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Impactos Dívida Pública Economia
- 1. Os Impactos da Dívida Pública na Economia e nas Finanças do país FDR, UFPE, 28 de março de 2016 PAULO RUBEM SANTIAGO PROFESSOR DA UFPE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
- 2. A supremacia da dívida pública por dentro da Constituinte de 1986
- 4. “ Dívida Pública, Política Econômica e o financiamento das universidades federais nos governos Lula e Dilma (2003-2014) ” Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana - Rio de Janeiro 2015
- 5. O que Luiz Fernando Reis investigou em sua tese?
- 6. Teses e Publicações Paula Puliti – Doutorado em Comunicação, USP “O Juro da notícia: O jornalismo econômico pautado pelo mercado financeiro”, Editora Insular, 2014, Florianópolis Ricardo K.Iwata – Doutor em Ciências Sociais - 1999 “Ordem mundial e agências de rating: o Brasil e as agências na era global, 1996-2010”, Editora SENAC, 2012, São Paulo Gerson Lima – Professor Doutor UFPR “Economia, Dinheiro e Poder Político”- 2012 – IBPEX-Curitiba José Marcelino Pinto e Silvana Aparecida de Souza ( Orgs) “Para onde vai o dinheiro ? Caminhos e descaminhos do financiamento da educação” , Editora Xamã, 2014, São Paulo.
- 7. Pergunta para Paula Puliti Luis Nassif 13/01/2014 P: JG: Você diz, no livro, que desde meados dos anos 1980 a imprensa começou a ser pautada pelo mercado financeiro. Como isso de deu? Qual a origem? A origem foram os grandes conglomerados bancários que se formaram nos Estados Unidos. Desde antes de 1929, já havia grandes bancos. Nos anos 1980 e início de 1990, tivemos uma série de fatos que permitiram aos bancos tomar lugar de destaque no discurso econômico, a saber: o capitalismo venceu a Guerra Fria, Tatcher e Reagan tiveram importantes experiências com o Estado mínimo; prosperaram as escolas de economia; a econometria ganhou status de neutralidade (os números não mentem); muita gente ficou rica da noite para o dia com ações e surgiram os yuppies. Isso tudo junto deu força para que o discurso ortodoxo (como hoje é chamado o neoliberalismo) ganhar a posição de destaque que tem hoje. É difícil encontrar alguém que discorde da ortodoxia. É um discurso vencedor.
- 8. Autores Importantes Maria Lucia Fatorelli –Auditoria Cidadã - Auditora Paulo Nakatani – Professor Doutor UFES ( http://www.alemdeeconomia.com.br/blog/?p=5850 ) Maria de Lourdes Rolemberg Mollo -UnB Luiz Fernando de Paula - UERJ José Luis Oreiro – UFPR / UnB Wilson Cano –Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo -Unicamp André Modenesi – UFRJ João Sicsú – UFRJ Fernando Ferrari - UFRS
- 10. Dívida Pública: Abordagens clássicas 1. É um assunto de natureza contábil. A dívida complementa a arrecadação fiscal diante dos gastos públicos; 2. O Brasil é considerado BOM PAGADOR se for capaz de manter estável a DÍVIDA PÚBLICA como proporção do PIB 3. Essa condição faz com que Agências Internacionais de Classificação de Risco nos confiram BOAS NOTAS , o que facilitaria a atração de “ investidores estrangeiros” ao país 4. Omitem-se DELIBERADAMENTE os esclarecimentos acerca da formação da DÍVIDA, sua natureza e suas alterações ao longo do tempo 5. Idem quanto às engrenagens que permitem que a DÍVIDA PÚBLICA seja alimentada, cresça, se torne a principal despesa do TESOURO NACIONAL por anos e anos e quem dela se bneneficia; 6. Por isso não se faz relação alguma entre a DÍVIDA PÚBLICA e a POLÍTICA MONETÁRIA, em especial entre a DÍVIDA e os mecanismos de COMBATE À INFLAÇÃO
- 11. Celso Furtado – Capitalismo Global, Paz e Terra, 6ª. edição Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, Contraponto , Centro Celso Furtado, 2009 ( 1961) “ A verdade é que sempre aparecem pessoas dispostas a lutar por idéias novas, pondo em risco posições de prestígio e interesses econômicos.” (p.10). “ Se o consenso se manifesta por todos os lados, pouca dúvida pode haver de que se atravessa uma era pouco criativa ” ( p.14 )
- 12. A dívida pública Um fenômeno aparentemente extra-fiscal e contábil, é, na verdade, um sistema que funciona há séculos, estruturada para que os estados centrais/ atores financeiros ( séculos XX / XXI ) extraiam riqueza dos estados-nacionais/ países periféricos; No século XX, a partir dos anos de 1970, passou a exercer papel preponderante no processo de acumulação do capital na esfera financeira, sustentada dos seguintes pilares: 1. Defesa da Estabilidade monetária 2. Diagnóstico da inflação via IPCA 3. Controle do déficit público e responsabilidade fiscal 4. Influência sobre a política monetária e as autoridades monetárias – Representantes do mercado financeiro ocupam as funções públicas de qualquer governo
- 13. Meirelles e Levy : Dos bancos para o governo
- 14. Tese de Luiz Fernando Reis, página 25.
