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O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA É NOSSA VOZ!                     fachada, bem como sindicatos patronais.                       tras matérias-primas), ou produtos industrializados de
                                                                                                                             baixo valor (Indústria alimentícia, de bebidas, ou calça-
Um pouco da história do sindicato.                             “Memórias de um tempo onde lutar por seu direito era
                                                                                                                             dos, por exemplo). Portanto, neste sentido, não existe
                                                               um defeito que mata!” (Gonzaguinha)
O sindicato é fruto da luta dos trabalhadores contra as                                                                      nenhum “fracasso escolar”, ao contrário a escola pública
péssimas condições de trabalho as quais eram submeti-          Mesmo esta descarada tentativa de cooptação dos sindi-        tem cumprindo com louvor a sua função. Segundo eles, o
dos os operários na Inglaterra ao longo da Revolução           catos por parte dos “Donos do Poder” no Brasil não im-        ensino pode melhorar, mas este debate, mais do que
Industrial. Foi reconhecido legalmente na Inglaterra so-       pediu que estes cumprissem, ao longo da história, impor-      estrutural, se torna um debate de técnicas de ensino e
mente no final do século XIX e, desde então, se notabili-      tante papel nas lutas- com derrotas e vitórias- dos traba-    metas a serem atingidas. Neste sentido, é importante
zou por ser um instrumento de luta da classe trabalhado-       lhadores brasileiros. Na Ditadura Militar, os sindicatos      afirmar que o projeto de escola desenvolvido no Brasil
ra por melhores condições de vida, em suas conquistas          foram alvos privilegiados da repressão, com a prisão e        está intimamente ligado ao projeto de país que se tem
por direitos políticos, econômicos e sociais. Os sindicatos    morte de alguns de seus dirigentes, a vigilância nas reuni-
                                                                                                                             pro Brasil, e que “o culpado” desta situação são as fra-
foram, ao longo da história, instrumentos tão fortes nas       ões, a censura nas suas publicações, etc. Contudo, mes-
                                                                                                                             ções da classe dominante e os governantes que cumprem
                                                               mo todo este aparelho de repressão não foi o bastante. O
conquistas de interesses da classe trabalhadora, que tam-                                                                    de rezar suas cartilhas. No Brasil, estas frações se organi-
                                                               movimento sindical cumpriu um importante papel na luta
bém os donos de empresas e poderosos trataram de criar                                                                       zam para disputar o projeto de escola pública através e
                                                               pelo fim da Ditadura Militar. É neste contexto que surge
os seus próprios sindicatos.                                                                                                 diversas instituições, como, por exemplo: Instituto Ayrton
                                                               o SEP- Sociedade Estadual dos Professores (1977) e logo
O sindicato no Brasil                                                                                                        Senna, Fundação Roberto Marinho e outros.
                                                               em seguida vira CEP, trocando “sociedade” por
                                                               “centro” (lembre-se que os “sindicatos” eram proibidos                 E os alunos: vilões ou vítimas?
No Brasil, a luta sindical tem um peso a mais. A legislação
                                                               aos servidores públicos). O SEP será a primeira forma que
herdada do período do Estado Novo Varguista (1937-                                                                                    Por outro lado, o motivo alegado por muito de
                                                               irá ter o nosso atual SEPE. Inicia-se a nossa história que,
1945) pretendia controlar a classe trabalhadora através                                                                      nós, de que a culpa é, na verdade, do aluno, esquece que
                                                               desde então, em meio a erros e acertos, tem primado
do controle dos sindicatos. Assim, naquela época, só ti-                                                                     o aluno da escola pública é, em verdade, a maior das víti-
                                                               pela radicalização de sua democracia interna como forma
nham direitos às leis trabalhistas (férias, carteira assina-                                                                 mas da estrutura educacional brasileira. Via de regra, o
                                                               de organização dos trabalhadores da educação e pela
da, 13º) os trabalhadores filiados aos sindicatos Oficiais.                                                                  aluno da escola pública brasileira é oriundo das camadas
                                                               defesa de uma escola pública gratuita, de qualidade, laica
Estes recebiam este nome pois dependiam de autoriza-                                                                         menos favorecidas de nossa sociedade. São, portanto,
                                                               e emancipatória com vistas a fornecer à classe trabalha-
ção do Ministério do Trabalho para funcionar. Estes sindi-                                                                   pais e mãe de família que certamente tem sobre os seus
                                                               dora brasileira preciosos instrumentos no profundo e
catos controlados, obviamente, não representavam os                                                                          ombros a superexploração que é a chave para entender a
                                                               necessário processo de transformação da nossa realida-
interesses da classe trabalhadora brasileira e mais servi-                                                                   convivência de duas características da sociedade brasilei-
                                                               de.
am de “correia de transmissão” das politicas do governo.                                                                     ra: a intensa produção de riqueza e a monstruosa desi-
Ao longo da história, estes sindicatos ganharam alguns         Fracasso da escola pública: a culpa é de quem?                gualdade social. Mesmo as políticas de “distribuição de
apelidos pejorativos como sindicatos pelegos ou amare-                                                                       renda” implementadas nos últimos anos não conseguem
                                                                        Neste sentido, o SEPE luta por uma escola que        modificar este cenário. Ao contrário do que os meios de
los, pois serviam muito mais pra frear a luta do que para
                                                               cumpra justamente o papel inverso do que a escola públi-      comunicação possam afirmar, a exploração sobre o tra-
organizá-la em favor dos trabalhadores. Os servidores
                                                               ca brasileira cumpre hoje. Para tanto, se faz necessário,     balhador brasileiro vem aumentando ao longo dos anos,
públicos, por sua vez, nem direito a sindicato tinham,
                                                               antes de mais nada, ter profunda clareza acerca da fun-       a ponto de um Professor hoje ter o poder aquisitivo cinco
eram proibidos.
                                                               ção da Escola no Brasil. Afinal, um dos discursos mais        vezes menor do que um Professor dos anos 1950. Afinal,
Esta “maldita herança”, ainda hoje, pesa sobre as organi-      comuns- quando se debate o porquê da escola no Brasil         eles tem razão, se o projeto é uma educação mínima pa-
zações sindicais por quatro motivos principais: 1) um sin-     não funcionar- é de que a culpa é dos profissionais da        ra, da pior forma possível, formar um trabalhador para o
dicato só será “reconhecido” pela justiça brasileira se        educação, que são ou preguiçosos, ou mal formados,            mercado, pra que ter um professor bem pago?
tiver sido reconhecido pelo Ministério do Trabalho; 2)         quando não ambos. Ou seja, a responsabilidade do fra-
Existe até hoje um imposto sindical obrigatório que, no        casso escolar é do trabalhador da educação. Comum                     A próxima Vítima das políticas educacionais: os
                                                               também são os educadores e outros especialistas, ao se        trabalhadores da educação.
