Este documento discute as despesas públicas em Moçambique. Ele descreve os principais objetivos da política de despesas do governo, incluindo corrigir desequilíbrios macroeconômicos, promover o crescimento do setor privado e reduzir a pobreza por meio do desenvolvimento rural. Ele também analisa a evolução das despesas públicas como uma percentagem do PIB entre 1990-1998, notando uma tendência de queda nesse período.

1. Discente:
Faudo Mussa
DESPESA PUBLICA EM MOCAMBIQUE

2. Introdução
A evolução recente das depesas públicas em Moçambique
obedece a vários objectivos de política económica e social
do governo: a necessidade de corrigir os grandes
desequilibrios macroeconómicos, a promoção do
crescimento e desenvolvimento do sector privado, o
desenvolvimento rural e o alivio da pobreza.

3. Objectivos
Geral:
 Falar das Despesas Públicas em Moçambique
Especificos:
 A Correcção dos Principais Desequilíbrios
Macroeconómicos
 O Crescimento do Sector Privado
 O Desenvolvimento Rural e o Alivio da Pobreza
 Outros Objectivos da Política de Despesa
 Evolução da Despesa Pública

4. Despesa Publica
 Obrigação de desembolso financeiro por parte dos
cofres público com o objectivo de financiar as ações do
governo.
 É a aplicação de certa quantia em dinheiro por parte da
autoridade ou do agente público competente, por
autorização legislativa, para execução de fim à cargo
do governo.
 Para Veiga Filho, Despesa Pública "uso efetivo que o
Estado faz de seus bens e recursos, para ocorrer às
necessidades morais e materiais da vida civil e política".

5. Classificação da Despesa Pública
QUANTO À ESPÉCIE:
 In natura (coisas que não seja dinheiro);
 Em dinheiro (coisas em dinheiro).
QUANTO AO TEMPO OU DURAÇÃO:
 Ordinárias = Despesas periódicas, frequentes; aquelas
previstas no orçamento público. Exemplo: pagamento de
funcionários;
 Extraordinárias = Despesas imprevistas, eventuais; aquelas
não previstas no orçamento público. Exemplo: compra de
vacina contra um surto de doenças.
QUANTO AO LUGAR:
 Interna = Despesas realizadas no país, em dinheiro do país;
 Externa =Despesas realizadas fora do país, em moeda forte
ou conversível. Exemplo: pagamento de funcionários a

6. Cont...
QUANTO AO EFEITO ECONÔMICO:
 Produtiva = Provoca um retorno financeiro. Exemplo:
usinas;
 Não produtivas = Aquelas que não tem retorno. Exemplo:
merenda escolar.
QUANTO A INTENSIDADE DA NECESSIDADE DE SER
ATENDIDA:
 Úteis = Despesa normal passível de adiamento;
 Necessárias = Aquelas que são permanentes e que não
podem ser adiadas.
QUANTO AOS FINS:
 Constitucional = Manutenção dos órgãos estruturais do
Estado;
 Constitucional = Manutenção dos órgãos estruturais do
Estado;
 Informação = Subvenção, auxílio pecuniário concedido
pelos poderes públicos;

7. A Correcção dos Principais Desequilíbrios
Macroeconómicos
 O objectivo de controle da inflação ocupa um lugar central nas
prioridades do governo. O governo tem vindo a assumir metas
ambiciosas em matéria de redução da inflação, as quais são
objecto de uma especial atenção e negociação com o Fundo
Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
 A inflação é vista por estas instituições e pelo Governo de
Moçambique como tendo um impacto negativo no poder de compra
das classes mais desfavorecidas, na estabilidade da moeda e no
investimento privado.
 Um segundo objectivo da política macroeconómica do governo
prende-se com a diminuição dos elevados défices na balança de
transacções correntes, através de uma expansão das
exportações e uma contenção do aumento das importações.
 Por fim, é também objectivo do governo a redução gradual da
dependência externa de Moçambique, o que passa
necessariamente por uma diminuição da necessidade de
financiamento dos défices do orçamento e da balança de
transações correntes através de donativos e, muito especialmente,
de empréstimos externos.

