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História do Brasil Prof. Lamarão
1. A OPÇÃO AÇUCAREIRA.
A colonização do Brasil e seu
efetivo povoamento pelos
portugueses tornavam-se
imperativos para a permanência
da posse lusitanas das terras de
cá. A presença estrangeira
rondava o nosso litoral e o
comércio com as Índias
Orientais declinavam. Desta
maneira, era necessário
produzir algo em nosso
território que pudesse ser
revendido na Europa de forma
valorizada.
Assim, reafirmando o sentido da
colonização brasileira, a
exploração das terras de cá se
deu, inicialmente, sob as bases
da empresa açucareira. As
formas de produção do açúcar
por aqui adotadas não
consistiam em uma extrema
novidade para a Coroa
Portuguesa ao longo da
expansão marítima. Este modelo
de exploração colonial já fora
adotado pelos portugueses ao
longo da colonização do
Atlântico Sul, em especial nas
Ilhas de Madeira e São Tomé.
A falta de excedente na forma
de produzir dos índios, a
ausência de uma riqueza
facilmente explorável como o
ouro ou prata, e a fartura de rios
e terras agricultáveis, e em
especial no nordeste, o solo de
massapé contribuíram para a
opção pelo açúcar que obtinha
grande valorização no mercado
europeu.
A zona litorânea oferecia
vantagens para a localização dos
Engenhos de Açúcar. Além de
serem próximas aos portos,
favorecendo o seu transporte
para a Metrópole, oferecia
vantagens naturais como a foz
dos rios. Contudo, uma grave
consequência deste tipo de
produção foi a destruição de
parcela significativa da Mata
Atlântica e a progressiva erosão
e desertificação do solo, como
se observa atualmente no
semiárido e sertão nordestino.
Dois tipos principais de engenho
foram instalados no Brasil
colônia, O Engenho Real e o
Engenho de Bois (também
conhecidos como trapiche ou
Engenhoca).
2. O ENGENHO DO
AÇÚCAR.
Embora o engenho
propriamente dito fizesse
referencia ao maquinário
presente nas fazendas
produtoras de açúcar, este
termo acabou servindo pra dar
nome a todo o complexo social
que estivesse atrelado a esta
unidade produtiva. Além de
cumprir com sua clara função
econômica, cumpria um papel
militar, pois que os senhores de
engenho deveriam fornecer
armas e homens em caso de
alguma invasão estrangeira.
Indo além, estes engenhos
concentravam também a função
religiosa, pois que além de uma
capela que servia de polo
atrativo religioso de todo os
arredores, o senhor de engenho
deveria manter
economicamente o capelão.
Contudo, outras partes do
engenho eram tão importantes
quanto o maquinário nele
presente. A Casa Grande servia
de moradia do senhor de terras
e de escravos, bem como de
todos os seus familiares e
agregados, servia também de
escritório e fortificação e, por
ocasiões, era utilizada de
pousada para viajantes. A
senzala era o lugar onde vivam
os escravos. Mantidos em
condição insalubre, com pouca
higiene e conforto, a senzala era
apenas um aspecto na
degradante vida que levava os
escravos no Brasil. A capacidade
produtiva dos maiores engenhos
poderia atingir a marca de 145
toneladas por ano, embora a
média dos engenhos girasse em
torno de cinco vezes menos do
que isso.
O alto custo de instalação dos
engenhos levou a grande parte
dos senhores de engenho a
buscarem parceiros esta
empresa, tendo como destaque
nesta sociedade os
comerciantes holandeses. Em
menor escala, temos o recurso a
alemães e italianos neste
propósito. Desta maneira, os
2
História do Brasil Prof. Lamarão
holandeses participavam da
circulação do açúcar refinado na
Europa, tendo parte significativa
dos lucros deste comércio
também.
Viviam no entorno do Engenho
de Açúcar não só senhores e
escravos, mas toda sorte de
lavradores livres, desde os mais
abastados aos mais pobres,
dependendo em menor ou
maior escala do maquinário e
ferramentas do engenho. Assim,
quando estes iam usar as
máquinas do senhor de terras
(para moer a cana, por
exemplo), pagavam uma taxa
por isso, em geral, sob a forma
de produção de cana-de-açúcar
(cana obrigada).
No interior do Engenho também
conviviam o trabalho livre e o
trabalho escravo, sendo que
este último é,
reconhecidamente, a principal
forma de trabalho empregada
na lavoura do açúcar. Em geral,
o trabalho livre era empregado
em funções mais técnicas,
especializadas. Dentre os papeis
realizados pelos trabalhadores
livres estavam: (1) o Feitor-mor
que era o “gerente” do
engenho, responsável pelo
controle do trabalho escravo e
livre no interior do engenho; (2)
o caixeiro do engenho que era
responsável pelo transporte em
caixa do engenho até os portos
ou centros comerciais; (3) o
cobrador de rendas era
responsável pela cobrança de
taxas de todos os trabalhadores
livres no entorno do engenho
(cana obrigada e outras taxas de
arrendamento de terras); (4) os
purgadores eram responsáveis
pela clarificação do açúcar; (5)
os barqueiros ou levadeiros que
eram responsáveis pelo controle
da força no engenho na
moenda; (6) o escrivão
responsável pela resolução
jurídica relativa à posse ou ao
uso da terra; (7) o caldeireiro
que limpava o caldo durante o
processo de decoada; (8) o
banqueiro que substituía na
supervisão noturna do trabalho,
etc..
No entanto, reiteramos que a
principal força de trabalho no
engenho do açúcar era o
trabalho escravo negro que fora
estimulado pela alta
lucratividade que poderia gerar
ao produtor de açúcar como
também, pelo lucrativo tráfico
negreiro.
3. O TRABALHO ESCRAVO
NO BRASIL DO AÇÚCAR.
A escravidão acompanha a
história das sociedades
humanas desde sua tenra idade.
