1) O documento discute os desafios atuais da educação no Brasil, incluindo disparidades regionais e de recursos entre escolas, além da expansão da educação privada com fundos públicos. 2) Historicamente, a educação brasileira foi subfinanciada, enquanto a dívida pública e os juros altos tiram riqueza do país. 3) É necessária uma mobilização social para assegurar a educação pública, gratuita e de qualidade como estratégia de desenvolvimento nacional.

1. PNE : Educação,
Desenvolvimento e Justiça
Social
Universidade Federal de Uberlândia – MG
24 de março de 2016
Paulo Rubem Santiago
Professor da UFPE
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco

2. Conjuntura
Processo de impeachment em curso no Congresso
Operações Lava Jato e Zelotes expõem os laços público-privados
históricos da corrupção e da sonegação fiscal
Indicadores econômicos em descontrole segundo instituições de
mercado ( com explicação distorcida das causas desse descontrole )
Inflação fora do “regime de metas de inflação”
Queda do PIB e Desemprego.
Contas apresentam um déficit. Impõe-se um “ajuste fiscal ” .
Qual a natureza do ajuste? Pelas receitas ou pelas despesas?
Se for pelas despesas, quais são as que mais impactam o déficit?
Quais serão atacadas?

3. 23 de março de 2016
Desde 22 de abril de 1500 :
322 anos de Colônia
67 anos de Império
127 anos de República
(em 15 de novembro próximo ) :
Qual República ?

4. CF 1988
Princípios da Educação
Competências dos entes da federação
Mínimos constitucionais aplicados
Reformas de financiamento- EC 14, EC 53, EC 59
* % do PIB em investimentos educacionais / * 04 a 17 anos- Matrícula obrigatória
* Fim da DRU no Orçamento Federal da Educação
LDB e mudanças, como na Lei 13.174, de 21/10/2015, Artigo 43, VIII ( Ensino Superior e Educação
Básica )
Lei do Piso Salarial Nacional
Fundo Social do Pré-Sal
Plano Nacional de Educação – 10% do PIB x Expansão da Educação privada via fundo
público
Royalties do Pré-Sal – 50% ( Educação ¾ / Saúde ¼ )
Programas, Mecanismos de Cooperação e Expansão Pública IES e IFETs etc...
A caixa de ferramentas das disputas no campo da educação
pública, gratuita e de qualidade e dos projetos de sociedade

5. Perguntas : Em plena vigência do PNE II
Por que colhemos indicadores educacionais tão díspares entre as
diferentes regiões do país?
Idem, entre as micro e meso-regiões de um mesmo território?
Por que estamos entre as 10 maiores economias do mundo e não
estamos na mesma posição nos indicadores da educação básica e
superior?
Por que, em pleno século XXI ( 2016 ) ainda precisamos debater e
implementar políticas de educação “ de jovens e adultos ” ?
Por que 52% de nossa população acima dos 25 anos não tem sequer o
ensino fundamental incompleto?

6. Por que constatamos na educação básica ?
Uma oferta de docência com elevado % de contratos temporários
Ainda deficitária universalização de matrículas e permanência na
educação básica
Baixíssimo atendimento em creches
Fluxo escolar com graves interrupções entre a educação fundamental e o
ensino médio
Extermínio dos jovens 14-29 anos
(26,9 % da população / 53,4% dos homicídios, de negros, pardos, mais
pobres e das periferias )
Disparidade na oferta de insumos entre escolas de EF e EM nas diversas
regiões do país
NE: 28% da população, 50% da taxa de analfabetismo

7. Desigualdade regional e desempenho

8. A disparidade regional e os modelos
econômicos dominantes

9. A expansão do privado às custas do público

10. Evolução dos desembolsos ao FIES

11. Apesar disso qual a razão dos atrasos
?????

12. Do século XVI ao século XXI ( I )
A riqueza transferida das colônias financiou as metrópoles.
O investimento nas metrópoles foi influenciado pela exploração de riquezas através da colonização e
do comércio exterior, associados ao papel da educação e do desenvolvimento da ciência (
eletricidade, máquina a vapor, siderurgia, telefonia ) como alavanca para o crescimento da
economia e a expansão da indústria nos países centrais
* Países colonizados foram mantidos como exportadores de riquezas naturais, recursos minerais,
produtos agrícolas e importadores de bens de capital, máquinas e tecnologias
* Para esses países a educação básica e superior em elevados níveis não estava no projeto
dependente das grandes potencias
* A superação desse “destino” sempre se deu através de conflitos e rupturas nacionalistas e
desenvolvimentistas

