>Desde então, o direito à assistência social e à saúde não mais depende de contribuição direta do beneficiário . </li></ul><ul><li>A CF substituiu o conceito de seguro (cobertura ao contribuinte direto) pelo conceito de Seguridade Social – cobertura ao cidadão , eliminando-se a dupla punição: exclusão do processo econômico formal e exclusão da cobertura contra riscos sociais. </li></ul>
  11. 11. Seguridade Social no Brasil <ul><li>1. Seguridade Social : Conjunto de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social ( artigo 194 , CF 1988 ); </li></ul><ul><li>2. Financiamento direto e indireto mediante recursos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e </li></ul><ul><li>das seguintes contribuições... ( Art. 195, I, da CF 1988 ) </li></ul><ul><li>3. Art. 165, p. 5º . : A lei orçamentária anual compreenderá : </li></ul><ul><li>I – O orçamento fiscal ; II – O orçamento de Investimento das empresas estatais; III – O Orçamento da Seguridade Social </li></ul>
  12. 12. O Orçamento da Seguridade Social <ul><li>Artigo 195, III, p. 2º . : </li></ul><ul><li>A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos </li></ul>
  13. 13. Constituição Federal de 1988
  14. 15. Despesas da Seguridade Social 2009 ( ANFIP )
  15. 16. Para onde vai o superávit da seguridade ? <ul><li>O principal instrumento para a transferência de recursos da seguridade para o orçamento fiscal da União é a DRU ( Desvinculação das Receitas da União ), criada em 1999/2000, mas que teve origem no Fundo Social de Emergência, em 1994, depois rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal. </li></ul><ul><li>Com a DRU, o governo pode desvincular até 20% de todos os impostos e contribuições federais, inclusive das receitas da seguridade ( à excessão dos recursos federais para a educação, desde 2009, pela EC 59 ) ,para utilização no que considerar conveniente. </li></ul>
  16. 19. Financiamento do SUS <ul><li>CF, Artigo 198, p. 1º. </li></ul><ul><li>O sistema único de saúde será financiado, nos termos do artigo 195 ,com recursos do orçamento da seguridade social , da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes </li></ul><ul><li>P. 2º. : </li></ul><ul><li>Trata de percentuais a serem aplicados pelos entes, derivados de lei complementar, impostos estaduais e municipais </li></ul>
  17. 20. Aplicações em 2009 ( SIOPS, Nov 2010 ) <ul><li> Ministério da Saúde </li></ul><ul><li>R$ 58,2 bilhões em ASPS </li></ul><ul><li>Estados </li></ul><ul><li>R$ 32,2 bilhões </li></ul><ul><li>Municípios </li></ul><ul><li>R$ 34,5 bilhões </li></ul><ul><li>TOTAL : R$ 125 bilhões em ASPS nas três esferas </li></ul>
  18. 21. Orçamento do MS para 2011 ( * ) <ul><li>1995 R$ 91,6 bilhões 1999 R$ 48,7 bilhões </li></ul><ul><li>2003 R$ 44,6 bilhões 2007 R$ 58,5 bilhões </li></ul><ul><li>2010 R$ 67,5 bilhões PLOA 2011 R$ 77,1 bilhões </li></ul><ul><li>Fonte: Siafi/*Atualizados com base no IGP-DI da FGV, para janeiro de 2011 </li></ul>
  19. 22. Porque os $$$ da Seguridade vão para o tesouro nacional : 1980-1994 : A hiperinflação e a busca da “ estabilidade monetária ” <ul><li>1. O governo não elabora três orçamentos,segundo art.165 da CF 1988 . E labora dois , o de investimento das estatais e o fiscal / da seguridade social ; </li></ul><ul><li>2. As receitas da seguridade vão para a conta fiscal , do tesouro nacional, gerida pelo Ministério da Fazenda; </li></ul><ul><li>3. Assim, o superávit da seguridade social é incorporado ao orçamento geral da união, engordando o superávit primário </li></ul>
  20. 23. A arquitetura da “ estabilidade monetária ” <ul><li>Inflação ( Índice que mede : IPCA ) </li></ul><ul><li>Diagnóstico </li></ul><ul><li>Provocada pelo descasamento entre demanda elevada/capacidade de compra aquecida e a oferta reduzida de produtos. </li></ul><ul><li>Regime </li></ul><ul><li>Metas de Inflação a cada 12 meses </li></ul><ul><li>Remédio </li></ul><ul><li>Redução da demanda ( redução de crédito, elevação dos juros ) </li></ul><ul><li>Dosagem </li></ul><ul><li>Elevação dos juros - Taxa Básica – SELIC </li></ul><ul><li>Mas SELIC remunera também títulos públicos, alguns dos quais papéis de longo prazo ... </li></ul>