mês de março, é descontado na folha de todos os traba-
lhadores brasileiros (O SEPE, por resolução política, NÃO      defenderem, afirmarem que a culpa não é nossas, mas
                                                                                                                                      Todo este discurso sobre a responsabilização do
RECEBE ESTE IMPOSTO); 3) Por conta deste imposto sin-          sim dos educandos que cada vez mais não tem compro-           professor pelo fracasso escolar, tem um propósito de
dical, existe um sem-número de sindicatos, pelegos, ama-       misso nenhum com a sua própria formação. O que estes          fundo, que é criar um ambiente que legitime o ataque
relos ou fantasmas que não representam ninguém e não           dois discursos não permitem perceber (no primeiro caso,       que estes setores junto aos governos tem feito aos edu-
fazem nada além de receber este dinheiro; 4) Esta heran-       deseja omitir!) é o papel que cumpre a escola no Brasil é     cadores. A autonomia pedagógica dos profissionais da
ça “legalista”, desde o início até hoje, inibe e dificulta a   de formação de mão-de-obra barata que esteja apta a           educação, ou seja, a possibilidade e a capacidade de o
existência de sindicatos autônomos a esta estrutura, en-       produzir tão somente aquilo que o “sistema mundo” con-        profissional da educação pensar e produzir sua própria
quanto beneficia a existência de inúmeros sindicatos de        some do Brasil: ou produtos primários (agricultura e ou-      aula, a partir daquilo que estabelece como prioritário
partindo de uma reflexão dos seus saberes específicos      as Contas Municipais nunca são publicizadas e as verbas     tal.
bem como da especificidade de cada turma. Existem di-      da educação, mesma com todas restrições de leis, são
                                                                                                                       E qual o papel do sindicato nisto?
versas formas de atacar autonomia pedagógica de um         usadas para pagar alugueis de carro, informatização de
professor, a mais comum delas é a precarização sobre o     toda a prefeitura, palestras motivacionais hiperfaturadas   Em todos estes debates é de suma importância que os
seu trabalho, impedindo que o professor tenha tempo        e shows de escola de samba. Ou seja, mesmo para ter-        profissionais da educação, organizados coletivamente,
                                       para refletir so-   mos acesso digno aquilo que é nosso por direito, precisa-   consigam formular suas propostas, para tanto, o sindica-
                                       bre o seu pró-      mos nos organizar coletivamente e lutarmos. Isto, por si    to deve ser um espaço privilegiado de formulação de um
                                       prio    trabalho.   só, reforça a importância do sindicato.                     projeto coletivo para a educação à partir da participação
                                       Outra forma é                                                                   maciça da categoria, sua troca de experiências e meca-
                                       negando a este      A cidadania não é um favor: pelo fim do patrimonialis-
                                                                                                                       nismos de formação que permitam que estas formula-
                                       professor uma       mo!
                                                                                                                       ções tenham caráter de políticas públicas. Neste sentido,
                                       formação inicial
                                                     Outro aspecto local que reforça a importância de um               não podemos negar que a função política que o sindicato
                                       sólida e nem  sindicato como o SEPE no Município, é a prática política          deve exercer tem tanta ou mais importância do que sua
                                       uma formação  patrimonialista existente em Itaboraí. Damos este nome            função econômica e que, para tanto, o sindicato deve
                                       continuada. Es-
                                                     quando um representante do Poder Público (vereador,               conseguir avançar para dois lados: a da formação crítica
                                       tes setores co-
                                                     prefeito, secretário ou subsecretário) trata o cidadão            continuada da categoria e a sistematização das propostas
                                       nhecem todas
                                                     como um pedinte. Aquilo que ele deveria fazer por obri-           pelas quais a categoria irá lutar. Estas duas atividades
                                       estas formas e
                                                     gação, faz como se fosse um favor. Troca direitos obriga-         devem contar com a participação efetiva dos profissio-
buscam não deixar nenhuma brecha. Contudo, aumenta-
                                                     tórios, que o Estado deveria garantir, por apoio político,        nais da rede que, para que isto ocorra, deve nortear as
ram a intensidade do ataque. São apostilas vindas de
                                                     tratando a coisa pública como fosse um patrimônio de              escolhas dos temas dos debates de formação. Diante
fora, avaliações externas, “provões”, metas, educação a
                                                     sua propriedade. Este patrimonialismo, como não pode              desta realidade este projeto só fará sentido se antes hou-
distância que cada vez mais desfiguram a essência do
                                                     deixar de ser, está bastante presente nas escolas munici-         ver uma ampla campanha de filiação.
exercício docente e nos assemelha a meros
                                                     pais de Itaboraí, seja na indicação de alguns diretores por
“transferidores de conteúdos prontos”! Essas medidas já                                                                E você já é filiado ao SEPE?
                                                     influencia politica ou da secretaria ou de algum vereador,
se avizinham e devemos estar preparados para enfrenta-
                                                     seja na ação de diretores que tomam a escola como se              Esta é pergunta que te fazemos, não em tom de cobran-
las.
                                                     fosse sua posse, seja na contratação de mão-de-obra               ça, mas para a própria reflexão. Não tenha dúvida da sua
A velha novidade de Itaboraí : novos empregos precá- terceirizada, ou nas formas de seleção do contratos tem-          importância para a educação de Itaboraí. Se você for
rios.                                                porários.                                                         filiado, com que frequência participa das atividades do
                                                                                                                       sindicato? E quais os motivos que te impedem de maior
Itaboraí tem aditivos a mais para se preocupar, afinal a   A escola pública pode ser então um espaço de transfor-
                                                                                                                       participação? Todas estas são informações importantes
terra do COMPERJ ocupa, querendo ou não, um impor-         mação ou só de legitimação?
                                                                                                                       que aqueles que atualmente compõem a diretoria do
tante nervo deste projeto. A receita do Município certa-
                                                          Como dito, na escola pública municipal de Itaboraí se        sindicato gostariam de saber. Afinal, como diria a música
mente crescerá, mas isso não significa que a população
                                                          reproduz, em sua devida escala, muitas das cruéis rela-      “Sal Da Terra” de Beto Guedes: “Vamos precisar de todo
de Itaboraí, em especial as camadas mais pobres, sejam
                                                          ções sociais que sustentam um modelo social e econômi-       mundo, um mais um é sempre mais que dois”!
os principais favorecidos. Ao contrário, temos percebido
                                                          co extremamente excludente. Contudo, isso não se mani-
que o crescimento desordernado da cidade tem aconte-
                                                          festa somente pelas relações de trabalho e políticas que
cido, com muitos destes empreendimentos voltados para
                                                          circunda as nossas escolas. Ocorre também, como em
quem não é daqui. A especulação imobiliária anda em
                                                          todo ensino, pela forma como a educação é organizada,
alta, enquanto isso os empregos oferecidos pelo COM-                                                                                      FILIE-SE AO
                                                          seus conteúdos fragmentados, graças também ao pouco
PERJ ou é ocupada por pessoas de outros municípios com
                                                          contato entre o ensino e a vida, com a mínima inserção
maior acesso a educação e com isso melhor especializa-
                                                          da escola pública na realidade do Município (com relação
ção para a função ou as condições de trabalho do empre-
                                                          a sua história, sua geografia, seus patrimônios naturais e
go oferecido é tão humilhante que se aproveita da po-
                                                          culturais, etc.). Esta escola, portanto, é um poderoso
breza de muitos para praticar a superexploração, um
                                                          instrumento de auxílio na reprodução da estrutura socio-
claro exemplo disto são os empregos gerados pelas obras
                                                          econômica. No entanto, é dentro das escolas também
do COMPERJ com gravidades que vão desde mortes por
                                                          que ocorre a maior possibilidade de fomentarmos o co-
acidente de trabalho até comida estragada oferecida
                                                          nhecimento crítico que faça com que o aluno possa inter-
como almoço aos trabalhadores.