Os povos da antiguidade
utilizavam-se da escravidão
como forma de aumentar a
produtividade do trabalho
doméstico. Contudo, o seu baixo
custo com relação a outras
formas de mão-de-obra
estimulou o emprego desta
forma de trabalho em outros
setores da economia. O termo
escravo, oriundo de slave foi
difundido pela massiva
escravização dos eslavos. A
conquista do Mediterrâneo
pelos mulçumanos fez
permanecer a escravidão como
atividade econômica. Desta
maneira, ao longo do Périplo
Africano, os portugueses
passam a rivalizar e concorrer
com os mulçumanos no
fornecimento de mão de obra
cativa. Além disso, o início do
cultivo do açúcar nas ilhas de
São Tomé e Açores utilizou-se,
largamente, da mão de obra
escrava negra, promovendo
também profundas alterações
nas sociedades africanas que
passaram a, cada vez mais,
guerrearem entre si como forma
de se obter prisioneiros e estes
serem comercializados como
escravos.
No Brasil, inicialmente, buscou-
se utilizar a mão-de-obra
indígena como escrava, devido
ao seu custo inicial pequeno se
comparado com a mão de obra
livre portuguesa ou mesmo a
mão de obra cativa africana. No
entanto, a escravização dos
índios sofre grande resistência
no interior da sociedade
colonial, em especial, por conta
das ordens religiosas que
desejavam catequizá-los. Outro
ponto importante em favor da
escravidão negra era 0- cada vez
mais- lucrativo tráfico negreiro,
permitindo a certos
comerciantes um rápido
3
História do Brasil Prof. Lamarão
enriquecimento e, em alguns
casos, na acumulação primitiva
de capitais. O amplo
conhecimento que os índios
tinham do território brasileiro
dificultava a sua captura pelos
colonos portugueses. Outro
ponto importante era a extrema
vulnerabilidade que os índios
apresentavam com relação às
doenças trazidas pelos homens
brancos. Simples gripes, devido
ao não condicionamento
biológico dos índios para com
estas doenças, promoveram
verdadeiros extermínios às
populações indígenas. Além
disso, os índios não se
submetiam facilmente a formas
de trabalho intenso e não fazia
parte de sua cultura uma
produção que se voltasse não
para a sobrevivência do povo,
mas sim para o comércio e a
troca.
Contudo, a força de trabalho
mais utilizada no Brasil
açucareiro fora, sem dúvida
alguma a mão escrava negra.
Como já foi dito pesavam contra
a escravização do índio a
pressão da Igreja Católica, a
resistência e conhecimento do
terreno que facilitavam os
índios na fuga, a inadequação ao
trabalho. Ao contrário, no caso
da mão-de-obra negra escrava,
ademais o alto custo inicial
desta empresa, além de
extremamente lucrativa sob a
forma de tráfico negreiro
contava com uma experiência
bem sucedida anteriormente e,
principalmente, os negros não
contavam com a mesma
proteção da Santa Igreja.
Designados por estas como sem
alma, devido à existência de
rituais religiosos primários,
considerados ora heréticos, ora
satânicos pela Igreja, em geral
os negros eram tratados como
similares dos animais: sem alma.
Ao tempo que o Tráfico
Internacional de Escravo negro
fora permitido no Brasil, estima-
se terem entrado por nossos
portos algo em torno de 9,5
milhões de africanos para a
América, onde o Brasil ocupa a
primazia do destino destas
almas. O comércio de escravos
negros representava, em geral,
uma brecha no sistema colonial,
tendo em vista que os
agenciadores deste tráfico
eram, em geral, colonos (em
grande parte situada nas
maiores cidades como Rio de
Janeiro e Salvador) que
comercializavam diretamente
com a região fornecedora, na
África. Embora este comércio
permanecesse no âmbito do
Império Português, onde uma
colônia americana
comercializava com uma colônia
africana, não havia efetiva
participação da Metrópole. Os
principais portos fornecedores
foram Cabinda, Benguela e
Luanda na África. Já os
principais destinos destes
escravos foram os de Recife,
Salvador, Belém, São Luís e Rio
de Janeiro. Este comércio, como
dito, teve efeitos devastadores
para a própria África
estimulando o aumento de
guerras tribais e promovendo
uma das maiores dispersões
populacionais já assistidas na
história: a diáspora africana.
Estes negros eram trazidos em
condições sub-humanas, em
navios com nenhuma higiene,
amontoados em seus porões,
submetidos a doenças várias,
fome, desidratação. Estima-se
que numa viagem de navio
negreiro aproximadamente 20
% da população negra
embarcada não resistia à
viagem. Caso fosse um navio
pequeno, transportava-se cerca
de 200 negros, caso fosse um
navio grande a capacidade
aumentava para 750 negros. O
historiador Felipe Alencastro
conseguiu, após levantar
distintas informações, montar o
seguinte panorama do tráfico de
escravos para a América.
4
História do Brasil Prof. Lamarão
Ao chegar ao Brasil, à
expectativa de vida de um
escravo negro girava em torno
de 10 anos. Isso se devia a
péssima alimentação, a pesada
carga de trabalho, a disenteria e
a saudade de sua terra (em sua
língua, banzo). Os escravos
nascidos em cativeiro no Brasil
tinham uma expectativa de vida
de 23 anos. Já o brasileiro médio
comum tinha uma expectativa
de vida de 28 anos. A título de
comparação, na América do
Norte, nesta mesma época, a
expectativa de vida do colono
chegava a 40 anos de idade.
Na América, em especial nas
colônias holandesas, francesas e
inglesas houve uma maior
miscigenação entre etnias
africanas na América, como
tática do colonizador de
minimizar a resistência destes
povos. Nestas localidades em
especial fora criada uma língua:
o crioulo que misturava uma
série de dialetos africanos e
buscava ser uma língua comum
entre os negros ininteligíveis aos
europeus.
No Brasil, a entrada de escravos
angolanos- território também
colonizado pelos portugueses –
permitiu o uso da língua lusa
pelos escravos e colonos. Outro
ponto importante da dominação
branca sobre os negros no Brasil
foi a catequese que pregava a
obediência como forma de
salvação. Contudo, muitas
tradições religiosas vindas da
África foram mantidas,
constituindo assim outro ponto
de resistência a dominação
europeia pelo cristianismo. Foi
desta amalgama que se
originam religiões como o
acontundá e o candomblé. A
baixa natalidade, a alta
mortalidade infantil e o
desequilíbrio entre o número de
escravas (menor) e o número de
escravos (maior) prejudicou a
formação de famílias.