- 15. 1999-2016 : 17 anos de um sistema dogmático, extorsivo e anti-democrático 1. A esse processo se dá um caráter “ TÉCNICO ” 2. Após décadas de inflação descontrolada, a ESTABILIDADE DA MOEDA passou a ser um VALOR essencial, “ universal ”; 3. A partir do diagnóstico ( a inflação no Brasil é de um só tipo ou tem outras características ?) adotam-se certas medidas 4. O diagnóstico presente é de que a inflação brasileira é de DEMANDA ( poder de compra MAIOR que a oferta de produtos ) 5. A inflação, portanto, seria um fenômeno eminentemente MONETÁRIO. Para reprimi-lo aumenta-se a taxa de juros (SELIC)
- 16. O novo consenso macroeconômico pós 1989 (*) “ Uma taxa de inflação baixa e estável é condição sine qua non para o crescimento de longo prazo(...) . A curto prazo, contudo, a redução da inflação exigiria aumentar a taxa de desemprego na economia.” (*) “ O Regime de Metas de Inflação no Brasil: o que pode ser mudado? ” , Luiz Fernando de Paula e Paulo José Saraiva, CARTA MAIOR, 12 de maio de 2015
- 17. A TAXA BÁSICA: SELIC Como o diagnóstico dominante é de que a INFLAÇÃO é um fenômeno EMINENTEMENTE MONETÁRIO, busca-se reduzir a disponibilidade de moeda circulante e para crédito via bancos; A taxa SELIC é a taxa usada para remunerar as reservas bancárias que o Banco Central adquire diariamente junto aos Bancos, dando a eles, em troca, os Títulos do Tesouro Nacional, com compromisso de recompra- los em um dia ou mais Essa taxa é fixada pelo COPOM –Comitê de Política Monetária do Banco Central (pós-fixada) e serve de referência para a remuneração de outros tipos de títulos também emitidos pelo Tesouro Nacional ( corrigidos pela variação cambial, por índice de preços... )
- 18. As determinações de 1999 ( Brasil assina acordo com o FMI ) 1. Inflação se combate olhando-a para frente, com um regime de metas de inflação, RMI, que no Brasil tem metas ANUAIS 2. As medidas anti-inflacionárias visam trazer a inflação para a META em um ano. A META ( 4,5% ) tem intervalos ( 2 pontos ) para menos ou para mais; 3. Estabeleceu-se em 1999 que ao lado do RMI se adotaria uma política de câmbio flutuante 4. Estabeleceu-se também que seria contabilizada a formação do superávit primário 5. A essa combinação se chamou de TRIPÉ MACROECONÔMICO
- 19. “O Estado de São Paulo”, 16 de janeiro de 2012
- 20. DOGMA: Ajuste fiscal é necessário para garantir receitas a serem aplicadas no pagamento da dívida pública O esforço fiscal não visa recuperar a capacidade do tesouro em realizar investimentos, mas, sim, uma meta de superávit primário rigorosa; Para isso cortam-se certos tipos de gastos públicos, mudam-se as desonerações e anuncia-se um forte contingenciamento orçamentário; Porta-vozes dos mercados afirmam que sem isso as agências internacionais devem rebaixar a nota de risco do país, afugentando- se os “investidores”. O afastamento dos “ investidores ” pode comprometer o crescimento econômico, a geração de novos negócios, prejudicando o balanço de pagamentos, considerando-se o déficit da balança comercial ; Contraditoriamente ( ? ), se de um lado há um esforço de corte de gastos, do outro, liderado pelo COPOM, mantem-se elevadas as despesas de caráter continuado com a altíssima taxa básica, a SELIC; 20
- 21. Onde está a crise?