                                                          vir na sua realidade mais imediata. Este contato com o
E os recursos do COMPERJ, não vêm pra educação?           conhecimento crítico- que antepõe práticas coletivas ao
                                                          extremado individualismo, que prioriza o ser humano
Mesmo os recursos que deveriam vir para a educação
                                                          crítico ao homem massa, que estimula a solidariedade,
graças a vinculação dos impostos arrecadados não chega-
                                                          tudo sobre bases de conhecimento que possibilitem a
ram a escola pública se não houver uma intensa fiscaliza-
                                                          superação do modelo socioeconômico baseado no capi-
ção dos trabalhadores da educação neste sentido. Afinal,
iona o SEPE?
          Com o func
                                                              é substituído por 2 ou mais Coordenadores-Gerais. As           direção sindical.
                                                              demais funções são ocupadas de formas secretariadas,
SEPE CENTRAL vs. SEPE REGIONAL OU MUNICIPAL                                                                                  Radicalizar a democracia, mas qual democracia?
                                                              permitindo e estimulando a participação do qualquer um
Diferentemente de outros sindicatos da educação o SEPE        na formulação e construção das atividades sindicais atra-      Todos estes espaços e esta organização têm como objeti-
representa todos os profissionais da educação e não só        vés dos grupos de trabalho. As reuniões de direção são         vo maior possibilitar a participação democrática da cate-
os professores, como é muito comum. Outra característi-       as instâncias de menor poder dentro do sindicato, tendo        goria. Mas quando falamos de democracia, é sempre
ca do nosso sindicato é que ele engloba, dentre as área       como atribuição principal, organizar as demandas esta-         importante fazermos um esclarecimento sobre o que
de atuação e filiados, as redes públicas Municipais e Esta-   belecidas pela categoria.                                      entendemos por democracia. Para nós, diferentemente
dual do Rio de Janeiro. Isso significa que a estrutura do                                                                    do senso comum, democracia não se resume no direito a
                                                              As instâncias deliberativas
sindicato deve dar conta desta dupla realidade: enquan-                                                                      voto e na delegação dos poderes a uma outra pessoa,
to o SEPE – Central se ocupa das questões e demandas          As instâncias deliberativas são os espaços onde legitima-      através da representatividade. Esta é a democracia re-
relacionadas à Rede Estadual e Municipal-RJ, os SEPES         mente o sindicato toma as suas decisões. Neste sentido,        presentativa. A democracia que defendemos e construí-
municipais ou Regionais representam os seus filiados          existem instancias específicas para a deliberação no SEPE      mos é a democracia direta, que diferentemente da re-
naquele Município. A direção do SEPE- Central é compo-        - Central e instâncias específicas no que diz respeito aos     presentativa, busca estimular a participação de todos
ta por 48 membros e é auxiliada pelas, atualmente 9,          Núcleos sindicais Municipais e Regionais. No SEPE Central      diretamente, sem representantes, construindo assim a
Regionais que estão espalhadas pelo Município do Rio          os principais fóruns de deliberação são: I - Congresso         consciência de que se o problema é coletivo a solução é
assim descentralizam a demanda e a resolução de pro-          Estadual; II - Conferência Estadual; III - Assembleia Geral    coletiva e exige a participação de muitos e não de alguns.
blemas mais locais. Cada regional tem sua própria dire-       Estadual; IV - Conselho Deliberativo; V - Diretoria Estadu-    Claro que os filiados têm o direito de fazerem cobranças
ção.                                                          al; e VI - Conselho Fiscal.                                    à direção eleita, mas isso não pode servir de desculpa
                                                                                                                             para a não participação de muitos.
Já os SEPE´s municipais (como o SEPE-ITABORAÍ), tem           Já nos núcleos, as principais formas de o sindicato tomar
autonomia para tratar das questões e demandas relacio-        uma decisão são ( por ordem crescente de importância:          O que cada um de nós podemos fazer?
nadas aos profissionais da educação daquele determina-        (a) Reunião de Direção Sindical, (b) Conselho de Repre-
                                                                                                                             O primeiro e importante passo é conferir se você já é
do município. Também tem sede própria e direção autô-         sentantes de Escolas, (c) Assembleia Geral da Categoria,
                                                                                                                             filiado ao sindicato, caso não seja, procure a sua direção
noma da direção central. Fica a encargo do SEPE Munici-       este é o fórum máximo do sindicato na esfera municipal.
                                                                                                                             de núcleo ou algum filiado e busque se filiar. Também
pal a enfrentamento das questões daquela rede Munici-         Uma decisão tomada em assembleias só pode ser revista
                                                                                                                             importante é ter ciência do calendário de atividades do
pal e dos Profissionais da REDE do Estado lotados naque-      por outra assembleia. A direção do sindicato não pode
                                                                                                                             sindicato. Assembleias, passeatas, palestras, reuniões,
la localidade. Tem como compo-                                                            tomar uma ação que contra-
                                                                                                                             são todos espaços onde a presença de cada um é muito
sição mínima 5 diretores e como                                                           diga o que foi estabelecido
                                                                                                                             bem-vinda. Buscar, na própria escola, outros filiados ao
máxima 48. Por isso que nas elei-                                                         nela, se fizer isto, estará des-
                                                                                                                             sindicato e buscarem se organizar a fim de a escola estar
ções do sindicato o voto é sepa-                                                          respeitando gravemente o
                                                                                                                             sempre atenta as atividades sindical, também é uma óti-
rado em duas cédulas, uma refe-                                                           Estatuto do Sindicato.
                                                                                                                             ma ação
rente ao SEPE-Central, outra refe-
                                                                                            Os núcleos por escolas
rente ao SEPE-local ou Regional.                                                                                             Um sindicato forte, uma categoria valorizada.
                                                                                           Outro espaço importante do
Como funcionam as eleições                                                                                                   Fortalecendo o nosso sindicato, cada um de nós estará
                                                                                           sindicato, embora não se
                                                                                                                             contribuindo muito com a nossa luta coletiva. Um sindi-
Imaginemos uma eleição com 3                                                               configure como um espaço
                                                                                                                             cato que tenha bastante filiados terá maior força na hora
chapas para o SEPE.O trabalhador                                                           deliberativo (não pode to-
                                                                                                                             de representar os seus interesses. Os representantes do
de Itaboraí deverá estar atento                                                            mar uma decisão em nome
                                                                                                                             poder público sabem disso. Não é necessário irmos mui-
aos dias da eleição e verificar se                                                         de todo o sindicato), é o Nú-
                                                                                                                             to longe pra vermos a direta relação entre um sindicato
nos seus dias de trabalho uma das urnas passará em sua        cleo por Escola. Quando uma escola conta com um nú-
                                                                                                                             forte e uma categoria valorizada, basta acompanhar o
escola, caso ela não passe, este filiado tem a possibilida-   mero significativo de filiados, estes podem se organizar a
                                                                                                                             caso do SEPE-Caxias.