13. Brasil, recursos naturais, grãos, minério de
ferro...
Deitado
eternamente em
berço
esplêndido...

14. A colonização extraía riqueza dos territórios da
periferia para as nações centrais europeias

15. Do século XVI ao século XXI ( II )
Antes : Potencias coloniais versus territórios colonizados
Hoje : Potencias industriais, centros
econômicos e financeiros
Países industrializados com elevada
produção científica e tecnológica,
exportadores de bens de capital,
população com elevado grau de
escolaridade, alta renda per capta,
elevados índices de desenvolvimento
humano
versus Países periféricos
Países industrializados ou com economia
industrial em queda, elevado peso da dívida
pública no orçamento federal, produtores de
bens agrícolas e primários e importadores
de bens de média e alta tecnologia, baixo
registro de patentes e de investimento em
pesquisa e desenvolvimento

16. O que há por trás disso em termos de educação
básica, inovação, ciência e tecnologia?

17. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDF
s/conjuntura/151215_cc29_setor_externo.pdf

18. EXPORTAÇÃO BRASILEIRA:
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS POR INTENSIDADE TECNOLÓGICA
(CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO CRITÉRIO DA OCDE)
(%)
Fonte: MDIC
18
16,4 19,6 19,4 18,2 16,6 18,0 19,4 19,9 20,0 20,5 21,9 24,1
28,3 31,6
36,4 40,2 38,4 37,6
20,5
18,4 17,3 17,7 18,6 17,1 17,6 18,3 19,5 19,2 19,8
19,7
19,6 16,2
14,6
15,3 16,0 17,1
36,0 32,3 31,6 32,9
29,3 31,7 31,7 31,9 30,5 28,4 27,9 27,1
26,0 28,5
26,4
24,1 24,7 24,8
22,8 24,7 25,4 22,6
23,1 21,2 21,4
22,8 23,1 24,4 23,6 22,7 20,3 17,8 18,0 16,6 16,7 16,5
4,3 5,0 6,3 8,6 12,4 12,0 9,8 7,0 6,9 7,4 6,8 6,4 5,8 5,9 4,6 3,7 4,2 4,1
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Alta Tecnologia
Média-alta Tecnologia
Baixa Tecnologia
Média-baixa Tecnologia
Produtos não industriais

19. A “ sustentação ” da economia brasileira
“ Durante três séculos e meio a economia brasileira baseara-se na exploração
intensiva de recursos em grande parte não-renováveis: da exploração florestal
dos seus primórdios até a mineração de ferro passando pelo uso destrutivo dos
solos nos vários “ciclos” agrários.
Com efeito, por muito tempo, fomos um caso exemplar do que hoje se conhece
como desenvolvimento não sustentável”.
Celso Furtado, Capitalismo Global, Paz e Terra, 6ª. Edição,
ps 37-38

20. Do século XVI ao século XXI ( III )
Os países colonizados ( alguns, na África, permaneceram assim até as últimas décadas
do século XX ) mantiveram-se totalmente dependentes da economia agrícola, com mão de
obra escrava e com elevado analfabetismo
Em todo o país, ainda hoje, cidades e regiões giram em torno de empreendimentos, culturas
agrícolas e agroindustriais , como satélites, voltados ao mercado externo, sem projetos
próprios de desenvolvimento
O futuro das crianças se repetia no passado dos avós e bisavós no corte da cana, no
trabalho escravo, no trabalho rural assalariado
Os governantes não formulavam projetos de desenvolvimento pois agiam apenas em
função dessas economias
A baixa escolaridade e o precário acesso impediam melhores condições de formação para o
trabalho e a participação dos salários na riqueza local, regional e nacional