A maior parte dos escravos que
chegavam ao Brasil era alocada
nas zonas rurais, trabalhando
nas diversas etapas da produção
do açúcar, como também nos
serviços domésticos da casa
grande. Nas cidades os escravos
poderiam tanto ocupar os
serviços domésticos, como
serem auxiliares em alguma
tarefa comercial ou urbana,
sendo alguns casos, escravos de
ganhos que recebiam do seu
proprietário autorização para
trabalharem em serviços na rua
(vendedores, sapateiros,
barbeiros, carpinteiros,
marceneiros, alfaiates,
prostitutas, eram algumas das
profissões mais recorrentes) e
devolviam ao proprietário
parcela considerável do que fora
arrecadado podendo manter
consigo, contudo, certa quantia
em dinheiro. Sem dúvida
alguma, a mão-de-obra escrava
foi a principal forma de trabalho
adotada no Brasil colonial e
imperial. Isto levou certos
historiadores, como Ciro
Flamarion Cardoso, a definirem
o modo de produção do Brasil
Monárquico como modo- de-
produção escravista ou
escravagista. Isto não significa
que outras formas de trabalho
não convivam simultaneamente
com o trabalho escravo no
Brasil, mas a principal forma, a
mais importante, pois que
gerava a maior parcela de
riquezas, foi a escravidão.
3.1 A RESISTÊNCIA DO
NEGRO À ESCRAVIDÃO
Em certo momento da
historiografia brasileira foi
comum afirmar que um dos
motivos que levaram os
portugueses a optarem pelos
negros teria sido certa
docilidade dos negros. Esta
docilidade teria a ver com a
presença da escravidão por
guerra no continente africano.
Quando uma tribo capturava ou
vencia outra tribo, ela teria o
direito de tornar certos soldados
inimigos em escravos, daí que a
escravidão era uma das
realidades possíveis na África,
5
História do Brasil Prof. Lamarão
tornando o espírito dos
africanos mais conformados
com esta realidade. Esta visão,
embora com certo grau de
realidade, quer, a bem da
verdade, minimizar o papel dos
portugueses e outros europeus
neste processo, entregando ao
acaso ou aos aspectos culturais
a responsabilidade pela mazela
que se abateu (e ainda se abate)
por todo o continente africano,
sendo este o continente mais
pobre do planeta e, não á toa, o
historicamente mais explorado.
É necessário notar que, embora
existentes, ao longo do tempo,
estas guerras eram equilibradas
e esporádicas, contando com
um nível tecnológico e bélico
muito similar dentre as tribos. A
presença do elemento
português neste cenário além
de privilegiar certas tribos que
se aliaram aos portugueses e
puderam contar, a partir daí,
com maior potencial bélico,
tornou-se a guerra e a
escravidão cada vez mais
corriqueira e numerosa, pois
que se tratava de um valioso
comércio.
No caso brasileiro, embora
inicialmente o tráfico tenha sido
realizado por comerciantes
metropolitanos ele passou a ser
feito entre comerciantes
coloniais e as fontes africanas. A
elite carioca, por exemplo, por
durante longo tempo, teve
como principal ocupação o
tráfico de almas negras. Quando
na invasão holandesa, os
holandeses bloquearam portos
de fornecimento de escravos
para o Brasil, foram os cariocas
que organizaram as tropas e, em
nome da coroa portuguesa,
retomaram os portos africanos.
Portanto, a visão da docilidade
dos negros tem, historicamente,
três objetivos dos quais
discordamos: (1) minimizar a
responsabilidade europeia e, em
especial, portuguesa, na miséria
do continente africano e seus
povos e, (2) omitir as inúmeras
formas de resistência que os
negros experimentaram e
praticaram para fugir ou
amenizar a sua condição de
escravo e (3) dizer que a
escravidão no Brasil não foi das
mais duras, o que permitiu uma
maior integração entre as raças
e, assim, sustenta-se uma
democracia racial no Brasil. A
luta e a resistência negra não foi
só muito necessária e
importante na história, como é
fundamental nos dias atuais. A
condição escravocrata e
autoritária do Brasil ainda se faz
presente, não na forma jurídica,
mas na mentalidade e prática de
inúmeros brasileiros, condição
escravocrata esta que condena
inúmeros negros a mais vil
condição de vida nas cidades e
nos campos do nosso país.
A nova senzala?
Cabe, portanto, relatarmos as
principais formas de resistência
negra contra a escravidão. As
mais importantes formas de
resistência consistiam no
suicídio, nas fugas e nos
quilombos. O aborto também
era prática comum como forma
de resistir à escravidão. O
“corpo-mole”, ou seja, o pegar
leve no trabalho era uma
resistência corriqueira e
cotidiana. A capoeira, misto de
dança e luta, também nasceu
como forma de resistência à
escravidão tanto cultural quanto
física.
Caso o negro fosse capturado,
ele poderia ser submetido a
uma série de castigos físicos e
torturas. Os anjinhos, anéis de
ferro que apertavam os dedos
mediante uma chave de fenda,
as mascaras de ferro ou de
couro, com pequenas
perfurações para evitar a asfixia,
o bacalhau, um chicote de couro
com tiras na sua ponta
destinada a chibatar os negros.
Após as sessões de chibatadas
os negros tinham suas feridas
cobertas com sal e vinagre, ou
limão. As peias, bolas de ferro
que se prendiam ao tornozelo;
as calcetas, pesadas argolas de
ferro presas na canela; a golilha,
argola que prendia o escravo
pelo pescoço em um poste; o
pau de arara, que deixava o
escravo preso pelo joelho e
braço de cabeça pra baixo; o
ferro em brasa que marcava
com a letra f o rosto do escravo
fujão, o corte de tendão,
6
História do Brasil Prof. Lamarão
visando diminuir a capacidade
de corrida dos negros, etc., etc.,
etc..