de de votar na urna fixa, na sede local do sindicato. Caso    fim de formarem um Núcleo Sindical com o objetivo de
ele seja funcionário de duas redes distintas ele terá de      debater as questões específicas daquela escola, promo-         É muito importante lembrar também que ao aumento do
optar onde fazer o seu voto. O filiado de Itaboraí então      ver atividades com a comunidade escolar, melhorar a            numero de filiados ao sindicato, aumenta-se também a
votará em uma chapa para o SEPE Central e em outra            vigilância sobre o assédio moral como também estreitar         capacidade deste sindicato de fazer atividades e dar visi-
para o SEPE Municipal/Regional. Os votos não são apura-       a relação entre a escola e a direção do sindicato.             bilidade as demandas dos professores. Isto porque o sin-
dos no Município de Itaboraí, são levados, como todos os                                                                     dicato é estruturado a partir da CONTRIBUIÇÃO voluntá-
                                                            A direção do sindicato                                           ria dos filiados e, ao contrário do que muitos pensam,
outros Municípios para o Rio de Janeiro, onde é feita
                                                            É muito importante dizermos que um diretor do sindica-           não recebe um centavo do Imposto sindical. Para contri-
uma apuração centralizada.
                                                            to não ganha remuneração específica a fim de exercer             buir ao sindicato, somente se filiando, voluntariamente.
Feita a apuração da nossa eleição hipotética, temos o                                                                        O valor da contribuição é de 1% o valor do salário men-
                                                            suas funções. O trabalho de um diretor sindical é um
seguinte resultado: a Chapa 1 teve 50% dos voto a Chapa                                                                      sal. A contribuição é pequena, mas a ação coletiva e
                                                            trabalho voluntário. Ou seja, ele adiciona mais uma res-
2 teve 30% e a Chapa 3 teve 20% no SEPE Central. Isso                                                                        consciente de cada um de nós, esta sim, tem um valor
                                                            ponsabilidade nas já muitas responsabilidades profissio-
significa que a eleição será composta por estas forças,                                                                      inestimável.
                                                            nais e pessoais que ele possa vir a ter. Muitas das vezes
respeitando esta proporção. A mesma coisa serve para
                                                            nem licença sindical este diretor tem. Licença sindical é
os votos municipais, que vai compor a diretoria local con-
                                                            quando um diretor, garantido pela lei, se afasta da sala
forme a proporção do resultado dos votos locais que
                                                            de aula a fim de ter um pouco mais de tempo para exer-
podem ser diferente do resultado do SEPE Central. É dife-
                                                            cer suas funções sindicais. No caso de Itaboraí, nós te-
rente de uma eleição majoritária portanto, onde a chapa
                                                            mos 7 licenças, infelizmente, apenas 5 licenças são atual-
que tem o maior número de votos fica com todos os car-
                                                            mente ocupadas por conta da falta de profissionais da
gos da direção sindical.
                                                            educação que concordem em assumir estas tarefas. Im-
A direção colegiada                                         portante dizer que o sindicato é um patrimônio histórico,
                                                            fruto da ação coletiva dos educadores ao longo do tempo
A direção do SEPE funciona de forma Colegiada e não
                                                            é, portanto, um espaço de todos os filiados e não só da
tem, portanto, um Presidente. Esta função, no colegiado
Li-ter-atividade!
Toda omissão será castigada.                    possibilita o prazer do pertencimento. Sabe-
                        Por Paulo Cézar Azevedo mos que não estamos sós e que a luta é coleti-
                                                va. Assim, somos chamado a realização de so-
Apesar de brincar com o título de uma das pe- nhos no mundo real. Os professores filiados
ças de Nelson Rodrigues para falar da necessi- apreciam a audácia, a paixão, o desconhecido.
dade de nos filiarmos ao SEPE, lembro aqui de Mas certamente você dirá: "Isto é impossível".
uma célebre peça, "Pequenos Burgueses" do Mas as grandes transformações e a conquistas
                                                                                                                            Dadivisão
dramaturgo Russo, Maximo Gorki, que deveria dos direitos sempre nasceram a partir do mo-
ser lida ou assistida por todos aqueles que se mento em que um grupo acreditou na possibi-
propõe a educar. Trata-se da história de uma lidade do impossível. Sem o engajamento sin-                                (Marco Lamarão)
família pequeno burguesa - os Bessemenov - cero e apaixonado, o movimento abolicionista
que assiste a decadência do sistema imperial não teria se tornado uma realidade.                                    Vamos que estou indo
russo do início do século passado, mas se                                                                             Para mais um ano
mantem prisioneira de suas mesquinharias. Precisamos assumir o processo com a mesma                                De novo passagem e rito
Em determinado momento da peça, o pai, alegria que recebemos os resultados. O ato de                                  De infinitos planos
Vassili Bessemenov encontra-se bêbado e diz participar ativamente é que é a gratificação                             Para tempos finitos
ao filho adotivo:                               pelo ato de assumir as causas propostas. Não                          de rua e de panos
                                                basta assistir a banda passar, é preciso fazer                       fileiras e bandeiras!
- A vida avança, e quem não avança com ela parte dela, pois nenhum direito nos é dado.
fica só.                                        Tudo na vida é resultado de uma conquista, e
                                                                                                                Pra feios e bonitos momentos
                                                no âmbito profissional, as conquistas dos direi-
                                                                                                             Onde mormente direi: movimente-se
Ele quer dizer que você pode optar pela soli- tos são oriundas de um processo muitas vezes
                                                                                                               E reclamarei do seu parênteses
dão                                          no doloroso, onde precisamos de determinação e
futuro ou não. Se desejamos fazer parte do sobretudo a certeza de que não estamos só.                         Se nele não houver ensinamentos
futuro, futuro que é hoje, ou o futuro que foi Filiar-se vai além das esferas do direito, é um
ontem, precisamos acreditar em algumas coi- dever, pois só é herói aquele que vence a                         Que nos faça sair do confinamento
sas, precisamos apreciar algumas coisas. Um guerra e não o que ficou em casa torcendo                         Desta individualidade bigbrotizada
professor comprometido com o futuro acredi- pelos guerreiros.                                                    Em cada passo um tormento
ta em primeiro ligar em si mesmo, mas não de Temos que desenvolver o orgulho de perten-                      Pois que dói a consciência recobrada
uma forma individualista. Seu comprometi- cermos à classe dos professores. O magistério
mento esta em constante diálogo com os pro- precisa se desvencilhar do medo da coação,                   Afinal, ela foi retirada da lancinante branqui-
pósitos de sua comunidade, tem alto poder de precisa ter a cabeça nas nuvens e os pés no                                        dão
concentração nos objetivos de sua classe e chão. Chega de esfregarem nossa cara no lo-                    Lá, jogada em meio as traças e às verdades
sobretudo é dotado de intuição para o que é do, de nos proíbir de falar, de ameaçar com                                   fragmentadas,
novo. Mas não o novo em termos paraferná- ocorrências... Precisamos ter a cabeça nas nu-                  Que fizeram da falsa incoerência seu chão
lias eletrônicas. Sua intuição para o novo con- vens, sonhando bem alto os direitos que até o                  No lugar onde as mudanças minam
centra-se na certeza de que as ações em con- momento nos tem sido negados. Os pés, sim,
                                                                                                         Quando homens e mulheres se indeterminam
junto, são muito mais fortes do que as atitu- estes devem ficar colados ao chão das leis, do
des individuais.                                conhecimento e do labirintos de normas que
                                                                                                                Que indeterminação que nada!
