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2016, Recife-PE
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Um dos problemas cruciais para a estabilização (...) desde os anos
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De acordo com esta interpretação, a geração de superávit primário
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segundo a qual, o resultado previdenciário, ao ser tomado como
um componente relevante do resultado fiscal negativo do
governo central, surge como alvo a ser neutralizado por uma
política fiscal de permanente equilíbrio orçamentário.
-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
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Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida
Juros e Amortizações da
Dívida
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
Previdência e Assistência
Social
Denise Gentil, p.179
(...) a melhor solução para o desequilíbrio que possa
existir em sistemas previdenciários está numa
política econômica contracíclica. Pode-se, como
exemplo, apontar algumas medidas que
garantiriam melhor desempenho financeiro ao
sistema previdenciário: promoção de maior
crescimento no nível de produção e do emprego
formal, pois na fase ascendente do ciclo crescem
as receitas tributárias e de contribuições, além de
os gastos sociais se reduzirem; estímulo ao
crescimento da produtividade, derivado de
incrementos na taxa de investimento e de
melhoramentos da qualidade da força de trabalho
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( Denise Gentil, 2006)
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A supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula-
2006, Unicamp, Ricardo Carneiro (Org), SP
Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX- Luis Gonzaga Belluzzo,
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O começo da tormenta- Luis Gonzaga Belluzzo, Unesp, 2010
Brasil Delivery – Leda Paulani, Boitempo, 2008
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  • 1. Reforma da Previdência: Mais sacrifícios, menos direitos Sindicato dos Bancários, 21 de junho de 2016, Recife-PE Cabo de Santo Agostinho, 07 de março de 2017 PAULO RUBEM SANTIAGO -PROFESSOR DA UFPE WWW.PLATAFORMADEESQUERDA.COM.BR
  • 2. Relação entre déficit da previdência e déficit público: A leitura contábil O déficit da previdência se dá pela disparidade entre o pagamento de pensões e aposentadorias e as receitas geradas pelo trabalhador e pela contribuição dos empresários. Com essa diferença contábil o tesouro é forçado a cobrir o déficit e assim aumenta o déficit público Por isso, para conter o déficit público se deve conter o déficit da previdência 1. Aumento da idade mínima 2. Teto da benefícios 3. Desvinculação dos benefícios do Valor Real do Salário Mínimo
  • 3. A LEITURA CONTÁBIL OMITE DUAS OUTRAS LEITURAS ESSENCIAIS 1. Previdência = Trabalho= Carteira assinada 2. A LEITURA CONSTITUCIONAL: Previdência Social integra a Seguridade Social
  • 4. Não dá para explicar a previdência, portanto, de forma divorciada Papel do Estado na Economia > ou < Políticas Econômico-Fiscais e Estabilidade Monetária Investimentos > ou >s Encargos financeiros com a dívida pública Políticas Fiscais, Emprego, Condições de Trabalho, Previdência e Seguridade Social
  • 5. A previdência integra a seguridade social
  • 6. Balanço da Seguridade Social apesar de tudo contra si
  • 7.
  • 8. A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. (GENTIL, p.177) Um dos problemas cruciais para a estabilização (...) desde os anos de 1990, é o equilíbrio da situação fiscal do Estado. O déficit público é tomado como um dos elementos responsáveis pela inflação e um fator desestabilizador das expectativas dos agentes, os quais consideram a sustentabilidade da dívida pública um aspecto relevante para a construção de cenários de avaliação do comportamento do mercado financeiro. De acordo com esta interpretação, a geração de superávit primário torna-se essencial para conter o crescimento da relação dívida pública/PIB. É neste contexto que o suposto déficit da previdência se insere em uma visão mais abrangente de política econômica segundo a qual, o resultado previdenciário, ao ser tomado como um componente relevante do resultado fiscal negativo do governo central, surge como alvo a ser neutralizado por uma política fiscal de permanente equilíbrio orçamentário.
  • 9. - 100.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Educação e Cultura Saúde e Saneamento Previdência e Assistência Sociais Pessoal Juros e amortizações da dívida Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ milhões) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida Juros e Amortizações da Dívida Pessoal e Encargos Sociais Saúde e Saneamento Educação e Cultura Previdência e Assistência Social
  • 10. Denise Gentil, p.179 (...) a melhor solução para o desequilíbrio que possa existir em sistemas previdenciários está numa política econômica contracíclica. Pode-se, como exemplo, apontar algumas medidas que garantiriam melhor desempenho financeiro ao sistema previdenciário: promoção de maior crescimento no nível de produção e do emprego formal, pois na fase ascendente do ciclo crescem as receitas tributárias e de contribuições, além de os gastos sociais se reduzirem; estímulo ao crescimento da produtividade, derivado de incrementos na taxa de investimento e de melhoramentos da qualidade da força de trabalho
  • 11. Grandes números da previdência ( Denise Gentil, 2006)
  • 13. Mais desoneração sobre a contribuição ao INSS
  • 16. Arrecadação total e da dívida ativa
  • 19. Fluxo de Caixa mostra a manipulação do déficit, p.734
  • 20. Referências A supremacia do mercado e a política econômica do governo Lula- 2006, Unicamp, Ricardo Carneiro (Org), SP Ensaios sobre o Capitalismo no Século XX- Luis Gonzaga Belluzzo, 2004, Unesp O começo da tormenta- Luis Gonzaga Belluzzo, Unesp, 2010 Brasil Delivery – Leda Paulani, Boitempo, 2008 O Brasil sob a nova ordem – Marques e Ferreira (Org ), Saraiva, 2010 A finança mundializada - François Chesnais-2008 A Crise da globalização - José Carlos de Assis, MECS Capitalismo Global -Celso Furtado-1988-Paz e Terra