Contudo, caso o escravo não
fosse pego, o seu destino mais
provável teria sido algum
quilombo, a mais forte
contestação negra a sociedade
escravocrata. Tratava-se de uma
comunidade, encravada no meio
do mato, para onde se dirigiam
não só os negros escapados,
mas também mulatos índios e
brancos pobres. O mais
importante quilombo foi o
Quilombo dos Palmares, no
interior de onde hoje se situa o
Alagoas, ganhou este nome por
em sua região haver muitas
palmeiras. Praticava uma
agricultura comunitária onde o
excedente era trocado nas
cidades vizinhas por outras
mercadorias. Contudo, havia
forte hierarquia no interior da
sociedade quilombola, sendo
bem definidos os papeis de cada
chefe político e militar. A
necessidade desta hierarquia se
explica pelo caráter militar da
comunidade quilombola, pois
que ela vivia sob constantes
ataques das autoridades
colônias. Assim, uma das
práticas mais contumaz de
reforço dos exércitos
quilombolas era a organização a
ataques a engenhos e a
promoção de fugas em massa. O
maior de seus líderes foi Zumbi,
reconhecidamente uma das
personalidades mais
importantes na luta contra a
escravidão. Tendo nascido
liberto, criado por um padre,
resolve se integrar a
comunidade de Palmares, onde
comanda a resistência aos
maiores ataques organizados
pelas autoridades coloniais, com
o auxílio de tropas
bandeirantes, chefiadas por
Domingos Jorge Velho. Três
interesses principais motivavam
a elite colonial no combate a
Quilombo: primeiro um motivo
político, pela óbvia atração que
Palmares exercia nos negros
escravizados; o segundo e
terceiro são motivos
econômicos, um porque os
negros ali capturados poderiam
ser escravizados novamente e as
terras agricultáveis da região
poderiam ser aproveitadas no
circuito açucareiro. Além de
chegar a reunir mais de 21 mil
habitantes, a experiência de
Palmares teve início em
provavelmente antes de 1630,
perdurando até 1692, sendo a
mais expressiva experiência
deste tipo.
4. A SOCIEDADE
AÇUCAREIRA E OUTRAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS DA
COLÔNIA.
A sociedade açucareira legou-
nos como sua herança dois
traços fundamentais da nossa
sociedade: o racismo e o
autoritarismo nas relações de
poder. Diferentemente do que
supôs alguns dos teóricos sociais
do Brasil no século XIX e início
do século XX, não houve uma
democracia racial no Brasil, nem
há. A ideia de que aqui a
miscigenação e os casamentos
entre etnias teria fundado um
povo mais tolerante, uma
escravidão mais amena, como já
vimos, não condiz com a história
da escravidão no Brasil.
O patriarcalismo, ou seja, a
autoridade baseada na figura
masculina, no chefe da família,
no dono da casa grande, que
também era a autoridade
pública, tornava inseparável
aquilo que era público- da
alçada do governo-, daquilo que
era privado- da alçada do
senhor do engenho. Este Estado
personalista, patrimonialista (já
que estas autoridades passam
confundir o próprio Estado
como seu patrimônio) ainda
hoje se faz presente na política
brasileira. Além disso, a função
da mulher era subalternizada
nesta sociedade, cabendo-lhe o
domínio da casa, dos afazeres
domésticos, sendo tratada,
quando da elite, com a
sexualidade reprimida, e,
quando escrava, com a
sexualidade violentada, já que
muitos senhores de escravos e
seus filhos tratavam as escravas
como objetos.
7
História do Brasil Prof. Lamarão
O filho mais velho do senhor era
preparado para herdar todos os
bens dos pais. Já os demais
filhos se encaminhariam ou para
a Igreja ou para a Universidade,
em Coimbra, Portugal. Já as
filhas eram objetos de
negociações familiares, tendo os
seus casamentos arranhados
segundo a conveniência de suas
famílias, casadas muito cedo e
que se esperava pudesse
cumprir o papel de gerar um
filho homem, saudável que daria
continuidade na família.
Havia ainda famílias pobres
livres, os chamados
desclassificados do açúcar que
dependiam direta ou
indiretamente do engenho, ou
se ocupava de alguma das
poucas atividades urbanas
existentes á época. Estes
privilégios do homem branco
rico no Brasil também é uma
característica que tem
perdurado, como tem
perdurado a grandiosa
concentração de riqueza em
nosso país que, desde o período
colonial, tem como traço
inseparável desta aberrante
concentração o autoritarismo,
ou o uso desmedido da força
contra as classes mais pobres
e/ou exploradas.
Além da atividade açucareira se
destacou também a lavoura do
tabaco e a produção de
subsistência como importantes
produtos que complementavam
a pauta exportadora brasileira.
O tabaco foi, ao longo deste
período, o segundo produto
mais importante na pauta de
exportação brasileira sendo
superado somente pelo açúcar.
Abastecia também o mercado
interno, como poderia servir de
moeda de troca com escravos
na África. Diferentemente do
açúcar, a produção do tabaco
pode conviver com a pecuária,
pois que esta acabava por
fornecer adubo para aquela.
Já a pecuária teve importante
papel na expansão territorial
brasileira e apresenta
característica distinta dos
demais setores, a maior
presença do trabalho livre nesta
atividade econômica.
Margeando os principais rios do
Brasil, a atividade pecuária foi
fundamental para o processo de
interiorização da colônia. Ela
também se volta ao mercado
interno da colônia,
demonstrando que o caráter
exportador da nossa economia
poderia conviver com outras
atividades econômicas que lhe
fossem complementares.
A pecuária encontrou na região
sul, lugar propício para o seu
desenvolvimento, sendo ali
desenvolvida uma atividade
oriunda da pecuária, a produção
de charque, importante
alimento do Brasil colonial. Nas
fazendas, a pecuária, em geral,
teria de conviver com outras
atividades econômicas, como o
tabaco. Já os currais eram os
locais onde se realizava a marca
no boi. Com um ferro em brasa,
se marcava as iniciais do dono
no boi (ou outro símbolo), com
o intuito de identificar a
propriedade do gado. Já as
fazendas de engorda eram
lugares que se deixavam o gado
alimentando e engordando com
o intuito de revenda. Assim o
dono comprava o gado a preços
baixos e os revendia a preços
mais altos.