O professor engajado acredita sobretudo na criam no interesse de nos afastarmos uns dos
inspiração. A inspiração para novas propostas outros.                                                     Vamos que te chamo, pois que tenho perce-
de ações em conjunto, de novos horizontes a Omitir-se neste momento é atirar-se na arena                                    bido
serem conquistados, que vão além do salário, das feras e descobrir que se juntos somos mais                      Enquanto continuo andando
mas sobretudo a inspiração por um magistério fortes. Assim brinquemos com Nelson Rodri-                      Aprendendo, ensinando e seguindo:
respeitado pela sua capacidade de se organi- gues novamente: Toda omissão será castiga-                       que a melhor forma de multiplicar
zar e fazer frente aos que ainda acreditam que da... Você escolhe, conquistar junto ou sofrer                  é buscar sempre estar dividindo.
estamos vivendo na monarquia.                   sozinho...

A filiação ao SEPE, além de nos inspirar nos

                                                                         Expediente:
                                                                         Direção do SEPE-ITA: Gestão 2012-2015
                                                                          MAURÍCIO LAPA, CARLOS ALBERTO AMORIM, LOURDES MONTEIRO, THIAGO RIBEIRO,
                                                                         MARCELO SERRANO, MARCO LAMARÃO, GILCIANO MENEZES, RONEI CARVALHO, REINAL-
                                                                         DO ANTONIO.

                                                                         Diretor de Imprensa e Comunicação: Marco Lamarão.

                                                                         Textos : Marco Lamarão e Paulo Cezar Azevedo.

                                                                         Diagramação: Marco Lamarão.

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A FORÇA DO SINDICATO PELO DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA

  • 1. O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA É NOSSA VOZ! fachada, bem como sindicatos patronais. tras matérias-primas), ou produtos industrializados de baixo valor (Indústria alimentícia, de bebidas, ou calça- Um pouco da história do sindicato. “Memórias de um tempo onde lutar por seu direito era dos, por exemplo). Portanto, neste sentido, não existe um defeito que mata!” (Gonzaguinha) O sindicato é fruto da luta dos trabalhadores contra as nenhum “fracasso escolar”, ao contrário a escola pública péssimas condições de trabalho as quais eram submeti- Mesmo esta descarada tentativa de cooptação dos sindi- tem cumprindo com louvor a sua função. Segundo eles, o dos os operários na Inglaterra ao longo da Revolução catos por parte dos “Donos do Poder” no Brasil não im- ensino pode melhorar, mas este debate, mais do que Industrial. Foi reconhecido legalmente na Inglaterra so- pediu que estes cumprissem, ao longo da história, impor- estrutural, se torna um debate de técnicas de ensino e mente no final do século XIX e, desde então, se notabili- tante papel nas lutas- com derrotas e vitórias- dos traba- metas a serem atingidas. Neste sentido, é importante zou por ser um instrumento de luta da classe trabalhado- lhadores brasileiros. Na Ditadura Militar, os sindicatos afirmar que o projeto de escola desenvolvido no Brasil ra por melhores condições de vida, em suas conquistas foram alvos privilegiados da repressão, com a prisão e está intimamente ligado ao projeto de país que se tem por direitos políticos, econômicos e sociais. Os sindicatos morte de alguns de seus dirigentes, a vigilância nas reuni- pro Brasil, e que “o culpado” desta situação são as fra- foram, ao longo da história, instrumentos tão fortes nas ões, a censura nas suas publicações, etc. Contudo, mes- ções da classe dominante e os governantes que cumprem mo todo este aparelho de repressão não foi o bastante. O conquistas de interesses da classe trabalhadora, que tam- de rezar suas cartilhas. No Brasil, estas frações se organi- movimento sindical cumpriu um importante papel na luta bém os donos de empresas e poderosos trataram de criar zam para disputar o projeto de escola pública através e pelo fim da Ditadura Militar. É neste contexto que surge os seus próprios sindicatos. diversas instituições, como, por exemplo: Instituto Ayrton o SEP- Sociedade Estadual dos Professores (1977) e logo O sindicato no Brasil Senna, Fundação Roberto Marinho e outros. em seguida vira CEP, trocando “sociedade” por “centro” (lembre-se que os “sindicatos” eram proibidos E os alunos: vilões ou vítimas? No Brasil, a luta sindical tem um peso a mais. A legislação aos servidores públicos). O SEP será a primeira forma que herdada do período do Estado Novo Varguista (1937- Por outro lado, o motivo alegado por muito de irá ter o nosso atual SEPE. Inicia-se a nossa história que, 1945) pretendia controlar a classe trabalhadora através nós, de que a culpa é, na verdade, do aluno, esquece que desde então, em meio a erros e acertos, tem primado do controle dos sindicatos. Assim, naquela época, só ti- o aluno da escola pública é, em verdade, a maior das víti- pela radicalização de sua democracia interna como forma nham direitos às leis trabalhistas (férias, carteira assina- mas da estrutura educacional brasileira. Via de regra, o de organização dos trabalhadores da educação e pela da, 13º) os trabalhadores filiados aos sindicatos Oficiais. aluno da escola pública brasileira é oriundo das camadas defesa de uma escola pública gratuita, de qualidade, laica Estes recebiam este nome pois dependiam de autoriza- menos favorecidas de nossa sociedade. São, portanto, e emancipatória com vistas a fornecer à classe trabalha- ção do Ministério do Trabalho para funcionar. Estes sindi- pais e mãe de família que certamente tem sobre os seus dora brasileira preciosos instrumentos no profundo e catos controlados, obviamente, não representavam os ombros a superexploração que é a chave para entender a necessário processo de transformação da nossa realida- interesses da classe trabalhadora brasileira e mais servi- convivência de duas características da sociedade brasilei- de. am de “correia de transmissão” das politicas do governo. ra: a intensa produção de riqueza e a monstruosa desi- Ao longo da história, estes sindicatos ganharam alguns Fracasso da escola pública: a culpa é de quem? gualdade social. Mesmo as políticas de “distribuição de apelidos pejorativos como sindicatos pelegos ou amare- renda” implementadas nos últimos anos não conseguem Neste sentido, o SEPE luta por uma escola que modificar este cenário. Ao contrário do que os meios de los, pois serviam muito mais pra frear a luta do que para cumpra justamente o papel inverso do que a escola públi- comunicação possam afirmar, a exploração sobre o tra- organizá-la em favor dos trabalhadores. Os servidores ca brasileira cumpre hoje. Para tanto, se faz necessário, balhador brasileiro vem aumentando ao longo dos anos, públicos, por sua vez, nem direito a sindicato tinham, antes de mais nada, ter profunda clareza acerca da fun- a ponto de um Professor hoje ter o poder aquisitivo cinco eram proibidos. ção da Escola no Brasil. Afinal, um dos discursos mais vezes menor do que um Professor dos anos 1950. Afinal, Esta “maldita herança”, ainda hoje, pesa sobre as organi- comuns- quando se debate o porquê da escola no Brasil eles tem razão, se o projeto é uma educação mínima pa- zações sindicais por quatro motivos principais: 1) um sin- não funcionar- é de que a culpa é dos profissionais da ra, da pior forma possível, formar um trabalhador para o dicato só será “reconhecido” pela justiça brasileira se educação, que são ou preguiçosos, ou mal formados, mercado, pra que ter um professor bem pago? tiver sido reconhecido pelo Ministério do Trabalho; 2) quando não ambos. Ou seja, a responsabilidade do fra- Existe até hoje um imposto sindical obrigatório que, no casso escolar é do trabalhador da educação. Comum A próxima Vítima das políticas educacionais: os também são os educadores e outros especialistas, ao se trabalhadores da educação. mês de março, é descontado na folha de todos os traba- lhadores brasileiros (O SEPE, por resolução política, NÃO defenderem, afirmarem que a culpa não é nossas, mas Todo este discurso sobre a responsabilização do RECEBE ESTE IMPOSTO); 3) Por conta deste imposto sin- sim dos educandos que cada vez mais não tem compro- professor pelo fracasso escolar, tem um propósito de dical, existe um sem-número de sindicatos, pelegos, ama- misso nenhum com a sua própria formação. O que estes fundo, que é criar um ambiente que legitime o ataque relos ou fantasmas que não representam ninguém e não dois discursos não permitem perceber (no primeiro caso, que estes setores junto aos governos tem feito aos edu- fazem nada além de receber este dinheiro; 4) Esta heran- deseja omitir!) é o papel que cumpre a escola no Brasil é cadores. A autonomia pedagógica dos profissionais da ça “legalista”, desde o início até hoje, inibe e dificulta a de formação de mão-de-obra barata que esteja apta a educação, ou seja, a possibilidade e a capacidade de o existência de sindicatos autônomos a esta estrutura, en- produzir tão somente aquilo que o “sistema mundo” con- profissional da educação pensar e produzir sua própria quanto beneficia a existência de inúmeros sindicatos de some do Brasil: ou produtos primários (agricultura e ou- aula, a partir daquilo que estabelece como prioritário
  • 2. partindo de uma reflexão dos seus saberes específicos as Contas Municipais nunca são publicizadas e as verbas tal. bem como da especificidade de cada turma. Existem di- da educação, mesma com todas restrições de leis, são E qual o papel do sindicato nisto? versas formas de atacar autonomia pedagógica de um usadas para pagar alugueis de carro, informatização de professor, a mais comum delas é a precarização sobre o toda a prefeitura, palestras motivacionais hiperfaturadas Em todos estes debates é de suma importância que os seu trabalho, impedindo que o professor tenha tempo e shows de escola de samba. Ou seja, mesmo para ter- profissionais da educação, organizados coletivamente, para refletir so- mos acesso digno aquilo que é nosso por direito, precisa- consigam formular suas propostas, para tanto, o sindica- bre o seu pró- mos nos organizar coletivamente e lutarmos. Isto, por si to deve ser um espaço privilegiado de formulação de um prio trabalho. só, reforça a importância do sindicato. projeto coletivo para a educação à partir da participação Outra forma é maciça da categoria, sua troca de experiências e meca- negando a este A cidadania não é um favor: pelo fim do patrimonialis- nismos de formação que permitam que estas formula- professor uma mo! ções tenham caráter de políticas públicas. Neste sentido, formação inicial Outro aspecto local que reforça a importância de um não podemos negar que a função política que o sindicato sólida e nem sindicato como o SEPE no Município, é a prática política deve exercer tem tanta ou mais importância do que sua uma formação patrimonialista existente em Itaboraí. Damos este nome função econômica e que, para tanto, o sindicato deve continuada. Es- quando um representante do Poder Público (vereador, conseguir avançar para dois lados: a da formação crítica tes setores co- prefeito, secretário ou subsecretário) trata o cidadão continuada da categoria e a sistematização das propostas nhecem todas como um pedinte. Aquilo que ele deveria fazer por obri- pelas quais a categoria irá lutar. Estas duas atividades estas formas e gação, faz como se fosse um favor. Troca direitos obriga- devem contar com a participação efetiva dos profissio- buscam não deixar nenhuma brecha. Contudo, aumenta- tórios, que o Estado deveria garantir, por apoio político, nais da rede que, para que isto ocorra, deve nortear as ram a intensidade do ataque. São apostilas vindas de tratando a coisa pública como fosse um patrimônio de escolhas dos temas dos debates de formação. Diante fora, avaliações externas, “provões”, metas, educação a sua propriedade. Este patrimonialismo, como não pode desta realidade este projeto só fará sentido se antes hou- distância que cada vez mais desfiguram a essência do deixar de ser, está bastante presente nas escolas munici- ver uma ampla campanha de filiação. exercício docente e nos assemelha a meros pais de Itaboraí, seja na indicação de alguns diretores por “transferidores de conteúdos prontos”! Essas medidas já E você já é filiado ao SEPE? influencia politica ou da secretaria ou de algum vereador, se avizinham e devemos estar preparados para enfrenta- seja na ação de diretores que tomam a escola como se Esta é pergunta que te fazemos, não em tom de cobran- las. fosse sua posse, seja na contratação de mão-de-obra ça, mas para a própria reflexão. Não tenha dúvida da sua A velha novidade de Itaboraí : novos empregos precá- terceirizada, ou nas formas de seleção do contratos tem- importância para a educação de Itaboraí. Se você for rios. porários. filiado, com que frequência participa das atividades do sindicato? E quais os motivos que te impedem de maior Itaboraí tem aditivos a mais para se preocupar, afinal a A escola pública pode ser então um espaço de transfor- participação? Todas estas são informações importantes terra do COMPERJ ocupa, querendo ou não, um impor- mação ou só de legitimação? que aqueles que atualmente compõem a diretoria do tante nervo deste projeto. A receita do Município certa- Como dito, na escola pública municipal de Itaboraí se sindicato gostariam de saber. Afinal, como diria a música mente crescerá, mas isso não significa que a população reproduz, em sua devida escala, muitas das cruéis rela- “Sal Da Terra” de Beto Guedes: “Vamos precisar de todo de Itaboraí, em especial as camadas mais pobres, sejam ções sociais que sustentam um modelo social e econômi- mundo, um mais um é sempre mais que dois”! os principais favorecidos. Ao contrário, temos percebido co extremamente excludente. Contudo, isso não se mani- que o crescimento desordernado da cidade tem aconte- festa somente pelas relações de trabalho e políticas que cido, com muitos destes empreendimentos voltados para circunda as nossas escolas. Ocorre também, como em quem não é daqui. A especulação imobiliária anda em todo ensino, pela forma como a educação é organizada, alta, enquanto isso os empregos oferecidos pelo COM- FILIE-SE AO seus conteúdos fragmentados, graças também ao pouco PERJ ou é ocupada por pessoas de outros municípios com contato entre o ensino e a vida, com a mínima inserção maior acesso a educação e com isso melhor especializa- da escola