- 22. A necessidade do diagnóstico correto: Para além da leitura conjuntural do déficit público O capitalismo consolidou nas últimas quatro décadas um modo peculiar de acumulação de riquezas sobre a economia e as nações periféricas: - A financeirização da economia Com isso, progressivamente, a maior taxa de retorno sobre o capital aplicado deixou de vir da atividade produtiva (D-M-D) para sair da esfera financeira, com transações assentadas em papéis públicos ( DÍVIDA PÚBLICA ) privados, variações cambiais e novos produtos financeiros
- 23. Lembram-se de como se afere a elevação dos preços ? IPCA, decifra-me ou te devoro. A manipulação do índice e a elevação dos juros
- 24. Preços administrados/monitorados e comercializáveis são insensíveis às taxas de juros ( +/- 60% do IPCA ) Água Luz Telefonia IPTU IPVA Passagens Submetidos a outras regras/contratos Gêneros e Produtos agrícolas com desempenho tanto no mercado interno quanto externo Gêneros e Produtos sensíveis às enchentes, às secas, pragas, deficiências de logística Ambos sujeitos aos choques de oferta
- 27. Ainda assim, adota-se a inflação “cheia ” ao se combate-la, com a elevação dos juros, que alimentam a dívida pública. Quem tem interesse na dívida pública ?
- 28. Estratégia pró-acumulação : Pressão pelo aumento do percentual de papéis no estoque
- 29. O controle de fachada : Juros “contra” a inflação Juros para a acumulação A mesma SELIC usada contra a inflação é a SELIC que remunera títulos públicos ...
- 30. O Presidente do Banco Central ...
- 31. O risco da extinção das fontes de financiamento do estado A elevação da taxa de juros e seus encargos diretos, o encurtamento dos prazos de vencimento dos estoques, o aumento da dívida com transformação dos juros não pagos em novas dívidas sangram cada vez mais as receitas fiscais Isso joga o PIB para baixo, gera desemprego, reduzindo o consumo e a receita, já em queda por força das desonerações tributárias anti-cíclicas durante o auge da crise
- 32. Dívida Pública 1. Razões da dívida 2. Suas taxas de juros 3. Seu estoque e prazo médio 4. Como % do PIB
- 33. Tese de Luiz Fernando Reis p.167
- 34. Tese de Luiz Fernando Reis p.181
- 35. Tese de Luiz Fernando Reis p.197
- 36. Tese de Luiz Fernando Reis p.188
- 37. Estratégias 1. Pautar o debate da macroeconomia, do sistema financeiro e da política monetária na universidade e nos movimentos sociais 2. Forjar a construção do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública em Pernambuco e em todos os estados 3. Forjar políticas de formação, produção de textos, vídeos, centradas nessa agenda, com atos e mobilizações 4. Construir uma nova hegemonia. Não basta denunciar. Há que se promover “ um debate intelectual e político sobre o significado do momento atual. Sem informação e sem debate não há conhecimento profundo sobre a realidade“ 5. Por uma nova plataforma ética, democrática e econômica. 6. Podemos sair da crise, mas a manutenção do atual modelo impedirá a expansão das conquistas e transformações sociais mais profundas ( emprego e renda, mídia, tributária, reforma política, finanças públicas etc ).