Além disso, o açúcar não era o
único produto final dos
engenhos, sendo a cachaça um
subproduto importante de
muitos engenhos. Servia tanto
para o consumo da colônia
quanto como moeda de troca
no mercado africano.
Um dos maiores problemas da
colônia era a produção de
alimentos para o consumo
interno, não sendo raras as
crises de fome ocorridas por
conta disto. A determinação
régia de obrigatoriedade de
mandioca em todos os cultivos
buscava dar conta deste
problema, contudo esta
determinação nunca fora
cumprida na prática. Desta
maneira, o alimento era um
produto valorizado no mercado
interno, dando origem a um
fenômeno denominado brecha
camponesa onde a produção de
alimentos aparecia – para
pequenos camponeses- não só
como a forma mais imediata de
subsistência, mas também como
possibilidade de aumento de
ganhos através de sua
comercialização.

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História do Brasil: A Opção Açucareira e o Engenho Colonial

  • 1. 1 História do Brasil Prof. Lamarão 1. A OPÇÃO AÇUCAREIRA. A colonização do Brasil e seu efetivo povoamento pelos portugueses tornavam-se imperativos para a permanência da posse lusitanas das terras de cá. A presença estrangeira rondava o nosso litoral e o comércio com as Índias Orientais declinavam. Desta maneira, era necessário produzir algo em nosso território que pudesse ser revendido na Europa de forma valorizada. Assim, reafirmando o sentido da colonização brasileira, a exploração das terras de cá se deu, inicialmente, sob as bases da empresa açucareira. As formas de produção do açúcar por aqui adotadas não consistiam em uma extrema novidade para a Coroa Portuguesa ao longo da expansão marítima. Este modelo de exploração colonial já fora adotado pelos portugueses ao longo da colonização do Atlântico Sul, em especial nas Ilhas de Madeira e São Tomé. A falta de excedente na forma de produzir dos índios, a ausência de uma riqueza facilmente explorável como o ouro ou prata, e a fartura de rios e terras agricultáveis, e em especial no nordeste, o solo de massapé contribuíram para a opção pelo açúcar que obtinha grande valorização no mercado europeu. A zona litorânea oferecia vantagens para a localização dos Engenhos de Açúcar. Além de serem próximas aos portos, favorecendo o seu transporte para a Metrópole, oferecia vantagens naturais como a foz dos rios. Contudo, uma grave consequência deste tipo de produção foi a destruição de parcela significativa da Mata Atlântica e a progressiva erosão e desertificação do solo, como se observa atualmente no semiárido e sertão nordestino. Dois tipos principais de engenho foram instalados no Brasil colônia, O Engenho Real e o Engenho de Bois (também conhecidos como trapiche ou Engenhoca). 2. O ENGENHO DO AÇÚCAR. Embora o engenho propriamente dito fizesse referencia ao maquinário presente nas fazendas produtoras de açúcar, este termo acabou servindo pra dar nome a todo o complexo social que estivesse atrelado a esta unidade produtiva. Além de cumprir com sua clara função econômica, cumpria um papel militar, pois que os senhores de engenho deveriam fornecer armas e homens em caso de alguma invasão estrangeira. Indo além, estes engenhos concentravam também a função religiosa, pois que além de uma capela que servia de polo atrativo religioso de todo os arredores, o senhor de engenho deveria manter economicamente o capelão. Contudo, outras partes do engenho eram tão importantes quanto o maquinário nele presente. A Casa Grande servia de moradia do senhor de terras e de escravos, bem como de todos os seus familiares e agregados, servia também de escritório e fortificação e, por ocasiões, era utilizada de pousada para viajantes. A senzala era o lugar onde vivam os escravos. Mantidos em condição insalubre, com pouca higiene e conforto, a senzala era apenas um aspecto na degradante vida que levava os escravos no Brasil. A capacidade produtiva dos maiores engenhos poderia atingir a marca de 145 toneladas por ano, embora a média dos engenhos girasse em torno de cinco vezes menos do que isso. O alto custo de instalação dos engenhos levou a grande parte dos senhores de engenho a buscarem parceiros esta empresa, tendo como destaque nesta sociedade os comerciantes holandeses. Em menor escala, temos o recurso a alemães e italianos neste propósito. Desta maneira, os
  • 2. 2 História do Brasil Prof. Lamarão holandeses participavam da circulação do açúcar refinado na Europa, tendo parte significativa dos lucros deste comércio também. Viviam no entorno do Engenho de Açúcar não só senhores e escravos, mas toda sorte de lavradores livres, desde os mais abastados aos mais pobres, dependendo em menor ou maior escala do maquinário e ferramentas do engenho. Assim, quando estes iam usar as máquinas do senhor de terras (para moer a cana, por exemplo), pagavam uma taxa por isso, em geral, sob a forma de produção de cana-de-açúcar (cana obrigada). No interior do Engenho também conviviam o trabalho livre e o trabalho escravo, sendo que este último é, reconhecidamente, a principal forma de trabalho empregada na lavoura do açúcar. Em geral, o trabalho livre era empregado em funções mais técnicas, especializadas. Dentre os papeis realizados pelos trabalhadores livres estavam: (1) o Feitor-mor que era o “gerente” do engenho, responsável pelo controle do trabalho escravo e livre no interior do engenho; (2) o caixeiro do engenho que era responsável pelo transporte em caixa do engenho até os portos ou centros comerciais; (3) o cobrador de rendas era responsável pela cobrança de taxas de todos os trabalhadores livres no entorno do engenho (cana obrigada e outras taxas de arrendamento de terras); (4) os purgadores eram responsáveis pela clarificação do açúcar; (5) os barqueiros ou levadeiros que eram responsáveis pelo controle da força no engenho na moenda; (6) o escrivão responsável pela resolução jurídica relativa à posse ou ao uso da terra; (7) o caldeireiro que limpava o caldo durante o processo de decoada; (8) o banqueiro que substituía na supervisão noturna do trabalho, etc.. No entanto, reiteramos que a principal força de trabalho no engenho do açúcar era o trabalho escravo negro que fora estimulado pela alta lucratividade que poderia gerar ao produtor de açúcar como também, pelo lucrativo tráfico negreiro. 3. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO AÇÚCAR. A escravidão acompanha a história das sociedades humanas desde sua tenra idade. Os povos da antiguidade utilizavam-se da escravidão como forma de aumentar a produtividade do trabalho doméstico. Contudo, o seu baixo custo com relação a outras formas de mão-de-obra estimulou o emprego desta forma de trabalho em outros setores da economia. O termo escravo, oriundo de slave foi difundido pela massiva escravização dos eslavos. A conquista do Mediterrâneo pelos mulçumanos fez permanecer a escravidão como atividade econômica. Desta maneira, ao longo do Périplo Africano, os portugueses passam a rivalizar e concorrer com os mulçumanos no fornecimento de mão de obra cativa. Além disso, o início do cultivo do açúcar nas ilhas de São Tomé e Açores utilizou-se, largamente, da mão de obra escrava negra, promovendo também profundas alterações nas sociedades africanas que passaram a, cada vez mais, guerrearem entre si como forma de se obter prisioneiros e estes serem comercializados como escravos. No Brasil, inicialmente, buscou- se utilizar a mão-de-obra indígena como escrava, devido ao seu custo inicial pequeno se comparado com a mão de obra livre portuguesa ou mesmo a mão de obra cativa africana. No entanto, a escravização dos índios sofre grande resistência no interior da sociedade colonial, em especial, por conta das ordens religiosas que desejavam catequizá-los. Outro ponto importante em favor da escravidão negra era 0- cada vez mais- lucrativo tráfico negreiro, permitindo a certos comerciantes um rápido
  • 3. 3 História do Brasil Prof. Lamarão enriquecimento e, em alguns casos, na acumulação primitiva de capitais. O amplo conhecimento que os índios tinham do território brasileiro dificultava a sua captura pelos colonos portugueses. Outro ponto importante era a extrema vulnerabilidade que os índios apresentavam com relação às doenças trazidas pelos homens brancos. Simples gripes, devido ao não condicionamento biológico dos índios para com estas doenças, promoveram verdadeiros extermínios às populações indígenas. Além disso, os índios não se submetiam facilmente a formas de trabalho intenso e não fazia parte de sua cultura uma produção que se voltasse não para a sobrevivência do povo, mas sim para o comércio e a troca. Contudo, a força de trabalho mais utilizada no Brasil açucareiro fora, sem dúvida alguma a mão escrava negra. Como já foi dito pesavam contra a escravização do índio a pressão da Igreja Católica, a resistência e conhecimento do terreno que facilitavam os índios na fuga, a inadequação ao trabalho. Ao contrário, no caso da mão-de-obra negra escrava, ademais o alto custo inicial desta empresa, além de extremamente lucrativa sob a forma de tráfico negreiro contava com uma experiência bem sucedida anteriormente e, principalmente, os negros não contavam com a mesma proteção da Santa Igreja. Designados por estas como sem alma, devido à existência de rituais religiosos primários, considerados ora heréticos, ora satânicos pela Igreja, em geral os negros eram tratados como similares dos animais: sem alma. Ao tempo que o Tráfico Internacional de Escravo negro fora permitido no Brasil, estima- se terem entrado por nossos portos algo em torno de 9,5 milhões de africanos para a América, onde o Brasil ocupa a primazia do destino destas almas. O comércio de escravos negros representava, em geral, uma brecha no sistema colonial, tendo em vista que os agenciadores deste tráfico eram, em geral, colonos (em grande parte situada nas maiores cidades como Rio de Janeiro e Salvador) que comercializavam diretamente com a região fornecedora, na África. Embora este comércio permanecesse no âmbito do Império Português, onde uma colônia americana comercializava com uma colônia africana, não havia efetiva participação da Metrópole. Os principais portos fornecedores foram Cabinda, Benguela e Luanda na África. Já os principais destinos destes escravos foram os de Recife, Salvador, Belém, São Luís e Rio de Janeiro. Este comércio, como dito, teve efeitos devastadores para a própria África estimulando o aumento de guerras tribais e promovendo uma das maiores dispersões populacionais já assistidas na história: a diáspora africana. Estes negros eram trazidos em condições sub-humanas, em navios com nenhuma higiene, amontoados em seus porões, submetidos a doenças várias, fome, desidratação. Estima-se que numa viagem de navio negreiro aproximadamente 20 % da população negra embarcada não resistia à viagem. Caso fosse um navio pequeno, transportava-se cerca de 200 negros, caso fosse um navio grande a capacidade aumentava para 750 negros. O historiador Felipe Alencastro conseguiu, após levantar distintas informações, montar o seguinte panorama do tráfico de escravos para a América.