pública na realidade do Município (com relação ção para a função ou as condições de trabalho do empre- a sua história, sua geografia, seus patrimônios naturais e go oferecido é tão humilhante que se aproveita da po- culturais, etc.). Esta escola, portanto, é um poderoso breza de muitos para praticar a superexploração, um instrumento de auxílio na reprodução da estrutura socio- claro exemplo disto são os empregos gerados pelas obras econômica. No entanto, é dentro das escolas também do COMPERJ com gravidades que vão desde mortes por que ocorre a maior possibilidade de fomentarmos o co- acidente de trabalho até comida estragada oferecida nhecimento crítico que faça com que o aluno possa inter- como almoço aos trabalhadores. vir na sua realidade mais imediata. Este contato com o E os recursos do COMPERJ, não vêm pra educação? conhecimento crítico- que antepõe práticas coletivas ao extremado individualismo, que prioriza o ser humano Mesmo os recursos que deveriam vir para a educação crítico ao homem massa, que estimula a solidariedade, graças a vinculação dos impostos arrecadados não chega- tudo sobre bases de conhecimento que possibilitem a ram a escola pública se não houver uma intensa fiscaliza- superação do modelo socioeconômico baseado no capi- ção dos trabalhadores da educação neste sentido. Afinal,
  • 3. iona o SEPE? Com o func é substituído por 2 ou mais Coordenadores-Gerais. As direção sindical. demais funções são ocupadas de formas secretariadas, SEPE CENTRAL vs. SEPE REGIONAL OU MUNICIPAL Radicalizar a democracia, mas qual democracia? permitindo e estimulando a participação do qualquer um Diferentemente de outros sindicatos da educação o SEPE na formulação e construção das atividades sindicais atra- Todos estes espaços e esta organização têm como objeti- representa todos os profissionais da educação e não só vés dos grupos de trabalho. As reuniões de direção são vo maior possibilitar a participação democrática da cate- os professores, como é muito comum. Outra característi- as instâncias de menor poder dentro do sindicato, tendo goria. Mas quando falamos de democracia, é sempre ca do nosso sindicato é que ele engloba, dentre as área como atribuição principal, organizar as demandas esta- importante fazermos um esclarecimento sobre o que de atuação e filiados, as redes públicas Municipais e Esta- belecidas pela categoria. entendemos por democracia. Para nós, diferentemente dual do Rio de Janeiro. Isso significa que a estrutura do do senso comum, democracia não se resume no direito a As instâncias deliberativas sindicato deve dar conta desta dupla realidade: enquan- voto e na delegação dos poderes a uma outra pessoa, to o SEPE – Central se ocupa das questões e demandas As instâncias deliberativas são os espaços onde legitima- através da representatividade. Esta é a democracia re- relacionadas à Rede Estadual e Municipal-RJ, os SEPES mente o sindicato toma as suas decisões. Neste sentido, presentativa. A democracia que defendemos e construí- municipais ou Regionais representam os seus filiados existem instancias específicas para a deliberação no SEPE mos é a democracia direta, que diferentemente da re- naquele Município. A direção do SEPE- Central é compo- - Central e instâncias específicas no que diz respeito aos presentativa, busca estimular a participação de todos ta por 48 membros e é auxiliada pelas, atualmente 9, Núcleos sindicais Municipais e Regionais. No SEPE Central diretamente, sem representantes, construindo assim a Regionais que estão espalhadas pelo Município do Rio os principais fóruns de deliberação são: I - Congresso consciência de que se o problema é coletivo a solução é assim descentralizam a demanda e a resolução de pro- Estadual; II - Conferência Estadual; III - Assembleia Geral coletiva e exige a participação de muitos e não de alguns. blemas mais locais. Cada regional tem sua própria dire- Estadual; IV - Conselho Deliberativo; V - Diretoria Estadu- Claro que os filiados têm o direito de fazerem cobranças ção. al; e VI - Conselho Fiscal. à direção eleita, mas isso não pode servir de desculpa para a não participação de muitos. Já os SEPE´s municipais (como o SEPE-ITABORAÍ), tem Já nos núcleos, as principais formas de o sindicato tomar autonomia para tratar das questões e demandas relacio- uma decisão são ( por ordem crescente de importância: O que cada um de nós podemos fazer? nadas aos profissionais da educação daquele determina- (a) Reunião de Direção Sindical, (b) Conselho de Repre- O primeiro e importante passo é conferir se você já é do município. Também tem sede própria e direção autô- sentantes de Escolas, (c) Assembleia Geral da Categoria, filiado ao sindicato, caso não seja, procure a sua direção noma da direção central. Fica a encargo do SEPE Munici- este é o fórum máximo do sindicato na esfera municipal. de núcleo ou algum filiado e busque se filiar. Também pal a enfrentamento das questões daquela rede Munici- Uma decisão tomada em assembleias só pode ser revista importante é ter ciência do calendário de atividades do pal e dos Profissionais da REDE do Estado lotados naque- por outra assembleia. A direção do sindicato não pode sindicato. Assembleias, passeatas, palestras, reuniões, la localidade. Tem como compo- tomar uma ação que contra- são todos espaços onde a presença de cada um é muito sição mínima 5 diretores e como diga o que foi estabelecido bem-vinda. Buscar, na própria escola, outros filiados ao máxima 48. Por isso que nas elei- nela, se fizer isto, estará des- sindicato e buscarem se organizar a fim de a escola estar ções do sindicato o voto é sepa- respeitando gravemente o sempre atenta as atividades sindical, também é uma óti- rado em duas cédulas, uma refe- Estatuto do Sindicato. ma ação rente ao SEPE-Central, outra refe- Os núcleos por escolas rente ao SEPE-local ou Regional. Um sindicato forte, uma categoria valorizada. Outro espaço importante do Como funcionam as eleições Fortalecendo o nosso sindicato, cada um de nós estará sindicato, embora não se contribuindo muito com a nossa luta coletiva. Um sindi- Imaginemos uma eleição com 3 configure como um espaço cato que tenha bastante filiados terá maior força na hora chapas para o SEPE.O trabalhador deliberativo (não pode to- de representar os seus interesses. Os representantes do de Itaboraí deverá estar atento mar uma decisão em nome poder público sabem disso. Não é necessário irmos mui- aos dias da eleição e verificar se de todo o sindicato), é o Nú- to longe pra vermos a direta relação entre um sindicato nos seus dias de trabalho uma das urnas passará em sua cleo por Escola. Quando uma escola conta com um nú- forte e uma categoria valorizada, basta acompanhar o escola, caso ela não passe, este filiado tem a possibilida- mero significativo de filiados, estes podem se organizar a caso do SEPE-Caxias. de de votar na urna fixa, na sede local do sindicato. Caso fim de formarem um Núcleo Sindical com o objetivo de ele seja funcionário de duas redes distintas ele terá de debater as questões específicas daquela escola, promo- É muito importante lembrar também que ao aumento do optar onde fazer o seu voto. O filiado de Itaboraí então ver atividades com a comunidade escolar, melhorar a numero de filiados ao sindicato, aumenta-se também a votará em uma chapa para o SEPE Central e em outra vigilância sobre o assédio moral como também estreitar