22. Ainda assim, que escolas temos ?
Desigualdade Nacional e Regional nos Insumos ( 1 )

23. Desigualdade Nacional e Regional nos Insumos ( 2 )

24. Assim como no SUS, destaca-se a expansão do privado na
educação
Possibilidade dos gastos privados serem computados nos 10% do PIB para a
educação
( Perdemos a emenda de minha autoria no PNE, 118 votos apenas )
Ampliação do acesso das instituições privadas a fundos públicos no país
Consolidação do processo de fusão e concentração do controle das instituições
privadas com a abertura do capital em Bolsas de Valores
Pressão pelo acesso ao FIES para Educação à Distância
Internacionalização do Ensino Superior ( vide Pedro Paulo Zahluth Bastos) via
fundos internacionais ( por exemplo, Grupo Ser Educacional / Maurício de
Nassau )

25. Além disso, hoje:
Quando a educação
não acontece, o
que acontece na
sociedade ?

26. A vida em risco, o direito à educação cada dia
mais distante

27. Disparate social
Jovens 2012
52,2 milhões = 26,9%
Nas estatísticas de Homicídios:
30,07 mil jovens =
53,4% dos homicídios

28. Investir em educação é produzir
mudança de verdade

29. Relações indissociáveis
Desenvolvimento
Objetivo:
Sociedade Justa
e Igualitária
Economia
Educação
C & T

30. A educação foi sub-financiada apesar da elevação da carga
tributária. Para onde foi ?
Para João Sicsú ( UFRJ ) a carga tributária subiu após 1994 para sustentar o
pagamento da dívida pública.
A dívida pública explodiu com a elevação das taxas de juros a partir de 1999.
As taxas de juros subiram para conter a inflação, segundo a teoria dominante
de que a inflação brasileira é de “ demanda ”
Tanto a “teoria” da inflação de demanda , quanto os altos juros aplicados
contra a inflação, na verdade, são peças de um sistema, a dívida pública,
voltada para uma nova colonização:
- Tirar riquezas dos países periféricos e enviá-la aos países centrais onde se
localizam empresas e fundos financeiros

32. Credores da Dívida Pública hoje

34. Despesas discricionárias / %PIB

35. Lava Jato x Dívida Pública

36. Crise : Enfrentamento e saídas
Campo político
Democracia e estado de direito – Não ao impeachment
Reforma Política democrática
Campo Social
Centralidade da defesa das metas do PNE, Metas em C & T e Inovação,
Consolidação do SUS, Reforma Urbana, Reforma Agrária e agricultura
familiar
Nova matriz macroeconômica
Nova arquitetura da política monetária
Estabilidade monetária, Crescimento (Produto/Emprego) e
Desenvolvimento
Uma nova hegemonia – Democracia e Reformas Estruturais

37. O que é um Plano Nacional, Decenal, de
Educação ?
É um Plano de Desenvolvimento do país, não é um plano escolar intra-muros;
É um plano de superação dos fatores históricos geradores da desigualdade, da baixa
renda, dos preconceitos, da exclusão social
É um plano de promoção da vida, de formação para a cidadania, para o protagonismo
social
É um plano de elevação da escolaridade e de acesso à inovação como fator essencial
para o direito ao trabalho com dignidade
É um plano de escolarização universal e de educação básica como estratégia de
proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, de combate à violência e
à criminalidade que atingem essa população de forma acelerada.
É um plano de formação da consciência crítica

38. MOBILIZAÇÃO SOCIAL: Para conquistarmos a Educação
Pública de Qualidade e socialmente referenciada
deveremos ...
1. Fortalecer os Fóruns Municipais e Estaduais de Educação inseridos nos
respectivos planos de educação aprovados em junho de 2015
2. Fortalecer a gestão democrática da educação ( norma constitucional federal ) através
dos Conselhos Escolares, uma norma constitucional estadual
3. Toda escola estadual e toda escola municipal deve ter um Conselho Escolar
4. Garantir a formação de professores e, por concurso, o provimento de docentes
habilitados para as respectivas etapas da educação básica e áreas correspondentes
do ensino na base curricular comum. Desenvolver uma educação contextualizada
5. Assegurar financiamento adequado vida aplicação do custo-aluno-qualidade
6. Manter o Plano Nacional de Educação na agenda nacional prioritária

39. Obrigado
www.mst.org.br
www.ipea.gov.br
www.campanhaeducacao.org.br
www.cartamaior.com.br
www.facebook.com/paulorubemsantiago
www.redefinanciamento.ufpr.br
www.plataformapoliticasocial.com.br
www.plataformadeesquerda.org.br ( em construção )