  • 4. 4 História do Brasil Prof. Lamarão Ao chegar ao Brasil, à expectativa de vida de um escravo negro girava em torno de 10 anos. Isso se devia a péssima alimentação, a pesada carga de trabalho, a disenteria e a saudade de sua terra (em sua língua, banzo). Os escravos nascidos em cativeiro no Brasil tinham uma expectativa de vida de 23 anos. Já o brasileiro médio comum tinha uma expectativa de vida de 28 anos. A título de comparação, na América do Norte, nesta mesma época, a expectativa de vida do colono chegava a 40 anos de idade. Na América, em especial nas colônias holandesas, francesas e inglesas houve uma maior miscigenação entre etnias africanas na América, como tática do colonizador de minimizar a resistência destes povos. Nestas localidades em especial fora criada uma língua: o crioulo que misturava uma série de dialetos africanos e buscava ser uma língua comum entre os negros ininteligíveis aos europeus. No Brasil, a entrada de escravos angolanos- território também colonizado pelos portugueses – permitiu o uso da língua lusa pelos escravos e colonos. Outro ponto importante da dominação branca sobre os negros no Brasil foi a catequese que pregava a obediência como forma de salvação. Contudo, muitas tradições religiosas vindas da África foram mantidas, constituindo assim outro ponto de resistência a dominação europeia pelo cristianismo. Foi desta amalgama que se originam religiões como o acontundá e o candomblé. A baixa natalidade, a alta mortalidade infantil e o desequilíbrio entre o número de escravas (menor) e o número de escravos (maior) prejudicou a formação de famílias. A maior parte dos escravos que chegavam ao Brasil era alocada nas zonas rurais, trabalhando nas diversas etapas da produção do açúcar, como também nos serviços domésticos da casa grande. Nas cidades os escravos poderiam tanto ocupar os serviços domésticos, como serem auxiliares em alguma tarefa comercial ou urbana, sendo alguns casos, escravos de ganhos que recebiam do seu proprietário autorização para trabalharem em serviços na rua (vendedores, sapateiros, barbeiros, carpinteiros, marceneiros, alfaiates, prostitutas, eram algumas das profissões mais recorrentes) e devolviam ao proprietário parcela considerável do que fora arrecadado podendo manter consigo, contudo, certa quantia em dinheiro. Sem dúvida alguma, a mão-de-obra escrava foi a principal forma de trabalho adotada no Brasil colonial e imperial. Isto levou certos historiadores, como Ciro Flamarion Cardoso, a definirem o modo de produção do Brasil Monárquico como modo- de- produção escravista ou escravagista. Isto não significa que outras formas de trabalho não convivam simultaneamente com o trabalho escravo no Brasil, mas a principal forma, a mais importante, pois que gerava a maior parcela de riquezas, foi a escravidão. 3.1 A RESISTÊNCIA DO NEGRO À ESCRAVIDÃO Em certo momento da historiografia brasileira foi comum afirmar que um dos motivos que levaram os portugueses a optarem pelos negros teria sido certa docilidade dos negros. Esta docilidade teria a ver com a presença da escravidão por guerra no continente africano. Quando uma tribo capturava ou vencia outra tribo, ela teria o direito de tornar certos soldados inimigos em escravos, daí que a escravidão era uma das realidades possíveis na África,
  • 5. 5 História do Brasil Prof. Lamarão tornando o espírito dos africanos mais conformados com esta realidade. Esta visão, embora com certo grau de realidade, quer, a bem da verdade, minimizar o papel dos portugueses e outros europeus neste processo, entregando ao acaso ou aos aspectos culturais a responsabilidade pela mazela que se abateu (e ainda se abate) por todo o continente africano, sendo este o continente mais pobre do planeta e, não á toa, o historicamente mais explorado. É necessário notar que, embora existentes, ao longo do tempo, estas guerras eram equilibradas e esporádicas, contando com um nível tecnológico e bélico muito similar dentre as tribos. A presença do elemento português neste cenário além de privilegiar certas tribos que se aliaram aos portugueses e puderam contar, a partir daí, com maior potencial bélico, tornou-se a guerra e a escravidão cada vez mais corriqueira e numerosa, pois que se tratava de um valioso comércio. No caso brasileiro, embora inicialmente o tráfico tenha sido realizado por comerciantes metropolitanos ele passou a ser feito entre comerciantes coloniais e as fontes africanas. A elite carioca, por exemplo, por durante longo tempo, teve como principal ocupação o tráfico de almas negras. Quando na invasão holandesa, os holandeses bloquearam portos de fornecimento de escravos para o Brasil, foram os cariocas que organizaram as tropas e, em nome da coroa portuguesa, retomaram os portos africanos. Portanto, a visão da docilidade dos negros tem, historicamente, três objetivos dos quais discordamos: (1) minimizar a responsabilidade europeia e, em especial, portuguesa, na miséria do continente africano e seus povos e, (2) omitir as inúmeras formas de resistência que os negros experimentaram e praticaram para fugir ou amenizar a sua condição de escravo e (3) dizer que a escravidão no Brasil não foi das mais duras, o que permitiu uma maior integração entre as raças e, assim, sustenta-se uma democracia racial no Brasil. A luta e a resistência negra não foi só muito necessária e importante na história, como é fundamental nos dias atuais. A condição escravocrata e autoritária do Brasil ainda se faz presente, não na forma jurídica, mas na mentalidade e prática de inúmeros brasileiros, condição escravocrata esta que condena inúmeros negros a mais vil condição de vida nas cidades e nos campos do nosso país. A nova senzala? Cabe, portanto, relatarmos as principais formas de resistência negra contra a escravidão. As mais importantes formas de resistência consistiam no suicídio, nas fugas e nos quilombos. O aborto também era prática comum como forma de resistir à escravidão. O “corpo-mole”, ou seja, o pegar leve no trabalho era uma resistência corriqueira e cotidiana. A capoeira, misto de dança e luta, também nasceu como forma de resistência à escravidão tanto cultural quanto física. Caso o negro fosse capturado, ele poderia ser submetido a uma série de castigos físicos e torturas. Os anjinhos, anéis de ferro que apertavam os dedos mediante uma chave de fenda, as mascaras de ferro ou de couro, com pequenas perfurações para evitar a asfixia, o bacalhau, um chicote de couro com tiras na sua ponta destinada a chibatar os negros. Após as sessões de chibatadas os negros tinham suas feridas cobertas com sal e vinagre, ou limão. As peias, bolas de ferro que se prendiam ao tornozelo; as calcetas, pesadas argolas de ferro presas na canela; a golilha, argola que prendia o escravo pelo pescoço em um poste; o pau de arara, que deixava o escravo preso pelo joelho e braço de cabeça pra baixo; o ferro em brasa que marcava com a letra f o rosto do escravo fujão, o corte de tendão,