  21. 24. As consequências do modelo <ul><li>Efeitos colaterais da elevação da taxa básica, a SELIC </li></ul><ul><li>(Remédio principal ) </li></ul><ul><li>* Entrada de investimentos externos para aplicação em papéis do tesouro nacional </li></ul><ul><ul><li>* Redução dos investimentos na FBKF ( Mollo , UnB , 2009 ) </li></ul></ul><ul><ul><li>* Apreciação do câmbio ( Nassif , Anpec 2010 ) </li></ul></ul><ul><ul><li>* Riscos de desindustrialização, Retorno à base primária e de produtos básicos nas exportações </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento das importações e perda de mercado interno para os produtos nacionais ( Lessa , VALOR , 8-02-2011 ) </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento dívida pública / Gastos associados –Ipea,CP14 ( * ) </li></ul></ul>
  22. 25. 1999-2010 O uso da taxa básica SELIC para se combater a inflação ( IPCA ) <ul><li>DOSES CAVALARES DE JUROS ALTOS </li></ul><ul><li>Entre 1999 e 2010 o Índice oficial de medida da inflação, o IPCA , teve variação de 119,17% </li></ul><ul><li>A taxa SELIC , a taxa básica usada para se combater a inflação, acumulou o índice de 514,84 % . </li></ul><ul><li>A SELIC corrigiu, em média, entre 1999 e 2010 , 44,56% do total de títulos da dívida pública, totalizando R$ 831,15 bilhões </li></ul><ul><li>Fonte : Banco Central/Tesouro Nacional </li></ul>
  23. 26. Ministério do Planejamento Secretaria do Orçamento Federal – PLOA 2011
  24. 27. Ministério do Planejamento Secretaria do Orçamento Federal- PLOA 2011
  25. 28. Visão Geral do Orçamento 2011 Despesas Discricionárias
  26. 29. Saúde : Despesas Discricionárias
  27. 30. MPOG / SOF – PAC para a Infra Estrutura Social e Urbana
  28. 31. A Disparidade na Divisão das Receitas <ul><li>Para Educação / Saúde / BF / PAC Infra Social e Urbana </li></ul><ul><li>R$ 125,6 bilhões de reais </li></ul><ul><li>Para os Bancos, Fundos, Previdência, </li></ul><ul><li>Não - Residentes e outros </li></ul><ul><li>( Juros e Encargos da Dívida Pública ) </li></ul><ul><li>R$ 169,9 bilhões </li></ul>
  29. 32. <ul><li>POR QUE A DISPARIDADE ? </li></ul>
  30. 33. <ul><li>“ Já ninguém ignora a fantástica concentração de poder que hoje se manifesta nos chamados mercados financeiros (...) . </li></ul><ul><li>Com o avanço da globalização, esses são os mercados que apresentam as mais altas taxas de rentabilidade.Daí que a distribuição de renda em escala mundial seja crescentemente determinada por operações de caráter virtual, efetuadas na esfera financeira ”. ( p.7 ) </li></ul><ul><li>Celso Furtado , 1998, Capitalismo Globalizado, Paz e Terra, 6ª. edição </li></ul>
  31. 34. PIB da produção e da esfera financeira <ul><li>1980- US$ 10 trilhões US$ 12 trilhões ( * ) </li></ul><ul><li>2000 – US$ 31,7 trilhões US$ 94 trilhões </li></ul><ul><li>2004 – US$ 41,6 trilhões US$ 134 trilhões </li></ul><ul><li>2005 – US$ 44,8 trilhões US$ 142 trilhões </li></ul><ul><li>2007 – US$ 51,6 trilhões US$ 200 trilhões </li></ul><ul><li>( * ) Depósitos bancários, títulos e ações </li></ul><ul><li>LACERDA, Antônio C . - “Financiamento e Vulnerabilidade Externa da Economia .Brasileira”, in Brasil sob a nova ordem , p. 104.-Saraiva,2010. </li></ul>
  32. 35. 1970-2010 <ul><li>Consolida-se no mundo a supremacia do capital remunerado por juros, divorciado da produção, na economia internacional. </li></ul><ul><li>A) Crescimento dos ganhos de bancos, fundos e previdência privada com papéis públicos, ações e derivativos ; </li></ul><ul><li>B) Crescimento dos ganhos com operações cambiais especulativas; </li></ul><ul><li>C) Insistência no combate à inflação com elevação de juros e pela condução das economias locais de forma a aumentar o percentual dos papéis (títulos públicos ) em suas dívidas </li></ul>
  33. 36. Quem ganha com a dívida pública em títulos do tesouro nacional ? Relatório do Tesouro Nacional de Abril de 2011