capacidade deste sindicato de fazer atividades e dar visi- para o SEPE Municipal/Regional. Os votos não são apura- a relação entre a escola e a direção do sindicato. bilidade as demandas dos professores. Isto porque o sin- dos no Município de Itaboraí, são levados, como todos os dicato é estruturado a partir da CONTRIBUIÇÃO voluntá- A direção do sindicato ria dos filiados e, ao contrário do que muitos pensam, outros Municípios para o Rio de Janeiro, onde é feita É muito importante dizermos que um diretor do sindica- não recebe um centavo do Imposto sindical. Para contri- uma apuração centralizada. to não ganha remuneração específica a fim de exercer buir ao sindicato, somente se filiando, voluntariamente. Feita a apuração da nossa eleição hipotética, temos o O valor da contribuição é de 1% o valor do salário men- suas funções. O trabalho de um diretor sindical é um seguinte resultado: a Chapa 1 teve 50% dos voto a Chapa sal. A contribuição é pequena, mas a ação coletiva e trabalho voluntário. Ou seja, ele adiciona mais uma res- 2 teve 30% e a Chapa 3 teve 20% no SEPE Central. Isso consciente de cada um de nós, esta sim, tem um valor ponsabilidade nas já muitas responsabilidades profissio- significa que a eleição será composta por estas forças, inestimável. nais e pessoais que ele possa vir a ter. Muitas das vezes respeitando esta proporção. A mesma coisa serve para nem licença sindical este diretor tem. Licença sindical é os votos municipais, que vai compor a diretoria local con- quando um diretor, garantido pela lei, se afasta da sala forme a proporção do resultado dos votos locais que de aula a fim de ter um pouco mais de tempo para exer- podem ser diferente do resultado do SEPE Central. É dife- cer suas funções sindicais. No caso de Itaboraí, nós te- rente de uma eleição majoritária portanto, onde a chapa mos 7 licenças, infelizmente, apenas 5 licenças são atual- que tem o maior número de votos fica com todos os car- mente ocupadas por conta da falta de profissionais da gos da direção sindical. educação que concordem em assumir estas tarefas. Im- A direção colegiada portante dizer que o sindicato é um patrimônio histórico, fruto da ação coletiva dos educadores ao longo do tempo A direção do SEPE funciona de forma Colegiada e não é, portanto, um espaço de todos os filiados e não só da tem, portanto, um Presidente. Esta função, no colegiado
  • 4. Li-ter-atividade! Toda omissão será castigada. possibilita o prazer do pertencimento. Sabe- Por Paulo Cézar Azevedo mos que não estamos sós e que a luta é coleti- va. Assim, somos chamado a realização de so- Apesar de brincar com o título de uma das pe- nhos no mundo real. Os professores filiados ças de Nelson Rodrigues para falar da necessi- apreciam a audácia, a paixão, o desconhecido. dade de nos filiarmos ao SEPE, lembro aqui de Mas certamente você dirá: "Isto é impossível". uma célebre peça, "Pequenos Burgueses" do Mas as grandes transformações e a conquistas Dadivisão dramaturgo Russo, Maximo Gorki, que deveria dos direitos sempre nasceram a partir do mo- ser lida ou assistida por todos aqueles que se mento em que um grupo acreditou na possibi- propõe a educar. Trata-se da história de uma lidade do impossível. Sem o engajamento sin- (Marco Lamarão) família pequeno burguesa - os Bessemenov - cero e apaixonado, o movimento abolicionista que assiste a decadência do sistema imperial não teria se tornado uma realidade. Vamos que estou indo russo do início do século passado, mas se Para mais um ano mantem prisioneira de suas mesquinharias. Precisamos assumir o processo com a mesma De novo passagem e rito Em determinado momento da peça, o pai, alegria que recebemos os resultados. O ato de De infinitos planos Vassili Bessemenov encontra-se bêbado e diz participar ativamente é que é a gratificação Para tempos finitos ao filho adotivo: pelo ato de assumir as causas propostas. Não de rua e de panos basta assistir a banda passar, é preciso fazer fileiras e bandeiras! - A vida avança, e quem não avança com ela parte dela, pois nenhum direito nos é dado. fica só. Tudo na vida é resultado de uma conquista, e Pra feios e bonitos momentos no âmbito profissional, as conquistas dos direi- Onde mormente direi: movimente-se Ele quer dizer que você pode optar pela soli- tos são oriundas de um processo muitas vezes E reclamarei do seu parênteses dão no doloroso, onde precisamos de determinação e futuro ou não. Se desejamos fazer parte do sobretudo a certeza de que não estamos só. Se nele não houver ensinamentos futuro, futuro que é hoje, ou o futuro que foi Filiar-se vai além das esferas do direito, é um ontem, precisamos acreditar em algumas coi- dever, pois só é herói aquele que vence a Que nos faça sair do confinamento sas, precisamos apreciar algumas coisas. Um guerra e não o que ficou em casa torcendo Desta individualidade bigbrotizada professor comprometido com o futuro acredi- pelos guerreiros. Em cada passo um tormento ta em primeiro ligar em si mesmo, mas não de Temos que desenvolver o orgulho de perten- Pois que dói a consciência recobrada uma forma individualista. Seu comprometi- cermos à classe dos professores. O magistério mento esta em constante diálogo com os pro- precisa se desvencilhar do medo da coação, Afinal, ela foi retirada da lancinante branqui- pósitos de sua comunidade, tem alto poder de precisa ter a cabeça nas nuvens e os pés no dão concentração nos objetivos de sua classe e chão. Chega de esfregarem nossa cara no lo- Lá, jogada em meio as traças e às verdades sobretudo é dotado de intuição para o que é do, de nos proíbir de falar, de ameaçar com fragmentadas, novo. Mas não o novo em termos paraferná- ocorrências... Precisamos ter a cabeça nas nu- Que fizeram da falsa incoerência seu chão lias eletrônicas. Sua intuição para o novo con- vens, sonhando bem alto os direitos que até o No lugar onde as mudanças minam centra-se na certeza de que as ações em con- momento nos tem sido negados. Os pés, sim, Quando homens e mulheres se indeterminam junto, são muito mais fortes do que as atitu- estes devem ficar colados ao chão das leis, do des individuais. conhecimento e do labirintos de normas que Que indeterminação que nada! O professor engajado acredita sobretudo na criam no interesse de nos afastarmos uns dos inspiração. A inspiração para novas propostas outros. Vamos que te chamo, pois que tenho perce- de ações em conjunto, de novos horizontes a Omitir-se neste momento é atirar-se na arena bido serem conquistados, que vão além do salário, das feras e descobrir que se juntos somos mais Enquanto continuo andando mas sobretudo a inspiração por um magistério fortes. Assim brinquemos com Nelson Rodri- Aprendendo, ensinando e seguindo: respeitado pela sua capacidade de se organi- gues novamente: Toda omissão será castiga- que a melhor forma de multiplicar zar e fazer frente aos que ainda acreditam que da... Você escolhe, conquistar junto ou sofrer é buscar sempre estar dividindo. estamos vivendo na monarquia. sozinho... A filiação ao SEPE, além de nos inspirar nos Expediente: Direção do SEPE-ITA: Gestão 2012-2015 MAURÍCIO LAPA, CARLOS ALBERTO AMORIM, LOURDES MONTEIRO, THIAGO RIBEIRO, MARCELO SERRANO, MARCO LAMARÃO, GILCIANO MENEZES, RONEI CARVALHO, REINAL- DO ANTONIO. Diretor de Imprensa e Comunicação: Marco Lamarão. Textos : Marco Lamarão e Paulo Cezar Azevedo. Diagramação: Marco Lamarão.