  • 6. 6 História do Brasil Prof. Lamarão visando diminuir a capacidade de corrida dos negros, etc., etc., etc.. Contudo, caso o escravo não fosse pego, o seu destino mais provável teria sido algum quilombo, a mais forte contestação negra a sociedade escravocrata. Tratava-se de uma comunidade, encravada no meio do mato, para onde se dirigiam não só os negros escapados, mas também mulatos índios e brancos pobres. O mais importante quilombo foi o Quilombo dos Palmares, no interior de onde hoje se situa o Alagoas, ganhou este nome por em sua região haver muitas palmeiras. Praticava uma agricultura comunitária onde o excedente era trocado nas cidades vizinhas por outras mercadorias. Contudo, havia forte hierarquia no interior da sociedade quilombola, sendo bem definidos os papeis de cada chefe político e militar. A necessidade desta hierarquia se explica pelo caráter militar da comunidade quilombola, pois que ela vivia sob constantes ataques das autoridades colônias. Assim, uma das práticas mais contumaz de reforço dos exércitos quilombolas era a organização a ataques a engenhos e a promoção de fugas em massa. O maior de seus líderes foi Zumbi, reconhecidamente uma das personalidades mais importantes na luta contra a escravidão. Tendo nascido liberto, criado por um padre, resolve se integrar a comunidade de Palmares, onde comanda a resistência aos maiores ataques organizados pelas autoridades coloniais, com o auxílio de tropas bandeirantes, chefiadas por Domingos Jorge Velho. Três interesses principais motivavam a elite colonial no combate a Quilombo: primeiro um motivo político, pela óbvia atração que Palmares exercia nos negros escravizados; o segundo e terceiro são motivos econômicos, um porque os negros ali capturados poderiam ser escravizados novamente e as terras agricultáveis da região poderiam ser aproveitadas no circuito açucareiro. Além de chegar a reunir mais de 21 mil habitantes, a experiência de Palmares teve início em provavelmente antes de 1630, perdurando até 1692, sendo a mais expressiva experiência deste tipo. 4. A SOCIEDADE AÇUCAREIRA E OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA COLÔNIA. A sociedade açucareira legou- nos como sua herança dois traços fundamentais da nossa sociedade: o racismo e o autoritarismo nas relações de poder. Diferentemente do que supôs alguns dos teóricos sociais do Brasil no século XIX e início do século XX, não houve uma democracia racial no Brasil, nem há. A ideia de que aqui a miscigenação e os casamentos entre etnias teria fundado um povo mais tolerante, uma escravidão mais amena, como já vimos, não condiz com a história da escravidão no Brasil. O patriarcalismo, ou seja, a autoridade baseada na figura masculina, no chefe da família, no dono da casa grande, que também era a autoridade pública, tornava inseparável aquilo que era público- da alçada do governo-, daquilo que era privado- da alçada do senhor do engenho. Este Estado personalista, patrimonialista (já que estas autoridades passam confundir o próprio Estado como seu patrimônio) ainda hoje se faz presente na política brasileira. Além disso, a função da mulher era subalternizada nesta sociedade, cabendo-lhe o domínio da casa, dos afazeres domésticos, sendo tratada, quando da elite, com a sexualidade reprimida, e, quando escrava, com a sexualidade violentada, já que muitos senhores de escravos e seus filhos tratavam as escravas como objetos.
  • 7. 7 História do Brasil Prof. Lamarão O filho mais velho do senhor era preparado para herdar todos os bens dos pais. Já os demais filhos se encaminhariam ou para a Igreja ou para a Universidade, em Coimbra, Portugal. Já as filhas eram objetos de negociações familiares, tendo os seus casamentos arranhados segundo a conveniência de suas famílias, casadas muito cedo e que se esperava pudesse cumprir o papel de gerar um filho homem, saudável que daria continuidade na família. Havia ainda famílias pobres livres, os chamados desclassificados do açúcar que dependiam direta ou indiretamente do engenho, ou se ocupava de alguma das poucas atividades urbanas existentes á época. Estes privilégios do homem branco rico no Brasil também é uma característica que tem perdurado, como tem perdurado a grandiosa concentração de riqueza em nosso país que, desde o período colonial, tem como traço inseparável desta aberrante concentração o autoritarismo, ou o uso desmedido da força contra as classes mais pobres e/ou exploradas. Além da atividade açucareira se destacou também a lavoura do tabaco e a produção de subsistência como importantes produtos que complementavam a pauta exportadora brasileira. O tabaco foi, ao longo deste período, o segundo produto mais importante na pauta de exportação brasileira sendo superado somente pelo açúcar. Abastecia também o mercado interno, como poderia servir de moeda de troca com escravos na África. Diferentemente do açúcar, a produção do tabaco pode conviver com a pecuária, pois que esta acabava por fornecer adubo para aquela. Já a pecuária teve importante papel na expansão territorial brasileira e apresenta característica distinta dos demais setores, a maior presença do trabalho livre nesta atividade econômica. Margeando os principais rios do Brasil, a atividade pecuária foi fundamental para o processo de interiorização da colônia. Ela também se volta ao mercado interno da colônia, demonstrando que o caráter exportador da nossa economia poderia conviver com outras atividades econômicas que lhe fossem complementares. A pecuária encontrou na região sul, lugar propício para o seu desenvolvimento, sendo ali desenvolvida uma atividade oriunda da pecuária, a produção de charque, importante alimento do Brasil colonial. Nas fazendas, a pecuária, em geral, teria de conviver com outras atividades econômicas, como o tabaco. Já os currais eram os locais onde se realizava a marca no boi. Com um ferro em brasa, se marcava as iniciais do dono no boi (ou outro símbolo), com o intuito de identificar a propriedade do gado. Já as fazendas de engorda eram lugares que se deixavam o gado alimentando e engordando com o intuito de revenda. Assim o dono comprava o gado a preços baixos e os revendia a preços mais altos. Além disso, o açúcar não era o único produto final dos engenhos, sendo a cachaça um subproduto importante de muitos engenhos. Servia tanto para o consumo da colônia quanto como moeda de troca no mercado africano. Um dos maiores problemas da colônia era a produção de alimentos para o consumo interno, não sendo raras as crises de fome ocorridas por conta disto. A determinação régia de obrigatoriedade de mandioca em todos os cultivos buscava dar conta deste problema, contudo esta determinação nunca fora cumprida na prática. Desta maneira, o alimento era um produto valorizado no mercado interno, dando origem a um fenômeno denominado brecha camponesa onde a produção de alimentos aparecia – para pequenos camponeses- não só como a forma mais imediata de subsistência, mas também como possibilidade de aumento de ganhos através de sua comercialização.