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SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE


1.   Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do
desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao
planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do
Recife.

2.    Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão
disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos
instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no
Município.

3.    Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento
descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da
indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos
demais modais (aquaviário, pé, bicicleta).
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE

4.    Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços
públicos.

5.   Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon
Magalhães).

6.    Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do
solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em
estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.

7.    Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos,
infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que
sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do
novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE


8.     Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de
investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da
desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da
inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao
empreendedorismo na cidade.

9.    Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros
da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o
indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.

10 .    Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.


11.    Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no
tratamento do lixo urbano.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE


12 .    Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta
(cobertura de apenas um terço dos domicílios).

13 .   Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que
provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos
chuvosos.

14 .    Calçadas inadequadas sob aspectos do estado de conservação e uso,
em flagrante desrespeito ao direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por
pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).

15 .     Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de
futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE


16 .   Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos
equipamentos e espaços físicos.

17 .   Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por
moradores de rua.

18 .     Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz
respeito ao crack.

19 .    Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício
da cidadania produtiva e tranquila.
SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE


20.        Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e
turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e
viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo.

2 1.    Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na
discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.

22.      Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões
regionais e concentração das decisões e dos serviços.

23.      Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração
pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e
a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.
Recife do Futuro
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE



1.   Planejamento de Longo Prazo

 Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para
delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e
dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.

 Fortalecer as carreiras públicas municipais.

 Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo
prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE


2.    Gestão da Cidade

 Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal
com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.

 Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das
atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção,
de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e
descarga etc.

 Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais
sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de
circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE


2.   Gestão da Cidade (cont.)

 Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de
mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos
que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo
(pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.

 Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de
acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções
no âmbito da municipalidade.

 Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e
promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como
universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE


3.   Promoção Social

 Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo
de tempo integral na escola.

 Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de
saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família,
Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma
integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o
encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase
no atendimento à mulher e ao idoso.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE


3.    Promoção Social (cont.)

 Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os
demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o
déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica
necessária e sustentabilidade econômica e social.

 Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na
consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de
competência da administração pública municipal como, por exemplo,
iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de
favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do
esporte.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE



4.    Desenvolvimento Econômico

 Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu
desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao
empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e
renda e de inclusão social.

 Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para
resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda
para os cidadãos e ampliação da inclusão social.
EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE



5.   Participação Popular

 Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de
discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na
formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela
administração pública municipal.
EQUIPE TÉNICA:



•Alberto Salazar
•Berenice de Andrade Lima
•Evilson Rêgo
•Graça Vasconcelos
•Jacques Ribemboim
•Luiz Helvécio
•Manoel Aguiar
•Odilon Lima
•Socorro Sarmento
•Tomé Franca
•Vicente Roque
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  • 1.
  • 2. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 1. Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do Recife. 2. Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no Município. 3. Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos demais modais (aquaviário, pé, bicicleta).
  • 3. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 4. Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços públicos. 5. Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon Magalhães). 6. Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade. 7. Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos, infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.
  • 4. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 8. Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao empreendedorismo na cidade. 9. Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer. 10 . Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada. 11. Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no tratamento do lixo urbano.
  • 5. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 12 . Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta (cobertura de apenas um terço dos domicílios). 13 . Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos chuvosos. 14 . Calçadas inadequadas sob aspectos do estado de conservação e uso, em flagrante desrespeito ao direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”). 15 . Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.
  • 6. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 16 . Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos equipamentos e espaços físicos. 17 . Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por moradores de rua. 18 . Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz respeito ao crack. 19 . Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício da cidadania produtiva e tranquila.
  • 7. SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE 20. Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo. 2 1. Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções. 22. Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões regionais e concentração das decisões e dos serviços. 23. Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.
  • 9. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 1. Planejamento de Longo Prazo  Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.  Fortalecer as carreiras públicas municipais.  Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.
  • 10. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 2. Gestão da Cidade  Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.  Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção, de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e descarga etc.  Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.
  • 11. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 2. Gestão da Cidade (cont.)  Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo (pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.  Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções no âmbito da municipalidade.  Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.
  • 12. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 3. Promoção Social  Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo de tempo integral na escola.  Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família, Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase no atendimento à mulher e ao idoso.
  • 13. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 3. Promoção Social (cont.)  Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica necessária e sustentabilidade econômica e social.  Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de competência da administração pública municipal como, por exemplo, iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do esporte.
  • 14. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 4. Desenvolvimento Econômico  Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e renda e de inclusão social.  Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda para os cidadãos e ampliação da inclusão social.
  • 15. EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE 5. Participação Popular  Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela administração pública municipal.
  • 16. EQUIPE TÉNICA: •Alberto Salazar •Berenice de Andrade Lima •Evilson Rêgo •Graça Vasconcelos •Jacques Ribemboim •Luiz Helvécio •Manoel Aguiar •Odilon Lima •Socorro Sarmento •Tomé Franca •Vicente Roque