8. O Crescimento do Sector Privado
 O objectivo de promover o crescimento e desenvolvimento
do sector privado tem levado o governo a priorizar o
combate à inflação e a contribuir positivamente para o
montante de recursos disponíveis no sector bancário,
através de uma poupança líquida positiva.
 Ao contribuir positivamente para a expansão do crédito na
economia, o governo tem evitado o crowding-out do
investimento privado. Por outras palavras, não absorve (ou
desvia) recursos da banca que poderiam ser canalizados
para o sector privado.
 Numa óptica menos ortodoxa e mais estruturalista, poder-se-
ia afirmar que a expansão da despesa pública na educação,
saúde, abastecimento de água, saneamento básico,
segurança e ordem públicas, sistema judicial e infra-
estrutura económica (estradas, pontes, portos, caminhos-de-
ferro, energia eléctrica, comunicações, etc) teria um impacto
muito mais significativo no crescimento e desenvolvimento
do sector privado do que uma contenção da despesa pública
e a consequente redução da inflação e geração de

9. O Desenvolvimento Rural e o Alivio da
Pobreza
 O alivio da pobreza em Moçambique constitui um terceiro, e
muito importante, objectivo da política de despesa do
governo.
 A pobreza no País é generalizada e a despesa pública
constitui um instrumento privilegiado de melhoria das
condições de vida e do bem-estar das populações.
 Em Moçambique, a redução da pobreza e o crescimento do
mercado interno, do emprego, das exportações, da
economia e, inclusíve, da indústria passam necessáriamente
pelo desenvolvimento do campo.
 E Sem desenvolvimento rural não haverá uma verdadeira
redução da pobreza no País.

10. Outros Objectivos da Política de Despesa
 Os limites impostos ao crescimento da despesa pública em
Moçambique têm-se traduzido numa erosão dos salários
reais na função pública e numa escassez de recursos para
despesas recorrentes.
 Como resultado disso, tem-se assistido a um
enfraquecimento das instituições do Estado, com reflexos
negativos na eficácia e eficiência da Administração Pública,
da polícia e do sistema judicial.
 O governo está ciente destes problemas e é seu objectivo
desenvolver acções, algumas delas já em curso, com vista à
capacitação e reforço da Administração Pública, da polícia e
dos tribunais.

11. Evolução da Despesa Pública
A evolução da despesa pública em
moçambique entre 1990 e 1998 (plano) é
apresentada no quadro seguinte:
Despesa Pública em % do PIB
(b) 199
0
199
1
199
2
1993 1994 1995 199
6
1997
(a)
199
8
Despesa
corrente
25,6 22,3 24,2 21,4 22,9 16,6 15,9 19,0 19,7
Despesa de
invest.
24,2 22,6 22,0 22,1 24,5 21,7 19,1 21,9 20,6
Despesas
totais
51,5 46,6 47,4 42,2 47,3 38,3 35,0 40,9 40,3
Servico da
divida (c)
3,4 4,7 4,3 5,3

12. Cont...
(a) Previsão, Setembro de 1997;
(b) Orçamento de 1998 (Plano);
(c) O serviço da dívida é igual ao pagamento de juros sobre a
dívida (despesa corrente) mais a amortização de empréstimos.
Como se poderá constatar pela leitura da tabela, entre 1990 e
1996 registou-se uma clara tendência para a diminuição da
despesa pública em percentagem do PIB. Em 1990, ela
correspondia a mais de 50% do PIB, enquanto que em 1996
atingiu apenas 35%. Ou seja, neste período, a despesa pública
foi claramente restrictiva, e afectou tanto as despesas
correntes como de capital. Notou-se, contudo, uma maior
contracção das despesas correntes.
especial nos sectores da educação, saúde, manutenção da
ordem e segurança pública e tribunais.