  34. 37. Variação da dívida pública federal interna <ul><li>Período FHC </li></ul><ul><li>1994 – R$ 61,78 bilhões </li></ul><ul><li>2002 – R$ 623,19 bilhões </li></ul><ul><li>Variação de 908% </li></ul><ul><li>Período LULA </li></ul><ul><li>2003 - R$ 731,43 bilhões </li></ul><ul><li>2010 – R$ 1.543,40 bilhões </li></ul><ul><li>Variação de 147% </li></ul>
  35. 38. Comunicado 14 da Presidência do IPEA 12 de novembro de 2008 <ul><li>JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA </li></ul><ul><li>R$ 1,267 trilhão </li></ul><ul><li>SAÚDE </li></ul><ul><li>R$ 315 bilhões </li></ul><ul><li>EDUCAÇÃO </li></ul><ul><li>R$ 149 bilhões </li></ul><ul><li>INVESTIMENTOS </li></ul><ul><li>R$ 98 bilhões </li></ul>
  36. 39. Ações e Serviços de Saúde x Gastos com Juros da Dívida ( % do PIB- 1995-2006) <ul><li>1995- Saúde – 1,73% Juros- 7,5% </li></ul><ul><li>1999 - Saúde – 1,72% Juros- 9,1% </li></ul><ul><li>2003- Saúde – 1,60% Juros- 9,3% </li></ul><ul><li>2004- Saúde – 1,68% Juros- 7,3% </li></ul><ul><li>2006- Saúde – 1,76% Juros- 6,9% </li></ul><ul><li>Fonte:COFINS/CNS- Banco Central do Brasil </li></ul><ul><li>MARQUES , Rosa e MENDES ,Áquila - A Saúde Pública sob a batuta da nova ordem (O Brasil sob a nova ordem-2010-Saraiva-SP) </li></ul>
  37. 40. Temos carga tributária para financiar a saúde ? Comunicado 23, Ipea 07 de julho de 2009
  38. 41. Componentes dos Dispêndios pós CT
  39. 42. Carga Tributária e Crescimento de Dispêndios
  40. 43. A sociedade fica refém da acumulação financeira que aprisiona o tesouro nacional <ul><li>“ A dominância financeira sustenta a permanência de uma política econômica que torna o social apenas um apêndice, sempre subordinado aos objetivos macroeconômicos. Então, a realidade dessa área social se apresenta plena de cortes de recursos e contingenciamentos ” </li></ul><ul><li>MARQUES , Rosa e MENDES ,Áquilas - A Saúde Pública sob a batuta da nova ordem ( O Brasil sob a nova ordem- 2010-Saraiva-SP ) </li></ul>
  41. 44. Projetos e perspectivas de regulamentação do financiamento da saúde <ul><li>1.Base de cálculo : passa do valor apurado no ano anterior , corrigido pela Variação Nominal do PIB para 10% , no mínimo, da receita corrente bruta . </li></ul><ul><li>(Em 2007: Corresponderia a + R$ 20 bilhões na despesa executada pelo MS) </li></ul><ul><li>2. PLP 1/2003 – Despesas que devem ser consideradas ações e serviços de saúde </li></ul><ul><li>3. 2008- PL 121 , do Senado- Aprovado. </li></ul><ul><li>Receita corrente Bruta : De 8,5% em 2008 a 10% em 2011.Foi para apreciação na Câmara como PLP 306/2008 , de regulamentação da EC 29. </li></ul><ul><li>4. Fim da DRU no Orçamento da Seguridade Social </li></ul>
  42. 45. Desafios para os Movimentos Sociais e Sindicais <ul><li>Regulamentação da EC 29, Fortalecimento da Carreira de Auditoria do SUS, Aprovação das PECs da Carreira Única </li></ul><ul><li>Libertar o estado brasileiro, o tesouro nacional e o orçamento fiscal da condição de agentes avançados na reprodução financeira do capital </li></ul><ul><li> Reformulação da gestão e fundamentos da política macroeconômica ( Regime de Metas de Inflação, COPOM e Política Monetária, Juros e Câmbio ) </li></ul><ul><li>Radicalização da Gestão e do Controle Social </li></ul><ul><li>d) Formação em Orçamento e Finanças </li></ul>
  43. 46. Referências <ul><li>A supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula- 2006, Unicamp, Ricardo Carneiro (Org), SP </li></ul><ul><li>Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX - Luis Gonzaga Belluzzo, 2004, Unesp </li></ul><ul><li>O começo da tormenta- Luis Gonzaga Belluzzo, Unesp, 2010 </li></ul><ul><li>Brasil Delivery – Leda Paulani, Boitempo, 2008 </li></ul><ul><li>O Brasil sob a nova ordem – Marques e Ferreira (Org ), Saraiva, 2010 </li></ul><ul><li>A finança mundializada - François Chesnais-2008 </li></ul><ul><li>A Crise da globalização - José Carlos de Assis, MECS </li></ul><ul><li>Capitalismo Globalizado - Celso Furtado-1988-Paz e Terra </li></ul>

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